ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2200/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. (PPA)
ANEXO I – BASE ESTRATÉGICA
O Plano Plurianual de Investimentos, ou simplesmente PPA é a base para o planejamento de médio prazo do governo, onde se estruturam as diretrizes, metas, objetivos e indicadores da Administração Pública Municipal para o período de 2018 a 2021.
O PPA 2018-2021 de Barcarena foi construído em duas etapas, sendo uma delas denominada como preliminar, dado o seu caráter estruturante. Nesta etapa surgem dois instrumentos importantes cujos produtos orientam toda a elaboração do presente documento. O inventário de problemas é o produto do Plano de Denúncia, construído a partir das contribuições da sociedade nas audiências públicas preliminares, realizadas ao longo das cinco regiões do Município: Região da Vila do Conde, Região do Murucupí, Região das Estradas, Região das Ilhas e Barcarena Sede.
As Audiências Públicas Preliminares constituíram um dos principais momentos deste processo, já que durante sua realização foram coletadas as contribuições da sociedade, que compõe o Plano de Denúncia, responsável pela sistematização da problemática Local, fragmentada em macro desafios para a sua melhor compreensão.
O Plano de Denúncia, após sua conclusão, tem a função de orientar a elaboração do Plano de Demanda, cujo principal produto descreve as respostas do Governo em prol do atendimento das demandas levantadas pelo Inventário de Problemas, após sua análise e posterior avaliação, que deve considerar entre outros requisitos, a viabilidade técnica, administrativa e financeira de cada ação proposta em torno do atendimento destas demandas, que, após a aprovação na Audiência Principal, deve integrar a Matriz Operacional do Plano Plurianual.
A dinâmica acima descrita foi adotada por esta Gestão com o objetivo de otimizar as ações governamentais em torno do desenvolvimento das políticas públicas locais, aumentando sua assertividade e minimizando o distanciamento entre as proposições e sua efetiva realização, normalmente ocasionada pelas inconsistências técnicas detectadas na oportunidade de sua execução.
Neste sentido, são produtos da etapa preliminar de elaboração do PPA 2018-2021, o Plano de Denúncia e o Plano de Demanda. O Plano de Denúncia agrega os produtos das cinco audiências preliminares, sistematizando-os em um inventário de problemas, onde são evidenciadas informações quanto aos seus atributos, como código, origem, abrangência, tema, pontuação, etc.
Diferentemente do relatório apresentado pelos grupos ao fim de cada audiência, cujos relatos orais expõem apenas os dez problemas mais pontuados segundo a metodologia aplicada aos trabalhos em grupo, o inventário apresenta e codifica cada uma das contribuições individuais sistematizadas pelo grupo ao fim dos trabalhos, segundo a dinâmica instituída ao longo das audiências preliminares. Deste modo, o Plano de Denúncia apresenta uma versão bruta das contribuições, organizando-as em torno da metodologia proposta para aquela etapa.
O Plano de Demanda, por sua vez, procura processar as contribuições a partir da proposição de ações de intervenção àquele problema, a partir de uma análise de viabilidade que considera aspectos técnicos, administrativos, financeiros e jurídicos.
São apresentadas pelo Plano de Demanda as iniciativas desenvolvidas em torno da equação dos problemas inventariados durante a etapa preliminar, evidenciando suas características e demais vinculações com o processo em uma ficha de conciliação, onde também são apresentados todos os demais atributos que as constituem e as organizam dentro da estrutura programática proposta pelo Plano Plurianual.
Desse modo são demonstrados, a partir dessa conciliação, os dados relevantes à compreensão dessa dinâmica, visto que, em torno de cada ação são apresentados os problemas levantados pelo Plano de Denúncia cujas respostas decorrem destas iniciativas. Assim, são apresentadas as demandas externas, recebidas durante a audiência final e compatibilizadas com aquela ação.
Em termos mais práticos, definem-se ali quais problemas são equacionados a partir daquela proposição e quais demandas externas são atendidas por aquela ação em especial.
Estas fichas, após sua consolidação pelo Núcleo Gestor, são assinadas pelo Secretário Municipal responsável pelo órgão executor, em conjunto com o técnico que o representa dentro do Núcleo, atestando, portanto, a viabilidade da proposição, que a partir desta última avaliação, passa a compor a matriz operacional do Plano Plurianual, que é parte integrante do presente Projeto de lei.
Em suma, a ideia por traz desta nova metodologia visa assegurar a execução das ações propostas, a partir da análise mais refinada das condições que possibilitam sua realização.
Neste sentido, ao determinar a dinâmica de levantamento dos problemas junto a sociedade, foram considerados, na oportunidade das audiências preliminares, as atribuições arroladas pela própria Constituição Federal, cuja essência define o cerne das políticas públicas implementadas pelo Poder Público Municipal em conjunto com os demais entes da federação. São previsões de amplo espectro, muitas das quais de atendimento direto ao cidadão. Afora a consciência sobre a oportunidade e a conveniência de uma aproximação federativa, as competências comuns recomendam ação concertada dos entes federativos sobre uma gama considerável de temas e atendimentos. Assim, foram estabelecidos sete temas, de modo a incorporar a essência das referidas atribuições, cuja adoção subsidiou a sistematização das contribuições em torno dos referidos temas. São eles:
I.Saúde;
II.Educação;
III.Gênero;
IV.Crescimento Econômico e Parcerias;
V.Meio Ambiente e Sustentabilidade;
VI.Paz;
VII.Pobreza e Fome.
A partir da metodologia implementada com sucesso na iniciativa privada e em alguns entes da federação, a aplicação da MSP (Metodologia de Solução de Problemas), ajustada às especificidades do Governo de Barcarena, foram construídas as bases para a elaboração do PPA do município com a formulação dos Macrodesafios abaixo relacionados:
I.Otimizar a capacidade de articulação do Governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
II.Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
III.Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
IV.Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
V.Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento cientifico e tecnológico.
VI.Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
VII.Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
No Plano de Demanda, os macrodesafios consolidados a partir do Plano de Denúncia, geram estrategicamente os objetivos que definem ao mesmo tempo os limites e ampliam a sua execução. Esses Objetivos, traduzidos pelos programas de governo, estão interligados, por meio de uma relação de causa e efeito, e distribuídos entre os cinco eixos estratégicos de Governo, conforme o seguinte:
I.Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo;
II.Administração e Gestão Pública;
III.Desenvolvimento Econômico;
IV.Desenvolvimento Social;
V.Desenvolvimento Urbano.
Com a elaboração do PPA, a atuação governamental, organizada de forma estratégica em uma estrutura programática mais concisa e eficiente, deve traduzir os objetivos estabelecidos pelo Poder Público Municipal em torno da equação dos macrodesafios sintetizados a partir dos produtos de sua fase preliminar de elaboração.
Sob essa perspectiva, temos plena consciência dos desafios existentes para alcançar um desenvolvimento de forma integrada e intersetorial em Barcarena, e que todos os esforços, conhecimentos e recursos da sociedade e do Governo devem ser direcionados para um único objetivo comum: construir uma sociedade livre, democrática, inclusiva, igualitária, segura e justa.
No momento em que o Governo de Barcarena se organiza para definir suas estratégias e políticas para a promoção da oferta de seus bens e serviços à sociedade, não podemos deixar de fazer uma análise, mesmo que rápida e superficial, do ambiente externo ao Estado do Pará. Tal análise visa a identificação de cenários, sob um olhar multifocal, que contemple aspectos econômicos, sociais, políticos, legais, dentre outros; os quais, em maior ou menor proporção, devem impactar o planejamento e a execução das ações empreitadas por este Governo.
Neste sentido, buscamos relacionar algumas das principais características deste ambiente externo a nosso Estado, que estão representadas neste documento em termos de tendências de influência nos cenários global, nacional e regional. Estas Megatendências Globais são tendências de longo prazo, altamente interligadas, cujos efeitos são diferenciados para os diferentes países/regiões. Diante delas, os governos devem utilizar suas políticas, estratégias, estruturas e aptidões para ter boas práticas de liderança no futuro. Estas megatendências, agrupadas nos três grandes eixos – População, Globalização Econômica e Meio-Ambiente, devem ser consideradas com especial atenção no momento de formulação e implementação de instrumentos de planejamento governamental.
Observa-se a mudança do perfil demográfico com o envelhecimento da população devido ao aumento da expectativa de vida e redução das taxas de natalidade. Como consequências diretas observam-se o aumento dos gastos com serviços de saúde, pressão sobre os sistemas públicos de aposentadoria e pensões, além do aumento do número de jovens para serem inseridos no mercado de trabalho. Avanços na educação, saúde e tecnologia da informação e comunicação também estão ocorrendo em larga escala, o que gera maiores expectativas por parte da população, rapidez na difusão das informações, criação de oportunidades, impacto sobre a produtividade, além de mais cobranças por efetividade das ações do poder público. A globalização econômica é evidenciada pela crescente integração e aumento nos níveis de comércio internacional e no fluxo de capitais, surgindo relações mais complexas de negócios.
Neste contexto, a dívida pública tem se tornado um fator restritivo para que os governos possam atender todas as demandas da população e fiquem mais expostos aos riscos e com menor capacidade para lidar com os choques nos mercados globais. Por outro lado, a redução dos níveis de pobreza nos países emergentes, como é o caso do Brasil, tem possibilitado que os mesmos passem a exercer mais influência sobre a economia global.
Finalmente, as mudanças climáticas, pressão sobre os recursos naturais e crescente urbanização têm afetado de maneira irreversível o meio-ambiente. Os impactos negativos sobre os ecossistemas, ampliação de fenômenos, tais como aumento da temperatura média, secas e enchentes têm afetado a oferta de alimentos, acelerado o esgotamento das fontes e recursos renováveis e não-renováveis e potencializado as disputas e conflitos. De outra forma, o aumento da taxa de urbanização cria oportunidades para o desenvolvimento econômico e social, além de proporcionar uma vida mais saudável.
Em relação às Tendências regionais quanto à Região Norte, podemos afirmar que em uma dinâmica recente, houve um padrão de desenvolvimento centrado na relação de dependência e complementaridade em relação ao Sudeste. Em um contexto de integração nacional, podemos observar algumas características:
I.Região cresce via estímulos do resto do país;
II.Indústria incentivada é extra regional;
III.Relevância das fontes públicas para financiamento do investimento privado (BNDES, FNE, FNDE, incentivos fiscais, etc);
IV.Estado tem um papel relevante no crescimento regional; e
V.Tímida inserção internacional do Norte – débil base exportadora.
Nesta perspectiva, inferimos que a dinâmica da Região Norte está muito associada ao desempenho do resto do país. A partir disso, apresentamos as tendências regionais, que exercem uma influência muito forte em âmbito local:
I.Crescimento econômico - Ritmo superior ao da economia nacional, por conta da entrada em operação de diversos empreendimentos, continuidade da atração de novos investimentos, conclusão de grandes obras de infraestrutura e ampliação do poder de compra das camadas mais pobres da população. Há, ainda, uma tendência de concentração produtiva nas áreas portuárias;
II.Indústria - Modificação na estrutura produtiva regional, com a entrada em operação de grandes e renovados empreendimentos em locais com elevação da produtividade, com a realização de empreendimentos estruturadores nas áreas de Petróleo e Gás, Refinarias; os serviços especializados voltados para a produção, como logística, assistência técnica, advocacia, engenharia, arquitetura e serviços de saúde e educação, ganharão importância relativa.
III.Comércio interno - Continuação do déficit nas relações interestaduais de comércio, devido à sustentação do ritmo de crescimento regional em patamar superior ao nacional e consequente avanço das importações de consumo (duráveis e não duráveis) das regiões mais industrializadas do País;
IV.Comércio externo - Ampliação da corrente de comércio, com crescimento das importações, sobretudo de insumos industriais, bens e capital, bem como ampliação das exportações, cuja pauta se diversificará em virtude da incorporação de produtos petroquímicos;
V.Infraestrutura - Ampliação da infraestrutura regional, a partir da conclusão da Ferrovia Norte Sul (FNS). Por outro lado, persistirão os gargalos no sistema rodoviário regional por conta da precariedade das estradas federais e estaduais e das dificuldades do setor público para expandir e gerenciar a oferta existente;
VI.Demografia - Tendência de envelhecimento da população, o que vai exigir o fortalecimento das políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência e previdência social.
Para a construção das Diretrizes Estratégicas que orientaram a elaboração dos programas contidos no PPA 2018-2021, levamos em consideração não só esses elementos mais estratégicos - componentes dos cenários externos, os quais influenciam a consecução de nossa visão de futuro - como também, e de forma principal, o modelo de gestão pública que se orienta pelo alcance de resultados, o qual direciona tanto as atividades de planejamento, quanto as de implementação das políticas públicas.
Deste modo, são diretrizes estruturantes do PPA 2018-2021:
I.Estimular as ações locais articuladas entre os poderes públicos por meio de seus órgãos representativos, em conjunto com a participação da comunidade, do terceiro setor e da iniciativa privada, complementando as ações e incentivando nas pessoas a necessidade de participação como ator social com papel decisivo no processo de planejamento e gestão da cidade;
II.Prover a alocação adequada de infraestrutura urbana, espaços, equipamentos e serviços públicos em todo o território municipal, para os habitantes e para as atividades econômicas em geral, respeitando as áreas de preservação ambiental ou rural permitindo um meio ambiente adequado;
III.Propiciar a recuperação e melhoria das condições de moradia, implementando-se as medidas necessárias para a regularização urbanística, administrativa e fundiária;
IV.Preservar, recuperar e aproveitar, adequadamente:
a.O meio ambiente natural e construído;
b.O patrimônio cultural, histórico, artístico e paisagístico;
c.As áreas de interesse ambiental, localizadas no perímetro de proteção aos mananciais;
V.Universalizar o acesso aos serviços de educação, cultura, esporte, saúde, lazer e assistência social;
VI.Assegurar o direito de mobilidade das pessoas;
VII.Garantir e respeitar a efetiva participação da sociedade civil no processo de formulação, implementação, controle e revisão do Plano Plurianual, assim como dos planos setoriais e leis específicas necessárias à sua aplicação;
VIII.Promover e fortalecer a dinâmica econômica de forma compatível com o padrão de sustentabilidade ambiental e cultural mediante regulação da distribuição espacialmente equilibrada e o estímulo à implantação de atividades que promovam e ampliem o acesso ao trabalho, emprego e renda;
IX.Incentivar e executar projetos e obras de infraestrutura imprescindíveis ao desenvolvimento estratégico de Barcarena, na proporção da sua expectativa de crescimento como polo econômico, tecnológico, turístico, cultural e ambiental;
X.Reduzir a violência;
A partir dessas diretrizes e em uma análise mais localizada, podemos estabelecer algumas considerações acerca daquilo que vem se consolidando em um cenário local, seja pela influência do meio ou pela atuação direta do Poder Público, o que pode ser evidenciado, dentro das perspectivas deste Plano em quatro dimensões:
I.Dimensão ambiental;
II.Dimensão econômica;
III.Dimensão Social;
IV.Dimensão Institucional.
As análises localizadas dessas condições demonstram com clareza posicionamento estratégico da cidade dentro do contexto regional onde se insere, o que torna suas interações determinantes, porém ainda mais complexas, o que pode ser percebido ao longo de sua história.
O Estado do Pará é um dos principais fornecedores de matéria prima no Brasil, nele estão algumas das maiores reservas minerais do mundo, como a mina de Ferro em Carajás e a mina de Cobre em Parauapebas, ou ainda como a extensa reserva mineral de bauxita em Paragominas. Além disso, se caracteriza por ser um estado agroexportador e um dos líderes em exportação de carne bovina. Entre as mais diversas atividades caracterizadas como um dos pilares fundamentais para o crescimento político, cultural, social, e principalmente, econômico do Produto Interno Bruto do Brasil encontra-se a produção de Barcarena, caracterizada pelas atividades setoriais de elevado potencial econômico.
Primordialmente, antes da classificação e destaque como polo industrial, Barcarena era habitada pelos Aruãs. Por volta de 1709, os jesuítas instalaram-se na região e fundaram a chamada “Fazenda Gibiriê” ou “Fazenda Gibriê”. Anos depois, as terras foram doadas aos padres portugueses por Francisco Rodrigo Pimenta. Nela, os padres construíram uma igreja que ainda hoje é utilizada pelos católicos da região.
Barcarena vivenciou diversas atividades que movimentaram a economia local. A agricultura tradicional, por exemplo, foi a base da economia da cidade por várias décadas. Com a chegada dos Grandes Projetos Amazônicos, por volta de 1970, outras atividades ganharam destaque, principalmente as atividades industriais, com a instalação do complexo Albrás-Alunorte, onde a Alunorte refina a Bauxita, recebida de Paragominas por mineroduto, transformando em Alumina e posteriormente transportando até a Albrás que agrega a Alumina em produtos finais de lingotes de Alumínio e transporta a produção até o Porto de Vila do Conde; responsável pelo escoamento para o mundo através do Oceano Atlântico. Paralelamente a esse crescimento e visando a redução de gastos e proveito relacionado a gestão de portos e terminais algumas empresas produtoras de cimento, adubo e de fabricação de obras de caldeiraria pesada se desenvolveram e hoje são referência neste tipo de atividade.
O município é um importante polo industrial Estadual, nele são realizados processos de industrialização, beneficiamento e exportação de matéria prima e principalmente de minério de caulim, alumínio e cabos para transmissão de energia elétrica. Hoje em dia, a economia também apresenta influência do turismo e as indústrias instaladas atraem cada vez mais imigrantes. Isso proporciona o crescimento econômico do município, o posicionando em um lugar de destaque na economia do Estado do Pará. Barcarena também é destaque por deter o maior porto do estado.
O Porto de Vila do Conde é uma parcela constituinte da bacia do Tocantins – Araguaia, uma das áreas mais promissoras do Pará, em termos de desenvolvimento econômico, dadas as devidas potencialidades em termos de recursos hidrelétricos (20 milhões KW), minerais (província mineral do Carajás), florestais (180 mil Km² de florestas, com 157 milhões de m³ de madeira de alto valor comercial), solos agricultáveis (55 milhões ha) e hídricos (PARÁ, 2013).
No site do Portal da transparência do Governo Federal também constam os gráficos e os valores de recursos financeiros recebidos por ação, por área e os recursos recebidos diretamente pelo cidadão referente ao município no ano de 2013, que serão abordados posteriormente.
A Companhia de Desenvolvimento de Barcarena (CODEBAR), em ação conjunta com vários órgãos, estaduais, municipais e federais, além da própria Albrás, realizou várias obras de ampliação e construção para atendimento às áreas de educação, saúde e saneamento, destacando-se a ampliação do sistema de abastecimento de água e esgoto e proteção da orla fluvial, a construção de escolas de 1º e 2º graus e escolas na zona rural, construção de hospital com 26 leitos e ampliação de um hospital já existente de 30 leitos.
Para o entendimento da análise da dinâmica estrutural produtiva do município de Barcarena, além do conhecimento sobre a estrutura da cidade como abordado anteriormente, é necessária à compreensão de alguns conceitos que estão diretamente ligados à dinâmica de produção desse e de qualquer outro município brasileiro.
Um dos primeiros conceitos é o de Produto Interno Bruto (PIB), que é compreendido como o total de valores contabilizados a partir dos bens e serviços produzidos por regiões, sendo Cidade, Estado ou País, em certo período, que pode ser anual, mensal ou trimestral. É um indicador bastante difundido e aplicado nas análises socioeconômicas com o fim de mensurar nível de desenvolvimento e economia de determinadas localidades. Os bens de consumo não são incluídos na margem de contagem, (ADAMI, 2009).
Segundo Sousa (2008), PIB é um dos principais indicadores do potencial da economia de um país. Ele revela o valor (soma) de toda a riqueza (bens, produtos e serviços) produzida por um país em um determinado período, geralmente um ano. Em Barcarena existem uma gama de atividades responsáveis pela geração de emprego e renda que consequentemente colaboram para o PIB do município. Além disso, existe a contribuição advinda da utilização de recursos fornecidos pelo governo, como bolsa família e a transferência de renda, que somam juntos mais de 19 milhões, segundo o Portal da Transparência dos Estados e Municípios, do Governo Federal.
A análise da dinâmica da estrutura produtiva do município de Barcarena tem por base as informações obtidas junto a Relação Anual de Informação Social (RAIS), instituído pelo decreto nº 76900 de 23/12/1975 como gestão governamental do setor trabalho produzido pela Secretaria de Trabalho e Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e são concernentes ao ano de 2010.
A cidade de Barcarena possui 73 anos, fica situada na região de Integração do Tocantins, uma região do Bioma Amazônico. O município é constituído de uma área de 1.310336 Km2, com uma população estimada em 109.975 habitantes no ano de 2013 (IBGE, 2010).
Situa-se na desembocadura do Rio Tocantins (Rio Pará), afluente do Amazonas, distando a sede do município, em linha reta a 36 Km de Belém, capital do Estado. Pela Baia do Marajó (aproximadamente 150 Km), atinge-se o Oceano Atlântico.
A cidade apresenta uma posição geográfica privilegiada, abrigando vários empreendimentos da área minero-metalúrgica. Através do Porto de Vila do Conde, Barcarena é o terminal Norte de um corredor fluvial, que pode se tornar maior ainda com a construção da eclusa de Tucuruí, resultando em uma extensão de mais de 2.000 Km integradamente navegáveis.
O município de Barcarena destaca-se por apresentar um total de 179 atividades, das quais 33 classificam-se como estagnadas, 37 são dinâmicas e o restante, isto é, 108 atividades, classificam-se como atividades em expansão.
Em virtude da elevada porcentagem das atividades em expansão, nos anos seguintes, muitas ainda podem se destacar e alcançar primeiro plano nos anos posteriores. Isso pode ser acelerado com aumento da quantidade de investimentos em Ciência e Tecnologia, por exemplo, proporcionando um crescimento significativo regional e ainda a transição de atividades em expansão para atividades dinâmicas.
Barcarena também é detentora de 100% de algumas das atividades realizadas no estado, mantendo em seu território a totalidade de algumas das atividades mais importantes para a região e o país.
O Estado do Pará possui 2 atividades de fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados, sendo que as duas estão situadas em Barcarena, sendo uma da empresa ALUBAR metais e cabos. É possível observar ainda que Barcarena também possui a total PR (participação relativa) de outras duas atividades: Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes e a regulação de atividades econômicas.
Nota-se ainda que as atividades mais importantes para a cidade são na sua totalidade classificadas como dinâmicas, o que ressalta sua importância e indica a característica marcante: o grau de especialização local elevado, possuindo concentração no setor que impulsiona atratividade e contando com a presença de importantes atividades ou participação relativa maior que 25%.
Vale ressaltar, que os valores oriundos das atividades industriais barcarenenses também incidem no crescimento de toda a região, pois com a procedência destas atividades, outros agentes econômicos são favorecidos, como o Estado, que através da arrecadação de tributos, isto é, impostos, também contribui ao retornar esses recursos com obras públicas ou com a concessão de incentivos ou ajuda a sociedade incentivando o consumo. Um dos programas é o Bolsa Família, que auxilia famílias predominantemente da zona rural, favorecendo a reinjeção de recursos na economia, transferência de renda diretamente às famílias em condição de pobreza e extrema pobreza, além de outros valores, e também de recursos repassados por ações públicas como os da instituição FUNDEB e que inferem direta ou indiretamente na economia e que ocasiona o desenvolvimento de uma diversidade de atividades.
Barcarena recebe um valor do programa Bolsa família (Lei nº10.836, 2004) próximo dos 20 milhões no ano de 2013, considerado um valor significativo quando em consideração ao contingente populacional, em contrapartida, observa-se a baixa necessidade de transferência de renda-PETI, isto é, a concessão de bolsa para famílias com crianças e adolescentes em situação de trabalho.
Os recursos recebidos por área, considerando os encargos especiais, assistência social, saúde e educação das atividades em geral, totalizaram um valor de 82.199.937,36 milhões de reais em 2013.
No que se refere aos recursos recebidos por área, os encargos especiais foram responsáveis por mais de 50% do valor arrecadado no ano de 2013. Através disso, é possível notar a importância do papel do Estado na economia para a sobrevivência das atividades de uma forma geral.
Esta organização, a partir deste ponto, nos auxilia a compreender melhor os desafios do governo em torno das políticas de desenvolvimento sustentável, implementadas sob uma ótica transversal, sobre a qual estacionam um conjunto de atributos caracterizados pelo protagonismo dos interesses locais.
Como interesse local, são considerados os aspectos nos quais há predominância do interesse Municipal sobre o Estadual e Federal, abrangendo aspectos de defesa do meio ambiente, de urbanização e gestão dos espaços urbanos e rurais do Município: é o poder modelador do Município.
Não podendo ser diferente dos PPA´s anteriores, a dimensão ambiental é estratégica para o PPA 2018-2021 de Barcarena. Em sua construção, este poder modelador do território é pautado pelo mandato ambiental e integra todas as estratégias de defesa ambiental, pois sabe-se que as competências municipais sobre os aspectos de urbanização e gestão do espaço territorial têm grande influência na qualidade ambiental da região.
No PPA 2018-2021, foram definidos programas com objetivos, metas e ações de controle, monitoramento e de fiscalização ambiental alinhados, tendo como base, principalmente, as diretrizes ambientais constantes das normas e regulamentos legais Municipais, Estaduais e Federais existentes, os objetivos de desenvolvimento sustentável e o Programa Pará 2030, Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável, para que o município de Barcarena continue o caminho rumo à sua sustentabilidade.
Neste Plano, utilizou-se o conceito clássico de desenvolvimento sustentável da ONU, proveniente do relatório Brundland (1987), como aquele que “atende às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem as suas próprias necessidades e aspirações”.
Ocupando o 5º lugar em participação do PIB do Pará, (IBGE, 2012), Barcarena destaca-se pela sua localização estratégica e por abrigar, em seu território, complexos empreendimentos de produção minero-metalúrgica e de logística, que juntos formaram o Distrito Industrial de Barcarena, e os setores de produção familiar, na área rural e nas ilhas, onde se concentram as comunidades e grupos sociais tradicionalmente ligados às atividades de pesca, agricultura e extrativismo, de habitação, comércio e serviços.
Interessante observar que, apesar de sua economia estar voltada para a atividade industrial, possui uma população rural que se sobrepõe à população urbana, indicando que as reestruturações espaciais havidas não consideraram a população e os costumes locais. Dessa forma, criou-se um urbano mais moderno, e manteve-se outro urbano ribeirinho, tradicional, no mesmo território.
Estas atividades industriais instaladas em Barcarena, atualmente já bastante diversificadas, alteraram, definitivamente, o perfil socioeconômico e de uso e ocupação do solo do Município, trazendo inúmeras consequências, dentre as quais se destacam o rápido crescimento populacional urbano, decorrente do movimento migratório intermunicipal, alteração da biodiversidade e da qualidade ambiental local.
Em 2014, o município recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS, o documento de habilitação de Gestão Ambiental Municipal (Publicado no DOE de 27/12/2014).
A obtenção deste documento de habilitação significa que a partir desse ato, o município passou a ter o poder de licenciar, executar ações de educação ambiental, fiscalização, autuações e regularização de todas as atividades que causem impacto ambiental local. Além disto, este documento garantiu, não somente a habilitação da gestão ambiental local, mas outros benefícios governamentais, a exemplo do Programa Municípios Verdes, que possui recursos para investimento em infraestrutura de municípios habilitados pelo Estado.
Para além dessas questões mais específicas, é imperativo considerar que a dimensão ambiental tem caráter transversal permeando todas as políticas públicas referidas nos eixos de governo.
Assim, a questão ambiental vem assumindo relevância nos debates e definições de cenários, e inclusive estão explicitadas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), criado no ano de 2000 e no seu sucessor, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), firmados e adotados em 2015, por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.
A agricultura familiar é um setor estratégico para o País e um dos pilares do projeto nacional de desenvolvimento, por isso a implementação de políticas fortalece o setor, aumenta a produção de alimentos e contribui para o crescimento com estabilidade econômica e social.
O Plano Safra 2013-2014 elaborou medidas com grandes objetivos: aumento de renda, inovação e tecnologia e estímulo à produção de alimentos, com proteção da renda. Ele culminou os dez anos de avanços significativos nos recursos liberados e nas facilidades de financiamento, fortalecendo a agricultura familiar. A renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. Este segmento é responsável por 4,3 milhões de unidades produtivas - o que representa 84% dos estabelecimentos rurais do país - 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e emprega 74% da mão de obra no campo.
Já no Plano Safra 2014-2015, objetivou-se o aumento da produção de alimentos, garantia de mais renda no campo, maior estabilidade de preços aos consumidores e a maior oferta de crédito da história (R$ 24,1 bilhões). No ano seguinte (Plano Safra 2015-2016), ampliou-se o crédito (R$ 28,9 bilhões) para a Agricultura Familiar, apoiou a regularização da agroindústria familiar, ao cooperativismo e ampliação dos mercados de compras públicas.
No cenário regional do Estado do Pará, Barcarena aparece em destaque na região de integração do Tocantins. Do PIB total da região (R$ 6,6 bilhões) Barcarena contribui com 53%, destaque para as indústrias de alumínio e alumina. Essa região é a terceira maior produtora de pimenta do reino (99,42%), maior produtora de açaí (47%) e de coco (51%) e o 4º maior produtor de mandioca do Estado (12%), além de se destacar com seu potencial pesqueiro.
A participação do setor industrial na economia do município, considerando o período de 2005/2010, foi declinante. Por outro lado, a agricultura ocupa posição de destaque no PIB Municipal. A agropecuária e, particularmente a agricultura familiar possui grande capacidade de geração de renda. (PPA 2014-2017).
Desde 2013, a Secretaria Municipal de Agricultura passou por melhorias significativas que permitiu a mudança para um prédio mais espaçoso, aquisição de computadores, notebooks, carro, moto e acesso a internet, além da contratação de novos técnicos através de concurso público. Essas mudanças contribuíram para melhor atendimento aos produtores rurais.
O orçamento municipal para a Secretaria de Agricultura sofreu aumento considerável, permitindo a execução de projetos e várias outras atividades.
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ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
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2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
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R$ 1.565.000,00 |
R$ 6.182.000,00 |
R$ 7.025.000,00 |
R$ 6.590.600,00 |
Fonte: LOA 2013/2014/2015/016
Observamos que o crescimento orçamentário, resultado das demandas do PPA (2014-2017), cresceu 395% de 2013 para 2014 e se manteve em 2015 e 2016 com média de R$ 6.807.800,00, acompanhando assim as diretrizes nacionais (Plano Safra).
A Aprovação da Lei Municipal 2.124/2013 que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura familiar possibilitou a criação do Departamento de Pesca e Aquicultura. Desde então, foi realizado o cadastramento de 280 pessoas, sendo que 70 piscicultores foram capacitados e estão produzindo. A parceria entre a SEMAGRI e Associação de Piscicultores resultou na realização da Feira do Peixe Vivo na qual o município fornece toda a infraestrutura para a realização, além de subsidiar 50% do valor do kg do pescado.
Veja abaixo a progressão anual da quantidade de pescados vendidos na feira.
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FEIRA DO PEIXE VIVO |
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ANO DE REALIZAÇÃO |
QUANTIDADE |
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(Toneladas) |
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2013 |
5 |
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2014 |
5 |
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2015 |
10 |
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2016 |
12 |
Fonte: Departamento de Pesca e Aquicultura/SEMAGRI
As feiras são realizadas em 10 pontos de vendas, em comunidades carentes do Município.
Outra importante atividade desenvolvida pela secretaria é o preparo mecanizado de área. O propósito é reduzir o investimento na mão de obra, aumentar a produtividade, incentivar a comercialização, buscar um fluxo contínuo da produção, manter a fertilidade natural do solo, evitar a queima e derrubada da capoeira contribuindo, assim, com o meio ambiente. A aquisição de três tratores com arado alavancou essa política fundamental para os agricultores familiares.
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MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA |
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2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
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49,37 hectares |
74 hectares |
44 hectares |
44 hectares |
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51 Produtores |
116 Produtores |
116 Produtores |
116 Produtores |
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13 Localidades |
20 Localidades |
20 Localidades |
20 Localidades |
Fonte: Departamento Técnico/SEMAGRI
Cada produtor rural beneficiado disponibilizará de no máximo quatro tarefas de área preparada. O método de plantio geralmente adotado pelos produtores é o consorciado – uma cultura de ciclo longo e outra de ciclo curto – por isso a diversidade na produção. Veja abaixo as culturas mais comuns em Barcarena, com destaque para o abacaxi e mandioca, esta, com produção mais comum e destacada na região.
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PRODUTO DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS |
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(Variável X Ano) |
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ÁREA PLANTADA |
QUANTIDADE PRODUZIDA |
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(Hectares) |
(Toneladas) |
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2013 |
2014 |
2015 |
2013 |
2014 |
2015 |
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ABACAXI (Mil frutos) |
100 |
80 |
80 |
1.200 |
960 |
960 |
|
MANDIOCA |
1000 |
1.100 |
1.100 |
15.600 |
13.200 |
13.200 |
|
ARROZ EM CASCA |
10 |
5 |
5 |
6 |
3 |
3 |
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MILHO (Em grãos) |
350 |
250 |
250 |
210 |
150 |
150 |
|
CANA-DE-AÇÚCAR |
30 |
20 |
20 |
1.200 |
800 |
800 |
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FEIJÃO (Em grãos) |
80 |
50 |
50 |
40 |
25 |
25 |
|
MELANCIA |
10 |
5 |
5 |
180 |
180 |
180 |
Dados: IBGE
O decréscimo na produção da banana, maracujá e mamão são exemplos de cultivos consorciados, onde após cerca de 2 anos de instalação ocorre a retirada da cultura, para dar espaço a cultura permanente, como o açaí, por isso a queda nos anos de 2014 e 2015. Já o aumento na produção de cacau foi resultado da procura pela amêndoa por empresas de cosméticos.
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PRODUTO DAS LAVOURAS PERMANENTES |
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(Variável X Ano) |
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ÁREA PLANTADA |
QUANTIDADE PRODUZIDA |
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(Hectares) |
(Toneladas) |
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2013 |
2014 |
2015 |
2013 |
2014 |
2015 |
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BANANA (Cacho) |
80 |
50 |
50 |
960 |
600 |
600 |
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CACAU (Em amêndoa) |
350 |
1.200 |
1.200 |
123 |
421 |
421 |
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COCO-DA-BAÍA |
365 |
370 |
370 |
3.600 |
3.700 |
3.700 |
|
LARANJA |
60 |
60 |
60 |
480 |
480 |
480 |
|
LIMÃO |
20 |
20 |
20 |
80 |
240 |
240 |
|
MAMÃO |
40 |
20 |
20 |
720 |
360 |
360 |
|
MARACUJÁ |
50 |
10 |
10 |
300 |
60 |
60 |
|
PIMENTA- DO-REINO |
80 |
20 |
20 |
160 |
40 |
40 |
Dados: IBGE
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2017), a taxa de desemprego no Brasil atingiu o maior nível nos últimos quatro anos, somente nos primeiros três meses de 2017, o desemprego ultrapassou os 10,9%, em quase todos os estados. Isto confirma os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social em 2016, estimou-se que foi fechado, no País, aproximadamente de 1,5 milhões de postos de trabalho. Desta forma, é fato que o mercado de trabalho encolheu e, também, está mais exigente, sendo necessário que os municípios adotem políticas públicas que incentivem o retorno e / ou a inserção deste trabalhador ao mercado formal. (IBGE, 2017)
Atualmente, o mercado de trabalho, tornou-se competitivo e exigente, onde profissionais com alta qualificação são os primeiros a demonstrar dificuldades em conseguir trabalho devido à estagnação da economia brasileira. As empresas têm hesitado em contratar profissionais mais qualificados e, quando recrutam, o fazem com salários menores do que o estimado pela qualificação do profissional.
Outro aspecto a ressaltar é a percepção velada quanto a contratação de trabalhadores após os 40 anos, onde esta “política” está cada vez mais evidente em muitas empresas, desestimulando pessoas desempregadas nessa faixa etária. Esse tipo de “preconceito” gera números assustadores, já que a maioria dos profissionais são chefes de família e possuem experiência no mercado de trabalho. Aliado a isso existe ainda a baixa escolaridade destes trabalhadores, problema que tem agravado sua colocação ou recolocação no mercado de trabalho.
Nos casos dos jovens a dificuldade recai sobre a falta de experiência prévia o que tem feito muitos deles perder oportunidades por não possuir esta experiência na área em que desejam atuar.
No município de Barcarena-PA, verifica-se que as demandas por emprego têm aumentado, de forma muito significativa, que a média nacional de 20% ao ano. Quanto a Trabalho e Rendimento, segundo o IBGE,
Em 2015, o salário médio mensal era de 2.9 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 20.8%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 10 de 144 e 6 de 144, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 262 de 5570 e 1290 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 46.4% da população nessas condições, o que o colocava na posição 107 de 144 dentre as cidades do estado e na posição 1966 de 5570 dentre as cidades do Brasil. (IBGE-CIDADES, 2015)
Segundo dados do Relatório Diagnóstico Territorial do Move Social, 2017, em Barcarena-PA (Gráfico 1) o principal empregador é o setor de serviços, seguido da agricultura e do comércio”. Apesar de o município ser um polo minero siderúrgico de destaque, com ampla participação das indústrias de alumínio no PIB de Barcarena-PA, isso não vem refletindo a geração de vagas de emprego para os moradores.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico – DIEESE elaborou em 2016, o Mapa do Emprego, onde Barcarena-PA figurou, em 2015, em segundo lugar entre os 144 municípios paraense, com a maior geração de postos de trabalhos, no comparativo entre admitidos e demitidos. O mesmo estudo aponta que, em 2015, foram realizadas, no setor formal da economia barcarenense, 10.984 admissões contra 9.775 demissões, apresentando um saldo positivo de 1.209 novos postos de trabalhos.
No ano de 2015, apesar da grave crise econômica no país, Barcarena (PA) caminhou na contramão do desemprego, é o que afirma o levantamento do DIEESE, onde a
Maioria dos setores econômicos de Barcarena (PA) apresentou crescimento do emprego formal, com destaque para a construção civil, com saldo positivo de 464 postos de trabalhos, seguido do Setor Serviço, com saldo positivo de 455 postos de trabalhos, e do Setor da Indústria de Transformação, com saldo positivo de 351 postos de trabalhos. Na outra ponta, o destaque negativo ficou por conta do Setor de Comércio, que perdeu 82 postos de trabalhos. (ORMNEWS, 2016)
Os serviços de Intermediação de mão de obra, do SINE/Barcarena-PA, confirma, em parte este levantamento onde período de 2013 a 2016, foram gerados os seguintes números, conforme tabela abaixo:
TABELA 1
INSCRITOS NO SISTEMA IMO
SINE DE BARCARENA E BALCÃO DO SINE DE VILA DOS CABANOS – 2013 a 2016
|
SERVIÇOS / ATIVIDADES |
ANOS |
TOTAL |
|||
|
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
||
|
INSCRITOS |
2.403 |
1.555 |
1.424 |
5.287 |
10.669 |
|
VAGAS CAPTADAS |
3.340 |
980 |
104 |
683 |
5.107 |
|
ENCAMINHAMENTOS |
2.696 |
1.450 |
199 |
754 |
5.099 |
|
COLOCADOS |
671 |
406 |
13 |
488 |
1.578 |
|
SEGURO DESEMPREGO |
821 |
1.560 |
1.855 |
2.968 |
7.204 |
|
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO |
70 |
14 |
65 |
137 |
286 |
Fonte: SEMUTE - BARCARENA PA (2017)
Analisando estes dados, no quadriênio 2013/2016, a SEMUTE/SINE realizou a inscrição de 10.669 trabalhadores. Captou 5.107 vagas e encaminhou às empresas 5.099 trabalhadores. Porém, colocou apenas 1.578 trabalhadores, o que representou 30,89% dos trabalhadores encaminhados. Neste mesmo período houve 7.204 solicitações ao benefício do Seguro Desemprego.
No ano de 2016, o número de trabalhadores que buscaram uma colocação no mercado de trabalho, em relação ao período de 2013 a 2015, chegou a 49,55% ao ano. Acompanhando essa projeção o número de solicitação de Seguro Desemprego, em 2016, foi de 41,19% ao ano, em relação a somatória do período entre 2013 a 2015. O número de trabalhadores colocados, em 2016, representou 30,92% sobre o período anteriormente analisado, ou seja, 2013 a 2015.
Este cenário conjuntural se impõe particularmente desafiador e apresenta ao setor educacional a necessidade de atentar para uma efetiva e adequada tomada de posicionamento, haja vista que as inter-relações e os desdobramentos de caráter político, econômico, social e ambiental, de certa forma acabam por interferir ou influenciar no planejamento e na efetivação das políticas públicas da educação.
Dessa forma, é importante destacar que nesse período de tempo ocorreram alterações significativas nos marcos legais da educação que oportunizaram diversas mudanças nos aspectos pedagógicos, estruturantes, normativos e de planejamento e gestão educacional, tanto em nível nacional, quanto estadual e local.
Nessa perspectiva, a aprovação do Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005, de25 de junho de 2014, se apresentou como ponto central desse processo, ao apresentar diretrizes, objetivos e metas a serem cumpridas na esfera educacional, em nível nacional, no decênio 2014/2024, sendo o parâmetro orientador para as políticas públicas da área a partir das legislações congêneres sancionadas também nos estados e municípios.
Assim, na esfera estadual a Lei nº 8.186, de 23 de junho de 2015, aprovou o Plano Estadual de Educação – PEE, com a incumbência de liderar a execução das propostas de ação educacional no estado do Pará, tendo tido correspondência com a aprovação do Plano Municipal de Educação de Barcarena, através da Lei nº. 2164, de 23 de junho de 2015.
Esse conjunto de peças legais e normativas nas esferas federal, estadual e municipal, busca a criação de condições para a melhoria do padrão educacional na educação básica (Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), incluindo-se as diversas etapas e modalidades; e no ensino superior.
Vale ressaltar que em nível municipal houve expressiva e salutar mudança com a criação do Conselho Municipal de Educação (CME) e instituição do Sistema Municipal de Ensino de Barcarena (SME), através da promulgação da Lei Municipal nº. 2115, de 02 de janeiro de 2013, que possibilitou um maior grau de liberdade e autonomia nas questões normativas, deliberativas, de fiscalização, mobilização e de gestão educacional. Com isso, as escolas e seus cursos passaram a ser autorizadas a funcionar de forma bem mais rápida e fácil, bem como as demandas sobre questões variadas passaram a ser atendidas e equacionadas com bem mais celeridade e agilidade pelo Conselho Municipal de Educação.
Somando-se a essa nova dinâmica de funcionamento conquistada pela rede municipal de ensino, a partir de 2014 a educação municipal passou a contar com um modelo de gestão pedagógica, administrativa e financeira bem mais qualificado, com acentuada melhoria nos mecanismos de controle, execução e avaliação das ações, o que possibilitou inúmeras e valiosas conquistas.
Dentre elas podemos citar: a adoção de proposta político-pedagógica adequada à realidade e demandas atuais, inclusive praticando intensamente os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), e depois seu sucessor, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a intensificação de ações pedagógicas que priorizam a questão da educação ambiental; a regularização de demandas e direitos administrativos pleiteados pelos servidores; o pagamento dos profissionais da educação sempre nas datas adequadas e cumprindo do valor piso salarial profissional nacional dos educadores (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008), anualmente estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC); e as instituições educacionais passaram a contar com muito mais suporte no que concerne a recursos humanos, material, infraestrutura e logística.
Além disso, as escolas municipais foram sendo gradualmente dotadas de melhores estruturas, com um bem planejado programa de reconstruções, reformas e melhorias, com especial atenção às obras que possibilitaram a climatização de um número expressivo de escolas, tanto urbanas como da área rural do município, o que melhorou consideravelmente as condições de implementação do processo ensino-aprendizagem, e, por conseguinte, contribuiu bastante para a melhoria do padrão de qualidade educacional, no município.
Esse conjunto articulado de ações educacionais já começou a surtir efeito quando observamos as médias do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que de 2013 para 2015 tiveram uma melhoria considerável: de 3.3 para 3.9 no 5º ano do ensino fundamental e de 3.2 para 3.4 na 8ª série/9º ano do ensino fundamental, números ainda abaixo da meta projetada, mas que apontam para um percurso bastante promissor nas próximas aferições.
Por outro lado, a evolução das matrículas na rede municipal de ensino neste período nos mostra que de 23.398 alunos matriculados em 2013, declinou para 21.931 em 2014, e 21.891 em 2015, tendo aumentado para 22.467 no ano letivo 2016. Tais números mostram uma oscilação constante, que apresenta reflexo duplo: de um lado evidencia-se a redução oportunizada por um número cada vez menos de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pelo aumento do nível geral de escolarização; e do outro, pelo aspecto sazonal da população do município, que oscilou bastante, haja vista questões relacionadas à dificuldades inerentes ao acesso ao mercado de trabalho e à questão do desemprego, que fez com que inúmeros alunos-trabalhadores tivessem que deixar o município, contribuindo, assim, para a redução das matrículas, e depois a retomada do crescimento do número de alunos matriculados.
Vale acrescentar que de acordo com o Censo 2010 a população residente alfabetizada era de 78.243 pessoas, enquanto que aqueles ainda não alfabetizados somavam 21.616 habitantes. Em referência à taxa de escolarização na faixa etária de 6 a 14 anos de idade, alcançou o percentual de 97,3%, ou seja, somente 2,7% das crianças e adolescentes na faixa obrigatória de acesso à escola, ainda não estavam matriculadas.
É oportuno destacar ainda que o investimento em formação continuada de educadores tem sido um dos aspectos mais relevantes na busca incessante pela melhoria de qualidade da educação municipal. Exemplo dessa estratégia é a formação dos professores do 1º ao 3º ano do ensino fundamental, no bojo das ações formativas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que em Barcarena, em 2016, reuniu 234 (duzentos e trinta e quatro) professores e outros profissionais da educação, em formações contínuas e periódicas, buscando levar aos alunos aulas sempre mais dinâmicas, prazerosas e de aprendizado efetivamente significativo.
Merece destaque ainda no período em questão a intensificação do processo de construção das creches municipais, que uma vez concluídas e em funcionamento, contribuirão significativamente para ampliar e qualificar o atendimento educacional na faixa etária de 0 a 3 anos de idade, além de cumprir relevante papel social, haja vista a possibilidade de as mães terem onde deixar seus filhos para poderem trabalhar.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta o município de Barcarena com população estimada em 2016 de 118.537(cento e dezoito mil e quinhentos e trinta e sete) habitantes, destes, 68% estão na zona rural e 34% na zona urbana.
No que se refere ao total da população em situação de extrema pobreza, de acordo com o Censo IBGE 2010, temos13.976(treze mil e novecentos e setenta e seis).
No que se refere ao Gênero do total de extremamente pobres no município, 6.832 são mulheres (48,9%) e 7.144 são homens (51,1%). Em relação a Cor ou Raça do total da população em extrema pobreza do município, 2.124 (15,2%) se classificaram como brancos e 11.781 (84,3%) como negros. Dentre estes últimos, 732 (5,2%) se declararam pretos e 11.049 (79,1%) pardos. Outras 71 pessoas (0,5%) se declararam amarelos ou indígenas.
Pessoas com deficiência de acordo com o censo 2010, havia 67 indivíduos extremamente pobres com alguma deficiência mental; 2.410 tinham alguma dificuldade para enxergar; 583 para ouvir e 766 para se locomover.
De acordo com o Relatório de Programas e Ações do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, no município de Barcarena estavam cadastradas até junho/2017, 22.956 famílias, sendo,15.281famílias que recebem de R$ 0 até R$ 85,00, 2.449 famílias que recebem entre R$ 85,01 até R$ 170,00 e3.269 famílias que recebem de R$ 170,01 até ½ salário mínimo.
Para o Cadastro Único, as famílias de baixa renda são aquelas com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou três salários mínimos de renda total. A legislação permite também o cadastramento de famílias com renda superior, desde que a inserção no Cadastro Único esteja vinculada à participação em programas sociais implementados pela União, estados, municípios e Distrito Federal. Essa abertura é especialmente importante para programas sociais que buscam atender a famílias cuja situação de vulnerabilidade não está necessariamente vinculada à renda, como por exemplo: (violência sexual contra crianças e adolescentes, violência doméstica contra mulher, negligência e abandono dos grupos vulneráveis, dentre outros)
A execução do Cadastro Único é de responsabilidade compartilhada entre o governo federal, os estados, os municípios e o Distrito Federal. Em nível federal, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é o gestor responsável, e a Caixa Econômica Federal é o agente operador que mantém o Sistema de Cadastro Único.
Na instância municipal a Secretaria de Assistência Social tem como atribuição, identificar e localizar a população pobre e vulnerável, realizar a entrevista com as famílias e coletar suas informações nos formulários do Cadastro Único, registrar as informações coletadas no Sistema de Cadastro Único, atualizar periodicamente os dados das famílias cadastradas, bem como verificar inconsistências cadastrais.
A partir dos dados lançados no sistema do Cadastro Único, o Governo Federal utiliza as informações contidas para identificar e selecionar beneficiários de diversos programas sociais, como: Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Brasil Alfabetizado, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Carteira do Idoso; Minha Casa Minha Vida e outros programas habitacionais, Isenção de taxa para concursos públicos, Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, Programa Acessuas Trabalho, dentre outros.
Portanto, diante da importância do cadastro único para a inclusão social das famílias de baixa renda aos programas sociais, o município precisa concentrar esforços para fortalecer as ações de identificação das famílias de baixa renda, realização do cadastramento, atualização dos dados e assegurar a qualidade das informações registradas.
Em 2013 o município implantou o Centro de Atendimento de Programas e Benefícios Socioassistenciais, equipamento responsável pela coordenação do Cadúnico, a partir de então, foi ampliada a equipe de entrevistadores com a finalidade de descentralizar as ações de cadastramento de novas famílias, atualização dos dados e recadastramento, os CRAS também passaram a atender a população de acordo com suas áreas de abrangência, tornando-se local de atendimento fixo do Cadúnico, facilitando o acesso. No período de 2013 a 2016, também foram intensificadas as ações de busca ativa, visita domiciliares e ações itinerantes para cadastramento de novas famílias, além do ingresso de servidores públicos concursados para atuarem como cadastradores do Cadúnico.
O Programa Bolsa Família que também contribui para o alcance da erradicação da pobreza no município é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias extremamente pobres (com renda mensal de até R$ 85,00 por pessoa) ou pobres (com renda mensal de R$ 85,01 a R$ 170,00 por pessoa), identificadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Em Barcarena, há 13.350 famílias beneficiárias do Bolsa Família. Essas famílias beneficiárias equivalem, aproximadamente, a 38,38% da população total do município, e inclui 7.884famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. No mês de julho de 2017 foram transferidos R$ 2.784.587,00 às famílias do Programa e o benefício médio repassado foi de R$ 208,58por família. Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78.
A cobertura do programa é de 130,82% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo IBGE.
O município já alcançou a meta de atendimento do programa. O foco da gestão municipal será na manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido.
A qualidade dos dados cadastrais aumenta a possibilidade de que todas as famílias pobres e extremamente pobres do município sejam beneficiárias do Programa. Portanto, uma das ações previstas no PPA 2018/2021 será aprimorar e fortalecer cada vez mais a Gestão do Cadastro Único na operacionalização das atividades, atividades estas que contribuirão para alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, em especial oODS 1- Erradicação da Extrema Pobreza.
O Programa Bolsa Família também contribui para melhoraria dos índices da saúde e educação, onde as famílias e poder público assumem compromissos que são conhecidos como condicionalidades que são: assegurar a vacinação de crianças menores de 7 anos e acompanhamento de peso e altura, pré-natal das gestantes, frequência escolar mínima de 85% a cada mês de crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e frequência escolar mínima de 75% das aulas de cada mês de jovens de 16 a 17 anos, condicionalidades que contribuem também no alcance dosODS 3 -“Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades e ODS 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
De 2004 a 2015, a soma de recursos transferidos pelo Programa Bolsa Família no município teve aumento de 4.063,95 %, conforme quadro abaixo disponível no site do MDS.
Outro programa social que contribui com a erradicação da extrema pobreza é o Bolsa Cidadã, programa de transferência direta de renda que visa a melhoria da qualidade de vida das famílias que encontram-se em situação de pobreza e vulnerabilidade social, é executado e mantido exclusivamente pelo município com recursos próprios. Atualmente possui 1.638 famílias beneficiadas, e as ações do programa são cadastrar famílias referenciadas pela rede de atendimento e serviços, recadastramento anual, inclusão de crianças ou adolescentes, transferência de benefício quando constatada a necessidade, monitoramento, cancelamento ou suspensão de benefício em caso de constatação do mau uso e orientação. A coordenação do programa Bolsa Cidadã funciona no Centro de Atendimento de Programas e Benefícios Socioassistenciais e conta com a parceria dos CRAS no atendimento e acompanhamento das famílias beneficiadas.
No que se refere ao problema levantado pela população sobre a falta de política habitacional que atenda as demandas atuais. Em Barcarena no ano de 2010, haviam 1.625 moradores urbanos vivendo em aglomerados subnormais (favelas e similares). Este número tem apresentado um crescimento exponencial, ainda não captado pelo Censo do IBGE.
Para ser considerado proprietário, o residente deve possuir documentação de acordo com as normas legais que garantem esse direito, seja ela sua propriedade ou de aluguel. A proporção de moradores, em 2010, com acesso ao direito de propriedade (própria ou alugada) atinge 92,2%, conforme gráfico abaixo:
A situação identificada pelo censo do IBGE elucidou a necessidade da continuidade de ações que apoiem a execução dos Programas Habitacionais como: Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal e Cheque Moradia do Governo Estadual, dentre outros que vierem, no sentido de melhorar o quadro da habitação no município, embora, a demanda seja sempre superior à oferta, devido ao fluxo migratório e outros fatores já descritos acima. Ressalta-se que a Coordenação dos Programas Habitacionais também funciona no Centro de Atendimento de Programas e Benefícios Socioassistenciais, necessitando de fortalecimento dessa política habitacional no município para contribuir comODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis
No quesito desenvolvimento humano, Barcarena é classificada como médio desenvolvimento, com o índice de 0, 662 (IDH-M, 2013), conforme quadro abaixo:
O IDH-M agrega indicadores relacionados à Longevidade, Renda e Educação. Contudo, para que se compreenda a realidade local é importante analisar a situação social do município apoiando-se em outros índices, como aqueles considerados pelos ODS. Assim como, trabalhar com um Sistema de metas que busque alterar o quadro atual. Não obstante, o índice coloca o munícipio na 2.846ª posição no País e 14ª posição no estado do Pará, há inúmeros problemas sociais que merecem ser tratados para alcançar uma condição de município considerado de alto ou muito alto desenvolvimento humano, com índices a partir de 0,700. Desde a melhoria da Educação, passando pela ampliação e qualidade do Sistema Público de Saúde, até a Segurança Pública que é responsabilidade do Governo Estadual.
Em 2010, o índice de pessoas abaixo da linha de pobreza era de 29,5%, conforme gráfico abaixo. Devido a isso, criar condições para a eliminação da miséria, buscando a melhoria das condições de vida de todos, mas em especial deste público, é um dos principais objetivos do PPA 2018-2021, através de programas que deem cobertura à segurança alimentar e nutricional, o acesso aos programas de transferência de renda, o fortalecimento e a oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais da proteção social básica e especial, contribuindo para atingir osODS 1 e 2 – Erradicação da Pobreza e Fome Zero
A construção da política de Assistência Social é recente na história do Brasil, foi a partir da Constituição Federal de 1988, que a assistência social integra a Seguridade Social do país, constituindo, no mesmo nível da saúde e previdência social, o tripé da seguridade social. Em 1993 houve a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), nº 8.742, que define a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas, além de estabelecer normas e critérios para organização da assistência social.
Em Barcarena, a Política de Assistência Social foi instituída, por meio da Lei Municipal nº 1.902, de 02 de junho de 1997 e a Secretaria de Assistência Social foi criada em 2002, sendo responsável pela política pública de Assistência Social no município.
A Proteção Social Básica tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
O CRAS é a porta de entrada da assistência social, localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e à articulação destes serviços no seu território de abrangência, e uma atuação intersetorial na perspectiva de potencializar a proteção social.
Verifica-se, portanto, a importância desse equipamento público às famílias em situação de vulnerabilidade social. Em Barcarena, há 4 CRAS, localizados nos bairros, Nazaré, São Francisco, Vila do Conde e Arapari, destes 3 (três) recebem cofinanciamento do governo federal e 1 (um) é custeado somente com recursos próprios. Em 2016 foi implantado o anexo do CRAS Zita Cunha, onde funciona o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos, conhecido como Casa do Idoso, localizado no bairro Nazaré.
Barcarena se encontra entre os cinco primeiros municípios no Mapa de Violência envolvendo adolescentes, na faixa etária de 13 a 17 anos, que cumprem medidas socioeducativas restritivas e de privação de liberdade por acometimento de atos infracionais. Dentre estes, 76,9% estão fora da escola. Daí a importância do fortalecimento à proteção básica e especial o reconhecimento das políticas sociais inseridas no PPA. A pobreza e o nível de desigualdade se faz sentir mais brutalmente nas crianças.
No que se refere aos serviços de Proteção Social Especial destinam-se a famílias e indivíduos cujos direitos tenham sido violados e/ou ameaçados. São serviços que requerem o acompanhamento familiar e individual e maior flexibilidade nas soluções protetivas. Da mesma forma, comportam encaminhamentos efetivos e monitorados, apoios e processos que assegurem qualidade na atenção protetiva.
Os serviços de Proteção Social especial têm estreita interface com o sistema de Garantia de Direito exigindo, muitas vezes, uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo.
Em Barcarena, há 3 unidades públicas da proteção social especial que são: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Espaço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – EACA e o Espaço para Acolhimento para famílias e adultos – EAPA.
No CREAS há a oferta de 4 serviços socioassistenciais que são: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI); Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida, e de Prestação de Serviços à Comunidade; Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.
A Secretaria de Assistência Social também é responsável pela operacionalização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, onde articula ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. O Programa compreende: transferências de renda, acompanhamento familiar e oferta de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes retirados da situação de trabalho.
É necessário destacar sobre os dados do mercado de trabalho em Barcarena, de acordo com os dados do último censo demográfico o município em agosto de 2010 possuía 42.597 pessoas economicamente ativas onde 37.099 estavam ocupadas e 5.498 desocupadas. A taxa de participação ficou em 53,7% e a taxa de desocupação municipal foi de 12,9%.
A distribuição das pessoas ocupadas por posição na ocupação mostra que 33,2% tinha carteira assinada, 22,6% não tinha carteira assinada, 29,0% atuam por conta própria e 1,0% empregadores. Servidores públicos representavam 6,9% do total ocupado e trabalhadores sem rendimentos e na produção para o próprio consumo representavam 7,3% dos ocupados.
Das pessoas ocupadas, 7,9% não tinham rendimentos e 52,4% ganhavam até um salário mínimo por mês.
O valor do rendimento médio mensal das pessoas ocupadas era de R$ 919,55. Entre os homens o rendimento era de R$ 1.147,36 e entre as mulheres de R$ 617,13, apontando uma diferença de 85,92% maior para os homens.
A Secretaria de Assistência Social aderiu ao Programa Acessuas Trabalho do Governo Federal onde tem como atribuição realizar atividades de mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco para acesso a oportunidades e políticas de trabalho e emprego. O Acessuas Trabalho: mobiliza, por meio da informação, divulgação e sensibilização; encaminha os usuários para cursos e demais oportunidades no território; e acompanha a trajetória desses usuários, objetivando a inclusão e a emancipação social.
Desse modo, um dos objetivos é fortalecer o programa em nível municipal para contribuir com a inserção das pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco no mercado de trabalho, bem como a qualificação, colaborando para atingir oODS 8- Emprego Digno e Crescimento Econômico.
No que tange aos Benefícios Socioassistenciais, é previsto ainda o Benefício de Prestação Continuada - BPC, benefício individual, não vitalício e intransferível que garante um salário mínimo ao idoso ou à pessoa com deficiência que tenham menos de ¼ de salário mínimo de renda per capita mensal. O benefício é concedido nas agências do INSS e de acordo com dados do MDS, a quantidade de idosos beneficiários em 2017 são 945 e beneficiários com deficiência são 1.053, totalizando 1.998 pessoas, esse benefício é de extrema importância para alcançar oODS 10 Redução das Desigualdades e 10.2 até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra
Paralelo ao Benefício de Prestação Continuada, existe ainda o Programa BPC na Escola que tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência beneficiários do BPC, programa do governo federal e operacionalizado pela Secretaria de Assistência Social.
A Secretaria de Assistência Social concede também os Benefícios Eventuais que estão previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e oferece aos cidadãos e às suas famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção do cidadão, essa oferta é mantida exclusivamente com recursos próprios.
Os benefícios são oferecidos nas seguintes situações: Nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; Morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, Vulnerabilidade Temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência,Calamidade Pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas.
A regulamentação dos Benefícios Eventuais e a organização do atendimento aos beneficiários, observa os critérios e prazos estabelecidos pelo Conselho de Assistência Social, resolução n° 010, de 21 de agosto de 2013.
A Secretaria de Assistência Social, além de garantir a execução da Política de Assistência Social, também é responsável pelo funcionamento dos Conselhos Municipais de Controle Social como: Conselho de Assistência Social – CMAS, Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência- CMDPD, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, estes funcionam na Casa dos Conselhos.
A pesquisa ENAFRON Diagnóstico sobre Tráfico Humano de Pessoas nas áreas de Fronteira no Brasil, promovida pelo Ministério da Justiça/2012 aponta Barcarena como área de vulnerabilidade e risco de incidência do tráfico de pessoas, “Barcarena tem uma grande área portuária como o Porto de Vila do Conde, e é o ponto de entrada de muitos fluxos migratórios no Estado”. O grande fluxo de navios estrangeiros nesta área também torna a área bastante suscetível para o tráfico de pessoas.
“Muitas mulheres do Marajó, da Grande Belém e até mesmo do Maranhão e do Amapá buscam o município como uma oportunidade para trabalhar como profissionais do sexo. Há relatos de famílias oriundas do Marajó que se instalam na área portuária e exploram suas filhas (adolescentes) no mercado de sexo em troca de combustível e alimentos, mulheres são recrutadas em Barcarena/PA e levadas para a Europa, são levadas pelos navios estrangeiros do porto de Vila do Conde; há também mulheres que partem para os garimpos no Suriname e na Guiana Francesa onde são escravizadas e exploradas sexualmente”.
Como se pode ver, após a instalação do Porto de Vila do Conde e as grandes empresas, a realidade de Barcarena tem se modificado de forma acelerada nos últimos anos, com problemas sociais graves, como: prostituição infanto-juvenil, abuso sexual de crianças e adolescentes, envolvimento de adolescentes no uso e tráfico de drogas, adolescentes em conflito com a lei, violência doméstica contra mulher, poluição ambiental, dentre tantos outros.
De acordo com os dados do último censo demográfico, na faixa etária de 0 a 19 anos de idade do município de Barcarena, observa-se que houve um aumento significativo (31,65%), enquanto outros centros urbanos tiveram uma redução, como por exemplo, Belém (-12,06%), Santarém (-4,89%) seguido de Ananindeua (-2,94), nos anos de 2000 e 2010. Esta realidade é muito peculiar de Barcarena em relação ao país e ao Estado do Pará, quando se tem apresentado um envelhecimento da população, justifica-se assim, existir uma preocupação na definição de políticas públicas para este segmento.
Sobre a população infanto-juvenil, o gráfico abaixo apresenta as faixas etárias de acordo com as fases de desenvolvimento: primeira infância (0 a 5anos), segunda infância (6 a 11 anos), adolescência (12 a 14 e de 15 a 17) anos.
Alguns serviços referentes a política da infância e adolescência são de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, como: a manutenção dos Conselhos Tutelares, com estrutura física, logística e pessoal, bem como o financiamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, essas ações são financiadas somente com recursos próprios.
Diante da problemática referente ao público Infanto-juvenil, é importante esclarecer que a Secretaria de Assistência Social também é responsável pelo funcionamento dos Conselhos Tutelares de Barcarena, órgão responsável em zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Além disso, a SEMAS é a instituição que deve assegurar o financiamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do município.
Dentre o público considerado minoria ou excluído da maioria das políticas públicas, merece atenção a situação da mulher, particularmente quando se considera neste PPA a busca doODS 5 - Igualdade de Gênero.
A Secretaria de Assistência Social também coordena as Políticas para as Mulheres, por meio da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ambas implantadas em 2013 e 2014 respectivamente, o financiamento também é garantido com recursos próprios e merece destaque da gestão em fortalecer as ações em busca da igualdade de gênero.
Em relação aos dados oficiais sobre a igualdade de gênero, verifica-se que em relação à razão meninas/meninos no Ensino Fundamental e Médio no ano de 2006, o quadro apresentava a seguinte situação. No Ensino Fundamental a relação era que para cada 100 meninas, havia 105 meninos. No Ensino Médio, esta razão passa a 123 para cada 100 meninos. Além disso, a razão entre mulheres e homens alfabetizados na faixa etária de 15 a 24 anos era de 101,6% em 2010. É importante esclarecer que sempre que o percentual deste indicador for superior a 100%, significa que existe maior número de mulheres para cada 100 homens.
Com relação à inserção no mercado de trabalho, havia menor representação das mulheres. A participação da mulher no mercado de trabalho formal era de 30,2% em 2011. O percentual do rendimento feminino em relação ao masculino era de 70,5% em 2011, independentemente da escolaridade. Entre os de Nível Superior o percentual passa para 50,5%. Observe que quanto maior o nível de escolaridade, menor a defasagem da renda entre homens e mulheres.
PERCENTUAL DO RENDIMENTO FEMININO EM RELAÇÃO AO MASCULINO SEGUNDO OCUPAÇÃO FORMAL E ESCOLARIZAÇÃO - 2011
A proporção de mulheres eleitas para a Câmara de Vereadores no município foi de 15,4% em 2012, reproduzindo a média estadual, pois nas eleições de 2012, apenas 15,6% de vereadoras foram eleitas no Estado. Estes dados apontam que a participação feminina na política é muito restrita em Barcarena.
PROPORÇÃO DE ASSENTOS OCUPADOS POR MULHERES NA CÂMARA DE VEREADORES
2001/ 2004 / 2008 / 2012
Com relação aos aspectos mais relativos a saúde pública no município de Barcarena, observamos que em 2013 a taxa de mortalidade foi de 13,5%, em 2014, 11,4%, em 2015, 15,32% e em 2016 foi de 9,79%. (FONTE: Sistema de Informação de Mortalidade – SIM)
Constatamos que houve uma redução considerável na taxa de mortalidade infantil do ano de 2015 para 2016, tal situação se dá pelo fato de terem sido adotadas as medidas cabíveis para que essa taxa reduzisse como fortalecimento do pré-natal, o qual em 2013 apenas 23% das gestantes realizaram 06 ou mais consultas, porém em 2016 esse número foi para 40%, o que mostra a garantia do acesso ao pré-natal de qualidade, garantia dos cuidados de puericultura, disponibilidade de vacinas em todas as Unidades Básicas de Saúde, maior cobertura por parte da atenção básica através das Equipes de Saúde da Família, que foram ampliadas em decorrência da construção de novas Unidades Básicas de Saúde que em 2013 era de 48% e em 2016 teve como população coberta 79% dos munícipes.
Os casos de Mortalidade Materna tiveram redução de 24% no estado do Pará no ano de 2016, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SESPA). Em 2015 ocorreram 86 óbitos, enquanto que em 2014 foram registrados 112 casos de óbitos maternos.
Em Barcarena o número de óbitos maternos em 2014 foi de 04 casos, ocorrendo uma redução em 2013 para 01, e permanecendo no mesmo patamar em 2016. O que vai de acordo com a redução registrada no Estado no mesmo ano.
A atenção profissional e institucional à mulher gestante e/ou parturiente representa seguramente elemento chave para a obtenção de bons resultados, tanto maternos quanto perinatais, e entre as principais intervenções, o atendimento profissional capacitado, o uso de tecnologias apropriadas incluindo o partograma, o local do parto, a posição para o parto, o tipo de parto, o manejo da dequitação e a profilaxia da hemorragia puerperal, entre outras. Condições essas realizadas nas instituições que realizam o atendimento e acolhimento das gestantes do nosso município.
Fazendo uma análise em relação aos óbitos pode-se verificar que nos anos de 2013, 2014 e 2015 as causas externas de morbi-mortalidade, onde são considerados óbitos por homicídios, acidentes, etc., foi a causa principal de morte entre os munícipes, tendo 91, 86, 86 óbitos respectivamente, ficando em segundo lugar no ano de 2016 com 94 casos. (FONTE: Sistema de Informação de Mortalidade – SIM)
Tal dado nos leva a refletir e considerar, que deve haver por parte da gestão, um olhar mais sensível para a situação da violência e para a criação de políticas públicas para a educação no trânsito e demais áreas que demandem a redução dessas causas externas.
Falando ainda sobre os casos de óbitos, em segundo lugar nos anos de 2013, 2014 e 2015 estão as Doenças do Aparelho Circulatório, com 72, 66 e 76 óbitos respectivamente, ficando em primeiro lugar no ano de 2016 com 100 mortes por esse fator. (FONTE: Sistema de Informação de Mortalidade – SIM)
Isso nos leva a concluir que faltam ações que visem a melhoria na qualidade de vida e na prática de hábitos saudáveis por parte da população. Neste sentido a gestão por meio da Secretaria Municipal de Saúde apresentará iniciativas importantes para combater esta situação, através dos programas e ações previstos neste Plano.
Em relação às causas das internações o líder no ranking é Gravidez, Parto e Puerpério que no ano de 2013 teve 2.291 internações, em 2014 foi de 1.829, em 2015, 2.324 e em 2016, 2.393 internações, tendo destaque os anos de 2014 onde a faixa etária que mais internou por esta causa foi de 10 a 14 anos e 2016 a faixa etária mais incidente foi a de 15 a 19 anos.
Dado preocupante, uma vez que a gravidez precoce pode acarretar complicações obstétricas, com repercussões para a mãe e o recém-nascido, bem como problemas psicossociais e econômicos. Contudo, a Secretaria de Saúde realizará as Ações e Programas que visam combater o tema, principalmente no que diz respeito a sua prevenção e também viabilização do acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, através do planejamento familiar, informação e educação em saúde, além de fazer um link da saúde reprodutiva com os demais programas do ministério da saúde. (FONTE: TABWIN/ SAI/ DATASUS)
Os casos de dengue no Estado do Pará de 2013 para 2014 sofreram uma queda de 71%, indo de 7.802 casos para 2.957, no período de janeiro a agosto dos respectivos anos. Em Barcarena não foi diferente, o município registrou em 2013, 42 casos da doença, enquanto que em 2014 foram apenas 07 casos confirmados de dengue, o que levou o município a receber o Certificado de Meta Atingida pelo Programa Nacional de Controle da Dengue, meta essa pactuada na Agenda de Compromisso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do Governo Federal e Municípios 2013-2016.
Já nos anos de 2014 e 2015 foi registrado um aumento nos casos de dengue no Estado. No município de 15 casos do ano de 2015, houve um aumento para 77 casos confirmados no ano de 2016.
Concluímos que não se pode descansar quando o assunto é Vigilância em Saúde, de modo particular, Vigilância Epidemiológica, uma vez que um de seus objetivos, se não o principal, é a adoção de medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos que possam acometer a população. Contudo neste Plano também estão previstos Programas e Ações que visam alcançar com êxito os objetivos propostos por esse segmento da Saúde.
Ressalta-se que o comprometimento deste instrumento com os resultados esperados enseja o seu monitoramento permanente e avaliações periódicas, que permitirão a cada órgão de governo reconhecer a eficiência, eficácia e efetividade das suas Iniciativas e das ações orçamentárias, e propor as alterações e atualizações que, em última instância, conferem o caráter gerencial do Plano. Em suma, o planejamento é atividade de natureza contínua e coletiva, num processo dinâmico e sistêmico, com uma abordagem multidisciplinar, e com iniciativas de governo passíveis de se medir sua exequibilidade. Para tanto, pretende-se realizar revisões anuais, a partir dos resultados e análises obtidos nos processos de acompanhamento e nas avaliações. Além disso, o PPA, que é traduzido na metodologia de Planejamento Estratégico, visa torná-lo um processo incremental ativo, sistêmico e abrangente, conferindo assim dinamicidade ao governo e trazendo à economia investimentos produtivos socialmente úteis, mais harmônicos com os anseios da população.
ANEXO II – ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO
Considerando que a realização dos investimentos previstos por este Plano, decorre do comportamento das estimativas projetadas por este documento, ressaltamos que o sucesso deste projeto está diretamente relacionado a concretização do cenário econômico projetado durante a construção deste material. Assim, destacamos que ao consolidarmos estas expectativas, baseamos a estrutura de financiamento deste Plano na reestimativa das projeções de receita para o exercício de 2017, para, a partir daí estimar as receitas para os próximos quatro exercícios subsequentes, com base em indicadores econômicos e financeiros oficiais, conforme as informações abaixo discriminadas:
Podemos observar pela tabela acima, que tanto o IPCA como o IPCA-e, tiveram uma queda em relação a 2016, pelo levantamento feito de janeiro a julho de 2017, próximo a 5%.
Observamos também que a COTA-PARTE do ICMS para o município (valor expressivo que incorpora a arrecadação da Receita), teve uma elevação de 32,47% se compararmos os anos 2016 (3,48%) com 2017 (4,61%), sendo que essa evolução continua em crescimento, cujo índice provisório publicado em 30/06/2017 (CODESEI), já está em 4,86% (5,42% superior a janeiro/2017).
Dessa forma o reajuste calculado para a previsão orçamentária de 2018 foi de 5% sobre o valor orçado para o ano de 2017.
Considerando o cenário da economia brasileira para 2019 e os investimentos das novas indústrias que estão se instalando no município de Barcarena, estamos fazendo uma previsão orçamentária para 2019 de 6,75%, para 2020 em 8,25% e finalizando, para 2021, estimamos 9,50%.
Desta forma, concluímos a previsão orçamentária mais realista com a economia atual, evitando as oscilações que ocorreram nos anos anteriores.
FONTES:
Execução Orçamentária - Secretaria de Administração e Tesouro.
Estimativas – Secretaria Municipal de Receita.
ANEXO III – ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
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CÓDIGO: |
1.01.001 |
PROGRAMA: |
Ação legislativa |
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OBJETIVO: |
Subsidiar técnica e administrativamente as atividades do Legislativo, mantendo as ações administrativas e a qualificação técnica dos Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Câmara Municipal de Barcarena |
EIXO DE GOVERNO |
Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo |
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CÓDIGO: |
2.01.001 |
PROGRAMA: |
Comunicação Institucional |
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OBJETIVO: |
Integrar os instrumentos de gestão da informação aos mecanismos de comunicação social do governo, de forma a estabelecer um canal efetivo de informação e integração com o público de seus serviços, seus colaboradores e demais parceiros institucionais. |
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|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Planejamento e Articulação Institucional |
EIXO DE GOVERNO |
Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo |
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CÓDIGO: |
2.01.003 |
PROGRAMA: |
Planejamento e Gestão Orçamentária |
|
OBJETIVO: |
Promover o alinhamento estratégico do orçamento ao planejamento com vistas ao fortalecimento das funções de planejamento, monitoramento, avaliação e controle de programas provenientes do PPA. |
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|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Planejamento e Articulação Institucional |
EIXO DE GOVERNO |
Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo |
|
CÓDIGO: |
2.01.004 |
PROGRAMA: |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
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OBJETIVO: |
Promover a organização da ação integrada de governo na busca do melhor desempenho da prefeitura, buscando a eficiência do gasto público e a efetividade da ação governamental. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Planejamento e Articulação Institucional |
EIXO DE GOVERNO |
Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo |
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CÓDIGO: |
2.01.005 |
PROGRAMA: |
Participação Popular |
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OBJETIVO: |
Fomentar a participação popular nos processos de formulação, implantação, monitoramento e avaliação das políticas públicas. |
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Planejamento e Articulação Institucional |
EIXO DE GOVERNO |
Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo |
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CÓDIGO: |
2.001.006 |
PROGRAMA: |
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa |
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OBJETIVO: |
Subsidiar a estruturação Administrativa, física e tecnológica da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa |
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Segurança, Trâsito e Defesa |
EIXO DE GOVERNO |
Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo |
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CÓDIGO: |
2.01.007 |
PROGRAMA: |
Apoio as Ações de Segurança Pública |
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OBJETIVO: |
Subsidiar as articulações institucionais do governo em prol das ações de segurança Pública. |
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|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa |
EIXO DE GOVERNO |
Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo |
|
CÓDIGO: |
2.01.008 |
PROGRAMA: |
Organização do Trânsito |
|
OBJETIVO: |
Incentivar a modernização da infraestrutura de trânsito a partir da implantação de ações técnicas de correção e ordenamento do tráfego de veículos. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa |
EIXO DE GOVERNO |
Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo |
|
CÓDIGO: |
2.02.009 |
PROGRAMA: |
Gestão de Recursos Humanos |
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OBJETIVO: |
Aperfeiçoar a gestão de recursos humanos na Administração Pública Municipal. |
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|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Administração e Tesouro |
EIXO DE GOVERNO |
Administração e Gestão Pública |
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CÓDIGO: |
2.02.010 |
PROGRAMA: |
Administração Geral |
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OBJETIVO: |
Aprimorar os Instrumentos de gestão, com vista ao efetivo desenvolvimento dos processos que dão base a dinâmica administrativa do Governo. |
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Administração e Tesouro |
EIXO DE GOVERNO |
Administração e Gestão Pública |
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CÓDIGO: |
2.02.011 |
PROGRAMA: |
Proteção e Defesa do Consumidor |
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OBJETIVO: |
Estruturar e desenvolver as políticas de proteção ao consumidor no município de Barcarena. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
PROCON |
EIXO DE GOVERNO |
Administração e Gestão Pública |
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CÓDIGO: |
2.02.012 |
PROGRAMA: |
Consultoria e Defesa Jurídica |
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OBJETIVO: |
Garantir base jurídica segura na formulação, implementação e defesa das políticas públicas, por meio da atuação jurídica, consultiva e contenciosa na representação do município em benefício da sociedade. |
||
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Procuradoria Geral do Município |
EIXO DE GOVERNO |
Administração e Gestão Pública |
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CÓDIGO: |
2.02.013 |
PROGRAMA: |
Controle Interno |
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OBJETIVO: |
Acompanhar, controlar e avaliar a legislação e os processos inerentes a execução orçamentária, financeira e patrimonial das unidades da administração municipal. |
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Controle Interno |
EIXO DE GOVERNO |
Administração e Gestão Pública |
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CÓDIGO: |
2.02.014 |
PROGRAMA: |
Gestão Tributária |
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OBJETIVO: |
Otimizar os mecanismos de arrecadação do governo, a partir da estruturação e consolidação dos instrumentos internos de gestão tributária. |
||
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Receita |
EIXO DE GOVERNO |
Administração e Gestão Pública |
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CÓDIGO: |
2.03.015 |
PROGRAMA: |
Planejamento Ambiental |
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OBJETIVO: |
Criação e aprimoramento de processos e demais mecanismos para a implementação, sistematização e acompanhamento de ações, com vistas ao atingimento de metas e objetivos de caráter ambiental. |
||
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Meio Ambiente |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Econômico |
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CÓDIGO: |
2.03.016 |
PROGRAMA: |
Licenciamento Ambiental |
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OBJETIVO: |
Tornar o processo de licenciamento ambiental da SEMADE mais agil, eficiente e eficaz. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Meio Ambiente |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Econômico |
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CÓDIGO: |
2.03.017 |
PROGRAMA: |
Fiscalização Ambiental |
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OBJETIVO: |
Melhorar o desempenho da SEMADE nas ações de controle e de vigilância ambiental exercendo o real poder de polícia administrativa. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Meio Ambiente |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Econômico |
|
CÓDIGO: |
2.03.018 |
PROGRAMA: |
Monitoramento e Controle da Qualidade Ambiental |
|
OBJETIVO: |
Subsidiar a formulação de políticas ambientais e as tomadas de decisão relativas à qualidade ambiental de Barcarena. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Meio Ambiente |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Econômico |
|
CÓDIGO: |
2.03.019 |
PROGRAMA: |
Proteção da Biodiversidade do Município de Barcarena |
|
OBJETIVO: |
Subsidiar a formulação de políticas ambientais e as tomadas de decisão relativas à biodiversidade de Barcarena, em especial as áreas com vegetação primária. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Meio Ambiente |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Econômico |
|
CÓDIGO: |
2.03.020 |
PROGRAMA: |
Gestão Ambiental de Recursos Hídricos |
|
OBJETIVO: |
Planejamento do uso, controle e proteção das águas, com qualidade e quantidade adequada para seus diversos usos. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Meio Ambiente |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Econômico |
|
CÓDIGO: |
2.03.021 |
PROGRAMA: |
Educação Ambiental formal, não formal e Informal |
|
OBJETIVO: |
Promover condições para que os diferentes segmentos sociais de Barcarena disponham de instrumental para participarem na formação de políticas para o meio ambiente, bem como na concepção e aplicação de decisões que afetem a qualidade do meio natural e sociocultural. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Meio Ambiente |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Econômico |
|
CÓDIGO: |
2.03.022 |
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Seguimento do Comércio |
|
OBJETIVO: |
Promover um comércio inclusivo e sustentável. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Econômico |
|
CÓDIGO: |
2.03.023 |
PROGRAMA: |
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal |
|
OBJETIVO: |
Apoiar as políticas, ações e projetos que contribuam para o efetivo desenvolvimento do empreendedorismo. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Econômico |
|
CÓDIGO: |
2.03.024 |
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Seguimento da Indústria |
|
OBJETIVO: |
Consolidação de Barcarena como polo industrial regional, reconhecendo a importância das atividades industriais e de logística portuária e retroportuária no desenvolvimento da economia local visando investimentos públicos e privados. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Econômico |
|
CÓDIGO: |
2.03.025 |
PROGRAMA: |
Turismo Sustentável |
|
OBJETIVO: |
Fomentar ações e projetos que promovam o desenvolvimento sustentável do seguimento turístico. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Econômico |
|
CÓDIGO: |
2.03.026 |
PROGRAMA: |
Infraestrutura e Modernização |
|
OBJETIVO: |
Promover a modernização da infraestrutura física subsidiando a ampliação dos serviços da Secretária Municipal de Trabalho e Emprego e do Sine, possibilitando um sistema integrado com as demais ações de Governo. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Trabalho e Emprego |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Econômico |
|
CÓDIGO: |
2.03.027 |
PROGRAMA: |
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda |
|
OBJETIVO: |
Consolidar a participação da sociedade organizada na administração de um Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no Município, promovendo a inserção e a reinserção de trabalhadores no mundo do trabalho junto à economia solidária para o surgimento e o fortalecimento do empreendedorismo sustentável. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Trabalho e Emprego |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Econômico |
|
CÓDIGO: |
2.03.028 |
PROGRAMA: |
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho |
|
OBJETIVO: |
Incentivar a qualidade da formação profissional e a inserção e reinserção de mulheres e jovens no mercado de trabalho voltado para o desenvolvimento das vocações econômicas e sociais do Município. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Trabalho e Emprego |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Econômico |
|
CÓDIGO: |
2.03.029 |
PROGRAMA: |
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos |
|
OBJETIVO: |
Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suas atribuições e, consequentemente melhor prestação de serviço ao público. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Trabalho e Emprego |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Econômico |
|
CÓDIGO: |
2.03.030 |
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
|
OBJETIVO: |
Proporcionar a segurança alimentar através do estabelecimento das cadeias produtivas e possibilitar o transporte e comercialização da produção agropecuária do Município, favorecendo o abastecimento interno e a geração de renda para a agricultura familiar. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Agricultura |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Econômico |
|
CÓDIGO: |
2.03.031 |
PROGRAMA: |
Qualificação de Feiras e Mercados |
|
OBJETIVO: |
Construir e estruturar as feiras e mercados dentro de padrões de conservação e sustentabilidade ambiental. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Agricultura |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Econômico |
|
CÓDIGO: |
2.03.032 |
PROGRAMA: |
Suporte Técnico Agrícola |
|
OBJETIVO: |
Garantir o apoio, incentivando a diversidade de produtos a partir de tecnologias modernas de manejo e a conservação e sustentabilidade dos recursos naturais. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Agricultura |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Econômico |
|
CÓDIGO: |
2.03.033 |
PROGRAMA: |
Fortalecimento do Controle Social |
|
OBJETIVO: |
Efetivar a gestão democrática, através da participação e controle social. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Agricultura |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Econômico |
|
CÓDIGO: |
2.03.034 |
PROGRAMA: |
Elaboração de Projetos e Parcerias |
|
OBJETIVO: |
Garantir a elaboração de projetos e estabelecer parcerias para o desenvolvimento rural sustentável. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Agricultura |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Econômico |
|
CÓDIGO: |
2.04.035 |
PROGRAMA: |
Estruturação e Qualificação da Educação |
|
OBJETIVO: |
Garantir a qualificação, expansão e melhoria da infraestrutura física, material, financeira e logística dos órgãos e instituições da rede municipal de ensino. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Educação |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.036 |
PROGRAMA: |
Valorização dos Servidores da Educação Municipal |
|
OBJETIVO: |
Promover a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, a atenção a saúde, satisfação laboral, qualidade de vida e as relações democráticas no ambiente de trabalho. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Educação |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.037 |
PROGRAMA: |
Suporte ao Desenvolvimento Estudantil |
|
OBJETIVO: |
Realizar apoio amplo aos estudantes através de ações específicas, como: passe escolar, transporte e merenda escolar, estágio, cursinho pré-vestibular, desporto e lazer escolar e participação colegiada na vida estudantil/escolar. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Educação |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.038 |
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Qualitativo da Educação Municipal |
|
OBJETIVO: |
Otimizar e reestruturar a rede municipal de ensino, de forma a qualificar os processos pedagógicos e administrativos, inclusive através de ações integradas, multissetoriais e intergovernamentais. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Educação |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.039 |
PROGRAMA: |
Cultura em Desenvolvimento |
|
OBJETIVO: |
Incentivar o aperfeiçoamento dos artistas locais e promover a capacitação profissional aos servidores da Secretaria de Cultura visando a produção cultural no Município. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Educação |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.040 |
PROGRAMA: |
Cultura e Economia Criativa |
|
OBJETIVO: |
Desenvolver parcerias e oferecer oficinas e cursos de capacitação e profissionalizante que estimule a criação, produção e fruição das diversas linguagens artísticas. Como também estimular e valorizar a produção cultural local para garantir a inserção da cultura no processo econômico como fonte de geração e distribuição de renda. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Cultura |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.041 |
PROGRAMA: |
Cultura e Inclusão Social |
|
OBJETIVO: |
Desenvolver e oferecer oficinas e cursos de capacitação profissionalizante que estimule a criação, produção e fruição das diversas linguagens artísticas, contribuindo com a inclusão social e o desenvolvimento de novas parcerias. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Cultura |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.042 |
PROGRAMA: |
Valorização e Difusão da Cultura Local |
|
OBJETIVO: |
Organizar e apoiar eventos, festejos e demais atividades culturais que expressem as diferentes culturas do município, bem como os grupos culturais, associações culturais e produtores culturais que organizam e desenvolvem atividades culturais no Município. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Cultura |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.043 |
PROGRAMA: |
Patrimônio Cultural |
|
OBJETIVO: |
Garantir a salvaguarda dos Patrimônios materiais e imateriais do município, bem como a difusão de seu acervo bibliográfico para a pesquisa e conhecimento do publico. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Cultura |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.044 |
PROGRAMA: |
Sistema Municipal de Cultura |
|
OBJETIVO: |
Subsidiar a implantação, estruturação e funcionamento do Sistema Municipal de Cultura. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Cultura |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.045 |
PROGRAMA: |
Infraestrutura de Apoio à Cultura |
|
OBJETIVO: |
Incentivar a difusão e o acesso a cultura através da criação, implementação e revitalização dos equipamentos culturais. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Cultura |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.046 |
PROGRAMA: |
Infraestrutura de Esporte e Lazer |
|
OBJETIVO: |
Construir e viabilizar o funcionamento das áreas e instalações de esporte, lazer e demais atividades fisícas. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.047 |
PROGRAMA: |
Esporte e Lazer na Cidade |
|
OBJETIVO: |
Fomentar a realização de ações que amplie e promovam o esporte e o lazer em todo o município. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.048 |
PROGRAMA: |
Cidade Jovem |
|
OBJETIVO: |
ticas transversais de amparo a juventude, respeitando suas vocações e otimizando suas potencialidades. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.049 |
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS |
|
OBJETIVO: |
Garantir a oferta de um conjunto integrado dos serviços, benefícios, programas e projetos de forma qualificada e continuada, sob a função de proteção social, vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, com eficiência, eficácia e efetividade a população em situação de risco e vulnerabilidade social. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Assistência Social |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.050 |
PROGRAMA: |
Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS |
|
OBJETIVO: |
Contribuir para a modernização do SUAS, por meio da valorização dos trabalhadores. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Assistência Social |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.051 |
PROGRAMA: |
Proteção Social Básica |
|
OBJETIVO: |
Prevenir situação de vulnerabilidade e risco social das famílias, por meio das potencialidades, aquisições e fortalecimento sociais e comunitários . |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Assistência Social |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.052 |
PROGRAMA: |
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
|
OBJETIVO: |
Assegurar atendimento e acompanhamento especializado às famílias e indivíduos em situações de violação de direitos, contribuindo para redução dos danos, prevenção e reicidência, bem como o fortalecimento da função protetiva das famílias. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Assistência Social |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.053 |
PROGRAMA: |
Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
|
OBJETIVO: |
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, fortalecimento de potencialidades e aquisições e a proteção especial de famílias e indivíduos para enfrentamento das violaçãoes de direitos |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Assistência Social |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.054 |
PROGRAMA: |
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais |
|
OBJETIVO: |
Contribuir para melhoria da qualidade de vida das famílias e/ou indivíduos, por meio da aquisição de renda como estratégia de enfrentamento a pobreza e de garantia de acesso a serviços e direitos. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Assistência Social |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.055 |
PROGRAMA: |
Controle Social |
|
OBJETIVO: |
Assegurar a participação social democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas por meio da atuação dos conselhos. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Assistência Social |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.056 |
PROGRAMA: |
Gestão de Políticas para Mulheres |
|
OBJETIVO: |
Promover políticas para as mulheres sob a perspectiva de gênero, garantindo a emancipação e autonomia social, econômica e política das mulheres, favorecendo a igualdade entre os gêneros. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Assistência Social |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.057 |
PROGRAMA: |
Assistência Farmacêutica |
|
OBJETIVO: |
Assegurar a acessibilidade, programação, aquisição, distribuição e avaliação dos medicamentos, garantindo uma farmacoterapia de qualidade à população e aperfeiçoar a capacidade gerencial e operacional do município na gestão da assistência farmacêutica. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Saúde |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.058 |
PROGRAMA: |
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde |
|
OBJETIVO: |
Promover as condições básicas de infraestrutura necessárias ao funcionamento dos serviços de saúde. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Saúde |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.059 |
PROGRAMA: |
Gestão do SUS |
|
OBJETIVO: |
Assegurar o acesso integral da população à promoção, proteção e recuperação da saúde. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Saúde |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.060 |
PROGRAMA: |
Qualificação do Trabalho em Saúde |
|
OBJETIVO: |
Fortalecer as estruturas de gestão do trabalho com vistas à efetiva qualificação. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Saúde |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.061 |
PROGRAMA: |
Atenção à Saúde |
|
OBJETIVO: |
Implementar a atenção à saúde por meio da gestão do acesso e da qualidade dos serviços de média e alta complexidade do SUS. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Saúde |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.062 |
PROGRAMA: |
Vigilância em Saúde |
|
OBJETIVO: |
Fortalecer a gestão do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Saúde |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.063 |
PROGRAMA: |
Controle Social |
|
OBJETIVO: |
Efetivar a gestão democrática proposta pelo SUS através da participação e do controle social. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Saúde |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.04.064 |
PROGRAMA: |
Atenção Básica à Saúde |
|
OBJETIVO: |
Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Saúde |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
|
CÓDIGO: |
2.05.065 |
PROGRAMA: |
Qualificação e Requalificação dos Espaços e Logradouros Públicos |
|
OBJETIVO: |
Revitalizar áreas urbanas, a partir da construção, recuperação e manutenção de espaços e logradouros públicos. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Infraestrutura |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Urbano |
|
CÓDIGO: |
2.05.066 |
PROGRAMA: |
Saneamento Básico e Esgoto |
|
OBJETIVO: |
Implementar ações que promovam a qualidade de vida da população, através da implantação de redes de esgoto sanitário e da expansão das redes de captação, tratamento e distribuição de água, redes de drenagem e resíduos sólidos. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Infraestrutura |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Urbano |
|
CÓDIGO: |
2.05.067 |
PROGRAMA: |
Qualificação e Requalificação de Vias |
|
OBJETIVO: |
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Infraestrutura |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Urbano |
|
CÓDIGO: |
2.05.068 |
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana |
|
OBJETIVO: |
Subsidiar a integração e o desenvolvimento do território municipal, a partir da construção, restruturação, reforma e monitoramento de equipamentos públicos urbanos. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Infraestrutura |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Urbano |
|
CÓDIGO: |
2.05.069 |
PROGRAMA: |
Manutenção de Serviços Urbanos |
|
OBJETIVO: |
Garantir a manutenção dos espaços e equipamentos públicos. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Infraestrutura |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Urbano |
|
CÓDIGO: |
2.05.070 |
PROGRAMA: |
Mobilidade e Logística |
|
OBJETIVO: |
Desenvolver a vocação logística intermodal no município, de forma a fomentar a implementação dos planos e projetos de integração e desenvolvimento territorial. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Infraestrutura |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Urbano |
|
CÓDIGO: |
2.05.071 |
PROGRAMA: |
Minha Terra Tá Legal |
|
OBJETIVO: |
Subsidiar a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais do município de Barcarena. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Habitação e Ordenamento Territorial |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Urbano |
|
CÓDIGO: |
2.05.072 |
PROGRAMA: |
Habitação Social de Interesse Público |
|
OBJETIVO: |
Promover políticas habitacionais voltadas para famílias de Renda. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Habitação e Ordenamento Territorial |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Urbano |
|
CÓDIGO: |
2.05.073 |
PROGRAMA: |
Reabilitação e Qualificação de Áreas Públicas |
|
OBJETIVO: |
Subsidiar a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais do município de Barcarena. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Secretaria de Habitação e Ordenamento Territorial |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Urbano |
|
CÓDIGO: |
2.02.074 |
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
|
OBJETIVO: |
Garantir a manutenção da estrutura administrativa necessária à implementação e gestão dos programas governamentais. |
||
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: |
Gabinete do Prefeito |
EIXO DE GOVERNO |
Administração e Gestão Pública |
ANEXO IV - MATRIZ OPERACIONAL
|
AÇÃO: |
Reestruturação administrativa física e tecnológica da infraestrutura de apoio as ações de comunicação institucional |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo |
||||
|
PROGRAMA: |
Comunicação Institucional |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura restruturada |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Manutenção dos serviços de processamento, hospedagem e divulgação multimídia. |
|||||||
|
MACRODESAFIO: |
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo |
|||||
|
PROGRAMA: |
Comunicação Institucional |
METAS FÍSICAS |
||||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Serviços mantidos |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
AÇÃO: |
Aperfeiçoamento de instrumentos de transparência da gestão municipal |
|
|||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento e Gestão Orçamentária |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Instrumento aperfeiçoado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Implementação do sistema municipal de planejamento |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo |
||||
|
ROGRAMA: |
Planejamento e Gestão Orçamentária |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Sistema implementado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Implantação e manutenção de sistema integrado de planejamento e gestão orçamentária. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento e Gestão Orçamentária |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Sistema implantado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Incentivo ao aperfeiçoamento de metodologia para o planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação das ações governamentais |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento e Gestão Orçamentária |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Metodologia aperfeiçoada |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Elaboração, acompanhamento e reformulação de instrumentos legais de planejamento e gestão. |
|||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo |
|||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento e Gestão Orçamentária |
METAS FÍSICAS |
||||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Instrumentos desenvolvidos |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
AÇÃO: |
Apoio técnico aos processos de restruturação administrativa de governo |
|||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo |
|||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento e Gestão Orçamentária |
METAS FÍSICAS |
||||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Processo apoiado |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
AÇÃO: |
Instituição do Conselho de Secretarias |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo |
||||
|
PROGRAMA: |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Conselho Instituído |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Instituição do Comitê Estratégico de Governo |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo |
||||
|
PROGRAMA: |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Comitê Instituído |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Desenvolvimento de estudos e pesquisas para o planejamento e a gestão de políticas públicas |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo |
||||
|
PROGRAMA: |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Estudos desenvolvidos |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Integração e sistematização de informações geocientificas, econômicas e sociais a respeito da realidade local |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo |
||||
|
PROGRAMA: |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Informação tratada |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
1 |
|
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a concepção e gestão de projetos para captação de recursos externos |
|||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo |
|||||
|
PROGRAMA: |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
METAS FÍSICAS |
||||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto apoiado |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
AÇÃO: |
Instituição de grupos técnicos de trabalho para a elaboração, monitoramento e controle de instrumentos legais de planejamento e gestão de politicas públicas |
|||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo |
|||||
|
PROGRAMA: |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
METAS FÍSICAS |
||||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Grupo técnico de trabalho instituído |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
AÇÃO: |
Implantação da Agência Reguladora de Serviços Públicos. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo |
||||
|
PROGRAMA: |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Agência implantada |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Incorporação de mecanismos de participação social a metodologia de monitoramento do plano plurianual |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma politica institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo |
||||
|
PROGRAMA: |
Participação Popular |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Mecanismo incorporado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
1 |
|
1 |
|
AÇÃO: |
Fortalecimento dos espaços de participação social e criação de novos mecanismos para ampliar a transparência e participação da sociedade civil no processo de formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma politica institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo |
||||
|
PROGRAMA: |
Participação Popular |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Espaço fortalecido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Instalação do Observatório Social |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma politica institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo |
||||
|
PROGRAMA: |
Participação Popular |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Observatório Instalado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Apoio técnico-administrativo à Coordenadoria de Defesa Civil |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento e Articulação |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Coordenadoria apoiada |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação e manutenção da Guarda Municipal |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento e Articulação |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Guarda Municipal implantada e mantida |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Construção do Edifício sede da Secretaria Municipal de Segurança, trânsito e defesa |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento e Articulação |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Prédio construído |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Aquisição de Veículos para Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Demutran |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento e Articulação |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Veículos adquiridos |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
5 |
3 |
|
2 |
|
AÇÃO: |
Apoio as ações articuladas com os demais órgãos de segurança pública |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento e Articulação |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio as ações de Segurança pública |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Ações apoiadas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio logístico aos efetivos da Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento e Articulação |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio as ações de Segurança Pública |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Instituições apoiadas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Expansão e manutenção do serviço Municipal de Videomonitoramento |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento e Articulação |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio as ações de Segurança Pública |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Serviço de vídeomonitoramento expandido e mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento e Articulação |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio as ações de Segurança Pública |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
GGIM implantado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Implementação de ações técnicas de correção e ordenamento do tráfego de veículos nas vias do município. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento e Articulação |
||||
|
PROGRAMA: |
Organização do Trânsito |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Ações implementadas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Implementação do sistema Municipal de transporte coletivo de passageiros. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento e Articulação |
||||
|
PROGRAMA: |
Organização do Trânsito |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Sistema implementado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Realização de concurso público para atendimento de demandas internas das Secretarias Municipais. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão de Recursos Humanos |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Concurso público realizado |
Municipal |
Projeto |
unidade |
|
|
|
1 |
|
AÇÃO: |
Aprimoramento e implantação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do município. |
|||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
|||||
|
PROGRAMA: |
Gestão de Recursos Humanos |
METAS FÍSICAS |
||||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
PCCR aprimorado e/ou implantado |
Municipal |
Projeto |
unidade |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
AÇÃO: |
Apoio as iniciativas de capacitação e qualificação profissional de recursos humanos |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão de Recursos Humanos |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Recursos humanos capacitados e/ou qualificados |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do cursinho pré-vestibular |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão de Recursos Humanos |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Cursinho mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Criação da mesa Municipal de negociação permanente. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Administração Geral |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Mesa de negociacão criada. |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Aperfeiçoamento de instrumentos de transparência da gestão municipal e de divulgação de informações oficiais a sociedade. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação institucional e Coordenação de governo. |
||||
|
PROGRAMA: |
Administração Geral |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Instrumentos aperfeiçoados |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Portal da transparência. |
|||||||
|
MACRODESAFIO: |
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação institucional e Coordenação de governo. |
|||||
|
PROGRAMA: |
Administração Geral |
METAS FÍSICAS |
||||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Portal da transparência mantido |
Municipal |
Atividade |
unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
AÇÃO: |
Fortalecimento da sustentabilidade jurídico constitucional de todas as políticas públicas nas etapas de formulação, implementação, monitoramento e avaliação, bem como o aprimoramento contínuo da defesa judicial dessas políticas públicas. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Consultoria e Defesa Jurídica |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Sustentabilidade jurídica fortalecida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Promoção de manifestação jurídica em todos os processos administrativos. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Consultoria e Defesa Jurídica |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manifestações jurídicas promovidas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Subsidiar as iniciativas de assessoramento direto aos agentes públicos conforme suas atribuições em cenários de eventual instabilidade social, nas resoluções de pacificação. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Consultoria e Defesa Jurídica |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Agentes Públicos assessorados |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Reestruturação física, técnica e administrativa do Sistema Municipal de Controle Interno |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a tranversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e gestão pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Interno |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Sistema de Controle Interno reestruturado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Aquisição e/ou locação de sistema integrado de informação que favoreça a otimização das ações operacionalizadas pelo controle interno |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a tranversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e gestão pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Interno |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Sistema de informação Adquirido e/ou locado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Capacitação de servidores atuantes no Controle Interno |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a tranversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e gestão pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Interno |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Servidores capacitados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da biblioteca do Controle Interno Municipal |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a tranversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e gestão pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Interno |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Biblioteca mantida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Reestruturação física, técnica e administrativa do PROCON Barcarena |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção e defesa do consumidor |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
PROCON reestruturado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Apoio às ações de sensibilização e qualificação dos fornecedores e demais prestadores de serviço a respeito dos direitos do consumidor |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção e defesa do consumidor |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Ações apoiadas |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
AÇÃO: |
Reestruturação do Projeto PROCOMUNIDADE |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Planejamento, Articulação institucional e Coordenação de governo. |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção e defesa do consumidor |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projeto reestruturado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Realização de georeferenciamento e geoprocessamento das informações cadastradas. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Tributária |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Georeferenciamento e Geoprocessamento realizado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Atualização de cadastro Imobiliário |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Tributária |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Cadastro Imobiliário atualizado |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Atualização da Planta de Valores |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Tributária |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Planta de valores atualizada |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
1 |
|
|
AÇÃO: |
Estruturação dos processos de fiscalização, licenciamento e arrecadação municipal. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Tributária |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Processos estruturados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Realização de ações de parcelamento de dividas. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Tributária |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Ações de parcelamento de dívida realizadas |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Expansão e adequação dos mecanismos de arrecadação com equipamentos, computadores e softwares atualizados. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Tributária |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Mecanismos de arrecadação expandidos e adequados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Realização do Cadastro Ambiental dos imóveis rurais de Barcarena com menos de 4 módulos fiscais. |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento ambiental |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Imóveis rurais cadastrados |
Municipal |
Projeto |
Hectare |
347,97 |
52 |
52 |
53 |
|
AÇÃO: |
Aperfeiçoamento na SEMADE de um modelo de gestão com foco em resultados, definindo indicadores ambientais para o acompanhamento da execução da Política Municipal de Meio Ambiente. |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento ambiental |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Modelo de gestão aperfeiçoado |
Municipal |
Projeto |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
AÇÃO: |
Fomentar a compatibilização dos programas de entidades públicas e privadas com a Política de Meio Ambiente de Barcarena |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento ambiental |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Programas compatíveis |
Municipal |
Atividade |
unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação do Projeto Orla de Barcarena |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento ambiental |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projeto Orla implantado |
Municipal |
Projeto |
Etapas do projeto |
1ª |
2ª |
3 ª |
4ª |
|
AÇÃO: |
Implementar o Plano Ambiental Municipal revisado e atualizado |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento ambiental |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Plano Ambiental Municipal implementado |
Municipal |
Atividade |
% |
50 |
20 |
15 |
15 |
|
AÇÃO: |
Fomento à formação, capacitação e qualificação profissional dos servidores e demais agentes sociais, envolvidos na implementação das políticas públicas de desenvolvimento ambiental |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento ambiental |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Servidores e agentes sociais capacitados e qualificados |
Municipal |
Projeto |
unidade |
31 |
31 |
31 |
31 |
|
AÇÃO: |
Implementação do Sistema Municipal de Informações Ambientais da SEMADE - SIMIAM |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento ambiental |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Sistema implementado |
Municipal |
Projeto |
% |
70 |
10 |
10 |
10 |
|
AÇÃO: |
Informatização do Sistema de Gestão Ambiental da SEMADE |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento ambiental |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Sistema informatizado |
Municipal |
Projeto |
% |
70 |
10 |
10 |
10 |
|
AÇÃO: |
Elaborar o Zoneamento Ecológico Econômico do município de Barcarena - ZEE |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento ambiental |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
ZEE elaborado |
Municipal |
Atividade |
unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Licenciamento das atividades de impacto ambiental local |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Licenciamento ambiental |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Atividades licenciadas |
Municipal |
Atividade |
unidade |
200 |
300 |
400 |
500 |
|
AÇÃO: |
Definição de arranjos com o órgão ambiental do Estado para a delegação de competências dos processos de licenciamento ambiental de atividades de impacto não local |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Licenciamento ambiental |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Arranjos definidos |
Municipal |
Atividade |
unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Revisão dos instrumentos e procedimentos de licenciamento |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Licenciamento ambiental |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Procedimentos e instrumentos revisados |
Municipal |
Projeto |
unidade |
7 |
10 |
10 |
10 |
|
AÇÃO: |
Fiscalização das atividades potencialmente poluidoras de Barcarena |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Fiscalização ambiental |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Atividades fiscalizadas |
Municipal |
Atividade |
unidade |
400 |
500 |
600 |
700 |
|
AÇÃO: |
Celebração de parceria para atividades de fiscalização ambiental da SEMADE |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Fiscalização ambiental |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Parceria Celebrada |
Municipal |
Projeto |
unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Análise e revisão dos instrumentos e procedimentos de fiscalização ambiental. |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Fiscalização ambiental |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Procedimentos e instrumentos revisados |
Municipal |
Projeto |
unidade |
7 |
10 |
10 |
10 |
|
AÇÃO: |
Estabelecer convênios com instituições públicas e privadas para a implantação do centro de monitoramento ambiental de Barcarena |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Monitoramento e controle da qualidade ambiental |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Convênios estabelecidos |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
2 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação do setor, definição e operacionalização do sistema de monitoramento e controle da qualidade ambiental de Barcarena. |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Monitoramento e controle da qualidade ambiental |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Setor implantado |
Municipal |
Atividade |
% |
60 |
20 |
10 |
10 |
|
AÇÃO: |
Reestruturação dos sistemas de monitoramento ambiental da biodiversidade de Barcarena, principalmente nas áreas prioritárias. |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Sistema reestruturado |
Municipal |
Atividade |
% |
40 |
20 |
20 |
20 |
|
AÇÃO: |
Estabelecimento de convênios com outras instituições que realizam o monitoramento da biodiversidade da região ou do Estado |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Convênios estabelecidos |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Recuperação das áreas degradadas e redução dos desmatamentos e das queimadas |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Áreas recuperadas |
Municipal |
Atividade |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
|
AÇÃO: |
Elaboração e divulgação da lista das espécies ameaçadas de extinção da fauna e flora de Barcarena |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Lista elaborada |
Municipal |
Atividade |
% |
40 |
20 |
20 |
20 |
|
AÇÃO: |
Preservação e conservação das matas ciliares e das áreas de preservação permanente de Barcarena |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Áreas preservadas e conservadas |
Municipal |
Atividade |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
|
AÇÃO: |
Desenvolver o Plano Municipal de Recursos Hídricos de Barcarena, integrando-o com as Políticas Públicas de Barcarena |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão ambiental de recursos hídricos |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Plano desenvolvido |
Municipal |
Projeto |
% |
50 |
30 |
10 |
10 |
|
AÇÃO: |
Implementação do Plano Municipal de Gestão dos Recursos Hídricos de Barcarena |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão ambiental de recursos hídricos |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Plano implementado |
Municipal |
Projeto |
% |
50 |
30 |
10 |
10 |
|
AÇÃO: |
Controle dos processos de outorga dos usuários dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos existentes em Barcarena |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão ambiental de recursos hídricos |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Processos controlados |
Municipal |
Projeto |
% |
40 |
30 |
15 |
15 |
|
AÇÃO: |
Implementação das ações integradas junto aos setores públicos e privados do Município para promover a Semana do Meio Ambiente de forma ampla de participativa |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Ações integradas implementadas |
Municipal |
Atividade |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
AÇÃO: |
Realizar campanhas de educação ambiental específicas nos empreendimentos industriais, áreas rurais, áreas de assentamentos agrários, empresas de navegação, ihas, escolas públicas e privadas, dentre outros setores de Barcarena |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Campanhas realizadas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
AÇÃO: |
Promover parcerias com outras secretarias e organizações da sociedade civil e empresas privadas para definição e implementação de ações de educação ambiental para a prevenção da poluição em seus aspectos sociais, morais e físicos |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Parcerias realizadas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
4 |
3 |
3 |
3 |
|
AÇÃO: |
Implantar, em local próximo à SEMADE, o centro de treinamento e de capacitação ambiental para os servidores públicos e sociedade civil de Barcarena |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Centro de Treinamento implantado |
Municipal |
Atividade |
% |
70 |
10 |
10 |
10 |
|
AÇÃO: |
Intensificar a educação ambiental de Barcarena, através dos diferentes tipos de mídia, tais como: sopt nas rádios, folders, panfletos, outdoors, cartilhas, dentre outras |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Educação ambiental intensificada |
Municipal |
Atividade |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
AÇÃO: |
Promover campanhas de educação ambiental para as empresas de navegação sobre o lançamento inadequado de resíduos oleosos e de naturezas diversas nos igarapés e rios da região |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Campanhas realizadas |
Municipal |
Atividade |
unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
AÇÃO: |
Realizar oficinas de coleta seletiva de resíduos sólidos, de acordo com o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Barcarena |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Oficinas realizadas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
4 |
4 |
4 |
4 |
|
AÇÃO: |
Subsidiar a implementação dos projetos de coleta seletiva de lixo no município de Barcarena |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projetos implementados |
Municipal |
Atividade |
% |
40 |
20 |
20 |
20 |
|
AÇÃO: |
Apoio a implantação de políticas de desenvolvimento para os segmentos de comércio e serviços. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Políticas apoiadas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Fomento ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Arranjos produtivos desenvolvidos |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Valorização da mão de obra local |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Mão de obra valorizada |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Promoção de treinamentos e qualificação na área comercial, cooperativismo e associativismo - CLIENTES EXTERNOS. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Treinamentos e qualificações realizadas |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
AÇÃO: |
Apoio a qualificação de gestores empresariais e empreendedores. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Qualificação apoiada |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio ao desenvolvimento de micro e pequenos empreendedores. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Desenvolvimento apoiado |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a implantação de políticas de desenvolvimento para o segmento industrial. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Politicas apoiadas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a projetos de infraestrutura no segmento industrial. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projetos Apoiados |
Municipal |
Atividade |
unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Desenvolvimento da zona de processamento de exportação. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
ZPE desenvolvida |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Incentivo a verticalização da produção industrial. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Produção incentivada |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio as ações de implantação da ferrovia Norte-sul. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Ações apoiadas |
Municipal |
Projeto |
unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio as ações de implantação da hidrovia Araguaia - Tocantins. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Ações apoiadas |
Municipal |
Projeto |
unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Cadastro de pessoas físicas e jurídicas no setor de turismo – CADASTUR. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Turismo Sustentável |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Cadastros realizados |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Projeto Orla: Implementação do plano de gestão integrada - PGI Barcarena. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Turismo Sustentável |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Plano implementado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Realização de pesquisas de demandas turísticas. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Turismo Sustentável |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Pesquisas realizadas |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
AÇÃO: |
Treinamento e qualificação de profissionais de turismo. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Turismo Sustentável |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Profissionais de turismo treinados e qualificados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
75 |
75 |
75 |
75 |
|
AÇÃO: |
Promoção e Divulgação Turística |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Turismo Sustentável |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Turismo promovido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantar a Casa do Trabalhador |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura e Modernização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Casa Implantada |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Ampliar as ações que visam à expedição de documentos para a cidadania (RG, CPF, Atestado de antecedentes criminais e CTPS) |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura e Modernização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Ações Ampliadas |
Municipal |
Atividades |
Porcentagem |
50% |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Implantar os serviços de orientação profissional e atendimento psicológico no SINE |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura e Modernização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Serviços implantados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Manter o SINE |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura e Modernização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
SINE Mantido |
Municipal |
Atividades |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Aquisição de veículo para apoio Logístico às atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura e Modernização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Veículo adquirido |
Municipal |
Atividades |
Unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Adquirir equipamentos e mobiliários para melhor operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SEMUTE), bem como do SINE e do Conselho de Economia Solidária. |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura e Modernização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Mobiliário e Equipamentos Adquiridos |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
10 |
10 |
10 |
|
AÇÃO: |
Manter o Conselho Municipal de Economia Solidária – CMES e do Fundo Economia Solidária |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Conselho Mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoiar a realização dos fóruns Municipais de economia solidária |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Fórum Realizado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Fomentar a Economia Solidária adequando o município as políticas nacionais, de forma a permitir o acesso a programas de financiamento, compras governamentais, comercialização de produtos e serviços, capacitação dos atores e demais ações na área de economia solidária |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Adequação do Município as Políticas Nacionais |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantar o Selo de Economia Solidária - ECOSOL |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Selo Implantado |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Coordenar a Comissão Municipal de Emprego de Barcarena (PA) |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Comissão Municipal Coordenada |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
|
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Promover a manutenção do Sistema Municipal de Educação Profissionalizante |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Sistema mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Estabelecer técnicas para apoiar a inserção e a reinserção do trabalhador capacitando a mão-de-obra especializada |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Técnicas implementadas |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
4 |
4 |
4 |
4 |
|
AÇÃO: |
Realizar cursos de qualificação profissional para jovens aprendizes no município de Barcarena (PA) |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Cursos Realizados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
2 |
2 |
2 |
|
AÇÃO: |
Ofertar cursos de qualificação profissional para as mulheres barcarenenses (PA) |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Cursos realizados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
2 |
2 |
2 |
|
AÇÃO: |
Treinar os servidores como requisito indispensável para a garantia de um serviço público de qualidade. |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Servidores Treinados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
2 |
2 |
2 |
|
AÇÃO: |
Capacitar os servidores visando eficácia dos serviços públicos |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Servidores Capacitados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
2 |
2 |
2 |
|
AÇÃO: |
Incentivo à venda dos produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, bem como para o comércio local |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Venda de produtos incentivada |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Realização da Feira do Peixe Vivo |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Feira realizada |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
2 |
2 |
3 |
|
AÇÃO: |
Distribuição de sementes, adubos e demais insumos para a agricultura |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Semente, adubos e insumos distribuídos |
Municipal |
Atividade |
KG |
3.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
|
AÇÃO: |
Parceria na criação de hortas comunitárias nas escolas e comunidades |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Criação de hortas comunitárias |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
AÇÃO: |
Apoio a agricultura familiar |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Agricultura familiar apoiada |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção e reestruturação de viveiros comunitários para produção de mudas. |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Construção e/ou reestruturação de viveiros de mudas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Incentivo a avicultura familiar |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Avicultura familiar incentivada |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Preparo de áreas para agricultura familiar |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Áreas preparadas |
Municipal |
Projeto |
Hectares |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
AÇÃO: |
Estabelecimento e estruturação das cadeias produtivas |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Cadeia produtiva estruturada |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
4 |
4 |
4 |
4 |
|
AÇÃO: |
Revitalização e manutenção da área produtiva da escola agrícola |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Área produtiva da escola agrícola reestruturada e mantida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio ao transporte da produção rural |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Escoamento da produção |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Reestruturação do cadastro único dos produtores do município |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Produtores cadastrados |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
150 |
150 |
150 |
150 |
|
AÇÃO: |
Incentivo a verticalização e certificação da produção agrícola |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Produção rural certificada e beneficiada |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
|
|
|
2 |
|
AÇÃO: |
Apoio as políticas de incentivo a agricultura familiar rural |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Políticas de incentivo a agricultura apoiadas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Incentivo à produção do abacaxi |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Produção incentivada |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a erradicação da febre aftosa |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Ações apoiadas |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
AÇÃO: |
Regularização de empreendimentos aquícolas |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Empreendimentos regularizados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
5 |
5 |
5 |
5 |
|
AÇÃO: |
Aquisição e/ ou locação de implementos e máquinas agrícolas |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Máquinas e implementos agrícolas adquiridos ou locados |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
|
1 |
|
|
AÇÃO: |
Manutenção das máquinas, equipamentos e veículos |
|
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
|
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Máquinas, equipamentos e veículos mantidos |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
15 |
15 |
16 |
16 |
|
|
|
||||||||
|
AÇÃO: |
Construção e Manutenção de porto fluvial para escoamento agrícola. |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Porto fluvial Construído e/ou mantido. |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
1 |
|
1 |
|
AÇÃO: |
Fomentar a aquicultura familiar |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquicultura familiar fortalecida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a construção do laboratório de alevinagem |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Laboratório de alevinagem construído |
Municipal |
Projeto |
|
|
|
1 |
|
|
AÇÃO: |
Construção e manutenção de fábrica de ração artesanal. |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Fábrica de ração construída e/ou mantida |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Aquisição de veículos para o atendimento das atividades da Semagri - Carros e Lanchas |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Veículos adquiridos |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
4 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Aquisição e/ou locação de veículos adequados para escoamento da produção rural |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação de feiras e mercados |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Veículo |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
2 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Incentivo ao escoamento da produção agrícola através do fomento a rede de comercialização local. |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação de feiras e mercados |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Escoamento da produção incentivado |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Realização de Feiras itinerantes |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação de feiras e mercados |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Feiras itinerantes realizadas |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
AÇÃO: |
Construção de feiras e mercados |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação de feiras e mercados |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Feiras e mercados construídos |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
|
|
AÇÃO: |
Reestruturação e revitalização de feiras e mercados. |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação de Feiras e Mercados |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Feiras e mercados revitalizados |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
4 |
1 |
4 |
2 |
|
AÇÃO: |
Criação da comissão de acompanhamento da construção de feiras e mercados |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação de Feiras e Mercados |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Feiras e mercados construídos de acordo com os termos técnicos |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a regularização fundiária para os produtores rurais |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento cientifico e tecnológico. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Suporte técnico agrícola |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Seminário sobre regularização fundiária com os órgãos competentes |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio aos cursos de capacitação para a agricultura familiar na Escola Agrícola. |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Suporte técnico agrícola |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Cursos de capacitação apoiados |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
AÇÃO: |
Capacitação e qualificação dos produtores rurais. |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Suporte técnico agrícola |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Produtores capacitados e qualificados |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
AÇÃO: |
Assistência técnica as comunidades |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Suporte técnico agrícola |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Assistência técnica ofertada |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
120 |
120 |
120 |
120 |
|
AÇÃO: |
Incentivo a formação de técnicos agrícolas |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Suporte técnico agrícola |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Técnicos agrícolas formados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
15 |
15 |
15 |
|
AÇÃO: |
Capacitações técnicas dos servidores da SEMAGRI |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Suporte técnico agrícola |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Servidores capacitados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
20 |
20 |
16 |
10 |
|
AÇÃO: |
Incentivar a criação de cooperativas e associações |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Suporte técnico agrícola |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Criação de cooperativas e associações incentivada |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do conselho rural sustentável |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Fortalecimento do controle social |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Conselho rural |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Elaboração do Plano Municipal de Agricultura. |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Fortalecimento do controle social |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Plano Elaborado |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Parceria em projetos de desenvolvimento rural |
||||||
|
MACRO-DESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Elaboração de projetos e parcerias |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Celebração de parceria em projetos |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
AÇÃO: |
Elaboração de projetos de captação de recursos para agricultura familiar |
||||||
|
MACRO-DESAFIOS: |
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Econômico |
||||
|
PROGRAMA: |
Elaboração de projetos e parcerias |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projetos elaborados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
4 |
4 |
4 |
4 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da estrutura e funcionamento permanente do Conselho Municipal de Educação |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
CME estruturado e funcionando |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Garantia de funcionamento das instalações gerais das unidades educacionais |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Unidades educacionais funcionando |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Garantir o abastecimento de água tratada nas instituições educacionais |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Escolas com água tratada |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Conforme legislação Federal, ampliar e adequar com qualidade o transporte escolar rodoviário e aquaviário. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Transporte escolar ampliado e adequado |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Adquirir produtos da agricultura familiar para merenda escolar. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Produtos da agricultura familiar adquiridos |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Garantir o atendimento de alimentação escolar aos alunos da rede municipal com qualidade e quantidade suficiente. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Merenda escolar com quantidade e qualidade |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a captação de recursos e fontes de financiamento para atendimento de alunos por meio de programas federais |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Captação de recursos realizada |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção dos programas federais em execução no município. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Programas federais mantidos |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Conselho Municipal, do Fórum Permanente de Educação e da Conferência Municipal de Educação. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Conselho Municipal e Fórum permanente de Educação mantidos |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção permanente dos espaços físicos de educação no que concerne a pintura, reparos elétricos, hidráulicos, roçagem e outros. |
|
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
|
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação. |
METAS FÍSICAS |
|
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Espaços físicos de educação com manutenção permanente |
Municipal |
Projeto |
UNIDADE |
30 |
30 |
30 |
30 |
|
|
|
||||||||
|
AÇÃO: |
Ampliação, revitalização e adequação das instalações gerais das unidades educacionais de acordo com padrões mínimos de qualidade e acessibilidade atendendo as necessidades específicas de cada comunidade. |
|
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
|
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação. |
METAS FÍSICAS |
|
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Instalações das unidades educacionais ampliadas, revitalizadas e adequadas |
Municipal |
Projeto |
UNIDADE |
5 |
5 |
5 |
5 |
|
|
|
||||||||
|
AÇÃO: |
Assegurar condições adequadas de funcionamento dos espaços educativos e demais ambientes das instituições educacionais. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Espaços físicos de educação com manutenção permanente |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção de hortas escolares em parceria com a Secretaria de Agricultura. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Hortas mantidas |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção de escolas de educação infantil na modalidade creche (parceria MEC/MDS). |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Escolas de educação infantil construídas |
Municipal |
Projeto |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção de novas unidades de ensino fundamental. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Escolas de ensino fundamental construídas |
Municipal |
Projeto |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Melhoria e expansão do serviço de transporte escolar |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Sistema de transporte expandido e melhorado |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Promover a inclusão digital na rede municipal de ensino |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Inclusão digital promovida |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Proporcionar formação inicial e continuada de profissionais da educação básica |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Valorização dos servidores da educação municipal. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Política de formação inicial e continuada efetivada |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Proporcionar Formação Continuada de Professores para o AEE. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Valorização dos servidores da educação municipal. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Programa de Formação Continuada de Professores para o AEE mantido |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Valorização dos servidores por meio de capacitação profissional, acesso por concurso público e efetivação do PCCR. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Valorização dos servidores da educação municipal. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Servidores valorizados |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Setor de Passe Escolar Intermunicipal. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Suporte ao desenvolvimento estudantil. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Setor de Passe escolar mantido |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Transporte dos alunos de nível superior e técnico. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Suporte ao desenvolvimento estudantil. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Transporte dos alunos de nível superior e técnico mantido |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manter a modalidade da EJA nos turnos estratégicos de funcionamento da escola. |
|
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
|
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal. |
METAS FÍSICAS |
|
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Modalidade da EJA, mantida em todos os turnos de funcionamento da escola. |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
|
||||||||
|
AÇÃO: |
Proporcionar apoio a campanhas educativas de combate ao uso de drogas, ao trabalho infantil e à violência. |
|
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
|
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal. |
METAS FÍSICAS |
|
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Campanhas educativas de combate ao uso de drogas, ao trabalho infantil e à violência apoiadas |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
|
||||||||
|
AÇÃO: |
Ampliação e fortalecimento da formação religiosa em todas as escolas da rede municipal. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Formação religiosa ampliada e fortalecida |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Desenvolvimento de ações pedagógicas, administrativas e de gestão, tendo em vista a qualificação continuada da educação do campo. |
|
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
|
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal. |
METAS FÍSICAS |
|
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Atendimento escolar do campo ampliado e qualificado |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
|
||||||||
|
AÇÃO: |
Assegurar, gradualmente, estrutura das escolas para funcionamento em tempo integral. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Funcionamento das escolas em tempo integral com estrutura assegurada |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Sistema e do Plano Municipal de Educação, seu acompanhamento e avaliação |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Sistema de qualidade de educação implantado |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Realizar, de forma sistemática e permanente, a avaliação, o controle social, o monitoramento e a gestão da qualidade da educação e do ensino, buscando a credibilidade institucional, o princípio da transparência e a melhoria contínua dos índices do IDEB e de outros indicadores educacionais. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Sistema de qualidade de educação implantado |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Garantir a manutenção do atendimento educacional especializado |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do atendimento educacional especializado garantida |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Proporcionar incentivo pedagógico nas escolas públicas do município para educação ambiental. |
|
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
|
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal. |
METAS FÍSICAS |
|
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Incentivo pedagógico nas escolas públicas do município para educação ambiental, proporcionado. |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
|
||||||||
|
AÇÃO: |
Auxiliar os artistas locais, grupos culturais a elaborarem projetos e se inscreverem nos editais culturais para captação de recursos. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Cultura em desenvolvimento |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Artistas e grupos culturais auxiliados |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Promover, por meio de parcerias, cursos, palestras e oficinas de qualificação e aperfeiçoamento dos artistas e grupos culturais locais para aprimoramento de seu produto ou atividade artística. |
|
|||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
|
|||||
|
PROGRAMA: |
Cultura em desenvolvimento |
METAS FÍSICAS |
|
||||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
|
Cursos, palestras e oficinas promovidos |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
|
|
|
|||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
AÇÃO: |
Incentivar e viabilizar a participação dos servidores da SECULT em seminários, cursos, oficinas voltados para sua função, desenvolvida na Secult para seu aperfeiçoamento e qualificação. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Cultura em desenvolvimento |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Formação de servidores viabilizada |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
AÇÃO: |
Criar e implantar a feira do artesanato do Município |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Cultura e economia criativa |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Feira criada e implantada |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Realizar, por meio de parceria com a SEICOMTUR, o Diagnóstico Econômico-cultural do Município |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Cultura e economia criativa |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Diagnóstico realizado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Buscar parcerias para a criação de políticas públicas que incentivem e fortaleçam os empreendimentos criativos no município, como cursos e oficinas de empreendedorismo cultural. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Cultura e economia criativa |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Parcerias efetivadas |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
AÇÃO: |
Criar o marco regulatório apropriado para as atividades da Economia Criativa do Município |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Cultura e economia criativa |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Marco regulatório criado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Valorizar o arranjo criativo local na realização dos eventos e atividades culturais do Município. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Cultura e economia criativa |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Arranjos criativos valorizados |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Promover seminários, cursos, oficinas e palestras para o desenvolvimento da cultura local. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Cultura e inclusão social |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Cursos e oficinas desenvolvidas e ofertadas |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
AÇÃO: |
Apoio e incentivo a projetos culturais a serem executados no Espaço CEUS |
|||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
|||||
|
PROGRAMA: |
Cultura e inclusão social |
METAS FÍSICAS |
||||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projetos apoiados e incentivados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
2 |
3 |
4 |
5 |
|
|
AÇÃO: |
Oferecer cursos e oficinas artesanais para mulheres de baixa renda. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Cultura e inclusão social |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Cursos e oficinas ofertados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
AÇÃO: |
Criar parcerias com entidades não governamentais para a realização de projetos culturais nas demais localidades do Município. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Cultura e inclusão social |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Parcerias criadas |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
5 |
5 |
5 |
5 |
|
AÇÃO: |
Desenvolver e apoiar projetos de incentivo a cultura no município |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Valorização e difusão da cultura local |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projetos apoiados e desenvolvidos |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
5 |
5 |
5 |
5 |
|
AÇÃO: |
Apoiar e incentivar festivais gastronômicos no Município. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Valorização e difusão da cultura local |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Festivais apoiados e incentivados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
7 |
7 |
7 |
7 |
|
AÇÃO: |
Apoiar e incentivar os grupos culturais existentes no Município |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Valorização e difusão da cultura local |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Grupos culturais organizados e apoiados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
AÇÃO: |
Apoiar e incentivar eventos religiosos |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Valorização e difusão da cultura local |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
eventos apoiados e incentivados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
AÇÃO: |
Apoiar e incentivar projetos culturais itinerantes como cinema, sarau, teatro, dança e etc. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Valorização e difusão da cultura local |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projetos apoiados e incentivados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
4 |
4 |
4 |
4 |
|
AÇÃO: |
Apoiar e incentivar projetos voltados para o resgate da história e identidade cultural do município. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Patrimônio cultural |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projetos apoiados e incentivados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
AÇÃO: |
Modernização dos serviços do setor de tombamento e preservação e da biblioteca Pública municipal Dr. Firmo Cardoso |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Patrimônio cultural |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Serviços modernizados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Criar e apoiar projetos de Educação Patrimonial em Barcarena sede e demais localidades do Município |
||||||
|
lmMACRODESAFIO: |
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Patrimônio cultural |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projetos criados e apoiados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
AÇÃO: |
Desenvolver e apoiar projetos de pesquisa voltados para o resgate da história e cultura do Município |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Patrimônio cultural |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projetos desenvolvidos e apoiados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
AÇÃO: |
Realização do Fórum e da Conferência Municipal de Cultura |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Otimizar a capacidade de articulação do Governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Sistema Municipal de Cultura |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Conferência realizada |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
2 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Elaboração do Plano Municipal de Cultura |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Otimizar a capacidade de articulação do Governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Sistema Municipal de Cultura |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Plano elaborado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Implantação e manutenção do Conselho Municipal de Cultura |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Otimizar a capacidade de articulação do Governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Sistema Municipal de Cultura |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Conselho implantado e mantido |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Implantação e manutenção do arquivo público municipal |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura de apoio à cultura |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Arquivo Público implantado e mantido |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Reforma e Ampliação do Prédio da Biblioteca Pública Municipal Dr. Firmo Cardoso e apoio aos projetos das bibliotecas e as iniciativas de bibliotecas comunitárias nas demais regiões do Município. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura de apoio à cultura |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Biblioteca reformada e ampliada |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Reforma e adequação do Espaço Cultural de Vila do Conde |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura de apoio à cultura |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Espaço reformado e/ou adequado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Reforma e adequação do Estádio Municipal |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura de Esporte e Lazer |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Estádio municipal reformado e adequado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Construção e reforma de ginásio poliesportivo |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura de Esporte e Lazer |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Ginásio poliesportivo construído e/ou reformado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Construção e manutenção de quadras esportivas |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura de Esporte e Lazer |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Quadras esportivas construídas e mantidas |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a grupos que desenvolvem projetos esportivos. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Esporte e Lazer na Cidade |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projetos apoiados |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
5 |
5 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Cadastramento e apoio a atletas amadores |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Esporte e Lazer na Cidade |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Atletas cadastrados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Desenvolvimento de atividades esportivas em diversas comunidades do município, com apoio aos times e projetos já existente. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Esporte e Lazer na Cidade |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Atividades esportivas desenvolvidas |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Realizar a conferência da juventude |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Cidade Jovem |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Conferência realizada |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
1 |
|
|
AÇÃO: |
Criar o conselho municipal da juventude |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Cidade Jovem |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Juventude apoiada |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Apoio às iniciativas de capacitação e qualificação da juventude local |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Cidade Jovem |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Pessoas capacitadas e qualificadas |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio ao desenvolvimento de políticas públicas para a juventude. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Cidade Jovem |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Juventude fortalecida |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio técnico e operacional para o fortalecimento da Gestão do SUAS -IGD SUAS |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Gestão Fortalecida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Readequação dos prédios da Assistência Social |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Prédios adequados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
AÇÃO: |
Apoio técnico e Operacional para fortalecimento do Controle Social do SUAS - IGD SUAS |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Controle Social fortalecido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Operacionalização do Programa BPC na Escola |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Programa realizado |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal |
||||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
METAS FÍSICAS |
|||||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Cadastro Único mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
||
|
AÇÃO: |
Manutenção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-ADESÃO) |
||||||||
|
MACRODESAFIO |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
METAS FÍSICAS |
|||||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
||
|
Programa mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
AÇÃO: |
Estruturação e Manutenção dos Conselhos Tutelares de Barcarena |
||||||
|
MACRODESAFIO |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos e serviços públicos |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Conselhos Tutelares mantidos |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
AÇÃO: |
Financiamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares |
||||||
|
MACRODESAFIO |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Processo de Escolha realizado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Apoio das ações dos Programas Habitacionais Minha Casa Minha Vida, Cheque Moradia e outros |
|||||||
|
MACRODESAFIO |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
|||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
METAS FÍSICAS |
||||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio mantido aos programas habitacionais |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
AÇÃO: |
Operacionalização do Programa Acessuas Trabalho |
|||||||
|
MACRODESAFIO |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
|||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
METAS FÍSICAS |
||||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Programa mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
AÇÃO: |
Apoio e incentivo as entidades organizadas da sociedade civil |
||||||
|
MACRODESAFIO |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Entidades fortalecidas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Centro de Atendimento de Programas e Benefícios |
||||||
|
MACRODESAFIO |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Centro de Atendimento mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação e manutenção de outros programas |
||||||
|
MACRODESAFIO |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Programas implantados e mantidos |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Projeto Ação Itinerante |
||||||
|
MACRODESAFIO |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Ação Itinerante |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
4 |
4 |
4 |
4 |
|
AÇÃO: |
Implantação e manutenção de Projetos Sociais |
||||||
|
MACRODESAFIO |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projetos sociais implantados e mantidos |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
AÇÃO: |
Realização de concurso público para o cargo de Assistente Social |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens de e serviços públicos |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Concurso realizado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
|
1 |
|
|
AÇÃO: |
Criação da Ouvidoria do SUAS |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens de e serviços públicos |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Ouvidoria criada |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Implantação e manutenção da Gestão do Trabalho |
||||||
|
MACRODESAFIO |
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversabilidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Gestão do Trabalho implantada |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Elaboração do Plano de Capacitação para realização de formação continuada sobre os programas, serviços, benefícios e projetos socioassistenciais |
||||||
|
MACRODESAFIO |
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversabilidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Plano elaborado e Servidores capacitados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção do Plano de Carreira, Cargos e Salários -PCCS |
||||||
|
MACRODESAFIO |
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Plano de carreira criado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
|
1 |
|
|
AÇÃO: |
Implantação, Estruturação e Manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social ( CRAS) e seus Anexos |
||||||
|
MACRODESAFIO |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção social básica |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
CRAS e Anexos implantados, estruturados e mantidos |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
2 |
1 |
1 |
|
|
AÇÃO: |
Implantação e Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social de Vila de Itupanema (CEU'S) |
||||||
|
MACRODESAFIO |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção social básica |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
CRAS implantado e mantido |
Região do Murucupí |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Manutenção dos Serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica |
||||||
|
MACRODESAFIO |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção Social Básica |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Serviços mantidos |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
AÇÃO: |
Implantação e Manutenção de Equipe Volante |
||||||
|
MACRODESAFIO |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção Social Básica |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Equipe implantada |
Região das Ilhas |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção e manutenção do CRAS Estrada |
||||||
|
MACRODESAFIO |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção social básica |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
CRAS construído |
Região das Estradas |
Projeto |
Unidade |
|
|
1 |
|
|
AÇÃO: |
Estruturação e Manutenção do CREAS |
||||||
|
MACRODESAFIO |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
CREAS estruturado e mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Média Complexidade |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Serviço mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Serviço de Proteção Social a Adolescente em cumprimento de Medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Serviço mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficência, idosos e suas famílias. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Serviço mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Operacionalização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Ações Estratégicas realizadas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação do CENTRO DIA |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Centro implantado |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
|
|
|
1 |
|
AÇÃO: |
Construção do Prédio próprio para o Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescente |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Abrigo construído |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Estruturação e Manutenção do Espaço de Acolhimento de Adultos e suas Famílias |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Abrigo mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Estruturação e Manutenção do Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Abrigo mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Financiamento dos Benefícios Eventuais da Assistência Social |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Benefícios garantidos |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio à Organização e manutenção do Programa Bolsa Família- IGD Bolsa Família |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão dos benefícios socioassistenciais |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Gestão do programa organizado |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Fortalecimento do Controle Social do IGD BOLSA FAMÍLIA |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Gestão do programa organizado |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Financiamento do Programa Bolsa Cidadã |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Programa Bolsa Cidadã mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Garantia de Documentação Civil Básica ao público prioritário a política de assistência social do município para o acesso aos programas e benefícios socioassistenciais |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Documentações garantidas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
3000 |
3000 |
3000 |
3000 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Social |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Conselho mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Realização da Conferência Municipal de Assistência Social |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Social |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Conferência realizada |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
|
1 |
|
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Social |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Conselho mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Social |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Conselho mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Criação e manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Social |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Conselho mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Manutenção da Casa dos Conselhos |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Social |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Casa dos Conselhos mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Financiamento das Conferências Municipais dos conselhos vinculados a Secretaria de Assistência Social |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Social |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Conferências realizadas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
|
|
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão de Políticas para Mulheres |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Coordenadoria mantida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Conselho dos Direitos da Mulher |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão de Políticas para Mulheres |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Conselho mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Incentivo à capacitação das mulheres urbanas e do campo para inserção no mundo do trabalho |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão de Políticas para Mulheres |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Capacitação incentivada |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Realização de Campanhas e Conferências Municipais relacionadas aos direitos das mulheres e desigualdades de gênero |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Fortalecer a Cidadania e assegurar os direitos de todos à justiça |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão de Políticas para Mulheres |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Campanhas e conferências realizadas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio as ações educativas e preventivas de combate a violência de gênero e defesa dos direitos das mulher |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão de Políticas para Mulheres |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Ações educativas realizadas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Articulação para atendimento prioritário de mulheres em situação de violência para inserção no mundo do trabalho, geração de trabalho e renda, economia solidária e capacitação profissional. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão de Políticas para Mulheres |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Mulheres inseridas no mercado de trabalho |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Expansão e Manutenção do Sistema Horus |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Assistência Farmacêutica |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Sistema HORUS implantado |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Assistência Farmacêutica de acordo com o RENAME |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Assistência Farmacêutica |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Assistência Farmacêutica Mantida |
Municipal |
Atividade |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Reforma e adequação das Unidades Básicas de Saúde |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Unidades de Saúde reformadas e adequadas |
Municipal |
Projeto |
UNIDADE |
9 |
3 |
3 |
2 |
|
AÇÃO: |
Manutenção dos Programas de Saúde |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Programas de Saúde mantidos |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Aparelhamento dos Estabelecimentos de Saúde |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Estabelecimentos de Saúde Equipados |
Municipal |
Projeto |
UNIDADE |
10 |
40 |
40 |
40 |
|
AÇÃO: |
Conclusão de Unidades Básicas de Saúde |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
UBS's Concluídas |
Municipal |
Projeto |
UNIDADE |
7 |
0 |
0 |
0 |
|
AÇÃO: |
Expansão de Equipes de Saúde da Família |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Equipes de Saúde da Família expandidas |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
4 |
2 |
2 |
2 |
|
AÇÃO: |
Ampliação, Reforma e Adequação garantindo a acessibilidade nos Estabelecimentos de Saúde |
|
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
|
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde. |
METAS FÍSICAS |
|
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Estabelecimentos de Saúde ampliados, reformados e adequados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
3 |
4 |
5 |
5 |
|
|
|
||||||||
|
AÇÃO: |
Implantação, Expansão e Manutenção dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão do SUS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Serviços Mantidos |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
|
|||||||
|
AÇÃO: |
Manutenção do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) |
|||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
|||||
|
PROGRAMA: |
Gestão do SUS |
METAS FÍSICAS |
||||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
TFD mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
AÇÃO: |
Atendimentos à demandas originadas de ações judiciais sentenciadas para o SUS |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão do SUS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Demandas judiciais atendidas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Informatização dos Estabelecimentos de Saúde |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão do SUS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Serviços de Informática mantidos |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Ampliação e Manutenção da Frota de Veículos da SEMUSB (Rodo/Fluvial) |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão do SUS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Frota Ampliada |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
5 |
2 |
2 |
2 |
|
AÇÃO: |
Contratualização de Serviços de Saúde |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão do SUS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Serviços Contratualizados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
4 |
5 |
6 |
7 |
|
AÇÃO: |
Implementação e Manutenção dos Sistemas de Informações |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão do SUS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Sistemas de Informação alimentados |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Desenvolvimento de ações instituídas por Portarias do Ministério da Saúde |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão do SUS |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Ações instituídas por portarias do MS |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Qualificação de Recursos Humanos |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação do Trabalho em Saúde |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Recursos Humanos Qualificados |
Municipal |
Projeto |
% |
50% |
50% |
50% |
50% |
|
AÇÃO: |
Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação do Trabalho em Saúde |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
PCCR criado |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
|
|
1 |
|
|
AÇÃO: |
Implementação, Expansão e Manutenção dos Serviços de Saúde |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Atenção à Saúde |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Serviços de Saúde implementados e mantidos |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação e Manutenção do Centro Especializado em Saúde da Mulher |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Atenção à Saúde |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Centro implantado e mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção de Estabelecimentos de Atenção Secundária |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Atenção à Saúde |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Estabelecimentos de Atenção Secundária Construídos |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Expansão e Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Vigilância em Saúde |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Vigilância em Saúde mantida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Vigilância em Saúde |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Comitê Mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Expansão e Manutenção da cobertura dos serviços de Combate e Controle de Endemias |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Vigilância em Saúde |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Cobertura expandida e serviços garantidos |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Social |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Conselho de Saúde mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
|
|||||||
|
AÇÃO: |
Capacitação e qualificação dos Conselheiros Municipais de Saúde |
|||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
|||||
|
PROGRAMA: |
Controle Social |
METAS FÍSICAS |
||||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Conselheiros capacitados e qualificados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
AÇÃO: |
Realização da Conferência Municipal de Saúde |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Social |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Conferência de Saúde realizada |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
1 |
|
|
AÇÃO: |
Expansão e Manutenção de Equipes de Saúde Bucal |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Atenção Básica à Saúde |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Equipes de Saúde Bucal expandidas e mantidas |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
20 |
22 |
24 |
26 |
|
AÇÃO: |
Expansão e Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Atenção Básica à Saúde |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
NASF expandido e mantido |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
AÇÃO: |
Expansão e Manutenção da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde |
|
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
|
||||
|
PROGRAMA: |
Atenção Básica à Saúde |
METAS FÍSICAS |
|
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Programa de Agentes Comunitários de Saúde mantido e expandido |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
|
||||||||
|
AÇÃO: |
Implementação e Manutenção dos Programas da Atenção Básica |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Social |
||||
|
PROGRAMA: |
Atenção Básica à Saúde |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Programas de Atenção Básica expandidos e mantidos |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção e revitalização de praças. |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Praças construídas e/ou revitalizadas. |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
5 |
6 |
5 |
5 |
|
AÇÃO: |
Adequação das praças e demais logradouros as normas de acessibilidade vigentes. |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Espaços públicos adequados as normas de acessibilidade. |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
5 |
6 |
5 |
5 |
|
AÇÃO: |
Padronização e adequação das calçadas. |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Calçadas adequadas e/ou padronizadas. |
Municipal |
Projeto |
Km |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
AÇÃO: |
Construção de microssistema de tratamento de água. |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Saneamento básico e esgoto |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Microsistemas de tratamento de água construídos. |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
40 |
40 |
40 |
40 |
|
AÇÃO: |
Construção de microssistema de abastecimento de água. |
|
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
|
||||
|
PROGRAMA: |
Saneamento básico e esgoto |
METAS FÍSICAS |
|
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Microsistemas de abastecimento de água construídos |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
40 |
40 |
40 |
40 |
|
|
|
||||||||
|
AÇÃO: |
Construção de redes de esgoto sanitário. |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Saneamento básico e esgoto |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Redes de esgoto sanitário construídos |
Municipal |
Projeto |
Metro |
20000 |
20000 |
20000 |
20000 |
|
AÇÃO: |
Construção de estação de tratamento de resíduos sólidos |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Saneamento básico e esgoto |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Estação de tratamento construída |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Pavimentação de vias. |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Vias pavimentadas. |
Municipal |
Projeto |
Km |
20 |
20 |
30 |
20 |
|
AÇÃO: |
Drenagem de vias |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Vias drenadas. |
Municipal |
Projeto |
Km |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
AÇÃO: |
Construção e pavimentação de novas vicinais. |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Vicinais construídas e/ou pavimentadas. |
Municipal |
Projeto |
Km |
10 |
20 |
30 |
10 |
|
AÇÃO: |
Limpeza e manutenção de ramais. |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Ramais limpos e mantidos. |
Municipal |
Projeto |
Km |
150 |
180 |
200 |
150 |
|
AÇÃO: |
Construção e manutenção de estivas. |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Estivas construídas e mantidas. |
Municipal |
Projeto |
Km |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
AÇÃO: |
Reestruturação física, administrativa e tecnológica da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Secretaria reestruturada. |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
|
|
|
|
|
||||||
|
AÇÃO: |
Construção de feiras. |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Feiras construídas. |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
10 |
15 |
15 |
10 |
|
AÇÃO: |
Operacionalização de medidas protetivas das orlas. |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Medidas operacionalizadas. |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
5 |
5 |
5 |
5 |
|
AÇÃO: |
Construção e manutenção de trapiches. |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Trapiches construídos e mantidos. |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
20 |
25 |
30 |
15 |
|
AÇÃO: |
Construção e manutenção de pontes. |
|
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
|
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana. |
METAS FÍSICAS |
|
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Pontes construídas e mantidas. |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
20 |
25 |
30 |
15 |
|
|
AÇÃO: |
Reforma e adequação de terminal hidroviário e rodoviário. |
|
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
|
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana. |
METAS FÍSICAS |
|
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Terminal hidroviário e rodoviário reformados e adequados. |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
3 |
|
3 |
|
|
|
|
||||||||
|
AÇÃO: |
Construção de estacionamento em áreas de grande circulação. |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Estacionamento Construído |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
5 |
3 |
3 |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção de Centro Comercial Popular |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Centro comercial construído |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Construção e/ou implantação de pórticos e demais equipamentos de identificação e sinalização urbana. |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Equipamentos construídos e/ou implantados. |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Expansão e manutenção da iluminação pública. |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos á justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Manutenção e serviços urbanos. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Iluminação expandida e mantida. |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
500 |
500 |
800 |
500 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do serviço de coleta de lixo. |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos á justiça. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Manutenção e serviços urbanos. |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Serviço de coleta de lixo mantido. |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Implementação do Plano de Mobilidade Urbana |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Mobilidade e logística |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Plano implementado |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Elaboração do Plano Municipal de Transporte |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Mobilidade e logística |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Plano implementado |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Elaboração do Plano Municipal de Logística Portuária |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Mobilidade e logística |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Plano implementado |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação da Coordenadoria de Mobilidade e Logística |
||||||
|
MACRO-OBJETIVO: |
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Mobilidade e logística |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Plano implementado |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Reestruturação física e tecnológica da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Minha terra tá legal |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Secretaria reestruturada |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Aquisição de mobiliário compleo para a operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de ordenamento Territorial e Habitação |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Minha terra ta legal |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Mobiliário adquiridos |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
30 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Aquisição de Veículos para a operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de ordenamento Territorial e Habitação |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Minha terra ta legal |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Veículos adquiridos |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
AÇÃO: |
Aquisição de Lanchas para as operacionalizações das atividades da Secretaria Municipal de ordenamento Territorial e Habitação |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Minha terra ta legal |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Lanchas adquiridas |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Capacitação e qualificação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial SEMEOT. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Minha terra ta legal |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Servidores capacitados e qualificados |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
6 |
4 |
4 |
4 |
|
AÇÃO: |
Realização do Fórum Municipal de regularização fundiária. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Minha terra ta legal |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Fórum Realizado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
|
1 |
|
|
AÇÃO: |
Elaboração do Cadastro técnico Multifinalitário (CTM) em parceria com a SEMUR. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Minha terra tá legal |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Cadastro Elaborado |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
1 |
|
|
|
AÇÃO: |
Fomento a operacionalização dos processos de financiamento habitacional para famílias com renda superior a três salários mínimos. |
|||||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
|||||||
|
PROGRAMA: |
Habitação Social de Interesse Público |
METAS FÍSICAS |
||||||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|||
|
Processos fomentados |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
|
1 |
1 |
1 |
|||
|
AÇÃO: |
Apoio a articulação institucional com as demais esferas de governo para a implementação de Linhas de financiamento para a construção de Habitação de Interesse Social (HIS). |
|||||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
|||||||
|
PROGRAMA: |
Habitação Social de Interesse Público |
METAS FÍSICAS |
||||||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|||
|
Articulações apoiadas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
AÇÃO: |
Implantação de estrutura técnica e administrativa específica para a gestão dos processos de implantação e execução de projetos habitacionais de Interesse Social. (HIS) |
|||||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
|||||||
|
PROGRAMA: |
Habitação Social de Interesse Público |
METAS FÍSICAS |
||||||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|||
|
Estrutura implantada |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
|
1 |
|
|
|||
|
AÇÃO: |
Requalificação fundiária de áreas urbanas e rurais para destinação de empreendimentos de interesse público. |
|||||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
|||||||
|
PROGRAMA: |
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas |
METAS FÍSICAS |
||||||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|||
|
Áreas qualificadas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
AÇÃO: |
Apoio a transferência de imóveis Federais (Tratativas). |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Transferências de imóveis apoiadas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Criação de Zonas de Interesses Sociais (ZEIS) para fins de Habitação de Interesse Social (HIS). |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Zonas criadas |
Municipal |
Projeto |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio as ações de parcelamentos, edificação compulsória PEU/IPTU progressivo no tempo e desapropriação com título da dívida ativa em parceria com a SEMUR. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais. |
EIXO DE GOVERNO: |
Desenvolvimento Urbano |
||||
|
PROGRAMA: |
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Ações apoiadas |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
|||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
METAS FÍSICAS |
||||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Gabinete do prefeito mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
AÇÃO: |
Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Gabinete do vice-prefeito mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Procuradoria Geral do Município. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Procuradoria geral do município mantida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do PROCOM Municipal. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
PROCOM municipal mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Sistema Municipal de Controle Interno. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Sistema municipal de controle interno mantido |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Secretaria municipal de cultura mantida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Secretaria municipal de indústria, comércio e turismo mantida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico mantida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Secretaria Municipal de Agricultura mantida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Secretaria Municipal de Assistência Social mantida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Tesouro |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Secretaria Municipal de Administração e Tesouro mantida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Secretaria Municipal de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano mantida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social mantida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Secretaria Municipal Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação mantida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer mantida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional mantida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa mantida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Receita. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Secretaria Municipal de Receita mantida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Secretaria Municipal de Saúde mantida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego mantida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto. |
||||||
|
MACRODESAFIO: |
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo. |
EIXO DE GOVERNO: |
Administração e Gestão Pública |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
METAS FÍSICAS |
|||||
|
PRODUTO |
ABRANGÊNCIA |
CLASSIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto mantida |
Municipal |
Atividade |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
ANEXO V – MESTAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO DE 2018
|
AÇÃO: |
Manutenção da Câmara Municipal de Barcarena |
||||
|
PROGRAMA: |
Ação Legislativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Projeto de construção do Prédio Legislativo |
||||
|
PROGRAMA: |
Ação Legislativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Criação e implantação de biblioteca legislativa. |
||||
|
PROGRAMA: |
Ação Legislativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Aquisição de mobiliário para a manutenção da Câmara Municipal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Ação Legislativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Aquisição de equipamentos de informática para a operacionalização das atividades da Câmara Municipal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Ação Legislativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
30 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Núcleo de Assistência ao Cidadão da Câmara Municipal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Ação Legislativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Aquisição de veículo utilitário para a operacionalização das atividades da Câmara Municipal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Ação Legislativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Aquisição de motocicletas para a operacionalização das atividades da Câmara Municipal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Ação Legislativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção dos veículos automotores da Câmara Municipal. |
||||
|
PROGRAMA : |
Ação Legislativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Capacitação e qualificação dos Agentes Políticos e demais servidores da Câmara Municipal. |
||||
|
PROGRAMA : |
Ação Legislativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
30 |
|
AÇÃO: |
Apoio à participação de servidores da CMB em fóruns e seminários. |
||||
|
PROGRAMA: |
Ação Legislativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
12 |
|
AÇÃO: |
Assistência Jurídica ao Poder Legislativo |
||||
|
PROGRAMA: |
Ação Legislativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
3 |
|
AÇÃO: |
Realização de sessões itinerantes. |
||||
|
PROGRAMA: |
Ação Legislativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Apoio a divulgação das ações do Poder Legislativo Municipal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Ação Legislativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
3 |
|
AÇÃO: |
Implantação do Vale-alimentação para os servidores efetivos da Câmara Municipal |
||||
|
PROGRAMA: |
Ação Legislativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação de Convênio médico ambulatorial para atendimento aos servidores da Câmara Municipal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Ação Legislativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Realização de concurso público para atendimento as necessidades funcionais da Câmara Municipal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Ação Legislativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Reestruração administrativa, físico e tecnológico da infraestrura de apoio as ações de comunicação institucional. |
||||
|
PROGRAMA: |
Comunicação Institucional |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção dos serviços de processamento, hospedagem e divulgação multimídia. |
||||
|
PROGRAMA: |
Comunicação Institucional |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Aperfeiçoamento dos instrumentos de transparência da gestão municipal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Comunicação Institucional |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implementação do Sistema Municipal de Planejamento. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento e Gestão Orçamentária |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação e manutenção do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Orçamentária. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento e Gestão Orçamentária |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Incentivo ao aperfeiçoamento de metodologia para o planejamento, orçamento, monitoramento e avalição das ações governamentais. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento e Gestão Orçamentária |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Elaboração, acompanhamento e reformulação dos instrumentos legais de planejamento e gestão. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento e Gestão Orçamentária |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio técnico aos processos de reestruturação administrativa de governo. |
||||
|
PROGRAMA : |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Desenvolvimento de estudos e pesquisas para o planejamento e a gestão de políticas públicas. |
||||
|
PROGRAMA : |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a concepção e gestão de projetos para captação de recursos externos. |
||||
|
PROGRAMA: |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Instituição do Comitê Estratégico do Governo. |
||||
|
PROGRAMA: |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Instituição do Conselho de Secretarias. |
||||
|
PROGRAMA: |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Instituição de grupos técnicos de trabalho para a avalição, monitoramento e controle de instrumentos legais de planejamento e de gestão de políticas públicas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Implantação da Agência Reguladora de Serviços Públicos. |
||||
|
PROGRAMA: |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Fortalecimento dos espaços de participação social e criação de novos mecanismos para ampliar a transparência e a participação da sociedade civil no processo de formulação, implementação, monitoramento e avalição das políticas públicas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Participação popular |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Instalação do Observatório Social. |
||||
|
PROGRAMA: |
Participação popular |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio técnico-administrativo à Coordenadoria de Defesa Civil. |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção do Edifício sede da Secretaria Municipal de Segurança, trânsito e defesa. |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Aquisição de Veículos para Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Demutran. |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
5 |
|
AÇÃO: |
Apoio as ações articuladas com os demais órgãos de segurança pública. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio as ações de Segurança pública |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio logístico aos efetivos da Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. |
||||
|
PROGRAMA : |
Apoio as ações de Segurança Pública |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Expansão e manutenção dos serviços Municipal de Vídeo monitoramento. |
||||
|
PROGRAMA : |
Apoio as ações de Segurança Pública |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio as ações de Segurança Pública |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implementação de ações técnicas de correção e ordenamento do tráfego de veículos nas vias do município. |
||||
|
PROGRAMA: |
Organização do Trânsito |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implementação do sistema Municipal de transporte coletivo de passageiros. |
||||
|
PROGRAMA: |
Organização do Trânsito |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Aprimoramento e implantação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do município. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão de Recursos Humanos |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio as iniciativas de capacitação e qualificação profissional de recursos humanos. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão de Recursos Humanos |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do cursinho pré-vestibular. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão de Recursos Humanos |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Aperfeiçoamento de instrumentos de transparência da gestão municipal e de divulgação de informações oficiais a sociedade. |
||||
|
PROGRAMA: |
Administração Geral |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Portal da Transparência. |
||||
|
PROGRAMA: |
Administração Geral |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Fortalecimento da sustentabilidade jurídico constitucional de todas as políticas públicas nas etapas de formulação, implementação, monitoramento e avaliação, bem como o aprimoramento contínuo da defesa judicial das políticas públicas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Consultoria e Defesa Jurídica |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE |
1 |
|
AÇÃO: |
Promoção de manifestação jurídica em todos os processos administrativos. |
||||
|
PROGRAMA : |
Consultoria e Defesa Jurídica |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Subsidiar as iniciativas de assessoramento direto aos agentes públicos conforme suas atribuições em cenários de eventual instabilidade social, nas resoluções de pacificação. |
||||
|
PROGRAMA : |
Consultoria e Defesa Jurídica |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Reestruturação física, técnica e administrativa do Sistema Municipal de Controle Interno. |
||||
|
PROGRAMA : |
Controle Interno |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Aquisição e/ou locação de sistema integrado de informação que favoreça a otimização das ações operacionalizadas pelo controle interno. |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Interno |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Capacitação de servidores atuantes no Controle Interno. |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Interno |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
10 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da biblioteca do Controle Interno Municipal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Interno |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Reestruturação física, técnica e administrativa do PROCON Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção e defesa do consumidor |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio às ações de sensibilização e qualificação dos fornecedores e demais prestadores de serviço a respeito dos direitos do consumidor. |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção e defesa do consumidor |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Reestruturação do Projeto PROCOMUNIDADE. |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção e defesa do consumidor |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Realização de georeferenciamento e geoprocessamento das informações cadastradas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Tributária |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Atualização de cadastro Imobiliário. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Tributária |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE |
1 |
|
AÇÃO: |
Atualização da Planta de Valores. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão Tributária |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Estruturação dos processos de fiscalização, licenciamento e arrecadação municipal. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão Tributária |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Realização de ações de parcelamento de dividas. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão Tributária |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Expansão e adequação dos mecanismos de arrecadação com equipamentos, computadores e softwares atualizados. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Tributária |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Realização do Cadastro Ambiental dos imóveis rurais de Barcarena com menos de 4 módulos fiscais. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
347,97 |
|
AÇÃO: |
Aperfeiçoamento na SEMADE de um modelo de gestão com foco em resultados, definindo indicadores ambientais para o acompanhamento da execução da Política Municipal de Meio Ambiente. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
100 |
|
AÇÃO: |
Fomentar a compatibilização dos programas de entidades públicas e privadas com a Política de Meio Ambiente de Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação do Projeto Orla de Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implementar o Plano Ambiental Municipal revisado e atualizado. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
50 |
|
AÇÃO: |
Fomento à formação, capacitação e qualificação profissional dos servidores e demais agentes sociais, envolvidos na implementação das políticas públicas de desenvolvimento ambiental. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
31 |
|
AÇÃO: |
Implementação do Sistema Municipal de Informações Ambientais da SEMADE - SIMIAM. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE |
70 |
|
AÇÃO: |
Informatização do Sistema de Gestão Ambiental da SEMADE. |
||||
|
PROGRAMA : |
Planejamento ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
70 |
|
AÇÃO: |
Elaborar o Zoneamento Ecológico Econômico do município de Barcarena - ZEE. |
||||
|
PROGRAMA : |
Planejamento ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Licenciamento das atividades de impacto ambiental local. |
||||
|
PROGRAMA : |
Licenciamento ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
200 |
|
AÇÃO: |
Definição de arranjos com o órgão ambiental do Estado para a delegação de competências dos processos de licenciamento ambiental de atividades de impacto não local. |
||||
|
PROGRAMA: |
Licenciamento ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Revisão dos instrumentos e procedimentos de licenciamento. |
||||
|
PROGRAMA: |
Licenciamento ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
7 |
|
AÇÃO: |
Fiscalização das atividades potencialmente poluidoras de Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Fiscalização ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
400 |
|
AÇÃO: |
Celebração de parceria para atividades de fiscalização ambiental da SEMADE. |
||||
|
PROGRAMA: |
Fiscalização ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Análise e revisão dos instrumentos e procedimentos de fiscalização ambiental. |
||||
|
PROGRAMA: |
Fiscalização ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
7 |
|
AÇÃO: |
Estabelecer convênios com instituições públicas e privadas para a implantação do centro de monitoramento ambiental de Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Monitoramento e controle da qualidade ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Implantação do setor, definição e operacionalização do sistema de monitoramento e controle da qualidade ambiental de Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Monitoramento e controle da qualidade ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
60 |
|
AÇÃO: |
Reestruturação dos sistemas de monitoramento ambiental da biodiversidade de Barcarena, principalmente nas áreas prioritárias. |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE |
40 |
|
AÇÃO: |
Estabelecimento de convênios com outras instituições que realizam o monitoramento da biodiversidade da região ou do Estado. |
||||
|
PROGRAMA : |
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Recuperação das áreas degradadas e redução dos desmatamentos e das queimadas. |
||||
|
PROGRAMA : |
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
25 |
|
AÇÃO: |
Elaboração e divulgação da lista das espécies ameaçadas de extinção da fauna e flora de Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA : |
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
40 |
|
AÇÃO: |
Preservação e conservação das matas ciliares e das áreas de preservação permanente de Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
25 |
|
AÇÃO: |
Desenvolver o Plano Municipal de Recursos Hídricos de Barcarena, integrando-o com as Políticas Públicas de Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão ambiental de recursos hídricos |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
50 |
|
AÇÃO: |
Implementação do Plano Municipal de Gestão dos Recursos Hídricos de Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão ambiental de recursos hídricos |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
50 |
|
AÇÃO: |
Controle dos processos de outorga dos usuários dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos existentes em Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão ambiental de recursos hídricos |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
40 |
|
AÇÃO: |
Implementação das ações integradas junto aos setores públicos e privados do Município para promover a Semana do Meio Ambiente de forma ampla de participativa. |
||||
|
PROGRAMA: |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
100 |
|
AÇÃO: |
Realizar campanhas de educação ambiental específicas nos empreendimentos industriais, áreas rurais, áreas de assentamentos agrários, empresas de navegação, ilhas, escolas públicas e privadas, dentre outros setores de Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
12 |
|
AÇÃO: |
Promover parcerias com outras secretarias e organizações da sociedade civil e empresas privadas para definição e implementação de ações de educação ambiental para a prevenção da poluição em seus aspectos sociais, morais e físicos. |
||||
|
PROGRAMA: |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
4 |
|
AÇÃO: |
Implantar, em local próximo à SEMADE, o centro de treinamento e de capacitação ambiental para os servidores públicos e sociedade civil de Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE |
70 |
|
AÇÃO: |
Intensificar a educação ambiental de Barcarena, através dos diferentes tipos de mídia, tais como: sopt nas rádios, folders, panfletos, outdoors, cartilhas, dentre outras. |
||||
|
PROGRAMA : |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
100 |
|
AÇÃO: |
Promover campanhas de educação ambiental para as empresas de navegação sobre o lançamento inadequado de resíduos oleosos e de naturezas diversas nos igarapés e rios da região. |
||||
|
PROGRAMA : |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Realizar oficinas de coleta seletiva de resíduos sólidos, de acordo com o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA : |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
4 |
|
AÇÃO: |
Subsidiar a implementação dos projetos de coleta seletiva de lixo no município de Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
40 |
|
AÇÃO: |
Apoio a implantação de políticas de desenvolvimento para os segmentos de comércio e serviços. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Fomento ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Valorização da mão de obra local. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Promoção de treinamentos e qualificação na área comercial, cooperativismo e associativismo - CLIENTES EXTERNOS. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Apoio a qualificação de gestores empresariais e empreendedores. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio ao desenvolvimento de micro e pequenos empreendedores. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a implantação de políticas de desenvolvimento para o segmento industrial. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a projetos de infraestrutura no segmento industrial. |
||||
|
PROGRAMA : |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Incentivo a verticalização da produção industrial. |
||||
|
PROGRAMA : |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio as ações de implantação da ferrovia Norte-sul. |
||||
|
PROGRAMA : |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio as ações de implantação da hidrovia Araguaia - Tocantins. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Cadastro de pessoas físicas e jurídicas no setor de turismo – CADASTUR. |
||||
|
PROGRAMA: |
Turismo Sustentável |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Projeto Orla: Implementação do plano de gestão integrada - PGI Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Turismo Sustentável |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Realização de pesquisas de demandas turísticas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Turismo Sustentável |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
3 |
|
AÇÃO: |
Treinamento e qualificação de profissionais de turismo. |
||||
|
PROGRAMA: |
Turismo Sustentável |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
75 |
|
AÇÃO: |
Promoção e Divulgação Turística. |
||||
|
PROGRAMA: |
Turismo Sustentável |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantar a Casa do Trabalhador. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura e Modernização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Ampliar as ações que visam à expedição de documentos para a cidadania (RG, CPF, Atestado de antecedentes criminais e CTPS). |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura e Modernização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE |
50 |
|
AÇÃO: |
Manter o SINE. |
||||
|
PROGRAMA : |
Infraestrutura e Modernização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manter o Conselho Municipal de Economia Solidária – CMES e do Fundo Economia Solidária. |
||||
|
PROGRAMA : |
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoiar a realização dos fóruns Municipais de economia solidária. |
||||
|
PROGRAMA : |
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Fomentar a Economia Solidária adequando o município as políticas nacionais, de forma a permitir o acesso a programas de financiamento, compras governamentais, comercialização de produtos e serviços, capacitação dos atores e demais ações na área de economia solidária. |
||||
|
PROGRAMA: |
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Promover a manutenção do Sistema Municipal de Educação Profissionalizante. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Estabelecer técnicas para apoiar a inserção e a reinserção do trabalhador capacitando a mão-de-obra especializada. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
4 |
|
AÇÃO: |
Incentivo à venda dos produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, bem como para o comércio local. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Realização da Feira do Peixe Vivo. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Distribuição de sementes, adubos e demais insumos para a agricultura. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
3.000 |
|
AÇÃO: |
Parceria na criação de hortas comunitárias nas escolas e comunidades. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Apoio a agricultura familiar. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção e reestruturação de viveiros comunitários para produção de mudas. |
||||
|
PROGRAMA : |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Incentivo a avicultura familiar. |
||||
|
PROGRAMA : |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Preparo de áreas para agricultura familiar. |
||||
|
PROGRAMA : |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
50 |
|
AÇÃO: |
Estabelecimento e estruturação das cadeias produtivas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
4 |
|
AÇÃO: |
Revitalização e manutenção da área produtiva da escola agrícola. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio ao transporte da produção rural. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Reestruturação do cadastro único dos produtores do município. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
150 |
|
AÇÃO: |
Apoio as políticas de incentivo a agricultura familiar rural. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Incentivo à produção do abacaxi. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a erradicação da febre aftosa. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Regularização de empreendimentos aquícolas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE |
5 |
|
AÇÃO: |
Aquisição e/ ou locação de implementos e máquinas agrícolas. |
||||
|
PROGRAMA : |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção das máquinas, equipamentos e veículos. |
||||
|
PROGRAMA : |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
15 |
|
AÇÃO: |
Fomentar a aquicultura familiar. |
||||
|
PROGRAMA : |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Aquisição de veículos para o atendimento das atividades da Semagri - Carros e Lanchas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
4 |
|
AÇÃO: |
Aquisição e/ou locação de veículos adequados para escoamento da produção rural. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação de feiras e mercados |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Incentivo ao escoamento da produção agrícola através do fomento a rede de comercialização local. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação de feiras e mercados |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Realização de Feiras itinerantes. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação de feiras e mercados |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
12 |
|
AÇÃO: |
Construção de feiras e mercados. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação de feiras e mercados |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Reestruturação e revitalização de feiras e mercados. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação de Feiras e Mercados |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
4 |
|
AÇÃO: |
Criação da comissão de acompanhamento da construção de feiras e mercados. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação de Feiras e Mercados |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a regularização fundiária para os produtores rurais. |
||||
|
PROGRAMA: |
Suporte técnico agrícola |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio aos cursos de capacitação para a agricultura familiar na Escola Agrícola. |
||||
|
PROGRAMA : |
Suporte técnico agrícola |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Capacitação e qualificação dos produtores rurais. |
||||
|
PROGRAMA : |
Suporte técnico agrícola |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
100 |
|
AÇÃO: |
Assistência técnica as comunidades. |
||||
|
PROGRAMA : |
Suporte técnico agrícola |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
120 |
|
AÇÃO: |
Capacitações técnicas dos servidores da SEMAGRI. |
||||
|
PROGRAMA : |
Suporte técnico agrícola |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
20 |
|
AÇÃO: |
Incentivar a criação de cooperativas e associações. |
||||
|
PROGRAMA : |
Suporte técnico agrícola |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do conselho rural sustentável. |
||||
|
PROGRAMA : |
Fortalecimento do controle social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Elaboração do Plano Municipal de Agricultura. |
||||
|
PROGRAMA : |
Fortalecimento do controle social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Parceria em projetos de desenvolvimento rural. |
||||
|
PROGRAMA : |
Elaboração de projetos e parcerias |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Elaboração de projetos de captação de recursos para agricultura familiar. |
||||
|
PROGRAMA : |
Elaboração de projetos e parcerias |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
4 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da estrutura e funcionamento permanente do Conselho Municipal de Educação. |
||||
|
PROGRAMA : |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Garantia de funcionamento das instalações gerais das unidades educacionais. |
||||
|
PROGRAMA : |
Estruturação e qualificação da educação. |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Garantir o abastecimento de água tratada nas instituições educacionais. |
||||
|
PROGRAMA : |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
PROGRAMA : |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Adquirir produtos familiares para merenda escolar. |
||||
|
PROGRAMA : |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Garantir o atendimento de alimentação escolar aos alunos da rede municipal com qualidade e quantidade suficiente. |
||||
|
PROGRAMA : |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a captação de recursos e fontes de financiamento para atendimento de alunos por meio de programas federais. |
||||
|
PROGRAMA : |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção dos programas federais em execução no município. |
||||
|
PROGRAMA : |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Conselho Municipal, do Fórum Permanente de Educação e da Conferência Municipal de Educação. |
||||
|
PROGRAMA : |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção permanente dos espaços físicos de educação no que concerne a pintura, reparos elétricos, hidráulicos, roçagem e outros. |
||||
|
PROGRAMA : |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
30 |
|
AÇÃO: |
Ampliação, revitalização e adequação das instalações gerais das unidades educacionais de acordo com padrões mínimos de qualidade e acessibilidade atendendo as necessidades específicas de cada comunidade. |
||||
|
PROGRAMA : |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
10 |
|
AÇÃO: |
Assegurar condições adequadas de funcionamento dos espaços educativos e demais ambientes das instituições educacionais. |
||||
|
PROGRAMA : |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção de hortas escolares em parceria com a Secretaria de Agricultura. |
||||
|
PROGRAMA : |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção de escolas de educação infantil na modalidade creche (parceria MEC/MDS). |
||||
|
PROGRAMA : |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção de novas unidades de ensino fundamental. |
||||
|
PROGRAMA : |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Melhoria e expansão do serviço de transporte escolar. |
||||
|
PROGRAMA : |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Promover inclusão digital na rede municipal de ensino. |
||||
|
PROGRAMA : |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Proporcionar formação inicial e continuada dos profissionais da educação básica. |
||||
|
PROGRAMA : |
Valorização dos servidores da educação municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Proporcionar formação continuada de professores para o AEE |
||||
|
PROGRAMA : |
Valorização dos servidores da educação municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Valorização dos servidores por meio de capacitação profissional, acesso por concurso público e efetivação do PCCR. |
||||
|
PROGRAMA : |
Valorização dos servidores da educação municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Setor de Passe Escolar Intermunicipal. |
||||
|
PROGRAMA : |
Suporte ao desenvolvimento estudantil |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Transporte dos alunos de nível superior e técnico. |
||||
|
PROGRAMA : |
Suporte ao desenvolvimento estudantil |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manter a modalidade da EJA nos turnos estratégicos de funcionamento da escola. |
||||
|
PROGRAMA : |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Proporcionar apoio a campanhas educativas de combate ao uso de drogas, ao trabalho infantil e à violência. |
||||
|
PROGRAMA : |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Ampliação e fortalecimento da formação religiosa em todas as escolas da rede municipal. |
||||
|
PROGRAMA : |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Desenvolvimento de ações pedagógicas, administrativas e de gestão, tendo em vista a qualificação continuada da educação do campo. |
||||
|
PROGRAMA : |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Assegurar, gradualmente, estrutura das escolas para funcionamento em tempo integral. |
||||
|
PROGRAMA : |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Sistema e do Plano Municipal de Educação, seu acompanhamento e avaliação. |
||||
|
PROGRAMA : |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Realizar, de forma sistemática e permanente, a avaliação, o controle social, o monitoramento e a gestão da qualidade da educação e do ensino, buscando a credibilidade institucional, o princípio da transparência e a melhoria contínua dos índices do IDEB e de outros indicadores educacionais. |
||||
|
PROGRAMA : |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Garantir a manutenção do atendimento educacional especializado. |
||||
|
PROGRAMA : |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Proporcionar incentivo pedagógico nas escolas públicas do município para educação ambiental. |
||||
|
PROGRAMA : |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Auxiliar os artistas locais, grupos culturais a elaborarem projetos e se inscreverem nos editais culturais para captação de recursos. |
||||
|
PROGRAMA : |
Cultura em desenvolvimento |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Promover, por meio de parcerias, cursos, palestras e oficinas de qualificação e aperfeiçoamento dos artistas e grupos culturais locais para aprimoramento de seu produto ou atividade artística. |
||||
|
PROGRAMA : |
Cultura em desenvolvimento |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Incentivar e viabilizar a participação dos servidores da SECULT em seminários, cursos, oficinas voltados para sua função, desenvolvida na SECULT para seu aperfeiçoamento e qualificação. |
||||
|
PROGRAMA : |
Cultura em desenvolvimento |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
3 |
|
AÇÃO: |
Buscar parcerias para a criação de políticas públicas que incentivem e fortaleçam os empreendimentos criativos no município, como cursos e oficinas de empreendedorismo cultural. |
||||
|
PROGRAMA : |
Cultura e economia criativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Criar o marco regulatório apropriado para as atividades da Economia Criativa do Município. |
||||
|
PROGRAMA : |
Cultura e economia criativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Valorizar o arranjo criativo local na realização dos eventos e atividades culturais do Município. |
||||
|
PROGRAMA : |
Cultura e economia criativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Promover seminários, cursos, oficinas e palestras para o desenvolvimento da cultura local. |
||||
|
PROGRAMA : |
Cultura e inclusão social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
3 |
|
AÇÃO: |
Criar e implantar a feira do artesanato do Município. |
||||
|
PROGRAMA : |
Cultura e economia criativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio e incentivo a projetos culturais a serem executados no Espaço CEUS. |
||||
|
PROGRAMA : |
Cultura e inclusão social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Oferecer cursos e oficinas artesanais para mulheres de baixa renda. |
||||
|
PROGRAMA : |
Cultura e inclusão social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
3 |
|
AÇÃO: |
Criar parcerias com entidades não governamentais para a realização de projetos culturais nas demais localidades do Município. |
||||
|
PROGRAMA : |
Cultura e inclusão social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
5 |
|
AÇÃO: |
Desenvolver e apoiar projetos de incentivo a cultura no município. |
||||
|
PROGRAMA : |
Valorização e difusão da cultura local |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
5 |
|
AÇÃO: |
Apoiar e incentivar festivais gastronômicos no Município. |
||||
|
PROGRAMA : |
Valorização e difusão da cultura local |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
7 |
|
AÇÃO: |
Apoiar e incentivar os grupos culturais existentes no Município. |
||||
|
PROGRAMA : |
Valorização e difusão da cultura local |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
10 |
|
AÇÃO: |
Apoiar e incentivar eventos religiosos. |
||||
|
PROGRAMA : |
Valorização e difusão da cultura local |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
10 |
|
AÇÃO: |
Apoiar e incentivar projetos culturais itinerantes como cinema, sarau, teatro, dança e etc. |
||||
|
PROGRAMA : |
Valorização e difusão da cultura local |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
4 |
|
AÇÃO: |
Apoiar e incentivar projetos voltados para o resgate da história e identidade cultural do município. |
||||
|
PROGRAMA : |
Patrimônio cultural |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
3 |
|
AÇÃO: |
Criar e apoiar projetos de Educação Patrimonial em Barcarena sede e demais localidades do Município. |
||||
|
PROGRAMA : |
Patrimônio cultural |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Desenvolver e apoiar projetos de pesquisa voltados para o resgate da história e cultura do Município. |
||||
|
PROGRAMA : |
Patrimônio cultural |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
3 |
|
AÇÃO: |
Realização do Fórum e da Conferência Municipal de Cultura. |
||||
|
PROGRAMA : |
Sistema Municipal de Cultura |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Elaboração do Plano Municipal de Cultura. |
||||
|
PROGRAMA : |
Sistema Municipal de Cultura |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação e manutenção do arquivo público municipal. |
||||
|
PROGRAMA : |
Infraestrutura de apoio à cultura |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Reforma e Ampliação do Prédio da Biblioteca Pública Municipal Dr. Firmo Cardoso e apoio aos projetos das bibliotecas e as iniciativas de bibliotecas comunitárias nas demais regiões do Município. |
||||
|
PROGRAMA : |
Infraestrutura de apoio à cultura |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Reforma e adequação do Estádio Municipal. |
||||
|
PROGRAMA : |
Infraestrutura de Esporte e Lazer |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção e reforma de ginásio poliesportivo. |
||||
|
PROGRAMA : |
Infraestrutura de Esporte e Lazer |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção e manutenção de quadras esportivas. |
||||
|
PROGRAMA : |
Infraestrutura de Esporte e Lazer |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a grupos que desenvolvem projetos esportivos. |
||||
|
PROGRAMA : |
Esporte e Lazer na Cidade |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
5 |
|
AÇÃO: |
Cadastramento e apoio a atletas amadores. |
||||
|
PROGRAMA : |
Esporte e Lazer na Cidade |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Desenvolvimento de atividades esportivas em diversas comunidades do município, com apoio aos times e projetos já existente. |
||||
|
PROGRAMA : |
Esporte e Lazer na Cidade |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Realizar a conferência da juventude. |
||||
|
PROGRAMA : |
Cidade Jovem |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio às iniciativas de capacitação e qualificação da juventude local. |
||||
|
PROGRAMA : |
Cidade Jovem |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio ao desenvolvimento de políticas públicas para a juventude. |
||||
|
PROGRAMA : |
Cidade Jovem |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio técnico e operacional para o fortalecimento da Gestão do SUAS -IGD SUAS. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social –SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Readequação dos prédios da Assistência Social . |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social –SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Apoio técnico e Operacional para fortalecimento do Controle Social do SUAS - IGD SUAS. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Operacionalização do Programa BPC na Escola . |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-ADESÃO). |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Estruturação e Manutenção dos Conselhos Tutelares de Barcarena . |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Apoio das ações dos Programas Habitacionais Minha Casa Minha Vida, Cheque Moradia e outros. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Operacionalização do Programa Acessuas Trabalho. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio e incentivo as entidades organizadas da sociedade civil. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Centro de Atendimento de Programas e Benefícios. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação e manutenção de outros programas. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Projeto Ação Itinerante. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
4 |
|
AÇÃO: |
Implantação e manutenção de Projetos Sociais. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Implantação e manutenção da Gestão do Trabalho. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Elaboração do Plano de Capacitação para realização de formação continuada sobre os programas, serviços, benefícios e projetos socioassistenciais. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação, Estruturação e Manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e seus Anexos. |
||||
|
PROGRAMA : |
Proteção social básica |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Implantação e Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social de Vila de Itupanema (CEU'S). |
||||
|
PROGRAMA : |
Proteção social básica |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção dos Serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica. |
||||
|
PROGRAMA : |
Proteção Social Básica |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Implantação e Manutenção de Equipe Volante. |
||||
|
PROGRAMA : |
Proteção Social Básica |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Estruturação e Manutenção do CREAS. |
||||
|
PROGRAMA : |
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Média Complexidade. |
||||
|
PROGRAMA : |
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Serviço de Proteção Social a Adolescente em cumprimento de Medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade. |
||||
|
PROGRAMA : |
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias. |
||||
|
PROGRAMA : |
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Operacionalização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. |
||||
|
PROGRAMA : |
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção do Prédio próprio para o Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescente. |
||||
|
PROGRAMA : |
Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Estruturação e Manutenção do Espaço de Acolhimento de Adultos e suas Famílias. |
||||
|
PROGRAMA : |
Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Estruturação e Manutenção do Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. |
||||
|
PROGRAMA : |
Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Financiamento dos Benefícios Eventuais da Assistência Social. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio à Organização e manutenção do Programa Bolsa Família- IGD Bolsa Família. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão dos benefícios socioassistenciais |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Fortalecimento do Controle Social do IGD BOLSA FAMÍLIA. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Financiamento do Programa Bolsa Cidadã. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Garantia de Documentação Civil Básica ao público prioritário a política de assistência social do município para o acesso aos programas e benefícios socioassistenciais. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
3000 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social. |
||||
|
PROGRAMA : |
Controle Social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
||||
|
PROGRAMA : |
Controle Social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
||||
|
PROGRAMA : |
Controle Social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Criação e manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
||||
|
PROGRAMA : |
Controle Social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Casa dos Conselhos. |
||||
|
PROGRAMA : |
Controle Social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão de Políticas para Mulheres |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Conselho dos Direitos da Mulher. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão de Políticas para Mulheres |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Incentivo à capacitação das mulheres urbanas e do campo para inserção no mundo do trabalho. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão de Políticas para Mulheres |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Realização de Campanhas e Conferências Municipais relacionadas aos direitos das mulheres e desigualdades de gênero. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão de Políticas para Mulheres |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio as ações educativas e preventivas de combate a violência de gênero e defesa dos direitos das mulher. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão de Políticas para Mulheres |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Articulação para atendimento prioritário de mulheres em situação de violência para inserção no mundo do trabalho, geração de trabalho e renda, economia solidária e capacitação profissional. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão de Políticas para Mulheres |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Expansão e Manutenção do Sistema Horus. |
||||
|
PROGRAMA : |
Assistência Farmacêutica |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Assistência Farmacêutica de acordo com o RENAME. |
||||
|
PROGRAMA : |
Assistência Farmacêutica |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Reforma e adequação das Unidades Básicas de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA : |
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
9 |
|
AÇÃO: |
Manutenção dos Programas de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA : |
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Aparelhamento dos Estabelecimentos de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA : |
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
10 |
|
AÇÃO: |
Conclusão de Unidades Básicas de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA : |
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
7 |
|
AÇÃO: |
Expansão de Equipes de Saúde da Família. |
||||
|
PROGRAMA : |
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
4 |
|
AÇÃO: |
Ampliação, Reforma e Adequação garantindo a acessibilidade nos Estabelecimentos de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA : |
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
3 |
|
AÇÃO: |
Implantação, Expansão e Manutenção dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão do SUS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão do SUS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Atendimentos à demandas originadas de ações judiciais sentenciadas para o SUS. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão do SUS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Informatização dos Estabelecimentos de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão do SUS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Ampliação e Manutenção da Frota de Veículos da SEMUSB (Rodo/Fluvial). |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão do SUS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
5 |
|
AÇÃO: |
Contratualização de Serviços de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão do SUS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
4 |
|
AÇÃO: |
Implementação e Manutenção dos Sistemas de Informações. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão do SUS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Desenvolvimento de ações instituídas por Portarias do Ministério da Saúde. |
||||
|
PROGRAMA : |
Gestão do SUS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Qualificação de Recursos Humanos. |
||||
|
PROGRAMA : |
Qualificação do Trabalho em Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
50 |
|
AÇÃO: |
Implementação, Expansão e Manutenção dos Serviços de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA : |
Atenção à Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação e Manutenção do Centro Especializado em Saúde da Mulher. |
||||
|
PROGRAMA : |
Atenção à Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção de Estabelecimentos de Atenção Secundária. |
||||
|
PROGRAMA : |
Atenção à Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Expansão e Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde |
||||
|
PROGRAMA : |
Vigilância em saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal. |
||||
|
PROGRAMA : |
Vigilância em saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Expansão e Manutenção da cobertura dos serviços de Combate e Controle de Endemias. |
||||
|
PROGRAMA : |
Vigilância em saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA : |
Controle Social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Capacitação e qualificação dos Conselheiros Municipais de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA : |
Controle Social. |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
20 |
|
AÇÃO: |
Realização da Conferência Municipal de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA : |
Controle Social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Expansão e Manutenção de Equipes de Saúde Bucal. |
||||
|
PROGRAMA : |
Atenção Básica à Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
20 |
|
AÇÃO: |
Expansão e Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF). |
||||
|
PROGRAMA : |
Atenção Básica à Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
3 |
|
AÇÃO: |
Expansão e Manutenção da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA : |
Atenção Básica à Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implementação e Manutenção dos Programas da Atenção Básica. |
||||
|
PROGRAMA : |
Atenção Básica à Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção e revitalização de praças. |
||||
|
PROGRAMA : |
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
5 |
|
AÇÃO: |
Adequação das praças e demais logradouros as normas de acessibilidade vigentes. |
||||
|
PROGRAMA : |
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
5 |
|
AÇÃO: |
Padronização e adequação das calçadas. |
||||
|
PROGRAMA : |
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
20 |
|
AÇÃO: |
Construção de microssistema de tratamento de água. |
||||
|
PROGRAMA : |
Saneamento básico e esgoto |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
40 |
|
AÇÃO: |
Construção de microssistema de abastecimento de água. |
||||
|
PROGRAMA : |
Saneamento básico e esgoto |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
40 |
|
AÇÃO: |
Construção de redes de esgoto sanitário. |
||||
|
PROGRAMA : |
Saneamento básico e esgoto |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
20000 |
|
AÇÃO: |
Pavimentação de vias. |
||||
|
PROGRAMA : |
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena. |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
20 |
|
AÇÃO: |
Drenagem de vias. |
||||
|
PROGRAMA : |
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena. |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
10 |
|
AÇÃO: |
Construção e pavimentação de novas vicinais. |
||||
|
PROGRAMA : |
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena. |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
10 |
|
AÇÃO: |
Limpeza e manutenção de ramais. |
||||
|
PROGRAMA : |
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena. |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
150 |
|
AÇÃO: |
Construção e manutenção de estivas. |
||||
|
PROGRAMA : |
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena. |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
10 |
|
AÇÃO: |
Reestruturação física, administrativa e tecnológica da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. |
||||
|
PROGRAMA : |
Infraestrutura Urbana. |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção de feiras. |
||||
|
PROGRAMA : |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
10 |
|
AÇÃO: |
Operacionalização de medidas protetivas das orlas. |
||||
|
PROGRAMA : |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
5 |
|
AÇÃO: |
Construção e manutenção de trapiches. |
||||
|
PROGRAMA : |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
20 |
|
AÇÃO: |
Construção e manutenção de pontes. |
||||
|
PROGRAMA : |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
20 |
|
AÇÃO: |
Reforma e adequação de terminal hidroviário e rodoviário. |
||||
|
PROGRAMA : |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
3 |
|
AÇÃO: |
Construção de estacionamento em áreas de grande circulação. |
||||
|
PROGRAMA : |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
5 |
|
AÇÃO: |
Construção e/ou implantação de pórticos e demais equipamentos de identificação e sinalização urbana. |
||||
|
PROGRAMA : |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
5 |
|
AÇÃO: |
Expansão e manutenção da iluminação pública. |
||||
|
PROGRAMA : |
Manutenção e serviços urbanos. |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
500 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do serviço de coleta de lixo. |
||||
|
PROGRAMA : |
Manutenção e serviços urbanos. |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implementação do Plano de Mobilidade Urbana. |
||||
|
PROGRAMA : |
Mobilidade e logística |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Elaboração do Plano Municipal de Transporte. |
||||
|
PROGRAMA : |
Mobilidade e logística |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Elaboração do Plano Municipal de Logística Portuária. |
||||
|
PROGRAMA : |
Mobilidade e logística |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação da Coordenadoria de Mobilidade e Logística. |
||||
|
PROGRAMA : |
Mobilidade e logística |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Reestruturação física e tecnológica da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação. |
||||
|
PROGRAMA : |
Minha terra ta legal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Aquisição de mobiliário completo para a operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação. |
||||
|
PROGRAMA : |
Minha terra ta legal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
30 |
|
AÇÃO: |
Aquisição de Veículos para a operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação. |
||||
|
PROGRAMA : |
Minha terra ta legal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Capacitação e qualificação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação. |
||||
|
PROGRAMA : |
Minha terra ta legal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
6 |
|
AÇÃO: |
Apoio a articulação institucional com as demais esferas de governo para a implementação de Linhas de financiamento para a construção de Habitação de Interesse Social (HIS). |
||||
|
PROGRAMA : |
Habitação Social de Interesse Público |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Requalificação fundiária de áreas urbanas e rurais para destinação de empreendimentos de interesse público. |
||||
|
PROGRAMA : |
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a transferência de imóveis Federais (Tratativas). |
||||
|
PROGRAMA : |
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Criação de Zonas de Interesses Sociais (ZEIS) para fins de Habitação de Interesse Social (HIS). |
||||
|
PROGRAMA : |
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio as ações de parcelamentos, edificação compulsória PEU/IPTU progressivo no tempo e desapropriação com título da dívida ativa em parceria com a SEMUR. |
||||
|
PROGRAMA : |
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Gabinete do Prefeito. |
||||
|
PROGRAMA : |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito. |
||||
|
PROGRAMA : |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Procuradoria Geral do Município. |
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|
PROGRAMA : |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do PROCOM Municipal. |
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|
PROGRAMA : |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Sistema Municipal de Controle Interno. |
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|
PROGRAMA : |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura. |
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|
PROGRAMA : |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. |
||||
|
PROGRAMA : |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. |
||||
|
PROGRAMA : |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura. |
||||
|
PROGRAMA : |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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|
PROGRAMA : |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Tesouro. |
||||
|
PROGRAMA : |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano. |
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|
PROGRAMA : |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. |
||||
|
PROGRAMA : |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação. |
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|
PROGRAMA : |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. |
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|
PROGRAMA : |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional. |
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|
PROGRAMA : |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa. |
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|
PROGRAMA : |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Receita. |
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|
PROGRAMA : |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. |
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|
PROGRAMA : |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego. |
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|
PROGRAMA : |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto. |
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|
PROGRAMA : |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
Publicado por:
Eliane Abreu Abreu
Código Identificador:4BFC4E5B