ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
Licitação
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 011-2026
Prefeitura Municipal de Piçarra
ATO EXTRATO DE CONTRATO
TEX Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-011. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO CASA DE APOIO AOS PROFESSORES DO POLO DA FADESSP, (FACULDADE DE ZOOTECNIA) NESTE MUNICÍPIO. Contratada: HELENA DAS GRAÇAS RABELO, CPF nº 774.934.272-91. Vigência: 06/01/2026 a 31/12/2028. Contrato nº 20260018. Contratante: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ nº 10.658.636/0001-89. Valor: R$ 38.904,00. Dotação orçamentária: 1212.121220009.2.096 / 3.3.90.36.00. Fundamentação legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.
EDINEIA FERREIRA BRITO.
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Marcos Vinicius Oliveira
Código Identificador:472273EC