ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
ATO AVISO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o Processo Licitatório Nº. 015/2025. Modalidade INEXIGIBILIDADE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADO NO SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA. Empresa: M. B. DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI, CNPJ: 39.307.033/0001-14, no valor global de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).
ANTÔNIO ELIDIO DA FREITA SILVA.
Ordenador de Despesa.
Ratifico o Processo Licitatório Nº. 016/2025. Modalidade INEXIGIBILIDADE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria com expertise no acompanhamento, orientação, treinamento educacional/tecnologia e especifico aos técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Aveiro/PA, responsáveis por garantir a funcionalidade e execução no âmbito municipal do Sistema Educa censo – Censo Escolar Municipal, Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – SIMEC, com exceção o Módulo Obras 2.0 e plataforma educacional baseada em internet. Empresa: M L ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 20.478.051/0001-30, no valor global de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
ANTÔNIO ELIDIO DA FREITA SILVA.
Ordenador de Despesa.
Ratifico o Processo Licitatório Nº. 017/2025. Modalidade INEXIGIBILIDADE. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos profissionais de Assessoria, Capacitação e Consultoria Pública, de natureza singular, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência Pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios quinzenais de acompanhamento e Implantação de toda Tecnologia necessária para Publicação constante das informações Obrigatórias, para atender a Lei de Acesso a informação (Lei 12.527/2011) e a Lei de Transparência (LC 131/2009), e á Lei responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros, executadas em favor da Prefeitura Municipal de Aveiro - PA. Empresa: CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 50.288.682/0001-58, no valor global de R$30.307,32 (trinta mil, trezentos e sete reais e trinta e dois centavos).
JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JÚNIOR.
Ordenador de Despesa.
Publicado por:
Alice Costa Correa
Código Identificador:492010FB