ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE
1º Termo Aditivo de Quantidade ao Contrato nº 087/2026-DLCA, Pregão Eletrônico 048/2025-SRP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ 26.862.636/0001-36. Ass.: 28/10/2026, consoante com arts. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.
1º Termo Aditivo de Quantidade ao Contrato nº 088/2026-DLCA, Pregão Eletrônico 048/2025-SRP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: CR Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 61.342.683/0001-50. Ass.: 28/10/2026, consoante com arts. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.
1º Termo Aditivo de Quantidade ao Contrato nº 089/2026-DLCA, Pregão Eletrônico 048/2025-SRP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: APS Castro Comércio LTDA, CNPJ 25.080.014/0001-93. Ass.: 28/10/2026, consoante com arts. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.
1º Termo Aditivo de Quantidade ao Contrato nº 090/2026-DLCA, Pregão Eletrônico 048/2025-SRP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: GN Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ 18.659.534/0001-90. Ass.: 28/10/2026, consoante com arts. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.
1º Termo Aditivo de Quantidade ao Contrato nº 091/2026-DLCA, Pregão Eletrônico 048/2025-SRP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Cajado Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ 32.163.746/0001-02. Ass.: 28/10/2026, consoante com arts. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE E APOSTILAMENTO
1º Termo Aditivo de Quantidade e Apostilamento ao Contrato nº 446/2026-DLCA, Pregão Eletrônico 005/2026-SRP. Objeto: Fornecimento de Mobília Escolar em MDF, objetivando atender as necessidades da Secretaria/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: PRRCORECHA LTDA, CNPJ 39.766.128/0001-04. Ass.: 26/10/2026, consoante com arts. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 125 e o art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
1º Termo Aditivo de Quantidade e Apostilamento ao Contrato nº 447/2026-DLCA, Pregão Eletrônico 005/2026-SRP. Objeto: Fornecimento de Mobília Escolar em MDF, objetivando atender as necessidades da Secretaria/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: SOFISTICASA DESIGN LTDA, CNPJ 37.675.291/0001-28. Ass.: 26/10/2026, consoante com arts. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 125 e o art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Janaina Costa
Código Identificador:23B8725B