ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP - EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 007/2026-PMBB
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO – PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 34.626.440/0001-70. CONTRATADA: CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ nº 63.712.077/0001-04. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº IL-009/2026-PMBB, Processo Administrativo nº 2026.0526-001/SEMAP. OBJETO: Apresentação do show da cantora “ALINE BARROS”, na orla do Município de Breu Branco, no dia 10 de dezembro de 2026, em festividades comemorativas aos 35 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município, com duração aproximada de até 01 hora e 30 minutos. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 022007 – SEJUC; Funcional Programática 13.392.0013.2019.0000 – Promoção e Manutenção das Atividades Culturais; Elemento de Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: De 10/06/2026 até a execução total do objeto, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. FISCAL DO CONTRATO: Eveline Christiane Caldas Cantão, Secretária de Gabinete, matrícula 17299-1, Portaria nº 1863, de 30 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Flávio Marcos Mezzomo, Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE; Criative Agenciamento Ltda, pela CONTRATADA.
Publicado por:
Tiago Silva Marchesini
Código Identificador:18C62142