ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 706/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 706/2026, de 14 de outubro de 2026.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE MARITUBA, ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, e nos termos do art. 39, alínea a, da Lei Municipal nº 036/98, de 06/04/98, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marituba, das Autarquias e das Fundações Municipais,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º. – EXONERAR, o servidor municipal FELIPE SILVA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão, de Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, a partir de 14/10/2026.

 

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3°. – Registre-se, dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Marituba, 14 de outubro de 2026.

 

PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR

Prefeita Municipal de Marituba

 

Registrado na Secretaria Municipal de Administração em 14 de outubro de 2026.

 

LUCAS ARAUJO FREIRE

Secretário Municipal de Administração

 


Publicado por:
Tarciany Pinheiro Dos Santos
Código Identificador:1FFF514F