ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.
Ordenador de Despesas.
ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250070 .INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO, CNPJ: 04.542.916/0001-24, CONTRATADA: ANA CLAUDIA NUNES RIBEIRO SOUZA, CPF:899.831.902-06, CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, DE 1 (UM) TÉCNICO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS DE SST NA PLATAFORMA DO ESOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. Fundamentação Legal: no termo do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.
Ordenador de Despesas.
ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250071 .INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO, CNPJ: 04.542.916/0001-24, CONTRATADA: ANA CLAUDIA NUNES RIBEIRO SOUZA, CPF:899.831.902-06, CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) TÉCNICO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS DE SST NA PLATAFORMA DO ESOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA.Fundamentação Legal: no termo do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
ANTONIO ELIDIO DA FREITA SILVA.
Ordenador de Despesas.
ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250072 .INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025.CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ-MF, No 17.838.403/0001-07, CONTRATADA: ANA CLAUDIA NUNES RIBEIRO SOUZA, CPF:899.831.902-06, CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) TÉCNICO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS DE SST NA PLATAFORMA DO ESOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AVEIRO/PA.Fundamentação Legal: no termo do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO.
Ordenador de Despesas.
ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250079 .INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025.CONTRATANTE: FUNDO DE DES. DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, CNPJ: 30.259.050/0001-59, CONTRATADA:A M ABUCATER DE SANTANA, CNPJ 13.619.970/0001-11, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE PLATAFORMA DE GESTOR ESCOLAR WEB , SERVIÇO DE CONVERSÃO E A CAPACITAÇÃO PARA CORRETA UTILIZAÇÃO DE DOS SISTEMAS/MÓDULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA .Fundamentação Legal: no termo do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
ANTONIO ELIDIO DA FREITA SILVA.
Ordenador de Despesas.
ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250125 .INEXIGIBILIDADE Nº 047/2025.CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 17.838.403/0001-07, CONTRATADA:L. COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/CPF CNPJ: 33.558.212/0001-48, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVEIRO/PA, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO REPRESENTAÇÃO E DEFESA PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCM/PA, TCE/PA,TCU/PA), TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ,TSE), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, MINISTÉRIOS, AUTARQUIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.Fundamentação Legal: no termo do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO.
Ordenador de Despesas.
ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250126 .INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO, CNPJ: 04.542.916/0001-24, CONTRATADA:L. COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/CPF CNPJ: 33.558.212/0001-48, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, ACOMPANHAMENTO E DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTROLE EXTERNO (STF, STJ, TSE), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, MINISTÉRIOS, AUTARQUIAS E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS, PELAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. Fundamentação Legal: no termo do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.
Ordenador de Despesas.
ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250131 .INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO, CNPJ: 04.542.916/0001-24, CONTRATADA: FAGNER RIBEIRO SERVIÇOS IMOBILIARIOS E ENGENHARIA, CNPJ 45.542.174/0001-14,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA, REFERENTE A APROXIMADAMENTE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) IMÓVEIS URBANOS , LOCALIZADOS EM 3 (TRÊS) BAIRROS, VISANDO FORNECER A BASE TÉCNICA PARA A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).. Fundamentação Legal: no termo do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.
Ordenador de Despesas.
Publicado por:
Cordeiro Lopes da Silva
Código Identificador:2AF23FEE