ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 215/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 215/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 30 de janeiro de 2026.
LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS DO MUNICIPIO DE PACAJÁ BIÊNIO 2025-2027.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Oficio nº.018/2026 Secretaria Municipal de Assistência Social, e Oficio nº. 002/2026-CMAS, solicitando a nomeação dos novos membros do CMAS.
DECRETA:
Art. 1º. A nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Pacajá, conforme solicitação através dos ofícios N° 018/2026 SEMAS e CMAS Nº 002/2026, de 29 de janeiro de 2026.
Art. 2º. A composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Pacajá:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
I -REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Cledson da Silva Ferreira
CPF: 595.948.32-68
Suplente: Matheus Moreira de Paula
CPF:051.692.792-21
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Iraneide Felix de Souza Matias
CPF: 523.224.912-68
Suplente: Aline Da Silva Couto
CPF: 030.169.822-85
III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
Titular: Débora Costa Nascimento
CPF: 015.011.632-21
Suplente: Joana Pereira de Sousa
CPF: 623.689.902-91
IV- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO:
Titular: Thifne de Jesus Nascimento
CPF: 071.228.272-67
Suplente: David Jonantan do Nascimento Lima
CPF: 027.068.482-43
V-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Reuma Andrade de Moura Aquino
CPF: 984.540.302-63
Suplente: Raquel Jardim Da Silva Costa
CPF: 031.680.702-89
VI-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO:
Titular: Valéria Soares Da Silva
CPF: 071.439.172-73
Suplente: Edriano Francisco Vieira
CPF: 878.197.162-15
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
VII-REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUAS-SCFV PARA PESSOA IDOSA:
Titular: Francisca de França Santos
CPF: 198.084.302-44
Suplente: Antônio Gomes de Araújo
CPF: 108.482.582-15
VIII-REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUAS – BPC
Titular: Jucileide Firmino da Silva
CPF: 733.839.452-00
Suplente: Helen Aparecida dos Santos Corrêa
CPF: 749.267.302-78
IX-REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PACAJA- SISMUP CNPJ 09.034.082/0001-60
Titular: Ariklenes Passos Dantas
CPF: 953.640.482-68
Suplente: Diones Carlos Albuquerque Lima
CPF: 965.900.842-20
X-REPRESENTANTES DA PASTORAL A CRIANÇA DE PACAJÁ (CNPJ: 00.975.471/0001-15)
Titular: Angelita Keilla Sousa Santos
CPF: 024.994.832-02
Suplente: Cirlene da Silva
CPF: 012.423.712-65
XI-REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS:
Titular: Ludimila Carvalho Soares Campos
CPF: 058.579.322-03
Suplente: Jonas Sousa Furtado
CPF: 030.295.372-85
Titular: Elenice dos Anjos da Silva
CPF: 015.827.022-33
Suplente: Geovane Cruz de Souza
CPF: 073.646.322-47
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 30 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:465093C5