ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 110/2026
DECRETO Nº 110 DE, 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
“Decreta luto oficial no Município de Ourilândia do Norte/PA.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL, no uso de suas atribuições legais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (José Tonico), ocorrido na presente data, fato que causa profundo pesar à população de Ourilândia do Norte/PA;
CONSIDERANDO que o Sr. José Antônio da Silva foi um dos grandes pioneiros de Ourilândia do Norte, integrando a geração de moradores que contribuíram para a formação, o desenvolvimento e a consolidação da comunidade local;
CONSIDERANDO sua trajetória de vida, marcada pelo pioneirismo, pelos vínculos construídos com a comunidade e pelo legado de valores, experiências e ensinamentos deixados às presentes e futuras gerações;
CONSIDERANDO o sentimento de pesar que se manifesta entre familiares, amigos e a população de Ourilândia do Norte em razão de seu falecimento;
CONSIDERANDO o dever do Poder Público Municipal de reconhecer e homenagear aqueles que, por sua história de vida e contribuição à comunidade, integram a memória e a identidade do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de Ourilândia do Norte/PA, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (José Tonico), em reconhecimento à sua trajetória como pioneiro e à sua contribuição para a história do Município.
Art. 2º - Fica determinado o encaminhamento de cópia deste Decreto à família enlutada, em nome do Poder Público Municipal, como expressão oficial de pesar, respeito e solidariedade.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte/PA, em 10 de novembro de 2026.
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Júlio César Dairel
PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA
Publicado por:
Valdivino Pereira de Almeida
Código Identificador:2FBCE5CB