ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LDO 2022 - LEI Nº 5.268/2021-ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 001

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Órgão: 10 - Câmara Municipal de Monte Alegre

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Função: 01 - Legislativa

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Subfunção: 031 - Ação Legislativa

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Programa: 0001 - Modernização Institucional do Legislativo Municipal

Necessidade de auxiliar na modernização do legislativo municipal

 

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Ação_____: 1001 - Construcao,Ampliacao e Reforma do Predio da Camara Municipal

Descrição: Dar melhores condicoes de funcionamento do Predio da CAMARA Municipal , construindo e melhorando o espaco fisico existente,assim como adquirindo assim novos mobiliarios e equipamentos de informatica e ar condicionado.

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 350.000

Valor total: 350.000,00

 

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Ação_____: 1002 - Aquisicao de Veiculos

Descrição: Aquisicao de veiculo para uso da administracao , transporte de vereadores a

servico das atividades legislativas.

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 250.000

Valor total: 250.000,00

 

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Ação_____: 2002 - Gestao das Atividades Administrativas da Camara Municipal

Descrição: Dar condicoes de funcionamento das atividades administrativas e financeiras da Cmara Municipal.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 812.000

Valor total: 812.000,00

 

Programa: 0028 - Ações Legislativas

Manter o Poder Legislativo. para atendimento financeiro desse órgão

 

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Ação_____: 1003 - Revisao da Lei Organica e Regimento Interno da Câmara Muncipal

Descrição: Atualizacão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal

 

Unidade de medida: Documento Quantidade 2022: 35.000

Valor total: 35.000,00

 

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Ação_____: 2001 - Subsidios e Encargos dos Edis

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 002

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Descrição: Assegurar subsídios financeiros para o desenvovimento das atividades dos

parlamentars

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 3.058.000

Valor total: 3.058.000,00

 

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Ação_____: 2003 - Encargos com Publicidade

Descrição: Implantar os servicos de comunicacao e publicidade , assim como fazer

divulgacao de atos oficiais

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 30.000

Valor total: 30.000,00

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Subfunção: 124 - Controle Interno

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Programa: 0037 - Controle Interno Legislativo

Necessicidade de implantar o sistema de Controle Interno do Poder legislativo

 

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Ação_____: 2021 - Gestao do Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo

Descrição: Implantar e manter a gestao do sistema do Controle Interno da Camara

Municipal.

 

Unidade de medida: Atividade(s)Apoiadas Quantidade 2022: 120.000

Valor total: 120.000,00

 

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TOTAL DO ÓRGÃO____________ Valor 2022 4.655.000,00

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Órgão: 20 - Gabinete do Prefeito

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Função: 04 - Administração

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Subfunção: 122 - Administração Geral

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Programa: 0010 - Coordenacão Superior

Asseguras as acões voltadas para a gestao e administracao do exercutivo municipal.

 

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Ação_____: 2004 - Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Descrição: Atender as despesas do Gabinete do Prefeito.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1.602.000

Valor total: 1.602.000,00

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 003

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Ação_____: 2005 - Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito

Descrição: Assegurar recursos para o pagamento dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito

 

Unidade de medida: Unidade Quantidade 2022: 996.000

Valor total: 996.000,00

 

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Ação_____: 2006 - Apoio a Associacoes , Entidades Representativas e Religiosas

Descrição: Dar apoio à entidades representativas, religiosase associacoes .

 

Unidade de medida: Entidades Apoiadas Quantidade 2022: 240.000

Valor total: 200.000,00

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Função: 05 - Defesa Nacional

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Subfunção: 182 - Defesa Civil

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Programa: 0002 - Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

Apoio logistico na esfera administrativa,fiscal,tecnologica, de gestão de pessoas e transparências das contas publicas

 

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Ação_____: 2008 - Manutenção da Defesa Civil Municipal

Descrição: Dar apoio as atvidades da Defesa Civil , no uso de suas atribuicoes.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 367.000

Valor total: 367.000,00

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Função: 24 - Comunicações

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Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação

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Programa: 0002 - Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

Apoio logistico na esfera administrativa,fiscal,tecnologica, de gestão de pessoas e transparências das contas publicas

 

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Ação_____: 2007 - Encargos com Publicidade e Portal da Transparência

Descrição: Atender a despesas com publicacão nos DOE , DOU, jornal de grande circulacao e no Portal da Transparência

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 40.000

Valor total: 40.000,00

 

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TOTAL DO ÓRGÃO____________ Valor 2022 3.205.000,00

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Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 004

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Órgão: 22 - Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

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Função: 04 - Administração

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Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento

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Programa: 0002 - Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

Apoio logistico na esfera administrativa,fiscal,tecnologica, de gestão de pessoas e transparências das contas publicas

 

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Ação_____: 2124 - Implantação do Departamento de Planejamento

Descrição: Implantar o Departamento de Planejamento

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 90.000

Valor total: 90.000,00

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Subfunção: 122 - Administração Geral

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Programa: 0002 - Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

Apoio logistico na esfera administrativa,fiscal,tecnologica, de gestão de pessoas e transparências das contas publicas

 

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Ação_____: 2009 - Gestão Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Descrição: Assegurar recursos para atendimento a gestào da Secretaria de Administracao e

Finanças.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 3.749.000

Valor total: 3.749.000,00

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Subfunção: 124 - Controle Interno

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Programa: 0035 - Controle Interno Executivo

Necessitade de implantar o sistema de Controle Interno do Executivo.

 

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Ação_____: 2029 - Implantação do Sistema de Controle Interno Poder Executivo

Descrição: Implantar o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.

 

Unidade de medida: Controle Quantidade 2022: 240.000

Valor total: 240.000,00

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Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

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Programa: 0034 - Capacitaçao de Servidores

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 005

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Capacitar Servidores e melhorar o atendimento á populaçao.

 

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Ação_____: 2013 - Capacitaçao de servidores Municipais

Descrição: Capacitar Servidores Municipais para melhorar os serviços administrativos,assim como dar bom atendimento a populaçao do Município.

 

Unidade de medida: Servidores Capacitad Quantidade 2022: 98.000

Valor total: 98.000,00

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Subfunção: 129 - Administração de Receitas

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Programa: 0029 - Arrecadação Tributária Eficaz

Proporcionar um Programa adequado e eficaz para geração e integração dos recursos publico.Fazendo para a Revisão no Código Tributário Municipal.

 

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Ação_____: 2012 - Modernização do Sistema Tributário Municipal

Descrição: Atualizar o Código Tributário Municipal. e integrar o sistema tributário ao

Contabilidade, em atendimento as normas do SIAFIC.

 

Unidade de medida: Unidade Quantidade 2022: 60.000

Valor total: 60.000,00

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Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

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Programa: 0002 - Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

Apoio logistico na esfera administrativa,fiscal,tecnologica, de gestão de pessoas e transparências das contas publicas

 

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Ação_____: 2010 - Contribuição para Formação do PASEP

Descrição: Receitas Correntes calculadas mensalmente para a formacao do PASEP.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 2.500.000

Valor total: 2.500.000,00

 

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Ação_____: 2011 - Cumprimento de Sentenças Judiciais

Descrição: dotar de recursos disponiveis para cumprimento de Precatórios.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 450.000

Valor total: 450.000,00

 

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Ação_____: 2016 - Amortização de Dívida com Instituições Financeiras

Descrição: Amortizar a divida do Municipio de consignados nao transferidas para

InstituicõES Financeiras.

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 006

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Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 250.000

Valor total: 150.000,00

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Função: 28 - Encargos Especiais

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Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna

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Programa: 0000 - Encargos Especiais

Necessidade de dar cumprimento às obrigações constitucionais e legais

 

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Ação_____: 2014 - Amortizaçao da Divida Contratada junto ao INSS

Descrição: Amortizar a divida contratada junto ao INSS

 

Unidade de medida: Unidade Quantidade 2022: 600.000

Valor total: 600.000,00

 

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Ação_____: 2015 - Amortizaçao da Dívda Contratada junto ao PASEP

Descrição: Amotizar divida contratada junto a RBF referente ao PASEP

 

Unidade de medida: Unidade Quantidade 2022: 20.000

Valor total: 20.000,00

 

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Ação_____: 2032 - Amortizacao da Divida junto ao IPMMA

Descrição: A Prefeitura tem uma divida desde o ano de 2011 ,onde foi feito um PERT e não foi quitado , assim sendo a divida foi se arrastando ate 2020.Como administracao e impessoal e causas problemas no CAUC,o atual Prefeito estaránegociando a divida para fazer parcelamento e comecar pagar em 2022.

 

Unidade de medida: Unidade Quantidade 2022: 3.300.000

Valor total: 3.300.000,00

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Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

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Programa: 0000 - Encargos Especiais

Necessidade de dar cumprimento às obrigações constitucionais e legais

 

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Ação_____: 0012 - Amortização da divida junto ao TRT

Descrição: Amortização da Divida junto ao TRT,em 36 parcelas

 

Unidade de medida: Div.do Munic.efetiva Quantidade 2022: 267.000

Valor total: 267.000,00

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Função: 99 - Reserva de Contingência

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Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

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Programa: 9999 - Reserva de Contingência

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 007

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Reserva global de recursos, não vinculada expecificamente a determinado orgão, unidade orçamentária, e destinada ao atendimento de passsivos contingentes e riscos e eventos fiscais imprevstos,incluidos os cr[editos adicionais ou despesas não previstas na Lei Orçamentária Anual.

 

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Ação_____: 9999 - Reserva de Contingência

Descrição: Deixar programado uma reserva de redursos orçamentarios

 

Unidade de medida: Unidade Quantidade 2022: 2.500.000

Valor total: 2.500.000,00

 

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TOTAL DO ÓRGÃO____________ Valor 2022 14.024.000,00

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Órgão: 23 - Fundo Municipal de Educação

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Função: 12 - Educação

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Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição

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Programa: 0031 - Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino

Promover apoio social aos alunos que estdam na rede municipal

 

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Ação_____: 2018 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar Educacao Infantil/Pre Escolar

Descrição: Proporcionar alimentacao nutricional e de qualidade aos alunos da Educacao

Infantil Pre Escolar .

 

Unidade de medida: Aluno assistido Quantidade 2022: 300.000

Valor total: 300.000,00

 

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Ação_____: 2019 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar Educacao Infantil/Creche

Descrição: Proporcionar alimentacao de qualidade e nutricional aos alunos das creches .

 

Unidade de medida: Aluno assistido Quantidade 2022: 220.000

Valor total: 220.000,00

 

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Ação_____: 2020 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar EJA

Descrição: Proporcionar alimentacao de qualidade nutricional aos alunos do EJA.

 

Unidade de medida: Aluno assistido Quantidade 2022: 40.000

Valor total: 40.000,00

 

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Ação_____: 2023 - Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/Fundamental

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 008

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Descrição: Oferecer alimentacao escolar nutricional a estudantes do Ensino Fundamental .

 

Unidade de medida: Aluno assistido Quantidade 2022: 1.200.000

Valor total: 1.200.000,00

 

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Ação_____: 2024 - Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/Quilombola

Descrição: Oferecer alimentacao nutricional para estudandes quilombolas.

 

Unidade de medida: Aluno assistido Quantidade 2022: 35.000

Valor total: 35.000,00

 

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Ação_____: 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/AEE

Descrição: Proporcionar alimentacao de qualidade aos alinos da Educacao Especial, assim como do contra turno

 

Unidade de medida: Aluno assistido Quantidade 2022: 20.000

Valor total: 20.000,00

 

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Ação_____: 2026 - Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/Mais Educação E.Fundamental

Descrição: Proporcopnar alimentacao de qualidade nutricional aos alunos que estudam em

tempo integral.

 

Unidade de medida: Aluno assistido Quantidade 2022: 80.000

Valor total: 80.000,00

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Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

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Programa: 0004 - Educação com Qualidade

Atender com educação de qualidade os anunosmunicipal

 

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Ação_____: 2028 - Manutenção do Programa Salário Educação /QSE FNDE

Descrição: Atendimento ao programa do Salario educação(QSE) FNDE

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1.800.000

Valor total: 1.800.000,00

 

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Ação_____: 2030 - Programa Nacional do Transporte Escolar PNATE/Infantil

Descrição: Atendimento ao programa do transporte escolar PNATE/Ensino Infantil

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 360.000

Valor total: 360.000,00

 

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Ação_____: 2037 - Programa Nacional do Transporte Escolar PNATE/Ensino Fundamental

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 009

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Descrição: Atender com transporte escolar os alunos do Ensino Fundamental .

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1.200.000

Valor total: 1.200.000,00

 

Programa: 0031 - Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino

Promover apoio social aos alunos que estdam na rede municipal

 

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Ação_____: 2034 - Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 90.000

Valor total: 90.000,00

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Subfunção: 365 - Educação Infantil

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Programa: 0004 - Educação com Qualidade

Atender com educação de qualidade os anunosmunicipal

 

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Ação_____: 1008 - Construção de Escolas da Educacao Infantil FNDE

Descrição: Construcao de Escolas do Ensino Infantil com recursos do FNDE

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 2.000.000

Valor total: 2.000.000,00

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Subfunção: 785 - Transportes Especiais

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Programa: 0004 - Educação com Qualidade

Atender com educação de qualidade os anunosmunicipal

 

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Ação_____: 1007 - Aquisição de Transportes Escolar Programa Caminho da Escola/FNDE

Descrição: Aquisicao de onibus e lanchas escolares, para atendimento ao transporte de

estudantes, que precisam se deslocar de suas residencias para as escolas

 

Unidade de medida: Unidade Quantidade 2022: 900.000

Valor total: 900.000,00

 

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TOTAL DO ÓRGÃO____________ Valor 2022 8.245.000,00

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Órgão: 24 - Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

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Função: 04 - Administração

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Subfunção: 122 - Administração Geral

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Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 010

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Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

 

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Ação_____: 1018 - Construção dos Anexos no Terreno da Prefeitura

Descrição: Construir os anexos no terreno da Prefeitura onde vai funcionar a administração

 

Unidade de medida: Prédio Construído Quantidade 2022: 1.200.000

Valor total: 1.200.000,00

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Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

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Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

 

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Ação_____: 1005 - Revitalizaçao do Predio da Prefeitura Municipal

Descrição: Revitalizar o predio da Prefeitura Municipal.Sabendo que precisa de um projeto arquitetonico ,pois trata se de patrimonio histórico.

 

Unidade de medida: Unid.Reformadas Quantidade 2022: 2.000.000

Valor total: 2.000.000,00

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Função: 15 - Urbanismo

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Subfunção: 122 - Administração Geral

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Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

 

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Ação_____: 2039 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoniais

Descrição: Dotar recursos para o desencolvimento financeiro e patrimonial da Secretaria

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 5.900.000

Valor total: 5.900.000,00

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Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

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Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

 

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Ação_____: 1010 - Ampliação , Iluminação e Arborização da Orla Municipal

Descrição: Ampliar,iluminar e arborizar a Orla Municipal

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1.800.000

Valor total: 1.800.000,00

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 011

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Ação_____: 1011 - Ampliação e Reabilitação de Prédios Públicos

Descrição: Ampliar e Reabilitar Predios Publicos

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 250.000

Valor total: 250.000,00

 

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Ação_____: 1015 - Pavimentação de Vias Urbanas

Descrição: Pavimentar as ruas e avenidas da zona urbana.

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 3.000.000

Valor total: 3.000.000,00

 

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Ação_____: 2040 - Manutenção da Infraestrutura Rural e Urbana

Descrição: Atender as atividades referentes a Infra Estrutura Rual e Urbana

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 3.700.000

Valor total: 3.700.000,00

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Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

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Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

 

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Ação_____: 1014 - Construção e Manutenção de Cemitério

Descrição: Construção de novo cemiterio na sede e recuperação e manutenção do existente

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 200.000

Valor total: 200.000,00

 

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Ação_____: 2041 - Manutenção de Logradouros Públicos

Descrição: Manter os logradouros publicos limpos e bem cuidado

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 180.000

Valor total: 180.000,00

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Função: 17 - Saneamento

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Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

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Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 012

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Ação_____: 1019 - Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural

Descrição: Fazer drenagem na área urbana e rural

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 200.000

Valor total: 200.000,00

 

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Ação_____: 1020 - Expansão do Sistema de Água

Descrição: Fazer expansao do Sistema de Agua

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 80.000

Valor total: 80.000,00

 

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Ação_____: 2043 - Manutenção do Abastecimento de Água

Descrição: Atender as atividades do abastecimento de água

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 245.000

Valor total: 245.000,00

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Função: 25 - Energia

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Subfunção: 751 - Conservação de Energia

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Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

 

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Ação_____: 1021 - Expansão do Sistema de Iluminação Pública

Descrição: Expansão do sistema de Iluminação Pública

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1.560.000

Valor total: 1.560.000,00

 

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Ação_____: 2045 - Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Ruralizada

Descrição: manutenção de geradores da zona rural

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 530.000

Valor total: 530.000,00

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Subfunção: 752 - Energia Elétrica

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Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 013

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Ação_____: 2044 - Manutenção do Sistema de Energia de Elétrica

Descrição: Manutenção as atividades da energia eletrica .

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1.230.000

Valor total: 1.230.000,00

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Função: 26 - Transporte

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Subfunção: 781 - Transporte Aéreo

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Programa: 0007 - Aeródromo

O municipio possui um Aeródromo , que está precisando ser ampliado e reformado.

 

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Ação_____: 1016 - Ampliação e Reforma do Aeródromo de Monte Alegre

Descrição: Ampliar e Reformar o aerodromo de Monte Alegre

 

Unidade de medida: Unid.Reformadas Quantidade 2022: 90.000

Valor total: 90.000,00

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Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

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Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

 

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Ação_____: 1012 - Aquisição de Veículos e Maquinarios

Descrição: aquisição de máquinas pesadas como : tratores,caçambas truncadas,patrol,moto niveladoras,caminhões traçados ,maquinários, papa lixo ,necessários a uso de terraplenagem e outros serviços de tranportes

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 2.000.000

Valor total: 2.000.000,00

 

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Ação_____: 1022 - Construção, Amplição e Reformas de Pontes na Zona Rural e Urbana

Descrição: Construi e Reformar pontes nas Zonas Urbana e Rural.

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 300.000

Valor total: 300.000,00

 

Programa: 0018 - Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade

Implementar ações voltadas ao melhor atendimento nos serviços de infraestrutura urbana, abrangendo os serviços de transporte, segurança pública, limpeza e manutenção de praças e logradouros públicos, estendendo esses serviços a zona rural para melhor atendimento das comunidades.

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 014

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Ação_____: 2042 - Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas

Descrição: Manutenção e conserto de veiculos e maquinas pesadas

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1.470.000

Valor total: 1.470.000,00

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Subfunção: 784 - Transporte Hidroviário

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Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

 

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Ação_____: 1023 - Reforma do Terminal Hidroviário e Portos

Descrição: Reformar o Terminal Hidroviario e Portos

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 600.000

Valor total: 600.000,00

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Função: 27 - Desporto e Lazer

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Subfunção: 695 - Turismo

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Programa: 0009 - Gestão Ambiental

Necessidades de elaborar diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, incluindo as atuações que englobam o planejamento turístico para ser desenvolvido no Município.

 

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Ação_____: 1050 - Desapropriação da Área da Fonte Sulfurosa

Descrição: Desapropriação da área da Fonte Sulfurosa , para que seja investimentos voltados ao lazer e turismo .

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 2.200.000

Valor total: 2.200.000,00

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Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento

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Programa: 0036 - Edificações Públicas

Construir,Ampliar e Reformar o prédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e

Turismo.

 

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Ação_____: 1058 - Construir o Estadio Municipal

Descrição: Construir o Estadio Municipal gramado, murado e com arquibancadas .

 

Unidade de medida: Estádio Quantidade 2022: 2.000.000

Valor total: 2.000.000,00

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 015

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TOTAL DO ÓRGÃO____________ Valor 2022 30.735.000,00

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Órgão: 26 - Fundo Municipal de Saúde

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Função: 10 - Saúde

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Subfunção: 122 - Administração Geral

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Programa: 0013 - Saúde Para Todos

Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal

 

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Ação_____: 1024 - Ampliação e Reforma da Secretaria Municipal de Saúde

Descrição: Ampliar e Reformar o predio da Secretaria de Saúde

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 500.000

Valor total: 500.000,00

 

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Ação_____: 2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 2.700.000

Valor total: 2.700.000,00

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Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização

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Programa: 0013 - Saúde Para Todos

Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal

 

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Ação_____: 2051 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

Descrição: Atendimento as despesas com o Conselho de Saúde

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 160.000

Valor total: 160.000,00

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Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

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Programa: 0013 - Saúde Para Todos

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 016

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Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal

 

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Ação_____: 2052 - Treinamento e Manutenção de RH em Saúde Pública

Descrição: Capacitação dos servidores da saúde

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 150.000

Valor total: 150.000,00

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Subfunção: 301 - Atenção Básica

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Programa: 0013 - Saúde Para Todos

Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal

 

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Ação_____: 1025 - Bloco de Investimento na Rede de Saúde - Aquisição Veículos Terrest. e Aquáticos

Descrição: Aquisição de veículos rodoviarios e aquáticos

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 170.000

Valor total: 170.000,00

 

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Ação_____: 1026 - Bloco de Invest em Saúde Pública - Const Manut e Recup de Unid Básicas de Saúde

Descrição: Construção e Manutenção de UBS

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1.000.000

Valor total: 1.000.000,00

 

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Ação_____: 1028 - Construir e Equipar o Predio do CAPS

Descrição: Construir e equipar o predio do CAPS

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 200.000

Valor total: 200.000,00

 

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Ação_____: 1032 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Postos e Centros de Saúde

Descrição: Reequipar com equipamentos hospistalares os Postos e Centros de Saúde

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 800.000

Valor total: 800.000,00

 

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Ação_____: 2049 - Manutenção das Casas de Apoio em Santarém e Belém

Descrição: Manutenção das Casas de Apoio, na Saúde em Santarém e Belém.

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 017

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Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 102.000

Valor total: 102.000,00

 

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Ação_____: 2053 - Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. Agentes Comunitários de Saúde PACS

Descrição: Manutenção do PACS

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 4.000.000

Valor total: 4.000.000,00

 

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Ação_____: 2054 - Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog.Extratégia de Saúde da Família ESF

Descrição: Manutenção do ESF

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 3.500.000

Valor total: 3.500.000,00

 

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Ação_____: 2055 - Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. de Saúde Bucal PSB

Descrição: Atendimento ao PSB

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 300.000

Valor total: 300.000,00

 

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Ação_____: 2056 - Bloco da Atenção Básica - Manutenção das Campanhas de Vacinação

Descrição: Manutenção das atividades na Campanha de Vacinação

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 150.000

Valor total: 150.000,00

 

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Ação_____: 2057 - Gestão do Programa Piso de Atenção Básica - PAB

Descrição: Atendimento ao Programa do PAB.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 2.400.000

Valor total: 2.400.000,00

 

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Ação_____: 2059 - Manutenção do CTA

Descrição: A tedimento ao CTA

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 150.000

Valor total: 150.000,00

 

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Ação_____: 2062 - Gestão do Programa Mais Médicos p/ o Brasil

Descrição: Atendimento ao Programa Mais Médico , com ajuda financeira para pagamento de alimentação e moradia

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 018

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Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 60.000

Valor total: 60.000,00

 

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Ação_____: 2063 - Gestão do Programa de Financ./Outros Programas

Descrição: Atender outros Programas de Financiamento: Alimentação e Nutrição FAN,Acesso á Qualidade, Saúde na Escola e Hiperdia.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 240.000

Valor total: 240.000,00

 

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Ação_____: 2064 - Manutenção das Ações das Unidades Básicas de Saúde

Descrição: Manutenção das UBS

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 360.000

Valor total: 360.000,00

 

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Ação_____: 2066 - Manutenção de Programas de Benefícios Sociais da Saúde

Descrição: Atender as atividades referente aos beneficios sociais da Saúde

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 30.000

Valor total: 30.000,00

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Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

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Programa: 0013 - Saúde Para Todos

Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal

 

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Ação_____: 1033 - Reforma e Ampliação do Prédio da Maternidade Municipal

Descrição: Ampliar e Reformar o Predio da Maternidade

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 500.000

Valor total: 500.000,00

 

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Ação_____: 2067 - Gestão do Programa TFD

Descrição: Atender com despesa de Tratamento Fora do Domicilio TFD

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 600.000

Valor total: 600.000,00

 

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Ação_____: 2069 - Bloco da Alta e Média Complexidade Man. do Hospital/Maternidade Municipal

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 019

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Descrição: Manutenção do Hospital Municipal/Maternidade Municipal

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 9.000.000

Valor total: 9.000.000,00

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Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

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Programa: 0013 - Saúde Para Todos

Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal

 

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Ação_____: 1029 - Construir Equipar e manter o CTA

Descrição: Construir , Equipar e manter o CTA

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 450.000

Valor total: 450.000,00

 

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Ação_____: 2050 - Atendimento a despesas com o COVID 19

Descrição: Atendimento ás pessoa acometidas com o Covid 19 ,ou que estão em tratamento

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 150.000

Valor total: 150.000,00

 

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Ação_____: 2071 - Bloco Assistência Farmacêutica - Manut. do Programa Farmácia Básica PFB

Descrição: Manutenção do Programa da Farmacia Básica

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 900.000

Valor total: 900.000,00

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Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

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Programa: 0013 - Saúde Para Todos

Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal

 

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Ação_____: 2072 - Bloco da Vigilância em Saúde - Manut.da Vigilância Sanitária VISA

Descrição: Atendimento ao Programa da Vigilância Sanitária VISA

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 275.000

Valor total: 275.000,00

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Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

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Programa: 0013 - Saúde Para Todos

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 020

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Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal

 

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Ação_____: 2073 - Bloco da Vigilância em Saúde ECD Manut. das Ativ. em Vig. Epidemiologica

Descrição: Atendimento ao Programa de Vigilância Epidemiológica

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1.200.000

Valor total: 1.200.000,00

 

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TOTAL DO ÓRGÃO____________ Valor 2022 30.047.000,00

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Órgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social

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Função: 08 - Assistência Social

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Subfunção: 122 - Administração Geral

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Programa: 0011 - Ação em Trabalho e Inclusão Social

 

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Ação_____: 1037 - Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Mun. do Trabalho e Inclusão Social

Descrição: Ampliar e Reformar o prédio da Secretaria.

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 350.000

Valor total: 350.000,00

 

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Ação_____: 2074 - Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social

Descrição: Dar condições de gerir as atividades administrativas da Secretaria.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 3.330.350

Valor total: 3.330.350,00

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Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização

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Programa: 0011 - Ação em Trabalho e Inclusão Social

 

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Ação_____: 2075 - Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados a Assistência Social

Descrição: Dotar recursos financeiros para atender despesas necessarias ao bom desempenho dos Conselhos

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 021

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Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 74.000

Valor total: 74.000,00

 

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Ação_____: 2076 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Descrição: Atender as atividades do Conselho Tutelar, inclusive com o pagamento dos Conselheiros.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 852.200

Valor total: 852.200,00

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Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso

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Programa: 0011 - Ação em Trabalho e Inclusão Social

 

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Ação_____: 2078 - Gestão do Programa PSB SCFV p/ os Idosos (as)

Descrição: Proporcionar ao idoso tratamento especializado

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 184.000

Valor total: 184.000,00

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Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

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Programa: 0011 - Ação em Trabalho e Inclusão Social

 

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Ação_____: 2080 - Ação do Programa da Criança e ao Adolescente-06 a 15 anos/PETI

Descrição: Dar atendimento a crianca e ao adolescente de 06 a 15 anos /PETI

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 122.000

Valor total: 122.000,00

 

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Ação_____: 2083 - Gestão do Programa PSB SCFV Crianças e familias PAIF

Descrição: Atendimento ao programa PSB SCFV, para crianças e familias

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 120.000

Valor total: 120.000,00

 

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Ação_____: 2084 - Gestão do Programa PSB SCFV Crianças e Jovens-06 a 15 anos/PROJOVEM

Descrição: Atender ao progrma PSB SCFV, crianças e jovens.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 120.000

Valor total: 120.000,00

 

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Ação_____: 2085 - Gestão do Programa Ações Estratégicas do Progr.de Errad.do Trab.Infantil AE PETI

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 022

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Descrição: Atender as ações voltadas para erradicar o trablho infantil

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 90.000

Valor total: 90.000,00

 

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Ação_____: 2097 - Serviço de Acolhimento Instit.de Crianças de 1 dia e Adolecentes de 18 a incompl

Descrição: Dar acolhimento digno à crianças de 1 dia e adolescente de 18 anos incompletos

 

Unidade de medida: Criança Assistida Quantidade 2022: 96.000

Valor total: 96.000,00

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Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

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Programa: 0008 - Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão

Manutenção do Programa Acessuas

 

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Ação_____: 2089 - Gestão do Programa Acessuas Trabalho

Descrição: Capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades ao trabalho e emprego - políticas públicas da União.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 40.000

Valor total: 40.000,00

 

Programa: 0011 - Ação em Trabalho e Inclusão Social

 

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Ação_____: 1035 - Construção, Reforma, Ampliação de Centros de Referência e Assist.Social CRAS

Descrição: Construção do predio do CRAS no bairros do Planalto e Reforma e ampliação na Serra Ocidental

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 450.000

Valor total: 450.000,00

 

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Ação_____: 1036 - Construção do Centro de Referência Especializado da Assist. Social - CREAS

Descrição: Construi e equipar o predio do CREAS

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 350.000

Valor total: 350.000,00

 

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Ação_____: 1057 - Ampliação, Reforma do Espaço Fisico do SCFV

Descrição: Ampliar e reformar o predio onde funciona os serviços do SCFV

 

Unidade de medida: Comunid.(s) Atend(s) Quantidade 2022: 250.000

Valor total: 250.000,00

 

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Ação_____: 2081 - Beneficios Eventuais

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 023

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Descrição: Atender as pessoas carentes que procuram a Secretria em busca de benefícios eventuais

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 160.000

Valor total: 160.000,00

 

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Ação_____: 2082 - Serviço de Atendimento às familias de emigrantes e refugiados

Descrição: Atender as pessoas que vem de outro País , em situação de vulnerabilidade buscar apoio em nossa cidade .

 

Unidade de medida: Pessoas Beneficiadas Quantidade 2022: 240.000

Valor total: 240.000,00

 

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Ação_____: 2086 - Atendimento às Familias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social

Descrição: Atender pessoas e individuos em situação de risco e vulnerabilidade social,em situações de calamidade social Pública e situação de emergência.

 

Unidade de medida: Pessoas Beneficiadas Quantidade 2022: 240.000

Valor total: 240.000,00

 

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Ação_____: 2090 - Gestão do Programa de Benefícios de Prestação Continuada BPC

Descrição: Atender ao programa BPC

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 100.000

Valor total: 100.000,00

 

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Ação_____: 2091 - Gestão do Programa Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Descrição: Dar condições de atendimento e gestão no CRAS

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1.000.000

Valor total: 1.000.000,00

 

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Ação_____: 2092 - Gestão do Programa Índice de Gestão Descentralizada IGD/SUAS

Descrição: Atendimento ao Programa do IGD SUAS.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 260.000

Valor total: 260.000,00

 

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Ação_____: 2093 - Gestão do Programa de Cadastro Único/BF

Descrição: Atender as ações do Programa Cadastro Único /Bolsa Familia e demais programas sociais.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 645.200

Valor total: 645.200,00

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 024

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Ação_____: 2094 - Gestão do Programa Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CREAS

Descrição: Dar atendimento especializado na gestão do CREAS

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 600.000

Valor total: 600.000,00

 

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TOTAL DO ÓRGÃO____________ Valor 2022 9.673.750,00

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Órgão: 28 - Fundo Municipal de Meio Ambiente

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Função: 18 - Gestão Ambiental

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Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

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Programa: 0009 - Gestão Ambiental

Necessidades de elaborar diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, incluindo as atuações que englobam o planejamento turístico para ser desenvolvido no Município.

 

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Ação_____: 1038 - Construção do Aterro Sanitário

Descrição: Construir o Aterro Sanitario,para colocacao de trejeitos e lixo, obedendo as normas sanitarias do meio ambiente.

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1.200.000

Valor total: 1.200.000,00

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Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

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Programa: 0009 - Gestão Ambiental

Necessidades de elaborar diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, incluindo as atuações que englobam o planejamento turístico para ser desenvolvido no Município.

 

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Ação_____: 2095 - Apoio e manutencao das areas de Preservacao.

Descrição: Preservar areas do Meio Ambiente ,precisando para isso adquirir veiculos e contratar fiscais ambientais.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 450.000

Valor total: 450.000,00

 

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Ação_____: 2096 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos de Fiscalização Ambiental

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 025

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Descrição: Aquisição e manutenção de veículos em fiscalização ambiental

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 520.000

Valor total: 520.000,00

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Subfunção: 542 - Controle Ambiental

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Programa: 0009 - Gestão Ambiental

Necessidades de elaborar diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, incluindo as atuações que englobam o planejamento turístico para ser desenvolvido no Município.

 

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Ação_____: 2060 - Financiamento de Projetos Ambientais

Descrição: Financiamento de Projetos em parceria com instituições governamentais e não governamentais.

 

Unidade de medida: Financiam. concedido Quantidade 2022: 200.000

Valor total: 200.000,00

 

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Ação_____: 2061 - Acordos de Cooperação Técnica c/Instituições Públicas e Privadas

Descrição: Fazer acordos de Cooperação Técnica com Instituições públicas e privadas

 

Unidade de medida: Contrato celebrado Quantidade 2022: 240.000

Valor total: 240.000,00

 

Programa: 0023 - Gestão Ambiental com Qualidade

Atender as ações do meio ambiente

 

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Ação_____: 1055 - Construcao de Galpao de Triagem de produtos e materiais recicláveis

Descrição: Construir um galpao de triagem, para dar apoio aos catadores de produtos e materiais reciclaveis , e aquisicao de uma prensa .

 

Unidade de medida: Galpão Construído Quantidade 2022: 450.000

Valor total: 450.000,00

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Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas

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Programa: 0009 - Gestão Ambiental

Necessidades de elaborar diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, incluindo as atuações que englobam o planejamento turístico para ser desenvolvido no Município.

 

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Ação_____: 2099 - Recuperação e Reflorestamento em Áreas Degradadas

Descrição: Recuperar e reflorestar áreas degradas

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 240.000

Valor total: 240.000,00

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 026

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TOTAL DO ÓRGÃO____________ Valor 2022 3.300.000,00

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Órgão: 29 - Sec. Mun.de Meio Ambiente

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Função: 15 - Urbanismo

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Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

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Programa: 0018 - Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade

Implementar ações voltadas ao melhor atendimento nos serviços de infraestrutura urbana, abrangendo os serviços de transporte, segurança pública, limpeza e manutenção de praças e logradouros públicos, estendendo esses serviços a zona rural para melhor atendimento das comunidades.

 

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Ação_____: 2098 - Manutenção da Limpesa Pública

Descrição: Atender os serviços de limpesa pública da cidade , zona rural e logradouros públicos.

 

Unidade de medida: Lixo Removido Quantidade 2022: 1.400.000

Valor total: 1.400.000,00

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Função: 18 - Gestão Ambiental

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Subfunção: 122 - Administração Geral

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Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias

 

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Ação_____: 1059 - Construção do Predio da Secretaria de Meio Ambiente

Descrição: Contrução do Predio da Secretaria de Meio Ambiente, para atendimentos aos serviços administrativos .

 

Unidade de medida: Prédio Construído Quantidade 2022: 500.000

Valor total: 500.000,00

 

Programa: 0023 - Gestão Ambiental com Qualidade

Atender as ações do meio ambiente

 

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Ação_____: 2100 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 027

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Descrição: Atender as atividades meio da Secretaria de Meio Ambiente

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 2.800.000

Valor total: 2.800.000,00

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Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

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Programa: 0034 - Capacitaçao de Servidores

Capacitar Servidores e melhorar o atendimento á populaçao.

 

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Ação_____: 2033 - Capacitacao de Servidores

Descrição: Capacitar os srvidores para que desempenhem suas funções com eficiência e eficácia.

 

Unidade de medida: Servidores Capacitad Quantidade 2022: 60.000

Valor total: 60.000,00

 

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TOTAL DO ÓRGÃO____________ Valor 2022 4.760.000,00

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Órgão: 30 - Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e

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Função: 15 - Urbanismo

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Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

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Programa: 0020 - Agricultura e Abastecimento de Qualidade

 

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Ação_____: 1017 - Manutenção de Feiras no Bairro da Cidade Alta

Descrição: Dar condições de funcionamento nas feiras do Bairro da Cidade Alta.

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 400.000

Valor total: 400.000,00

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Função: 20 - Agricultura

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Subfunção: 122 - Administração Geral

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Programa: 0020 - Agricultura e Abastecimento de Qualidade

 

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Ação_____: 2101 - Gestao das atividades da Secretaria de Agricultura

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 028

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Descrição: Atendimento as acoes administrativas da Secretaria de Agricultura

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 910.000

Valor total: 910.000,00

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Subfunção: 605 - Abastecimento

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Programa: 0025 - Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

Dotar as ações da Agricultura local de desenvolvimento sustentável

 

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Ação_____: 2102 - Incentivo a Agricultura Familiar, Feiras da Produção e Associações Rurais

Descrição: Fomentar e incentivar a agricultura familiar, feiras e Associações Rurais

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 420.000

Valor total: 420.000,00

 

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Ação_____: 2108 - Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquícola do Município

Descrição: Desenvolver a atividade da cadeia produtiva aquicola do Municipio

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 120.000

Valor total: 120.000,00

 

Programa: 0026 - Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável

Fixar normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento do uso sustentável dos recursos pesqueiros. Subsidiar, assessorar e participar em interação juntos a outros orgãos, negociações e eventos que envolvam o comprometimento de direitos a a interferencia em interesses nacionais sobre a pesca e aquicultura.

 

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Ação_____: 2104 - Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola

Descrição: Desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 220.000

Valor total: 220.000,00

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Subfunção: 606 - Extensão Rural

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Programa: 0020 - Agricultura e Abastecimento de Qualidade

 

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Ação_____: 1039 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas

Descrição: Aquisição de Equipamento Agrícola

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 600.000

Valor total: 600.000,00

 

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Ação_____: 2105 - Manutencao das Unidades Produtivas

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 029

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Descrição: Incentivar as Unidades Produtivas, com o fornecimento de profissionais e doacao de insumos.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 220.000

Valor total: 220.000,00

 

Programa: 0026 - Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável

Fixar normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento do uso sustentável dos recursos pesqueiros. Subsidiar, assessorar e participar em interação juntos a outros orgãos, negociações e eventos que envolvam o comprometimento de direitos a a interferencia em interesses nacionais sobre a pesca e aquicultura.

 

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Ação_____: 2103 - Manutenção das Atividades da Pesca no Município.

Descrição: Manutenção das atividades pesqueiras

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 260.000

Valor total: 260.000,00

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Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

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Programa: 0025 - Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

Dotar as ações da Agricultura local de desenvolvimento sustentável

 

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Ação_____: 2106 - Apoio à Mecanização Agrícola

Descrição: Aquisição e manutenção de mecanização agrícola

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 900.000

Valor total: 900.000,00

 

Programa: 0026 - Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável

Fixar normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento do uso sustentável dos recursos pesqueiros. Subsidiar, assessorar e participar em interação juntos a outros orgãos, negociações e eventos que envolvam o comprometimento de direitos a a interferencia em interesses nacionais sobre a pesca e aquicultura.

 

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Ação_____: 2109 - Acompanhamento da Produção Psicultura

Descrição: Acompanhamento da psicultura in loco

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 220.000

Valor total: 220.000,00

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Função: 21 - Organização Agrária

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Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

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Programa: 0025 - Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 030

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Dotar as ações da Agricultura local de desenvolvimento sustentável

 

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Ação_____: 2107 - Unidades Demonstrativas Manejo e Plantação de Pastagens

Descrição: Dar atendimento as unidades demonstrativas do manejo e plantação de pastagens

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 100.000

Valor total: 100.000,00

 

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TOTAL DO ÓRGÃO____________ Valor 2022 4.370.000,00

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Órgão: 31 - Instituto de Previdência

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Função: 09 - Previdência Social

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Subfunção: 124 - Controle Interno

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Programa: 0038 - Controle Interno do IPMMA

Necessidade de implantar o Controle Interno do IPMMA.

 

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Ação_____: 9007 - Implantacao do sistema de Controle Interno do IPMMA

Descrição: Implantacao e Manutencao do sistema de Controle Interno do IPMMA

 

Unidade de medida: Controle Quantidade 2022: 120.000

Valor total: 120.000,00

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Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

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Programa: 0297 - Regime de Previdencia Própria RPPS

Necessidade de garantir o pagamento e a prestação de serviços assistenciais a inativos e pensionistas que contribuíram com o regime de previdencia própria dos servidores deste Município.

 

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Ação_____: 1040 - Desapropriacao,Ampliacao e Recuperacao de Imovel

Descrição: Desapropriar ,Ampliar e recuperar , predio para funcionamento do Instituto.

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1.000.000

Valor total: 1.000.000,00

 

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Ação_____: 1041 - Aquisição de Equipamentos Mobiliários

Descrição: Equipar e mobiliar o predio onde vai funcionar o Instituto

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 031

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Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 100.000

Valor total: 100.000,00

 

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Ação_____: 1042 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática

Descrição: Aquisição de equipamentos de tecnologia e informática

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 30.000

Valor total: 30.000,00

 

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Ação_____: 1043 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Sala de Perícia

Descrição: Aduirir equipamentos hospitalares para uso da sala de perícia.

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 60.000

Valor total: 60.000,00

 

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Ação_____: 9001 - Gestao Administrativa e Financeira do IPMMA

Descrição: Atender as atividades administrativas e financeiras do IPMMA

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1.500.000

Valor total: 1.500.000,00

 

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Ação_____: 9002 - Aquisição e Manutenção de Veiculo

Descrição: Adquirir e manter o veiculo , para atender os servicos administrativos do

Instituto.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 123.000

Valor total: 123.000,00

 

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Ação_____: 9003 - Capacitação do Servidores - RPPS

Descrição: Capacitar os servidores para melhor desempenho e qualidade dos serviços

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 52.000

Valor total: 52.000,00

 

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Ação_____: 9004 - Manutenção das Ações do RPPS

Descrição: Atender as atividades meio do RPPS

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 18.000.000

Valor total: 18.000.000,00

 

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Ação_____: 9005 - Ajustes de Perdas em Aplicacao de Titulos e Valores Mobiliarios

Descrição: Registra o valor uma variacao patrimonial diminutiva.

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 032

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Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 50.000

Valor total: 50.000,00

 

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Ação_____: 9006 - Manutenção ao Cumprimento de Sentenças Judiciais - RPPS

Descrição: Atender ao cumprimento de sentençasm judiciais

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 100.000

Valor total: 100.000,00

 

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TOTAL DO ÓRGÃO____________ Valor 2022 21.135.000,00

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Órgão: 33 - Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

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Função: 12 - Educação

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Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

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Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB

Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB

 

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Ação_____: 2110 - Capacitação de Pessoal da Educ Básica FUNDEB 30%

Descrição: Capacitar o corpo docente e outros profissionais da Eucaão Básica e merendeiras

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 60.000

Valor total: 60.000,00

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Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

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Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB

Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB

 

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Ação_____: 1046 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Fundamental FUNDEB 30%

Descrição: Mobiliar e equipar as escolas do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 300.000

Valor total: 300.000,00

 

—————————Ação_____: 2111 - Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental/FUNDEB-30%

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 033

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Descrição: Atendimento as ações das atividades meio do Ensino Fundamental , com recursos do FUNDEB 30%.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 16.500.000

Valor total: 16.500.000,00

 

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Ação_____: 2112 - Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental/FUNDEB 70%

Descrição: Efetivar o pagamento dos profissionais do Ensino Fundamental, com recursos do FUNDEB 70%.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 54.000.000

Valor total: 54.000.000,00

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Subfunção: 365 - Educação Infantil

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Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB

Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB

 

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Ação_____: 1047 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Creche FUNDEB 30%

Descrição: Mobiliar e equipar escolas do Ensino Infantil Creches

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 120.000

Valor total: 120.000,00

 

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Ação_____: 1048 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Pré Esc/FUNDEB 30%

Descrição: Mobiliar e equipar escolas do ensino Infantil/Pré Escolar com recursos do FUNDEB 30%.

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 120.000

Valor total: 120.000,00

 

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Ação_____: 2113 - Pagamento de profissionais do Ensino Infantil Creche FUNDEB 70%

Descrição: Pagamento de profissionais dao ensino Infantil Creche , com recursos do FUNDEB 70%.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 3.140.000

Valor total: 3.140.000,00

 

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Ação_____: 2114 - Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Creche/FUNDEB 30%

Descrição: Manutenção das atividades meio do Ensino Infantil Creche, com recursos do FUNDEB 30%

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 758.000

Valor total: 758.000,00

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 034

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Ação_____: 2115 - Pagamento dos Profissonais da Educação Infantil Pré Escolar /FUNDEB 70%

Descrição: Pagamento dos profissionais da Educação nfantil Pré Escolar , com recursos do FUNDEB 70%

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 7.580.000

Valor total: 7.580.000,00

 

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Ação_____: 2116 - Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Pré Escolar/FUNDEB 30%

Descrição: Atender as atividades meio do Ensino Infantil Pre Escolar, pagos com os recursos do FUNDEB 30%

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1.395.000

Valor total: 1.395.000,00

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Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

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Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB

Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB

 

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Ação_____: 2118 - Pagamento dos Profissionais do Ensino da Educação DE jovens e Adultos/FUNDEB 70%

Descrição: Atender ao pagamento dos profissionais do Ensino de Jovens e Adultos,com recursos do FUNDEB 70%.

 

Unidade de medida: Aluno beneficiado Quantidade 2022: 1.200.000

Valor total: 1.200.000,00

 

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Ação_____: 2119 - Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos/FUNDEB 30%

Descrição: Atender as atividades Meio do Ensino de Jovens e Adultos EJA,com recursos do FUNDEB 30%.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 900.000

Valor total: 900.000,00

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Subfunção: 367 - Educação Especial

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Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB

Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB

 

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Ação_____: 2121 - Pagamento de profissionais do Ensino da Educação Especial/FUNDEB 70%

Descrição: Pagamento dos profissionais da Educaão Especial com recursos do FUNDEB 70%

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1.000.000

Valor total: 1.000.000,00

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 035

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Ação_____: 2122 - Ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Especial/FUNDEB 30%

Descrição: Atender as atividades meio da Educação Especial, com recursos do FUNDEB 30%

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 400.000

Valor total: 400.000,00

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Subfunção: 368 - Educação Básica

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Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB

Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB

 

——————————Ação_____: 1044 - Construção,Ampliacao e Reformas de Escolas da Zona Urbana/FUNDEB 30%

Descrição: Construir , Ampliar e Reformar, escolas de Ensino Fundamental e Infantil na Zona Urbana, com recursos do FUNDEB 30%.

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 2.400.000

Valor total: 2.400.000,00

 

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Ação_____: 1045 - Aquisição de Veiculos p/a Fiscalização de Escolas do Ensino Basico/FUNDEB 30%

Descrição: Aquisicao de veiculos , para uso dos profissionais: coordenadores e supervisores , em atividades fiscalizadoras na escolas da sede municipal , assim como da zona rural.

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 300.000

Valor total: 300.000,00

 

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Ação_____: 1056 - Construção,Ampliação e Reforma de Escolas na Zona Rural/FUNDEB 30%

Descrição: Construir, Ampliar a Reformas escolas de Ensino Fundamental e Infantil na zona rural , com recursos do FUNDEB 30%.

 

Unidade de medida: Escola Quantidade 2022: 1.200.000

Valor total: 1.200.000,00

 

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Ação_____: 2117 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica FUNDEB 30%

Descrição: Atender aos alunos da educacao basica com transporte escolar. pagos com recursos do FUNDEB 30%.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 2.800.000

Valor total: 2.800.000,00

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Função: 27 - Desporto e Lazer

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Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

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Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 036

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Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB

 

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Ação_____: 1006 - Construção de Quadras Poliesportivas em Escolas do Ensino Fundamental/FUNDEB 30%

Descrição: Construir quadras poliesportivas em escolas do Ensino Fundamentl , para que os alunos exerçam atividades desportivas , com recursos do FUNDEB 30%

 

Unidade de medida: Aluno beneficiado Quantidade 2022: 2.000.000

Valor total: 2.000.000,00

 

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TOTAL DO ÓRGÃO____________ Valor 2022 96.173.000,00

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Órgão: 35 - Sec.Mun.de Educação,Esp.Cult e Turismo

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Função: 12 - Educação

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Subfunção: 122 - Administração Geral

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Programa: 0002 - Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

Apoio logistico na esfera administrativa,fiscal,tecnologica, de gestão de pessoas e transparências das contas publicas

 

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Ação_____: 1054 - Aquisiçao de Veiculos Utilitarios

Descrição: Aquisicao de veiculos para uso da Secretaria.

 

Unidade de medida: Veículo(s) adquirido Quantidade 2022: 220.000

Valor total: 220.000,00

 

Programa: 0036 - Edificações Públicas

Construir,Ampliar e Reformar o prédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo.

 

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Ação_____: 1052 - Construção,Ampliação e Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educação,Esp Descrição: Construir , Ampliar e Reformar o Prédio da secretaria Municipal de Educação, Esporte,Cultura e Turismo.

 

Unidade de medida: Prédio Construído Quantidade 2022: 400.000

Valor total: 400.000,00

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Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização

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Programa: 0004 - Educação com Qualidade

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 037

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Atender com educação de qualidade os anunosmunicipal

 

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Ação_____: 2017 - Manutenção dos Conselhos da Educacao

Descrição: Propriciar recursos para atendimento e manutencao dos Conselho da Merenda Escolar CME e Conselho da Educação.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 120.000

Valor total: 120.000,00

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Subfunção: 368 - Educação Básica

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Programa: 0002 - Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

Apoio logistico na esfera administrativa,fiscal,tecnologica, de gestão de pessoas e transparências das contas publicas

 

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Ação_____: 2416 - Gestao da Secretaria Municipal de Educacao,Esporte,Cultura e Turism.

Descrição: Gestao da Secretaria Municipal de Educacao,Esporte, Cultura e Turismo.

 

Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 2.500.000

Valor total: 2.500.000,00

 

Programa: 0034 - Capacitaçao de Servidores

Capacitar Servidores e melhorar o atendimento á populaçao.

 

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Ação_____: 2404 - Capacitacao de Servidores na area de educacao

Descrição: Garantir aos servidores da atividade meio, capacitacao e treinamento , dando assim aos servidores oportunidade de aprendizado e desenvolvimento tecnicoe atendimento ao publico em geral

 

Unidade de medida: Profissional Treinad Quantidade 2022: 240.000

Valor total: 240.000,00

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Função: 13 - Cultura

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Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

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Programa: 0036 - Edificações Públicas

Construir,Ampliar e Reformar o prédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo.

 

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Ação_____: 1053 - Construir e Equipar O Predio da Biblioteca Publica Municipal

Descrição: Contruir e Equipar o Predio da Biblioteca Publica Municipal,para que todos possam buscar conhecimentos.

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 038

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Unidade de medida: Biblioteca Construid Quantidade 2022: 800.000

Valor total: 800.000,00

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Subfunção: 392 - Difusão Cultural

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Programa: 0019 - Apoio as atividades Culturais, Folcloricas e Despotivas

Dotar recursos para serem utilizados em manifestacoes culturais,folcloricas e desportivas de acordo com o calendario de eventos formalizado pela Secretaria .

 

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Ação_____: 2036 - Incentivar as atividades Culturais , Folcloricas e Religiosas

Descrição: Atender as atividades culturais , folcloricas e religiosas , conforme

descritas no calendario de eventos da Secretaria de Educação.

 

Unidade de medida: Evento Quantidade 2022: 300.000

Valor total: 300.000,00

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Função: 27 - Desporto e Lazer

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Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

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Programa: 0003 - Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

Atender as atividades voltado a educação infantil

 

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Ação_____: 1049 - Construção uma Quadra Poliesportiva

Descrição: Contruir uma quadra poliesportiva na Sede Municipal

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1.000.000

Valor total: 1.000.000,00

 

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Ação_____: 1051 - Implantação de Academia ao Ar Livre em Espaços Publicos

Descrição: Implantar Academia em espaços público, para que a população goze de saúde e lazer.

 

Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 200.000

Valor total: 200.000,00

 

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Ação_____: 2087 - Implementar e apoiar as atividades Esportivas e Lazer

Descrição: Apoiar as atividades esportivas municipal,estimulando a implementação de jogos escolares olimpicos intercolegiais , bem como incentivo ao esporte de footebol em disputa local e intermunicipal.

 

Unidade de medida: Evento(s) realizados Quantidade 2022: 200.000

Valor total: 200.000,00

 

Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades

Governo Municipal de Monte Alegre Página : 039

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TOTAL DO ÓRGÃO____________ Valor 2022 5.980.000,00

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TOTAL GERAL_______________ Valor 2022 236.302.750,00

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Publicado por:
Mara Dalila Alves de Souza
Código Identificador:3CDDBE16