ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2026
Uruará-PA, 05 de janeiro de 2026.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 001/2025 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO (A) PREGOEIRO (A), DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uruará-PA, no pleno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133-2021, e a edição do Decreto Municipal n° 035/2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, progoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro da equipe de apoio.
RESOLVE:
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - Fica atualizada a composição dos membros da equipe de apoio, constante no Art. 3º, da Portaria de nº 001/2025, tendo em vista a necessidade de substituição da servidora Fabiana Julia Santos Sousa pelo servidor Thayson Henrique Ferreira De Souza, permanecendo nomeados os demais membros para executarem as atribuições descritas no Decreto Municipal nº 035/2023.
DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO
Art. 2º - Fica nomeada para atuar como Agente de Contratação a servidora ELIZABETH MARQUES DE SOUSA, nos termos da Lei nº 14.133/2021 o(s) seguinte(s) servidor(es):
Parágrafo único. Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será a servidora ELIZABETH MARQUES DE SOUSA, designada como Pregoeira.
DA NOMEAÇÃO DOS MEBROS DA EQUIPE DE APOIO
Art. 3º - Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei nº 4.133/2021 os seguintes servidores:
SIMONE SILVA DE SOUZA OLIVEIRA;
SAMIRA MARTINI DOS SANTOS;
THAYSON HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA.
DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Art. 4º - Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:
JACKSON RODRIGO MIGUEL SALES;
SAMARA DA SILVEIRA BEZERRA;
DAIANE DA SILVA JABOUR COSTA.
Art. 5º - As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto Municipal nº 035/2023.
Art. 6º- Para melhor estruturação didática, todas as atualizações da Portaria de nº 001/2025, encontra-se unificada nesta Portaria.
Art. 7º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, 05 de janeiro de 2026.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito Municipal de Uruará/PA
Publicado por:
Amanda Ellen da Silva e Silva
Código Identificador:463AFFFD