ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº222 /2026, DE 03 DE JULHO DE 2026.

DECRETO Nº222 /2026, DE 03 DE JULHO DE 2026.

 

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNICIPIO DE PACAJÁ BIÊNIO 2025-2027.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO o Oficio nº210 /2026 Secretaria Municipal de Assistência Social, e Oficio nº21//2026-CMDCA, solicitando a nomeação dos novos membros do CMDCA.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. A nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA do município de Pacajá, conforme solicitação através dos ofícios nº 210 /2026 SEMAS e CMDCA Nº 21/2026, de 03 de Julho de 2026.

 

Art. 2º. A composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA do município de Pacajá:

 

– REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

Representante da Pastoral da Criança

Titular: Maria Mônica de Oliveira Barbosa

Suplente: Azinete Maria Campos

 

Representante da Associação das Mulheres de Pacajá-ASMUP

Titular: Raquel Lima da Silva Albuquerque

 

“Aqui tem trabalho”

GABINETE DO PREFEITO

Suplente: Silma José dos Santos

 

Representante da Liga Esportiva de Pacajá – LIESPA

Titular: Luciane da Silva

Suplente: Jhecika da Silva Furtado

 

Representante da Pastoral da Juventude Titular: Andressa Vivian Demétrio Maciel Suplente: Alexandre Soares da Rocha

 

Representante da Igreja Adventista (Desbravadores)

Titular: Stephany Caroliny Gonçalves Suplente: Klevya Costa Rocha

 

- REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

Representante a Secretaria Municipal de Educação

Titular: Lucimar Vitor Rangel

Suplente: Iraneide Felix de Souza Matias

 

Representante a Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Matheus Moreira de Paula

Suplente: Ione Gomes de Souza

 

Representante a Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Ludimila Carvalho Soares Campos Suplente: Alice Oliveira Rosário

 

Representante a Secretaria Municipal Cultura

Titular: Denilto Menezes da Costa

Suplente: Rosalina Cezar Campos

 

Representante a Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Titular: Maria Allyce Alves Lemes

 

“Aqui tem trabalho”

GABINETE DO PREFEITO

 

Suplente: Tatiane Alves de Souza

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 4º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Pacajá, Estado do Pará, aos 03 dias do mês de julho de 2026.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:2D7C1BA6