ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES, no uso das atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder LICENÇA PRÊMIO, na forma do art. 138 E, da Lei Municipal nº 2479/2011, aos servidores públicos municipais,lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme de lê:

 

MATRICULA

NOME

PERIODO AQUISITIVO

CARGO

1795-1

DOMINGAS PEREIRA FARIAS

01/02/2017 a 31/01/2022

AUX SERVICOS GERAIS

4948-1

ELIZANGELA DE SOUSA SILVA CORREIA

04/03/2013 a 03/03/2018

AUXILIAR EDUCACIONAL N/II

3562-1

FRANCIANE PINTO MOURA

01/02/2011 a 31/01/2016

AUX SERVICOS GERAIS

2799-1

MARIA DE NAZARE DIAS DA SILVA

03/09/2021 a 02/09/2026

SUPERVISOR ESCOLAR N/III

1663-1

MARILENE GONCALVES

01/02/2012 a 31/01/2017

AUX SERVICOS GERAIS

4577-1

WEVERTON DE SOUZA CAVALCANTE

17/09/2012 a 16/09/2017

VIGIA

 

Art. 2º A Licença-Prêmio será usufruída de forma contínua em um único período, nos termos do Decreto Municipal nº 056/2023-GP, conforme segue:

 

I – de 01 de SETEMBRO de 2026 a 29 de NOVEMBRO de 2026.;

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

publique-se

e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 01 de setembro de 2026.

 

ITONIR APARECIDO TAVARES

Prefeito de Jacundá


Publicado por:
Roberto Junior de Castro Alcantara
Código Identificador:1BA29156