ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
SETOR DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026/FMCO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.019/2014 - alterada pela Lei 13.204/2015. Concedente: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 05.131.180/0001-64, através do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ÓBIDOS, CNPJ 55.983.292/0001-11. Proponente: MITRA DIOCESANA DE ÓBIDOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.944.179/0002-77. Objeto: Termo de Fomento tem por objeto a Cooperação Técnica Cultural Financeira entre os partícipes, no sentido de promover atividades voltadas ao envolvimento da comunidade obidense nas manifestações culturais durante a Festividade de Senhora Sant’Ana, ano 2026, nos termos do Pano de Trabalho. Valor do Repasse: R$80.000,00. Vigência: A partir da data da assinatura 15/06/2026 à 13/09/2026. O Termo de Fomento e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Publicações da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA desde a data de sua assinatura.
LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Óbidos/PA.
Publicado por:
José Ricardo Viana Rodrigues
Código Identificador:36B4AD28