ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP - EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 011/2026-PMBB
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO – PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 34.626.440/0001-70. CONTRATADA: LEO FOGUETE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 57.788.131/0001-00. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº IL-014/2026-PMBB, Processo Administrativo nº 2026.0728-001/SEMAP. OBJETO: Apresentação de show exclusivo do artista “Léo Foguete”, no dia 11 de dezembro de 2026, no Município de Breu Branco, em festividades comemorativas aos 35 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município, com duração aproximada de até 01 hora e 30 minutos. VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 022007 – SEJUC; Funcional Programática 13.392.0013.2019.0000 – Promoção e Manutenção das Atividades Culturais; Elemento de Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: De 06/11/2026 até 14/12/2026, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. FISCAL DO CONTRATO: Eveline Christiane Caldas Cantão, Secretária de Gabinete, matrícula 17299-1, Portaria nº 1863, de 30 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Flávio Marcos Mezzomo, Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE; Leo Foguete Produções Ltda, pela CONTRATADA.
Publicado por:
Tiago Silva Marchesini
Código Identificador:2AECD9B2