PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público Nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada Pública - Processo Administrativo nº: 2025.02.14.001. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Hospital das Bem Aventuranças – HBA, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Equipes Multiprofissionais – e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde – UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Psicóloga: KEYLA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, CPF N° 051.XXX.XXX-03, Valor global R$48.000,00. Ass.: 14/09/2026. Com fundamento nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025.

 

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CARACTERIZANDO SITUAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA

 

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.984.819/0001-57.

Objeto: Prestação de serviços de Psicólogo, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027.

Termo de Contrato 485/2026/DLCA. Contratada: KEYLA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, CPF N° 051.XXX.XXX-03, Valor global R$48.000,00.

 

KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES

Secretaria Municipal de Saúde