ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.109-20
LEI N° 1.109/2020 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre denominação de Praça Pública da Vila Pagnoceli “Maria Helena de Souza Soares” e dá outras providências.
Art. 1o- Fica denominada a Praça da Vila Pagnoceli, de “PRAÇA MARIA HELENA DE SOUSA SOARES”.
Art. 2o- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3o- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Xinguara, Estado do Pará, em 22 de outubro de 2020.
OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Xinguara
Publicado por:
Maria Lúcia Araújo A. Oliveira
Código Identificador:2554C53A