ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO N° 069, DE 24 DE ABRIL DE 2026

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

 

CONSIDERANDO a celebração do Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio, feriado nacional, consagrado pela Lei Federal nº 662/1949;

 

CONSIDERANDO a necessidade de valorizar os trabalhadores de todas as categorias, promovendo um evento de confraternização, lazer e cultura;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica instituída a programação oficial da Festa do Trabalhador do Município de Gurupá, a ser realizada no dia 1º de maio de 2026, com o objetivo de promover atividades sociais, esportivas e culturais.

 

Art. 2º - A coordenação do evento ficará a cargo do Gabinete da Prefeita, com apoio das demais secretarias.

 

Art. 3º Os organizadores do evento, em parceria com a Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária, deverão garantir a emissão de alvará sanitário para manipulação de alimentos.

 

Art. 4°. Fica facultada a realização de eventos à Prefeitura Municipal de Gurupá no dia 1º de maio de 2026,

 

§ 1º A programação esportiva acontecerá no Estádio e Ginásio municipal ou outro local a ser definido pelos organizadores.

 

§ 2º O Bingão e a Festa do Trabalhador serão realizados na Rua Nova I, perímetro compreendido entre a Travessa Caíto Fonseca e Trav. São Sebastião, no horário das 16:00 horas às 22:00h e das 23:00h às 6:00 horas do dia seguinte (02/05).

 

§ 3º O local para a venda de alimentos e bebidas (ambulantes), será definido pela Organização do evento

 

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupá/PA, em 24 de abril de 2026

 

MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO

Prefeita Municipal de Gurupá

 

ERISON DOS SANTOS RAMOS

Chefe de Gabinete da Prefeitura

Dec. 191/2024


Publicado por:
Fabio Almeida Torres
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