ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1196-22

LEI Nº 1196/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

 

“Dispõe sobre a criação e denominação de Praça situada na Rua Pau Brasil, entre Ruas Castanheiras e Serra Norte, como “Praça João Batista Freitas Oliveira.””

 

A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que aprovou, e o Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, Em Exercício, SANCIONA a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica criada e denominada Praça situada na Rua Pau Brasil, entre as Ruas Castanheiras e Serra Norte, Centro, no Município de Xinguara, como: “Praça João Batista Freitas Oliveira”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Xinguara - PA, 22 de novembro de 2022.

 

VILMONES DA SILVA

Prefeito de Xinguara em Exercício

 


Publicado por:
Maria Lúcia Araújo A. Oliveira
Código Identificador:28CB6773