ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES, no uso das atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder LICENÇA PRÊMIO, na forma do art. 138 E, da Lei Municipal nº 2479/2011, aos servidores públicos municipais,lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme de lê:
|
MATRICULA |
NOME |
PERIODO AQUISITIVO |
CARGO |
|
1795-1 |
DOMINGAS PEREIRA FARIAS |
01/02/2017 a 31/01/2022 |
AUX SERVICOS GERAIS |
|
4948-1 |
ELIZANGELA DE SOUSA SILVA CORREIA |
04/03/2013 a 03/03/2018 |
AUXILIAR EDUCACIONAL N/II |
|
3562-1 |
FRANCIANE PINTO MOURA |
01/02/2011 a 31/01/2016 |
AUX SERVICOS GERAIS |
|
2799-1 |
MARIA DE NAZARE DIAS DA SILVA |
03/09/2021 a 02/09/2026 |
SUPERVISOR ESCOLAR N/III |
|
1663-1 |
MARILENE GONCALVES |
01/02/2012 a 31/01/2017 |
AUX SERVICOS GERAIS |
|
4577-1 |
WEVERTON DE SOUZA CAVALCANTE |
17/09/2012 a 16/09/2017 |
VIGIA |
Art. 2º A Licença-Prêmio será usufruída de forma contínua em um único período, nos termos do Decreto Municipal nº 056/2023-GP, conforme segue:
I – de 01 de SETEMBRO de 2026 a 29 de NOVEMBRO de 2026.;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
publique-se
e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 01 de setembro de 2026.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Prefeito de Jacundá
Publicado por:
Roberto Junior de Castro Alcantara
Código Identificador:1BA29156