ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 MULTILINGUAGENS CULTURAIS DE TUCURUÍ

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

MULTILINGUAGENS CULTURAIS DE TUCURUÍ

A Prefeitura Municipal de Tucuruí, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado final do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Multilinguagens Culturais de Tucuruí, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022

O certame objetivou selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais, bem como o fortalecimento da cultura local.

DO EDITAL: O Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Multilinguagens Culturais de Tucuruí, acompanhado de seus anexos e formulários, foi disponibilizado no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Tucuruí (https://tucurui.pa.gov.br/).

O certame contou com a inscrição de 44 agentes culturais, dos quais 39 foram homologados, conforme relação constante deste documento, para fins de celebração dos respectivos Termos de Execução Cultural, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.399/2022, da Lei Federal nº 14.903/2024, dos Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, da Instrução Normativa MinC nº 10/2023 e da Portaria MinC nº 206/2025.

 

DO CRONOGRAMA PREVISTO

 

Etapa

Data Inicial

Data Final

Inscrições e Inspeção de Inscrição

14/08/2026

14/09/2026

Resultado da Habilitação da Inscrição

16/09/2026

Avaliação e Seleção das propostas;

16/09/2026

26/09/2026

Resultado dos Projetos Selecionados

28/09/2026

Período de Recurso;

29/09/2026

01/10/2026

Listagem Final do Resultado dos Projetos Selecionados – Pós-Recursos;

02/10/2026

Habilitação Documental dos Projetos Aprovados;

05/10/2026

09/10/2026

Período de Recurso da etapa de Habilitação;

13/10/2026

15/10/2026

Divulgação do Resultado Final Pós-Recurso;

15/10/2026

Homologação dos Habilitados E Assinatura Do Termo De Execução;

16/10/2026

22/10/2026

Execução do projeto;

Até 30/04/2027

Entrega do relatório simplificado – Prestação de Contas;

Até 05/05/2027

 

DA LISTAGEM FINAL DOS HOMOLOGADOS:

 

ORDEM

LINGUAGEM/SEGMENTO

PROPONENTE

 

LITERATURA – LIVRO

CECÍLIA DOS ANJOS SIQUEIRA

 

LITERATURA – LIVRO

EDNA DO SOCORRO SANCHES

 

LITERATURA – LIVRO

THAIS RODRIGUES PINTO

 

LITERATURA – LIVRO

RONALDO FERREIRA PINHEIRO

 

AUDIOVISUAL

SUANI KIARA POMPEU C. RODRIGUES

 

AUDIOVISUAL

JHORDAN CALDAS ALVES

 

MÚSICA

GILMARA CORREA DA S. RIBEIRO

 

MÚSICA

CRISTINA DO N. PEREIRA

 

MÚSICA

CÉLIO ARAÚJO COSTA

 

MÚSICA

KENNEDY ANDERSON T. BARBOSA

 

MÚSICA

MANOEL RUBENS RIBEIRO. LOPES

 

MÚSICA

DANILO FEITOSA CABRAL

 

MÚSICA

WALDEMIR MORAES VIEIRA

 

MÚSICA

KEVIN ALENCAR COSTA

 

MÚSICA

JOSENILDO MÓIA GARCIA

 

MÚSICA

GERVÁSIO CAMPOS BARROSO

 

MÚSICA

LEONARDO DA SILVA GOMES

 

MÚSICA

HERBERT PEREIRA PANTOJA

 

MÚSICA

LAÉRCIO LOPES DE SOUSA

 

MÚSICA

LUCIANO PATRICK CARVALHO COELHO

 

MÚSICA

TADEU DO ROSÁRIO G. MACIEL

 

MÚSICA

RENAN ROMÁRIO S. DE ALBUQUERQUE

 

MÚSICA

TAUANA CRISTINA M. LIMA

 

MÚSICA

DANIELLY PINTO SANCHES

 

DANÇA

RAYSSA VELOSODA SILVA

 

DANÇA

HERMESON DE ABREU SILVA

 

COMUNIDADES TRADICIONAIS E CULTURA AFRO

MARILENE MARTINS DE MOURA

 

COMUNIDADES TRADICIONAIS E CULTURA AFRO

LOURRAN PINTO LIBERATO PEREIRA

 

ARTESANATO e CULTURA POPULAR

GLELDSON FEITOSA S. ROSA

 

ARTESANATO E CULTURA POPULAR

REGIANE DO SOCORRO DO CARMO MENDES

 

ARTESANATO E CULTURA POPULAR

MARIANDERSON DA TRINDADE SOUSA

 

ARTESANATO E CULTURA POPULAR

LEANDRO HENRIQUE CRUZ DA SILVA

 

TEATRO

EDUARDA FERREIRA MORAES

 

TEATRO

EDIELSON DE OLIVEIRA GOIANO

 

TEATRO

ASSOCIAÇÃO COMPANHIA PANADA DE TEATRO

 

CULTURA E EDUCAÇÃO

RENAN DELMONTT SOUZA PARAGUASSU

 

CULTURA E EDUCAÇÃO

ERIC GONÇALVES SOUZA

 

CULTURA E EDUCAÇÃO

JOSÉ MARIA SILVA NEPOMUCENO

 

UNIVERSIDADES E PATRIMÔNIO

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO P. C. RODRIGUES

 

DAS ANÁLISES:

As análises e avaliações das propostas culturais foram realizadas por empresa contratada para essa finalidade, mediante a atuação de seis pareceristas especializados, observados os critérios técnicos estabelecidos no edital e na legislação aplicável.

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Participaram do certame agentes culturais, entidades e coletivos culturais, com ou sem constituição jurídica, que atuam na preservação, promoção e difusão da cultura no Município de Tucuruí.

Os proponentes contemplados deverão executar as ações culturais aprovadas, observadas as condições estabelecidas no edital e nos respectivos Termos de Execução Cultural, sob acompanhamento da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT.

 

Por ser verdade, publique-se para que todos tenham conhecimento e acesso às informações correspondentes a esse edital.

 

Tucuruí-PA, 16 de outubro de 2026.

 

JEAN CARLOS GUEDES RIBEIRO 

Secretário Municipal de Cultura de Tucuruí

Portaria N° 013/2025 –GP


Publicado por:
Leila Regina Monteiro de Souza Barradas
Código Identificador:1D8AB317