ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 3392/2026-GP

PORTARIA Nº 3392/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO: O artigo 40 da Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017-

Os cargos de provimento em comissão distribuídos aos órgãos da

Administração Direta; Indireta e Fundacional da Prefeitura Municipal de

Marabá, conforme disposto nesta Lei poderão ser remanejados a critério do

Chefe do Poder Executivo Municipal.

RESOLVE:

Artigo 1º- Remanejar a função comissionada Coordenador III, constante no

Anexo II, Quadro 01, Código 05, da Lei nº 17.838/2018, no que se refere aos

cargos de provimento em comissão vinculados ao Serviço de Saneamento

Ambiental de Marabá- SSAM, para uso junto ao SUPERINTENDENCIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO.

Artigo 2º - NOMEAR a Sra. PAMELA FEITOSA DA SILVA, brasileira,

portadora do CPF nº 021.***.102-**, para exercer a função de

COORDENADORA III, junto a SUPERINTENDÊNCIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO, a partir de 03 de novembro de 2026.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 26 DE OUTUBRO DE

2026.

Antônio Carlos Cunha Sá

Prefeito Municipal de Marabá


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:3608FC2A