ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL/2026.034

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026092102

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº IL/2026.034.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Prainha/PA.

CONTRATADA: BLUESERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.493.176/0001-11.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de baixa e alta complexidade ambulatorial e hospitalar em oftalmologia, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Prainha/PA.

VALOR GLOBAL: R$ 301.600,00 (trezentos e um mil e seiscentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses.

DATA DA RATIFICAÇÃO: 14 de outubro de 2026.

AUTORIDADE COMPETENTE: Eraldo Guilherme dos Santos Sá – Secretário Municipal de Saúde.

Prainha/PA, 14 de outubro de 2026.

 

ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ

Secretário Municipal de Saúde

Ordenador de Despesas 


Publicado por:
Helen Cristina Torres Dos Santos
Código Identificador:1DC52691