ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

Municipio de Anapu

MUNICIPIO DE ANAPU
EXTRATOS DE CONTRATO E ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

EXTRATO DE CONTRATO

 

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-00001

OBJETO: Contratação de empresa de Consultoria e Assessoria para atuar na área de Licitação e contratações Públicas, para suprir as necessidade dos Fundos Municipais e Prefeitura Municipal de Anapu-PA

CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O): VF CONSULTORIA LTDA-CNPJ: 50.137.674/0001-00

CONTRATOS e VALORES: Contrato nº 2026050401-PMA R$ 180.00,00; nº 2026050402-FME R$ 180.000,00; nº 2026050403- FMAS R$ 60.000,00; 2026050404-FMMA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026

 

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-00003

OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor público, visando atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Anapu PA.

CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

CONTRATADA(O): M A BRABO PANTOJA JÚNIOR LTDA-CNPJ: 64.338.631/0001-06

CONTRATOS e VALORES: Contrato nº 2026050409-PMA R$ 400.000,00; nº 2026050410-FME R$ 240.000,00; nº 2026050411-FMAS R$ 120.000,00; nº 2026050412-FMMA R$ 96.000,00; nº 2026050413-FUMTUR R$ 84.000,00

VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026

 

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-00002

OBJETO: Contratação de empresa de Consultoria e Assessoria Jurídica, especializada na área de licitação para análise de processos e emissão de pareceres jurídicos, para suprir as necessidades dos Fundos Municipais e Prefeitura Municipal de Anapu-PA

CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O): CANTO & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS-CNPJ: 25.083.628/0001-29

CONTRATOS e VALORES: Contrato nº 2026051801-PMA R$ 144.000,00; nº 2026051802-FME; R$ 144.000,00; nº 2026051803-FMAS R$ 36.000,00; nº 2026051804-FMMA R$ 36.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 18 de Maio de 2026

 

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-00015

OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia, incluindo levantamentos, vistorias, elaboração de documentos técnicos, orçamentos, medições, acompanhamento, fiscalização

CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): M J TOPCONT SERVIÇOS LTDA

CONTRATOS E VALORES: Contrato nº 2026092303-FME R$ 339.321,72; Contrato nº 2026092304 R$ 570.444,24

VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA23 de Setembro de 2026

 

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-002

OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem, para atender as necessidades da Prefeitura/secretarias/departamentos e setores, correspondente ao Município de Anapu-PA

CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAPU, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O): M. DA SILVA ROCHA LTDA

CONTRATOS e VALORES: Contrato nº 039-2026-PMA R$ 53.150,00; nº 20260105-FMS R$ 48.800,00; nº 20260106-FME R$ 78.450,00; nº 20260107-FMAS R$ 88.010,00; nº 20260108-FMMA R$ 88.010,00

VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de 2026

 

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CARONA Nº A.2026-091501

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão ELETRÔNICO SRP Nº. 024/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anapu

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA

CONTRATADA(O): H. B. PAIVA & CIA LTDA – ME

CONTRATO E VALOR: Contrato nº 2026091801-FUNDED, Valor do Contrato R$ 792.549,06. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2026

 

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CARONA Nº A.2026-091502

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão ELETRÔNICO SRP Nº. 024/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. Objeto: Aquisição de Mobiliário em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anapu.

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA

CONTRATADA(O): H. B. PAIVA & CIA LTDA – ME

CONTRATO E VALOR: Contrato nº 2026091802-FUNDED, Valor do Contrato R$ 588.085,36. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2026

 

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CARONA Nº A.2026-091801- CARONA Nº A.2026-091803

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanente de Informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anapu

CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): J.S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CONTRATOS E VALORES: Contrato nº: 2026092801-PMA, R$ 834.670,00, 2026092301-FME R$ 834.670,00

VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2026

 

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CARONA Nº A.2026-091802-CARONA Nº A.2026-091804

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão ELETRÔNICO SRP Nº. 003/26, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. Objeto: Aquisição de Suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anapu e Secretaria Municipal de Administração

CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADA(O): J.S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CONTRATOS E VALORES: Contrato nº 2026092302-FME R$ 860.768,57; Contrato nº 2026092802-PMA R$ R$ 860.768,57

VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2026

 

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2026093001

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-0004PMA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADA(O): ÁGUAS DO NORTE LTDA - EPP

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas de processamento para purificação de água sob a modalidade comodato, a serem instaladas na zona urbana e rural do município de Anapu/PA.

VALOR TOTAL: R$ 1.594.300,00

VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2026

 

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025092901FME01

Espécie: 1º Termo Aditivo de quantidade e valor ao Contrato nº 2025092901-FME

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.054.843,33, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 5.274.216,27

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do programa da alimentação escolar - PNAE, objetivando atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino da creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, AEE, educação tempo integral e os alunos do ensino médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de ANAPU/PA.

Processo Administrativo Nº 9.2025-005.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação

CONTRATADA: Altamira Carnes EIRELI-CNPJ 16.668.102/0001-10

VIGÊNCIA 30/09/2026 a 31/03/2027. Assinatura 30 de setembro de 2026.

 

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo prazo e valor ao Contrato nº 20260066

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 30.202,05, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 148.702,25.

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de Ar-condicionado, destinados a demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Anapu-PA.

Processo Administrativo nº 9.2026-004

CONTRATANTE: Secretaria De Assistência Social

CONTRATADA: R.N. DA COSTA LTDA-CNPJ 34.617.561/0001-56.

vigência 30/09/2026 a 23/04/2027, data da assinatura 30 de setembro de 2026.

 

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20250143

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133/21.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social de Anapu/PA.

Processo Administrativo nº 9.2025-01

CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social

CONTRATADA: M P MENDES LTDA- CNPJ 34.580.386/0001-70

vigência 30/04/2026 a 31/12/2026, data da assinatura 30 de abril de 2026.

 

LUIS CARLOS AGUIAR LEITE

Prefeito Municipal

 

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Saúde de Anapu-PA, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 1.04/2026-PMC, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2026, gerenciada pelo Município de Cametá/PA, cujo objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento da demanda da rede pública de saúde, foi Adjudicado e Homologado, sendo a detentora a empresa A. R. DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 57.654.886/0001-04. Valor Aderido Total R$ 1.641,712,54. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.

 

TASSARA DO SOCORRO SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Vinicius Almeida de Souza
Código Identificador:414D60D2