ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº. 036/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR LOA 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº. 036/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022.
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Chefe do Poder Executivo do Município de Nova Ipixuna-PA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 41 da Lei 4.320/1964 e art.66 e Art.155, §3º da lei Orgânica do Município; e,
Considerando que o Poder Legislativo aprovou na Lei Orçamentária Anual (LOA – 2022), um percentual apenas de 30% (trinta por cento), de autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e que este percentual aprovado é insuficiente para dar continuidade na execução e contabilização das despesas correntes e despesas de capital, no decorrer do exercício financeiro de 2022.
Resolve:
Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado, a abrir crédito adicional suplementar até o limite de 65% (sessenta e cinco por cento), na Lei Orçamentária Anual - LOA 2022, para dar cobertura a execução e contabilização das despesas gerais do município de Nova Ipixuna/PA.
Parágrafo Único - A autorização de que trata o art. 1º desta Lei, terá como abrangência o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal terá como fonte de recurso, a ANULAÇÃO total ou parcial de dotações orçamentárias, para cobertura das dotações carentes no exercício de 2022, conforme demonstradas no Anexo I, que é parte integrante desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Nova Ipixuna, Estado do Pará, em 11 de julho de 2022.
MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS
Chefe Do Poder Executivo
|
Estado do Pará |
|
|
Governo Municipal de Nova Ipixuna |
|
|
ANEXO I |
|
|
LEI COMPLEMENTAR N.º 36/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022. |
|
|
REDUÇÕES POR ANULAÇÕES |
|
|
1111 Gabinete do Prefeito |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
04 122 0104 1.003 Aquisição de Veículos |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 99.000,00 |
|
06 182 0103 1.004 Construção e/ou Recuperação de Pontes e Estradas Vicinais-Defesa Cívil |
|
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
17000000 Outros Convênios da União |
R$ 10.000,00 |
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
17000000 Outros Convênios da União |
R$ 500.000,00 |
|
04 122 0103 2.004 Interação Governo Comunidade |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 17.700,00 |
|
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 2.300,00 |
|
04 122 0103 2.005 Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 34.159,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 100.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 30.000,00 |
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 21.032,00 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 100.000,00 |
|
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 53.100,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 40.000,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 90.000,00 |
|
04 122 0103 2.006 Publicidade do Executivo |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 11.500,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 20.000,00 |
|
04 122 0103 2.007 Manutenção do Departamento de Defesa Cívil |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 20.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 23.000,00 |
|
06 182 0103 2.008 Apoio as Famílias em Situação de Emergên cia |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
17000000 Outros Convênios da União |
R$ 20.000,00 |
|
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
|
17000000 Outros Convênios da União |
R$ 12.933,30 |
|
TOTAL Gabinete do Prefeito |
R$ 1.214.724,30 |
|
1212 Sec. Mun. de Gestão Pública |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
04 122 0104 1.005 Aquisição de Veículos |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 50.000,00 |
|
04 122 0103 2.010 Departamento de Segurança no Trânsito-DS TRAN |
|
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 9.500,00 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 36.750,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 15.750,00 |
|
04 128 0103 2.011 Capacitação de Recursos Humanos |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 12.000,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 15.500,00 |
|
TOTAL Sec. Mun. de Gestão Pública |
R$ 159.500,00 |
|
1313 Sec. Mun. Planej. Orçamento e Finanças |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
04 122 0103 2.012 Manutenção das Atividades da Semupof |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos |
R$ 11.480,00 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 158.400,00 |
|
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção |
|
|
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos |
R$ 119.376,58 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos |
R$ 114.797,03 |
|
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas |
|
|
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos |
R$ 20.000,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos |
R$ 10.000,00 |
|
04 122 0103 2.013 Contribuição ao PASEP |
|
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos |
R$ 10.000,00 |
|
04 122 0103 2.014 Contribuição Associativa - AMAT |
|
|
3.3.50.41.00 Contribuições |
|
|
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos |
30.595,00 |
|
04 122 0103 2.015 Precatórios Judiciais |
|
|
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais |
|
|
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos |
R$ 45.485,00 |
|
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais |
|
|
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos |
R$ 50.000,00 |
|
04 122 0103 2.017 Contribuição Associativa - FAMEP |
|
|
3.3.50.41.00 Contribuições |
|
|
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos |
R$ 26.741,00 |
|
04 122 0103 2.018 Contribuição Associativa - CNM |
|
|
3.3.50.41.00 Contribuições |
|
|
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos |
R$ 8.048,00 |
|
04 124 0105 2.019 Manutenção das atividades do Controle Interno |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos |
R$ 10.000,00 |
|
99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência |
|
|
9.9.99.99.00 Reserva de contingência |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 220.000,00 |
|
TOTAL Sec. Mun. Planej. Orçamento e Finanças |
R$ 844.922,61 |
|
1414 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
04 122 0103 1.006 Aquisição de Imóveis e Desapropriações |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
17010000 Outros Convênios do Estado |
R$ 237.573,00 |
|
04 122 0104 1.007 Aquisição de Veículos |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
17000000 Outros Convênios da União |
R$ 64.971,00 |
|
15 451 0108 1.008 Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins (Emendas Impositivas) |
|
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 30.623,42 |
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
17000000 Outros Convênios da União |
71.910,83 |
|
17010000 Outros Convênios do Estado |
129.134,87 |
|
26 782 0107 1.015 Construção e Recuperação de Estradas, Ramais e Vicinais (Emendas Impositivas) |
|
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
17000000 Outros Convênios da União |
R$ 45.935,13 |
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 845.935,13 |
|
17000000 Outros Convênios da União |
R$ 620.280,12 |
|
26 782 0107 1.016 Aquisição de Máquinas Pesadas e Equipamentos |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
17000000 Outros Convênios da União |
R$ 525.000,00 |
|
26 782 0107 1.017 Aquisição de Veículos de Transporte |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
17000000 Outros Convênios da União |
R$ 75.464,00 |
|
26 782 0107 1.018 Construção e Recuperação de Pontes |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
17000000 Outros Convênios da União |
R$ 350.339,79 |
|
04 122 0103 2.021 Manutenção das Atividades da Semosp |
|
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 110.222,38 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 114.271,58 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 54.368,40 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 22.000,00 |
|
15 452 0106 2.022 Manutenção dos Serviços Urbanos |
|
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 82.745,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 83.735,00 |
|
15 452 0115 2.023 Manutenção da Iluminação Pública |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
17510000 Contribuição de Iluminação Pública |
R$ 153.260,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
17510000 Contribuição de Iluminação Pública |
R$ 26.250,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
17510000 Contribuição de Iluminação Pública |
R$ 9.240,00 |
|
15 452 0139 2.024 Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 24.688,29 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
17 512 0103 2.025 Manutenção da Fábrica de Bloquetes |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 9.125,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 40.000,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 7.665,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 12.100,00 |
|
26 782 0107 2.026 Manutenção e Conservação de Pontes e Estradas Vicinais |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 140.000,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 50.000,00 |
|
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 10.000,00 |
|
26 782 0107 2.027 Manutenção e Conservação de Máquinas e Veículos de Transporte |
|
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
48.615,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
17490000 Outras Vinculações de Transferências |
R$ 300.000,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 10.000,00 |
|
TOTAL Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos |
R$ 4.375.452,94 |
|
1515 Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
04 122 0140 1.019 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 157.502,00 |
|
20 606 0140 1.021 Perfuração de Poços Artesianos,Escavação de Açudes,repressas(Emendas Impositivas) |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 200.881,00 |
|
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos |
R$ 324.119,00 |
|
22 661 0110 1.023 Incentivo a Implantação de Pequena e Média Indústria |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 52.500,00 |
|
22 661 0110 1.024 Promoção Industrial |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 41.697,00 |
|
17490000 Outras Vinculações de Transferências |
R$ 18.303,00 |
|
04 122 0103 2.028 Manutenção das Atividades da Semude |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 9.260,00 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 108.483,52 |
|
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 80.000,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 118.970,64 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 12.000,00 |
|
04 127 0114 2.029 Ordenamento Territorial |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 8.930,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 6.395,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 20.947,00 |
|
20 605 0140 2.030 Manutenção do Mercado Municipal |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 40.192,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 12.180,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 12.180,00 |
|
20 605 0140 2.031 Manutenção da Feira do Produtor |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 50.000,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 16.500,00 |
|
20 606 0140 2.032 Apoio à Agricultura Familiar (Emendas Impositivas L.O. Art. 148-A) |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 292.500,00 |
|
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 220.000,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 50.000,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 90.000,00 |
|
20 606 0140 2.033 Apoio ao Produtor Rural (Emendas Imposit ivas) |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 102.872,78 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 9.376,58 |
|
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 5.000,00 |
|
20 608 0140 2.034 Apoio à Agropecuária |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 35.000,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 15.000,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 20.000,00 |
|
23 691 0113 2.035 Apoio a Pequena e Média Empresa |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 20.000,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 10.000,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 10.000,00 |
|
23 694 0116 2.036 Concessão de Empréstimos e Financiamentos |
|
|
4.5.90.66.00 Concessão de empréstimos e financiamento |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 105.000,00 |
|
TOTAL Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico |
R$ 2.315.789,52 |
|
1616 Sec. Mun. de Meio Ambiente e Turismo |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
04 122 0119 2.037 Manutenção das Atividades da Semmat |
|
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 20.000,00 |
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 5.775,00 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 26.994,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 15.750,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 21.000,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 8.000,00 |
|
TOTAL Sec. Mun. de Meio Ambiente e Turismo |
R$ 97.519,00 |
|
1717 Sec. Mun. de Cultura, Esporte Lazer |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
13 392 0122 2.039 Apoio à Disseminação da Cultura Religiosa(Emendas Impositivas Art.148-A) |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação |
R$ 18.852,00 |
|
15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação |
R$ 8.500,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação |
R$ 7.000,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação |
R$ 15.000,00 |
|
13 392 0122 2.040 Apoio a Eventos Municipais |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação |
R$ 30.000,00 |
|
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
|
15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação |
R$ 19.600,00 |
|
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
|
15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 7.674,25 |
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 9.187,12 |
|
13 392 0122 2.041 Disseminação da Cultura Popular |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15690000 Outras Transferências do FNDE |
R$ 35.243,00 |
|
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
|
15690000 Outras Transferências do FNDE |
R$ 12.180,00 |
|
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
|
15690000 Outras Transferências do FNDE |
R$ 6.090,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15690000 Outras Transferências do FNDE |
R$ 12.180,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15690000 Outras Transferências do FNDE |
R$ 10.010,00 |
|
13 392 0122 2.042 Construção da casa de cultura - Centro Cultural |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15690000 Outras Transferências do FNDE |
R$ 15.750,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15690000 Outras Transferências do FNDE |
R$ 21.000,00 |
|
27 812 0123 2.043 Apoio às Ativ. de Desporto Comunitário e Amador (Emendas Impositivas Art.148-A) |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 9.000,00 |
|
15690000 Outras Transferências do FNDE |
R$ 26.000,00 |
|
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 65.525,71 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 10.500,00 |
|
27 812 0123 2.044 Apoio a Manifestações Desportivas e Lazer |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 19.130,00 |
|
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 10.500,00 |
|
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 13.722,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 10.500,00 |
|
TOTAL Sec. Mun. de Cultura, Esporte Lazer |
R$ 423.144,08 |
|
1818 Sec. Mun. de Desenvolvimento Educacional |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
04 306 0141 2.046 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar e Nutrição - PNAE |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15520000 Transferência de Recurso do PNAE |
R$ 568.588,25 |
|
12 122 0141 2.047 Manutenção das Atividades da Semuded |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 27.235,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 12.180,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 33.495,00 |
|
TOTAL Sec. Mun. de Desenvolvimento Educacional |
R$ 641.498,25 |
|
1919 Sec. Mun. de Desenv. da Saúde Pública |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
04 122 0125 2.048 Manutenção das Atividades da Semudesp |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 6.090,00 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16210000 Transferência SUS de Governo Estadual |
R$ 37.590,00 |
|
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 6.090,00 |
|
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria |
|
|
16210000 Transferência SUS de Governo Estadual |
R$ 6.090,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 12.180,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 9.135,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 6.090,00 |
|
TOTAL Sec. Mun. de Desenv. da Saúde Pública |
R$ 83.265,00 |
|
2020 Sec. Mun. de Desenvolvimento Social |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
04 122 0128 2.049 Manutenção das Atividades da Semudeso |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 5.250,00 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 23.300,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 54.306,72 |
|
TOTAL Sec. Mun. de Desenvolvimento Social |
R$ 82.856,72 |
|
2121 Fundo Municipal de Saúde |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
10 122 0104 1.027 Aquisição de Veículos |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
16350000 Royalty do Petróleo e Gás à Saúde |
R$ 47.067,25 |
|
16360000 Transferência de convênio-Outros/Saúde |
28.932,75 |
|
10 301 0126 1.029 Aquisição de Ambulâncias e Ambulanchas |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
16360000 Transferência de convênio-Outros/Saúde |
120.750,00 |
|
10 301 0126 1.030 Construção, Reforma e Ampliação de Postos de Saúde |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 6.241,00 |
|
16210000 Transferência SUS de Governo Estadual |
R$ 39.259,00 |
|
16360000 Transferência de convênio-Outros/Saúde |
R$ 175.000,00 |
|
10 302 0137 1.031 Aquisição de Equip.Médicos,Hospitalares e Odontologicos(Emendas Impositivas) |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 262.504,00 |
|
10 302 0137 1.032 Construção Reforma e Ampliação do Hospital Municipal |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 220.500,00 |
|
10 122 0125 2.050 Contribuições a Consórcios Públicos - CISAT |
|
|
3.3.50.41.00 Contribuições |
|
|
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
7.344,58 |
|
10 122 0125 2.051 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
R$ 10.090,00 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
R$ 11.723,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
R$ 8.000,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
R$ 8.000,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
R$ 8.917,00 |
|
10 122 0125 2.052 Manutenção das Ativ. do Fundo Mun. de Sa úde (Emendas Impositivas L.O. Art.148-A) |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 17.985,00 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 24.042,62 |
|
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 5.250,00 |
|
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 31.500,00 |
|
10 122 0126 2.054 Enfrentamento da Emergência COVID19 |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 15.000,00 |
|
16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 |
R$ 143.500,00 |
|
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
|
16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 |
R$ 47.250,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 |
R$ 10.500,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 |
R$ 9.125,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 |
R$ 20.000,00 |
|
10 301 0126 2.055 Programa Campanhas de Vacinação |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 23.172,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 21.000,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 21.000,00 |
|
10 301 0126 2.056 Programa Saúde da Família - PSF |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
R$ 30.623,42 |
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 352.501,33 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 141.791,32 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 292.285,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 61.425,00 |
|
10 301 0126 2.057 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 3.821,61 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 52.753,58 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 24.360,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 41.475,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 41.746,42 |
|
10 301 0126 2.058 Atenção Básica de Saúde - PAB FIXO |
|
|
16360000 Transferência de convênio-Outros/Saúde |
R$ 199.576,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 75.600,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 34.378,50 |
|
10 301 0126 2.059 Programa de Saúde Bucal |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 25.015,80 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 10.500,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 10.500,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 6.090,00 |
|
10 301 0126 2.060 Programa Saúde na Escola - PSE |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 10.500,00 |
|
10 301 0126 2.061 Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 41.005,00 |
|
10 301 0126 2.062 Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 28.116,58 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 15.000,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 10.000,00 |
|
10 301 0126 2.063 Laboratório Regional de Protese Destaria (Emendas Impositivas L.O. Art. 148-A) |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 91.275,42 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 9.999,58 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 20.000,00 |
|
10 301 0136 2.064 Assistência Farmacêutica Básica - AFB |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 86.042,82 |
|
10 302 0137 2.065 Assistência Hosp. Ambulatorial de Média Alta Complexidade(Emendas Impositivas) |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 8.400,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 66.344,00 |
|
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 50.000,00 |
|
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 10.500,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 21.000,00 |
|
10 302 0137 2.066 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 78.225,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 21.000,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 25.725,00 |
|
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 21.000,00 |
|
10 302 0137 2.067 Tratamento Fora de Domicílio (TFD) |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 13.230,00 |
|
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 127.302,50 |
|
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
|
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
R$ 15.750,00 |
|
10 302 0137 2.068 Suporte Profilatico e Terapeutico |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 61.252,52 |
|
10 304 0138 2.069 Programa Vigilância Sanitária - VISA |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 6.090,00 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 29.052,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 12.180,00 |
|
10 305 0138 2.070 Ações Básicas de Vigilância em Saúde |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 42.283,16 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 11.550,00 |
|
10 305 0138 2.071 Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 6.090,00 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 43.155,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 16.090,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 14.360,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 6.090,00 |
|
10 306 0145 2.072 Dispensação de Fórmulas Infantis Especiais |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 97.819,00 |
|
TOTAL Fundo Municipal de Saúde |
R$ 3.874.523,76 |
|
2222 Fundo Municipal de Educação |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
12 122 0104 1.033 Aquisição de Veículos Administrativos |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15690000 Outras Transferências do FNDE |
R$ 6.090,00 |
|
15700000 Transferência de convênio-União/Educação |
R$ 69.374,00 |
|
12 361 0135 1.035 Aquisição de Transporte Escolar - PNAT |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15700000 Transferência de convênio-União/Educação |
R$ 241.500,00 |
|
12 361 0141 1.036 Construção do Prédio da Biblioteca Munic ipal |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15700000 Transferência de convênio-União/Educação |
R$ 26.250,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15700000 Transferência de convênio-União/Educação |
R$ 26.250,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15700000 Transferência de convênio-União/Educação |
R$ 26.250,00 |
|
12 122 0141 2.073 Encargos com o Conselho de Educação |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 23.277,00 |
|
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção |
|
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 6.723,00 |
|
12 128 0141 2.074 Capacitação de Recursos Humanos |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 35.500,00 |
|
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção |
|
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 15.000,00 |
|
12 361 0135 2.075 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE |
|
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15530000 Transferência de Recurso do PNATE |
R$ 31.500,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15530000 Transferência de Recurso do PNATE |
R$ 132.825,00 |
|
12 361 0135 2.076 Manutenção do Transporte Escolar Estado |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15710000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã |
R$ 46.474,15 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15710000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã |
R$ 31.500,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15710000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã |
R$ 55.750,00 |
|
12 361 0141 2.077 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Educação (Emenda Impositiva |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 25.170,00 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 298.765,24 |
|
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 6.090,00 |
|
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção |
|
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 11.550,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 126.880,58 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 55.509,20 |
|
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação |
R$ 56.922,00 |
|
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 47.760,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 35.882,30 |
|
12 361 0141 2.078 Encargos com Concessão de Bolsas de Estudo |
|
|
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes |
|
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 66.852,00 |
|
12 361 0141 2.079 Encargos com Publicidade |
|
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 15.402,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 24.078,00 |
|
12 361 0141 2.080 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15510000 Transferência de Recurso do PDDE |
R$ 44.852,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15510000 Transferência de Recurso do PDDE |
R$ 10.500,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15510000 Transferência de Recurso do PDDE |
R$ 10.500,00 |
|
12 361 0141 2.081 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15500000 Transferência do Salário-Educação |
R$ 262.727,41 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15500000 Transferência do Salário-Educação |
R$ 72.000,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15500000 Transferência do Salário-Educação |
R$ 13.011,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15500000 Transferência do Salário-Educação |
R$ 24.000,00 |
|
12 361 0141 2.082 Encargos com o Conselho Social do Fundeb |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 7.200,00 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 6.000,00 |
|
12 361 0141 2.083 Concessão de Estágio Remunerado para Estudantes |
|
|
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 81.791,80 |
|
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação |
R$ 23.208,20 |
|
12 362 0117 2.084 Desenvolvimento do Ensino Modular |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 40.602,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15700000 Transferência de convênio-União/Educação |
R$ 10.500,00 |
|
15700000 Transferência de convênio-União/Educação |
R$ 9.022,00 |
|
12 362 0117 2.085 Manutenção do Ensino Médio |
|
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 9.765,00 |
|
TOTAL Fundo Municipal de Educação |
R$ 2.195.803,88 |
|
2323 Fundeb |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
12 361 0124 1.039 Construção e Aparelhamento de Unidades Escolares |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15410000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF |
R$ 100.000,00 |
|
12 361 0135 1.040 Aquisição de Transporte Escolar - Ensino Fundamental - 30% |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% |
R$ 321.000,00 |
|
12 365 0121 1.041 Construção e Aparelhamento de Creches |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15410000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF |
R$ 100.000,00 |
|
12 361 0124 2.087 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-Administrativo-30% |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% |
R$ 12.180,00 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% |
R$ 384.516,82 |
|
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
|
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção |
|
|
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% |
R$ 15.000,00 |
|
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria |
|
|
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% |
R$ 15.750,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
R$ 188.245,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
R$ 251.261,76 |
|
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
|
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% |
R$ 36.500,00 |
|
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas |
|
|
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% |
R$ 25.000,00 |
|
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições |
|
|
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% |
R$ 15.000,00 |
|
12 361 0135 2.089 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-30% |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% |
R$ 124.163,23 |
|
15410000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF |
R$ 398.600,60 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% |
R$ 100.000,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% |
R$ 24.604,50 |
|
12 366 0142 2.092 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
R$ 32.970,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
R$ 12.180,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
R$ 12.180,00 |
|
12 367 0130 2.093 Manutenção da Educação Especial |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
R$ 76.545,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
R$ 10.500,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
R$ 15.750,00 |
|
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas |
|
|
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
R$ 15.750,00 |
|
TOTAL Fundeb |
R$ 2.297.696,91 |
|
2424 Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
08 122 0104 1.043 Aquisição de Veículos |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 12.346,00 |
|
16610000 Transf. Fundo Estadual de Assist. Social |
R$ 37.654,00 |
|
08 122 0128 2.094 Encargos com o Conselho Municipal de Assistencia Social |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 17.380,00 |
|
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 15.500,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 17.796,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 24.074,00 |
|
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 5.250,00 |
|
08 122 0128 2.095 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 7.350,00 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 42.000,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 21.000,00 |
|
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 15.750,00 |
|
08 243 0128 2.097 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 6.090,00 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 110.077,00 |
|
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 10.500,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 21.085,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 23.395,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 12.180,00 |
|
08 244 0128 2.098 Benefícios Eventuais |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 15.120,00 |
|
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 15.927,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 10.500,00 |
|
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 12.705,00 |
|
08 244 0128 2.099 Manutenção do P.B.V. III - Equipes Volantes do CRAS |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 23.520,72 |
|
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 10.259,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 12.180,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 11.588,95 |
|
08 244 0128 2.100 Manutenção do Centro de Referência em Assistencia Social-CRAS Emenda Impositiv |
|
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 10.000,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 18.012,00 |
|
08 244 0128 2.101 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD SUAS |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 38.817,00 |
|
08 244 0128 2.102 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD PBF |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 11.536,00 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 52.414,00 |
|
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 30.000,00 |
|
08 244 0128 2.103 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CREAS |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 25.294,41 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 6.090,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 6.090,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 6.090,00 |
|
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 725.571,08 |
|
2525 Fundo Mun. Dir. da Criança e Adolescente |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
08 122 0143 2.108 Manutenção das Atividades do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 6.090,00 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 28.350,00 |
|
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 8.400,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 13.335,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 10.500,00 |
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 10.500,00 |
|
08 243 0128 2.109 Manutenção da Casa de Passagem |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 24.111,00 |
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 5.000,00 |
|
TOTAL Fundo Mun. Dir. da Criança e Adolescente |
R$ 106.286,00 |
|
2626 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
18 541 0119 1.047 Proteção da Fauna e Flora |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 12.550,00 |
|
18 541 0119 1.048 Controle da Poluição |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 10.000,00 |
|
18 541 0119 1.049 Pesquisa e Educação Ambiental |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 13.371,00 |
|
18 542 0119 1.050 Aquisição de Máquinas e Veículos |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 31.500,00 |
|
18 542 0119 1.051 Utilização de Recursos Naturais |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 13.370,00 |
|
18 542 0119 1.052 Elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico de Nova Ipixuna - ZEENI |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 22.500,00 |
|
18 542 0119 1.053 Elaboração da Agenda 21 Local |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 10.000,00 |
|
18 542 0119 1.054 Gestão de Resíduos Sólidos - Construção de Aterro Sanitário |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 13.370,00 |
|
18 544 0119 1.055 Recuperação e Pres.de Recursos Hídricos -rios e lagos(Emendas Impositivas Art148 |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 53.482,00 |
|
04 122 0103 2.112 Encargos com o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 3.309,00 |
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 2.350,00 |
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 2.000,00 |
|
TOTAL Fundo Municipal de Meio Ambiente |
R$ 187.802,00 |
|
TOTAL GERAL DAS REDUÇÕES |
R$ 19.626.356,05 |
|
(*) Despesa fixada + Créditos adicionais.LOA 2022 |
R$ 56.075.303,00 |
|
AUMENTO PROPOSTO (+35%) |
R$ 19.626.356,05 |
|
SUPLEMENTAÇÕES |
|
|
1010 Câmara Municipal de Nova Ipixuna |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
01 031 0101 2.001 Atividades do Legislativo |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 10.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 240.000,00 |
|
TOTAL Câmara Municipal de Nova Ipixuna |
R$ 250.000,00 |
|
1212 Sec. Mun. de Gestão Pública |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
04 122 0103 2.009 Manutenção das Atividades da Semugep |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 160.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 260.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 52.000,00 |
|
04 122 0103 2.010 Departamento de Segurança no Trânsito-DS TRAN |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 80.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 100.000,00 |
|
TOTAL Sec. Mun. de Gestão Pública |
R$ 652.000,00 |
|
1313 Sec. Mun. Planej. Orçamento e Finanças |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
04 122 0103 2.012 Manutenção das Atividades da Semupof |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos |
R$ 200.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 290.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 100.000,00 |
|
04 122 0103 2.013 Contribuição ao PASEP |
|
|
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas |
|
|
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos |
R$ 250.000,00 |
|
04 124 0105 2.019 Manutenção das atividades do Controle Interno |
|
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 20.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos |
R$ 5.000,00 |
|
04 843 0103 2.020 Amortização e Encargos com o Serviço da Dívida |
|
|
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 150.000,00 |
|
TOTAL Sec. Mun. Planej. Orçamento e Finanças |
R$ 1.015.000,00 |
|
1414 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
15 451 0108 1.010 Pavimentação, Recuperação e Urbanização de Ruas e Avenidas |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15710000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã |
R$ 150.000,00 |
|
17080000 Trans da União de Recursos Minerais |
R$ 40.000,00 |
|
17500000 CIDE |
R$ 105.000,00 |
|
17510000 Contribuição de Iluminação Pública |
R$ 150.000,00 |
|
17550000 Alienação de bem/Ativo-Adm Direta |
R$ 100.000,00 |
|
15 451 0108 1.011 Construção de Galerias Fluviais |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 105.000,00 |
|
15 451 0139 1.012 Construção de Sistemas de Abastecimento de Água |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
17000000 Outros Convênios da União |
R$ 200.000,00 |
|
17010000 Outros Convênios do Estado |
R$ 150.000,00 |
|
17 512 0127 1.013 Saneamento Urbano e Rural |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
16310000 Transferência de convênio-União/Saúde |
R$ 100.000,00 |
|
16320000 Transferência de convênio-Estados/Saúde |
R$ 150.000,00 |
|
17000000 Outros Convênios da União |
R$ 85.000,00 |
|
04 122 0103 2.021 Manutenção das Atividades da Semosp |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos |
R$ 350.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos |
R$ 900.000,00 |
|
26 782 0107 2.026 Manutenção e Conservação de Pontes e Estradas Vicinais |
|
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 200.000,00 |
|
26 782 0107 2.027 Manutenção e Conservação de Máquinas e Veículos de Transporte |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 250.000,00 |
|
TOTAL Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos |
R$ 3.035.000,00 |
|
1515 Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
20 606 0109 1.020 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 250.000,00 |
|
20 606 0140 1.022 Construção do Campo de Experimento, Viveiros e Mudas |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 50.000,00 |
|
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos |
R$ 50.000,00 |
|
04 122 0103 2.028 Manutenção das Atividades da Semude |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 0,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 100.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 50.000,00 |
|
20 605 0140 2.031 Manutenção da Feira do Produtor |
|
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 30.000,00 |
|
TOTAL Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico |
R$ 530.000,00 |
|
1616 Sec. Mun. de Meio Ambiente e Turismo |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
04 122 0119 2.037 Manutenção das Atividades da Semmat |
|
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 130.000,00 |
|
TOTAL Sec. Mun. de Meio Ambiente e Turismo |
R$ 130.000,00 |
|
1717 Sec. Mun. de Cultura, Esporte Lazer |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
27 812 0123 1.025 Manutenção do Estádio Municipal |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 80.000,00 |
|
27 812 0123 1.026 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 200.000,00 |
|
TOTAL Sec. Mun. de Cultura, Esporte Lazer |
R$ 280.000,00 |
|
2121 Fundo Municipal de Saúde |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
10 122 0125 1.028 Reforma e Ampliação do Prédio da Semudesp |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
16360000 Transferência de convênio-Outros/Saúde |
R$ 300.000,00 |
|
10 122 0125 2.052 Manutenção das Ativ. do Fundo Mun. de Sa úde (Emendas Impositivas L.O. Art.148-A) |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
R$ 400.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 450.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 150.000,00 |
|
10 122 0126 2.054 Enfrentamento da Emergência COVID19 |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 |
R$ 50.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 |
R$ 50.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 |
R$ 20.000,00 |
|
10 301 0126 2.056 Programa Saúde da Família - PSF |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 150.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
R$ 150.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 50.000,00 |
|
10 301 0126 2.057 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 250.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 50.000,00 |
|
10 301 0126 2.058 Atenção Básica de Saúde - PAB FIXO |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
R$ 700.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
R$ 700.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 180.000,00 |
|
10 301 0126 2.059 Programa de Saúde Bucal |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 30.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 35.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 20.000,00 |
|
10 301 0126 2.061 Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
R$ 100.000,00 |
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 30.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
R$ 20.000,00 |
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 15.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 50.000,00 |
|
10 302 0137 2.065 Assistência Hosp. Ambulatorial de Média Alta Complexidade(Emendas Impositivas) |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 100.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
R$ 100.000,00 |
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 0,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 60.000,00 |
|
10 302 0137 2.066 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
R$ 30.000,00 |
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 0,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 30.000,00 |
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 20.000,00 |
|
10 305 0138 2.070 Ações Básicas de Vigilância em Saúde |
|
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção |
R$ 45.000,00 |
|
TOTAL Fundo Municipal de Saúde |
R$ 4.335.000,00 |
|
2222 Fundo Municipal de Educação |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
12 361 0135 2.075 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
15530000 Transferência de Recurso do PNATE |
R$ 120.000,00 |
|
TOTAL Fundo Municipal de Educação |
R$ 120.000,00 |
|
2323 Fundeb |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
12 361 0124 1.037 Reforma e Ampliação de Unidades Escolares(Emendas Impositivas Art.148-A) |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% |
R$ 60.000,00 |
|
12 361 0124 1.038 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% |
R$ 30.000,00 |
|
15410000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF |
R$ 20.000,00 |
|
15421070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT |
R$ 10.000,00 |
|
12 361 0124 1.039 Construção e Aparelhamento de Unidades Escolares |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% |
R$ 50.000,00 |
|
12 365 0121 1.041 Construção e Aparelhamento de Creches |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% |
R$ 50.000,00 |
|
12 365 0121 1.042 Reforma e Ampliação de Creches |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% |
R$ 50.000,00 |
|
15420000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT |
R$ 30.000,00 |
|
12 361 0124 2.088 Remuneração dos Profissionais do Magistério e Suporte Pedagógico/70% |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
R$ 1.250.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
R$ 1.500.000,00 |
|
15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF |
R$ 2.000.000,00 |
|
15421070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT |
R$ 1.812.356,05 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
R$ 800.000,00 |
|
12 365 0121 2.090 Manutenção do Ensino Infantil-70% |
|
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
R$ 430.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
R$ 50.000,00 |
|
12 365 0121 2.091 Manutenção do Ensino Infantil-30% |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
15420000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT |
R$ 50.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% |
R$ 84.000,00 |
|
15420000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT |
R$ 9.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% |
R$ 30.000,00 |
|
12 366 0142 2.092 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
R$ 12.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
R$ 12.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
R$ 6.000,00 |
|
12 367 0130 2.093 Manutenção da Educação Especial |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
R$ 12.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
R$ 12.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70% |
R$ 6.000,00 |
|
TOTAL Fundeb |
R$ 8.375.356,05 |
|
2424 Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
08 122 0128 1.044 Reforma e Ampliação do Centro de Referência em Assist. Social / CRAS |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 105.000,00 |
|
08 243 0128 1.045 Reforma e Ampliação da Casa de Passagem |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 50.000,00 |
|
08 244 0128 1.046 Construção e Reforma do Prédio do CREAS |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 65.000,00 |
|
08 122 0128 2.095 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 150.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 100.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 60.000,00 |
|
08 243 0128 2.097 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 50.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 15.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 15.000,00 |
|
08 244 0128 2.100 Manutenção do Centro de Referência em Assistencia Social-CRAS Emenda Impositiv |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 50.000,00 |
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
|
16600000 Transferência de Recurso do FNAS |
R$ 15.000,00 |
|
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 675.000,00 |
|
2525 Fundo Mun. Dir. da Criança e Adolescente |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
08 122 0143 2.108 Manutenção das Atividades do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 15.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 24.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 12.000,00 |
|
08 243 0143 2.110 Encargos com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 50.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 15.000,00 |
|
TOTAL Fundo Mun. Dir. da Criança e Adolescente |
R$ 116.000,00 |
|
2626 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|
|
Dotação |
Dotação Disponível |
|
18 541 0119 1.047 Proteção da Fauna e Flora |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 20.000,00 |
|
18 541 0119 1.048 Controle da Poluição |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 11.000,00 |
|
18 541 0119 1.049 Pesquisa e Educação Ambiental |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 15.000,00 |
|
18 542 0119 1.051 Utilização de Recursos Naturais |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 13.000,00 |
|
18 542 0119 1.052 Elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico de Nova Ipixuna - ZEENI |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 30.000,00 |
|
18 542 0119 1.053 Elaboração da Agenda 21 Local |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 11.000,00 |
|
18 542 0119 1.054 Gestão de Resíduos Sólidos - Construção de Aterro Sanitário |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
|
|
15000000 Recursos não vinculados de Impostos |
R$ 13.000,00 |
|
TOTAL Fundo Municipal de Meio Ambiente |
R$ 113.000,00 |
|
TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES |
R$ 19.626.356,05 |
|
(*) Despesa fixada + Créditos adicionais.LOA 2022 |
R$ 56.075.303,00 |
|
AUMENTO PROPOSTO (+35%) |
R$ 19.626.356,05 |
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I - suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentárias;
Publicado por:
Jhonatas Candeira Melo
Código Identificador:30DD02D8