ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 3392/2026-GP
PORTARIA Nº 3392/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: O artigo 40 da Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017-
Os cargos de provimento em comissão distribuídos aos órgãos da
Administração Direta; Indireta e Fundacional da Prefeitura Municipal de
Marabá, conforme disposto nesta Lei poderão ser remanejados a critério do
Chefe do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º- Remanejar a função comissionada Coordenador III, constante no
Anexo II, Quadro 01, Código 05, da Lei nº 17.838/2018, no que se refere aos
cargos de provimento em comissão vinculados ao Serviço de Saneamento
Ambiental de Marabá- SSAM, para uso junto ao SUPERINTENDENCIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO.
Artigo 2º - NOMEAR a Sra. PAMELA FEITOSA DA SILVA, brasileira,
portadora do CPF nº 021.***.102-**, para exercer a função de
COORDENADORA III, junto a SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO, a partir de 03 de novembro de 2026.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 26 DE OUTUBRO DE
2026.
Antônio Carlos Cunha Sá
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:3608FC2A