ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 215/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO Nº 215/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

 

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 30 de janeiro de 2026.

 

LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 002/2026

 

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS DO MUNICIPIO DE PACAJÁ BIÊNIO 2025-2027.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO o Oficio nº.018/2026 Secretaria Municipal de Assistência Social, e Oficio nº. 002/2026-CMAS, solicitando a nomeação dos novos membros do CMAS.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. A nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Pacajá, conforme solicitação através dos ofícios N° 018/2026 SEMAS e CMAS Nº 002/2026, de 29 de janeiro de 2026.

 

Art. 2º. A composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Pacajá:

 

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

I -REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

 

Titular: Cledson da Silva Ferreira

CPF: 595.948.32-68

 

Suplente: Matheus Moreira de Paula

CPF:051.692.792-21

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

Titular: Iraneide Felix de Souza Matias

CPF: 523.224.912-68

 

Suplente: Aline Da Silva Couto

CPF: 030.169.822-85

 

III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

 

Titular: Débora Costa Nascimento

CPF: 015.011.632-21

 

Suplente: Joana Pereira de Sousa

CPF: 623.689.902-91

 

IV- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO:

 

Titular: Thifne de Jesus Nascimento

CPF: 071.228.272-67

 

Suplente: David Jonantan do Nascimento Lima

CPF: 027.068.482-43

 

V-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

Titular: Reuma Andrade de Moura Aquino

CPF: 984.540.302-63

 

Suplente: Raquel Jardim Da Silva Costa

CPF: 031.680.702-89

 

VI-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO:

 

Titular: Valéria Soares Da Silva

CPF: 071.439.172-73

 

Suplente: Edriano Francisco Vieira

CPF: 878.197.162-15

 

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

VII-REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUAS-SCFV PARA PESSOA IDOSA:

 

Titular: Francisca de França Santos

CPF: 198.084.302-44

 

Suplente: Antônio Gomes de Araújo

CPF: 108.482.582-15

 

VIII-REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUAS – BPC

 

Titular: Jucileide Firmino da Silva

 

CPF: 733.839.452-00

 

Suplente: Helen Aparecida dos Santos Corrêa

CPF: 749.267.302-78

 

IX-REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PACAJA- SISMUP CNPJ 09.034.082/0001-60

 

Titular: Ariklenes Passos Dantas

CPF: 953.640.482-68

 

Suplente: Diones Carlos Albuquerque Lima

CPF: 965.900.842-20

 

X-REPRESENTANTES DA PASTORAL A CRIANÇA DE PACAJÁ (CNPJ: 00.975.471/0001-15)

 

Titular: Angelita Keilla Sousa Santos

CPF: 024.994.832-02

 

Suplente: Cirlene da Silva

CPF: 012.423.712-65

 

XI-REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS:

 

Titular: Ludimila Carvalho Soares Campos

CPF: 058.579.322-03

 

Suplente: Jonas Sousa Furtado

CPF: 030.295.372-85

 

Titular: Elenice dos Anjos da Silva

CPF: 015.827.022-33

 

Suplente: Geovane Cruz de Souza

CPF: 073.646.322-47

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 30 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:465093C5