ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Secretaria Municipal de Administração e Tesouro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO
PORTARIA N° 01154/2021 - SEMAT
R E S O L V E:
Art. 1º - Readaptação Funcional Provisória, em cargo de atribuições afins ao cargo ocupado, de acordo com Artigo 24 e parágrafos, da Lei Complementar n° 002/94, alterada pela Lei Complementar nº 006/02(R.J.S.P/BARCARENA), a servidora Maria Janira Ferreira de Moraes , Professor Pedagógico, matricula nº 986121, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social (EM Marcos Martins), pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 19 de novembro a 19 de dezembro de 2021, conforme Laudo Médico e Parecer Jurídico nº 0285/2021 - SEMED.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de novembro de 2021.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO, 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
SABMAEL DA SILVA CARVALHO
Secretário Municipal de Administração e Tesouro
Decreto nº 0002/2021-GPMB
Publicado por:
Leila Maria Barbosa
Código Identificador:4A2A976D