ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 524/2024

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES

 

LEI MUNICIPAL N.º 524/2024

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2024.

 

O Prefeito Municipal de PACAJÁ, Estado do Pará, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º. O Orçamento Anual do Município de Pacajá, para o exercício 2024, composto pelos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, estima a Receita em R$ 196.299.913,57 (cento e noventa e seis milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e treze reais e cinquenta e sete centavos) e fixa a Despesa em igual valor.

Art. 2º. O Orçamento Fiscal para o exercício 2024, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 149.235.318,71 (cento e quarenta e nove milhões, duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e setenta e um centavos) e fixa a despesa em igual valor.

Art. 3º. O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2024, composto das Receitas e Despesas vinculadas à Seguridade Social, estima a Receita em R$ 47.064.594,86 (quarenta e sete milhões, sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos) e fixa a Despesa em igual valor.

CAPÍTULO II

DA RECEITA

Art. 4º. A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a legislação vigente e as especificações em anexos integrantes desta Lei, segundo o conjunto de Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

CAPÍTULO III

DA DESPESA

Art. 5º. A Despesa será realizada de acordo com a discriminação estabelecida nos anexos da

 

TOTAL GERAL 196.299.913,57

TOTAL GERAL 196.299.913,57

 

presente Lei, segundo o conjunto de despesas dos Orçamentos, Fiscal e Seguridade Social.

CAPÍTULO IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar contratação de operações de crédito, a qual ficará condicionada ao atendimento das normas estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a:

I – Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 60% (sessenta por cento) sobre o valor da Despesa Geral fixada no Art. 1º desta Lei, indicando como fonte de recursos aqueles definidos pelo Art. 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, não sendo computados para efeito deste percentual, os créditos abertos em decorrência da anulação total ou parcial das Dotações pertencentes ao Orçamento Anual; [NR – Emenda Modificativa nº 004/2023, de autoria do vereador Clebes da Silva Aguiar]

II – Considerar automaticamente suplementadas as dotações referentes às receitas vinculadas, pelo valor de seu “excedente” da arrecadação efetivamente realizada, devendo, para tal, ser baixado DECRETO DO EXECUTIVO, quando for necessário;

III – Aprovar, mediante DECRETO, os Orçamentos Próprios das Autarquias, Fundações e Órgãos em regime especial, que disposto pelo artigo 107 da Lei 4.320/64.

IV – Abrir crédito adicional suplementar, mediante o remanejamento parcial ou total de recursos inter e intra grupos de contas, no âmbito de cada projeto ou atividade, a que pertencem.

Parágrafo único – Não onerarão o limite previsto no Inciso I deste artigo, os créditos:

I – Destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados.

II – Os abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

TOTAL GERAL 196.299.913,57

TOTAL GERAL 196.299.913,57

 

PACAJÁ (PA), 24 de janeiro de 2024.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal

 

TOTAL GERAL 196.299.913,57

TOTAL GERAL 196.299.913,57

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

F U N Ç Õ E S

Receitas Correntes

189.817.118,52

Legislativa

4.845.314,00

Impostos, taxas e contribuições de melho

16.077.832,83

Administração

14.565.363,00

Receita Patrimonial

1.444.366,75

Assistência Social

6.410.934,53

Receita de Serviços

72.140,72

Saúde

40.653.660,33

Transferências Correntes

172.195.802,78

Educação

83.497.027,41

Outras Receitas Correntes

26.975,44

Cultura

1.079.051,01

 

 

Urbanismo

21.883.978,45

Receitas de Capital

19.078.385,05

Habitação

989.691,27

 

 

Saneamento

5.488.831,04

Transferências de Capital

19.078.385,05

Gestão Ambiental

96.697,15

 

 

Agricultura

5.336.895,75

Deduções de Receita

-12.595.590,00

Comunicações

40.595,50

 

 

Energia

534.184,00

Deduções do FUNDEB

-12.595.590,00

Transporte

7.405.666,69

 

 

Desporto e Lazer

2.779.903,44

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-12.595.590,00

Reserva de Contingência

692.120,00

Transferências Correntes - retif. -

-12.595.590,00

 

 

TOTAL GERAL

196.299.913,57

 TOTAL GERAL

196.299.913,57

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES

TOTAL GERAL

 196.299.913,57

TOTAL GERAL

196.299.913,57

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

 U S O S

Receitas Correntes

189.817.118,52

Câmara Municipal

4.845.314,00

Impostos, taxas e contribuições de melho

16.077.832,83

Prefeitura Municipal de Pacajá

56.132.948,30

Receita Patrimonial

1.444.366,75

Fundo Municipal de Meio Ambiente

4.760.029,00

Receita de Serviços

72.140,72

Fundo Municipal de Educação

83.497.027,41

Transferências Correntes

172.195.802,78

Fundo Municipal de Assistência Social

6.410.934,53

Outras Receitas Correntes

26.975,44

Fundo Municipal de Saúde

40.653.660,33

Receitas de Capital

19.078.385,05

 

 

Transferências de Capital

19.078.385,05

 

 

Deduções de Receita

-12.595.590,00

 

 

Deduções do FUNDEB

-12.595.590,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-12.595.590,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-12.595.590,00

 

 

TOTAL GERAL

196.299.913,57

 TOTAL GERAL

196.299.913,57

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuições de

16.077.832,83

Pessoal e encargos sociais

70.493.434,68

Receita Patrimonial

1.444.366,75

Outras despesas correntes

60.280.138,36

Receita de Serviços

72.140,72

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

46.447.955,48

Transferências Correntes

172.195.802,78

 

 

Outras Receitas Correntes

26.975,44

TOTAL

177.221.528,52

Deduções de Receita

 

----

 

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Despesas de capital

 

Transferências Correntes

-12.595.590,00

Investimentos

63.897.494,07

 

 

Inversões financeiras

134.265,46

TOTAL

177.221.528,52

Amortização da dívida

802.461,00

----------

 

SUPERÁVIT

692.120,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

46.447.955,48

TOTAL

65.526.340,53

Receitas de Capital

 

-----

 

Transferências de Capital

19.078.385,05

 

 

TOTAL

65.526.340,53

 

 

R E S U M O

RECEITAS CORRENTES......

177.221.528,52

DESPESAS CORRENTES. ........

130.773.573,04

RECEITAS DE CAPITAL.....

19.078.385,05

DESPESAS DE CAPITAL.....

64.834.220,53

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA. .......

692.120,00

TOTAL...................

196.299.913,57

TOTAL...................

196.299.913,57

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG.ECONÔMICA

001.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

189.817.118,52

001.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuições de  melhoria

16.077.832,83

 

001.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

12.872.122,98

 

001.1.1.2.00.0.0.00.00.00

impostos sobre o Patrimônio

800.294,19

 

001.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial  Territorial Urbana

15000000

271.338,42

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial  Territorial Urbana - Princ.

15000000

211.369,19

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial  Territorial Urbana - Mul.ju

59.969,23

 

001.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

15000000

528.955,77

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 

528.955,77

 

001.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer   Natureza 

 

5.334.005,43

 

001.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte 

5.334.005,43

 

001.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte - Trabalho

15000000

3.614.217,27

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte - Trabalho - Principal 

3.614.217,27

 

001.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos

15000000

1.719.788,16

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ. 

1.719.788,16

 

001.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços 

6.737.823,36

 

001.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços 

 

6.737.823,36

 

001.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN 

6.737.823,36

 

001.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Princ.

15000000

6.732.559,85

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN PF Normal 

40.782,92

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PF na Fonte

15000000

225.416,81

 

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.03.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PF Subst. Tributári

15000000

9.144,30

 

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PJ Normal

15000000

5.929.896,29

 

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PJ na Fonte

15000000

497.574,13

 

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.06.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PJ Subst Tributária

15000000

7.018,00

 

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - Simples Nacional

15000000

22.727,40

 

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Dív.at

5.263,51

 

 

001.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

2.300.805,34

 

 

001.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de  Polícia

1.379.085,39

 

 

001.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental

18990000

265.068,00

 

 

001.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental - Principal

265.068,00

 

 

001.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância  Sanitária

15000000

751.016,51

 

 

001.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância  Sanitária - Principal

751.016,51

 

 

001.1.2.1.51.0.0.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar

15000000

363.000,88

 

 

001.1.2.1.51.0.1.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar - Principa

363.000,88

 

 

001.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços 

 

921.719,95

 

 

001.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

15000000

921.719,95

 

 

001.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços -  Principal

15000000

551.175,76

 

 

001.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços -  Dívida ativa 

370.544,19

 

 

001.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria 

 

904.904,51

 

 

001.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria 

 

904.904,51

 

 

001.1.3.1.51.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Urbana

15000000

666.378,18

 

 

17510000

 

001.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Urbana - Princ. 

666.378,18

 

 

001.1.3.1.52.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural

17510000

238.526,33

 

001.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural - Princ. 

238.526,33

 

001.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial 

 

1.444.366,75

 

001.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 

1.060.839,52

 

001.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 

1.060.839,52

 

001.3.1.1.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros,   Laudêmios, Tarifas de Ocupação 

 

1.059.085,02

 

001.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos 

 

1.059.085,02

 

001.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

15000000

810.970,74

 

001.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal

15000000

405.485,37

 

001.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos - Principal 

 

405.485,37

 

001.3.1.1.01.1.3.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida  ativa  15000000

248.114,28

 

001.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis - Dívida ativa 

 

248.114,28

 

001.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

15000000

1.754,50

 

001.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias -   Principal 

 

1.754,50

 

001.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários 

 

381.772,73

 

001.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias 

 

381.772,73

 

001.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

381.772,73

 

001.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 

381.772,73

 

001.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 

15400000

347.036,86

 

 

15401070

 

001.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB -  Principal 

16000000

171.436,17

 

001.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS -  Principal 

15690000

111.066,48

 

001.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE -  Principal 

16600000

34.450,14

 

001.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS -  Principal 

21.311,57

 

001.3.2.1.01.0.1.10.45.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de  crédito - Principal 

17540000

8.772,50

 

001.3.2.1.01.0.1.10.45.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. cré Outros - Principal 

15000000

8.772,50

 

001.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não   Vinculados - Principal 

 

34.735,87

 

001.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais 

 

1.754,50

 

001.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais 

 

1.754,50

 

001.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

15000000

1.754,50

 

001.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais -   Principal 

 

1.754,50

 

001.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços 

 

72.140,72

 

001.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais

72.140,72

 

001.6.1.1.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais

72.140,72

 

001.6.1.1.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais

15000000

72.140,72

 

001.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Principal

15000000

60.496,80

 

001.6.1.1.01.0.2.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Multa e jur. prin

11.643,92

 

001.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

172.195.802,78

 

001.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

116.691.836,04

 

001.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da União

43.657.201,66

 

001.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação  dos Municípios - FPM

43.602.559,75

 

001.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

15000000

40.216.374,75

 

15001001

 

15001002

 

15400000

 

15401070

 

001.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

40.216.374,75

 

001.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár

15000000

3.386.185,00

 

15001001

 

001.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal 

3.386.185,00

 

001.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural

15000000

54.641,91

 

15001001

 

15001002

 

15400000

 

15401070

 

001.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ. 

54.641,91

 

001.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ.   Exploração de Rec. Naturais 

 

589.154,36

 

001.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 

589.154,36

 

001.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do   Petróleo - FEP

15730000

589.154,36

 

16350000

 

001.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do   Petróleo - FEP - Principal 

 

589.154,36

 

001.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS 

25.487.896,41

 

001.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS   -Bloco de Manutenção 

 

23.413.351,41

 

001.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Primária 

12.971.953,40

 

001.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Primária - Princ.

16000000

12.971.953,40

 

001.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix - Principal

9.774.711,41

 

001.7.1.3.50.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

16000000

3.197.241,99

 

001.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde -  Principal

3.197.241,99

 

001.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Especializada

8.641.562,62

 

001.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Especializada - Princ.

8.641.562,62

 

001.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatoria e Hospitalar - Principal

16000000

8.641.562,62

 

001.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade Teto Financeiro - Princ.

16000000

8.282.328,74

 

001.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel  Urgência - Principal

359.233,88

 

001.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Vigilância em Saúde

967.423,03

 

001.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Vigilância em Saúde - Princ.

16000000

967.423,03

 

001.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambienta em Saúde - Principal

967.423,03

 

001.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do   SUS-Assistência Farmacêutica

 

544.309,06

 

001.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do   SUS-Assistência Farmacêutica - Princ

16000000

544.309,06

 

001.7.1.3.50.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistênci Farmacêutica - Principal

544.309,06

 

001.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Gestão do SUS

7.895,25

 

001.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Gestão do SUS - Principal

16000000

7.895,25

 

001.7.1.3.50.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de  Saúde - Principal

16000000

2.631,75

 

001.7.1.3.50.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

5.263,50

 

001.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo

16000000

280.208,05

 

001.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo - Princ.

280.208,05

 

001.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco  Estruturação

2.074.545,00

 

001.7.1.3.51.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção  Primária

16010000

2.069.281,50

 

001.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção  Primária - Principal

2.069.281,50

 

001.7.1.3.51.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção  Especializada

16010000

5.263,50

 

001.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção  Especializada - Principal

5.263,50

 

001.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

11.497.764,06

 

001.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

15500000

910.798,20

 

001.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

910.798,20

 

001.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE

15510000

116.455,00

 

001.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE - Principal

116.455,00

 

001.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNAE

15520000

1.280.152,00

 

001.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNAE - Principal

1.280.152,00

 

001.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNATE

15530000

1.049.183,30

 

001.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNATE - Principal

1.049.183,30

 

001.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

15690000

8.141.175,56

 

001.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

8.141.175,56

 

001.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de  Complementação da União ao FUNDEB

25.995.258,32

 

001.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAT

15420000

7.097.763,47

 

15421070

 

001.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAT - Princ.

7.097.763,47

 

001.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAF

15410000

18.347.494,85

 

15411070

 

001.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAF - Princ.

18.347.494,85

 

001.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAR

15430000

550.000,00

 

001.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAR - Princ.

550.000,00

 

001.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

2.412.020,55

 

001.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

2.412.020,55

 

001.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

16600000

2.412.020,55

 

001.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

16600000

717.798,73

 

001.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média  Complexidade - Principal

16600000

136.851,00

 

001.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta  Complexidade - Principal

16600000

5.263,50

 

001.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS -  Principal

1.552.107,32

 

001.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União de Suas Entidades

6.568.540,68

 

001.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União Prog Educação

15700000

3.970.806,40

 

001.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União Prog Educação - Princ.

3.970.806,40

 

001.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União  de Suas Entidades

17000000

2.597.734,28

 

001.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União  de Suas Entidades - Princ.

2.597.734,28

 

001.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

484.000,00

 

001.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

484.000,00

 

001.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

17490000

484.000,00

 

001.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União -   Principal 

 

484.000,00

 

001.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do   Distrito Federal e suas Entidades

 

30.429.448,23

 

001.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados  Distrito Federal 

22.821.907,42

 

001.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS 

 

20.957.988,85

 

001.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

15000000

20.957.988,85

 

 

15001001

 

 

15001002

 

 

15400000

 

 

15401070

 

001.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

15000000

19.396.483,85

 

 

15001001

 

 

15001002

 

 

15400000

 

 

15401070

 

 

17490060

 

001.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE 

 

1.561.505,00

 

001.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

15000000

1.244.235,69

 

 

15001001

 

 

15001002

 

 

15400000

 

 

15401070

 

001.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal 

 

1.244.235,69

 

001.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

15000000

504.708,75

 

 

15001001

 

 

15001002

 

 

15400000

 

 

15401070

 

001.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -   Principal 

 

504.708,75

 

001.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

17500000

114.974,13

 

001.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal 

 

114.974,13

 

001.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS 

165.117,68

 

001.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS 

16210000

165.117,68

 

001.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ. 

165.117,68

 

001.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades 

5.748.017,87

 

001.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação 

15710000

2.944.017,78

 

001.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação - Princ. 

2.944.017,78

 

001.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF

2.804.000,09

 

001.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF 

16650000

2.804.000,09

 

001.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog.   Assistência Social - Principal 

17010000

512.714,50

 

001.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal 

2.291.285,59

 

001.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e  Distrito Federal 

1.694.405,26

 

001.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e

1.694.405,26

 

001.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e

17490000

1.694.405,26

 

001.7.2.9.99.0.1.40.00.00

Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal 

1.694.405,26

 

001.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituiçõe Públicas 

25.074.518,51

 

001.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB 

25.074.518,51

 

001.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

15400000

25.074.518,51

 

 

15401070

 

001.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB  Principal 

25.074.518,51

 

001.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes 

 

26.975,44

 

001.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e   Ressarcimentos 

 

26.975,44

 

001.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições 

 

26.975,44

 

001.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

15000000

26.975,44

 

001.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal 

 

26.975,44

 

002.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital 

 

19.078.385,05

002.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital 

 

19.078.385,05

 

002.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades 

6.536.779,10

 

002.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União de suas Entidades 

6.536.779,10

 

002.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d União 

17000000

6.536.779,10

 

002.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d União - Principal 

6.536.779,10

 

002.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 

12.541.605,95

 

002.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos   Estados e DF e de Suas Entidades 

 

12.541.605,95

 

002.4.2.2.54.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest  Programa de Infraestr 

17010000

6.140.750,00

 

002.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest  Programa de Infraestr - Princ. 

6.140.750,00

 

002.4.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF 

17010000

6.400.855,95

 

002.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ. 

6.400.855,95

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

-12.595.590,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

-12.595.590,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-12.595.590,00

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-12.595.590,00

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

-8.054.203,33

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da União

-8.054.203,33

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação  dos Municípios - FPM

-8.043.274,95

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

15400000

-8.043.274,95

 

15401070

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

-8.043.274,95

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural

15400000

-10.928,38

 

15401070

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ.

-10.928,38

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do  Distrito Federal e suas Entidades

-4.541.386,67

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados  Distrito Federal

-4.541.386,67

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-4.191.597,77

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

15400000

-4.191.597,77

 

15401070

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

15400000

-3.879.296,77

 

15401070

 

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

-312.301,00

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

15400000

-248.847,14

 

15401070

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-248.847,14

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

15400000

-100.941,76

 

15401070

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

-100.941,76

 

TOTAL DA RECEITA

196.299.913,57

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

impostos sobre o Patrimônio

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00   

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana  - Princ.

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana  - Mul.ju

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00    

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00   

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -  Principal 

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos  - Princ.

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00   

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e  Serviços

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -  Princ.

 

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00   

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF  Normal

 

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

 

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00   

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst.  Tributári

 

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

 

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

 

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst  Tributária

 

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00   

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples  Nacional

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -  Dív.at

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 

Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.1.51.0.0.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar

 

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar - Principal

Qualquer lei específica que estabeleça o

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00  

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa 

Art.69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana

 

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00   

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana  - Princ.

 

1.1.3.1.52.0.0.00.00.00 

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural

 

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural -  Princ.

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00   

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de  Ocupação

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal

 

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos - Principal

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa

 

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis - Dívida ativa

 

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00   

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -  Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00

 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00

 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00   

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e  jur. prin

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da  União

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -  Princ.

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00   

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.  Naturais

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00   

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de  Petróleo

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP -  Principal

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -  SUS

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -  Princ.

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00   

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -  Principal

 

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada  - Princ.

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00   

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -  Principal

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00   

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro -  Princ.

 

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00   

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -  Principal

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -  Princ.

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -  Principal

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00   

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica -  Principal

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -  Principal

 

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00   

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -  Principal

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -  Princ.

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco Estruturação

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

 

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada

 

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

 Transferências do Salário-Educação - Principal

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00   

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -  Principal

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00   

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -  Principal

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00   

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -  Principal

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao  FUNDEB

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00   

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT -  Princ.

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF -  Princ.

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR -  Princ.

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

 Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade -  Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União a Prog Educação

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação -  Princ.

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -  Princ.

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas  Entidades

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -  SUS

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS  - Princ.

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação -  Princ.

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social -  Principal

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

 

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

Transferências do Estado para a área de saneamento -  Principal

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Outras Instituições Públicas

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -  FUNDEB

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas  Entidades

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas  Entidades

 

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00

 Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr

 

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr  - Princ.

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF -  Princ.

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da  União

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -  Princ.

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas  Entidades

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES ORÇADAS

RECEITAS CORRENTES (I)

 

189.817.118,52

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

16.077.832,83

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

12.872.122,98

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

impostos sobre o Patrimônio

800.294,19

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

271.338,42

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

211.369,19

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

59.969,23

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

528.955,77

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

528.955,77

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

5.334.005,43

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

5.334.005,43

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

3.614.217,27

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

3.614.217,27

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

1.719.788,16

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

1.719.788,16

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

6.737.823,36

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

6.737.823,36

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

6.737.823,36

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

6.732.559,85

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

40.782,92

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

225.416,81

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári

9.144,30

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

5.929.896,29

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

497.574,13

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária

7.018,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

22.727,40

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

5.263,51

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

2.300.805,34

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.379.085,39

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

265.068,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

265.068,00

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

751.016,51

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

751.016,51

1.1.2.1.51.0.0.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar

363.000,88

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar - Principal

363.000,88

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

921.719,95

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

921.719,95

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

551.175,76

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

370.544,19

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

904.904,51

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

904.904,51

1.1.3.1.51.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana

666.378,18

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.

666.378,18

1.1.3.1.52.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural

238.526,33

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.

238.526,33

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

1.444.366,75

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.060.839,52

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.060.839,52

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES ORÇADAS

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

1.059.085,02

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

1.059.085,02

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

810.970,74

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal

405.485,37

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos - Principal

405.485,37

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa

248.114,28

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis - Dívida ativa

248.114,28

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

1.754,50

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

1.754,50

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

381.772,73

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

381.772,73

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

381.772,73

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

381.772,73

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

347.036,86

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

171.436,17

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

111.066,48

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

34.450,14

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

21.311,57

1.3.2.1.01.0.1.10.45.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal

8.772,50

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal

8.772,50

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

34.735,87

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

1.754,50

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

1.754,50

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

1.754,50

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

1.754,50

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

72.140,72

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

72.140,72

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

72.140,72

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

72.140,72

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

60.496,80

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin

11.643,92

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

172.195.802,78

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

116.691.836,04

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

43.657.201,66

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

43.602.559,75

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

40.216.374,75

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

40.216.374,75

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária

3.386.185,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

3.386.185,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

54.641,91

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

54.641,91

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

589.154,36

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

589.154,36

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

589.154,36

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

589.154,36

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

25.487.896,41

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

23.413.351,41

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

12.971.953,40

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES ORÇADAS

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

12.971.953,40

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

9.774.711,41

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

3.197.241,99

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

3.197.241,99

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

8.641.562,62

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

8.641.562,62

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

8.641.562,62

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

8.282.328,74

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal

359.233,88

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

967.423,03

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

967.423,03

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

967.423,03

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

544.309,06

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

544.309,06

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

544.309,06

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

7.895,25

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

7.895,25

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

2.631,75

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

5.263,50

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

280.208,05

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

280.208,05

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco Estruturação

2.074.545,00

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária

2.069.281,50

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

2.069.281,50

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada

5.263,50

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

5.263,50

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

11.497.764,06

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

910.798,20

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

910.798,20

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE

116.455,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

116.455,00

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

1.280.152,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

1.280.152,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

1.049.183,30

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

1.049.183,30

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

8.141.175,56

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

8.141.175,56

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB

25.995.258,32

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT

7.097.763,47

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

7.097.763,47

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF

18.347.494,85

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

18.347.494,85

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR

550.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

550.000,00

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

2.412.020,55

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

2.412.020,55

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

2.412.020,55

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

717.798,73

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES ORÇADAS

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

136.851,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

5.263,50

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

1.552.107,32

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

6.568.540,68

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação

3.970.806,40

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

3.970.806,40

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades

2.597.734,28

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

2.597.734,28

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

484.000,00

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

484.000,00

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

484.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

484.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

30.429.448,23

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

22.821.907,42

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

20.957.988,85

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

20.957.988,85

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

19.396.483,85

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

1.561.505,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.244.235,69

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.244.235,69

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

504.708,75

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

504.708,75

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

114.974,13

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

114.974,13

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

165.117,68

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

165.117,68

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

165.117,68

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

5.748.017,87

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação

2.944.017,78

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

2.944.017,78

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

2.804.000,09

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

2.804.000,09

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal

512.714,50

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

2.291.285,59

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

1.694.405,26

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

1.694.405,26

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

1.694.405,26

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal

1.694.405,26

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

25.074.518,51

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

25.074.518,51

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

25.074.518,51

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

25.074.518,51

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

26.975,44

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

26.975,44

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

26.975,44

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

26.975,44

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

26.975,44

DEDUÇÕES (II)

 

12.595.590,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES ORÇADAS

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

12.595.590,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

8.054.203,33

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

8.054.203,33

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

8.043.274,95

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

8.043.274,95

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.043.274,95

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

10.928,38

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

10.928,38

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

4.541.386,67

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

4.541.386,67

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

4.191.597,77

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

4.191.597,77

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

3.879.296,77

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

312.301,00

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

248.847,14

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

248.847,14

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

100.941,76

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

100.941,76

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I) - (II)

177.221.528,52

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Câmara Municipal

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

 0,00

4.845.314,00 

4.845.314,00

01 031

Ação Legislativa

 0,00

4.845.314,00 

4.845.314,00

01 031 0001

Ação Legislativa

 0,00

4.845.314,00 

4.845.314,00

01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. Acréscimo no  valor de R$ 200.000,00, conf.  Emenda Modificativa nº 008/2022 de autoria do  ver. Weliton Brandão da Silva

       

4.696.242,00 

4.696.242,00

01 031 0001 2.002

Encargos com Publicidade

 ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

121.121,00 

121.121,00

01 031 0001 2.003

Manutenção do Controle Interno do Legislativo

 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO

 

18.634,00 

18.634,00

01 031 0001 2.004

Capacitação dos Servidores do Legislativo

 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

 

9.317,00 

9.317,00

 

TOTAL

 0,00

4.845.314,00 

4.845.314,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

3.300.858,00

3.300.858,00

04 122

Administração Geral

0,00

3.300.858,00

3.300.858,00

04 122 0036

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

3.300.858,00

3.300.858,00

04 122 0036 2.005

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

3.101.208,00

3.101.208,00

04 122 0036 2.006

Concessão de Bolsa de Estudos para  Estudantes de Curso de Nível Superior

 CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA   ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR.  Acréscimo de 18.500,00 conforme emenda   modificativa nº 007/2022 de autoria   dos vereadores Carlos A. do Couto, Clebes da   S. Aguiar, Edézio M. de Souza,   Fran Cimar R. Veras, Haymar de A. Silva,   José Dionozio do N. Júnior,   Ronaldo dos Santos e Weliton B. da Silva.

 

199.650,00

199.650,00

TOTAL

0,00

3.300.858,00

3.300.858,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 PROJETOS

 ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

 0,00

 4.466.136,00

4.466.136,00

04 122

Administração Geral

 0,00

 4.466.136,00

4.466.136,00

04 122 0032

Organização e Modernização

 0,00

 22.627,00

22.627,00

04 122 0032 2.087

Projeto de Modernização Administrativa

 PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

 22.627,00

 

22.627,00

04 122 0037

Administração Geral

 0,00

 4.443.509,00

4.443.509,00

04 122 0037 2.088

Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO

 

  4.350.842,00

   

4.350.842,00

04 122 0037 2.089

Encargos com Publicidade

 

 19.965,00

19.965,00

 

 ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

04 122 0037 2.090

Apoio as Atividades de Vilas

 APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS

 

 11.979,00

 

11.979,00

04 122 0037 2.091

Apoio a Polícia Militar

 APOIO A POLÍCIA MILITAR

 

 24.786,00

 

24.786,00

04 122 0037 2.092

Apoio a Defesa Civil

 APOIO A DEFESA CIVIL

 

 18.634,00

 

18.634,00

04 122 0037 2.093

Manutenção dos Serviços de Comunicação

 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

 

 17.303,00

 

17.303,00

99

Reserva de Contingência

 0,00

 0,00

692.120,00

99 999

Reserva de Contingência

 0,00

 0,00

692.120,00

99 999 0720

Reserva de Contigência

 0,00

 0,00

692.120,00

99 999 0720 9.001

Reserva de Contingência

 

 

692.120,00

 

 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

TOTAL 

0,00

4.466.136,00

5.158.256,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração 

0,00

4.270.237,00

4.270.237,00

04 123

Administração Financeira 

0,00

4.247.610,00

4.247.610,00

04 123 0041

Administração Financeira 

0,00

4.247.610,00

4.247.610,00

04 123 0041 2.094

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE    FINANÇAS 

 

2.309.748,00

2.309.748,00

04 123 0041 2.095

Manutenção Departamento de Controle Interno 

 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 

 

66.364,00

66.364,00

04 123 0041 2.096

Manutenção do Departamento de Tributos 

 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS 

 

71.986,00

71.986,00

04 123 0041 2.097

Amortização da Divida 

 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 

 

801.262,00

801.262,00

04 123 0041 2.098

Contribuição ao PASEP 

 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 

 

998.250,00

998.250,00

04 125

Normalização e Fiscalização 

0,00

22.627,00

22.627,00

04 125 0051

Normatização e Fiscalização 

0,00

22.627,00

22.627,00

04 125 0051 2.099

Projeto de Modernização Fazendária 

 PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA 

 

22.627,00

22.627,00

 

TOTAL

0,00

4.270.237,00

4.270.237,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

1.674.328,79

3.662.566,96

5.336.895,75

20 605

Abastecimento

1.674.328,79

3.488.512,09

5.162.840,88

20 605 0037

Administração Geral

0,00

1.880.901,00

1.880.901,00

20 605 0037 2.100

Manutenção da Secretaria Municipal de  Desenvolvimento Econômico

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE   DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

1.880.901,00

1.880.901,00

20 605 0437

Mecanização Agricola

1.674.328,79

0,00

1.674.328,79

20 605 0437 1.007

Projeto de Mecanização Agricola

 PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA

290.088,79

 

290.088,79

20 605 0437 1.008

Aquisição de Escavadeira Hidráulica

 AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

692.120,00

 

692.120,00

20 605 0437 1.009

Aquisição de Trator Agricola

 AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA

692.120,00

 

692.120,00

20 605 0439

Produção Agrícola

0,00

1.182.147,62

1.182.147,62

20 605 0439 2.101

Programa de Sementes e Mudas Selecionadas

 PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS

 

355.840,19

355.840,19

20 605 0439 2.102

Programa Integrado de Agricultura Familiar

 PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR

 

826.307,43

826.307,43

20 605 0441

Amparo ao Pequeno Produtor Agricola

0,00

425.463,47

425.463,47

20 605 0441 2.103

Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais

 CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS

 

154.715,44

154.715,44

20 605 0441 2.104

Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor

 PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR

 

270.748,03

270.748,03

20 606

Extensão Rural

0,00

174.054,87

174.054,87

20 606 0439

Produção Agrícola

0,00

58.018,29

58.018,29

20 606 0439 2.105

Apoio ao Pequeno Produto Rural

 APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL

 

58.018,29

58.018,29

20 606 0448

Melhoria da Produção Animal

0,00

116.036,58

116.036,58

20 606 0448 2.106

Programa de Melhoramento Genético

 

116.036,58

116.036,58

 

 PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO

 

 

 

TOTAL

1.674.328,79

3.662.566,96

5.336.895,75

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

Cultura

0,00

1.079.051,01

1.079.051,01

13 392

Difusão Cultural

0,00

1.079.051,01

1.079.051,01

13 392 0307

Difusão Cultural

0,00

1.079.051,01

1.079.051,01

13 392 0307 2.107

Manutenção da Secretaria de Cultura,  Desporto, Lazer e turismo

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA,   DESPORTO, LAZER E TURISMO

 

949.539,39

949.539,39

13 392 0307 2.108

Incentivo as Manifestações Culturais

 INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

 

54.150,40

54.150,40

13 392 0307 2.109

Manutenção das Atividades Culturais Existentes

 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS   EXISTENTES

 

75.361,22

75.361,22

24

Comunicações

0,00

40.595,50

40.595,50

24 695

Turismo

0,00

40.595,50

40.595,50

24 695 0622

Esporte para Jovens e Adolescentes

0,00

40.595,50

40.595,50

24 695 0622 2.110

Incentivo ao Turismo

 INCENTIVO AO TURISMO

 

40.595,50

40.595,50

27

Desporto e Lazer

2.690.939,40

88.964,04

2.779.903,44

27 811

Desporto de Rendimento

2.690.939,40

0,00

2.690.939,40

27 811 0621

Lazer

2.690.939,40

0,00

2.690.939,40

27 811 0621 1.010

Construção de Quadra Poliesportiva

 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

2.690.939,40

 

2.690.939,40

27 812

Desporto Comunitário

0,00

88.964,04

88.964,04

27 812 0621

Lazer

0,00

88.964,04

88.964,04

27 812 0621 2.111

Incentivo ao Desporto e Lazer

 

88.964,04

88.964,04

 

 INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER

 

 

 

TOTAL

2.690.939,40

1.208.610,55

3.899.549,95

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

958.320,00 

269.812,00

1.228.132,00

04 122

Administração Geral

958.320,00 

269.812,00

1.228.132,00

04 122 0037

Administração Geral

958.320,00 

269.812,00

1.228.132,00

04 122 0037 1.011

Ampliação e Reforma do Prédio Sede do  Poder Executivo

 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER   EXECUTIVO

958.320,00 

 

 

958.320,00

04 122 0037 2.112

Manutenção do Cemiterio Municipal

 MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL

 45.254,00

 

 

45.254,00

04 122 0037 2.113

Manutenção de Predios e Logradouros

 MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS

 224.558,00

 

 

224.558,00

15

Urbanismo

12.148.970,60 

7.436.476,00

19.585.446,60

15 122

Administração Geral

0,00 

7.436.476,00

7.436.476,00

15 122 0037

Administração Geral

0,00 

7.436.476,00

7.436.476,00

15 122 0037 2.114

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 7.402.535,00

 

 

7.402.535,00

15 122 0037 2.115

Manutenção do Setor de Terras

 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS

 33.941,00

 

 

33.941,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

12.148.970,60  0,00

 

12.148.970,60

15 451 0331

Planejamento e Estrutura Urbana

1.808.208,95  0,00

 

1.808.208,95

15 451 0331 1.012

Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana

 PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA

826.657,48 

 

 

826.657,48

15 451 0331 1.013

Melhoria do Sistema Viário do Município

 MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO

629.102,47 

 

 

629.102,47

15 451 0331 1.014

Construção do Matadouro Municipal

 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. Acréscimo   de 300.000,00 conforme emenda   modificativa nº 003/2022 de autoria do   vereador Dourival Lima Oliveira

352.449,00 

       

 

352.449,00

15 451 0332

Vias e Logradouros Urbanos

10.340.761,65  0,00

 

10.340.761,65

15 451 0332 1.015

Pavimentação de Vias Urbanas

 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

8.679.174,15 

 

 

8.679.174,15

15 451 0332 1.016

Calçamento de Vias Urbanas

 CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS

1.661.587,50 

 

 

1.661.587,50

17

Saneamento

4.424.031,04  0,00

 

4.424.031,04

17 512

Saneamento Básico Urbano

4.424.031,04  0,00

 

4.424.031,04

17 512 0371

Abastecimento de Água na Zona Rural

2.129.600,00  0,00

 

2.129.600,00

17 512 0371 1.017

Construção de Micro Sistema de  Abastecimento de Agua

 CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO   DE AGUA

 

2.129.600,00 

   

 

2.129.600,00

17 512 0377

Saneamento na Zona Rural

2.294.431,04  0,00

 

2.294.431,04

17 512 0377 1.018

Projeto Integrado de Saneamento Básico

 PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO

425.920,00 

 

 

425.920,00

17 512 0377 1.019

Implantação de Sistema de Abastecimento  de Agua na Sede do Municíoio

  1.868.511,04 

 

1.868.511,04

 

 

 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE  AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO

   

 

 

25

Energia

 0,00

534.184,00

534.184,00

25 752

Energia Elétrica

 0,00

534.184,00

534.184,00

25 752 0037

Administração Geral

 0,00

534.184,00

534.184,00

25 752 0037 2.117

Manutenção da Iluminação Pública

 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

534.184,00

534.184,00

26

Transporte

 7.405.666,69

0,00

7.405.666,69

26 782

Transporte Rodoviário

 7.405.666,69

0,00

7.405.666,69

26 782 0586

Estradas Vicinais

 7.405.666,69

0,00

7.405.666,69

26 782 0586 1.020

Recuperação de Estradas Vicinais

 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 4.983.256,01

 

 

4.983.256,01

26 782 0586 1.021

Construção de Pontes de Madeira no Município

 CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO

 1.996.490,68

 

 

1.996.490,68

26 782 0586 1.022

Reforma de Pontes de Madeira

 REFORMA DE PONTES DE MADEIRA

 425.920,00

 

 

425.920,00

TOTAL 

24.936.988,33

8.240.472,00

33.177.460,33

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

 0,00

989.691,27

989.691,27

16 122

Administração Geral

 0,00

765.857,00

765.857,00

16 122 0037

Administração Geral

 0,00

765.857,00

765.857,00

16 122 0037 2.118

Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

 MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

   

765.857,00

765.857,00

16 482

Habitação Urbana

 0,00

223.834,27

223.834,27

16 482 0354

Melhoria da Condição de Habitação

 0,00

223.834,27

223.834,27

16 482 0354 2.119

Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R

 RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E  CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA  RENDA

 

223.834,27

223.834,27

TOTAL 

0,00

989.691,27

989.691,27

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

1.300.000,00

1.300.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

1.300.000,00

1.300.000,00

04 122 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

0,00

1.300.000,00

1.300.000,00

04 122 0391 2.007

Manutençao da Secretaria Municipal de  Meio Ambiente

 

1.300.000,00

1.300.000,00

 

 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO   AMBIENTE

 

 

 

15

Urbanismo

0,00

2.298.531,85

2.298.531,85

15 542

Controle Ambiental

0,00

2.298.531,85

2.298.531,85

15 542 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

0,00

2.298.531,85

2.298.531,85

15 542 0391 2.008

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

2.298.531,85

2.298.531,85

 

 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO   AMBIENTE

 

 

 

17

Saneamento

0,00

1.064.800,00

1.064.800,00

17 122

Administração Geral

0,00

1.064.800,00

1.064.800,00

17 122 0037

Administração Geral

0,00

1.064.800,00

1.064.800,00

17 122 0037 2.116

Manutenção da Limpeza Pública

 

1.064.800,00

1.064.800,00

 

 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

 

 

 

18

Gestão Ambiental

96.697,15

0,00

96.697,15

18 542

Controle Ambiental

96.697,15

0,00

96.697,15

18 542 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

96.697,15

0,00

96.697,15

18 542 0391 1.001

Fortalecimento da Gestão Ambiental

96.697,15

 

96.697,15

 

 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

TOTAL

96.697,15

4.663.331,85

4.760.029,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundeb

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

8.683.366,00

42.677.847,00

51.361.213,00

12 361

Ensino Fundamental

4.629.258,00

31.305.225,00

35.934.483,00

12 361 0231

Ensino Fundamental

4.629.258,00

30.425.225,00

35.054.483,00

12 361 0231 1.002

Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB

 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID   ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL -   FUNDEB

4.629.258,00

 

4.629.258,00

12 361 0231 2.009

Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Fundamental - FUNDEB 70%

 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO   FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

 

21.194.212,40

21.194.212,40

12 361 0231 2.010

Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Fundamental - FUNDEB 30%

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino   Fundamental - FUNDEB 30%

 

9.231.012,60

9.231.012,60

12 361 0238

Transporte Escolar para o Ensino Fundamental

0,00

880.000,00

880.000,00

12 361 0238 2.011

Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB

 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB

 

880.000,00

880.000,00

12 365

Educação Infantil

4.054.108,00

11.372.622,00

15.426.730,00

12 365 0271

Educação Infantil

4.054.108,00

11.372.622,00

15.426.730,00

12 365 0271 1.003

Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB

 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID   ESCOLARES ENSINO INFANTIL -   FUNDEB

4.054.108,00

 

4.054.108,00

12 365 0271 2.012

Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Infantil - FUNDEB 70%

 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL   - FUNDEB 70%

 

7.981.641,90

7.981.641,90

12 365 0271 2.013

Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Infatil - FUNDEB 30%

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil -   FUNDEB 30%

 

3.390.980,10

3.390.980,10

 

TOTAL

8.683.366,00

42.677.847,00

51.361.213,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

9.569.138,00

22.566.676,41

32.135.814,41

12 122

Administração Geral

0,00

390.318,00

390.318,00

12 122 0037

Administração Geral

0,00

390.318,00

390.318,00

12 122 0037 2.014

Encargos com Publicidade

 ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

390.318,00

390.318,00

12 125

Normalização e Fiscalização

0,00

85.511,00

85.511,00

12 125 0051

Normatização e Fiscalização

0,00

85.511,00

85.511,00

12 125 0051 2.015

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

85.511,00

85.511,00

12 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

449.360,00

449.360,00

12 128 0037

Administração Geral

0,00

449.360,00

449.360,00

12 128 0037 2.016

Capacitação de Habilitação de Professores

 CAPACITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES

 

449.360,00

449.360,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

1.280.152,00

1.280.152,00

12 306 0232

Alimentação Escolar

0,00

1.280.152,00

1.280.152,00

12 306 0232 2.017

Manutenção da Alimentação Escolar -  PNAE Fundamental

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE   FUNDAMENTAL

 

682.144,00

682.144,00

12 306 0232 2.018

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA   MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

 

36.487,00

36.487,00

12 306 0232 2.019

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE   CRECHE

 

58.714,00

58.714,00

12 306 0232 2.020

Manutenção da Alimentação Escolar -  PNAE Pre-Escolar

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE   PRE-ESCOLAR

 

115.844,00

115.844,00

12 306 0232 2.021

Manutenção da Alimentação Escolar - Estado

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO

 

301.803,00

301.803,00

12 306 0232 2.022

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE   MEDIO

 

71.080,00

71.080,00

12 306 0232 2.023

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

 

14.080,00

14.080,00

12 361

Ensino Fundamental

6.551.102,00

14.698.956,50

21.250.058,50

12 361 0037

Administração Geral

0,00

5.961.421,00

5.961.421,00

12 361 0037 2.024

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE   EDUCAÇÃO

 

5.961.421,00

5.961.421,00

12 361 0231

Ensino Fundamental

6.551.102,00

1.951.707,50

8.502.809,50

12 361 0231 1.004

Construção de Quadras nas Escolas

 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS

2.024.048,00

 

2.024.048,00

12 361 0231 1.005

Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ens Fundamental

4.527.054,00

 

4.527.054,00

 

 

 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID   ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 0231 2.025

Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural

 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR   RURAL

 

696.207,50

696.207,50

12 361 0231 2.026

Manutenção do Salário Educação (Qse)

 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)

 

761.787,00

761.787,00

12 361 0231 2.027

Manutenção do Programa Dinheiro Direto  nas Escolas - PDDE

 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS   ESCOLAS - PDDE

 

116.455,00

116.455,00

12 361 0231 2.121

Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental

 Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental

 

377.258,00

377.258,00

12 361 0233

Demais Programas do FNDE

0,00

6.045.961,00

6.045.961,00

12 361 0233 2.028

Manutenção de Outros Progrmas do FNDE

 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE

 

6.045.961,00

6.045.961,00

12 361 0238

Transporte Escolar para o Ensino Fundamental

0,00

739.867,00

739.867,00

12 361 0238 2.030

Manutenção do Transporte Escolar - Estado

 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO

 

739.867,00

739.867,00

12 362

Ensino Médio

0,00

211.270,00

211.270,00

12 362 0037

Administração Geral

0,00

211.270,00

211.270,00

12 362 0037 2.120

Manutenção do PNATE - Ensino Médio

 Manutenção do PNATE - Ensino Médio

 

211.270,00

211.270,00

12 364

Ensino Superior

0,00

556.871,91

556.871,91

12 364 0267

Ensino Superior de Graduação

0,00

556.871,91

556.871,91

12 364 0267 2.031

Implantação a Universidade Aberta do  Brasil Polo Pacajá

 IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL   POLO PACAJÁ

 

346.871,91

346.871,91

12 364 0267 2.122

Forma Pará

 Forma Pará

 

210.000,00

210.000,00

12 365

Educação Infantil

3.018.036,00

4.894.237,00

7.912.273,00

12 365 0271

Educação Infantil

3.018.036,00

4.894.237,00

7.912.273,00

12 365 0271 1.006

Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ensino Infantil

 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID   ESCOLARES ENSINO INFANTIL

3.018.036,00

 

3.018.036,00

12 365 0271 2.029

Manutenção do PNATE - Ensino Infantil

 Manutenção do PNATE - Ensino Infantil

 

367.183,00

367.183,00

12 365 0271 2.032

Manut Convenio de Programas da  Infraestrutura de Creche por todo o Pará

 MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE   CRECHE POR TODO O PARÁ

 

4.527.054,00

4.527.054,00

TOTAL

9.569.138,00

22.566.676,41

32.135.814,41

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

E  S P E C I F I C A Ç Ã O 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

08

A ssistência Social 

0,00 

5.658.919,53 

5.658.919,53

08 244

A ssistência Comunitária 

0,00 

5.658.919,53 

5.658.919,53

08 244 0002

 Gestão e Manutenção da Política de Assistência Socia 

0,00 

4.944.172,53 

4.944.172,53

08 244 0002 2.033

M anutenção da Secretaria Municipal de   A ssistência Social    

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE    ASSISTÊNCIA SOCIAL 

       

  2.395.800,00      

2.395.800,00

08 244 0002 2.034

M anutenção do Conselho Municipal de    Assistência Social    

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE    ASSISTÊNCIA SOCIAL 

       

  19.965,00      

19.965,00

08 244 0002 2.035

 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS    

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO    SUAS 

     

252.890,00      

252.890,00

08 244 0002 2.036

M anutenção do Indíce de Gestão   D escentralizada - IGD    

MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO    DESCENTRALIZADA - IGD 

       

  93.170,00      

93.170,00

08 244 0002 2.037

 Manutenção do Auxílio Brasil    Manutenção do Auxílio Brasil 

   

319.440,00    

319.440,00

08 244 0002 2.038

M anutenção da Proteção Social Básica - União    

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - UNIÃO 

   

798.600,00    

798.600,00

08 244 0002 2.039

M anutenção da Proteção Social Básica - Estado    

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADO 

   

69.212,00    

69.212,00

08 244 0002 2.040

M anutenção da Proteção Social Básica - Município    

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -    MUNICÍPIO 

     

266.200,00      

266.200,00

08 244 0002 2.041

M anutenção da Proteção Social Especial    de Média e Alta Complexidade - União    

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE    MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO 

       

  332.750,00      

332.750,00

08 244 0002 2.042

M anutenção da Proteção Social Especial    de média e Alta Complexidade - Estado    

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE    MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -    ESTADO 

         

  116.635,53        

116.635,53

08 244 0002 2.043

 Manutenção da Proteção Social Especial   d e Média e Alta Complexidade - Município    

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE    MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -    MUNICIPIO 

         

  266.200,00        

266.200,00

08 244 0002 2.044

M anutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade    

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE 

   

13.310,00    

13.310,00

08 244 0132

E rradicação do Trabalho Infantil 

0,00 

26.620,00 

26.620,00

08 244 0132 2.045

 Manutenção das Ações Estratégicas do   P rog Erradicação do Trab. Infantil - AEP    

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG    ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL -    AEPETI 

         

  26.620,00        

26.620,00

08 244 0136

A ssistencia a Comunidade 

0,00 

688.127,00 

688.127,00

08 244 0136 2.046

C oncessão de Benefícios Eventuais    

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 

   

598.950,00    

598.950,00

08 244 0136 2.047

 Manutenção do IGD PAB    

Manutenção do IGD PAB 

   

89.177,00    

89.177,00

 

TOTAL 

0,00

5.658.919,53 

5.658.919,53

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

CÓDIGO

E  S P E C I F I C A Ç Ã O 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

08

 Assistência Social 

0,00 

752.015,00 

752.015,00

08 243

 Assistência à Criança e ao Adolescente 

0,00 

752.015,00 

752.015,00

08 243 0131

A mparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 

0,00 

752.015,00 

752.015,00

08 243 0131 2.048

 Manutenção do Conselho Municipal dos    Direitos da Criança e do Adolescente    

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS    DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.    Acréscimo de 10.000,00 conforme emenda    modificativa nº 006/2022 de autoria    dos vereadores Fran Cimar Rodrigues Veras e    Weliton Brandão da Silva. 

               

  19.965,00              

19.965,00

08 243 0131 2.049

M anutenção da Unidade de Acolhimento    para Criança e Adolescente    

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA    CRIANÇA E ADOLESCENTE 

       

  332.750,00      

332.750,00

08 243 0131 2.050

 Manutenção do Conselho Tutelar    MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 

   

399.300,00    

399.300,00

 

TOTAL 

0,00

752.015,00 

752.015,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

E  S P E C I F I C A Ç Ã O 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

10

S aúde 

0,00 

40.653.660,33 

40.653.660,33

10 122

 Administração Geral 

0,00 

7.542.759,28 

7.542.759,28

10 122 0037

A dministração Geral 

0,00 

4.205.047,00 

4.205.047,00

10 122 0037 2.051

 Manutenção da Sec Municipal de Saúde    

MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE 

   

4.205.047,00    

4.205.047,00

10 122 0170

G estão e Manutenção da Política em Saúde 

0,00 

143.874,78 

143.874,78

10 122 0170 2.052

 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde    Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.    Acréscimo de 50.000,00 conforme    emenda modificativa nº 002/2022 de autoria    do vereador Dourival Lima    Oliveira 

           

49.580,53            

49.580,53

10 122 0170 2.053

A poio as Ações de Educação em Saúde e    Educação Continuada    Apoio as Ações de Educação em Saúde e    Educação Continuada 

       

  94.294,25      

94.294,25

10 122 0182

 Bloco Financiamento: Gestão do SUS 

0,00 

3.193.837,50 

3.193.837,50

10 122 0182 2.054

 Ações de Gestão da Secretaria de Saúde    Ações de Gestão da Secretaria de Saúde. 

   

3.193.837,50    

3.193.837,50

10 301

A tenção Básica 

0,00 

16.287.438,84 

16.287.438,84

10 301 0171

B loco Financiamento: Atenção Básica 

0,00 

14.249.983,44 

14.249.983,44

10 301 0171 2.055

M anutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB    Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB 

   

676.789,38    

676.789,38

10 301 0171 2.056

 Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária    Manutenção do Outro Programa da Atenção    Primária 

     

707.967,31      

707.967,31

10 301 0171 2.057

 Ações Estratégicas para o Controle do    Covid-19 e Outras Doenças Emergentes    Ações Estratégicas para o Controle do    Covid-19 e Outras Doenças Emergentes 

       

  6.083.500,00      

6.083.500,00

10 301 0171 2.058

M anutenção do Programa Mais Médico    Manutenção do Programa Mais Médico 

   

228.131,25    

228.131,25

10 301 0171 2.059

 Distribuição de Medicamentos e Insumos   d a Atenção Básica    Distribuição de Medicamentos e Insumos da    Atenção Básica 

       

  76.043,75      

76.043,75

10 301 0171 2.060

M anutenção e Reaparelhamento da Rede de   A poio á Atenção Básica    Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio    á Atenção Básica 

       

  532.306,25      

532.306,25

10 301 0171 2.061

 Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde    Manutenção e Adequações de Unidade Básica de    Saúde 

     

547.515,00      

547.515,00

10 301 0171 2.062

 Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde    Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de    Saúde 

     

54.751,50      

54.751,50

10 301 0171 2.063

 Programa de Informatização da Atenção   P rimária em Saúde    Programa de Informatização da Atenção    Primária em Saúde 

       

  26.000,00      

26.000,00

10 301 0171 2.064

 Custeio e Investimento das Ações de   A tenção Primária em Saúde    Custeio e Investimento das Ações de Atenção    Primária em Saúde 

       

  2.722.366,25      

2.722.366,25

10 301 0171 2.065

M anutenção das Equipes de Estratégia de    Saúde da Família - ESF    Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde    da Família - ESF 

       

  1.195.407,75      

1.195.407,75

10 301 0171 2.066

 Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS    Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde    - ACS. Acréscimo de 200.000,00    conforme emenda modificativa nº 004/2022    de autoria do vereador Dourival    Lima Oliveira 

           

1.399.205,00            

1.399.205,00

10 301 0172

 Bloco Financiamento: Investimento 

0,00 

1.520.875,00 

1.520.875,00

10 301 0172 2.067

C onstrução de Unidade Básica de Saúde    Construção de Unidade Básica de Saúde 

   

1.520.875,00    

1.520.875,00

10 301 0176

 Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul 

0,00 

516.580,40 

516.580,40

10 301 0176 2.068

 Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS    Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS 

   

516.580,40    

516.580,40

10 302

 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 

0,00 

15.364.326,68 

15.364.326,68

10 302 0172

B loco Financiamento: Investimento 

0,00 

1.368.787,50 

1.368.787,50

10 302 0172 2.069

R eforma e Adequações no Hospital Municipal    Reforma e Adequações no Hospital Municipal 

   

912.525,00    

912.525,00

10 302 0172 2.070

 Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade    Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade 

   

456.262,50    

456.262,50

10 302 0176

B loco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul 

0,00 

11.053.789,18 

11.053.789,18

10 302 0176 2.071

 Atenção á Saúde da População para   P rocedimento no MAC    Atenção á Saúde da População para    Procedimento no MAC 

       

  5.110.520,64      

5.110.520,64

10 302 0176 2.072

M anutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD    Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio    TFD. Acréscimo de 100.000,00    conforme emenda modificativa nº 005/2022    de autoria do vereador Dourival    Lima Oliveira 

           

475.010,00            

475.010,00

10 302 0176 2.073

M anutenção do Serviço Hospitalar    Manutenção do Serviço Hospitalar 

   

1.064.612,50    

1.064.612,50

10 302 0176 2.074

M anutenção dos Atendimentos   A mbulatoriais e Serviços de Urgência e E    Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais    e Serviços de Urgência e    Emergência 

         

  1.825.000,00        

1.825.000,00

10 302 0176 2.075

 Manutenção dos Serviços de Internação   H ospitalar e Intervenção Cirúrgica    Manutenção dos Serviços de Internação    Hospitalar e Intervenção Cirúrgica 

       

  912.525,00      

912.525,00

10 302 0176 2.076

 Manutenção dos Serviços de Atendimento   E specializado e Apoio Diagnóstico    Manutenção dos Serviços de Atendimento    Especializado e Apoio Diagnóstico 

       

  228.131,25      

228.131,25

10 302 0176 2.077

M anutenção Laboratório de Protese Dentária    Manutenção Laboratório de Protese Dentária 

   

114.065,63    

114.065,63

10 302 0176 2.078

 Manutenção do Serviço Atendimento Movel    de Urgência (SAMU)    Manutenção do Serviço Atendimento Movel de    Urgência (SAMU) 

       

  311.399,16      

311.399,16

10 302 0176 2.079

M anutenção do Programa Melhor em Casa    Manutenção do Programa Melhor em Casa 

   

1.012.525,00    

1.012.525,00

10 302 0177

B loco Financiamento: Vigilancia em Saúde 

0,00 

2.941.750,00 

2.941.750,00

10 302 0177 2.080

 Custeio das Ações para o Enfretamento    Covid 19 e Outra Doenças Emergentes    Custeio das Ações para o Enfretamento Covid    19 e Outra Doenças Emergentes 

       

  2.941.750,00      

2.941.750,00

10 303

 Suporte Profilático e Terapêutico 

0,00 

798.459,38 

798.459,38

10 303 0177

B loco Financiamento: Vigilancia em Saúde 

0,00 

38.021,88 

38.021,88

10 303 0177 2.081

 Manutenção da Vigilância Sanitária    Manutenção da Vigilância Sanitária 

   

38.021,88    

38.021,88

10 303 0181

 Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica 

0,00 

760.437,50 

760.437,50

10 303 0181 2.082

M anutenção do Programa de Investimento    da Assistência Farmacêutica    Manutenção do Programa de Investimento da    Assistência Farmacêutica 

       

  30.417,50      

30.417,50

10 303 0181 2.083

P romoção da Assistência Farmacêutica e    Insumos Estratégicos na Atenção    Promoção da Assistência Farmacêutica e    Insumos Estratégicos na Atenção 

       

  684.393,75      

684.393,75

10 303 0181 2.084

 Organização dos Serviços de Assistência   F armacêutica    Organização dos Serviços de Assistência    Farmacêutica 

       

  45.626,25      

45.626,25

10 305

V igilância Epidemiológica 

0,00 

660.676,15 

660.676,15

10 305 0177

B loco Financiamento: Vigilancia em Saúde 

0,00 

660.676,15 

660.676,15

10 305 0177 2.085

 Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município     MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO    MUNICÍPIO 

     

204.413,65      

204.413,65

10 305 0177 2.086

M anutenção da Vigilância em Saúde    Manutenção da Vigilância em Saúde 

   

456.262,50    

456.262,50

 

TOTAL 

0,00

40.653.660,33 

40.653.660,33

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Câmara Municipal

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.705.339,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.321.549,46 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

3.321.549,46 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.383.789,54 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

1.383.789,54 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

139.975,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

136.576,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

136.576,00 

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

3.399,00 

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

3.399,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

4.845.314,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pacajá

 

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.286.338,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.964.217,75 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

1.964.217,75 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.322.120,25 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000 

1.322.120,25 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

14.520,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

14.520,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

14.520,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

3.300.858,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.392.593,33

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.241.520,86 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000 

1.960.720,86 

 

 

 

 

 17490000 

280.800,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.151.072,47 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000 

1.588.328,37 

 

 

 

 

 17490000 

553.971,60 

 

 

 

 

 17540000 

8.772,50 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

73.542,67

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

47.802,67 

 

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

 

 15000000 

47.802,67 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

25.740,00 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000 

25.740,00 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

692.120,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

692.120,00 

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

  15000000 

692.120,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

5.158.256,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pacajá

 

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.412.436,10

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.516.951,02 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000 

1.516.951,02 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.895.485,08 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

1.565.485,08 

 

 

 

 

17490000 

330.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

857.800,90

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

56.479,50 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

56.479,50 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

2.259,40 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

2.259,40 

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

799.062,00 

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

799.062,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

4.270.237,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.397.082,18

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.481.080,21 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

1.481.080,21 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.916.001,97 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

1.916.001,97 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.939.813,57

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.937.393,57 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

550.022,27 

 

 

 

 

17000000 

1.199.271,30 

 

 

 

 

17010000 

188.100,00 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

2.420,00 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

2.420,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

5.336.895,75

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pacajá

 

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.203.066,55

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

753.666,89 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

753.666,89 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

449.399,66 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

449.399,66 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.696.483,40

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.696.483,40 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

635.561,40 

 

 

 

 

17000000 

589.000,00 

 

 

 

 

17010000 

1.206.854,00 

 

 

 

 

18990000 

265.068,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

3.899.549,95

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.144.037,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.686.178,12 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

2.686.178,12 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.457.858,88 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

4.733.085,25 

 

 

 

 

17490000 

241.209,63 

 

 

 

 

17500000 

2.783,00 

 

 

 

 

17510000 

480.781,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

25.033.423,33

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

25.030.640,33 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

4.030.573,02 

 

 

 

 

17000000 

6.928.120,69 

 

 

 

 

17010000 

13.161.718,52 

 

 

 

 

17490000 

585.570,25 

 

 

 

 

17500000 

112.191,13 

 

 

 

 

17510000 

212.466,72 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

2.783,00 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

2.783,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

33.177.460,33

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

933.415,27

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

658.175,44 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

658.175,44 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

275.239,83 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

275.239,83 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

56.276,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

56.276,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

56.276,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

989.691,27

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.477.862,75

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.015.960,17 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

3.015.960,17 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.461.902,58 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

1.336.982,18 

 

 

 

 

17490060 

124.920,40 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

282.166,25

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

282.166,25 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

235.519,10 

 

 

 

 

17000000 

46.647,15 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

4.760.029,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundeb

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

41.944.398,80

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

35.569.130,55 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15400000 

1.028.276,25 

 

 

 

 

15401070 

15.171.703,82 

 

 

 

 

15410000 

2.013.686,96 

 

 

 

 

15411070 

11.003.121,04 

 

 

 

 

15420000 

848.000,00 

 

 

 

 

15421070 

4.954.342,48 

 

 

 

 

15430000 

550.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.375.268,25 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15400000 

2.378.434,15 

 

 

 

 

15401070 

1.013.816,57 

 

 

 

 

15410000 

1.738.448,29 

 

 

 

 

15411070 

497.410,16 

 

 

 

 

15420000 

733.067,13 

 

 

 

 

15421070 

14.091,95 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

9.416.814,20

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

9.416.814,20 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

120.000,00 

 

 

 

 

15400000 

4.166.081,32 

 

 

 

 

 15401070 

1.487.642,57 

 

 

 

 

15410000 

1.752.113,21 

 

 

 

 

15411070 

1.342.715,19 

 

 

 

 

15420000 

548.261,91 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

51.361.213,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

14.755.650,01

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.830.853,84 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

794.319,99 

 

 

 

 

15001001 

1.036.533,85 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

12.924.796,17 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

2.852.060,23 

 

 

 

 

15001001 

3.716.242,79 

 

 

 

 

15500000 

641.914,94 

 

 

 

 

15510000 

80.732,00 

 

 

 

 

15520000 

1.280.152,00 

 

 

 

 

15530000 

1.049.183,30 

 

 

 

 

15690000 

2.495.824,00 

 

 

 

 

15710000 

549.705,91 

 

 

 

 

15730000 

258.981,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

17.380.164,40

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

17.304.849,16 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

1.739.362,27 

 

 

 

 

15001001 

2.385.382,63 

 

 

 

 

15500000 

268.883,26 

 

 

 

 

15510000 

35.723,00 

 

 

 

 

15690000 

5.679.801,70 

 

 

 

 

15700000 

3.970.806,40 

 

 

 

 

15710000 

2.394.311,87 

 

 

 

 

15730000 

182.884,77 

 

 

 

 

17000000 

371.474,24 

 

 

 

 

17010000 

276.219,02 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

75.315,24 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

15001001 

75.315,24 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

32.135.814,41

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.368.834,17

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.275.132,93 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

1.779.122,15 

 

 

 

 

16600000 

1.036.278,65 

 

 

 

 

16650000 

346.224,01 

 

 

 

 

17490000 

113.508,12 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.093.701,24 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

1.000.768,63 

 

 

 

 

16600000 

1.015.263,40 

 

 

 

 

16650000 

46.948,00 

 

 

 

 

17490000 

30.721,21 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

290.085,36

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

290.085,36 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

54.253,10 

 

 

 

 

16600000 

219.962,56 

 

 

 

 

17490000 

15.869,70 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

5.658.919,53

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

645.227,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

336.924,94 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

336.924,94 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

308.302,06 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

121.092,06 

 

 

 

 

16600000 

100.777,51 

 

 

 

 

16650000 

86.432,49 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

106.788,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

106.788,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

12.628,00 

 

 

 

 

16600000 

61.050,00 

 

 

 

 

16650000 

33.110,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

752.015,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

34.107.292,88

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

11.842.092,50 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

1.026.816,55 

 

 

 

 

15001002 

4.785.934,15 

 

 

 

 

16000000 

6.029.341,80 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

22.265.200,38 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

2.027.108,92 

 

 

 

 

 15001002 

5.392.262,34 

 

 

 

 

16000000 

14.506.668,10 

 

 

 

 

16210000 

165.117,68 

 

 

 

 

16350000 

147.288,59 

 

 

 

 

17490000 

26.754,75 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

6.546.367,45

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.520.619,63 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000 

284.100,00 

 

 

 

 

15001002 

1.173.566,64 

 

 

 

 

  16000000 

2.988.407,99 

 

 

 

 

  16010000 

2.074.545,00 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

25.747,82 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 15001002 

25.747,82 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

40.653.660,33

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

90.652.218,99

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

55.039.284,31

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

18.152.819,91

 

 

 

 

 15001001

1.036.533,85

 

 

 

 

 15400000

1.028.276,25

 

 

 

 

 15401070

15.171.703,82

 

 

 

 

 15410000

2.013.686,96

 

 

 

 

 15411070

11.003.121,04

 

 

 

 

 15420000

848.000,00

 

 

 

 

 15421070

4.954.342,48

 

 

 

 

 15430000

550.000,00

 

 

 

 

 17490000

280.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

35.612.934,68

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

17.422.492,36

 

 

 

 

 15001001

3.716.242,79

 

 

 

 

 15400000

2.378.434,15

 

 

 

 

 15401070

1.013.816,57

 

 

 

 

 15410000

1.738.448,29

 

 

 

 

 15411070

497.410,16

 

 

 

 

 15420000

733.067,13

 

 

 

 

 15421070

14.091,95

 

 

 

 

 15500000

641.914,94

 

 

 

 

 15510000

80.732,00

 

 

 

 

 15520000

1.280.152,00

 

 

 

 

 15530000

1.049.183,30

 

 

 

 

 15690000

2.495.824,00

 

 

 

 

 15710000

549.705,91

 

 

 

 

 15730000

258.981,00

 

 

 

 

 17490000

1.125.181,23

 

 

 

 

 17490060

124.920,40

 

 

 

 

 17500000

2.783,00

 

 

 

 

 17510000

480.781,00

 

 

 

 

 17540000

8.772,50

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

57.890.979,72

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

56.980.001,08

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

7.622.692,23

 

 

 

 

 15001001

2.385.382,63

 

 

 

 

 15400000

4.166.081,32

 

 

 

 

 15401070

1.487.642,57

 

 

 

 

 15410000

1.752.113,21

 

 

 

 

 15411070

1.342.715,19

 

 

 

 

 15420000

548.261,91

 

 

 

 

 15500000

268.883,26

 

 

 

 

 15510000

35.723,00

 

 

 

 

 15690000

5.679.801,70

 

 

 

 

 15700000

3.970.806,40

 

 

 

 

 15710000

2.394.311,87

 

 

 

 

 15730000

182.884,77

 

 

 

 

 17000000

9.134.513,38

 

 

 

 

 17010000

14.832.891,54

 

 

 

 

 17490000

585.570,25

 

 

 

 

 17500000

112.191,13

 

 

 

 

 17510000

212.466,72

 

 

 

 

 18990000

265.068,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

108.517,64

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

33.202,40

 

 

 

 

 15001001

75.315,24

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

802.461,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

802.461,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

692.120,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

692.120,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 15000000

692.120,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

149.235.318,71

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

40.121.354,05

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

15.454.150,37

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

3.142.863,64

 

 

 

 

 15001002

4.785.934,15

 

 

 

 

 16000000

6.029.341,80

 

 

 

 

 16600000

1.036.278,65

 

 

 

 

 16650000

346.224,01

 

 

 

 

 17490000

113.508,12

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

24.667.203,68

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

3.148.969,61

 

 

 

 

 15001002

5.392.262,34

 

 

 

 

 16000000

14.506.668,10

 

 

 

 

 16210000

165.117,68

 

 

 

 

 16350000

147.288,59

 

 

 

 

 16600000

1.116.040,91

 

 

 

 

 16650000

133.380,49

 

 

 

 

 17490000

57.475,96

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

6.943.240,81

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.917.492,99

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

350.981,10

 

 

 

 

 15001002

1.173.566,64

 

 

 

 

 16000000

2.988.407,99

 

 

 

 

 16010000

2.074.545,00

 

 

 

 

 16600000

281.012,56

 

 

 

 

 16650000

33.110,00

 

 

 

 

 17490000

15.869,70

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

25.747,82

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 15001002

25.747,82

 

 

TOTAL DA DESPESA

47.064.594,86

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

4.845.314,00

4.845.314,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

4.845.314,00

4.845.314,00

01 031 0001

Ação Legislativa

0,00

4.845.314,00

4.845.314,00

04

Administração

958.320,00

13.607.043,00

14.565.363,00

04 122

Administração Geral

958.320,00

9.336.806,00

10.295.126,00

04 122 0032

Organização e Modernização

0,00

22.627,00

22.627,00

04 122 0036

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

3.300.858,00

3.300.858,00

04 122 0037

Administração Geral

958.320,00

4.713.321,00

5.671.641,00

04 122 0391  

Proteção de Preservação de Recursos  Ambientais

 0,00

 1.300.000,00

1.300.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

4.247.610,00

4.247.610,00

04 123 0041

Administração Financeira

0,00

4.247.610,00

4.247.610,00

04 125

Normalização e Fiscalização

0,00

22.627,00

22.627,00

04 125 0051

Normatização e Fiscalização

0,00

22.627,00

22.627,00

12

Educação

18.252.504,00

65.244.523,41

83.497.027,41

12 122

Administração Geral

0,00

390.318,00

390.318,00

12 122 0037

Administração Geral

0,00

390.318,00

390.318,00

12 125

Normalização e Fiscalização

0,00

85.511,00

85.511,00

12 125 0051

Normatização e Fiscalização

0,00

85.511,00

85.511,00

12 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

449.360,00

449.360,00

12 128 0037

Administração Geral

0,00

449.360,00

449.360,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

1.280.152,00

1.280.152,00

12 306 0232

Alimentação Escolar

0,00

1.280.152,00

1.280.152,00

12 361

Ensino Fundamental

11.180.360,00

46.004.181,50

57.184.541,50

12 361 0037

Administração Geral

0,00

5.961.421,00

5.961.421,00

12 361 0231

Ensino Fundamental

11.180.360,00

32.376.932,50

43.557.292,50

12 361 0233

Demais Programas do FNDE

0,00

6.045.961,00

6.045.961,00

12 361 0238 

Transporte Escolar para o Ensino  Fundamental

 0,00

 1.619.867,00

1.619.867,00

12 362

Ensino Médio

0,00

211.270,00

211.270,00

12 362 0037

Administração Geral

0,00

211.270,00

211.270,00

12 364

Ensino Superior

0,00

556.871,91

556.871,91

12 364 0267

Ensino Superior de Graduação

0,00

556.871,91

556.871,91

12 365

Educação Infantil

7.072.144,00

16.266.859,00

23.339.003,00

12 365 0271

Educação Infantil

7.072.144,00

16.266.859,00

23.339.003,00

13

Cultura

0,00

1.079.051,01

1.079.051,01

13 392

Difusão Cultural

0,00

1.079.051,01

1.079.051,01

13 392 0307

Difusão Cultural

0,00

1.079.051,01

1.079.051,01

15

Urbanismo

12.148.970,60

9.735.007,85

21.883.978,45

15 122

Administração Geral

0,00

7.436.476,00

7.436.476,00

15 122 0037

Administração Geral

0,00

7.436.476,00

7.436.476,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

12.148.970,60

0,00

12.148.970,60

15 451 0331

Planejamento e Estrutura Urbana

1.808.208,95

0,00

1.808.208,95

15 451 0332

Vias e Logradouros Urbanos

10.340.761,65

0,00

10.340.761,65

15 542

Controle Ambiental

0,00

2.298.531,85

2.298.531,85

15 542 0391 

Proteção de Preservação de Recursos  Ambientais

 0,00

 2.298.531,85

2.298.531,85

16

Habitação

0,00

989.691,27

989.691,27

16 122

Administração Geral

0,00

765.857,00

765.857,00

16 122 0037

Administração Geral

0,00

765.857,00

765.857,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

223.834,27

223.834,27

16 482 0354

Melhoria da Condição de Habitação

0,00

223.834,27

223.834,27

17

Saneamento

4.424.031,04

1.064.800,00

5.488.831,04

17 122

Administração Geral

0,00

1.064.800,00

1.064.800,00

17 122 0037

Administração Geral

0,00

1.064.800,00

1.064.800,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

4.424.031,04

0,00

4.424.031,04

17 512 0371

Abastecimento de Água na Zona Rural

2.129.600,00

0,00

2.129.600,00

17 512 0377

Saneamento na Zona Rural

2.294.431,04

0,00

2.294.431,04

18

Gestão Ambiental

96.697,15

0,00

96.697,15

18 542

Controle Ambiental

96.697,15

0,00

96.697,15

18 542 0391 

Proteção de Preservação de Recursos  Ambientais

 96.697,15

 0,00

96.697,15

20

Agricultura

1.674.328,79

3.662.566,96

5.336.895,75

20 605

Abastecimento

1.674.328,79

3.488.512,09

5.162.840,88

20 605 0037

Administração Geral

0,00

1.880.901,00

1.880.901,00

20 605 0437

Mecanização Agricola

1.674.328,79

0,00

1.674.328,79

20 605 0439

Produção Agrícola

0,00

1.182.147,62

1.182.147,62

20 605 0441

Amparo ao Pequeno Produtor Agricola

0,00

425.463,47

425.463,47

20 606

Extensão Rural

0,00

174.054,87

174.054,87

20 606 0439

Produção Agrícola

0,00

58.018,29

58.018,29

20 606 0448

Melhoria da Produção Animal

0,00

116.036,58

116.036,58

24

Comunicações

0,00

40.595,50

40.595,50

24 695

Turismo

0,00

40.595,50

40.595,50

24 695 0622

Esporte para Jovens e Adolescentes

0,00

40.595,50

40.595,50

25

Energia

0,00

534.184,00

534.184,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

534.184,00

534.184,00

25 752 0037

Administração Geral

0,00

534.184,00

534.184,00

26

Transporte

7.405.666,69

0,00

7.405.666,69

26 782

Transporte Rodoviário

7.405.666,69

0,00

7.405.666,69

26 782 0586

Estradas Vicinais

7.405.666,69

0,00

7.405.666,69

27

Desporto e Lazer

2.690.939,40

88.964,04

2.779.903,44

27 811

Desporto de Rendimento

2.690.939,40

0,00

2.690.939,40

27 811 0621

Lazer

2.690.939,40

0,00

2.690.939,40

27 812

Desporto Comunitário

0,00

88.964,04

88.964,04

27 812 0621

Lazer

0,00

88.964,04

88.964,04

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

692.120,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

692.120,00

99 999 0720

Reserva de Contigência

0,00

0,00

692.120,00

TOTAL

47.651.457,67

100.891.741,04

149.235.318,71

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

6.410.934,53

6.410.934,53

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

752.015,00

752.015,00

08 243 0131 

Amparo Assistencial a Criança e ao  Adolescente

 0,00

 752.015,00

752.015,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

5.658.919,53

5.658.919,53

08 244 0002 

Gestão e Manutenção da Política de  Assistência Social

 0,00

 4.944.172,53

4.944.172,53

08 244 0132

Erradicação do Trabalho Infantil

0,00

26.620,00

26.620,00

08 244 0136

Assistencia a Comunidade

0,00

688.127,00

688.127,00

10

Saúde

0,00

40.653.660,33

40.653.660,33

10 122

Administração Geral

0,00

7.542.759,28

7.542.759,28

10 122 0037

Administração Geral

0,00

4.205.047,00

4.205.047,00

10 122 0170

Gestão e Manutenção da Política em Saúde

0,00

143.874,78

143.874,78

10 122 0182

Bloco Financiamento: Gestão do SUS

0,00

3.193.837,50

3.193.837,50

10 301

Atenção Básica

0,00

16.287.438,84

16.287.438,84

10 301 0171

Bloco Financiamento: Atenção Básica

0,00

14.249.983,44

14.249.983,44

10 301 0172

Bloco Financiamento: Investimento

0,00

1.520.875,00

1.520.875,00

10 301 0176 

Bloco Financiamento: Media e Alta  Complexidade Ambul e Hosp

0,00

 516.580,40

516.580,40

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

15.364.326,68

15.364.326,68

10 302 0172

Bloco Financiamento: Investimento

0,00

1.368.787,50

1.368.787,50

10 302 0176 

Bloco Financiamento: Media e Alta  Complexidade Ambul e Hosp

0,00

 11.053.789,18

11.053.789,18

10 302 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

0,00

2.941.750,00

2.941.750,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

798.459,38

798.459,38

10 303 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

0,00

38.021,88

38.021,88

10 303 0181

Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica

0,00

760.437,50

760.437,50

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

660.676,15

660.676,15

10 305 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

0,00

660.676,15

660.676,15

TOTAL

0,00

47.064.594,86

47.064.594,86

Governo Municipal de Pacajá

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

4.845.314,00

4.845.314,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

4.845.314,00

4.845.314,00

01 031 0001

Ação Legislativa

0,00

4.845.314,00

4.845.314,00

04

Administração

1.905.308,10

12.660.054,90

14.565.363,00

04 122

Administração Geral

1.575.308,10

8.719.817,90

10.295.126,00

04 122 0032

Organização e Modernização

6.352,50

16.274,50

22.627,00

04 122 0036

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

3.300.858,00

3.300.858,00

04 122 0037

Administração Geral

1.543.391,60

4.128.249,40

5.671.641,00

04 122 0391 

Proteção de Preservação de Recursos  Ambientais

 25.564,00

 1.274.436,00

1.300.000,00

04 123

Administração Financeira

330.000,00

3.917.610,00

4.247.610,00

04 123 0041

Administração Financeira

330.000,00

3.917.610,00

4.247.610,00

04 125

Normalização e Fiscalização

0,00

22.627,00

22.627,00

04 125 0051

Normatização e Fiscalização

0,00

22.627,00

22.627,00

12

Educação

77.991.284,92

5.505.742,49

83.497.027,41

12 122

Administração Geral

0,00

390.318,00

390.318,00

12 122 0037

Administração Geral

0,00

390.318,00

390.318,00

12 125

Normalização e Fiscalização

85.511,00

0,00

85.511,00

12 125 0051

Normatização e Fiscalização

85.511,00

0,00

85.511,00

12 128

Formação de Recursos Humanos

32.397,00

416.963,00

449.360,00

12 128 0037

Administração Geral

32.397,00

416.963,00

449.360,00

12 306

Alimentação e Nutrição

1.280.152,00

0,00

1.280.152,00

12 306 0232

Alimentação Escolar

1.280.152,00

0,00

1.280.152,00

12 361

Ensino Fundamental

54.832.018,80

2.352.522,70

57.184.541,50

12 361 0037

Administração Geral

4.635.252,96

1.326.168,04

5.961.421,00

12 361 0231

Ensino Fundamental

42.721.098,93

836.193,57

43.557.292,50

12 361 0233

Demais Programas do FNDE

6.045.961,00

0,00

6.045.961,00

12 361 0238 

Transporte Escolar para o Ensino  Fundamental

 1.429.705,91

 190.161,09

1.619.867,00

12 362

Ensino Médio

211.270,00

0,00

211.270,00

12 362 0037

Administração Geral

211.270,00

0,00

211.270,00

12 364

Ensino Superior

346.871,91

210.000,00

556.871,91

12 364 0267

Ensino Superior de Graduação

346.871,91

210.000,00

556.871,91

12 365

Educação Infantil

21.203.064,21

2.135.938,79

23.339.003,00

12 365 0271

Educação Infantil

21.203.064,21

2.135.938,79

23.339.003,00

13

Cultura

0,00

1.079.051,01

1.079.051,01

13 392

Difusão Cultural

0,00

1.079.051,01

1.079.051,01

13 392 0307

Difusão Cultural

0,00

1.079.051,01

1.079.051,01

15

Urbanismo

10.605.644,00

11.278.334,45

21.883.978,45

15 122

Administração Geral

246.775,63

7.189.700,37

7.436.476,00

15 122 0037

Administração Geral

246.775,63

7.189.700,37

7.436.476,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

10.259.511,97

1.889.458,63

12.148.970,60

15 451 0331

Planejamento e Estrutura Urbana

1.472.010,47

336.198,48

1.808.208,95

15 451 0332

Vias e Logradouros Urbanos

8.787.501,50

1.553.260,15

10.340.761,65

15 542

Controle Ambiental

99.356,40

2.199.175,45

2.298.531,85

15 542 0391 

Proteção de Preservação de Recursos  Ambientais

 99.356,40

 2.199.175,45

2.298.531,85

16

Habitação

0,00

989.691,27

989.691,27

16 122

Administração Geral

0,00

765.857,00

765.857,00

16 122 0037

Administração Geral

0,00

765.857,00

765.857,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

223.834,27

223.834,27

16 482 0354

Melhoria da Condição de Habitação

0,00

223.834,27

223.834,27

17

Saneamento

3.837.800,85

1.651.030,19

5.488.831,04

17 122

Administração Geral

0,00

1.064.800,00

1.064.800,00

17 122 0037

Administração Geral

0,00

1.064.800,00

1.064.800,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

3.837.800,85

586.230,19

4.424.031,04

17 512 0371

Abastecimento de Água na Zona Rural

1.876.334,13

253.265,87

2.129.600,00

17 512 0377

Saneamento na Zona Rural

1.961.466,72

332.964,32

2.294.431,04

18

Gestão Ambiental

46.647,15

50.050,00

96.697,15

18 542

Controle Ambiental

46.647,15

50.050,00

96.697,15

18 542 0391 

Proteção de Preservação de Recursos  Ambientais

 46.647,15

 50.050,00

96.697,15

20

Agricultura

1.387.371,30

3.949.524,45

5.336.895,75

20 605

Abastecimento

1.387.371,30

3.775.469,58

5.162.840,88

20 605 0037

Administração Geral

0,00

1.880.901,00

1.880.901,00

20 605 0437

Mecanização Agricola

1.387.371,30

286.957,49

1.674.328,79

20 605 0439

Produção Agrícola

0,00

1.182.147,62

1.182.147,62

20 605 0441

Amparo ao Pequeno Produtor Agricola

0,00

425.463,47

425.463,47

20 606

Extensão Rural

0,00

174.054,87

174.054,87

20 606 0439

Produção Agrícola

0,00

58.018,29

58.018,29

20 606 0448

Melhoria da Produção Animal

0,00

116.036,58

116.036,58

24

Comunicações

0,00

40.595,50

40.595,50

24 695

Turismo

0,00

40.595,50

40.595,50

24 695 0622

Esporte para Jovens e Adolescentes

0,00

40.595,50

40.595,50

25

Energia

480.781,00

53.403,00

534.184,00

25 752

Energia Elétrica

480.781,00

53.403,00

534.184,00

25 752 0037

Administração Geral

480.781,00

53.403,00

534.184,00

26

Transporte

6.193.771,49

1.211.895,20

7.405.666,69

26 782

Transporte Rodoviário

6.193.771,49

1.211.895,20

7.405.666,69

26 782 0586

Estradas Vicinais

6.193.771,49

1.211.895,20

7.405.666,69

27

Desporto e Lazer

2.060.922,00

718.981,44

2.779.903,44

27 811

Desporto de Rendimento

2.060.922,00

630.017,40

2.690.939,40

27 811 0621

Lazer

2.060.922,00

630.017,40

2.690.939,40

27 812

Desporto Comunitário

0,00

88.964,04

88.964,04

27 812 0621

Lazer

0,00

88.964,04

88.964,04

99

Reserva de Contingência

0,00

692.120,00

692.120,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

692.120,00

692.120,00

99 999 0720

Reserva de Contigência

0,00

692.120,00

692.120,00

TOTAL

104.509.530,81

44.725.787,90

149.235.318,71

Governo Municipal de Pacajá

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

3.106.145,65

3.304.788,88

6.410.934,53

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

281.370,00

470.645,00

752.015,00

08 243 0131  

Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente

 281.370,00

 470.645,00

752.015,00

08 244

Assistência Comunitária

2.824.775,65

2.834.143,88

5.658.919,53

08 244 0002 

Gestão e Manutenção da Política de  Assistência Social

 2.438.488,65

 2.505.683,88

4.944.172,53

08 244 0132

Erradicação do Trabalho Infantil

22.660,00

3.960,00

26.620,00

08 244 0136

Assistencia a Comunidade

363.627,00

324.500,00

688.127,00

10

Saúde

37.315.634,86

3.338.025,47

40.653.660,33

10 122

Administração Geral

6.393.975,58

1.148.783,70

7.542.759,28

10 122 0037

Administração Geral

3.439.720,96

765.326,04

4.205.047,00

10 122 0170

Gestão e Manutenção da Política em Saúde

115.878,03

27.996,75

143.874,78

10 122 0182

Bloco Financiamento: Gestão do SUS

2.838.376,59

355.460,91

3.193.837,50

10 301

Atenção Básica

14.893.911,96

1.393.526,88

16.287.438,84

10 301 0171

Bloco Financiamento: Atenção Básica

13.140.556,56

1.109.426,88

14.249.983,44

10 301 0172

Bloco Financiamento: Investimento

1.236.775,00

284.100,00

1.520.875,00

10 301 0176 

Bloco Financiamento: Media e Alta  Complexidade Ambul e Hosp

 516.580,40

 0,00

516.580,40

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

14.677.720,18

686.606,50

15.364.326,68

10 302 0172

Bloco Financiamento: Investimento

1.368.787,50

0,00

1.368.787,50

10 302 0176 

Bloco Financiamento: Media e Alta  Complexidade Ambul e Hosp

 11.053.789,18

 0,00

11.053.789,18

10 302 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

2.255.143,50

686.606,50

2.941.750,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

689.350,99

109.108,39

798.459,38

10 303 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

25.005,29

13.016,59

38.021,88

10 303 0181

Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica

664.345,70

96.091,80

760.437,50

10 305

Vigilância Epidemiológica

660.676,15

0,00

660.676,15

10 305 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

660.676,15

0,00

660.676,15

TOTAL

40.421.780,51

6.642.814,35

47.064.594,86

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

 Judiciária   

Essencial à Justiça

0101 Câmara Municipal

 

4.845.314,00

 0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

 

0,00

 0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

 

0,00

 0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

 

0,00

 0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

 

0,00

 0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

0,00

 0,00

0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

 

0,00

 0,00

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

0,00

 0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

 0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

 0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

 0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

 0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

 0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

 0,00

0,00

TOTAL

4.845.314,00

 0,00

0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

 Defesa Nacional   

Segurança Pública

0101 Câmara Municipal

 

0,00

 0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

 

3.300.858,00

 0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

 

4.466.136,00

 0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

 

4.270.237,00

 0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

 

0,00

 0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

0,00

 0,00

0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

 

1.228.132,00

 0,00

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

0,00

 0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

1.300.000,00

 0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

 0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

 0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

 0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

 0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

 0,00

0,00

TOTAL

14.565.363,00

 0,00

0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social   

Previdência Social

0101 Câmara Municipal

 

0,00

 0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

 

0,00

 0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

 

0,00

 0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

 

0,00

 0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

 

0,00

 0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

0,00

 0,00

0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

 

0,00

 0,00

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

0,00

 0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

 0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

 0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

 0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

 5.658.919,53

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

 752.015,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

 0,00

0,00

TOTAL

0,00

 6.410.934,53

0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

 Trabalho 

Educação

0101 Câmara Municipal

 

0,00

 0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

 

0,00

 0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

 

0,00

 0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

 

0,00

 0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

 

0,00

 0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

0,00

 0,00

0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

 

0,00

 0,00

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

0,00

 0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

 0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

 0,00

51.361.213,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

 0,00

32.135.814,41

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

 0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

 0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

40.653.660,33

 0,00

0,00

TOTAL

40.653.660,33

 0,00

83.497.027,41

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania 

Urbanismo

0101 Câmara Municipal

 

0,00

 0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

 

0,00

 0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

 

0,00

 0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

 

0,00

 0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

 

0,00

 0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

1.079.051,01

 0,00

0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

 

0,00

 0,00

19.585.446,60

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

0,00

 0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

 0,00

2.298.531,85

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

 0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

 0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

 0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

 0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

 0,00

0,00

TOTAL

1.079.051,01

 0,00

21.883.978,45

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

 Saneamento 

Gestão Ambiental

0101 Câmara Municipal

 

0,00

 0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

 

0,00

 0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

 

0,00

 0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

 

0,00

 0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

 

0,00

 0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

0,00

 0,00

0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

 

0,00

 4.424.031,04

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

989.691,27

 0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

 1.064.800,00

96.697,15

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

 0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

 0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

 0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

 0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

 0,00

0,00

TOTAL

989.691,27

 5.488.831,04

96.697,15

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura   

Organização Agrária

0101 Câmara Municipal

 

0,00

 0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

 

0,00

 0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

 

0,00

 0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

 

0,00

 0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

 

0,00

 5.336.895,75

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

0,00

 0,00

0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

 

0,00

 0,00

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

0,00

 0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

 0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

 0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

 0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

 0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

 0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

 0,00

0,00

TOTAL

0,00

 5.336.895,75

0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços 

Comunicações

0101 Câmara Municipal

 

0,00

 0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

 

0,00

 0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

 

0,00

 0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

 

0,00

 0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

 

0,00

 0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

0,00

 0,00

40.595,50

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

 

0,00

 0,00

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

0,00

 0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

 0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

 0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

 0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

 0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

 0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

 0,00

0,00

TOTAL

0,00

 0,00

40.595,50

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

 Transporte 

Desporto e Lazer

0101 Câmara Municipal

 

0,00

 0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

 

0,00

 0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

 

0,00

 0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

 

0,00

 0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

 

0,00

 0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

0,00

 0,00

2.779.903,44

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

 

534.184,00

 7.405.666,69

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

0,00

 0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

 0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

 0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

 0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

 0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

 0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

 0,00

0,00

TOTAL

534.184,00

 7.405.666,69

2.779.903,44

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

 Reserva de  Contingência

TOTAL

0101 Câmara Municipal

 

0,00

 0,00

4.845.314,00

0202 Gabinete do Prefeito

 

0,00

 0,00

3.300.858,00

0203 Secretaria de Administração

 

0,00

 692.120,00

5.158.256,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

 

0,00

 0,00

4.270.237,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

 

0,00

 0,00

5.336.895,75

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

0,00

 0,00

3.899.549,95

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

 

0,00

 0,00

33.177.460,33

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

0,00

 0,00

989.691,27

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

 0,00

4.760.029,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

 0,00

51.361.213,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

 0,00

32.135.814,41

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

 0,00

5.658.919,53

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

 0,00

752.015,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

 0,00

40.653.660,33

TOTAL

0,00

 692.120,00

196.299.913,57

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0036 2.005

 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

3.086.688,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

1.964.217,75

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

1.964.217,75

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

593.300,00

 

 

Fonte 15000000

593.300,00

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.212.991,73

 

 

Fonte 15000000

1.212.991,73

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

155.506,02

 

 

Fonte 15000000

155.506,02

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

1.122.470,25

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

1.122.470,25

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

232.800,00

 

 

Fonte 15000000

232.800,00

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

241.537,99

 

 

Fonte 15000000

241.537,99

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

15.004,00

 

 

Fonte 15000000

15.004,00

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

296.450,00

 

 

Fonte 15000000

296.450,00

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

24.200,00

 

 

Fonte 15000000

24.200,00

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

208.230,26

 

 

Fonte 15000000

208.230,26

 

3.3.90.91.00

 Sentenças judiciais

101.828,00

 

 

Fonte 15000000

101.828,00

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

14.520,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

14.520,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

14.520,00

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

14.520,00

 

 

Fonte 15000000

14.520,00

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.101.208,00

04 122 0036 2.006

 Concessão de Bolsa de Estudos para  Estudantes de Curso de Nível Superior

 CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. Acréscimo de 18.500,00   conforme emenda modificativa nº 007/2022 de autoria

 

 

 

 

 

 

 dos vereadores Carlos A. do Couto, Clebes da S.  Aguiar, Edézio M. de Souza, Fran Cimar R. Veras,  Haymar de A. Silva, José Dionozio do N. Júnior,  Ronaldo dos Santos e Weliton B. da Silva.

 

       

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

199.650,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

199.650,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 199.650,00

 

 

3.3.90.18.00

 Auxílio financeiro a estudantes

 

 199.650,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 199.650,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

199.650,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

3.300.858,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

 DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0032 2.087

 Projeto de Modernização Administrativa

 

 

 

 

 

 PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

22.627,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

22.627,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 22.627,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 3.630,00

 

 

 

 

Fonte 17540000

 3.630,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

 9.317,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 6.594,50

 

 

 

 

Fonte 17540000

 2.722,50

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.420,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 7.260,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 7.260,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

22.627,00

04 122 0037 2.088

 Manutenção da Secretaria Municipal de  ADMINISTRAÇÃO

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

4.289.399,33

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

2.237.890,86

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 2.237.890,86

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

 1.023.323,43

 

 

 

 

Fonte 15000000

 1.023.323,43

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 941.723,43

 

 

 

 

Fonte 15000000

 660.923,43

 

 

 

 

Fonte 17490000

 280.800,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

 257.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 257.400,00

 

 

3.1.90.91.00

 Sentenças judiciais

 

 12.870,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 12.870,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

 2.574,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.574,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

2.051.508,47

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 2.051.508,47

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

 136.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 136.600,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 790.781,69

 

 

 

 

Fonte 15000000

 492.431,69

 

 

 

 

Fonte 17490000

 298.350,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

 5.840,41

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.840,41

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

 132.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 132.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 10.090,77

 

 

 

 

Fonte 15000000

 10.090,77

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 973.621,60

 

 

 

 

Fonte 15000000

 718.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

 255.621,60

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

 2.574,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.574,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

61.442,67

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

35.702,67

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 35.702,67

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 16.397,67

 

 

 

 

Fonte 15000000

 16.397,67

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 19.305,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 19.305,00

 

 

4.5.00.00.00

 Inversões financeiras

 

 

25.740,00

 

4.5.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 25.740,00

 

 

4.5.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

 25.740,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 25.740,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

4.350.842,00

04 122 0037 2.089

 Encargos com Publicidade

 ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

19.965,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

19.965,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 19.965,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 7.865,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 7.865,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 12.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 12.100,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

19.965,00

04 122 0037 2.090

 Apoio as Atividades de Vilas

 

 

 

 

 

 APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

11.979,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

11.979,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 11.979,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 4.719,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 4.719,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 3.630,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 3.630,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

11.979,00

04 122 0037 2.091

 Apoio a Polícia Militar

 

 

 

 

 

 APOIO A POLÍCIA MILITAR

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

24.786,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

24.786,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 24.786,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 14.063,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 14.063,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 4.673,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 4.673,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 3.630,00

 

 

3.3.90.48.00

 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.420,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

24.786,00

04 122 0037 2.092

 Apoio a Defesa Civil

 

 

 

 

 

 APOIO A DEFESA CIVIL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

12.584,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

12.584,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 12.584,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 2.420,00

 

 

 

 

Fonte 17540000

 2.420,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 2.904,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.904,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 3.630,00

 

 

3.3.90.48.00

 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 3.630,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

6.050,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

6.050,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 6.050,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 6.050,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 6.050,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

18.634,00

04 122 0037 2.093

 Manutenção dos Serviços de Comunicação

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

11.253,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

3.630,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 3.630,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

 3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 3.630,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

7.623,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 7.623,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 3.993,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 3.993,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 3.630,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

6.050,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

6.050,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 6.050,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 6.050,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 6.050,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

17.303,00

99 999 0720 9.001

 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

9.0.00.00.00

 Reserva de contingência

 

 

 

692.120,00

9.9.00.00.00

 Reserva de contingência

 

 

692.120,00

 

9.9.99.00.00

 Reserva de contingência

 

 692.120,00

 

 

9.9.99.99.00

 Reserva de contingência

 

 692.120,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 692.120,00

 

 

 TOTAL DE RESERVA

 -

-

692.120,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

5.158.256,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

 DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 123 0041 2.094

 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.267.949,10

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

1.476.585,02

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 1.476.585,02

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

 128.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 128.200,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 1.027.404,33

 

 

 

 

Fonte 15000000

 1.027.404,33

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

 209.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 209.000,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

 111.980,69

 

 

 

 

Fonte 15000000

 111.980,69

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

791.364,08

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 791.364,08

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

 33.958,78

 

 

 

 

Fonte 15000000

 33.958,78

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 47.723,15

 

 

 

 

Fonte 15000000

 47.723,15

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

 2.259,40

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.259,40

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

 352.466,40

 

 

 

 

Fonte 15000000

 352.466,40

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 2.259,40

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.259,40

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 327.843,55

 

 

 

 

Fonte 15000000

 217.843,55

 

 

 

 

Fonte 17490000

 110.000,00

 

 

3.3.90.91.00

 Sentenças judiciais

 

 22.594,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 22.594,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

 2.259,40

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.259,40

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

41.798,90

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

39.539,50

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 39.539,50

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 39.539,50

 

 

 

 

Fonte 15000000

 39.539,50

 

 

4.5.00.00.00

 Inversões financeiras

 

 

2.259,40

 

4.5.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 2.259,40

 

 

4.5.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

 2.259,40

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.259,40

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

2.309.748,00

04 123 0041 2.095

 Manutenção Departamento de Controle Interno

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

59.104,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

34.316,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 34.316,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

 12.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 12.100,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 18.150,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 18.150,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

 4.066,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 4.066,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

24.788,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 24.788,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

 3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 3.630,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.420,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

 3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 3.630,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

 4.840,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 4.840,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 7.848,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 7.848,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.420,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

7.260,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

7.260,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 7.260,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 7.260,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 7.260,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

66.364,00

04 123 0041 2.096

 Manutenção do Departamento de Tributos

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

69.566,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

6.050,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 6.050,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

 2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.420,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.420,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

 1.210,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 1.210,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

63.516,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 63.516,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

 2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.420,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.420,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 7.149,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 7.149,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

 2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.420,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

 2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.420,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.420,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 44.267,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 44.267,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

2.420,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

2.420,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 2.420,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.420,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

71.986,00

04 123 0041 2.097

 Amortização da Divida

 

 

 

 

 

 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.200,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

2.200,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 2.200,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

 2.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.200,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

799.062,00

4.6.00.00.00

 Amortização da dívida

 

 

799.062,00

 

4.6.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 799.062,00

 

 

4.6.90.71.00

 Principal da dívida contratual resgatado

 

 799.062,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 799.062,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

801.262,00

04 123 0041 2.098

 Contribuição ao PASEP

 

 

 

 

 

 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

998.250,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

998.250,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 998.250,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

 998.250,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 778.250,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

 220.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

998.250,00

04 125 0051 2.099

 Projeto de Modernização Fazendária

 

 

 

 

 

 PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

15.367,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

15.367,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 15.367,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 4.477,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 4.477,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

 3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 3.630,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 3.630,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 3.630,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

7.260,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

7.260,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 7.260,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 7.260,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 7.260,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

22.627,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

4.270.237,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

 DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

20 605 0037 2.100

 Manutenção da Secretaria Municipal de  Desenvolvimento Econômico

 

   

 

 

 

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  ECONOMICO

 

   

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.876.061,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

1.481.080,21

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 1.481.080,21

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

 406.642,62

 

 

 

 

Fonte 15000000

 406.642,62

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 990.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 990.600,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

 81.417,59

 

 

 

 

Fonte 15000000

 81.417,59

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

 2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.420,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

394.980,79

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 394.980,79

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

 63.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 63.400,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 248.875,68

 

 

 

 

Fonte 15000000

 248.875,68

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

 2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.420,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

 2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.420,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 20.037,60

 

 

 

 

Fonte 15000000

 20.037,60

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 55.407,51

 

 

 

 

Fonte 15000000

 55.407,51

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

 2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.420,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

4.840,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

2.420,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 2.420,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.420,00

 

 

4.5.00.00.00

 Inversões financeiras

 

 

2.420,00

 

4.5.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 2.420,00

 

 

4.5.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

 2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.420,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

1.880.901,00

20 605 0437 1.007

 Projeto de Mecanização Agricola

 

 

 

 

 

 PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

290.088,79

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

290.088,79

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 290.088,79

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 290.088,79

 

 

 

 

Fonte 15000000

 38.911,71

 

 

 

 

Fonte 17000000

 63.077,08

 

 

 

 

Fonte 17010000

 188.100,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 -

-

290.088,79

20 605 0437 1.008

 Aquisição de Escavadeira Hidráulica

 

 

 

 

 

 AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

692.120,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

692.120,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 692.120,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 692.120,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 87.120,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

 605.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 -

-

692.120,00

20 605 0437 1.009

 Aquisição de Trator Agricola

 

 

 

 

 

 AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

692.120,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

692.120,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 692.120,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 692.120,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 160.925,78

 

 

 

 

Fonte 17000000

 531.194,22

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 -

-

692.120,00

20 605 0439 2.101

 Programa de Sementes e Mudas Selecionadas

 

 

 

 

 

 PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

355.840,19

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

355.840,19

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 355.840,19

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 180.051,08

 

 

 

 

Fonte 15000000

 180.051,08

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 86.139,11

 

 

 

 

Fonte 15000000

 86.139,11

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 89.650,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 89.650,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

355.840,19

20 605 0439 2.102

 Programa Integrado de Agricultura Familiar

 

 

 

 

 

 PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

593.767,43

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

593.767,43

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 593.767,43

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 208.448,57

 

 

 

 

Fonte 15000000

 208.448,57

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 121.550,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 121.550,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

 55.550,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 55.550,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 119.668,86

 

 

 

 

Fonte 15000000

 119.668,86

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 88.550,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 88.550,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

232.540,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

232.540,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 232.540,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 99.550,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 99.550,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 132.990,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 132.990,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

826.307,43

20 605 0441 2.103

 Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais

 

 

 

 

 

 CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

154.715,44

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

154.715,44

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 154.715,44

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 44.125,40

 

 

 

 

Fonte 15000000

 44.125,40

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 46.240,04

 

 

 

 

Fonte 15000000

 46.240,04

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 64.350,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 64.350,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

154.715,44

20 605 0441 2.104

 Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor

 

 

 

 

 

 PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

270.748,03

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

270.748,03

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 270.748,03

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 79.154,57

 

 

 

 

Fonte 15000000

 79.154,57

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 78.430,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 78.430,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 62.563,46

 

 

 

 

Fonte 15000000

 62.563,46

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 50.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 50.600,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

270.748,03

20 606 0439 2.105

 Apoio ao Pequeno Produto Rural

 

 

 

 

 

 APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

58.018,29

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

58.018,29

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 58.018,29

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 18.418,29

 

 

 

 

Fonte 15000000

 18.418,29

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 26.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 26.400,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 13.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 13.200,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

58.018,29

20 606 0448 2.106

 Programa de Melhoramento Genético

 

 

 

 

 

 PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

87.931,80

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

87.931,80

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 87.931,80

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

 87.931,80

 

 

 

 

Fonte 15000000

 87.931,80

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

28.104,78

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

28.104,78

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 28.104,78

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 28.104,78

 

 

 

 

Fonte 15000000

 28.104,78

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

116.036,58

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

5.336.895,75

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

 DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

13 392 0307 2.107

 Manutenção da Secretaria de Cultura,  Desporto, Lazer e turismo

 

   

 

 

 

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LAZER  E TURISMO

 

   

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

943.995,39

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

753.666,89

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 753.666,89

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

 70.380,23

 

 

 

 

Fonte 15000000

 70.380,23

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 572.058,37

 

 

 

 

Fonte 15000000

 572.058,37

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

 40.436,53

 

 

 

 

Fonte 15000000

 40.436,53

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

 70.791,76

 

 

 

 

Fonte 15000000

 70.791,76

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

190.328,50

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 190.328,50

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

 31.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 31.700,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 21.457,61

 

 

 

 

Fonte 15000000

 21.457,61

 

 

3.3.90.31.00

 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

 1.848,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 1.848,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 1.848,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 1.848,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 34.954,92

 

 

 

 

Fonte 15000000

 34.954,92

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 98.519,97

 

 

 

 

Fonte 15000000

 98.519,97

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

5.544,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

5.544,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 5.544,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 1.848,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 1.848,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 1.848,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 1.848,00

 

 

4.4.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

 1.848,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 1.848,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

949.539,39

13 392 0307 2.108

 Incentivo as Manifestações Culturais

 

 

 

 

 

 INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

54.150,40

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

54.150,40

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 54.150,40

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 5.940,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.940,00

 

 

3.3.90.31.00

 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

 30.417,64

 

 

 

 

Fonte 15000000

 30.417,64

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 7.892,76

 

 

 

 

Fonte 15000000

 7.892,76

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 9.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 9.900,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

54.150,40

13 392 0307 2.109

 Manutenção das Atividades Culturais Existentes

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

75.361,22

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

75.361,22

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 75.361,22

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 8.667,56

 

 

 

 

Fonte 15000000

 8.667,56

 

 

3.3.90.31.00

 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

 41.967,64

 

 

 

 

Fonte 15000000

 41.967,64

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 10.976,02

 

 

 

 

Fonte 15000000

 10.976,02

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 13.750,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 13.750,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

75.361,22

24 695 0622 2.110

 Incentivo ao Turismo

 

 

 

 

 

 INCENTIVO AO TURISMO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

40.595,50

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

40.595,50

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 40.595,50

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 5.005,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.005,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

 15.950,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 15.950,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 10.070,50

 

 

 

 

Fonte 15000000

 10.070,50

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 9.570,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 9.570,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

40.595,50

27 811 0621 1.010

 Construção de Quadra Poliesportiva

 

 

 

 

 

 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

2.690.939,40

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

2.690.939,40

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 2.690.939,40

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 2.690.939,40

 

 

 

 

Fonte 15000000

 630.017,40

 

 

 

 

Fonte 17000000

 589.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

 1.206.854,00

 

 

 

 

Fonte 18990000

 265.068,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 -

-

2.690.939,40

27 812 0621 2.111

 Incentivo ao Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

88.964,04

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

88.964,04

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 88.964,04

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 5.141,40

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.141,40

 

 

3.3.90.31.00

 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

 44.550,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 44.550,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 17.820,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 17.820,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 12.542,64

 

 

 

 

Fonte 15000000

 12.542,64

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 8.910,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 8.910,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

88.964,04

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

3.899.549,95

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

 DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0037 1.011

 Ampliação e Reforma do Prédio Sede do  Poder Executivo

 

   

 

 

 

 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

958.320,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

958.320,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 958.320,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 958.320,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 252.120,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

 706.200,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 -

-

958.320,00

04 122 0037 2.112

 Manutenção do Cemiterio Municipal

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

21.054,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

21.054,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 21.054,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 6.050,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 6.050,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 7.260,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 7.260,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 7.744,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 7.744,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

24.200,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

24.200,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 24.200,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 24.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 24.200,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

45.254,00

04 122 0037 2.113

 Manutenção de Predios e Logradouros

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

224.558,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

224.558,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 224.558,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 199.304,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 199.304,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 22.834,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 22.834,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.420,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

224.558,00

15 122 0037 2.114

 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

7.391.403,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

2.686.178,12

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 2.686.178,12

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

 1.285.906,03

 

 

 

 

Fonte 15000000

 1.285.906,03

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 1.248.530,42

 

 

 

 

Fonte 15000000

 1.248.530,42

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

 148.958,67

 

 

 

 

Fonte 15000000

 148.958,67

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

 2.783,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.783,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

4.705.224,88

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 4.705.224,88

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

 310.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 310.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 2.298.766,28

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.054.773,65

 

 

 

 

Fonte 17490000

 241.209,63

 

 

 

 

Fonte 17500000

 2.783,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 283.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 283.900,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 1.812.058,60

 

 

 

 

Fonte 15000000

 1.812.058,60

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

11.132,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

8.349,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 8.349,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 5.566,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.783,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

 2.783,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 2.783,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.783,00

 

 

4.5.00.00.00

 Inversões financeiras

 

 

2.783,00

 

4.5.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 2.783,00

 

 

4.5.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

 2.783,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.783,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

7.402.535,00

15 122 0037 2.115

 Manutenção do Setor de Terras

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

26.241,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

26.241,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 26.241,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 7.755,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 7.755,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 10.786,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 10.786,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 7.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 7.700,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

7.700,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

7.700,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 7.700,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 7.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 7.700,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 -

-

33.941,00

15 451 0331 1.012

 Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana

 

 

 

 

 

 PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

826.657,48

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

826.657,48

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 826.657,48

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 826.657,48

 

 

 

 

Fonte 15000000

 166.657,48

 

 

 

 

Fonte 17000000

 165.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

 495.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 -

-

826.657,48

15 451 0331 1.013

 Melhoria do Sistema Viário do Município

 

 

 

 

 

 MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

629.102,47

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

629.102,47

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 629.102,47

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 629.102,47

 

 

 

 

Fonte 15000000

 77.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

 439.911,34

 

 

 

 

Fonte 17500000

 112.191,13

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 -

-

629.102,47

15 451 0331 1.014

 Construção do Matadouro Municipal

 

 

 

 

 

 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.

 

 

 

 

 

 Acréscimo de 300.000,00 conforme emenda modificativa nº 003/2022  de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira

 

   

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

352.449,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

352.449,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 352.449,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 352.449,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 92.541,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

 259.908,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 -

-

352.449,00

15 451 0332 1.015

 Pavimentação de Vias Urbanas

 

 

 

 

 

 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

8.679.174,15

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

8.679.174,15

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 8.679.174,15

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 8.679.174,15

 

 

 

 

Fonte 15000000

 1.101.672,65

 

 

 

 

Fonte 17000000

 2.045.486,56

 

 

 

 

Fonte 17010000

 4.946.444,69

 

 

 

 

Fonte 17490000

 585.570,25

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 -

-

8.679.174,15

15 451 0332 1.016

 Calçamento de Vias Urbanas

 

 

 

 

 

 CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.661.587,50

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.661.587,50

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 1.661.587,50

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 1.661.587,50

 

 

 

 

Fonte 15000000

 451.587,50

 

 

 

 

Fonte 17010000

 1.210.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 -

-

1.661.587,50

17 512 0371 1.017

 Construção de Micro Sistema de

 

 

 

 

 

 Abastecimento de Agua

 

 

 

 

 

 CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

2.129.600,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

2.129.600,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 2.129.600,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 2.129.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 253.265,87

 

 

 

 

Fonte 17000000

 1.529.834,13

 

 

 

 

Fonte 17010000

 346.500,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 -

-

2.129.600,00

17 512 0377 1.018

 Projeto Integrado de Saneamento Básico

 

 

 

 

 

 PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

425.920,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

425.920,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 425.920,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 425.920,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 62.920,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

 363.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 -

-

425.920,00

17 512 0377 1.019

 Implantação de Sistema de Abastecimento  de Agua na Sede do Municíoio

 

   

 

 

 

 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA  SEDE DO MUNICÍPIO

 

   

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.868.511,04

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.868.511,04

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 1.868.511,04

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 1.868.511,04

 

 

 

 

Fonte 15000000

 270.044,32

 

 

 

 

Fonte 17010000

 1.386.000,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

 212.466,72

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 -

-

1.868.511,04

25 752 0037 2.117

 Manutenção da Iluminação Pública

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

480.781,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

480.781,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

480.781,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

167.065,07

 

 

 

 

Fonte 17510000

167.065,07

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

14.520,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

14.520,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

299.195,93

 

 

 

 

Fonte 17510000

299.195,93

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

53.403,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

53.403,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

53.403,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

50.983,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.983,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

534.184,00

26 782 0586 1.020

Recuperação de Estradas Vicinais

 

 

 

 

 

 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

4.983.256,01

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

4.983.256,01

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.983.256,01

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

4.983.256,01

 

 

 

 

Fonte 15000000

653.984,52

 

 

 

 

Fonte 17000000

3.187.800,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

1.141.471,49

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

4.983.256,01

26 782 0586 1.021

 Construção de Pontes de Madeira no Município

 

 

 

 

 

 CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.996.490,68

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.996.490,68

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.996.490,68

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

1.996.490,68

 

 

 

 

Fonte 15000000

483.990,68

 

 

 

 

Fonte 17010000

1.512.500,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

1.996.490,68

26 782 0586 1.022

 Reforma de Pontes de Madeira

 

 

 

 

 

 REFORMA DE PONTES DE MADEIRA

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

425.920,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

425.920,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

425.920,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

425.920,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

73.920,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

352.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

425.920,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

33.177.460,33

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

16 122 0037 2.118

 Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E

 

 

 

 

 

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

725.927,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

658.175,44

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

658.175,44

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

249.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

249.600,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

389.836,20

 

 

 

 

Fonte 15000000

389.836,20

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

18.739,24

 

 

 

 

Fonte 15000000

18.739,24

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

67.751,56

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

67.751,56

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

14.520,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

14.520,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

18.220,11

 

 

 

 

Fonte 15000000

18.220,11

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

18.150,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

18.150,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

14.441,45

 

 

 

 

Fonte 15000000

14.441,45

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

39.930,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

39.930,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

39.930,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

36.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

36.300,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

765.857,00

16 482 0354 2.119

Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de BaixaR

 

 

 

 

 

RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS  P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

207.488,27

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

207.488,27

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

207.488,27

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

37.618,57

 

 

 

 

Fonte 15000000

37.618,57

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

16.683,70

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.683,70

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

136.840,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

136.840,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16.346,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.346,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

16.346,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

16.346,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

16.346,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

16.346,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.346,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

223.834,27

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

989.691,27

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Câmara Municipal

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. Acréscimo no valor de

 

 

 

 

 

 R$ 200.000,00, conf. Emenda Modificativa nº 008/2022   de autoria do ver. Weliton Brandão da Silva

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

4.565.947,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

3.321.549,46

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.321.549,46

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

59.897,26

 

 

 

 

Fonte 15000000

59.897,26

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.814.560,23

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.814.560,23

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

442.559,97

 

 

 

 

Fonte 15000000

442.559,97

 

 

3.1.90.91.00

 Sentenças judiciais

 

2.266,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.266,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.266,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.266,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.244.397,54

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.244.397,54

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

322.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

322.100,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

323.811,78

 

 

 

 

Fonte 15000000

323.811,78

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

16.153,18

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.153,18

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

80.966,58

 

 

 

 

Fonte 15000000

80.966,58

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

499.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

499.100,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.266,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.266,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

130.295,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

126.896,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

126.896,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

126.896,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

126.896,00

 

 

4.6.00.00.00

 Amortização da dívida

 

 

3.399,00

 

4.6.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.399,00

 

 

4.6.90.71.00

 Principal da dívida contratual resgatado

 

3.399,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.399,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

4.696.242,00

01 031 0001 2.002

Encargos com Publicidade

 

 

 

 

 

ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

115.071,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

115.071,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

115.071,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

26.015,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

26.015,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

14.641,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

14.641,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

26.620,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

26.620,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

47.795,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

47.795,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

6.050,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

6.050,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

6.050,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

6.050,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.050,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

121.121,00

01 031 0001 2.003

Manutenção do Controle Interno do Legislativo

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

15.004,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

15.004,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

15.004,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

4.114,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.114,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

3.630,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

3.630,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.630,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

18.634,00

01 031 0001 2.004

Capacitação dos Servidores do Legislativo

 

 

 

 

 

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

9.317,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

9.317,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

9.317,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

3.267,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.267,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

9.317,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

4.845.314,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Saúde

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

10 122 0037 2.051

 Manutenção da Sec Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

4.146.803,45

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

2.743.093,68

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.743.093,68

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

1.140.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

210.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

930.300,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.239.716,76

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.239.716,76

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

360.656,92

 

 

 

 

Fonte 15001002

360.656,92

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.420,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.420,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.403.709,77

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.403.709,77

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

53.070,60

 

 

 

 

Fonte 15000000

46.391,40

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.679,20

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

437.378,83

 

 

 

 

Fonte 15000000

108.934,64

 

 

 

 

Fonte 15001002

328.444,19

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

27.297,31

 

 

 

 

Fonte 15001002

27.297,31

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

232.320,50

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

132.320,50

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

97.574,40

 

 

 

 

Fonte 15001002

97.574,40

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

556.068,13

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

256.068,13

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

58.243,55

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

43.335,14

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

43.335,14

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

12.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

12.100,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

31.235,14

 

 

 

 

Fonte 15001002

31.235,14

 

 

4.5.00.00.00

 Inversões financeiras

 

 

14.908,41

 

4.5.90.00.00

 Aplicações diretas

 

14.908,41

 

 

4.5.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

14.908,41

 

 

 

 

Fonte 15001002

14.908,41

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

4.205.047,00

10 122 0170 2.052

 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. Acréscimo  de 50.000,00 conforme emenda modificativa nº 002/2022   de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

49.580,53

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

49.580,53

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

49.580,53

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

9.715,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.715,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

11.648,03

 

 

 

 

Fonte 15001002

9.648,03

 

 

 

 

Fonte 16000000

2.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

16.430,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.715,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.715,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

7.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.715,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.715,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.072,50

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.357,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.715,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

49.580,53

10 122 0170 2.053

 Apoio as Ações de Educação em Saúde e  Educação Continuada

 

 

 

 

 

 Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação   Continuada

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

94.294,25

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

94.294,25

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

94.294,25

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

40.825,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

40.825,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

29.549,25

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.924,25

 

 

 

 

Fonte 15001002

8.625,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

14.605,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

14.605,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.315,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

9.315,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

94.294,25

10 122 0182 2.054

 Ações de Gestão da Secretaria de Saúde

 

 

 

 

 

 Ações de Gestão da Secretaria de Saúde.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

3.151.490,59

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

2.248.489,50

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.248.489,50

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

756.080,24

 

 

 

 

Fonte 15000000

317.841,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

438.238,74

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

739.134,22

 

 

 

 

Fonte 15001002

739.134,22

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

334.928,04

 

 

 

 

Fonte 15001002

334.928,04

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

418.347,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

418.347,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

903.001,09

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

903.001,09

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

38.585,84

 

 

 

 

Fonte 15000000

33.729,62

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.856,22

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

202.654,27

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.889,79

 

 

 

 

Fonte 15001002

198.764,48

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

19.846,95

 

 

 

 

Fonte 15001002

19.846,95

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

166.672,69

 

 

 

 

Fonte 15001002

166.672,69

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

70.943,04

 

 

 

 

Fonte 15001002

70.943,04

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

404.298,30

 

 

 

 

Fonte 15001002

404.298,30

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

42.346,91

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

31.507,50

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

31.507,50

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

8.797,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

8.797,50

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

22.710,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

22.710,00

 

 

4.5.00.00.00

 Inversões financeiras

 

 

10.839,41

 

4.5.90.00.00

 Aplicações diretas

 

10.839,41

 

 

4.5.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

10.839,41

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.839,41

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.193.837,50

10 301 0171 2.055

 Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB

 

 

 

 

 

 Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

647.464,38

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

398.187,50

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

398.187,50

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

318.550,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

318.550,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

79.637,50

 

 

 

 

Fonte 16000000

79.637,50

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

249.276,88

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

249.276,88

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

46.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

46.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

111.276,88

 

 

 

 

Fonte 16000000

111.276,88

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

34.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

34.500,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

23.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

23.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

34.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

34.500,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

29.325,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

29.325,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

29.325,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

29.325,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

29.325,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

676.789,38

10 301 0171 2.056

 Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária

 

 

 

 

 

 Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

617.991,31

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

617.991,31

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

617.991,31

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

149.960,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

149.960,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

75.767,75

 

 

 

 

Fonte 16000000

75.767,75

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

112.470,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

112.470,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

167.323,56

 

 

 

 

Fonte 16000000

167.323,56

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

112.470,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

112.470,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

89.976,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

89.976,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

89.976,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

89.976,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

89.976,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

707.967,31

10 301 0171 2.057

 Ações Estratégicas para o Controle do  Covid-19 e Outras Doenças Emergentes

 

 

 

 

 

 Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e  Outras Doenças Emergentes

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

5.784.500,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

3.069.750,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.069.750,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

2.684.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

435.150,05

 

 

 

 

Fonte 16000000

2.249.349,95

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

385.250,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

385.250,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

2.714.750,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.714.750,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

1.042.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

356.086,31

 

 

 

 

Fonte 16000000

539.125,10

 

 

 

 

Fonte 16350000

147.288,59

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

441.750,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

313.636,52

 

 

 

 

Fonte 16000000

128.113,48

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

437.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

437.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

253.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

253.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

540.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

540.500,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

299.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

299.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

299.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

299.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

299.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

6.083.500,00

10 301 0171 2.058

 Manutenção do Programa Mais Médico

 

 

 

 

 

 Manutenção do Programa Mais Médico

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

228.131,25

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

228.131,25

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

228.131,25

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

46.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

23.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

23.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

24.150,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

12.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

12.075,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

92.345,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

92.345,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

42.406,25

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.325,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

36.081,25

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

23.230,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

11.615,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

11.615,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

228.131,25

10 301 0171 2.059

 Distribuição de Medicamentos e Insumos  da Atenção Básica

 

 

 

 

 

 Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção   Básica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

76.043,75

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

76.043,75

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

76.043,75

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

76.043,75

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.793,75

 

 

 

 

Fonte 16000000

40.250,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

76.043,75

10 301 0171 2.060

 Manutenção e Reaparelhamento da Rede de   Apoio á Atenção Básica

 

 

 

 

 

 Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á   Atenção Básica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

427.656,25

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

427.656,25

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

427.656,25

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

105.225,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

52.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

52.325,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

115.661,25

 

 

 

 

Fonte 15001002

92.546,25

 

 

 

 

Fonte 16000000

23.115,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

70.150,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

35.075,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

56.120,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

28.060,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

28.060,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

80.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

40.250,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

40.250,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

104.650,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

104.650,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

104.650,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

104.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

52.325,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

52.325,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

532.306,25

10 301 0171 2.061

 Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde

 

 

 

 

 

 Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

529.299,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

431.390,71

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

431.390,71

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

198.173,78

 

 

 

 

Fonte 16000000

198.173,78

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

180.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

180.500,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

52.716,93

 

 

 

 

Fonte 15001002

21.881,97

 

 

 

 

Fonte 16000000

30.834,96

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

97.908,29

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

97.908,29

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

68.394,68

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.554,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.499,43

 

 

 

 

Fonte 16000000

60.341,25

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

341,55

 

 

 

 

Fonte 16000000

341,55

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

341,55

 

 

 

 

Fonte 16000000

341,55

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.206,81

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.206,81

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

26.623,70

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.223,70

 

 

 

 

Fonte 16000000

23.400,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

18.216,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

18.216,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

18.216,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

18.216,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

18.216,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

547.515,00

10 301 0171 2.062

 Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde

 

 

 

 

 

 Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

54.751,50

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

30.946,50

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

30.946,50

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

15.076,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

15.076,50

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

7.935,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

7.935,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

7.935,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

7.935,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

23.805,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

23.805,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

7.935,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

7.935,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.935,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

7.935,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.935,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

7.935,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

54.751,50

10 301 0171 2.063

 Programa de Informatização da Atenção  Primária em Saúde

 

 

 

 

 

 Programa de Informatização da Atenção Primária em   Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

19.500,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

19.500,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

19.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

9.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

9.500,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.500,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.500,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

6.500,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

6.500,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

6.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

6.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.500,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

26.000,00

10 301 0171 2.064

 Custeio e Investimento das Ações de  Atenção Primária em Saúde

 

 

 

 

 

 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária  em Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.914.146,25

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.914.146,25

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.914.146,25

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

728.755,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

357.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

371.680,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

505.741,25

 

 

 

 

Fonte 15001002

430.416,25

 

 

 

 

Fonte 16000000

75.325,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

323.150,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

323.150,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

137.770,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

137.770,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

218.730,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

218.730,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

808.220,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

808.220,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

808.220,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

508.070,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

508.070,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

300.150,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

300.150,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.722.366,25

10 301 0171 2.065

 Manutenção das Equipes de Estratégia de   Saúde da Família - ESF

 

 

 

 

 

 Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da   Família - ESF

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.195.407,75

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

695.704,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

695.704,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

587.747,75

 

 

 

 

Fonte 16000000

587.747,75

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

107.956,25

 

 

 

 

Fonte 16000000

107.956,25

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

499.703,75

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

499.703,75

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

215.653,75

 

 

 

 

Fonte 16000000

215.653,75

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

58.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

58.075,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

92.575,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

92.575,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

46.575,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

46.575,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

86.825,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

86.825,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.195.407,75

10 301 0171 2.066

 Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

 

 

 

 

 

 Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

 

 

 

 

 

 Acréscimo de 200.000,00 conforme emenda modificativa   nº 004/2022 de autoria do vereador Dourival Lima   Oliveira

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.387.307,50

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

915.505,61

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

915.505,61

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

20.700,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.700,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

741.468,11

 

 

 

 

Fonte 15001002

72.105,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

669.363,11

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

152.578,50

 

 

 

 

Fonte 16000000

152.578,50

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

759,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

759,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

471.801,89

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

471.801,89

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

13.036,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.138,50

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

1.897,50

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

86.602,34

 

 

 

 

Fonte 15001002

9.847,59

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

26.754,75

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

31.138,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.138,50

 

 

 

 

Fonte 16000000

30.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

21.138,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.138,50

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

23.036,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

759,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

22.277,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

296.850,55

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.138,50

 

 

 

 

Fonte 16000000

295.712,05

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

11.897,50

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

11.897,50

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

11.897,50

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

11.897,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

759,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

11.138,50

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.399.205,00

10 301 0172 2.067

 Construção de Unidade Básica de Saúde

 

 

 

 

 

 Construção de Unidade Básica de Saúde

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.520.875,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.520.875,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.520.875,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

1.520.875,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

284.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

345.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

891.775,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.520.875,00

10 301 0176 2.068

 Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS

 

 

 

 

 

 Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

478.620,05

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

478.620,05

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

478.620,05

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

178.825,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

178.825,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

58.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

58.075,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

81.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

81.075,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

113.955,05

 

 

 

 

Fonte 16000000

113.955,05

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

46.690,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

46.690,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

37.960,35

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

37.960,35

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

37.960,35

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

37.960,35

 

 

 

 

Fonte 16000000

37.960,35

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

516.580,40

10 302 0172 2.069

 Reforma e Adequações no Hospital Municipal

 

 

 

 

 

 Reforma e Adequações no Hospital Municipal

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

912.525,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

912.525,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

912.525,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

912.525,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

315.100,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

597.425,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

912.525,00

10 302 0172 2.070

 Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade

 

 

 

 

 

 Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

456.262,50

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

456.262,50

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

456.262,50

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

456.262,50

 

 

 

 

Fonte 16010000

456.262,50

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

456.262,50

10 302 0176 2.071

 Atenção á Saúde da População para  Procedimento no MAC

 

 

 

 

 

 Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

3.867.551,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

3.867.551,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.867.551,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

1.225.311,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.225.311,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

576.840,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

576.840,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

909.650,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

909.650,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

292.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

292.100,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

863.650,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

863.650,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.242.969,64

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.242.969,64

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.242.969,64

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

322.920,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

193.837,50

 

 

 

 

Fonte 16010000

129.082,50

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

920.049,64

 

 

 

 

Fonte 16000000

920.049,64

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

5.110.520,64

10 302 0176 2.072

 Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD

 

 

 

 

 

 Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio TFD.

 

 

 

 

 

 Acréscimo de 100.000,00 conforme emenda modificativa   nº 005/2022 de autoria do vereador Dourival Lima   Oliveira

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

475.010,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

475.010,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

475.010,00

 

 

3.3.90.48.00

 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

475.010,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

271.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

204.010,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

475.010,00

10 302 0176 2.073

 Manutenção do Serviço Hospitalar

 

 

 

 

 

 Manutenção do Serviço Hospitalar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

915.292,50

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

368.862,50

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

368.862,50

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

150.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

168.862,50

 

 

 

 

Fonte 16000000

168.862,50

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

546.430,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

546.430,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

269.480,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

58.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

211.405,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

93.150,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

93.150,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

67.880,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

67.880,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

45.770,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

45.770,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

70.150,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

35.075,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

149.320,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

149.320,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

149.320,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

51.570,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

51.570,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

97.750,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

97.750,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.064.612,50

10 302 0176 2.074

 Manutenção dos Atendimentos

 

 

 

 

 

 Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E

 

 

 

 

 

 Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços   de Urgência e Emergência

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.483.910,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.483.910,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.483.910,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

553.150,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

161.575,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

391.575,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

151.570,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

75.785,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

75.785,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

480.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

244.325,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

236.325,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

133.170,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

66.585,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

66.585,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

165.370,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

80.615,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

84.755,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

341.090,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

341.090,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

341.090,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

162.150,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

81.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

81.075,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

178.940,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

89.470,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

89.470,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.825.000,00

 

 

 

 

 

 

10 302 0176 2.075

 Manutenção dos Serviços de Internação  Hospitalar e Intervenção Cirúrgica

 

 

 

 

 

 Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e   Intervenção Cirúrgica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

725.305,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

725.305,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

725.305,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

294.170,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

259.095,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

74.750,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

37.375,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

37.375,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

105.340,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

52.670,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

52.670,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

160.195,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

139.610,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.585,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

90.850,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

45.425,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

45.425,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

187.220,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

187.220,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

187.220,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

81.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

40.825,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

40.825,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

105.570,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

52.785,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

52.785,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

912.525,00

10 302 0176 2.076

 Manutenção dos Serviços de Atendimento  Especializado e Apoio Diagnóstico

 

 

 

 

 

 Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado   e Apoio Diagnóstico

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

191.561,25

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

191.561,25

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

191.561,25

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

65.435,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.420,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

30.015,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

48.070,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

24.035,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

24.035,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

42.406,25

 

 

 

 

Fonte 15001002

36.081,25

 

 

 

 

Fonte 16000000

6.325,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

35.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

17.825,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

17.825,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

36.570,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

36.570,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

36.570,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

36.570,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

18.285,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

18.285,00

 

 

 

  

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

228.131,25

10 302 0176 2.077 

 

Manutenção Laboratório de Protese Dentária 

Manutenção Laboratório de Protese Dentária 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

101.415,63

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

101.415,63

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

101.415,63 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

41.687,50 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

23.575,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

18.112,50 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

19.550,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

9.775,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

9.775,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

27.528,13 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

21.203,13 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

6.325,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.650,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

6.325,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

6.325,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

12.650,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

12.650,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

12.650,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

12.650,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

6.325,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

6.325,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

114.065,63

10 302 0176 2.078 

 

Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)

Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

275.749,16

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

70.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

70.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

50.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

20.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

205.749,16

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

205.749,16 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

82.109,16 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

53.402,28 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

28.706,88 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

50.150,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

15.075,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

35.075,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

24.150,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

12.075,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

12.075,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

49.340,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

19.670,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

29.670,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

35.650,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

35.650,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

35.650,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

35.650,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

17.825,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

17.825,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

311.399,16

10 302 0176 2.079 

 

Manutenção do Programa Melhor em Casa

Manutenção do Programa Melhor em Casa 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.012.525,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.012.525,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.012.525,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

480.650,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

175.325,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

305.325,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

74.060,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

35.190,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

38.870,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

163.070,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

81.535,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

81.535,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

189.175,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

154.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

35.075,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

105.570,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

52.785,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

52.785,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

1.012.525,00

10 302 0177 2.080 

 

Custeio das Ações para o Enfretamento  Covid 19 e Outra Doenças Emergentes

Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.796.850,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

610.650,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

610.650,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

483.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

126.500,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

356.500,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

127.650,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

63.825,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

63.825,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

2.186.200,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.186.200,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

621.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

195.500,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

425.500,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

510.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

113.281,50 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

397.318,50 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

262.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

16.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

246.100,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

488.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

297.900,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

190.900,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

303.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

151.800,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

151.800,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

144.900,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

144.900,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

144.900,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

144.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

72.450,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

72.450,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

2.941.750,00

10 303 0177 2.081 

 

Manutenção da Vigilância Sanitária

Manutenção da Vigilância Sanitária

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

38.021,88

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

38.021,88

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

38.021,88 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

24.011,35 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

8.508,59 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

15.502,76 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

3.944,50 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.817,50 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

1.127,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

6.189,48 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.690,50 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

4.498,98 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.876,55 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

1.690,50 

 

 

 

 

Fonte 16210000 

2.186,05 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

38.021,88

10 303 0181 2.082 

 

Manutenção do Programa de Investimento  da Assistência Farmacêutica

Manutenção do Programa de Investimento da Assistência  Farmacêutica

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

30.417,50

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

30.417,50

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

30.417,50 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

8.970,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

4.485,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

4.485,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

8.797,50 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

6.382,50 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

2.415,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

5.060,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

2.530,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

2.530,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.590,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

3.795,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

3.795,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

30.417,50

10 303 0181 2.083        

Promoção da Assistência Farmacêutica e  Insumos Estratégicos na Atenção 

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos   Estratégicos na Atenção

      

        

        

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

684.393,75

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

684.393,75

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

684.393,75 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

684.393,75 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

96.091,80 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

22.758,52 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

404.509,30 

 

 

 

 

Fonte 16210000 

161.034,13 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

684.393,75

10 303 0181 2.084 

 

Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica

Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

45.626,25

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

45.626,25

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

45.626,25 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

13.915,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

6.785,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

7.130,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

15.381,25 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

10.666,25 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

4.715,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

8.050,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

4.025,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

4.025,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.280,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

4.140,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

4.140,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

45.626,25

10 305 0177 2.085 

 

Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município 

MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

204.413,65

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

204.413,65

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

204.413,65 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

157.615,59 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

157.615,59 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

27.988,06 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

27.988,06 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

9.405,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

9.405,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.405,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

9.405,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

204.413,65

10 305 0177 2.086 

 

Manutenção da Vigilância em Saúde

Manutenção da Vigilância em Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

456.262,50

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

259.512,50

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

259.512,50 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

20.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

209.512,50 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

209.512,50 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

30.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

196.750,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

196.750,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

63.990,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

63.990,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

28.075,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

28.075,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

41.535,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

41.535,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

35.535,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

35.535,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

27.615,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

27.615,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

456.262,50

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

40.653.660,33

Governo Municipal de  Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Educação

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

DETALHAMENTO  DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

12 122 0037 2.014 

 

Encargos com Publicidade

ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

368.968,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

368.968,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

368.968,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

92.774,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

92.774,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

13.589,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

13.589,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

93.940,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

93.940,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

168.665,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

168.665,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

21.350,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

21.350,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

21.350,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

21.350,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

21.350,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

390.318,00

12 125 0051 2.015 

 

Manutenção do Conselho Municipal de Educação 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

77.411,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

33.400,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

33.400,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

25.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

25.900,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

7.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

7.500,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

44.011,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

44.011,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

22.240,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

22.240,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

8.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

8.100,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

5.571,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

5.571,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

8.100,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

8.100,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

8.100,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

8.100,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

8.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

8.100,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

85.511,00

12 128 0037 2.016 

 

Capacitação de Habilitação de Professores 

CAPACITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

449.360,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

449.360,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

449.360,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

32.397,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

32.397,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

150.795,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

150.795,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

52.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

52.900,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

65.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

65.900,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

65.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

65.800,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

81.568,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

81.568,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

449.360,00

12 306 0232 2.017 

 

Manutenção da Alimentação Escolar -  PNAE Fundamental

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

682.144,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

682.144,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

682.144,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

682.144,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000 

682.144,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

682.144,00

12 306 0232 2.018 

 

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

36.487,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

36.487,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

36.487,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

36.487,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000 

36.487,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

36.487,00

12 306 0232 2.019 

 

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

58.714,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

58.714,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

58.714,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

58.714,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000 

58.714,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

58.714,00

12 306 0232 2.020 

 

Manutenção da Alimentação Escolar -  PNAE Pre-Escolar

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRE-ESCOLAR 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

115.844,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

115.844,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

115.844,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

115.844,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000 

115.844,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

115.844,00

12 306 0232 2.021 

 

Manutenção da Alimentação Escolar - Estado 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

301.803,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

301.803,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

301.803,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

301.803,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000 

301.803,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

301.803,00

12 306 0232 2.022 

 

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MEDIO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

71.080,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

71.080,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

71.080,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

71.080,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000 

71.080,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

71.080,00

12 306 0232 2.023 

 

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

14.080,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

14.080,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

14.080,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

14.080,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000 

14.080,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

14.080,00

12 361 0037 2.024 

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

4.639.487,86

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.662.643,84

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.662.643,84 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

395.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

395.400,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

633.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

633.400,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

160.919,99 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

160.919,99 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

472.923,85 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

472.923,85 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

2.976.844,02

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.976.844,02 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

75.315,24 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

75.315,24 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

1.425.761,84 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

197.711,19 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

920.351,75 

 

 

 

 

Fonte 15500000 

149.011,20 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

93.472,30 

 

 

 

 

Fonte 15730000 

65.215,40 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

30.753,72 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

30.753,72 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

213.393,18 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

213.393,18 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

75.315,24 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

75.315,24 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.156.304,80 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

182.681,04 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

779.858,16 

 

 

 

 

Fonte 15730000 

193.765,60 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

1.321.933,14

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

1.246.617,90

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.246.617,90 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

594.606,59 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

151.455,82 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

260.266,00 

 

 

 

 

Fonte 15730000 

182.884,77 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

652.011,31 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

652.011,31 

 

 

4.5.00.00.00 

Inversões financeiras

 

 

75.315,24

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 

75.315,24 

 

 

4.5.90.61.00 

Aquisição de imóveis

 

75.315,24 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

75.315,24 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

5.961.421,00

12 361 0231 1.004 

 

Construção de Quadras nas Escolas

CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

2.024.048,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

2.024.048,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.024.048,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

2.024.048,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

277.722,98 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

651.350,00 

 

 

 

 

Fonte 15700000 

609.824,00 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

208.932,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

276.219,02 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

2.024.048,00

12 361 0231 1.005 

 

Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ens Fundamental

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES  ENS FUNDAMENTAL

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

4.527.054,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

4.527.054,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

4.527.054,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

4.527.054,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

320.948,68 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

748.069,32 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

669.036,00 

 

 

 

 

Fonte 15700000 

1.000.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15710000 

1.789.000,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

4.527.054,00

12 361 0231 2.025 

 

Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

696.207,50

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

696.207,50

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

696.207,50 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

85.896,59 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

85.896,59 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

22.605,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

22.605,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

587.705,91 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

117.521,91 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

470.184,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

696.207,50

12 361 0231 2.026 

 

Manutenção do Salário Educação (Qse)

MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

492.903,74

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

492.903,74

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

492.903,74 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

257.816,24 

 

 

 

 

Fonte 15500000 

257.816,24 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

4.410,00 

 

 

 

 

Fonte 15500000 

4.410,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

2.940,00 

 

 

 

 

Fonte 15500000 

2.940,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

4.410,00 

 

 

 

 

Fonte 15500000 

4.410,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

223.327,50 

 

 

 

 

Fonte 15500000 

223.327,50 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

268.883,26

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

268.883,26

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

268.883,26 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

19.110,00 

 

 

 

 

Fonte 15500000 

19.110,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

249.773,26 

 

 

 

 

Fonte 15500000 

249.773,26 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

761.787,00

12 361 0231 2.027 

 

Manutenção do Programa Dinheiro Direto  nas Escolas - PDDE

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS -  PDDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

80.732,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

80.732,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

80.732,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

80.732,00 

 

 

 

 

Fonte 15510000 

80.732,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

35.723,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

35.723,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

35.723,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

35.723,00 

 

 

 

 

Fonte 15510000 

35.723,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

116.455,00

12 361 0231 2.121 

 

Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental 

Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

377.258,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

377.258,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

377.258,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

20.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

20.500,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

194.958,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

194.958,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

11.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

11.500,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

150.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

150.300,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

377.258,00

12 361 0233 2.028 

 

Manutenção de Outros Progrmas do FNDE

MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.045.824,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

2.045.824,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.045.824,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

770.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

770.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

200.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

200.900,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

220.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

220.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

134.924,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

134.924,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

720.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

720.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

4.000.137,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

4.000.137,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

4.000.137,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

2.058.637,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

1.558.637,00 

 

 

 

 

Fonte 15700000 

500.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

1.941.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

1.941.500,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

6.045.961,00

12 361 0238 2.030 

 

Manutenção do Transporte Escolar - Estado 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

739.867,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

739.867,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

739.867,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

190.161,09 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

190.161,09 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

396.289,82 

 

 

 

 

Fonte 15710000 

396.289,82 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

31.437,00 

 

 

 

 

Fonte 15710000 

31.437,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

121.979,09 

 

 

 

 

Fonte 15710000 

121.979,09 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

739.867,00

12 362 0037 2.120 

 

Manutenção do PNATE - Ensino Médio

Manutenção do PNATE - Ensino Médio

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

211.270,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

211.270,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

211.270,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

9.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

9.900,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

110.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

110.300,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

5.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

5.500,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

85.570,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

85.570,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

211.270,00

12 364 0267 2.031 

 

Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá

IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO  PACAJÁ

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

320.971,91

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

134.810,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

134.810,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

110.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

110.500,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

24.310,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

24.310,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

186.161,91

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

186.161,91 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

12.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

12.700,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

91.528,10 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

91.528,10 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

51.833,81 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

51.833,81 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

30.100,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

25.900,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

25.900,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

25.900,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

25.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

25.900,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

346.871,91

12 364 0267 2.122 

Forma Pará

 

 

 

 

 

Forma Pará

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

210.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

210.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

210.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

40.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

40.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

210.000,00

12 365 0271 1.006 

 

Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ensino Infantil

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES  ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

3.018.036,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

3.018.036,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

3.018.036,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

3.018.036,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

828.867,19 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

212.036,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

709.278,70 

 

 

 

 

Fonte 15700000 

500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15710000 

605.311,87 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

162.542,24 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

3.018.036,00

12 365 0271 2.029 

 

Manutenção do PNATE - Ensino Infantil

Manutenção do PNATE - Ensino Infantil 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

367.183,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

367.183,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

367.183,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

19.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

19.200,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

191.983,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

191.983,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

10.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

10.100,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

145.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

145.900,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

367.183,00

12 365 0271 2.032 

 

Manut Convenio de Programas da  Infraestrutura de Creche por todo o Pará 

MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE  POR TODO O PARÁ

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.398.054,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

2.398.054,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.398.054,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

959.018,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

759.018,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

200.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

240.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

240.000,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

450.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

150.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

259.036,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

109.036,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

150.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

490.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

390.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

100.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

2.129.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

2.129.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.129.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

1.479.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

139.017,60 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

479.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15700000 

860.982,40 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

650.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15700000 

500.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

4.527.054,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

32.135.814,41

Governo Municipal de  Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Assistência Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência  Social

DETALHAMENTO  DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia  Social

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

08 244 0002 2.033 

 

Manutenção da Secretaria Municipal de  Assistência Social

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.369.840,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.774.932,17

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.774.932,17 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

372.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

372.300,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

1.087.636,17 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.087.636,17 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

312.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

312.400,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.596,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.596,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

594.907,83

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

594.907,83 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

62.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

62.600,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

87.611,93 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

87.611,93 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

27.788,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

27.788,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

86.088,77 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

86.088,77 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

38.940,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

38.940,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

291.879,13 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

291.879,13 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

25.960,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

25.960,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

25.960,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

12.980,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

12.980,00 

 

 

4.4.90.61.00 

Aquisição de imóveis

 

12.980,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

12.980,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

2.395.800,00

08 244 0002 2.034 

 

Manutenção do Conselho Municipal de  Assistência Social

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

12.705,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

12.705,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

12.705,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

5.445,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.445,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

7.260,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

7.260,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

7.260,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

19.965,00

08 244 0002 2.035 

 

Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

248.765,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

194.218,68

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

194.218,68 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

140.818,68 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

140.818,68 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

23.700,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

23.700,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

29.700,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

29.700,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

54.546,32

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

54.546,32 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

3.135,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

3.135,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

40.026,32 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.078,43 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

38.947,89 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

2.090,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.090,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

4.125,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

4.125,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.170,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

5.170,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

4.125,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

4.125,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

4.125,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

4.125,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

4.125,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

252.890,00

08 244 0002 2.036 

 

Manutenção do Indíce de Gestão  Descentralizada - IGD

MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

84.370,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

84.370,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

84.370,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

22.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

13.200,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

8.800,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

22.220,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

22.220,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

5.280,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

5.280,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

10.230,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

10.230,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.640,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.640,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

22.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

8.800,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

13.200,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

8.800,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

8.800,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

8.800,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

8.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

6.160,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.640,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

93.170,00

08 244 0002 2.037 

 

Manutenção do Auxílio Brasil

Manutenção do Auxílio Brasil

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

215.424,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

215.424,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

215.424,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

13.002,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

13.002,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

130.042,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

130.042,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

37.708,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

37.708,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

13.002,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

13.002,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

21.670,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

21.670,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

104.016,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

104.016,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

104.016,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

104.016,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

104.016,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

319.440,00

08 244 0002 2.038 

 

Manutenção da Proteção Social Básica - União 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- UNIÃO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

711.329,34

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

586.691,73

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

586.691,73 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

336.433,79 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

336.433,79 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

183.006,99 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

183.006,99 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

67.250,95 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

67.250,95 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

124.637,61

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

124.637,61 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

71.144,61 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

71.144,61 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

13.893,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

13.893,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

39.600,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

39.600,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

87.270,66

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

87.270,66

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

87.270,66 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

87.270,66 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

12.040,60 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

75.230,06 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

798.600,00

08 244 0002 2.039 

 

Manutenção da Proteção Social Básica - Estado 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- ESTADO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

58.561,80

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

25.655,66

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

25.655,66 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

8.497,50 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

8.497,50 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

12.463,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

12.463,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

4.695,16 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.883,49 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

1.811,67 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

32.906,14

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

32.906,14 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

2.832,50 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.832,50 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

20.443,14 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

12.451,64 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

7.991,50 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

5.665,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.665,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

1.699,50 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

1.699,50 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.266,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.266,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

10.650,20

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

10.650,20

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

10.650,20 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

10.650,20 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.832,50 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

7.817,70 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

69.212,00

08 244 0002 2.040 

 

Manutenção da Proteção Social Básica - Município 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- MUNICÍPIO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

266.200,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

197.049,60

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

197.049,60 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

91.400,00 

 

 

 

 

Fonte 16650000 

91.400,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

74.480,00 

 

 

 

 

Fonte 16650000 

74.480,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

31.169,60 

 

 

 

 

Fonte 16650000 

31.169,60 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

69.150,40

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

69.150,40 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

20.574,40 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

20.574,40 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

24.288,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

24.288,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

24.288,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

24.288,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

266.200,00

08 244 0002 2.041 

 

Manutenção da Proteção Social Especial  de Média e Alta Complexidade - União

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E  ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

328.828,50

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

261.485,39

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

261.485,39 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

168.864,89 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

168.864,89 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

66.952,91 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

66.952,91 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

25.667,59 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

25.667,59 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

67.343,11

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

67.343,11 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

27.681,51 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

27.681,51 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

34.171,50 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

34.171,50 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.490,10 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

5.490,10 

 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

3.921,50

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

3.921,50

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

3.921,50 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

3.921,50 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

3.921,50 

 

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE  

     

  -    

  -    

332.750,00

08 244 0002 2.042

  Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado

  MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

108.583,53

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

28.651,70

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

28.651,70 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

8.723,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

8.723,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

14.762,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

14.762,00 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

5.166,70 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

5.166,70 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

79.931,83

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

79.931,83 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

13.958,23 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

13.958,23 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

49.869,60 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

28.542,39 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

21.327,21 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

6.710,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

6.710,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

4.026,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

4.026,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.368,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

5.368,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

8.052,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

8.052,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

8.052,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

8.052,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

8.052,00 

 

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE  

     

  -    

  -    

116.635,53

08 244 0002 2.043

  Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Município 

  MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

266.200,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

206.448,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

206.448,00 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

8.180,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

8.180,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

165.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

4.189,98 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

44.903,61 

 

 

 

Fonte 16650000

116.306,41

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

32.868,00 

 

 

 

 

Fonte 16650000 

32.868,00 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

59.752,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

59.752,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

25.608,00 

 

 

 

 

Fonte 16650000 

25.608,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

21.340,00 

 

 

 

 

Fonte 16650000 

21.340,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.804,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

12.804,00 

 

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE  

     

  -    

  -    

266.200,00

08 244 0002 2.044

  Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade 

  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

13.310,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

13.310,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

13.310,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

13.310,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

13.310,00 

 

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE  

     

  -    

  -    

13.310,00

08 244 0132 2.045

  Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP 

  MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

25.630,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

25.630,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

25.630,00 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

3.410,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

3.410,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

2.090,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.090,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

9.900,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

9.900,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

4.620,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.960,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

660,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

990,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

990,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

660,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

660,00 

 

 

3.3.90.48.00

  Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

3.960,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

3.960,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

990,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

990,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

990,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

990,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

990,00 

 

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE  

     

  -    

  -    

26.620,00

08 244 0136 2.046

  Concessão de Benefícios Eventuais

  CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

598.950,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

598.950,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

598.950,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

299.376,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

134.926,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

164.450,00 

 

 

3.3.90.32.00

  Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

299.574,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

189.574,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

110.000,00 

 

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE  

     

  -    

  -    

598.950,00

08 244 0136 2.047

  Manutenção do IGD PAB

 

 

 

 

 

  Manutenção do IGD PAB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

60.137,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

60.137,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

60.137,00 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

3.608,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

3.608,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

36.322,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

36.322,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

10.527,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

10.527,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

6.050,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

6.050,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

29.040,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

29.040,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

29.040,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

29.040,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

29.040,00 

 

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE  

     

  -    

  -    

89.177,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

5.658.919,53

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Assistência Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

08 243 0131 2.048

  Manutenção do Conselho Municipal dos

 

 

 

 

 

  Direitos da Criança e do Adolescente

  MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Acréscimo de 10.000,00  conforme emenda modificativa nº 006/2022 de autoria dos vereadores Fran Cimar Rodrigues Veras e Weliton   Brandão da Silva.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

12.573,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

12.573,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

12.573,00 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

5.471,04 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.471,04 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

2.517,96 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.517,96 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

4.584,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

4.584,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

7.392,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

7.392,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

7.392,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

1.056,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.056,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

6.336,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

6.336,00 

 

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE  

     

  -    

  -    

19.965,00

08 243 0131 2.049

  Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente

  MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

238.590,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

238.590,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

238.590,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

132.540,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

46.107,51 

 

 

 

 

Fonte 16650000 

86.432,49 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

54.670,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

54.670,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

21.890,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

21.890,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

29.490,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

29.490,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

94.160,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

94.160,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

94.160,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

61.050,00 

 

 

 

 

Fonte 16600000 

61.050,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

33.110,00 

 

 

 

 

Fonte 16650000 

33.110,00 

 

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE  

     

  -    

  -    

332.750,00

08 243 0131 2.050

  Manutenção do Conselho Tutelar

  MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

394.064,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

336.924,94

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

336.924,94 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

201.114,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

201.114,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

83.241,50 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

83.241,50 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

52.569,44 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

52.569,44 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

57.139,06

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

57.139,06 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

28.379,12 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

28.379,12 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

19.596,94 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

19.596,94 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

3.927,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.927,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.618,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.618,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.618,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.618,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

5.236,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

5.236,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

5.236,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

2.618,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.618,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

2.618,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.618,00 

 

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE

   

  - 

  - 

399.300,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

752.015,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

04 122 0391 2.007

 Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

  MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

1.299.128,50

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

1.070.613,73

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

1.070.613,73 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

461.661,42 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

461.661,42 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

524.424,02 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

524.424,02 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

83.656,79 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

83.656,79 

 

 

3.1.90.92.00

  Despesas de exercícios anteriores

 

871,50 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

871,50 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

228.514,77

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

228.514,77 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

1.882,44 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.882,44 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

104.532,59 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

80.130,59 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

24.402,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

50.871,50 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.871,50 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

24.402,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

24.402,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

45.974,34 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

44.812,34 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

1.162,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

851,90 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

851,90 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

871,50

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

871,50

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

871,50 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

871,50 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

871,50 

 

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE  

     

  -    

  -    

1.300.000,00

15 542 0391 2.008

  Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 

  MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

2.297.084,25

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

1.945.346,44

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

1.945.346,44 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

1.167.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.167.900,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

637.041,23 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

637.041,23 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

138.957,61 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

138.957,61 

 

 

3.1.90.92.00

  Despesas de exercícios anteriores

 

1.447,60 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.447,60 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

351.737,81

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

351.737,81 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

53.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

53.500,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

171.739,59 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

105.383,19 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

66.356,40 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

1.447,60 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.447,60 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

39.085,20 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

39.085,20 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

76.365,42 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

43.365,42 

 

 

 

 

Fonte 17490060 

33.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

9.600,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

1.447,60

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

1.447,60

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

1.447,60 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

1.447,60 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.447,60 

 

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE  

     

  -    

  -    

2.298.531,85

17 122 0037 2.116

  Manutenção da Limpeza Pública

  MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

881.650,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

881.650,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

881.650,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

244.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

244.200,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

279.950,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

279.950,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

357.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

357.500,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

183.150,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

183.150,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

183.150,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

183.150,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

183.150,00 

 

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE  

     

  -    

  -    

1.064.800,00

18 542 0391 1.001

  Fortalecimento da Gestão Ambiental

  FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

96.697,15

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

96.697,15

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

96.697,15 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

96.697,15 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.050,00 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

46.647,15 

 

 

 

    TOTAL DO PROJETO

   

  - 

  - 

96.697,15

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

4.760.029,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundeb

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

12 361 0231 1.002

 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB 

  CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB

 

 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

4.629.258,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

4.629.258,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

4.629.258,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

4.629.258,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

120.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

2.306.105,54 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

1.187.642,57 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

236.616,94 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

778.892,95 

 

 

 

    TOTAL DO PROJETO  

     

  -    

  -    

4.629.258,00

12 361 0231 2.009

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

21.194.212,40

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

21.194.212,40

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

21.194.212,40 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

1.605.111,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

1.074.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

530.511,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

16.681.217,90 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

7.518.751,99 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

7.812.995,11 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

799.470,80 

 

 

 

 

Fonte 15430000 

550.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

2.907.883,50 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

1.428.223,99 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

1.331.693,56 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

147.965,95 

 

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE  

     

  -    

  -    

21.194.212,40

12 361 0231 2.010

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

8.543.314,40

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

4.273.276,25

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

4.273.276,25 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

1.100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

405.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

495.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

2.400.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

1.595.813,04 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

704.186,96 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

773.276,25 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

318.276,25 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

45.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

409.500,00 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

4.270.038,15

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

4.270.038,15 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

191.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

175.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

1.570,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

14.130,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

1.550.970,60 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

500.970,60 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

794.443,80 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

160.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

95.556,20 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

50.446,09 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

35.446,09 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

1.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

13.500,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

301.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

150.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

115.060,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

35.540,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

93.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

46.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

41.850,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

4.650,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.082.921,46 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

846.223,36 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

101.242,77 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

710.289,13 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

401.853,96 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

9.220,29 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

14.091,95 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

687.698,20

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

687.698,20

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

687.698,20 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

287.698,20 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

109.975,78 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

106.633,45 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

71.088,97 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

400.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

230.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

102.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

68.000,00 

 

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE  

     

  -    

  -    

9.231.012,60

12 361 0238 2.011

  Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 

  MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

880.000,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

880.000,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

880.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

167.220,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

85.110,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

73.899,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

8.211,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

448.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

229.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

197.370,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

21.930,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

264.180,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

122.604,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

127.418,40 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

14.157,60 

 

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE  

     

  -    

  -    

880.000,00

12 365 0271 1.003

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB 

  CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL - FUNDEB

 

 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

4.054.108,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

4.054.108,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

4.054.108,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

4.054.108,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

1.520.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

1.276.362,82 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

563.822,24 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

393.922,94 

 

 

 

    TOTAL DO PROJETO  

     

  -    

  -    

4.054.108,00

12 365 0271 2.012

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%

  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

7.981.641,90

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

7.981.641,90

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

7.981.641,90 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

2.300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

1.061.056,19 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

353.387,61 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

885.556,20 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

4.352.555,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

1.137.869,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

692.953,35 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

2.521.732,65 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

1.329.086,90 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

504.889,61 

 

 

 

 

Fonte 15411070 

281.580,41 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

542.616,88 

 

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE  

     

  -    

  -    

7.981.641,90

12 365 0271 2.013

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB  30%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

3.345.230,10

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

2.120.000,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

2.120.000,00 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

600.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

150.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

1.100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

550.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

420.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

110.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

105.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

148.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15421070 

57.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

1.225.230,10

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

1.225.230,10 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

20.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

9.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

5.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

5.100,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

500.280,10 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

50.280,10 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

175.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

275.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

359.050,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

25.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

12.750,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

320.800,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

23.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

13.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

5.050,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

5.050,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

36.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

21.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

7.750,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

7.750,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

286.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000 

66.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

158.801,76 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

61.198,24 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

45.750,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

45.750,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

45.750,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

45.750,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000 

30.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000 

15.250,00 

 

 

 

    TOTAL DA ATIVIDADE

   

  - 

  - 

3.390.980,10

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

51.361.213,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO    

VALOR

02 05. 20 605 0437 1.007

  Projeto de Mecanização Agricola  

290.088,79

02 05. 20 605 0437 1.008

  Aquisição de Escavadeira Hidráulica  

692.120,00

02 05. 20 605 0437 1.009

  Aquisição de Trator Agricola  

692.120,00

02 07. 27 811 0621 1.010

  Construção de Quadra Poliesportiva  

2.690.939,40

02 08. 04 122 0037 1.011

  Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo  

958.320,00

02 08. 15 451 0331 1.012

  Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana  

826.657,48

02 08. 15 451 0331 1.013

  Melhoria do Sistema Viário do Município  

629.102,47

02 08. 15 451 0331 1.014

  Construção do Matadouro Municipal  

352.449,00

02 08. 15 451 0332 1.015

  Pavimentação de Vias Urbanas  

8.679.174,15

02 08. 15 451 0332 1.016

  Calçamento de Vias Urbanas  

1.661.587,50

02 08. 17 512 0371 1.017

  Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua  

2.129.600,00

02 08. 17 512 0377 1.018

  Projeto Integrado de Saneamento Básico  

425.920,00

02 08. 17 512 0377 1.019

  Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio  

1.868.511,04

02 08. 26 782 0586 1.020

  Recuperação de Estradas Vicinais  

4.983.256,01

02 08. 26 782 0586 1.021

  Construção de Pontes de Madeira no Município  

1.996.490,68

02 08. 26 782 0586 1.022

  Reforma de Pontes de Madeira  

425.920,00

03 01. 18 542 0391 1.001

  Fortalecimento da Gestão Ambiental  

96.697,15

04 02. 12 361 0231 1.002

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB  

4.629.258,00

04 02. 12 365 0271 1.003

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB  

4.054.108,00

04 07. 12 361 0231 1.004

  Construção de Quadras nas Escolas  

2.024.048,00

04 07. 12 361 0231 1.005

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental  

4.527.054,00

04 07. 12 365 0271 1.006

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil  

3.018.036,00

 

   TOTAL    

47.651.457,67

01 01. 01 031 0001 2.001

  Manutenção da Câmara Municipal  

4.696.242,00

01 01. 01 031 0001 2.002

  Encargos com Publicidade  

121.121,00

01 01. 01 031 0001 2.003

  Manutenção do Controle Interno do Legislativo  

18.634,00

01 01. 01 031 0001 2.004

  Capacitação dos Servidores do Legislativo  

9.317,00

02 02. 04 122 0036 2.005

  Manutenção do Gabinete do Prefeito  

3.101.208,00

02 02. 04 122 0036 2.006

  Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior  

199.650,00

02 03. 04 122 0032 2.087

  Projeto de Modernização Administrativa  

22.627,00

02 03. 04 122 0037 2.088

  Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO  

4.350.842,00

02 03. 04 122 0037 2.089

  Encargos com Publicidade  

19.965,00

02 03. 04 122 0037 2.090

  Apoio as Atividades de Vilas  

11.979,00

02 03. 04 122 0037 2.091

  Apoio a Polícia Militar  

24.786,00

02 03. 04 122 0037 2.092

  Apoio a Defesa Civil  

18.634,00

02 03. 04 122 0037 2.093

  Manutenção dos Serviços de Comunicação  

17.303,00

02 04. 04 123 0041 2.094

  Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças  

2.309.748,00

02 04. 04 123 0041 2.095

  Manutenção Departamento de Controle Interno  

66.364,00

02 04. 04 123 0041 2.096

  Manutenção do Departamento de Tributos  

71.986,00

02 04. 04 123 0041 2.097

  Amortização da Divida  

801.262,00

02 04. 04 123 0041 2.098

  Contribuição ao PASEP  

998.250,00

02 04. 04 125 0051 2.099

  Projeto de Modernização Fazendária  

22.627,00

02 05. 20 605 0037 2.100

  Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico  

1.880.901,00

02 05. 20 605 0439 2.101

  Programa de Sementes e Mudas Selecionadas  

355.840,19

02 05. 20 605 0439 2.102

  Programa Integrado de Agricultura Familiar  

826.307,43

02 05. 20 605 0441 2.103

  Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais  

154.715,44

02 05. 20 605 0441 2.104

  Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor  

270.748,03

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO    

VALOR

02 05. 20 606 0439 2.105

  Apoio ao Pequeno Produto Rural 

58.018,29

02 05. 20 606 0448 2.106

  Programa de Melhoramento Genético 

116.036,58

02 07. 13 392 0307 2.107

  Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo 

949.539,39

02 07. 13 392 0307 2.108

  Incentivo as Manifestações Culturais 

54.150,40

02 07. 13 392 0307 2.109

  Manutenção das Atividades Culturais Existentes 

75.361,22

02 07. 24 695 0622 2.110

  Incentivo ao Turismo 

40.595,50

02 07. 27 812 0621 2.111

  Incentivo ao Desporto e Lazer 

88.964,04

02 08. 04 122 0037 2.112

  Manutenção do Cemiterio Municipal 

45.254,00

02 08. 04 122 0037 2.113

  Manutenção de Predios e Logradouros 

224.558,00

02 08. 15 122 0037 2.114

  Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 

7.402.535,00

02 08. 15 122 0037 2.115

  Manutenção do Setor de Terras 

33.941,00

02 08. 25 752 0037 2.117

  Manutenção da Iluminação Pública 

534.184,00

02 15. 16 122 0037 2.118

  Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária 

765.857,00

02 15. 16 482 0354 2.119

  Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R 

223.834,27

03 01. 04 122 0391 2.007

  Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 

1.300.000,00

03 01. 15 542 0391 2.008

  Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 

2.298.531,85

03 01. 17 122 0037 2.116

  Manutenção da Limpeza Pública 

1.064.800,00

04 02. 12 361 0231 2.009

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 

21.194.212,40

04 02. 12 361 0231 2.010

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 

9.231.012,60

04 02. 12 361 0238 2.011

  Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 

880.000,00

04 02. 12 365 0271 2.012

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70% 

7.981.641,90

04 02. 12 365 0271 2.013

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30% 

3.390.980,10

04 07. 12 122 0037 2.014

  Encargos com Publicidade 

390.318,00

04 07. 12 125 0051 2.015

  Manutenção do Conselho Municipal de Educação 

85.511,00

04 07. 12 128 0037 2.016

  Capacitação de Habilitação de Professores 

449.360,00

04 07. 12 306 0232 2.017

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental 

682.144,00

04 07. 12 306 0232 2.018

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA 

36.487,00

04 07. 12 306 0232 2.019

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche 

58.714,00

04 07. 12 306 0232 2.020

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar 

115.844,00

04 07. 12 306 0232 2.021

  Manutenção da Alimentação Escolar - Estado 

301.803,00

04 07. 12 306 0232 2.022

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio 

71.080,00

04 07. 12 306 0232 2.023

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE 

14.080,00

04 07. 12 361 0037 2.024

  Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 

5.961.421,00

04 07. 12 361 0231 2.025

  Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural 

696.207,50

04 07. 12 361 0231 2.026

  Manutenção do Salário Educação (Qse) 

761.787,00

04 07. 12 361 0231 2.027

  Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE 

116.455,00

04 07. 12 361 0231 2.121

  Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental 

377.258,00

04 07. 12 361 0233 2.028

  Manutenção de Outros Progrmas do FNDE 

6.045.961,00

04 07. 12 361 0238 2.030

  Manutenção do Transporte Escolar - Estado 

739.867,00

04 07. 12 362 0037 2.120

  Manutenção do PNATE - Ensino Médio 

211.270,00

04 07. 12 364 0267 2.031

  Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá 

346.871,91

04 07. 12 364 0267 2.122

  Forma Pará 

210.000,00

04 07. 12 365 0271 2.029

  Manutenção do PNATE - Ensino Infantil 

367.183,00

04 07. 12 365 0271 2.032

  Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará 

4.527.054,00

05 13. 08 244 0002 2.033

  Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 

2.395.800,00

05 13. 08 244 0002 2.034

  Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 

19.965,00

05 13. 08 244 0002 2.035

  Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 

252.890,00

05 13. 08 244 0002 2.036

  Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD 

93.170,00

05 13. 08 244 0002 2.037

  Manutenção do Auxílio Brasil 

319.440,00

05 13. 08 244 0002 2.038

  Manutenção da Proteção Social Básica - União 

798.600,00

05 13. 08 244 0002 2.039

  Manutenção da Proteção Social Básica - Estado 

69.212,00

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO    

VALOR

05 13. 08 244 0002 2.040

  Manutenção da Proteção Social Básica - Município 

266.200,00

05 13. 08 244 0002 2.041

  Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União 

332.750,00

05 13. 08 244 0002 2.042

  Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado 

116.635,53

05 13. 08 244 0002 2.043

  Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Municíp 

266.200,00

05 13. 08 244 0002 2.044

  Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade 

13.310,00

05 13. 08 244 0132 2.045

  Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP 

26.620,00

05 13. 08 244 0136 2.046

  Concessão de Benefícios Eventuais 

598.950,00

05 13. 08 244 0136 2.047

  Manutenção do IGD PAB 

89.177,00

05 17. 08 243 0131 2.048

  Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 

19.965,00

05 17. 08 243 0131 2.049

  Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente 

332.750,00

05 17. 08 243 0131 2.050

  Manutenção do Conselho Tutelar 

399.300,00

06 12. 10 122 0037 2.051

  Manutenção da Sec Municipal de Saúde 

4.205.047,00

06 12. 10 122 0170 2.052

  Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 

49.580,53

06 12. 10 122 0170 2.053

  Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada 

94.294,25

06 12. 10 122 0182 2.054

  Ações de Gestão da Secretaria de Saúde 

3.193.837,50

06 12. 10 301 0171 2.055

  Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB 

676.789,38

06 12. 10 301 0171 2.056

  Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária 

707.967,31

06 12. 10 301 0171 2.057

  Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes 

6.083.500,00

06 12. 10 301 0171 2.058

  Manutenção do Programa Mais Médico 

228.131,25

06 12. 10 301 0171 2.059

  Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica 

76.043,75

06 12. 10 301 0171 2.060

  Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica 

532.306,25

06 12. 10 301 0171 2.061

  Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde 

547.515,00

06 12. 10 301 0171 2.062

  Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde 

54.751,50

06 12. 10 301 0171 2.063

  Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde 

26.000,00

06 12. 10 301 0171 2.064

  Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde 

2.722.366,25

06 12. 10 301 0171 2.065

  Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF 

1.195.407,75

06 12. 10 301 0171 2.066

  Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 

1.399.205,00

06 12. 10 301 0172 2.067

  Construção de Unidade Básica de Saúde 

1.520.875,00

06 12. 10 301 0176 2.068

  Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS 

516.580,40

06 12. 10 302 0172 2.069

  Reforma e Adequações no Hospital Municipal 

912.525,00

06 12. 10 302 0172 2.070

  Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade 

456.262,50

06 12. 10 302 0176 2.071

  Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC 

5.110.520,64

06 12. 10 302 0176 2.072

  Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD 

475.010,00

06 12. 10 302 0176 2.073

  Manutenção do Serviço Hospitalar 

1.064.612,50

06 12. 10 302 0176 2.074

  Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E 

1.825.000,00

06 12. 10 302 0176 2.075

  Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica 

912.525,00

06 12. 10 302 0176 2.076

  Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico 

228.131,25

06 12. 10 302 0176 2.077

  Manutenção Laboratório de Protese Dentária 

114.065,63

06 12. 10 302 0176 2.078

  Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU) 

311.399,16

06 12. 10 302 0176 2.079

  Manutenção do Programa Melhor em Casa 

1.012.525,00

06 12. 10 302 0177 2.080

  Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes 

2.941.750,00

06 12. 10 303 0177 2.081

  Manutenção da Vigilância Sanitária 

38.021,88

06 12. 10 303 0181 2.082

  Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica 

30.417,50

06 12. 10 303 0181 2.083

  Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção 

684.393,75

06 12. 10 303 0181 2.084

  Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica 

45.626,25

06 12. 10 305 0177 2.085

  Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município 

204.413,65

06 12. 10 305 0177 2.086

  Manutenção da Vigilância em Saúde 

456.262,50

 

   TOTAL    

147.956.335,90

02 03. 99 999 0720 9.001

  Reserva de Contingência 

692.120,00

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO      

VALOR

 

  TOTAL    

692.120,00

 

 TOTAL 

196.299.913,57

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........................

149.235.318,71

Orçamento Seguridade social.............

47.064.594,86

TOTAL...................................

196.299.913,57

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

 

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO    

VALOR ORÇADO

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)  

67.171.885,22

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  

18.159.737,11

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

38.754.959,54

3.1.90.13.00 Obrigações patronais  

9.151.984,17

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais  

12.870,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores    

1.092.334,40

DESPESAS NAO COMPUTADAS (II)  

1.105.204,40

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais  

12.870,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  

1.092.334,40

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II).........    

66.066.680,82

DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO    

VALOR ORÇADO

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV)  

3.321.549,46

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado  

59.897,26

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

2.814.560,23

3.1.90.13.00 Obrigações patronais  

442.559,97

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais  

2.266,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores    

2.266,00

DESPESAS NAO COMPUTADAS (V)  

4.532,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais  

2.266,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores  

2.266,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........    

3.317.017,46

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)......................  

177.221.528,52

% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL  

 

DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (IX) = (III) / (VIII)  

66.066.680,82 ( 37,28 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO  

95.699.625,40 ( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL  

 

DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (X) = (VI) / (VIII)  

3.317.017,46 ( 1,87 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO  

10.633.291,71 ( 6,00 % )

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

 

R$ 1,00

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

  RECEITA  PREVISTA

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)

 

1- RECEITA DE IMPOSTO

  12.872.122,98

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

  271.338,42

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI

  528.955,77

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Trabalho

  3.614.217,27

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Outros Rendimentos

  1.719.788,16

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

  6.737.823,36

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

  62.977.949,95

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

  40.216.374,75

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

  54.641,91

Cota-Parte do ICMS

  20.957.988,85

Cota-Parte do IPVA

  1.244.235,69

Cota-Parte do IPVI - Municipios

  504.708,75

TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)

  75.850.072,93

VALOR MÍNIMO A SER APLICADO COM SAÚDE (II)

  11.377.510,94

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III)

 

3- TRANSFERÊNCIA DO SUS

  25.764.080,57

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. SAÚDE

  111.066,48

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária

  23.413.351,41

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação - Atenção Primária

  2.074.545,00

Transferências de Recursos do SUS

  165.117,68

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III)

  25.764.080,57

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV)

 

TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV)

  0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)

 

5- OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)

  1.186.158,11

Taxa de Fiscalizaçãoo de Vigilância Sanitária

  751.016,51

Taxa de Saúde Suplementar

  363.000,88

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

  72.140,72

TOTAL OUTRAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)

  1.186.158,11

TOTAL DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (VI) = (II)+(III)+(IV)+(V)

  38.327.749,62

DESPESAS COM SAÚDE

  DESPESA FIXADA

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

R$ 1,00

DESPESAS COM SAÚDE - POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA (VII)

6- DESPESAS CORRENTES

34.107.292,88

Pessoal encargos sociais

11.842.092,50

Outras despesas correntes

22.265.200,38

7 - DESPESAS DE CAPITAL

6.546.367,45

Investimentos

6.520.619,63

Inversões financeiras

25.747,82

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (VII)

40.653.660,33

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚ D E

DESPESA FIXADA

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII)

 

8 - DESPESAS COM SAÚDE - valor total item VII

40.653.660,33

9 - (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

10 - (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

29.276.149,38

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII)

11.377.510,95

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( VIII / I )

15,00%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

15,00%

 

Pará

Orçamento Programa para 2024

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

12.872.122,98

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

271.338,42

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

528.955,77

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

6.737.823,36

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

5.334.005,43

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

66.364.134,95

2.1- Cota-Parte FPM

43.602.559,75

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

40.216.374,75

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e

3.386.185,00

2.2- Cota-Parte ITR

54.641,91

2.3- Cota-Parte ICMS

20.957.988,85

2.4- Cota-Parte IPVA

1.244.235,69

2.5- Cota-Parte IPI-Exportação

504.708,75

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

79.236.257,93

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

51.069.776,83

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

25.074.518,51

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

25.995.258,32

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

7.097.763,47

4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF

18.347.494,85

4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR

550.000,00

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

12.595.590,00

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

8.043.274,95

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

10.928,38

5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

4.191.597,77

5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

248.847,14

5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

100.941,76

5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)

0,00

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

12.478.928,51

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

11.497.764,06

7.1- Transferências do Salário-Educação

910.798,20

7.2- Transferências Diretas - PDDE

116.455,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

1.280.152,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE

1.049.183,30

7.5- Outras Transferências do FNDE

8.141.175,56

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

6.914.824,18

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

205.886,31

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)

18.618.474,55

 

Pará Orçamento

Programa para 2024

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)

50.906.467,54

DESPESAS DO FUNDEB

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)

35.484.843,78

13.1- Com Educação Infantil

9.302.464,14

13.2- Com Ensino Fundamental

26.182.379,64

14- OUTRAS DESPESAS (XV)

15.756.369,22

14.1- Com Educação Infantil

6.124.265,86

14.2- Com Ensino Fundamental

9.632.103,36

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)

51.241.213,00

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

DESPESA FIXADA

16- Com Educação Infantil (XVII)

1.471.036,00

17- Com Ensino Fundamental (XVIII)

5.277.658,60

18- Demais despesas com Educação (XIX)

464.779,91

19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)

7.213.474,51

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESA FIXADA

20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)

25.042.339,90

21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)

83.497.027,41

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)

35.484.843,78

23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)

19.809.064,48

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMP

211.369,19

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMP

59.969,23

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMP

528.955,77

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMP

3.614.217,27

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMP

1.719.788,16

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

PMP

40.782,92

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

PMP

225.416,81

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári

PMP

9.144,30

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

PMP

5.929.896,29

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

PMP

497.574,13

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária

PMP

7.018,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

PMP

22.727,40

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

PMP

5.263,51

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

PMP

265.068,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

PMP

751.016,51

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar - Principal

PMP

363.000,88

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMP

551.175,76

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

PMP

370.544,19

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.

PMP

666.378,18

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.

PMP

238.526,33

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

40.216.374,75

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

54.641,91

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMP

19.396.483,85

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

PMP

1.561.505,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

1.244.235,69

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

504.708,75

SUBTOTAL :

79.055.782,78

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal

PMP

405.485,37

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos - Principal

PMP

405.485,37

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis - Dívida ativa

PMP

248.114,28

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

PMP

1.754,50

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

PMP

171.436,17

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

PMP

111.066,48

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

PMP

34.450,14

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

PMP

21.311,57

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal

PMP

8.772,50

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMP

34.735,87

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

PMP

1.754,50

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

PMP

60.496,80

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin

PMP

11.643,92

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

PMP

3.386.185,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMP

589.154,36

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

PMP

9.774.711,41

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

PMP

3.197.241,99

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

PMP

8.282.328,74

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal

PMP

359.233,88

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

PMP

967.423,03

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

PMP

544.309,06

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

PMP

2.631,75

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

PMP

5.263,50

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

PMP

280.208,05

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

PMP

2.069.281,50

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

PMP

5.263,50

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMP

910.798,20

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

PMP

116.455,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

PMP

1.280.152,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

PMP

1.049.183,30

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

PMP

8.141.175,56

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

PMP

7.097.763,47

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

PMP

18.347.494,85

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

PMP

550.000,00

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

PMP

717.798,73

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

PMP

136.851,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

PMP

5.263,50

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

PMP

1.552.107,32

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

PMP

3.970.806,40

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

PMP

2.597.734,28

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMP

484.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

PMP

114.974,13

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

PMP

165.117,68

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

PMP

2.944.017,78

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal

PMP

512.714,50

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMP

2.291.285,59

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal

PMP

1.694.405,26

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

PMP

25.074.518,51

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMP

26.975,44

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

PMP

6.536.779,10

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

PMP

6.140.750,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

PMP

6.400.855,95

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

-8.043.274,95

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

-10.928,38

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMP

-3.879.296,77

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

PMP

-312.301,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

-248.847,14

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

-100.941,76

SUBTOTAL :

117.244.130,79

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL :

196.299.913,57

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

79.055.782,78

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

4.845.314,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

6,13 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:29EFC5F6