ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2045, DE 14 DE JULHO DE 2026.

RECONHECE OS FUNDADORES DO CAMPEONATO DE BEACH SOCCER - JOGOS DE VERÃO - DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Ourém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Egrégio Plenário da Câmara Municipal de Ourém apresentou e aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º Ficam oficialmente reconhecidos como fundadores do Campeonato de Beach Soccer do Município de Ourém, atualmente denominado “Jogos de Verão”, realizado no complexo turístico e cultural do município, às margens do Rio Guamá, os cidadãos que participaram de sua idealização, criação, organização e realização inicial no ano de 1994, contribuindo decisivamente para o surgimento e consolidação de um dos mais tradicionais eventos esportivos do Município.

Art. 2º O Campeonato de Beach Soccer teve origem no ano de 1994, por iniciativa de cidadãos comprometidos com o desenvolvimento do esporte, do lazer e da integração social no Município de Ourém, com o objetivo de proporcionar atividade esportiva e entretenimento durante o período de férias escolares e da temporada de veraneio.

Parágrafo único. A implantação do evento ocorreu de forma simples e colaborativa, contando com o trabalho voluntário de seus organizadores e apoiadores, os quais contribuíram para a estruturação e fortalecimento da competição, que ao longo dos anos se consolidou como importante manifestação esportiva da história do Município e região.

Art. 3º Ficam reconhecidos como fundadores do Campeonato de Beach Soccer, atualmente denominado - Jogos de Verão – do município de Ourém, os seguintes cidadãos:

I – HAROLDO ALENCAR DE SOUSA (prefeito à época);

II – MARIA DAS GRAÇAS VARELA SERRA (secretária de educação e cultura e esporte à época);

III – MANOEL IVALDO PINHEIRO DE SOUSA (diretor de esporte à época) ;

IV – MAURO DO SOCORRO ALENCAR CRUZ (comissão organizadora e apoio);

V – PAULEMIR DA ROCHA (comissão organizadora e apoio);

VI – JOSÉ AGNALDO MATOS DE OLIVEIRA (comissão organizadora e apoio);

VII – JOSÉ SINVAL DE SOUSA (comissão organizadora e apoio);

VIII – NAZARENO GIL DE JESUS (comissão organizadora e apoio);

IX – PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA (comissão organizadora e apoio);

X – CELSO LUIZ PEREIRA LIMA (comissão organizadora, apoio e árbitro);

XI – MAX GENOR DA SILVA (apoio);

XII – EDVAN DA SILVA SANTOS (apoio);

XIII – ANTÔNIO COSMO PASTANA REIS (apoio);

XIV – JOÃO JUNIOR BARBOSA CARVALHO (apoio e árbitro);

XV – HERALDO DE SOUZA OLIVEIRA (apoio e árbitro);

XVI – JOSÉ JÚLIO OLIVEIRA DA SILVA (apoio e árbitro);

XVII – ODINALDO JOSE OLIVEIRA (apoio e árbitro);

XVIII – RONALDO NOGUEIRA DA SILVA FILHO (apoio e árbitro);

XIX – MARCELO AUGUSTO MATOS DA SILVA (apoio e árbitro).

Art. 4º O Poder Executivo poderá promover o registro histórico dos fundadores mencionados nesta Lei, bem como adotar medidas destinadas à preservação da memória da criação do Campeonato de Beach Soccer - Jogos de Verão – do município de Ourém.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 14 de julho de 2026.

 

VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

Prefeito Municipal de Ourém 


Publicado por:
Carina da Silva Souza
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