ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº679, DE 02 DE OUTRUBRO DE 2026

DECRETO Nº 679/2026, de 02 de outubro de 2026.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE MARITUBA, ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, e nos termos do art. 39, alínea b, da Lei Municipal nº 036/98, de 06/04/98, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marituba, das Autarquias e das Fundações Municipais,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º. – EXONERAR, a pedido, a servidora municipal ANIELE DE SOUZA PEREIRA, do Cargo em Comissão, de Secretária Municipal de Orçamento e Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, a partir de 30/09/2026.

 

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3°. – Registre-se, dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Marituba, 02 de outubro de 2026.

 

PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR

Prefeita Municipal de Marituba

 


Publicado por:
Tarciany Pinheiro Dos Santos
Código Identificador:19A39B98