ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 038/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED

PORTARIA Nº 038/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear o senhor ÉDER DEMÉTRIO DE ALMEIDA, portador da Carteira de Identidade nº 4502*** – SSP/PB, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ***.083.892-**, para exercer o Cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE AVALIAÇÃO E RECOMPOSIÇÃ DAS APRENDIZAGENS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Pacajá/PA, 10 de agosto de 2026.

 

Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.

 

GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS

Agente Administrativo

Mat. 001730-2

 

MARK JONNY SANTOS SILVA

CPF: ***.968.472-**

Sec. Mun. de Educação

Decreto nº 004/2025

 


Publicado por:
Robson Gomes Cunha
Código Identificador:259AE838