ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP - EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 014/2026-PMBB

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO – PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 34.626.440/0001-70. CONTRATADA: C GOMES LOBO LTDA, CNPJ nº 59.185.182/0001-65. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº IL-015/2026-PMBB, Processo Administrativo nº 2026.1105-001/SEMAP. OBJETO: Apresentação da aparelhagem sonora “Ultra Ouro Negro”, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2026, no Município de Breu Branco, em festividades comemorativas aos 35 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município, com carga horária estimada de 03 (três) horas por dia. VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 022007 – SEJUC; Funcional Programática 13.392.0013.2019.0000 – Promoção e Manutenção das Atividades Culturais; Categoria Econômica 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Da assinatura até a execução total do objeto, em 14/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. FISCAL DO CONTRATO: Eveline Christiane Caldas Cantão, Secretária de Gabinete, matrícula 17299-1, Portaria nº 1.863, de 30 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2026.

 

SIGNATÁRIOS: Flávio Marcos Mezzomo, Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE; C Gomes Lobo Ltda, pela CONTRATADA.


Publicado por:
Tiago Silva Marchesini
Código Identificador:442982D8