ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
DECRETO Nº 080/2026 RURÓPOLIS-PA, 03 DE JUNHO DE 2026.
Declara feriado municipal o dia 04 de junho de 2026, em razão da celebração de Corpus Christi, e estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, Sr. JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Artigos 53, incisos XXVI da Lei Orgânica do Município de Rurópolis, e
CONSIDERANDO que o dia 04 de junho de 2026 é consagrado à celebração de Corpus Christi, feriado tradicionalmente observado em diversos municípios brasileiros;
CONSIDERANDO o costume local e a tradição cristã de celebração desta data com manifestações religiosas e culturais;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa e o histórico de baixa demanda de serviços públicos não essenciais no dia subsequente ao feriado;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado feriado municipal no dia 04 de junho de 2026 (quinta feira), em razão da celebração de Corpus Christi.
Art. 2º Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições da Administração Direta e Indireta do Município de Rurópolis no dia 05 de junho de 2026 (sexta feira).
§ 1º O disposto no caput não se aplica aos serviços essenciais e de interesse público, que por sua natureza, não possam ser paralisados, como os da área da saúde, limpeza urbana, vigilância patrimonial, abastecimento de água e outros definidos pelas respectivas secretarias.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado nos seguintes meios públicos:
No Átrio de entrada da Prefeitura Municipal de Rurópolis em: 04/06/2026.
No Portal da Prefeitura Municipal de Rurópolis. www.ruropolis.pa.gov.br
Publicado por:
Andréa Gobira Alencar
Código Identificador:47D3DE89