ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 825/2026 – GAP/PMS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL V, DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Santarém em Exercício, usando de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 365/2026 – GAP/PMS, de 06 de novembro de 2026.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR a Sra. SAMARA DUARTE SABOIA, nomeada através do Decreto nº 218/2026 – GAP/PMS, de 13 de fevereiro de 2026, no cargo em comissão de Assessora Especial V, do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 11/11/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém em Exercício, em 11 de novembro de 2026.
CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS
Prefeito Municipal de Santarém em Exercício
Portaria nº 365/2026 - GAP/PMS
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por:
Ayla Jayane de Lima Brazão
Código Identificador:46A82AC3