ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 260, DE 01 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº 260, DE 01 DE AGOSTO DE 2026.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 01 de agosto de 2026.
LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2025
DECLARA LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADALBERTO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e, com o que dispõe o artigo 124, inciso II da Lei Orgânica Municipal
CONSIDERANDO o falecimento do servidor público ADALBERTO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR, ocorrido no dia 01 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados ao Município de Pacajá, o consternamento geral da comunidade pacajaense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão que contribuiu para o desenvolvimento do município;
CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em todo o território do Município de Pacajá – PA, em sinal de pesar pelo falecimento do servidor público ADALBERTO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR, pelo período de 03 (três) dias, compreendidos entre 01/08/2026 a 03/08/2026.
Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira Municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos deste Município.
Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na presente data, com a publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, bem como no mural da prefeitura, devendo ser enviado cópia do presente ato a família enlutada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pacajá, Estado do Pará, ao 01 de agosto de 2026.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028
Publicado por:
Janio Amaral de Souza
Código Identificador:38A06AFA