ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 191, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Curionópolis, e
CONSIDERANDO que incube ao Município de Curionópolis oferecer ao Ministério da Educação os dados cadastrais relativos à criação e composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE;
CONSIDERANDO o disposto no art. Resolução FNDE nº 06, 08 de maio de 2020, da Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituído o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no Município de Curionópolis-PA, com fins específicos de fiscalizar, acompanhar e zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade nas Escolas Públicas municipais.
Art. 2º Integram o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Curionópolis- PA os seguintes componentes:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Titular - Edson Alves Magalhães
Suplente - Rayara Leandro Sousa da Silva
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Titular – Levi Macedo Silva
Suplente – Elmir Peres de Queiroz
Titular – Daniel Soares da Silva
Suplente – Maria Iraides Campos da Costa Ferreira
III – REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS:
Titular – Ângela Maria Ferreira
Suplente – Jaqueline Ferreira de Sousa
Titular – Ilma Suely Almeida de Oliveira Resplandes
Suplente – Elza Cardoso de Almeida
IV– REPRESENTANTES DENTRE AS ENTIDADES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DE DISCENTES:
Titular – Maria Antônia Vidal da Silva
Suplente – Verislene de Sousa dos Santos da Silva
Titular – Társila Bárbara Pires da Costa
Suplente – Raimunda Lima da Silva
Art. 3º. Ficam designados para Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar no município de Curionópolis:
Presidente: Ângela Maria Ferreira
Vice-Presidente: Maria Antônia Vidal da Silva
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da publicação.
Gabinete da Prefeita de Curionópolis, Estado do Pará, aos quatro dias, do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte cincos.
MARIANA AZEVEDO MARQUEZ CHAMON
Prefeita Municipal
Publicado por:
Rogério Serelli Macêdo
Código Identificador:3BE45C8A