ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 191, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 191, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

 

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Curionópolis, e

 

CONSIDERANDO que incube ao Município de Curionópolis oferecer ao Ministério da Educação os dados cadastrais relativos à criação e composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. Resolução FNDE nº 06, 08 de maio de 2020, da Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica constituído o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no Município de Curionópolis-PA, com fins específicos de fiscalizar, acompanhar e zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade nas Escolas Públicas municipais.

 

Art. 2º Integram o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Curionópolis- PA os seguintes componentes:

 

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titular - Edson Alves Magalhães

Suplente - Rayara Leandro Sousa da Silva

 

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular – Levi Macedo Silva

Suplente – Elmir Peres de Queiroz

 

Titular – Daniel Soares da Silva

Suplente – Maria Iraides Campos da Costa Ferreira

 

III – REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS:

 

Titular – Ângela Maria Ferreira

Suplente – Jaqueline Ferreira de Sousa

 

Titular – Ilma Suely Almeida de Oliveira Resplandes

Suplente – Elza Cardoso de Almeida

 

IV– REPRESENTANTES DENTRE AS ENTIDADES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DE DISCENTES:

 

Titular – Maria Antônia Vidal da Silva

Suplente – Verislene de Sousa dos Santos da Silva

 

Titular – Társila Bárbara Pires da Costa

Suplente – Raimunda Lima da Silva

 

Art. 3º. Ficam designados para Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar no município de Curionópolis:

 

Presidente: Ângela Maria Ferreira

Vice-Presidente: Maria Antônia Vidal da Silva

 

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da publicação.

 

Gabinete da Prefeita de Curionópolis, Estado do Pará, aos quatro dias, do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte cincos.

 

MARIANA AZEVEDO MARQUEZ CHAMON

Prefeita Municipal


Publicado por:
Rogério Serelli Macêdo
Código Identificador:3BE45C8A