ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 250901/2026 - GABINETE DA PREFEITA

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, CNPJ n°. 04.876.397/0001-30.

 

CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ- PRODEPA, CNPJ nº. 05.059.613/0001-18.

 

OBJETO: Fornecimento de serviços de Licença de uso Anual, conforme item 2, Objeto Específico da Proposta Comercial n° 0166/2026.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21, que trata da dispensa de licitação em razão do valor.

 

VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 25/09/2027, podendo ser prorrogado por igual período, mediante Termo Aditivo, se assim acordarem as partes.

 

VALOR GLOBAL: R$ R$ 6.289,10 (seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Prefeitura Municipal de Gurupá 0201 – Gabinete do Prefeito 04122 0004 2.003 - Manutenção do Gabinete da Prefeita 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

 

ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.

 

FERNANDO MARIO MARROQUIM JÚNIOR

Presidente PRODEPA

 

MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO

Prefeita Municipal de Gurupá


Publicado por:
Fabio Almeida Torres
Código Identificador:3655CBF9