PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB TUCUMÃ/PA

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

O GOVERNO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as disposições do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, regido pela Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.

 

1. RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

CATEGORIA: CULTURA POPULAR E TRADICIONAL

Total de vagas disponíveis: 04 vagas | Valor por projeto: R$ 35.000,00.

 

Class.	Nome do Proponente	CNPJ / CPF	Nome do Projeto	Nota Critérios	Nota Bônus	Nota Final	Situação Provisória
1º	Associação Cultural Coletivo de Artes Evoé.	50.XXX.XXX/0001-XX	Espetáculo Junino: Contos e Encantos do Meu Pará	93,0	10,0	103,0	SELECIONADO (Ampla Concorrência)
2º	Associação Devotos dos Santos Reis Tucumã.	32.XXX.XXX/0001-XX	Folia de Reis - Tucumã	90,0	5,0	95,0	SELECIONADO (Ampla Concorrência)

 

2. DOS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO (ITEM 7 DO EDITAL)

2.1. Conforme estabelece o item 7 do Edital nº 01/2026, os agentes culturais que desejarem interpor recurso contra a decisão do Resultado Provisório da Etapa de Seleção deverão fazê-lo no prazo de 3 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 16/09/2026 e 18/09/2026.

2.2. O recurso deverá ser apresentado obrigatoriamente utilizando o Formulário de Apresentação de Recurso (Anexo X do Edital), devidamente preenchido e identificado, e enviado para o e-mail oficial: selecaopnabtucuma@gmail.com.

2.3. A contagem do prazo recursal inicia-se no primeiro dia útil posterior a esta publicação. Recursos enviados fora do prazo ou por meios diversos do estipulado no Edital não serão conhecidos.

2.4. Após a apreciação e julgamento dos recursos interpostos, o Resultado Final da Etapa de Seleção será publicado no dia 22/09/2026, convocando-se os selecionados para a fase de Habilitação.

2.5. Anexos:

2.5.1. ANEXO I - ANÁLISE DE SELEÇÃO

 

Tucumã/PA, 14 de setembro de 2026.

 

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Desporto, Lazer e Cultura