ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 504, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
NOMEIA O SR. MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA, Estado do Pará, Sra. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no Art. 37, inciso II da Constituição Federal e Art. 105, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gurupá,
DECRETA:
Art. 1º. - Nomear, nos termos dos artigos 13 e 14, da Lei Municipal nº 939, de 09 de maio de 2006, o Sr. MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA, Ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula nº 000441, portador do CPF/MF: XXX.319.752-XX, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, lotado na Casa Civil da Governadoria Municipal.
Parágrafo único. O servidor ora nomeado, faz opção pela remuneração de seu cargo efetivo.
Art. 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 1º de agosto 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupá/PA, em 25 de agosto de 2025.
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita Municipal de Gurupá
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 "caput" da CF/88 e art. 117, da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gurupá e no Diário Oficial do Município, de 25 de agosto de 2025.
ERISON DOS SANTOS RAMOS
Chefe de Gabinete da Prefeita
Dec. Nº 191/2024
Publicado por:
Fabio Almeida Torres
Código Identificador:47C714AB