PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SEMAG - LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 062/2026 PE 90012/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 062/2026 PE 90012/2025

Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 29.578.944/0001-22 EMPRESA: E L BARROS TRANSPORTE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.740.137/0001-94, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICIPIO DE BELTERRA. Adita o contrato N° 062/2026 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVO nos termos Lei 14.133/2021, em especial art. 124, inciso I, alínea “b” e art. 125. Assim O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total aditivada de R$ 11.046,00 (onze mil e quarenta e seis reais), passando o contrato, após este Aditivo, a ter o valor Global reajustado para R$ 230.784,00 (duzentos e trinta mil setecentos e oitenta e quatro reais). Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 062/2026, de 03 de março de 2026, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:17/09/2026.

Belterra (PA), 18 de setembro de 2026

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA

FUNDEB