ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0421/2026
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais Constitucionais delegadas através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1999;
E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba;
Considerando o Artigo 3º e Parágrafo único da Lei Municipal nº 1.966/2009, de 03 de setembro de 2009;
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a servidora GILMARA BAIA DA SILVA, Mediador Escolar de Sala Regular, Matrícula nº 170778-7, do quadro de servidores contratado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 26/10/2026 à 23/04/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 26 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.
ITAITUBA, 03 de novembro de 2026
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Diego William Oliveira Nascimento
Código Identificador:4B98711E