ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA
EXTRATO TERMO ADITIVO
O Prefeitura Municipal de Trairão, regulamente cadastrada no CNPJ/MF n. 10.221.760/0001-82 com sede à Av. Fernando Guilhon, s/n, Bairro Bela Vista neste ato denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Henrique Borges da Silva, portador do CPF nº 659.994.620-04, e de outro lado, doravante designado simplesmente CONTRATADA, a empresa INFINITY CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 31.708.442/0001-10, com sede RUA ALMIR GABRIEL, Bairro CACAU, Município de Trairão-PÁ, CEP 68.198-000, neste ato representada pelo(a) Srº. FABIANO OLIVEIRA SILVA, Brasileiro, portador do CPF Nº 250.804.743- 00, CARTEIRA DE IDENTIDADE nº 6479108, órgão expedidor PC/PA, residente e domiciliado(a) na RUA ALMIR GABRIEL, Bairro CACAU, Município de Trairão-PÁ, CEP 68.198-000, têm entre sijusto e avençado, o presente contrato para prestação de serviços de consultoria, oriundo do Processo Licitatório nº 2025010607005, na modalidade de Pregão nº PE/2025.004 – PMT-SRP, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração de ACRÉSCIMO da quantidade do contrato nº 0702210006/2025, que antes era de R$ 2.164.600,00 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil e seiscentos reais) passando a ser de R$ 2.380.750,00 (dois milhões trezentos e oitenta mil e setecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, cujo objeto destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIRÃO-PA.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAA despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:Exercício 2026:Ação 04.122.15.2022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras.Ação 15.452.15.2.023- Manutenção de Serviço de Infra Estrutura /Urbana e Rural.Classificação econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoa jurídica.CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 13 de outubro de 2026, extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2026.CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃOPermanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.Trairão-PA, 13 de outubro de 2026.
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 0702210005/2025. A Prefeitura Municipal de Trairão, regulamente cadastrada no CNPJ/MF n. 10.221.760/0001-82 com sede à Av. Fernando Guilhon, s/n, Bairro Bela Vista neste ato denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Henrique Borges da Silva, portador do CPF nº659.994.620-04, e de outro lado, doravante designado simplesmente CONTRATADA, a empresaF S CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º08.727.909/0001-58, com sede AVENIDA MAGALHAES BARATA, S/N, Bairro CENTRO, Município de AVEIRO-PA, CEP 68.150-000, neste ato representada pelo(a) Srº. FERNANDO SOARES DA SILVA, Brasileiro, portador do CPF Nº 250.804.743-00, CARTEIRA DE IDENTIDADE nº 10869735, órgão expedidor SGPJ/AM, residente e domiciliado(a) no (a) AVENIDA MAGALHAES BARATA, S/N, Bairro CENTRO, Município de AVEIRO-PA, CEP 68.150-000, têm entre si justo e avençado, o presente contrato para prestação de serviços de consultoria, oriundo do Processo Licitatório nº 2025010607005, na modalidade de Pregão nº PE/2025.004 – PMT-SRP, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração de ACRÉSCIMO da quantidade do contrato nº 0702210005/2025, que antes era de R$ R$ 2.000.700,00 (dois milhões e setecentos reais), passando a ser de R$ 2.073.375,00 (dois milhões setenta e três mil e trezentos e setenta e cinco reais) nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, cujo objeto destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIRÃO-PA .CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:Exercício 2026:Ação 04.122.15.2022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras.Ação 15.452.15.2.023- Manutenção de Serviço de Infra Estrutura /Urbana e Rural.Classificação econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoa jurídica..CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA.O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 13 de outubro de 2026, extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2026..CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO.Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Trairão-PA, 13 de outubro de 2026.
Publicado por:
Antônio Marcos Ferreira da Conceição
Código Identificador:3E3B62FD