ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - RETIFICAÇÃO Nº 006 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB

RETIFICAÇÃO Nº 006 AO EDITAL DE

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB

CICLO II

A Secretaria Municipal de Cultura de Marabá, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo II, para prorrogação do Período de Pagamento dos Selecionados e consequente atualização do cronograma de execução do certame. A alteração se faz necessária para a finalização dos processos e garantir o pagamento de todos os agentes culturais ao mesmo tempo.

Portanto, onde se lê RETIFICAÇÃO Nº 005/2026, passa-se a ler:

RETIFICAÇÃO Nº 006

ANEXO XIII

CRONOGRAMA

ORD

ETAPA

DATA INICIAL

DATA FINAL

1

Lançamento de editais

26/05/2026

2

Período de Impugnação

26/05/2026

28/05/2026

3

Inscrições

26/05/2026

08/07/2026

4

Análise dos Projetos

09/07/2026

12/08/2026

5

Resultado Preliminar de Selecionados

17/08/2026

6

Período de Recurso

18/08/2026

20/08/2026

7

Homologação do Resultado de Mérito Cultural

18/09/2026

8

Entrega de Documentos dos Selecionados

21/09/2026

25/09/2026

9

Resultado Preliminar de Habilitados

07/10/2026

10

Período de recurso de Habilitação 

08/10/2026

10/10/2026

11

Resultado de Habilitação Documental

19/10/2026

12

Assinatura do Termo de Execução Cultural

26/10/2026

28/10/2026

14

Período de Pagamento dos Selecionados

03/11/2026

19/11/2026

15

Execução de Projeto

30/11/2026

10/03/2027

16

Relatório Final de Execução do Objeto

14/04/2027

Marabá-PA, 12 de novembro de 2026.

Genival Crescêncio de Sousa

Secretário Municipal de Cultura de Marabá

Portaria nº 4.314/2025-GP P


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:4710B3D0