PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICPAL Nº 097, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO MUNICPAL Nº 097, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

 

Dispõe sobre o LUTO OFICIAL no Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, em virtude do FALECIMENTO do servidor DEVALDO FERREIRA BARBOSA e dá outras providências.

 

GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal de Dom Eliseu Estado do Pará, no uso das atribuições legais previstas no Artigo 83, IX da Lei Orgânica do Município de Dom Eliseu,

 

CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade domeliseuense, no decorrer de sua vida como cidadão e o alto grau de amizade que o homenageado constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade de nosso município e em toda a região;

 

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade domeliseuense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta, social, de forma íntegra e respeitável;

 

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que, com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;

 

DECRETA:

 

Art. 1º. LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de Dom Eliseu, em virtude do FALECIMENTO do servidor público municipal ocupante do cargo de AGENTE FISCAL CLASSE D, DEVALDO FERREIRA BARBOSA, lotado na lotado na secretaria Municpal de Fazenda.

 

Art. 2º. Durante o período de luto oficial fica determinado por este Decreto, que a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Eliseu, 11 de setembro de 2026.

 

GERSILON SILVA DA GAMA

Prefeito Municipal