ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.304/2023-NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PROGRAMA DE TRABALHO

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Camara Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal de Monte Alegre

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Câmara Municipal de Monte Alegre

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

738.000,00

4.765.000,00

5.503.000,00

01 031

Ação Legislativa

738.000,00

3.755.000,00

4.493.000,00

01 031 0001

Modernização Institucional do Legislativo Municipal

700.000,00

2.230.000,00

2.930.000,00

01 031 0001 1.001

Conclusão das Obras do Predio da Câmara Municipal.

450.000,00

 

450.000,00

 

Dar melhores condicoes de funcionamento do Predio da CAMARA Municipal , construindo e melhorando o espaco fisico existente,assim como adquirindo assim novos mobiliarios e equipamentos de informatica e ar condicionado.

 

 

 

01 031 0001 1.002

Aquisicao de Veiculos

250.000,00

 

250.000,00

 

Aquisicao de veiculo para uso da administracao , transporte de vereadores a servico das atividades legislativas.

 

 

 

01 031 0001 2.002

Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal

 

2.230.000,00

2.230.000,00

 

Dar condicoes de funcionamento das atividades administrativas e financeiras da Cmara Municipal.

 

 

 

01 031 0028

Ações Legislativas

38.000,00

1.525.000,00

1.563.000,00

01 031 0028 1.003

Revisao da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Muncipal

38.000,00

 

38.000,00

 

Atualizacão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal

 

 

 

01 031 0028 2.001

Subsidios e Encargos dos Edis

 

1.395.000,00

1.395.000,00

 

Assegurar subsídios financeiros para o desenvovimento das atividades dos parlamentars

 

 

 

01 031 0028 2.003

Encargos com Publicidade

 

130.000,00

130.000,00

 

Implantar os servicos de comunicacao e publicidade , assim como fazer divulgacao de atos oficiais

 

 

 

01 124

Controle Interno

0,00

1.010.000,00

1.010.000,00

01 124 0037

Controle Interno-Legislativo

0,00

1.010.000,00

1.010.000,00

01 124 0037 2.021

Gestao do Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo

 

1.010.000,00

1.010.000,00

 

Implantar e manter a gestao do sistema do Controle Interno da Camara Municipal.

 

 

 

 

TOTAL

738.000,00

4.765.000,00

5.503.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

3.542.080,00

3.542.080,00

04 122

Administração Geral

0,00

3.542.080,00

3.542.080,00

04 122 0010

Coordenacão Superior

0,00

3.542.080,00

3.542.080,00

04 122 0010 2.004

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

 

1.450.000,00

1.450.000,00

 

Atender as despesas do Gabinete do Prefeito.

 

 

 

04 122 0010 2.005

Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito

 

846.000,00

846.000,00

 

Assegurar recursos para o pagamento dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito

 

 

 

04 122 0010 2.006

Apoio a Associacoes , Entidades

 

 

 

 

Representativas e Religiosas Dar apoio à entidades representativas, religiosase associacoes .

 

210.000,00

210.000,00

04 122 0010 2.022

Serviços Advocatícios serviços advocaticios.

 

1.036.080,00

1.036.080,00

05

Defesa Nacional

0,00

380.000,00

380.000,00

05 182

Defesa Civil

0,00

380.000,00

380.000,00

05 182 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê

0,00

380.000,00

380.000,00

05 182 0002 2.008

Manutenção da Defesa Civil Municipal

 

380.000,00

380.000,00

 

Dar apoio as atvidades da Defesa Civil , no uso de suas atribuicoes.

 

 

 

24

Comunicações

0,00

40.000,00

40.000,00

24 126

Tecnologia da Informação

0,00

40.000,00

40.000,00

24 126 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê

0,00

40.000,00

40.000,00

24 126 0002 2.007

Encargos com Publicidade e Portal da Transparência

 

40.000,00

40.000,00

 

Atender a despesas com publicacão nos DOE , DOU, jornal de grande circulacao e no Portal da Transparência

 

 

 

 

TOTAL

0,00

3.962.080,00

3.962.080,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2002 Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

26

Transporte

0,00

291.000,00

291.000,00

26 125

Normalização e Fiscalização

0,00

291.000,00

291.000,00

26 125 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

291.000,00

291.000,00

26 125 0006 2.046

Manutenção do Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito

 

291.000,00

291.000,00

 

Manter o Fundo Municipal de Manutenção do Trânsito, com condições , oferecendo melhor qualidade e fiscalização do trânsito do Municipio de Monte Alegre, instituido pela Lei nº 5.270/2021.

 

 

 

 

TOTAL

0,00

291.000,00

291.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

4.749.000,00

4.749.000,00

04 121

Planejamento e Orçamento

0,00

100.000,00

100.000,00

04 121 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê

0,00

100.000,00

100.000,00

04 121 0002 2.124

Implantação do Departamento de Planejamento

 

100.000,00

100.000,00

 

Implantar o Departamento de Planejamento

 

 

 

04 122

Administração Geral

0,00

2.051.000,00

2.051.000,00

04 122 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê

0,00

2.051.000,00

2.051.000,00

04 122 0002 2.009

Gestão Secretaria Municipal de

 

 

 

 

Administração e Finanças

 

2.051.000,00

2.051.000,00

 

Assegurar recursos para atendimento a gestào da Secretaria de Administracao e Finanças.

 

 

 

04 124

Controle Interno

0,00

235.000,00

235.000,00

04 124 0035

Controle Interno-Executivo

0,00

235.000,00

235.000,00

04 124 0035 2.029

Gestão do Sistema de Controle

 

 

 

 

Interno-Poder Executivo

 

235.000,00

235.000,00

 

Gestão do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.

 

 

 

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

98.000,00

98.000,00

04 128 0034

Capacitaçao de Servidores

0,00

98.000,00

98.000,00

04 128 0034 2.013

Capacitaçao de Servidores Municipais

 

98.000,00

98.000,00

 

Capacitar Servidores Municipais para melhorar os serviços administrativos,assim como dar bom atendimento a populaçao do Município.

 

 

 

04 129

Administração de Receitas

0,00

65.000,00

65.000,00

04 129 0029

Arrecadação Tributária Eficaz

0,00

65.000,00

65.000,00

04 129 0029 2.012

Modernização do Sistema Tributário Municipal

 

65.000,00

65.000,00

 

Atualizar o Código Tributário Municipal. e integrar o sistema tributário ao Contabilidade, em atendimento as normas do SIAFIC.

 

 

 

04 846

Outros Encargos Especiais

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

04 846 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê

0,00

2.200.000,00

2.200.000,00

04 846 0002 2.010

Contribuição para Formação do PASEP

 

1.600.000,00

1.600.000,00

 

Receitas Correntes calculadas mensalmente para a formacao do PASEP.

 

 

 

04 846 0002 2.011

Cumprimento de Sentenças Judiciais dotar de recursos disponiveis para cumprimento de Precatórios.

 

450.000,00

450.000,00

04 846 0002 2.016

Amortização de Dívida com Instituições Financeiras

 

150.000,00

150.000,00

 

Amortizar a divida do Municipio de consignados nao transferidas para InstituicõES Financeiras.

 

 

 

28

Encargos Especiais

0,00

2.940.000,00

3.207.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

2.940.000,00

2.940.000,00

28 843 0000

Encargos Especiais

0,00

2.940.000,00

2.940.000,00

28 843 0000 2.014

Amortizaçao da Divida Contratada junto ao INSS

 

620.000,00

620.000,00

 

Amortizar a divida contratada junto ao INSS

 

 

 

28 843 0000 2.015

Amortização da Divida Contratada com o P asep

 

20.000,00

20.000,00

 

Amortizar divida contratada junto ao PASEP

 

 

 

28 843 0000 2.032

Amortizacao da Divida junto ao IPMMA

 

2.300.000,00

2.300.000,00

 

A Prefeitura tem uma divida desde o ano de 2011 ,onde foi feito um PERT e nao foi quitado , assim sendo a divida foi se arrastando ate 2020.Como administracao e impessoal e causas problemas no CAUC,o atual Prefeito estaránegociando a divida para fazer parcelamento e comecar pagar em 2022.

 

 

 

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

267.000,00

28 846 0000

Encargos Especiais

0,00

0,00

267.000,00

28 846 0000 0.012

Amortização da divida junto ao TRT

 

 

267.000,00

 

Amortização da Divida junto ao TRT,em 36 parcelas

 

 

 

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.500.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.500.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.500.000,00

99 999 9999 9.999

Reserva de Contingência

 

 

2.500.000,00

 

Deixar programado recursos para atendimento a Reserva orçamentárias.

 

 

 

 

TOTAL

0,00

7.689.000,00

10.456.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 23 Fundo Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

3.418.267,50

5.840.200,00

9.258.467,50

12 122

Administração Geral

400.000,00

0,00

400.000,00

12 122 0036

Edificações Públicas

400.000,00

0,00

400.000,00

12 122 0036 1.052

Construção,Ampliação e Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educaç

400.000,00

 

400.000,00

 

Construir , Ampliar e Reformar o Prédio da secretaria Municipal de Educação, Esporte,Cultura e Turismo.

 

 

 

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

2.170.200,00

2.170.200,00

12 306 0004

Educação com Qualidade

0,00

200.000,00

200.000,00

12 306 0004 2.031

Programa de Alimentação Escolar - CONTRAPARTIDA

 

100.000,00

100.000,00

 

Programa de Alimentação Escolar-CONTRAPARTIDA

 

 

 

12 306 0004 2.070

Programa Estadual de Alimentação Escolar -PEAE-ENS.MÉDIO

 

100.000,00

100.000,00

 

Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE-ENS-MÉDIO

 

 

 

12 306 0031

Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensin

0,00

1.970.200,00

1.970.200,00

12 306 0031 2.018

Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Pre Escolar

 

320.000,00

320.000,00

 

Proporcionar alimentacao nutricional e de qualidade aos alunos da Educacao Infantil Pre Escolar .

 

 

 

12 306 0031 2.019

Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Creche

 

240.000,00

240.000,00

 

Proporcionar alimentacao de qualidade e nutricional aos alunos das creches .

 

 

 

12 306 0031 2.020

Programa Nacional de Alimentação Escolar-EJA

 

40.000,00

40.000,00

 

Proporcionar alimentacao de qualidade nutricional aos alunos do EJA.

 

 

 

12 306 0031 2.023

Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Fundamental

 

1.315.200,00

1.315.200,00

 

Oferecer alimentacao escolar nutricional a estudantes do Ensino Fundamental .

 

 

 

12 306 0031 2.024

Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Quilombola

 

35.000,00

35.000,00

 

Oferecer alimentacao nutricional para estudandes quilombolas.

 

 

 

12 306 0031 2.025

Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE

 

20.000,00

20.000,00

 

Proporcionar alimentacao de qualidade aos alinos da Educacao Especial, assim como do contra turno

 

 

 

12 361

Ensino Fundamental

0,00

3.450.000,00

3.450.000,00

12 361 0004

Educação com Qualidade

0,00

3.360.000,00

3.360.000,00

12 361 0004 2.028

Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE

 

1.800.000,00

1.800.000,00

 

Atendimento ao programa do Salario educação(QSE)-FNDE

 

 

 

12 361 0004 2.030

Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Infantil

 

360.000,00

360.000,00

 

Atendimento ao programa do transporte escolar PNATE/Ensino Infantil

 

 

 

12 361 0004 2.037

Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Ensino Fundamental

 

1.200.000,00

1.200.000,00

 

Atender com transporte escolar os alunos do Ensino Fundamental .

 

 

 

12 361 0031

Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensin

0,00

90.000,00

90.000,00

12 361 0031 2.034

Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola

 

90.000,00

90.000,00

 

Atender ao Programa do PDDE

 

 

 

12 365

Educação Infantil

2.018.267,50

0,00

2.018.267,50

12 365 0004

Educação com Qualidade

2.018.267,50

0,00

2.018.267,50

12 365 0004 1.008

Construção, Ampliação e Reforma das Escolas da Educação Infantil/FNDE

2.018.267,50

 

2.018.267,50

 

Construcao, Ampliação e Reforma das Escolas da Educação Infantil com recursos do FNDE

 

 

 

12 782

Transporte Rodoviário

0,00

220.000,00

220.000,00

12 782 0004

Educação com Qualidade

0,00

220.000,00

220.000,00

12 782 0004 2.035

Programa de Transporte Escolar - CONTRAPARTIDA

 

120.000,00

120.000,00

 

Programa de Transporte Escolar-CONTRAPARTIDA

 

 

 

12 782 0004 2.079

Programa Estadual de Transporte Escolar- PETE-ENS.MÉDIO

 

100.000,00

100.000,00

 

Programa Estadual de Transporte Escolar-PETE-ENS.MÉDIO

 

 

 

12 785

Transportes Especiais

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

12 785 0004

Educação com Qualidade

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

12 785 0004 1.007

Aquisição de Transportes Escolar-Programa Caminho da Escola/FNDE

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

Aquisicao de onibus e lanchas escolares, para atendimento ao transporte de estudantes, que precisam se deslocar de suas residencias para as escolas

 

 

 

 

TOTAL

3.418.267,50

5.840.200,00

9.258.467,50

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

5.652.642,00

0,00

5.652.642,00

04 122

Administração Geral

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

04 122 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

04 122 0006 1.018

Construção dos Anexos no Terreno da Prefeitura

1.200.000,00

 

1.200.000,00

 

Construir os anexos no terreno da Prefeitura onde vai funcionar a administração

 

 

 

04 391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

4.452.642,00

0,00

4.452.642,00

04 391 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

4.452.642,00

0,00

4.452.642,00

04 391 0006 1.005

Revitalizaçao do Predio da Prefeitura Municipal

4.452.642,00

 

4.452.642,00

 

Revitalizar o predio da Prefeitura Municipal.Sabendo que precisa de um projeto arquitetonico ,pois trata-se de patrimonio histórico.

 

 

 

15

Urbanismo

8.347.750,00

7.175.000,00

15.522.750,00

15 122

Administração Geral

0,00

4.460.000,00

4.460.000,00

15 122 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

4.460.000,00

4.460.000,00

15 122 0006 2.039

Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoniais

 

4.460.000,00

4.460.000,00

 

Dotar recursos para o desencolvimento financeiro e patrimonial da Secretaria

 

 

 

15 451

Infra Estrutura Urbana

8.110.750,00

2.535.000,00

10.645.750,00

15 451 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

8.110.750,00

2.535.000,00

10.645.750,00

15 451 0006 1.010

Construção, Reforma e Ampliação da Orla Fluvial

1.700.000,00

 

1.700.000,00

 

Ampliar,iluminar e arborizar a Orla Municipal

 

 

 

15 451 0006 1.011

Construção e Reformas de Prédios Públicos

250.000,00

 

250.000,00

 

Ampliar e Reabilitar Predios Publicos

 

 

 

15 451 0006 1.015

Pavimentação de Vias Urbanas

5.160.750,00

 

5.160.750,00

 

Pavimentar as ruas e avenidas da zona urbana.

 

 

 

15 451 0006 1.060

Construção e Reforma de praças na zona urbana e rural construção de praças.

1.000.000,00

 

1.000.000,00

15 451 0006 2.040

Manutenção da Infraestrutura Rural e Urbana

 

2.535.000,00

2.535.000,00

 

Atender as atividades referentes a Infra Estrutura Rual e Urbana

 

 

 

15 452

Serviços Urbanos

237.000,00

180.000,00

417.000,00

15 452 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

237.000,00

180.000,00

417.000,00

15 452 0006 1.014

Construção e Manutenção de Cemitério

237.000,00

 

237.000,00

 

Construção de novo cemiterio na sede e recuperação e manutenção do existente

 

 

 

15 452 0006 2.041

Manutenção de Logradouros Públicos

 

180.000,00

180.000,00

 

Manter os logradouros publicos limpos e bem cuidado

 

 

 

17

Saneamento

280.000,00

245.000,00

525.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

280.000,00

245.000,00

525.000,00

17 512 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

280.000,00

245.000,00

525.000,00

17 512 0006 1.019

Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural

200.000,00

 

200.000,00

 

Fazer drenagem na área urbana e rural

 

 

 

17 512 0006 1.020

Expansão do Sistema de Água

80.000,00

 

80.000,00

 

Fazer expansao do Sistema de Agua

 

 

 

17 512 0006 2.043

Manutenção do Abastecimento de Água

 

245.000,00

245.000,00

 

Atender as atividades do abastecimento de água

 

 

 

25

Energia

780.000,00

2.615.000,00

3.395.000,00

25 751

Conservação de Energia

780.000,00

550.000,00

1.330.000,00

25 751 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

780.000,00

550.000,00

1.330.000,00

25 751 0006 1.021

Expansão do Sistema de Iluminação Pública

780.000,00

 

780.000,00

 

Expansão do sistema de Iluminação Pública

 

 

 

25 751 0006 2.045

Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Ruralizada manutenção de geradores da zona rural

 

550.000,00

550.000,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

2.065.000,00

2.065.000,00

25 752 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

2.065.000,00

2.065.000,00

25 752 0006 2.044

Manutenção do Sistema de Iluminação Pública

 

2.065.000,00

2.065.000,00

 

Manutenção as atividades da energia eletrica .

 

 

 

26

Transporte

1.990.000,00

1.700.000,00

3.690.000,00

26 781

Transporte Aéreo

690.000,00

0,00

690.000,00

26 781 0007

Aeródromo

690.000,00

0,00

690.000,00

26 781 0007 1.016

Ampliação e Reforma do Aeródromo de Monte Alegre

690.000,00

 

690.000,00

 

Ampliar e Reformar o aerodromo de Monte Alegre

 

 

 

26 782

Transporte Rodoviário

1.300.000,00

1.000.000,00

2.300.000,00

26 782 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

26 782 0006 1.012

Aquisição de Veículos e Maquinários aquisição de máquinas pesadas como : tratores,caçambas truncadas,patrol,moto niveladoras,caminhões traçados ,maquinários, papa lixo ,necessários a uso de terraplenagem e outros serviços de tranportes

1.000.000,00

 

1.000.000,00

26 782 0006 1.022

Construção, Amplição e Reformas de Pontes na Zona Rural e Urbana

300.000,00

 

300.000,00

 

Construi e Reformar pontes nas Zonas Urbana e Rural.

 

 

 

26 782 0018

Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

26 782 0018 2.042

Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas

 

1.000.000,00

1.000.000,00

 

Manutenção e conserto de veiculos e maquinas pesadas

 

 

 

26 784

Transporte Hidroviário

0,00

700.000,00

700.000,00

26 784 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

700.000,00

700.000,00

26 784 0006 2.027

Manutenção do terminal Hidroviario e Portos

 

700.000,00

700.000,00

 

Manutenção do terminal.

 

 

 

27

Desporto e Lazer

3.900.000,00

0,00

3.900.000,00

27 695

Turismo

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

27 695 0009

Gestão Ambiental

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

27 695 0009 1.050

Desapropriação da Área da Fonte Sulfurosa

1.700.000,00

 

1.700.000,00

 

Desapropriação da área da Fonte Sulfurosa , para que seja investimentos voltados ao lazer e turismo .

 

 

 

27 811

Desporto de Rendimento

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

27 811 0036

Edificações Públicas

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

27 811 0036 1.058

Construir o Estadio Municipal

1.100.000,00

 

1.100.000,00

 

Construir o Estadio Municipal gramado, murado e com arquibancadas .

 

 

 

27 812

Desporto Comunitário

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

27 812 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

27 812 0003 1.049

Construção de Quadras Poliesportivas

900.000,00

 

900.000,00

 

Contruir uma quadra poliesportiva na Sede Municipal

 

 

 

27 812 0003 1.051

Implantação de Academia ao Ar Livre em

 

 

 

 

Espaços Publicos

200.000,00

 

200.000,00

 

Implantar Academia em espaços público, para que a população goze de saúde e lazer.

 

 

 

 

TOTAL

20.950.392,00

11.735.000,00

32.685.392,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

3.055.000,00

1.605.000,00

4.660.000,00

18 122

Administração Geral

0,00

37.000,00

37.000,00

18 122 0023

Gestão Ambiental com Qualidade

0,00

37.000,00

37.000,00

18 122 0023 2.125

Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente

 

37.000,00

37.000,00

18 512

Manutenção do conselho. Saneamento Básico Urbano

795.000,00

0,00

795.000,00

18 512 0009

Gestão Ambiental

795.000,00

0,00

795.000,00

18 512 0009 1.038

Construção do Aterro Sanitário Construir o Aterro Sanitario,para colocacao de trejeitos e lixo, obedendo as normas sanitarias do meio ambiente.

795.000,00

 

795.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

893.000,00

893.000,00

18 541 0009

Gestão Ambiental

0,00

893.000,00

893.000,00

18 541 0009 2.095

Apoio e manutencao das areas de Preservacao. Preservar areas do Meio Ambiente ,precisando para isso adquirir veiculos e contratar fiscais ambientais.

 

373.000,00

373.000,00

18 541 0009 2.096

Aquisição, Manut.Equip. dos veiculos de Educ. Licenc. e Fiscalização Ambiental Aquisição, Manutenção e os equipamentos dos veículos de Educação, Licenciamento e Fiscalização Ambiental.

 

520.000,00

520.000,00

18 542

Controle Ambiental

2.260.000,00

440.000,00

2.700.000,00

18 542 0009

Gestão Ambiental

0,00

440.000,00

440.000,00

18 542 0009 2.060

Financiamento de Projetos Ambientais Financiamento de Projetos em parceria com instituições governamentais e não governamentais.

 

300.000,00

300.000,00

18 542 0009 2.061

Acordos de Cooperação Técnica c/Instituições Públicas e Privadas Fazer acordos de Cooperação Técnica com Instituições públicas e privadas

 

140.000,00

140.000,00

18 542 0023

Gestão Ambiental com Qualidade

2.260.000,00

0,00

2.260.000,00

18 542 0023 1.055

Construcao de Galpao de Triagem de produtos e materiais recicláveis Construir um galpao de triagem, para dar apoio aos catadores de produtos e materiais reciclaveis , e aquisicao de uma prensa .

2.260.000,00

 

2.260.000,00

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

0,00

235.000,00

235.000,00

18 543 0009

Gestão Ambiental

0,00

235.000,00

235.000,00

18 543 0009 2.099

Recuperação e Reflorestamento em Áreas Degradadas Recuperar e reflorestar áreas degradas

 

235.000,00

235.000,00

 

TOTAL

3.055.000,00

1.605.000,00

4.660.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 29 Sec. Mun.de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2901 Sec. Mun.de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

0,00

1.320.000,00

1.320.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

1.320.000,00

1.320.000,00

15 452 0018

Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade

0,00

1.320.000,00

1.320.000,00

15 452 0018 2.098

Manutenção da Limpeza Pública Atender os serviços de limpeza pública da cidade , zona rural e logradouros públicos.

 

1.320.000,00

1.320.000,00

18

Gestão Ambiental

500.000,00

3.055.000,00

3.555.000,00

18 122

Administração Geral

500.000,00

2.850.000,00

3.350.000,00

18 122 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

490.000,00

0,00

490.000,00

18 122 0006 1.059

Construção do Predio da Secretaria de Meio Ambiente Contrução do Predio da Secretaria de Meio Ambiente, para atendimentos aos serviços administrativos .

490.000,00

 

490.000,00

18 122 0023

Gestão Ambiental com Qualidade

10.000,00

2.850.000,00

2.860.000,00

18 122 0023 1.063

Aquisição de Veículos e Equipamentos/ Máquinas Pesadas aquisição de máquinas pesadas como : tratores,caçambas truncadas,patrol,moto niveladoras,caminhões traçados ,maquinários, papa lixo ,necessários a uso de terraplenagem e outros serviços de tranportes

10.000,00

 

10.000,00

18 122 0023 2.100

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Atender as atividades meio da Secretaria de Meio Ambiente

 

2.850.000,00

2.850.000,00

18 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

105.000,00

105.000,00

18 128 0034

Capacitaçao de Servidores

0,00

105.000,00

105.000,00

18 128 0034 2.033

Capacitação de Servidores Capacitar os servidores para que desempenhem suas funções com eficiência e eficácia.

 

105.000,00

105.000,00

18 542

Controle Ambiental

0,00

100.000,00

100.000,00

18 542 0009

Gestão Ambiental

0,00

100.000,00

100.000,00

18 542 0009 2.048

Projeto de Ação de Prevenção e Combate de Incêndio Urbano e Florestal Projeto de Ação de Prevenção e Combate de Incêndio Urbano e Florestal

 

100.000,00

100.000,00

 

TOTAL

500.000,00

4.375.000,00

4.875.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3001 Secretaria de Agricultura ,Pesca, Pecuar

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

400.000,00

0,00

400.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

400.000,00

0,00

400.000,00

15 451 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

400.000,00

0,00

400.000,00

15 451 0020 1.017

Manutenção de Feiras e Mercados Dar condições de funcionamento nas feiras do Bairro da Cidade Alta.

400.000,00

 

400.000,00

20

Agricultura

1.300.000,00

3.386.000,00

4.686.000,00

20 122

Administração Geral

700.000,00

1.045.000,00

1.745.000,00

20 122 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

0,00

1.045.000,00

1.045.000,00

20 122 0020 2.038

Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições Públicas e Privadas Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições Públicas e Privadas

 

20.000,00

20.000,00

20 122 0020 2.101

Gestão das atividades da Secretaria de Agricultura,Pesca e Pecuária Atendimento as ações administrativas da Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária

 

1.025.000,00

1.025.000,00

20 122 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

700.000,00

0,00

700.000,00

20 122 0025 1.027

Reforma da Feira do Produtor Rural reforma da feira do produtor rural, com recursos de emenda parlamentar.

700.000,00

 

700.000,00

20 605

Abastecimento

0,00

760.000,00

760.000,00

20 605 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

0,00

540.000,00

540.000,00

20 605 0025 2.102

Incentivo a Agricultura Familiar, Feiras da Produção e Associações Rurais Fomentar e incentivar a agricultura familiar, feiras e Associações Rurais

 

420.000,00

420.000,00

20 605 0025 2.108

Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquícola do Município Desenvolver a atividade da cadeia produtiva aquicola do Municipio

 

120.000,00

120.000,00

20 605 0026

Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentáve

0,00

220.000,00

220.000,00

20 605 0026 2.104

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola Desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola

 

220.000,00

220.000,00

20 606

Extensão Rural

600.000,00

461.000,00

1.061.000,00

20 606 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

600.000,00

220.000,00

820.000,00

20 606 0020 1.039

Aquisição de Equipamentos Agrícolas Aquisição de Equipamento Agrícola

600.000,00

 

600.000,00

20 606 0020 2.105

Manutencao das Unidades Produtivas Incentivar as Unidades Produtivas, com o fornecimento de profissionais e doacao de insumos.

 

220.000,00

220.000,00

20 606 0026

Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentáve

0,00

241.000,00

241.000,00

20 606 0026 2.103

Manutenção das Atividades da Pesca no Município

 

241.000,00

241.000,00

 

Manutenção das atividades pesqueiras

 

 

 

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

1.120.000,00

1.120.000,00

20 608 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

0,00

900.000,00

900.000,00

20 608 0025 2.106

Apoio à Mecanização Agrícola Aquisição e manutenção de mecanização agrícola

 

900.000,00

900.000,00

20 608 0026

Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentáve

0,00

220.000,00

220.000,00

20 608 0026 2.109

Acompanhamento da Produção Psicultura Acompanhamento da psicultura in loco

 

220.000,00

220.000,00

21

Organização Agrária

0,00

100.000,00

100.000,00

21 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

100.000,00

100.000,00

21 608 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

0,00

100.000,00

100.000,00

21 608 0025 2.107

Unidades Demonstrativas Manejo e Plantação de Pastagens Dar atendimento as unidades demonstrativas do manejo e plantação de pastagens

 

100.000,00

100.000,00

 

TOTAL

1.700.000,00

3.486.000,00

5.186.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3308 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

14.824.690,50

84.221.820,00

99.046.510,50

12 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

339.936,00

339.936,00

12 128 0005

Gestão do FUNDEB

0,00

339.936,00

339.936,00

12 128 0005 2.110

Capacitação de Pessoal da Educ Básica FUNDEB 30% Capacitar o corpo docente e outros profissionais da Eucaão Básica e merendeiras

 

339.936,00

339.936,00

12 361

Ensino Fundamental

14.084.690,50

60.911.884,00

74.996.574,50

12 361 0005

Gestão do FUNDEB

14.084.690,50

60.911.884,00

74.996.574,50

12 361 0005 1.044

Construção,Ampliacao e Reformas de Escolas da Zona Urbana/FUNDEB 30% Construir , Ampliar e Reformar, escolas de Ensino Fundamental e Infantil na Zona Urbana, com recursos do FUNDEB 30%.

3.314.000,00

 

3.314.000,00

12 361 0005 1.045

Aquisição de Veiculos p/a Fiscalização de Escolas do Ensino Basico/FUNDEB 30% Aquisicao de veiculos , para uso dos profissionais: coordenadores e supervisores , em atividades fiscalizadoras na escolas da sede municipal , assim como da zona rural.

1.879.500,00

 

1.879.500,00

12 361 0005 1.046

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Fundamental FUNDEB 30% Mobiliar e equipar as escolas do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB

1.000.000,00

 

1.000.000,00

12 361 0005 1.056

Construção,Ampliação e Reforma de

 

 

 

 

Escolas na Zona Rural/FUNDEB 30% Construir, Ampliar a Reformas escolas de Ensino Fundamental e Infantil na zona rural , com recursos do FUNDEB 30%.

7.591.190,50

 

7.591.190,50

12 361 0005 1.061

Aquisição de veiculos p/ transp. escolar - Terrestre e Fluvial do Ens. basico Aquisição de veiculos.

300.000,00

 

300.000,00

12 361 0005 2.111

Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental/FUNDEB-30% Atendimento as ações das atividades meio do Ensino Fundamental , com recursos do FUNDEB 30%.

 

11.020.660,00

11.020.660,00

12 361 0005 2.112

Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental/FUNDEB 70% Efetivar o pagamento dos profissionais do Ensino Fundamental, com recursos do FUNDEB 70%.

 

47.191.224,00

47.191.224,00

12 361 0005 2.117

Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica-FUNDEB 30% Atender aos alunos da educacao basica com transporte escolar. pagos com recursos do FUNDEB 30%.

 

2.600.000,00

2.600.000,00

12 361 0005 2.123

Manutenção de veiculos p/ trans. Escolar - terrestre e fluvial do Ensino Básico manutenção de veiculos.

 

100.000,00

100.000,00

12 365

Educação Infantil

740.000,00

19.545.000,00

20.285.000,00

12 365 0005

Gestão do FUNDEB

740.000,00

19.545.000,00

20.285.000,00

12 365 0005 1.047

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos

 

 

 

 

Para Ensino Infantil Creche FUNDEB 30% Mobiliar e equipar escolas do Ensino Infantil-Creches

620.000,00

 

620.000,00

12 365 0005 1.048

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Pré Esc/FUNDEB 30% Mobiliar e equipar escolas do ensino Infantil/Pré Escolar com recursos do FUNDEB 30%.

120.000,00

 

120.000,00

12 365 0005 2.065

Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Urbana Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Urbana

 

400.000,00

400.000,00

12 365 0005 2.068

Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Rural Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Rural

 

400.000,00

400.000,00

12 365 0005 2.113

Pagamento de profissionais do Ensino Infantil-Creche FUNDEB 70% Pagamento de profissionais dao ensino Infantil-Creche , com recursos do FUNDEB 70%.

 

7.404.000,00

7.404.000,00

12 365 0005 2.114

Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Creche/FUNDEB 30% Manutenção das atividades meio do Ensino Infantil-Creche, com recursos do FUNDEB 30%

 

466.000,00

466.000,00

12 365 0005 2.115

Pagamento dos Profissonais da Educação Infantil-Pré Escolar /FUNDEB 70% Pagamento dos profissionais da Educação nfantil-Pré Escolar , com recursos do FUNDEB 70%

 

9.650.000,00

9.650.000,00

12 365 0005 2.116

Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Pré Escolar/FUNDEB 30 Atender as atividades meio do Ensino Infantil Pre Escolar, pagos com os recursos do FUNDEB 30%

 

1.205.000,00

1.205.000,00

12 365 0005 2.120

Manutenção dos equipamentos mobiliarios do Ensino Infantil Pré-Escolar/Creche Manutenção dos equipamentos mobiliarios

 

20.000,00

20.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

2.115.000,00

2.115.000,00

12 366 0005

Gestão do FUNDEB

0,00

2.115.000,00

2.115.000,00

12 366 0005 2.118

Pagamento dos Profissionais do Ensino da Educação de jovens e Adultos/FUNDEB 70% Atender ao pagamento dos profissionais do Ensino de Jovens e Adultos,com recursos do FUNDEB 70%.

 

1.200.000,00

1.200.000,00

12 366 0005 2.119

Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos/FUNDEB 30% Atender as atividades Meio do Ensino de Jovens e Adultos -EJA,com recursos do FUNDEB 30%.

 

915.000,00

915.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

1.310.000,00

1.310.000,00

12 367 0005

Gestão do FUNDEB

0,00

1.310.000,00

1.310.000,00

12 367 0005 2.121

Pagamento de profissionais do Ensino da

 

 

 

 

Educação Especial/FUNDEB 70% Pagamento dos profissionais da Educaão Especial com recursos do FUNDEB 70%

 

905.000,00

905.000,00

12 367 0005 2.122

Ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Especial/FUNDEB 30% Atender as atividades meio da Educação Especial, com recursos do FUNDEB 30%

 

405.000,00

405.000,00

27

Desporto e Lazer

1.585.000,00

0,00

1.585.000,00

27 812

Desporto Comunitário

1.585.000,00

0,00

1.585.000,00

27 812 0005

Gestão do FUNDEB

1.585.000,00

0,00

1.585.000,00

27 812 0005 1.006

Construção, Reforma e Manut. de Quadras Poliesportivas em Escolas EF/FUNDEB 30% Construir, reformar e manutenção quadras poliesportivas em escolas do Ensino Fundamental , para que os alunos exerçam atividades desportivas , com recursos do FUNDEB 30%

1.585.000,00

 

1.585.000,00

 

TOTAL

16.409.690,50

84.221.820,00

100.631.510,50

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 35 Secretaria Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3535 Sec.Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

345.000,00

2.779.532,50

3.124.532,50

12 122

Administração Geral

345.000,00

0,00

345.000,00

12 122 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê

345.000,00

0,00

345.000,00

12 122 0002 1.054

Aquisição de Veículos Utilitários Aquisição de veiculos.

345.000,00

 

345.000,00

12 125

Normalização e Fiscalização

0,00

110.000,00

110.000,00

12 125 0004

Educação com Qualidade

0,00

110.000,00

110.000,00

12 125 0004 2.017

Manutenção dos Conselhos da Educação Manutenção dos conselhos da educação.

 

110.000,00

110.000,00

12 361

Ensino Fundamental

0,00

2.669.532,50

2.669.532,50

12 361 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê

0,00

2.429.532,50

2.429.532,50

12 361 0002 2.127

Gestão da Secretaria de Educação Gestão da secretaria de educação.

 

2.429.532,50

2.429.532,50

12 361 0034

Capacitaçao de Servidores

0,00

240.000,00

240.000,00

12 361 0034 2.128

Capacitação de Servidores Capacitação de Servidores

 

240.000,00

240.000,00

 

TOTAL

345.000,00

2.779.532,50

3.124.532,50

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3636 Sec. Mun. de cultura, esporte e turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

Cultura

1.400.000,00

1.355.000,00

2.755.000,00

13 122

Administração Geral

0,00

880.000,00

880.000,00

13 122 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

0,00

640.000,00

640.000,00

13 122 0003 2.126

Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

 

640.000,00

640.000,00

13 122 0034

Capacitaçao de Servidores

0,00

240.000,00

240.000,00

13 122 0034 2.129

Capacitação de Servidores Capacitação de Servidores

 

240.000,00

240.000,00

13 391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

875.000,00

0,00

875.000,00

13 391 0036

Edificações Públicas

875.000,00

0,00

875.000,00

13 391 0036 1.053

Construir e Equipar O Predio da

 

 

 

 

Biblioteca Publica Municipal Contruir e Equipar o Predio da Biblioteca Publica Municipal,para que todos possam buscar conhecimentos.

875.000,00

 

875.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

475.000,00

475.000,00

13 392 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

0,00

175.000,00

175.000,00

13 392 0003 2.088

Fomento cultural por meio da Lei Paulo Gustavo Fomento cultural por meio da Lei Paulo Gustavo

 

175.000,00

175.000,00

13 392 0019

Apoio as atividades Culturais, Folcloricas e Despoti

0,00

300.000,00

300.000,00

13 392 0019 2.036

Incentivar as atividades Culturais , Folcloricas e Religiosas Atender as atividades culturais , folcloricas e religiosas , conforme descritas no calendario de eventos da Secretaria de Educação.

 

300.000,00

300.000,00

13 811

Desporto de Rendimento

525.000,00

0,00

525.000,00

13 811 0036

Edificações Públicas

525.000,00

0,00

525.000,00

13 811 0036 1.009

Construção de Quadras Poliesportivas e Arenas Construção de quadras poliesportivas e arenas.

300.000,00

 

300.000,00

13 811 0036 1.031

Construção do Espaço Cultural Construção do Espaço cultural.

225.000,00

 

225.000,00

27

Desporto e Lazer

0,00

210.000,00

210.000,00

27 812

Desporto Comunitário

0,00

210.000,00

210.000,00

27 812 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

0,00

210.000,00

210.000,00

27 812 0003 2.087

Implementar e apoiar as atividades

 

 

 

 

Esportivas e Lazer Apoiar as atividades esportivas municipal,estimulando a implementação de jogos escolares olimpicos intercolegiais , bem como incentivo ao esporte de footebol em disputa local e intermunicipal.

 

210.000,00

210.000,00

 

TOTAL

1.400.000,00

1.565.000,00

2.965.000,00

 

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 26 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2602 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

3.165.600,00

25.566.517,50

28.732.117,50

10 122

Administração Geral

200.000,00

0,00

200.000,00

10 122 0013

Saúde Para Todos

200.000,00

0,00

200.000,00

10 122 0013 1.024

Ampliação e Reforma da Secretaria Municipal de Saúde

Ampliar e Reformar o predio da Secretaria de Saúde

200.000,00

 

200.000,00

10 125

Normalização e Fiscalização

0,00

160.000,00

160.000,00

10 125 0013

Saúde Para Todos

0,00

160.000,00

160.000,00

10 125 0013 2.051

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

Atendimento as despesas com o Conselho de Saúde

 

160.000,00

160.000,00

10 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

150.000,00

150.000,00

10 128 0013

Saúde Para Todos

0,00

150.000,00

150.000,00

10 128 0013 2.052

Treinamento e Manutenção em Saúde Pública

Capacitação dos servidores da saúde

 

150.000,00

150.000,00

10 301

Atenção Básica

1.875.600,00

13.351.517,50

15.227.117,50

10 301 0013

Saúde Para Todos

1.875.600,00

13.351.517,50

15.227.117,50

10 301 0013 1.025

Bloco de Investimento na Rede de Saúde - Aquisição Veículos Terrest. e Aquático

Aquisição de veículos rodoviarios e aquáticos

170.000,00

 

170.000,00

10 301 0013 1.026

Bloco de Invest em Saúde Pública - Const Manut e Recup de Unid Básicas de S

Construção e Manutenção de UBS

600.000,00

 

600.000,00

10 301 0013 1.028

Construir, Reformar e Equipar o Predio d o CAPS

Construir, Reformar e Equipar o predio do CAPS

400.000,00

 

400.000,00

10 301 0013 1.032

Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Postos e Centros de Saúde

Reequipar com equipamentos hospistalares os Postos e Centros de Saúde

705.600,00

 

705.600,00

10 301 0013 2.047

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

2.847.878,00

2.847.878,00

10 301 0013 2.049

Manutenção das Casas de Apoio em Santarém, Belém e Itaituba

Manutenção das Casas de Apoio, na Saúde em Santarém, Belém e Itaituba.

 

104.000,00

104.000,00

10 301 0013 2.053

Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. Agentes Comunitários de Saúde-PACS

Manutenção do EPACS

 

2.119.639,50

2.119.639,50

10 301 0013 2.054

Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog.Extratégia de Saúde da Família-ESF

Manutenção do ESF

 

3.600.000,00

3.600.000,00

10 301 0013 2.055

Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. de Saúde Bucal -PSB

Atendimento ao PSB

 

310.000,00

310.000,00

10 301 0013 2.056

Manutenção das Campanhas de Vacinação

Manutenção das atividades na Campanha de Vacinação, inclusive do Covid-19

 

150.000,00

150.000,00

10 301 0013 2.057

Gestão do Programa Piso de Atenção Básica - PAB

Atendimento ao Programa do PAB.

 

2.400.000,00

2.400.000,00

10 301 0013 2.058

Manutenção do CAPS

Manutenção do CAPS

 

205.000,00

205.000,00

10 301 0013 2.059

Manutenção do CTA

A tedimento ao CTA

 

370.000,00

370.000,00

10 301 0013 2.062

Gestão do Programa Mais Médicos p/ o Brasil

Atendimento ao Programa Mais Médico , com ajuda financeira para pagamento de alimentação e moradia

 

60.000,00

60.000,00

10 301 0013 2.063

Gestão do Programa de Financ./Outros Programas

Atender outros Programas de Financiamento: Alimentação e Nutrição-FAN,Acesso á Qualidade, Saúde na Escola e Hiperdia.

 

240.000,00

240.000,00

10 301 0013 2.064

Manutenção das Ações das Unidades Básicas de Saúde Manutenção das UBS

 

915.000,00

915.000,00

10 301 0013 2.066

Manutenção de Programas de Benefícios Sociais da Saúde

Atender as atividades referente aos beneficios sociais da Saúde

 

30.000,00

30.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

440.000,00

7.323.000,00

7.763.000,00

10 302 0013

Saúde Para Todos

440.000,00

7.323.000,00

7.763.000,00

10 302 0013 1.033

Reforma e Ampliação do Predio do Hospital Municipal

Ampliar e Concluir as obras do Hospital Municipal

440.000,00

 

440.000,00

10 302 0013 2.067

Gestão do Programa TFD

Atender com despesa de Tratamento Fora do Domicilio-TFD

 

732.000,00

732.000,00

10 302 0013 2.069

Bloco da Alta e Média Complexidade -Man. do Hospital/Maternidade Municipal

Manutenção do Hospital Municipal/Maternidade Municipal

 

6.591.000,00

6.591.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

650.000,00

1.508.000,00

2.158.000,00

10 303 0013

Saúde Para Todos

650.000,00

1.508.000,00

2.158.000,00

10 303 0013 1.029

Construir Equipar e manter o CTA

Construir , Equipar e manter o CTA

650.000,00

 

650.000,00

10 303 0013 2.050

Atendimento as despesas com o COVID 19

Atendimento ás pessoa acometidas com o Covid 19 ,ou que estão em tratamento

 

220.000,00

220.000,00

10 303 0013 2.071

Bloco Assistência Farmacêutica - Manut. do Programa Farmácia Básica -PFB

Manutenção do Programa da Farmacia Básica

 

1.288.000,00

1.288.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

594.000,00

594.000,00

10 304 0013

Saúde Para Todos

0,00

594.000,00

594.000,00

10 304 0013 2.072

Bloco da Vigilância em Saúde - Manut.da Vigilância Sanitária-VISA

Atendimento ao Programa da Vigilância Sanitária-VISA

 

594.000,00

594.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

2.480.000,00

2.480.000,00

10 305 0013

Saúde Para Todos

0,00

2.480.000,00

2.480.000,00

10 305 0013 2.073

Bloco da Vigilância em Saúde-ECD Manut. das Ativ. em Vig. Epidemiologica

Atendimento ao Programa de Vigilância Epidemiológica

 

2.480.000,00

2.480.000,00

TOTAL

3.165.600,00

25.566.517,50

28.732.117,50

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2702 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

1.400.000,00

8.020.200,00

9.420.200,00

08 122

Administração Geral

350.000,00

2.800.000,00

3.150.000,00

08 122 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

350.000,00

2.800.000,00

3.150.000,00

08 122 0011 1.037

Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Mun. do Trabalho e Inclusão S

Ampliar e Reformar o prédio da Secretaria.

350.000,00

 

350.000,00

08 122 0011 2.074

Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social

Dar condições de gerir as atividades administrativas da Secretaria.

 

2.800.000,00

2.800.000,00

08 125

Normalização e Fiscalização

0,00

924.000,00

924.000,00

08 125 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

924.000,00

924.000,00

08 125 0011 2.075

Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados a Assistência Social

Dotar recursos financeiros para atender despesas necessarias ao bom desempenho dos Conselhos

 

74.000,00

74.000,00

08 125 0011 2.076

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Atender as atividades do Conselho Tutelar, inclusive com o pagamento dos Conselheiros.

 

850.000,00

850.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

264.000,00

264.000,00

08 241 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

264.000,00

264.000,00

08 241 0011 2.078

Gestão do Programa PSB-SCFV p/ os Idosos (as)

Proporcionar ao idoso tratamento especializado

 

194.000,00

194.000,00

08 241 0011 2.130

Serviço de Acolhimento para Idosos em Vulnerabilidade Social

Serviço de Acolhimento para Idosos em Vulnerabilidade Social

 

70.000,00

70.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

557.000,00

557.000,00

08 243 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

557.000,00

557.000,00

08 243 0011 2.080

Gestão do Programa PSB-SCFV P/Criança e Adolescente-06 a 15 anos

Dar atendimento a crianca e ao adolescente de 06 a 15 anos.

 

126.000,00

126.000,00

08 243 0011 2.083

Gestão do Programa das Crianças e familias-PAIF

Atendimento ao programa para crianças e familias

 

120.000,00

120.000,00

08 243 0011 2.084

Gestão do Programa PSB-SCFV-Adolescentes de 15 a 17 anos

Gestão do Programa PSB-SCFV-Adolescentes de 15 a 17 anos

 

125.000,00

125.000,00

08 243 0011 2.085

Gestão do Programa Ações Estratégicas do Progr.de Errad.do Trab.Infantil-AE PE

Atender as ações voltadas para erradicar o trabalho infantil

 

90.000,00

90.000,00

08 243 0011 2.097

Serviço de Acolhimento Instit.de Crianças de 1 dia e Adolecentes de 18 a

Dar acolhimento digno à crianças de 1 dia e adolescente de 18 anos incompletos

 

96.000,00

96.000,00

08 244

Assistência Comunitária

1.050.000,00

3.475.200,00

4.525.200,00

08 244 0008

Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do C

0,00

40.000,00

40.000,00

08 244 0008 2.089

Gestão do Programa Acessuas Trabalho

Capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades ao trabalho e emprego - políticas públicas da União.

 

40.000,00

40.000,00

08 244 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

1.050.000,00

3.435.200,00

4.485.200,00

08 244 0011 1.035

Construção, Reforma, Ampliação de Centros de Referência e Assist.Social-CR

Construção do predio do CRAS no bairros do Planalto e Reforma e ampliação na Serra Ocidental

450.000,00

 

450.000,00

08 244 0011 1.036

Construção do Centro de Referência Especializado da Assist. Social - CREAS Construi e equipar o predio do CREAS

350.000,00

 

350.000,00

08 244 0011 1.057

Construção,Reforma do Espaço Fisico do SCFV

Ampliar e reformar o predio onde funciona os serviços do SCFV

250.000,00

 

250.000,00

08 244 0011 2.081

Beneficios Eventuais

Atender as pessoas carentes que procuram a Secretria em busca de beneficios eventuais

 

160.000,00

160.000,00

08 244 0011 2.082

Serviço de Atendimento às familias de emigrantes e refugiados

Atender as pessoas que vem de outro País , em situação de vulnerabilidade buscar apoio em nossa cidade .

 

320.000,00

320.000,00

08 244 0011 2.086

Atendimento às Familias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social

Atender pessoas e individuos em situação de risco e vulnerabilidade social,em situações de calamidade social Pública e situação de emergência.

 

270.000,00

270.000,00

08 244 0011 2.090

Gestão do Programa de Benefícios de Prestação Continuada-BPC

Atender ao programa BPC

 

100.000,00

100.000,00

08 244 0011 2.091

Gestão do Programa Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Dar condições de atendimento e gestão no CRAS

 

1.000.000,00

1.000.000,00

08 244 0011 2.092

Gestão do Programa Índice de Gestão Descentralizada-IGD/SUAS

Atendimento ao Programa do IGD-SUAS.

 

260.000,00

260.000,00

08 244 0011 2.093

Gestão do Programa Bolsa Família

Atender as ações do Programa Bolsa Família.

 

655.200,00

655.200,00

08 244 0011 2.094

Gestão do Programa Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CREAS

Dar atendimento especializado na gestão do CREAS

 

600.000,00

600.000,00

08 244 0011 2.131

Serviço de Acolhimento a dependentes químicos

Serviço de Acolhimento a dependentes químicos

 

70.000,00

70.000,00

TOTAL

1.400.000,00

8.020.200,00

9.420.200,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Instituto de Previdencia Municipal

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 31 Instituto de Previdência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3101 Instituto de Previdência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

09

Previdência Social

2.540.000,00

0,00

19.697.000,00

09 124

Controle Interno

0,00

0,00

111.000,00

09 124 0038

Controle Interno do IPMMA

0,00

0,00

111.000,00

09 124 0038 9.007

Implantacao do sistema de Controle Interno do IPMMA

Implantacao e Manutencao do sistema de Controle Interno do IPMMA

 

 

111.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

2.540.000,00

0,00

19.586.000,00

09 272 0297

Regime de Previdencia Própria RPPS

2.540.000,00

0,00

19.586.000,00

09 272 0297 1.040

Desapropriacao,Ampliacao e Recuperacao de Imovel

Desapropriar ,Ampliar e recuperar , predio para funcionamento do Instituto.

1.200.000,00

 

1.200.000,00

09 272 0297 1.041

Aquisição de Equipamentos Mobiliários

Equipar e mobiliar o predio onde vai funcionar o Instituto

300.000,00

 

300.000,00

09 272 0297 1.042

Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática

Aquisição de equipamentos de tecnologia e informática

30.000,00

 

30.000,00

09 272 0297 1.043

Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Sala de Perícia

Aduirir equipamentos hospitalares para uso da sala de perícia.

10.000,00

 

10.000,00

09 272 0297 1.062

Construção, Ampliação, Reforma do Prédio do IPMMA

Construçao, Ampliação, Reforma do Prédio do IPMMA

1.000.000,00

 

1.000.000,00

09 272 0297 9.001

Gestao Administrativa e Financeira do IPMMA

Atender as atividades administrativas e financeiras do IPMMA

 

 

1.385.000,00

09 272 0297 9.002

Aquisição e Manutenção de Veiculo

Adquirir e manter o veiculo , para atender os servicos administrativos do Instituto.

 

 

489.000,00

09 272 0297 9.003

Capacitação do Servidores - RPPS

Capacitar os servidores para melhor desempenho e qualidade dos serviços

 

 

127.000,00

09 272 0297 9.004

Manutenção das Ações do RPPS

Atender as atividades meio do RPPS

 

 

14.945.000,00

09 272 0297 9.005

Ajustes de Perdas em Aplicacao de Titulos e Valores Mobiliarios

Registra o valor uma variacao patrimonial diminutiva.

 

 

50.000,00

09 272 0297 9.006

Manutenção ao Cumprimento de Sentenças Judiciais - RPPS

Atender ao cumprimento de sentençasm judiciais

 

 

50.000,00

TOTAL

2.540.000,00

0,00

19.697.000,00


Publicado por:
Maria Oneti Pacheco Ikegami
Código Identificador:2D9C6FB9