ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0172/2025
DECRETO n° 0172, de 22 de maio de 2025.
Dispõe sobre atualização do Decreto de nº 071/2023 PMU/GAB, que trata da nomeação dos membros titulares e suplentes, e mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Uruará para quadriênio 2023/2027, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e as que lhe são conferidas pelo art. 63, incisos V e VIII, da Lei nº. 001, de 05 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO - que os membros do CMSU são nomeados por Decreto do Executivo Municipal, respeitando a indicação da direção dos Órgãos e Entidades, nos termos da Lei 8142/90 e Lei 568/2021.
CONSIDERANDO - o resultado da escolha das entidades para compor o Conselho Municipal de Saúde durante a XIII Conferencia Municipal de Saúde, realizada nos dias 19 de abril de 2023, convocada através do decreto Municipal nº 034 de 16 de março de 2023.
CONSIDERANDO – a necessidade de racionalizar e facilitar a consulta dos membros componentes do Conselho de Saúde;
CONSIDERANDO – ofício de nº 008/2025 – CMSU, o qual solicita alteração de membro do Conselho Municipal de Saúde de Uruará - Segmento de Trabalhadores em Saúde.
DECRETA:
Art. 1º Fica atualizada a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Uruará, do Segmento de Trabalhadores em Saúde, permanecendo inalteradas as disposições constantes no Decreto n° 071/2023 PMU/GAB, de 04 de maio de 2023, que nomeia os membros titulares, suplentes e mesa diretora do CMSU para o quadriênio 2023/2027, e demais atualizações contidas nos Decretos n° 075/2025, de 10 de fevereiro de 2025 e 0141/2025, de 15 de abril de 2025, ficando assim composto:
25% de Gestor do SUS – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
1 SIDNEI BUENO DA FONSECA – TITULAR
RAYANA KARINA RIBEIRO FERREIRA SANTOS – SUPLENTE
2 JOSÉ JÚNIOR SANTOS -TITULAR
KARINE STORCK DE JESUS – SUPLENTE
3 ANGELINA VIEIRA DA SILVA FERREIRA - TITULAR
ENZIO DO CARMO TEIXEIRA - SUPLENTE
25% de Trabalhadores do SUS – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará - Sindsaúde
4 LAURA AMÉLIA ROCHA DOS SANTOS - Titular
ELIZETE DE ARAÚJO LIMA– Suplente
5 LUIZ CLAUDIO CAMPELO DA SILVA - Titular
TEREZINHA SERAFIM DE ARAUJO - Suplente
6 SIVANILDO ALVES DOS SANTOS - Titular
ALESSANDRO MEDEIROS DE MATIAS - Suplente
50% de Usuários do SUS
7Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos da Transamazônica – CIMET
LUIS COSTA AMORIM - Titular
ELIAS MARTINS RAMOS – Suplente
8Pastoral da Criança
KESSIA COSTA DOS SANTOS - Titular
MARCIANA DOS SANTOS - Suplente
9Movimento de Mulheres de Uruará Campo e Cidade
MARIA ALVES PILONETO - Titular
RAQUEL GROEFF MOREIRA - Suplente
10 Cooperativa mista agropecuária km 147 – COOPER147
JOSE MARIA IZAKA - Titular
LUIS IZAC DA SILVA - Suplente
11Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uruará - SINSPUR
VILSON MORAIS SILVA - Titular
WALMIR DO NASCIMENTO MORAES- Suplente
12Missão Apostólica do Deus de Israel
RODIMARA SILVA RODRIGUES - Titular
DURVAL GOMES RODRIGUES – Suplente
Art. 2º - Para melhor estruturação didática, todas as atualizações do CMSU, encontra-se unificado neste decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ, em 22 de maio de 2025.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito Municipal de Uruará/PA
Publicado por:
Amanda Ellen da Silva e Silva
Código Identificador:24F37743