ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025
(PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR)
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA, Sra. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, no uso das atribuições legais e, considerando a homologação final do resultado do Processo Seletivo para provimento do cargo de gestor escolar (Diretor e Vice-Diretor) das escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental de Gurupá e, considerando ainda o Decreto nº 312, de 09 de setembro de 2022, CONVOCA os candidatos habilitados e aptos, conforme relação constante no Anexo I deste Edital, com vistas à nomeação do respectivo cargo, observadas as seguintes condições:
1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
1.1. Os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação, com sede situada na Av. Santo Antônio, s/n, Centro, Gurupá – PA, nos dias 12 e 13 de agosto de 2025, no horário compreendido entre às 08:00h às 13:00h, munidos das seguintes documentações, para ser efetivado sua nomeação e posse:
I. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Federal;
II. Certidão Negativa de Antecedentes Cíveis Federal;
III. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual;
IV. Certidão Negativa de Antecedentes Cíveis Estadual;
V. Certidão Negativa de Protestos – obtida no cartório da comarca onde residiu nos últimos cinco anos;
VI. Certidão Negativa de Tributos Federais;
VII. Certidão Negativa de Tributos Estaduais;
VIII. Certidão Negativa de Tributos Municipais;
IX. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
X. Declaração de bens atualizada.
1.2. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.1.
1.3. O não comparecimento nos termos do item 1.1 acima implicará a renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual os candidatos foram habilitadas.
2. DOS ATOS DE NOMEAÇÃO
2.1. A publicação dos atos de nomeação se dará por meio de Decreto, obedecendo as disposições legais.
3. DA POSSE
3.1. Cumpridas as exigências constantes do itens 1 e 2 deste Edital, os candidatos deverão se apresentar nas unidades escolares, conforme definição da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Gurupá/PA, 11 de agosto de 2025
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita Municipal de Gurupá
ANEXO I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR
RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS
CARGO DIRETOR
|
Nº |
NOME |
|
01 |
JOSUÉ BARBOSA DOS SANTOS |
|
02 |
RUI SANTOS DOS SANTOS |
CARGO VICE-DIRETOR
|
Nº |
NOME |
|
01 |
DEIVISON SOUZA DA SILVA |
|
02 |
TATIANE DO SOCORRO LOURENÇO ALHO |
Publicado por:
Fabio Almeida Torres
Código Identificador:31BADF07