ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2200/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. (PPA)

ANEXO I – BASE ESTRATÉGICA

O Plano Plurianual de Investimentos, ou simplesmente PPA é a base para o planejamento de médio prazo do governo, onde se estruturam as diretrizes, metas, objetivos e indicadores da Administração Pública Municipal para o período de 2018 a 2021.

O PPA 2018-2021 de Barcarena foi construído em duas etapas, sendo uma delas denominada como preliminar, dado o seu caráter estruturante. Nesta etapa surgem dois instrumentos importantes cujos produtos orientam toda a elaboração do presente documento. O inventário de problemas é o produto do Plano de Denúncia, construído a partir das contribuições da sociedade nas audiências públicas preliminares, realizadas ao longo das cinco regiões do Município: Região da Vila do Conde, Região do Murucupí, Região das Estradas, Região das Ilhas e Barcarena Sede.

As Audiências Públicas Preliminares constituíram um dos principais momentos deste processo, já que durante sua realização foram coletadas as contribuições da sociedade, que compõe o Plano de Denúncia, responsável pela sistematização da problemática Local, fragmentada em macro desafios para a sua melhor compreensão.

O Plano de Denúncia, após sua conclusão, tem a função de orientar a elaboração do Plano de Demanda, cujo principal produto descreve as respostas do Governo em prol do atendimento das demandas levantadas pelo Inventário de Problemas, após sua análise e posterior avaliação, que deve considerar entre outros requisitos, a viabilidade técnica, administrativa e financeira de cada ação proposta em torno do atendimento destas demandas, que, após a aprovação na Audiência Principal, deve integrar a Matriz Operacional do Plano Plurianual.

A dinâmica acima descrita foi adotada por esta Gestão com o objetivo de otimizar as ações governamentais em torno do desenvolvimento das políticas públicas locais, aumentando sua assertividade e minimizando o distanciamento entre as proposições e sua efetiva realização, normalmente ocasionada pelas inconsistências técnicas detectadas na oportunidade de sua execução.

Neste sentido, são produtos da etapa preliminar de elaboração do PPA 2018-2021, o Plano de Denúncia e o Plano de Demanda. O Plano de Denúncia agrega os produtos das cinco audiências preliminares, sistematizando-os em um inventário de problemas, onde são evidenciadas informações quanto aos seus atributos, como código, origem, abrangência, tema, pontuação, etc.

Diferentemente do relatório apresentado pelos grupos ao fim de cada audiência, cujos relatos orais expõem apenas os dez problemas mais pontuados segundo a metodologia aplicada aos trabalhos em grupo, o inventário apresenta e codifica cada uma das contribuições individuais sistematizadas pelo grupo ao fim dos trabalhos, segundo a dinâmica instituída ao longo das audiências preliminares. Deste modo, o Plano de Denúncia apresenta uma versão bruta das contribuições, organizando-as em torno da metodologia proposta para aquela etapa.

O Plano de Demanda, por sua vez, procura processar as contribuições a partir da proposição de ações de intervenção àquele problema, a partir de uma análise de viabilidade que considera aspectos técnicos, administrativos, financeiros e jurídicos.

São apresentadas pelo Plano de Demanda as iniciativas desenvolvidas em torno da equação dos problemas inventariados durante a etapa preliminar, evidenciando suas características e demais vinculações com o processo em uma ficha de conciliação, onde também são apresentados todos os demais atributos que as constituem e as organizam dentro da estrutura programática proposta pelo Plano Plurianual.

Desse modo são demonstrados, a partir dessa conciliação, os dados relevantes à compreensão dessa dinâmica, visto que, em torno de cada ação são apresentados os problemas levantados pelo Plano de Denúncia cujas respostas decorrem destas iniciativas. Assim, são apresentadas as demandas externas, recebidas durante a audiência final e compatibilizadas com aquela ação.

Em termos mais práticos, definem-se ali quais problemas são equacionados a partir daquela proposição e quais demandas externas são atendidas por aquela ação em especial.

Estas fichas, após sua consolidação pelo Núcleo Gestor, são assinadas pelo Secretário Municipal responsável pelo órgão executor, em conjunto com o técnico que o representa dentro do Núcleo, atestando, portanto, a viabilidade da proposição, que a partir desta última avaliação, passa a compor a matriz operacional do Plano Plurianual, que é parte integrante do presente Projeto de lei.

Em suma, a ideia por traz desta nova metodologia visa assegurar a execução das ações propostas, a partir da análise mais refinada das condições que possibilitam sua realização.

Neste sentido, ao determinar a dinâmica de levantamento dos problemas junto a sociedade, foram considerados, na oportunidade das audiências preliminares, as atribuições arroladas pela própria Constituição Federal, cuja essência define o cerne das políticas públicas implementadas pelo Poder Público Municipal em conjunto com os demais entes da federação. São previsões de amplo espectro, muitas das quais de atendimento direto ao cidadão. Afora a consciência sobre a oportunidade e a conveniência de uma aproximação federativa, as competências comuns recomendam ação concertada dos entes federativos sobre uma gama considerável de temas e atendimentos. Assim, foram estabelecidos sete temas, de modo a incorporar a essência das referidas atribuições, cuja adoção subsidiou a sistematização das contribuições em torno dos referidos temas. São eles:

I.Saúde;

II.Educação;

III.Gênero;

IV.Crescimento Econômico e Parcerias;

V.Meio Ambiente e Sustentabilidade;

VI.Paz;

VII.Pobreza e Fome.

 

A partir da metodologia implementada com sucesso na iniciativa privada e em alguns entes da federação, a aplicação da MSP (Metodologia de Solução de Problemas), ajustada às especificidades do Governo de Barcarena, foram construídas as bases para a elaboração do PPA do município com a formulação dos Macrodesafios abaixo relacionados:

I.Otimizar a capacidade de articulação do Governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.

II.Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

III.Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

IV.Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

V.Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento cientifico e tecnológico.

VI.Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

VII.Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.

 

No Plano de Demanda, os macrodesafios consolidados a partir do Plano de Denúncia, geram estrategicamente os objetivos que definem ao mesmo tempo os limites e ampliam a sua execução. Esses Objetivos, traduzidos pelos programas de governo, estão interligados, por meio de uma relação de causa e efeito, e distribuídos entre os cinco eixos estratégicos de Governo, conforme o seguinte:

I.Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo;

II.Administração e Gestão Pública;

III.Desenvolvimento Econômico;

IV.Desenvolvimento Social;

V.Desenvolvimento Urbano.

 

Com a elaboração do PPA, a atuação governamental, organizada de forma estratégica em uma estrutura programática mais concisa e eficiente, deve traduzir os objetivos estabelecidos pelo Poder Público Municipal em torno da equação dos macrodesafios sintetizados a partir dos produtos de sua fase preliminar de elaboração.

Sob essa perspectiva, temos plena consciência dos desafios existentes para alcançar um desenvolvimento de forma integrada e intersetorial em Barcarena, e que todos os esforços, conhecimentos e recursos da sociedade e do Governo devem ser direcionados para um único objetivo comum: construir uma sociedade livre, democrática, inclusiva, igualitária, segura e justa.

No momento em que o Governo de Barcarena se organiza para definir suas estratégias e políticas para a promoção da oferta de seus bens e serviços à sociedade, não podemos deixar de fazer uma análise, mesmo que rápida e superficial, do ambiente externo ao Estado do Pará. Tal análise visa a identificação de cenários, sob um olhar multifocal, que contemple aspectos econômicos, sociais, políticos, legais, dentre outros; os quais, em maior ou menor proporção, devem impactar o planejamento e a execução das ações empreitadas por este Governo.

Neste sentido, buscamos relacionar algumas das principais características deste ambiente externo a nosso Estado, que estão representadas neste documento em termos de tendências de influência nos cenários global, nacional e regional. Estas Megatendências Globais são tendências de longo prazo, altamente interligadas, cujos efeitos são diferenciados para os diferentes países/regiões. Diante delas, os governos devem utilizar suas políticas, estratégias, estruturas e aptidões para ter boas práticas de liderança no futuro. Estas megatendências, agrupadas nos três grandes eixos – População, Globalização Econômica e Meio-Ambiente, devem ser consideradas com especial atenção no momento de formulação e implementação de instrumentos de planejamento governamental.

Observa-se a mudança do perfil demográfico com o envelhecimento da população devido ao aumento da expectativa de vida e redução das taxas de natalidade. Como consequências diretas observam-se o aumento dos gastos com serviços de saúde, pressão sobre os sistemas públicos de aposentadoria e pensões, além do aumento do número de jovens para serem inseridos no mercado de trabalho. Avanços na educação, saúde e tecnologia da informação e comunicação também estão ocorrendo em larga escala, o que gera maiores expectativas por parte da população, rapidez na difusão das informações, criação de oportunidades, impacto sobre a produtividade, além de mais cobranças por efetividade das ações do poder público. A globalização econômica é evidenciada pela crescente integração e aumento nos níveis de comércio internacional e no fluxo de capitais, surgindo relações mais complexas de negócios.

Neste contexto, a dívida pública tem se tornado um fator restritivo para que os governos possam atender todas as demandas da população e fiquem mais expostos aos riscos e com menor capacidade para lidar com os choques nos mercados globais. Por outro lado, a redução dos níveis de pobreza nos países emergentes, como é o caso do Brasil, tem possibilitado que os mesmos passem a exercer mais influência sobre a economia global.

Finalmente, as mudanças climáticas, pressão sobre os recursos naturais e crescente urbanização têm afetado de maneira irreversível o meio-ambiente. Os impactos negativos sobre os ecossistemas, ampliação de fenômenos, tais como aumento da temperatura média, secas e enchentes têm afetado a oferta de alimentos, acelerado o esgotamento das fontes e recursos renováveis e não-renováveis e potencializado as disputas e conflitos. De outra forma, o aumento da taxa de urbanização cria oportunidades para o desenvolvimento econômico e social, além de proporcionar uma vida mais saudável.

Em relação às Tendências regionais quanto à Região Norte, podemos afirmar que em uma dinâmica recente, houve um padrão de desenvolvimento centrado na relação de dependência e complementaridade em relação ao Sudeste. Em um contexto de integração nacional, podemos observar algumas características:

I.Região cresce via estímulos do resto do país;

II.Indústria incentivada é extra regional;

III.Relevância das fontes públicas para financiamento do investimento privado (BNDES, FNE, FNDE, incentivos fiscais, etc);

IV.Estado tem um papel relevante no crescimento regional; e

V.Tímida inserção internacional do Norte – débil base exportadora.

 

Nesta perspectiva, inferimos que a dinâmica da Região Norte está muito associada ao desempenho do resto do país. A partir disso, apresentamos as tendências regionais, que exercem uma influência muito forte em âmbito local:

I.Crescimento econômico - Ritmo superior ao da economia nacional, por conta da entrada em operação de diversos empreendimentos, continuidade da atração de novos investimentos, conclusão de grandes obras de infraestrutura e ampliação do poder de compra das camadas mais pobres da população. Há, ainda, uma tendência de concentração produtiva nas áreas portuárias;

II.Indústria - Modificação na estrutura produtiva regional, com a entrada em operação de grandes e renovados empreendimentos em locais com elevação da produtividade, com a realização de empreendimentos estruturadores nas áreas de Petróleo e Gás, Refinarias; os serviços especializados voltados para a produção, como logística, assistência técnica, advocacia, engenharia, arquitetura e serviços de saúde e educação, ganharão importância relativa.

III.Comércio interno - Continuação do déficit nas relações interestaduais de comércio, devido à sustentação do ritmo de crescimento regional em patamar superior ao nacional e consequente avanço das importações de consumo (duráveis e não duráveis) das regiões mais industrializadas do País;

IV.Comércio externo - Ampliação da corrente de comércio, com crescimento das importações, sobretudo de insumos industriais, bens e capital, bem como ampliação das exportações, cuja pauta se diversificará em virtude da incorporação de produtos petroquímicos;

V.Infraestrutura - Ampliação da infraestrutura regional, a partir da conclusão da Ferrovia Norte Sul (FNS). Por outro lado, persistirão os gargalos no sistema rodoviário regional por conta da precariedade das estradas federais e estaduais e das dificuldades do setor público para expandir e gerenciar a oferta existente;

VI.Demografia - Tendência de envelhecimento da população, o que vai exigir o fortalecimento das políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência e previdência social.

 

Para a construção das Diretrizes Estratégicas que orientaram a elaboração dos programas contidos no PPA 2018-2021, levamos em consideração não só esses elementos mais estratégicos - componentes dos cenários externos, os quais influenciam a consecução de nossa visão de futuro - como também, e de forma principal, o modelo de gestão pública que se orienta pelo alcance de resultados, o qual direciona tanto as atividades de planejamento, quanto as de implementação das políticas públicas.

Deste modo, são diretrizes estruturantes do PPA 2018-2021:

I.Estimular as ações locais articuladas entre os poderes públicos por meio de seus órgãos representativos, em conjunto com a participação da comunidade, do terceiro setor e da iniciativa privada, complementando as ações e incentivando nas pessoas a necessidade de participação como ator social com papel decisivo no processo de planejamento e gestão da cidade;

II.Prover a alocação adequada de infraestrutura urbana, espaços, equipamentos e serviços públicos em todo o território municipal, para os habitantes e para as atividades econômicas em geral, respeitando as áreas de preservação ambiental ou rural permitindo um meio ambiente adequado;

III.Propiciar a recuperação e melhoria das condições de moradia, implementando-se as medidas necessárias para a regularização urbanística, administrativa e fundiária;

IV.Preservar, recuperar e aproveitar, adequadamente:

a.O meio ambiente natural e construído;

b.O patrimônio cultural, histórico, artístico e paisagístico;

c.As áreas de interesse ambiental, localizadas no perímetro de proteção aos mananciais;

V.Universalizar o acesso aos serviços de educação, cultura, esporte, saúde, lazer e assistência social;

VI.Assegurar o direito de mobilidade das pessoas;

VII.Garantir e respeitar a efetiva participação da sociedade civil no processo de formulação, implementação, controle e revisão do Plano Plurianual, assim como dos planos setoriais e leis específicas necessárias à sua aplicação;

VIII.Promover e fortalecer a dinâmica econômica de forma compatível com o padrão de sustentabilidade ambiental e cultural mediante regulação da distribuição espacialmente equilibrada e o estímulo à implantação de atividades que promovam e ampliem o acesso ao trabalho, emprego e renda;

IX.Incentivar e executar projetos e obras de infraestrutura imprescindíveis ao desenvolvimento estratégico de Barcarena, na proporção da sua expectativa de crescimento como polo econômico, tecnológico, turístico, cultural e ambiental;

X.Reduzir a violência;

 

A partir dessas diretrizes e em uma análise mais localizada, podemos estabelecer algumas considerações acerca daquilo que vem se consolidando em um cenário local, seja pela influência do meio ou pela atuação direta do Poder Público, o que pode ser evidenciado, dentro das perspectivas deste Plano em quatro dimensões:

I.Dimensão ambiental;

II.Dimensão econômica;

III.Dimensão Social;

IV.Dimensão Institucional.

 

As análises localizadas dessas condições demonstram com clareza posicionamento estratégico da cidade dentro do contexto regional onde se insere, o que torna suas interações determinantes, porém ainda mais complexas, o que pode ser percebido ao longo de sua história.

 

O Estado do Pará é um dos principais fornecedores de matéria prima no Brasil, nele estão algumas das maiores reservas minerais do mundo, como a mina de Ferro em Carajás e a mina de Cobre em Parauapebas, ou ainda como a extensa reserva mineral de bauxita em Paragominas. Além disso, se caracteriza por ser um estado agroexportador e um dos líderes em exportação de carne bovina. Entre as mais diversas atividades caracterizadas como um dos pilares fundamentais para o crescimento político, cultural, social, e principalmente, econômico do Produto Interno Bruto do Brasil encontra-se a produção de Barcarena, caracterizada pelas atividades setoriais de elevado potencial econômico.

 

Primordialmente, antes da classificação e destaque como polo industrial, Barcarena era habitada pelos Aruãs. Por volta de 1709, os jesuítas instalaram-se na região e fundaram a chamada “Fazenda Gibiriê” ou “Fazenda Gibriê”. Anos depois, as terras foram doadas aos padres portugueses por Francisco Rodrigo Pimenta. Nela, os padres construíram uma igreja que ainda hoje é utilizada pelos católicos da região.

 

Barcarena vivenciou diversas atividades que movimentaram a economia local. A agricultura tradicional, por exemplo, foi a base da economia da cidade por várias décadas. Com a chegada dos Grandes Projetos Amazônicos, por volta de 1970, outras atividades ganharam destaque, principalmente as atividades industriais, com a instalação do complexo Albrás-Alunorte, onde a Alunorte refina a Bauxita, recebida de Paragominas por mineroduto, transformando em Alumina e posteriormente transportando até a Albrás que agrega a Alumina em produtos finais de lingotes de Alumínio e transporta a produção até o Porto de Vila do Conde; responsável pelo escoamento para o mundo através do Oceano Atlântico. Paralelamente a esse crescimento e visando a redução de gastos e proveito relacionado a gestão de portos e terminais algumas empresas produtoras de cimento, adubo e de fabricação de obras de caldeiraria pesada se desenvolveram e hoje são referência neste tipo de atividade.

 

O município é um importante polo industrial Estadual, nele são realizados processos de industrialização, beneficiamento e exportação de matéria prima e principalmente de minério de caulim, alumínio e cabos para transmissão de energia elétrica. Hoje em dia, a economia também apresenta influência do turismo e as indústrias instaladas atraem cada vez mais imigrantes. Isso proporciona o crescimento econômico do município, o posicionando em um lugar de destaque na economia do Estado do Pará. Barcarena também é destaque por deter o maior porto do estado.

 

O Porto de Vila do Conde é uma parcela constituinte da bacia do Tocantins – Araguaia, uma das áreas mais promissoras do Pará, em termos de desenvolvimento econômico, dadas as devidas potencialidades em termos de recursos hidrelétricos (20 milhões KW), minerais (província mineral do Carajás), florestais (180 mil Km² de florestas, com 157 milhões de m³ de madeira de alto valor comercial), solos agricultáveis (55 milhões ha) e hídricos (PARÁ, 2013).

 

No site do Portal da transparência do Governo Federal também constam os gráficos e os valores de recursos financeiros recebidos por ação, por área e os recursos recebidos diretamente pelo cidadão referente ao município no ano de 2013, que serão abordados posteriormente.

 

A Companhia de Desenvolvimento de Barcarena (CODEBAR), em ação conjunta com vários órgãos, estaduais, municipais e federais, além da própria Albrás, realizou várias obras de ampliação e construção para atendimento às áreas de educação, saúde e saneamento, destacando-se a ampliação do sistema de abastecimento de água e esgoto e proteção da orla fluvial, a construção de escolas de 1º e 2º graus e escolas na zona rural, construção de hospital com 26 leitos e ampliação de um hospital já existente de 30 leitos.

 

Para o entendimento da análise da dinâmica estrutural produtiva do município de Barcarena, além do conhecimento sobre a estrutura da cidade como abordado anteriormente, é necessária à compreensão de alguns conceitos que estão diretamente ligados à dinâmica de produção desse e de qualquer outro município brasileiro.

 

Um dos primeiros conceitos é o de Produto Interno Bruto (PIB), que é compreendido como o total de valores contabilizados a partir dos bens e serviços produzidos por regiões, sendo Cidade, Estado ou País, em certo período, que pode ser anual, mensal ou trimestral. É um indicador bastante difundido e aplicado nas análises socioeconômicas com o fim de mensurar nível de desenvolvimento e economia de determinadas localidades. Os bens de consumo não são incluídos na margem de contagem, (ADAMI, 2009).

 

Segundo Sousa (2008), PIB é um dos principais indicadores do potencial da economia de um país. Ele revela o valor (soma) de toda a riqueza (bens, produtos e serviços) produzida por um país em um determinado período, geralmente um ano. Em Barcarena existem uma gama de atividades responsáveis pela geração de emprego e renda que consequentemente colaboram para o PIB do município. Além disso, existe a contribuição advinda da utilização de recursos fornecidos pelo governo, como bolsa família e a transferência de renda, que somam juntos mais de 19 milhões, segundo o Portal da Transparência dos Estados e Municípios, do Governo Federal.

 

A análise da dinâmica da estrutura produtiva do município de Barcarena tem por base as informações obtidas junto a Relação Anual de Informação Social (RAIS), instituído pelo decreto nº 76900 de 23/12/1975 como gestão governamental do setor trabalho produzido pela Secretaria de Trabalho e Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e são concernentes ao ano de 2010.

 

A cidade de Barcarena possui 73 anos, fica situada na região de Integração do Tocantins, uma região do Bioma Amazônico. O município é constituído de uma área de 1.310336 Km2, com uma população estimada em 109.975 habitantes no ano de 2013 (IBGE, 2010).

 

Situa-se na desembocadura do Rio Tocantins (Rio Pará), afluente do Amazonas, distando a sede do município, em linha reta a 36 Km de Belém, capital do Estado. Pela Baia do Marajó (aproximadamente 150 Km), atinge-se o Oceano Atlântico.

A cidade apresenta uma posição geográfica privilegiada, abrigando vários empreendimentos da área minero-metalúrgica. Através do Porto de Vila do Conde, Barcarena é o terminal Norte de um corredor fluvial, que pode se tornar maior ainda com a construção da eclusa de Tucuruí, resultando em uma extensão de mais de 2.000 Km integradamente navegáveis.

 

O município de Barcarena destaca-se por apresentar um total de 179 atividades, das quais 33 classificam-se como estagnadas, 37 são dinâmicas e o restante, isto é, 108 atividades, classificam-se como atividades em expansão.

 

Em virtude da elevada porcentagem das atividades em expansão, nos anos seguintes, muitas ainda podem se destacar e alcançar primeiro plano nos anos posteriores. Isso pode ser acelerado com aumento da quantidade de investimentos em Ciência e Tecnologia, por exemplo, proporcionando um crescimento significativo regional e ainda a transição de atividades em expansão para atividades dinâmicas.

 

Barcarena também é detentora de 100% de algumas das atividades realizadas no estado, mantendo em seu território a totalidade de algumas das atividades mais importantes para a região e o país.

 

O Estado do Pará possui 2 atividades de fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados, sendo que as duas estão situadas em Barcarena, sendo uma da empresa ALUBAR metais e cabos. É possível observar ainda que Barcarena também possui a total PR (participação relativa) de outras duas atividades: Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes e a regulação de atividades econômicas.

 

Nota-se ainda que as atividades mais importantes para a cidade são na sua totalidade classificadas como dinâmicas, o que ressalta sua importância e indica a característica marcante: o grau de especialização local elevado, possuindo concentração no setor que impulsiona atratividade e contando com a presença de importantes atividades ou participação relativa maior que 25%.

 

Vale ressaltar, que os valores oriundos das atividades industriais barcarenenses também incidem no crescimento de toda a região, pois com a procedência destas atividades, outros agentes econômicos são favorecidos, como o Estado, que através da arrecadação de tributos, isto é, impostos, também contribui ao retornar esses recursos com obras públicas ou com a concessão de incentivos ou ajuda a sociedade incentivando o consumo. Um dos programas é o Bolsa Família, que auxilia famílias predominantemente da zona rural, favorecendo a reinjeção de recursos na economia, transferência de renda diretamente às famílias em condição de pobreza e extrema pobreza, além de outros valores, e também de recursos repassados por ações públicas como os da instituição FUNDEB e que inferem direta ou indiretamente na economia e que ocasiona o desenvolvimento de uma diversidade de atividades.

 

Barcarena recebe um valor do programa Bolsa família (Lei nº10.836, 2004) próximo dos 20 milhões no ano de 2013, considerado um valor significativo quando em consideração ao contingente populacional, em contrapartida, observa-se a baixa necessidade de transferência de renda-PETI, isto é, a concessão de bolsa para famílias com crianças e adolescentes em situação de trabalho.

 

Os recursos recebidos por área, considerando os encargos especiais, assistência social, saúde e educação das atividades em geral, totalizaram um valor de 82.199.937,36 milhões de reais em 2013.

 

No que se refere aos recursos recebidos por área, os encargos especiais foram responsáveis por mais de 50% do valor arrecadado no ano de 2013. Através disso, é possível notar a importância do papel do Estado na economia para a sobrevivência das atividades de uma forma geral.

 

Esta organização, a partir deste ponto, nos auxilia a compreender melhor os desafios do governo em torno das políticas de desenvolvimento sustentável, implementadas sob uma ótica transversal, sobre a qual estacionam um conjunto de atributos caracterizados pelo protagonismo dos interesses locais.

 

Como interesse local, são considerados os aspectos nos quais há predominância do interesse Municipal sobre o Estadual e Federal, abrangendo aspectos de defesa do meio ambiente, de urbanização e gestão dos espaços urbanos e rurais do Município: é o poder modelador do Município.

 

Não podendo ser diferente dos PPA´s anteriores, a dimensão ambiental é estratégica para o PPA 2018-2021 de Barcarena. Em sua construção, este poder modelador do território é pautado pelo mandato ambiental e integra todas as estratégias de defesa ambiental, pois sabe-se que as competências municipais sobre os aspectos de urbanização e gestão do espaço territorial têm grande influência na qualidade ambiental da região.

 

No PPA 2018-2021, foram definidos programas com objetivos, metas e ações de controle, monitoramento e de fiscalização ambiental alinhados, tendo como base, principalmente, as diretrizes ambientais constantes das normas e regulamentos legais Municipais, Estaduais e Federais existentes, os objetivos de desenvolvimento sustentável e o Programa Pará 2030, Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável, para que o município de Barcarena continue o caminho rumo à sua sustentabilidade.

 

Neste Plano, utilizou-se o conceito clássico de desenvolvimento sustentável da ONU, proveniente do relatório Brundland (1987), como aquele que “atende às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem as suas próprias necessidades e aspirações”.

 

Ocupando o 5º lugar em participação do PIB do Pará, (IBGE, 2012), Barcarena destaca-se pela sua localização estratégica e por abrigar, em seu território, complexos empreendimentos de produção minero-metalúrgica e de logística, que juntos formaram o Distrito Industrial de Barcarena, e os setores de produção familiar, na área rural e nas ilhas, onde se concentram as comunidades e grupos sociais tradicionalmente ligados às atividades de pesca, agricultura e extrativismo, de habitação, comércio e serviços.

 

Interessante observar que, apesar de sua economia estar voltada para a atividade industrial, possui uma população rural que se sobrepõe à população urbana, indicando que as reestruturações espaciais havidas não consideraram a população e os costumes locais. Dessa forma, criou-se um urbano mais moderno, e manteve-se outro urbano ribeirinho, tradicional, no mesmo território.

 

Estas atividades industriais instaladas em Barcarena, atualmente já bastante diversificadas, alteraram, definitivamente, o perfil socioeconômico e de uso e ocupação do solo do Município, trazendo inúmeras consequências, dentre as quais se destacam o rápido crescimento populacional urbano, decorrente do movimento migratório intermunicipal, alteração da biodiversidade e da qualidade ambiental local.

 

Em 2014, o município recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS, o documento de habilitação de Gestão Ambiental Municipal (Publicado no DOE de 27/12/2014).

 

A obtenção deste documento de habilitação significa que a partir desse ato, o município passou a ter o poder de licenciar, executar ações de educação ambiental, fiscalização, autuações e regularização de todas as atividades que causem impacto ambiental local. Além disto, este documento garantiu, não somente a habilitação da gestão ambiental local, mas outros benefícios governamentais, a exemplo do Programa Municípios Verdes, que possui recursos para investimento em infraestrutura de municípios habilitados pelo Estado.

 

Para além dessas questões mais específicas, é imperativo considerar que a dimensão ambiental tem caráter transversal permeando todas as políticas públicas referidas nos eixos de governo.

 

Assim, a questão ambiental vem assumindo relevância nos debates e definições de cenários, e inclusive estão explicitadas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), criado no ano de 2000 e no seu sucessor, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), firmados e adotados em 2015, por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

 

A agricultura familiar é um setor estratégico para o País e um dos pilares do projeto nacional de desenvolvimento, por isso a implementação de políticas fortalece o setor, aumenta a produção de alimentos e contribui para o crescimento com estabilidade econômica e social.

 

O Plano Safra 2013-2014 elaborou medidas com grandes objetivos: aumento de renda, inovação e tecnologia e estímulo à produção de alimentos, com proteção da renda. Ele culminou os dez anos de avanços significativos nos recursos liberados e nas facilidades de financiamento, fortalecendo a agricultura familiar. A renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. Este segmento é responsável por 4,3 milhões de unidades produtivas - o que representa 84% dos estabelecimentos rurais do país - 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e emprega 74% da mão de obra no campo.

 

Já no Plano Safra 2014-2015, objetivou-se o aumento da produção de alimentos, garantia de mais renda no campo, maior estabilidade de preços aos consumidores e a maior oferta de crédito da história (R$ 24,1 bilhões). No ano seguinte (Plano Safra 2015-2016), ampliou-se o crédito (R$ 28,9 bilhões) para a Agricultura Familiar, apoiou a regularização da agroindústria familiar, ao cooperativismo e ampliação dos mercados de compras públicas.

 

No cenário regional do Estado do Pará, Barcarena aparece em destaque na região de integração do Tocantins. Do PIB total da região (R$ 6,6 bilhões) Barcarena contribui com 53%, destaque para as indústrias de alumínio e alumina. Essa região é a terceira maior produtora de pimenta do reino (99,42%), maior produtora de açaí (47%) e de coco (51%) e o 4º maior produtor de mandioca do Estado (12%), além de se destacar com seu potencial pesqueiro.

 

A participação do setor industrial na economia do município, considerando o período de 2005/2010, foi declinante. Por outro lado, a agricultura ocupa posição de destaque no PIB Municipal. A agropecuária e, particularmente a agricultura familiar possui grande capacidade de geração de renda. (PPA 2014-2017).

 

Desde 2013, a Secretaria Municipal de Agricultura passou por melhorias significativas que permitiu a mudança para um prédio mais espaçoso, aquisição de computadores, notebooks, carro, moto e acesso a internet, além da contratação de novos técnicos através de concurso público. Essas mudanças contribuíram para melhor atendimento aos produtores rurais.

 

O orçamento municipal para a Secretaria de Agricultura sofreu aumento considerável, permitindo a execução de projetos e várias outras atividades.

 

ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2013

2014

2015

2016

R$ 1.565.000,00

R$ 6.182.000,00

R$ 7.025.000,00

R$ 6.590.600,00

 

Fonte: LOA 2013/2014/2015/016

 

Observamos que o crescimento orçamentário, resultado das demandas do PPA (2014-2017), cresceu 395% de 2013 para 2014 e se manteve em 2015 e 2016 com média de R$ 6.807.800,00, acompanhando assim as diretrizes nacionais (Plano Safra).

 

A Aprovação da Lei Municipal 2.124/2013 que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura familiar possibilitou a criação do Departamento de Pesca e Aquicultura. Desde então, foi realizado o cadastramento de 280 pessoas, sendo que 70 piscicultores foram capacitados e estão produzindo. A parceria entre a SEMAGRI e Associação de Piscicultores resultou na realização da Feira do Peixe Vivo na qual o município fornece toda a infraestrutura para a realização, além de subsidiar 50% do valor do kg do pescado.

Veja abaixo a progressão anual da quantidade de pescados vendidos na feira.

 

FEIRA DO PEIXE VIVO

ANO DE REALIZAÇÃO

QUANTIDADE

(Toneladas)

2013

5

2014

5

2015

10

2016

12

 

Fonte: Departamento de Pesca e Aquicultura/SEMAGRI

 

As feiras são realizadas em 10 pontos de vendas, em comunidades carentes do Município.

 

Outra importante atividade desenvolvida pela secretaria é o preparo mecanizado de área. O propósito é reduzir o investimento na mão de obra, aumentar a produtividade, incentivar a comercialização, buscar um fluxo contínuo da produção, manter a fertilidade natural do solo, evitar a queima e derrubada da capoeira contribuindo, assim, com o meio ambiente. A aquisição de três tratores com arado alavancou essa política fundamental para os agricultores familiares.

 

MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA

2013

2014

2015

2016

49,37 hectares

74 hectares

44 hectares

44 hectares

51 Produtores

116 Produtores

116 Produtores

116 Produtores

13 Localidades

20 Localidades

20 Localidades

20 Localidades

 

Fonte: Departamento Técnico/SEMAGRI

 

Cada produtor rural beneficiado disponibilizará de no máximo quatro tarefas de área preparada. O método de plantio geralmente adotado pelos produtores é o consorciado – uma cultura de ciclo longo e outra de ciclo curto – por isso a diversidade na produção. Veja abaixo as culturas mais comuns em Barcarena, com destaque para o abacaxi e mandioca, esta, com produção mais comum e destacada na região.

 

PRODUTO DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS

(Variável X Ano)

 

ÁREA PLANTADA

QUANTIDADE PRODUZIDA

(Hectares)

(Toneladas)

2013

2014

2015

2013

2014

2015

ABACAXI (Mil frutos)

100

80

80

1.200

960

960

MANDIOCA

1000

1.100

1.100

15.600

13.200

13.200

ARROZ EM CASCA

10

5

5

6

3

3

MILHO (Em grãos)

350

250

250

210

150

150

CANA-DE-AÇÚCAR

30

20

20

1.200

800

800

FEIJÃO (Em grãos)

80

50

50

40

25

25

MELANCIA

10

5

5

180

180

180

 

Dados: IBGE

 

O decréscimo na produção da banana, maracujá e mamão são exemplos de cultivos consorciados, onde após cerca de 2 anos de instalação ocorre a retirada da cultura, para dar espaço a cultura permanente, como o açaí, por isso a queda nos anos de 2014 e 2015. Já o aumento na produção de cacau foi resultado da procura pela amêndoa por empresas de cosméticos.

 

PRODUTO DAS LAVOURAS PERMANENTES

(Variável X Ano)

 

ÁREA PLANTADA

QUANTIDADE PRODUZIDA

(Hectares)

(Toneladas)

2013

2014

2015

2013

2014

2015

BANANA (Cacho)

80

50

50

960

600

600

CACAU (Em amêndoa)

350

1.200

1.200

123

421

421

COCO-DA-BAÍA

365

370

370

3.600

3.700

3.700

LARANJA

60

60

60

480

480

480

LIMÃO

20

20

20

80

240

240

MAMÃO

40

20

20

720

360

360

MARACUJÁ

50

10

10

300

60

60

PIMENTA- DO-REINO

80

20

20

160

40

40

 

Dados: IBGE

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2017), a taxa de desemprego no Brasil atingiu o maior nível nos últimos quatro anos, somente nos primeiros três meses de 2017, o desemprego ultrapassou os 10,9%, em quase todos os estados. Isto confirma os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social em 2016, estimou-se que foi fechado, no País, aproximadamente de 1,5 milhões de postos de trabalho. Desta forma, é fato que o mercado de trabalho encolheu e, também, está mais exigente, sendo necessário que os municípios adotem políticas públicas que incentivem o retorno e / ou a inserção deste trabalhador ao mercado formal. (IBGE, 2017)

 

Atualmente, o mercado de trabalho, tornou-se competitivo e exigente, onde profissionais com alta qualificação são os primeiros a demonstrar dificuldades em conseguir trabalho devido à estagnação da economia brasileira. As empresas têm hesitado em contratar profissionais mais qualificados e, quando recrutam, o fazem com salários menores do que o estimado pela qualificação do profissional.

 

Outro aspecto a ressaltar é a percepção velada quanto a contratação de trabalhadores após os 40 anos, onde esta “política” está cada vez mais evidente em muitas empresas, desestimulando pessoas desempregadas nessa faixa etária. Esse tipo de “preconceito” gera números assustadores, já que a maioria dos profissionais são chefes de família e possuem experiência no mercado de trabalho. Aliado a isso existe ainda a baixa escolaridade destes trabalhadores, problema que tem agravado sua colocação ou recolocação no mercado de trabalho.

 

Nos casos dos jovens a dificuldade recai sobre a falta de experiência prévia o que tem feito muitos deles perder oportunidades por não possuir esta experiência na área em que desejam atuar.

 

No município de Barcarena-PA, verifica-se que as demandas por emprego têm aumentado, de forma muito significativa, que a média nacional de 20% ao ano. Quanto a Trabalho e Rendimento, segundo o IBGE,

 

Em 2015, o salário médio mensal era de 2.9 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 20.8%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 10 de 144 e 6 de 144, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 262 de 5570 e 1290 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 46.4% da população nessas condições, o que o colocava na posição 107 de 144 dentre as cidades do estado e na posição 1966 de 5570 dentre as cidades do Brasil. (IBGE-CIDADES, 2015)

 

Segundo dados do Relatório Diagnóstico Territorial do Move Social, 2017, em Barcarena-PA (Gráfico 1) o principal empregador é o setor de serviços, seguido da agricultura e do comércio”. Apesar de o município ser um polo minero siderúrgico de destaque, com ampla participação das indústrias de alumínio no PIB de Barcarena-PA, isso não vem refletindo a geração de vagas de emprego para os moradores.

 

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico – DIEESE elaborou em 2016, o Mapa do Emprego, onde Barcarena-PA figurou, em 2015, em segundo lugar entre os 144 municípios paraense, com a maior geração de postos de trabalhos, no comparativo entre admitidos e demitidos. O mesmo estudo aponta que, em 2015, foram realizadas, no setor formal da economia barcarenense, 10.984 admissões contra 9.775 demissões, apresentando um saldo positivo de 1.209 novos postos de trabalhos.

No ano de 2015, apesar da grave crise econômica no país, Barcarena (PA) caminhou na contramão do desemprego, é o que afirma o levantamento do DIEESE, onde a

Maioria dos setores econômicos de Barcarena (PA) apresentou crescimento do emprego formal, com destaque para a construção civil, com saldo positivo de 464 postos de trabalhos, seguido do Setor Serviço, com saldo positivo de 455 postos de trabalhos, e do Setor da Indústria de Transformação, com saldo positivo de 351 postos de trabalhos. Na outra ponta, o destaque negativo ficou por conta do Setor de Comércio, que perdeu 82 postos de trabalhos. (ORMNEWS, 2016)

Os serviços de Intermediação de mão de obra, do SINE/Barcarena-PA, confirma, em parte este levantamento onde período de 2013 a 2016, foram gerados os seguintes números, conforme tabela abaixo:

TABELA 1

INSCRITOS NO SISTEMA IMO

SINE DE BARCARENA E BALCÃO DO SINE DE VILA DOS CABANOS – 2013 a 2016

 

SERVIÇOS / ATIVIDADES

ANOS

TOTAL

2013

2014

2015

2016

INSCRITOS

2.403

1.555

1.424

5.287

10.669

VAGAS CAPTADAS

3.340

980

104

683

5.107

ENCAMINHAMENTOS

2.696

1.450

199

754

5.099

COLOCADOS

671

406

13

488

1.578

SEGURO DESEMPREGO

821

1.560

1.855

2.968

7.204

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

70

14

65

137

286

 

Fonte: SEMUTE - BARCARENA PA (2017)

 

Analisando estes dados, no quadriênio 2013/2016, a SEMUTE/SINE realizou a inscrição de 10.669 trabalhadores. Captou 5.107 vagas e encaminhou às empresas 5.099 trabalhadores. Porém, colocou apenas 1.578 trabalhadores, o que representou 30,89% dos trabalhadores encaminhados. Neste mesmo período houve 7.204 solicitações ao benefício do Seguro Desemprego.

 

No ano de 2016, o número de trabalhadores que buscaram uma colocação no mercado de trabalho, em relação ao período de 2013 a 2015, chegou a 49,55% ao ano. Acompanhando essa projeção o número de solicitação de Seguro Desemprego, em 2016, foi de 41,19% ao ano, em relação a somatória do período entre 2013 a 2015. O número de trabalhadores colocados, em 2016, representou 30,92% sobre o período anteriormente analisado, ou seja, 2013 a 2015.

 

Este cenário conjuntural se impõe particularmente desafiador e apresenta ao setor educacional a necessidade de atentar para uma efetiva e adequada tomada de posicionamento, haja vista que as inter-relações e os desdobramentos de caráter político, econômico, social e ambiental, de certa forma acabam por interferir ou influenciar no planejamento e na efetivação das políticas públicas da educação.

 

Dessa forma, é importante destacar que nesse período de tempo ocorreram alterações significativas nos marcos legais da educação que oportunizaram diversas mudanças nos aspectos pedagógicos, estruturantes, normativos e de planejamento e gestão educacional, tanto em nível nacional, quanto estadual e local.

 

Nessa perspectiva, a aprovação do Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005, de25 de junho de 2014, se apresentou como ponto central desse processo, ao apresentar diretrizes, objetivos e metas a serem cumpridas na esfera educacional, em nível nacional, no decênio 2014/2024, sendo o parâmetro orientador para as políticas públicas da área a partir das legislações congêneres sancionadas também nos estados e municípios.

 

Assim, na esfera estadual a Lei nº 8.186, de 23 de junho de 2015, aprovou o Plano Estadual de Educação – PEE, com a incumbência de liderar a execução das propostas de ação educacional no estado do Pará, tendo tido correspondência com a aprovação do Plano Municipal de Educação de Barcarena, através da Lei nº. 2164, de 23 de junho de 2015.

 

Esse conjunto de peças legais e normativas nas esferas federal, estadual e municipal, busca a criação de condições para a melhoria do padrão educacional na educação básica (Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), incluindo-se as diversas etapas e modalidades; e no ensino superior.

 

Vale ressaltar que em nível municipal houve expressiva e salutar mudança com a criação do Conselho Municipal de Educação (CME) e instituição do Sistema Municipal de Ensino de Barcarena (SME), através da promulgação da Lei Municipal nº. 2115, de 02 de janeiro de 2013, que possibilitou um maior grau de liberdade e autonomia nas questões normativas, deliberativas, de fiscalização, mobilização e de gestão educacional. Com isso, as escolas e seus cursos passaram a ser autorizadas a funcionar de forma bem mais rápida e fácil, bem como as demandas sobre questões variadas passaram a ser atendidas e equacionadas com bem mais celeridade e agilidade pelo Conselho Municipal de Educação.

 

Somando-se a essa nova dinâmica de funcionamento conquistada pela rede municipal de ensino, a partir de 2014 a educação municipal passou a contar com um modelo de gestão pedagógica, administrativa e financeira bem mais qualificado, com acentuada melhoria nos mecanismos de controle, execução e avaliação das ações, o que possibilitou inúmeras e valiosas conquistas.

 

Dentre elas podemos citar: a adoção de proposta político-pedagógica adequada à realidade e demandas atuais, inclusive praticando intensamente os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), e depois seu sucessor, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a intensificação de ações pedagógicas que priorizam a questão da educação ambiental; a regularização de demandas e direitos administrativos pleiteados pelos servidores; o pagamento dos profissionais da educação sempre nas datas adequadas e cumprindo do valor piso salarial profissional nacional dos educadores (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008), anualmente estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC); e as instituições educacionais passaram a contar com muito mais suporte no que concerne a recursos humanos, material, infraestrutura e logística.

 

Além disso, as escolas municipais foram sendo gradualmente dotadas de melhores estruturas, com um bem planejado programa de reconstruções, reformas e melhorias, com especial atenção às obras que possibilitaram a climatização de um número expressivo de escolas, tanto urbanas como da área rural do município, o que melhorou consideravelmente as condições de implementação do processo ensino-aprendizagem, e, por conseguinte, contribuiu bastante para a melhoria do padrão de qualidade educacional, no município.

 

Esse conjunto articulado de ações educacionais já começou a surtir efeito quando observamos as médias do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que de 2013 para 2015 tiveram uma melhoria considerável: de 3.3 para 3.9 no 5º ano do ensino fundamental e de 3.2 para 3.4 na 8ª série/9º ano do ensino fundamental, números ainda abaixo da meta projetada, mas que apontam para um percurso bastante promissor nas próximas aferições.

 

Por outro lado, a evolução das matrículas na rede municipal de ensino neste período nos mostra que de 23.398 alunos matriculados em 2013, declinou para 21.931 em 2014, e 21.891 em 2015, tendo aumentado para 22.467 no ano letivo 2016. Tais números mostram uma oscilação constante, que apresenta reflexo duplo: de um lado evidencia-se a redução oportunizada por um número cada vez menos de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pelo aumento do nível geral de escolarização; e do outro, pelo aspecto sazonal da população do município, que oscilou bastante, haja vista questões relacionadas à dificuldades inerentes ao acesso ao mercado de trabalho e à questão do desemprego, que fez com que inúmeros alunos-trabalhadores tivessem que deixar o município, contribuindo, assim, para a redução das matrículas, e depois a retomada do crescimento do número de alunos matriculados.

 

Vale acrescentar que de acordo com o Censo 2010 a população residente alfabetizada era de 78.243 pessoas, enquanto que aqueles ainda não alfabetizados somavam 21.616 habitantes. Em referência à taxa de escolarização na faixa etária de 6 a 14 anos de idade, alcançou o percentual de 97,3%, ou seja, somente 2,7% das crianças e adolescentes na faixa obrigatória de acesso à escola, ainda não estavam matriculadas.

 

É oportuno destacar ainda que o investimento em formação continuada de educadores tem sido um dos aspectos mais relevantes na busca incessante pela melhoria de qualidade da educação municipal. Exemplo dessa estratégia é a formação dos professores do 1º ao 3º ano do ensino fundamental, no bojo das ações formativas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que em Barcarena, em 2016, reuniu 234 (duzentos e trinta e quatro) professores e outros profissionais da educação, em formações contínuas e periódicas, buscando levar aos alunos aulas sempre mais dinâmicas, prazerosas e de aprendizado efetivamente significativo.

 

Merece destaque ainda no período em questão a intensificação do processo de construção das creches municipais, que uma vez concluídas e em funcionamento, contribuirão significativamente para ampliar e qualificar o atendimento educacional na faixa etária de 0 a 3 anos de idade, além de cumprir relevante papel social, haja vista a possibilidade de as mães terem onde deixar seus filhos para poderem trabalhar.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta o município de Barcarena com população estimada em 2016 de 118.537(cento e dezoito mil e quinhentos e trinta e sete) habitantes, destes, 68% estão na zona rural e 34% na zona urbana.

 

No que se refere ao total da população em situação de extrema pobreza, de acordo com o Censo IBGE 2010, temos13.976(treze mil e novecentos e setenta e seis).

 

No que se refere ao Gênero do total de extremamente pobres no município, 6.832 são mulheres (48,9%) e 7.144 são homens (51,1%). Em relação a Cor ou Raça do total da população em extrema pobreza do município, 2.124 (15,2%) se classificaram como brancos e 11.781 (84,3%) como negros. Dentre estes últimos, 732 (5,2%) se declararam pretos e 11.049 (79,1%) pardos. Outras 71 pessoas (0,5%) se declararam amarelos ou indígenas.

 

Pessoas com deficiência de acordo com o censo 2010, havia 67 indivíduos extremamente pobres com alguma deficiência mental; 2.410 tinham alguma dificuldade para enxergar; 583 para ouvir e 766 para se locomover.

 

De acordo com o Relatório de Programas e Ações do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, no município de Barcarena estavam cadastradas até junho/2017, 22.956 famílias, sendo,15.281famílias que recebem de R$ 0 até R$ 85,00, 2.449 famílias que recebem entre R$ 85,01 até R$ 170,00 e3.269 famílias que recebem de R$ 170,01 até ½ salário mínimo.

 

Para o Cadastro Único, as famílias de baixa renda são aquelas com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou três salários mínimos de renda total. A legislação permite também o cadastramento de famílias com renda superior, desde que a inserção no Cadastro Único esteja vinculada à participação em programas sociais implementados pela União, estados, municípios e Distrito Federal. Essa abertura é especialmente importante para programas sociais que buscam atender a famílias cuja situação de vulnerabilidade não está necessariamente vinculada à renda, como por exemplo: (violência sexual contra crianças e adolescentes, violência doméstica contra mulher, negligência e abandono dos grupos vulneráveis, dentre outros)

 

A execução do Cadastro Único é de responsabilidade compartilhada entre o governo federal, os estados, os municípios e o Distrito Federal. Em nível federal, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é o gestor responsável, e a Caixa Econômica Federal é o agente operador que mantém o Sistema de Cadastro Único.

 

Na instância municipal a Secretaria de Assistência Social tem como atribuição, identificar e localizar a população pobre e vulnerável, realizar a entrevista com as famílias e coletar suas informações nos formulários do Cadastro Único, registrar as informações coletadas no Sistema de Cadastro Único, atualizar periodicamente os dados das famílias cadastradas, bem como verificar inconsistências cadastrais.

 

A partir dos dados lançados no sistema do Cadastro Único, o Governo Federal utiliza as informações contidas para identificar e selecionar beneficiários de diversos programas sociais, como: Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Brasil Alfabetizado, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Carteira do Idoso; Minha Casa Minha Vida e outros programas habitacionais, Isenção de taxa para concursos públicos, Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, Programa Acessuas Trabalho, dentre outros.

 

Portanto, diante da importância do cadastro único para a inclusão social das famílias de baixa renda aos programas sociais, o município precisa concentrar esforços para fortalecer as ações de identificação das famílias de baixa renda, realização do cadastramento, atualização dos dados e assegurar a qualidade das informações registradas.

 

Em 2013 o município implantou o Centro de Atendimento de Programas e Benefícios Socioassistenciais, equipamento responsável pela coordenação do Cadúnico, a partir de então, foi ampliada a equipe de entrevistadores com a finalidade de descentralizar as ações de cadastramento de novas famílias, atualização dos dados e recadastramento, os CRAS também passaram a atender a população de acordo com suas áreas de abrangência, tornando-se local de atendimento fixo do Cadúnico, facilitando o acesso. No período de 2013 a 2016, também foram intensificadas as ações de busca ativa, visita domiciliares e ações itinerantes para cadastramento de novas famílias, além do ingresso de servidores públicos concursados para atuarem como cadastradores do Cadúnico.

 

O Programa Bolsa Família que também contribui para o alcance da erradicação da pobreza no município é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias extremamente pobres (com renda mensal de até R$ 85,00 por pessoa) ou pobres (com renda mensal de R$ 85,01 a R$ 170,00 por pessoa), identificadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

 

Em Barcarena, há 13.350 famílias beneficiárias do Bolsa Família. Essas famílias beneficiárias equivalem, aproximadamente, a 38,38% da população total do município, e inclui 7.884famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. No mês de julho de 2017 foram transferidos R$ 2.784.587,00 às famílias do Programa e o benefício médio repassado foi de R$ 208,58por família. Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78.

 

A cobertura do programa é de 130,82% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo IBGE.

 

O município já alcançou a meta de atendimento do programa. O foco da gestão municipal será na manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido.

 

A qualidade dos dados cadastrais aumenta a possibilidade de que todas as famílias pobres e extremamente pobres do município sejam beneficiárias do Programa. Portanto, uma das ações previstas no PPA 2018/2021 será aprimorar e fortalecer cada vez mais a Gestão do Cadastro Único na operacionalização das atividades, atividades estas que contribuirão para alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, em especial oODS 1- Erradicação da Extrema Pobreza.

 

O Programa Bolsa Família também contribui para melhoraria dos índices da saúde e educação, onde as famílias e poder público assumem compromissos que são conhecidos como condicionalidades que são: assegurar a vacinação de crianças menores de 7 anos e acompanhamento de peso e altura, pré-natal das gestantes, frequência escolar mínima de 85% a cada mês de crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e frequência escolar mínima de 75% das aulas de cada mês de jovens de 16 a 17 anos, condicionalidades que contribuem também no alcance dosODS 3 -“Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades e ODS 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

 

De 2004 a 2015, a soma de recursos transferidos pelo Programa Bolsa Família no município teve aumento de 4.063,95 %, conforme quadro abaixo disponível no site do MDS.

 

Outro programa social que contribui com a erradicação da extrema pobreza é o Bolsa Cidadã, programa de transferência direta de renda que visa a melhoria da qualidade de vida das famílias que encontram-se em situação de pobreza e vulnerabilidade social, é executado e mantido exclusivamente pelo município com recursos próprios. Atualmente possui 1.638 famílias beneficiadas, e as ações do programa são cadastrar famílias referenciadas pela rede de atendimento e serviços, recadastramento anual, inclusão de crianças ou adolescentes, transferência de benefício quando constatada a necessidade, monitoramento, cancelamento ou suspensão de benefício em caso de constatação do mau uso e orientação. A coordenação do programa Bolsa Cidadã funciona no Centro de Atendimento de Programas e Benefícios Socioassistenciais e conta com a parceria dos CRAS no atendimento e acompanhamento das famílias beneficiadas.

 

No que se refere ao problema levantado pela população sobre a falta de política habitacional que atenda as demandas atuais. Em Barcarena no ano de 2010, haviam 1.625 moradores urbanos vivendo em aglomerados subnormais (favelas e similares). Este número tem apresentado um crescimento exponencial, ainda não captado pelo Censo do IBGE.

 

Para ser considerado proprietário, o residente deve possuir documentação de acordo com as normas legais que garantem esse direito, seja ela sua propriedade ou de aluguel. A proporção de moradores, em 2010, com acesso ao direito de propriedade (própria ou alugada) atinge 92,2%, conforme gráfico abaixo:

 

A situação identificada pelo censo do IBGE elucidou a necessidade da continuidade de ações que apoiem a execução dos Programas Habitacionais como: Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal e Cheque Moradia do Governo Estadual, dentre outros que vierem, no sentido de melhorar o quadro da habitação no município, embora, a demanda seja sempre superior à oferta, devido ao fluxo migratório e outros fatores já descritos acima. Ressalta-se que a Coordenação dos Programas Habitacionais também funciona no Centro de Atendimento de Programas e Benefícios Socioassistenciais, necessitando de fortalecimento dessa política habitacional no município para contribuir comODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

No quesito desenvolvimento humano, Barcarena é classificada como médio desenvolvimento, com o índice de 0, 662 (IDH-M, 2013), conforme quadro abaixo:

 

O IDH-M agrega indicadores relacionados à Longevidade, Renda e Educação. Contudo, para que se compreenda a realidade local é importante analisar a situação social do município apoiando-se em outros índices, como aqueles considerados pelos ODS. Assim como, trabalhar com um Sistema de metas que busque alterar o quadro atual. Não obstante, o índice coloca o munícipio na 2.846ª posição no País e 14ª posição no estado do Pará, há inúmeros problemas sociais que merecem ser tratados para alcançar uma condição de município considerado de alto ou muito alto desenvolvimento humano, com índices a partir de 0,700. Desde a melhoria da Educação, passando pela ampliação e qualidade do Sistema Público de Saúde, até a Segurança Pública que é responsabilidade do Governo Estadual.

 

Em 2010, o índice de pessoas abaixo da linha de pobreza era de 29,5%, conforme gráfico abaixo. Devido a isso, criar condições para a eliminação da miséria, buscando a melhoria das condições de vida de todos, mas em especial deste público, é um dos principais objetivos do PPA 2018-2021, através de programas que deem cobertura à segurança alimentar e nutricional, o acesso aos programas de transferência de renda, o fortalecimento e a oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais da proteção social básica e especial, contribuindo para atingir osODS 1 e 2 – Erradicação da Pobreza e Fome Zero

 

A construção da política de Assistência Social é recente na história do Brasil, foi a partir da Constituição Federal de 1988, que a assistência social integra a Seguridade Social do país, constituindo, no mesmo nível da saúde e previdência social, o tripé da seguridade social. Em 1993 houve a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), nº 8.742, que define a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas, além de estabelecer normas e critérios para organização da assistência social.

 

Em Barcarena, a Política de Assistência Social foi instituída, por meio da Lei Municipal nº 1.902, de 02 de junho de 1997 e a Secretaria de Assistência Social foi criada em 2002, sendo responsável pela política pública de Assistência Social no município.

 

A Proteção Social Básica tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

 

O CRAS é a porta de entrada da assistência social, localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e à articulação destes serviços no seu território de abrangência, e uma atuação intersetorial na perspectiva de potencializar a proteção social.

 

Verifica-se, portanto, a importância desse equipamento público às famílias em situação de vulnerabilidade social. Em Barcarena, há 4 CRAS, localizados nos bairros, Nazaré, São Francisco, Vila do Conde e Arapari, destes 3 (três) recebem cofinanciamento do governo federal e 1 (um) é custeado somente com recursos próprios. Em 2016 foi implantado o anexo do CRAS Zita Cunha, onde funciona o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos, conhecido como Casa do Idoso, localizado no bairro Nazaré.

 

Barcarena se encontra entre os cinco primeiros municípios no Mapa de Violência envolvendo adolescentes, na faixa etária de 13 a 17 anos, que cumprem medidas socioeducativas restritivas e de privação de liberdade por acometimento de atos infracionais. Dentre estes, 76,9% estão fora da escola. Daí a importância do fortalecimento à proteção básica e especial o reconhecimento das políticas sociais inseridas no PPA. A pobreza e o nível de desigualdade se faz sentir mais brutalmente nas crianças.

 

No que se refere aos serviços de Proteção Social Especial destinam-se a famílias e indivíduos cujos direitos tenham sido violados e/ou ameaçados. São serviços que requerem o acompanhamento familiar e individual e maior flexibilidade nas soluções protetivas. Da mesma forma, comportam encaminhamentos efetivos e monitorados, apoios e processos que assegurem qualidade na atenção protetiva.

 

Os serviços de Proteção Social especial têm estreita interface com o sistema de Garantia de Direito exigindo, muitas vezes, uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo.

 

Em Barcarena, há 3 unidades públicas da proteção social especial que são: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Espaço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – EACA e o Espaço para Acolhimento para famílias e adultos – EAPA.

 

No CREAS há a oferta de 4 serviços socioassistenciais que são: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI); Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida, e de Prestação de Serviços à Comunidade; Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.

 

A Secretaria de Assistência Social também é responsável pela operacionalização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, onde articula ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. O Programa compreende: transferências de renda, acompanhamento familiar e oferta de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes retirados da situação de trabalho.

 

É necessário destacar sobre os dados do mercado de trabalho em Barcarena, de acordo com os dados do último censo demográfico o município em agosto de 2010 possuía 42.597 pessoas economicamente ativas onde 37.099 estavam ocupadas e 5.498 desocupadas. A taxa de participação ficou em 53,7% e a taxa de desocupação municipal foi de 12,9%.

 

A distribuição das pessoas ocupadas por posição na ocupação mostra que 33,2% tinha carteira assinada, 22,6% não tinha carteira assinada, 29,0% atuam por conta própria e 1,0% empregadores. Servidores públicos representavam 6,9% do total ocupado e trabalhadores sem rendimentos e na produção para o próprio consumo representavam 7,3% dos ocupados.

 

Das pessoas ocupadas, 7,9% não tinham rendimentos e 52,4% ganhavam até um salário mínimo por mês.

 

O valor do rendimento médio mensal das pessoas ocupadas era de R$ 919,55. Entre os homens o rendimento era de R$ 1.147,36 e entre as mulheres de R$ 617,13, apontando uma diferença de 85,92% maior para os homens.

 

A Secretaria de Assistência Social aderiu ao Programa Acessuas Trabalho do Governo Federal onde tem como atribuição realizar atividades de mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco para acesso a oportunidades e políticas de trabalho e emprego. O Acessuas Trabalho: mobiliza, por meio da informação, divulgação e sensibilização; encaminha os usuários para cursos e demais oportunidades no território; e acompanha a trajetória desses usuários, objetivando a inclusão e a emancipação social.

 

Desse modo, um dos objetivos é fortalecer o programa em nível municipal para contribuir com a inserção das pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco no mercado de trabalho, bem como a qualificação, colaborando para atingir oODS 8- Emprego Digno e Crescimento Econômico.

 

No que tange aos Benefícios Socioassistenciais, é previsto ainda o Benefício de Prestação Continuada - BPC, benefício individual, não vitalício e intransferível que garante um salário mínimo ao idoso ou à pessoa com deficiência que tenham menos de ¼ de salário mínimo de renda per capita mensal. O benefício é concedido nas agências do INSS e de acordo com dados do MDS, a quantidade de idosos beneficiários em 2017 são 945 e beneficiários com deficiência são 1.053, totalizando 1.998 pessoas, esse benefício é de extrema importância para alcançar oODS 10 Redução das Desigualdades e 10.2 até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra

 

Paralelo ao Benefício de Prestação Continuada, existe ainda o Programa BPC na Escola que tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência beneficiários do BPC, programa do governo federal e operacionalizado pela Secretaria de Assistência Social.

A Secretaria de Assistência Social concede também os Benefícios Eventuais que estão previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e oferece aos cidadãos e às suas famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção do cidadão, essa oferta é mantida exclusivamente com recursos próprios.

 

Os benefícios são oferecidos nas seguintes situações: Nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; Morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, Vulnerabilidade Temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência,Calamidade Pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas.

 

A regulamentação dos Benefícios Eventuais e a organização do atendimento aos beneficiários, observa os critérios e prazos estabelecidos pelo Conselho de Assistência Social, resolução n° 010, de 21 de agosto de 2013.

 

A Secretaria de Assistência Social, além de garantir a execução da Política de Assistência Social, também é responsável pelo funcionamento dos Conselhos Municipais de Controle Social como: Conselho de Assistência Social – CMAS, Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência- CMDPD, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, estes funcionam na Casa dos Conselhos.

 

A pesquisa ENAFRON Diagnóstico sobre Tráfico Humano de Pessoas nas áreas de Fronteira no Brasil, promovida pelo Ministério da Justiça/2012 aponta Barcarena como área de vulnerabilidade e risco de incidência do tráfico de pessoas, “Barcarena tem uma grande área portuária como o Porto de Vila do Conde, e é o ponto de entrada de muitos fluxos migratórios no Estado”. O grande fluxo de navios estrangeiros nesta área também torna a área bastante suscetível para o tráfico de pessoas.

 

“Muitas mulheres do Marajó, da Grande Belém e até mesmo do Maranhão e do Amapá buscam o município como uma oportunidade para trabalhar como profissionais do sexo. Há relatos de famílias oriundas do Marajó que se instalam na área portuária e exploram suas filhas (adolescentes) no mercado de sexo em troca de combustível e alimentos, mulheres são recrutadas em Barcarena/PA e levadas para a Europa, são levadas pelos navios estrangeiros do porto de Vila do Conde; há também mulheres que partem para os garimpos no Suriname e na Guiana Francesa onde são escravizadas e exploradas sexualmente”.

 

Como se pode ver, após a instalação do Porto de Vila do Conde e as grandes empresas, a realidade de Barcarena tem se modificado de forma acelerada nos últimos anos, com problemas sociais graves, como: prostituição infanto-juvenil, abuso sexual de crianças e adolescentes, envolvimento de adolescentes no uso e tráfico de drogas, adolescentes em conflito com a lei, violência doméstica contra mulher, poluição ambiental, dentre tantos outros.

 

De acordo com os dados do último censo demográfico, na faixa etária de 0 a 19 anos de idade do município de Barcarena, observa-se que houve um aumento significativo (31,65%), enquanto outros centros urbanos tiveram uma redução, como por exemplo, Belém (-12,06%), Santarém (-4,89%) seguido de Ananindeua (-2,94), nos anos de 2000 e 2010. Esta realidade é muito peculiar de Barcarena em relação ao país e ao Estado do Pará, quando se tem apresentado um envelhecimento da população, justifica-se assim, existir uma preocupação na definição de políticas públicas para este segmento.

Sobre a população infanto-juvenil, o gráfico abaixo apresenta as faixas etárias de acordo com as fases de desenvolvimento: primeira infância (0 a 5anos), segunda infância (6 a 11 anos), adolescência (12 a 14 e de 15 a 17) anos.

 

Alguns serviços referentes a política da infância e adolescência são de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, como: a manutenção dos Conselhos Tutelares, com estrutura física, logística e pessoal, bem como o financiamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, essas ações são financiadas somente com recursos próprios.

 

Diante da problemática referente ao público Infanto-juvenil, é importante esclarecer que a Secretaria de Assistência Social também é responsável pelo funcionamento dos Conselhos Tutelares de Barcarena, órgão responsável em zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Além disso, a SEMAS é a instituição que deve assegurar o financiamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do município.

 

Dentre o público considerado minoria ou excluído da maioria das políticas públicas, merece atenção a situação da mulher, particularmente quando se considera neste PPA a busca doODS 5 - Igualdade de Gênero.

 

A Secretaria de Assistência Social também coordena as Políticas para as Mulheres, por meio da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ambas implantadas em 2013 e 2014 respectivamente, o financiamento também é garantido com recursos próprios e merece destaque da gestão em fortalecer as ações em busca da igualdade de gênero.

 

Em relação aos dados oficiais sobre a igualdade de gênero, verifica-se que em relação à razão meninas/meninos no Ensino Fundamental e Médio no ano de 2006, o quadro apresentava a seguinte situação. No Ensino Fundamental a relação era que para cada 100 meninas, havia 105 meninos. No Ensino Médio, esta razão passa a 123 para cada 100 meninos. Além disso, a razão entre mulheres e homens alfabetizados na faixa etária de 15 a 24 anos era de 101,6% em 2010. É importante esclarecer que sempre que o percentual deste indicador for superior a 100%, significa que existe maior número de mulheres para cada 100 homens.

 

Com relação à inserção no mercado de trabalho, havia menor representação das mulheres. A participação da mulher no mercado de trabalho formal era de 30,2% em 2011. O percentual do rendimento feminino em relação ao masculino era de 70,5% em 2011, independentemente da escolaridade. Entre os de Nível Superior o percentual passa para 50,5%. Observe que quanto maior o nível de escolaridade, menor a defasagem da renda entre homens e mulheres.

 

PERCENTUAL DO RENDIMENTO FEMININO EM RELAÇÃO AO MASCULINO SEGUNDO OCUPAÇÃO FORMAL E ESCOLARIZAÇÃO - 2011

 

A proporção de mulheres eleitas para a Câmara de Vereadores no município foi de 15,4% em 2012, reproduzindo a média estadual, pois nas eleições de 2012, apenas 15,6% de vereadoras foram eleitas no Estado. Estes dados apontam que a participação feminina na política é muito restrita em Barcarena.

 

PROPORÇÃO DE ASSENTOS OCUPADOS POR MULHERES NA CÂMARA DE VEREADORES

 

2001/ 2004 / 2008 / 2012

 

Com relação aos aspectos mais relativos a saúde pública no município de Barcarena, observamos que em 2013 a taxa de mortalidade foi de 13,5%, em 2014, 11,4%, em 2015, 15,32% e em 2016 foi de 9,79%. (FONTE: Sistema de Informação de Mortalidade – SIM)

 

Constatamos que houve uma redução considerável na taxa de mortalidade infantil do ano de 2015 para 2016, tal situação se dá pelo fato de terem sido adotadas as medidas cabíveis para que essa taxa reduzisse como fortalecimento do pré-natal, o qual em 2013 apenas 23% das gestantes realizaram 06 ou mais consultas, porém em 2016 esse número foi para 40%, o que mostra a garantia do acesso ao pré-natal de qualidade, garantia dos cuidados de puericultura, disponibilidade de vacinas em todas as Unidades Básicas de Saúde, maior cobertura por parte da atenção básica através das Equipes de Saúde da Família, que foram ampliadas em decorrência da construção de novas Unidades Básicas de Saúde que em 2013 era de 48% e em 2016 teve como população coberta 79% dos munícipes.

 

Os casos de Mortalidade Materna tiveram redução de 24% no estado do Pará no ano de 2016, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SESPA). Em 2015 ocorreram 86 óbitos, enquanto que em 2014 foram registrados 112 casos de óbitos maternos.

Em Barcarena o número de óbitos maternos em 2014 foi de 04 casos, ocorrendo uma redução em 2013 para 01, e permanecendo no mesmo patamar em 2016. O que vai de acordo com a redução registrada no Estado no mesmo ano.

 

A atenção profissional e institucional à mulher gestante e/ou parturiente representa seguramente elemento chave para a obtenção de bons resultados, tanto maternos quanto perinatais, e entre as principais intervenções, o atendimento profissional capacitado, o uso de tecnologias apropriadas incluindo o partograma, o local do parto, a posição para o parto, o tipo de parto, o manejo da dequitação e a profilaxia da hemorragia puerperal, entre outras. Condições essas realizadas nas instituições que realizam o atendimento e acolhimento das gestantes do nosso município.

 

Fazendo uma análise em relação aos óbitos pode-se verificar que nos anos de 2013, 2014 e 2015 as causas externas de morbi-mortalidade, onde são considerados óbitos por homicídios, acidentes, etc., foi a causa principal de morte entre os munícipes, tendo 91, 86, 86 óbitos respectivamente, ficando em segundo lugar no ano de 2016 com 94 casos. (FONTE: Sistema de Informação de Mortalidade – SIM)

 

Tal dado nos leva a refletir e considerar, que deve haver por parte da gestão, um olhar mais sensível para a situação da violência e para a criação de políticas públicas para a educação no trânsito e demais áreas que demandem a redução dessas causas externas.

 

Falando ainda sobre os casos de óbitos, em segundo lugar nos anos de 2013, 2014 e 2015 estão as Doenças do Aparelho Circulatório, com 72, 66 e 76 óbitos respectivamente, ficando em primeiro lugar no ano de 2016 com 100 mortes por esse fator. (FONTE: Sistema de Informação de Mortalidade – SIM)

 

Isso nos leva a concluir que faltam ações que visem a melhoria na qualidade de vida e na prática de hábitos saudáveis por parte da população. Neste sentido a gestão por meio da Secretaria Municipal de Saúde apresentará iniciativas importantes para combater esta situação, através dos programas e ações previstos neste Plano.

 

Em relação às causas das internações o líder no ranking é Gravidez, Parto e Puerpério que no ano de 2013 teve 2.291 internações, em 2014 foi de 1.829, em 2015, 2.324 e em 2016, 2.393 internações, tendo destaque os anos de 2014 onde a faixa etária que mais internou por esta causa foi de 10 a 14 anos e 2016 a faixa etária mais incidente foi a de 15 a 19 anos.

 

Dado preocupante, uma vez que a gravidez precoce pode acarretar complicações obstétricas, com repercussões para a mãe e o recém-nascido, bem como problemas psicossociais e econômicos. Contudo, a Secretaria de Saúde realizará as Ações e Programas que visam combater o tema, principalmente no que diz respeito a sua prevenção e também viabilização do acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, através do planejamento familiar, informação e educação em saúde, além de fazer um link da saúde reprodutiva com os demais programas do ministério da saúde. (FONTE: TABWIN/ SAI/ DATASUS)

 

Os casos de dengue no Estado do Pará de 2013 para 2014 sofreram uma queda de 71%, indo de 7.802 casos para 2.957, no período de janeiro a agosto dos respectivos anos. Em Barcarena não foi diferente, o município registrou em 2013, 42 casos da doença, enquanto que em 2014 foram apenas 07 casos confirmados de dengue, o que levou o município a receber o Certificado de Meta Atingida pelo Programa Nacional de Controle da Dengue, meta essa pactuada na Agenda de Compromisso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do Governo Federal e Municípios 2013-2016.

 

Já nos anos de 2014 e 2015 foi registrado um aumento nos casos de dengue no Estado. No município de 15 casos do ano de 2015, houve um aumento para 77 casos confirmados no ano de 2016.

 

Concluímos que não se pode descansar quando o assunto é Vigilância em Saúde, de modo particular, Vigilância Epidemiológica, uma vez que um de seus objetivos, se não o principal, é a adoção de medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos que possam acometer a população. Contudo neste Plano também estão previstos Programas e Ações que visam alcançar com êxito os objetivos propostos por esse segmento da Saúde.

 

Ressalta-se que o comprometimento deste instrumento com os resultados esperados enseja o seu monitoramento permanente e avaliações periódicas, que permitirão a cada órgão de governo reconhecer a eficiência, eficácia e efetividade das suas Iniciativas e das ações orçamentárias, e propor as alterações e atualizações que, em última instância, conferem o caráter gerencial do Plano. Em suma, o planejamento é atividade de natureza contínua e coletiva, num processo dinâmico e sistêmico, com uma abordagem multidisciplinar, e com iniciativas de governo passíveis de se medir sua exequibilidade. Para tanto, pretende-se realizar revisões anuais, a partir dos resultados e análises obtidos nos processos de acompanhamento e nas avaliações. Além disso, o PPA, que é traduzido na metodologia de Planejamento Estratégico, visa torná-lo um processo incremental ativo, sistêmico e abrangente, conferindo assim dinamicidade ao governo e trazendo à economia investimentos produtivos socialmente úteis, mais harmônicos com os anseios da população.

ANEXO II – ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO

 

Considerando que a realização dos investimentos previstos por este Plano, decorre do comportamento das estimativas projetadas por este documento, ressaltamos que o sucesso deste projeto está diretamente relacionado a concretização do cenário econômico projetado durante a construção deste material. Assim, destacamos que ao consolidarmos estas expectativas, baseamos a estrutura de financiamento deste Plano na reestimativa das projeções de receita para o exercício de 2017, para, a partir daí estimar as receitas para os próximos quatro exercícios subsequentes, com base em indicadores econômicos e financeiros oficiais, conforme as informações abaixo discriminadas:

 

Podemos observar pela tabela acima, que tanto o IPCA como o IPCA-e, tiveram uma queda em relação a 2016, pelo levantamento feito de janeiro a julho de 2017, próximo a 5%.

 

Observamos também que a COTA-PARTE do ICMS para o município (valor expressivo que incorpora a arrecadação da Receita), teve uma elevação de 32,47% se compararmos os anos 2016 (3,48%) com 2017 (4,61%), sendo que essa evolução continua em crescimento, cujo índice provisório publicado em 30/06/2017 (CODESEI), já está em 4,86% (5,42% superior a janeiro/2017).

 

Dessa forma o reajuste calculado para a previsão orçamentária de 2018 foi de 5% sobre o valor orçado para o ano de 2017.

 

Considerando o cenário da economia brasileira para 2019 e os investimentos das novas indústrias que estão se instalando no município de Barcarena, estamos fazendo uma previsão orçamentária para 2019 de 6,75%, para 2020 em 8,25% e finalizando, para 2021, estimamos 9,50%.

Desta forma, concluímos a previsão orçamentária mais realista com a economia atual, evitando as oscilações que ocorreram nos anos anteriores.

FONTES:

Execução Orçamentária - Secretaria de Administração e Tesouro.

Estimativas – Secretaria Municipal de Receita.

ANEXO III – ESTRUTURA PROGRAMÁTICA

 

CÓDIGO:

1.01.001

PROGRAMA:

Ação legislativa

OBJETIVO:

Subsidiar técnica e administrativamente as atividades do Legislativo, mantendo as ações administrativas e a qualificação técnica dos Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Câmara Municipal de Barcarena

EIXO DE GOVERNO

Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo

CÓDIGO:

2.01.001

PROGRAMA:

Comunicação Institucional

OBJETIVO:

Integrar os instrumentos de gestão da informação aos mecanismos de comunicação social do governo, de forma a estabelecer um canal efetivo de informação e integração com o público de seus serviços, seus colaboradores e demais parceiros institucionais.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Planejamento e Articulação Institucional

EIXO DE GOVERNO

Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo

CÓDIGO:

2.01.003

PROGRAMA:

Planejamento e Gestão Orçamentária

OBJETIVO:

Promover o alinhamento estratégico do orçamento ao planejamento com vistas ao fortalecimento das funções de planejamento, monitoramento, avaliação e controle de programas provenientes do PPA.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Planejamento e Articulação Institucional

EIXO DE GOVERNO

Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo

 

CÓDIGO:

2.01.004

PROGRAMA:

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

OBJETIVO:

Promover a organização da ação integrada de governo na busca do melhor desempenho da prefeitura, buscando a eficiência do gasto público e a efetividade da ação governamental.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Planejamento e Articulação Institucional

EIXO DE GOVERNO

Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo

CÓDIGO:

2.01.005

PROGRAMA:

Participação Popular

OBJETIVO:

Fomentar a participação popular nos processos de formulação, implantação, monitoramento e avaliação das políticas públicas.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Planejamento e Articulação Institucional

EIXO DE GOVERNO

Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo

CÓDIGO:

2.001.006

PROGRAMA:

Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa

OBJETIVO:

Subsidiar a estruturação Administrativa, física e tecnológica da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Segurança, Trâsito e Defesa

EIXO DE GOVERNO

Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo

 

CÓDIGO:

2.01.007

PROGRAMA:

Apoio as Ações de Segurança Pública

OBJETIVO:

Subsidiar as articulações institucionais do governo em prol das ações de segurança Pública.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa

EIXO DE GOVERNO

Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo

CÓDIGO:

2.01.008

PROGRAMA:

Organização do Trânsito

OBJETIVO:

Incentivar a modernização da infraestrutura de trânsito a partir da implantação de ações técnicas de correção e ordenamento do tráfego de veículos.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa

EIXO DE GOVERNO

Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo

CÓDIGO:

2.02.009

PROGRAMA:

Gestão de Recursos Humanos

OBJETIVO:

Aperfeiçoar a gestão de recursos humanos na Administração Pública Municipal.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Administração e Tesouro

EIXO DE GOVERNO

Administração e Gestão Pública

 

CÓDIGO:

2.02.010

PROGRAMA:

Administração Geral

OBJETIVO:

Aprimorar os Instrumentos de gestão, com vista ao efetivo desenvolvimento dos processos que dão base a dinâmica administrativa do Governo.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Administração e Tesouro

EIXO DE GOVERNO

Administração e Gestão Pública

CÓDIGO:

2.02.011

PROGRAMA:

Proteção e Defesa do Consumidor

OBJETIVO:

Estruturar e desenvolver as políticas de proteção ao consumidor no município de Barcarena.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

PROCON

EIXO DE GOVERNO

Administração e Gestão Pública

CÓDIGO:

2.02.012

PROGRAMA:

Consultoria e Defesa Jurídica

OBJETIVO:

Garantir base jurídica segura na formulação, implementação e defesa das políticas públicas, por meio da atuação jurídica, consultiva e contenciosa na representação do município em benefício da sociedade.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Procuradoria Geral do Município

EIXO DE GOVERNO

Administração e Gestão Pública

CÓDIGO:

2.02.013

PROGRAMA:

Controle Interno

OBJETIVO:

Acompanhar, controlar e avaliar a legislação e os processos inerentes a execução orçamentária, financeira e patrimonial das unidades da administração municipal.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Controle Interno

EIXO DE GOVERNO

Administração e Gestão Pública

CÓDIGO:

2.02.014

PROGRAMA:

Gestão Tributária

OBJETIVO:

Otimizar os mecanismos de arrecadação do governo, a partir da estruturação e consolidação dos instrumentos internos de gestão tributária.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Receita

EIXO DE GOVERNO

Administração e Gestão Pública

CÓDIGO:

2.03.015

PROGRAMA:

Planejamento Ambiental

OBJETIVO:

Criação e aprimoramento de processos e demais mecanismos para a implementação, sistematização e acompanhamento de ações, com vistas ao atingimento de metas e objetivos de caráter ambiental.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Meio Ambiente

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Econômico

CÓDIGO:

2.03.016

PROGRAMA:

Licenciamento Ambiental

OBJETIVO:

Tornar o processo de licenciamento ambiental da SEMADE mais agil, eficiente e eficaz.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Meio Ambiente

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Econômico

CÓDIGO:

2.03.017

PROGRAMA:

Fiscalização Ambiental

OBJETIVO:

Melhorar o desempenho da SEMADE nas ações de controle e de vigilância ambiental exercendo o real poder de polícia administrativa.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Meio Ambiente

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Econômico

CÓDIGO:

2.03.018

PROGRAMA:

Monitoramento e Controle da Qualidade Ambiental

OBJETIVO:

Subsidiar a formulação de políticas ambientais e as tomadas de decisão relativas à qualidade ambiental de Barcarena.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Meio Ambiente

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Econômico

CÓDIGO:

2.03.019

PROGRAMA:

Proteção da Biodiversidade do Município de Barcarena

OBJETIVO:

Subsidiar a formulação de políticas ambientais e as tomadas de decisão relativas à biodiversidade de Barcarena, em especial as áreas com vegetação primária.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Meio Ambiente

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Econômico

CÓDIGO:

2.03.020

PROGRAMA:

Gestão Ambiental de Recursos Hídricos

OBJETIVO:

Planejamento do uso, controle e proteção das águas, com qualidade e quantidade adequada para seus diversos usos.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Meio Ambiente

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Econômico

CÓDIGO:

2.03.021

PROGRAMA:

Educação Ambiental formal, não formal e Informal

OBJETIVO:

Promover condições para que os diferentes segmentos sociais de Barcarena disponham de instrumental para participarem na formação de políticas para o meio ambiente, bem como na concepção e aplicação de decisões que afetem a qualidade do meio natural e sociocultural.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Meio Ambiente

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Econômico

CÓDIGO:

2.03.022

PROGRAMA:

Desenvolvimento Sustentável do Seguimento do Comércio

OBJETIVO:

Promover um comércio inclusivo e sustentável.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Econômico

CÓDIGO:

2.03.023

PROGRAMA:

Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal

OBJETIVO:

Apoiar as políticas, ações e projetos que contribuam para o efetivo desenvolvimento do empreendedorismo.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Econômico

CÓDIGO:

2.03.024

PROGRAMA:

Desenvolvimento Sustentável do Seguimento da Indústria

OBJETIVO:

Consolidação de Barcarena como polo industrial regional, reconhecendo a importância das atividades industriais e de logística portuária e retroportuária no desenvolvimento da economia local visando investimentos públicos e privados.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Econômico

CÓDIGO:

2.03.025

PROGRAMA:

Turismo Sustentável

OBJETIVO:

Fomentar ações e projetos que promovam o desenvolvimento sustentável do seguimento turístico.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Econômico

 

CÓDIGO:

2.03.026

PROGRAMA:

Infraestrutura e Modernização

OBJETIVO:

Promover a modernização da infraestrutura física subsidiando a ampliação dos serviços da Secretária Municipal de Trabalho e Emprego e do Sine, possibilitando um sistema integrado com as demais ações de Governo.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Trabalho e Emprego

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Econômico

 

CÓDIGO:

2.03.027

PROGRAMA:

Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda

OBJETIVO:

Consolidar a participação da sociedade organizada na administração de um Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no Município, promovendo a inserção e a reinserção de trabalhadores no mundo do trabalho junto à economia solidária para o surgimento e o fortalecimento do empreendedorismo sustentável.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Trabalho e Emprego

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Econômico

 

CÓDIGO:

2.03.028

PROGRAMA:

Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho

OBJETIVO:

Incentivar a qualidade da formação profissional e a inserção e reinserção de mulheres e jovens no mercado de trabalho voltado para o desenvolvimento das vocações econômicas e sociais do Município.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Trabalho e Emprego

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Econômico

 

CÓDIGO:

2.03.029

PROGRAMA:

Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos

OBJETIVO:

Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suas atribuições e, consequentemente melhor prestação de serviço ao público.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Trabalho e Emprego

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Econômico

CÓDIGO:

2.03.030

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

OBJETIVO:

Proporcionar a segurança alimentar através do estabelecimento das cadeias produtivas e possibilitar o transporte e comercialização da produção agropecuária do Município, favorecendo o abastecimento interno e a geração de renda para a agricultura familiar.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Agricultura

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Econômico

CÓDIGO:

2.03.031

PROGRAMA:

Qualificação de Feiras e Mercados

OBJETIVO:

Construir e estruturar as feiras e mercados dentro de padrões de conservação e sustentabilidade ambiental.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Agricultura

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Econômico

CÓDIGO:

2.03.032

PROGRAMA:

Suporte Técnico Agrícola

OBJETIVO:

Garantir o apoio, incentivando a diversidade de produtos a partir de tecnologias modernas de manejo e a conservação e sustentabilidade dos recursos naturais.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Agricultura

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Econômico

CÓDIGO:

2.03.033

PROGRAMA:

Fortalecimento do Controle Social

OBJETIVO:

Efetivar a gestão democrática, através da participação e controle social.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Agricultura

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Econômico

CÓDIGO:

2.03.034

PROGRAMA:

Elaboração de Projetos e Parcerias

OBJETIVO:

Garantir a elaboração de projetos e estabelecer parcerias para o desenvolvimento rural sustentável.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Agricultura

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Econômico

CÓDIGO:

2.04.035

PROGRAMA:

Estruturação e Qualificação da Educação

OBJETIVO:

Garantir a qualificação, expansão e melhoria da infraestrutura física, material, financeira e logística dos órgãos e instituições da rede municipal de ensino.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Educação

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

CÓDIGO:

2.04.036

PROGRAMA:

Valorização dos Servidores da Educação Municipal

OBJETIVO:

Promover a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, a atenção a saúde, satisfação laboral, qualidade de vida e as relações democráticas no ambiente de trabalho.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Educação

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

CÓDIGO:

2.04.037

PROGRAMA:

Suporte ao Desenvolvimento Estudantil

OBJETIVO:

Realizar apoio amplo aos estudantes através de ações específicas, como: passe escolar, transporte e merenda escolar, estágio, cursinho pré-vestibular, desporto e lazer escolar e participação colegiada na vida estudantil/escolar.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Educação

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

CÓDIGO:

2.04.038

PROGRAMA:

Desenvolvimento Qualitativo da Educação Municipal

OBJETIVO:

Otimizar e reestruturar a rede municipal de ensino, de forma a qualificar os processos pedagógicos e administrativos, inclusive através de ações integradas, multissetoriais e intergovernamentais.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Educação

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

 

CÓDIGO:

2.04.039

PROGRAMA:

Cultura em Desenvolvimento

OBJETIVO:

Incentivar o aperfeiçoamento dos artistas locais e promover a capacitação profissional aos servidores da Secretaria de Cultura visando a produção cultural no Município.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Educação

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

CÓDIGO:

2.04.040

PROGRAMA:

Cultura e Economia Criativa

OBJETIVO:

Desenvolver parcerias e oferecer oficinas e cursos de capacitação e profissionalizante que estimule a criação, produção e fruição das diversas linguagens artísticas. Como também estimular e valorizar a produção cultural local para garantir a inserção da cultura no processo econômico como fonte de geração e distribuição de renda.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Cultura

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

CÓDIGO:

2.04.041

PROGRAMA:

Cultura e Inclusão Social

OBJETIVO:

Desenvolver e oferecer oficinas e cursos de capacitação profissionalizante que estimule a criação, produção e fruição das diversas linguagens artísticas, contribuindo com a inclusão social e o desenvolvimento de novas parcerias.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Cultura

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

 

CÓDIGO:

2.04.042

PROGRAMA:

Valorização e Difusão da Cultura Local

OBJETIVO:

Organizar e apoiar eventos, festejos e demais atividades culturais que expressem as diferentes culturas do município, bem como os grupos culturais, associações culturais e produtores culturais que organizam e desenvolvem atividades culturais no Município.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Cultura

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

CÓDIGO:

2.04.043

PROGRAMA:

Patrimônio Cultural

OBJETIVO:

Garantir a salvaguarda dos Patrimônios materiais e imateriais do município, bem como a difusão de seu acervo bibliográfico para a pesquisa e conhecimento do publico.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Cultura

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

CÓDIGO:

2.04.044

PROGRAMA:

Sistema Municipal de Cultura

OBJETIVO:

Subsidiar a implantação, estruturação e funcionamento do Sistema Municipal de Cultura.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Cultura

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

 

CÓDIGO:

2.04.045

PROGRAMA:

Infraestrutura de Apoio à Cultura

OBJETIVO:

Incentivar a difusão e o acesso a cultura através da criação, implementação e revitalização dos equipamentos culturais.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Cultura

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

CÓDIGO:

2.04.046

PROGRAMA:

Infraestrutura de Esporte e Lazer

OBJETIVO:

Construir e viabilizar o funcionamento das áreas e instalações de esporte, lazer e demais atividades fisícas.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

 

CÓDIGO:

2.04.047

PROGRAMA:

Esporte e Lazer na Cidade

OBJETIVO:

Fomentar a realização de ações que amplie e promovam o esporte e o lazer em todo o município.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

CÓDIGO:

2.04.048

PROGRAMA:

Cidade Jovem

OBJETIVO:

ticas transversais de amparo a juventude, respeitando suas vocações e otimizando suas potencialidades.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

 

CÓDIGO:

2.04.049

PROGRAMA:

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

OBJETIVO:

Garantir a oferta de um conjunto integrado dos serviços, benefícios, programas e projetos de forma qualificada e continuada, sob a função de proteção social, vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, com eficiência, eficácia e efetividade a população em situação de risco e vulnerabilidade social.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Assistência Social

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

CÓDIGO:

2.04.050

PROGRAMA:

Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS

OBJETIVO:

Contribuir para a modernização do SUAS, por meio da valorização dos trabalhadores.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Assistência Social

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

CÓDIGO:

2.04.051

PROGRAMA:

Proteção Social Básica

OBJETIVO:

Prevenir situação de vulnerabilidade e risco social das famílias, por meio das potencialidades, aquisições e fortalecimento sociais e comunitários .

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Assistência Social

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

CÓDIGO:

2.04.052

PROGRAMA:

Proteção Social Especial de Média Complexidade

OBJETIVO:

Assegurar atendimento e acompanhamento especializado às famílias e indivíduos em situações de violação de direitos, contribuindo para redução dos danos, prevenção e reicidência, bem como o fortalecimento da função protetiva das famílias.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Assistência Social

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

CÓDIGO:

2.04.053

PROGRAMA:

Proteção Social Especial de Alta Complexidade

OBJETIVO:

Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, fortalecimento de potencialidades e aquisições e a proteção especial de famílias e indivíduos para enfrentamento das violaçãoes de direitos

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Assistência Social

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

CÓDIGO:

2.04.054

PROGRAMA:

Gestão dos Benefícios Socioassistenciais

OBJETIVO:

Contribuir para melhoria da qualidade de vida das famílias e/ou indivíduos, por meio da aquisição de renda como estratégia de enfrentamento a pobreza e de garantia de acesso a serviços e direitos.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Assistência Social

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

 

CÓDIGO:

2.04.055

PROGRAMA:

Controle Social

OBJETIVO:

Assegurar a participação social democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas por meio da atuação dos conselhos.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Assistência Social

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

CÓDIGO:

2.04.056

PROGRAMA:

Gestão de Políticas para Mulheres

OBJETIVO:

Promover políticas para as mulheres sob a perspectiva de gênero, garantindo a emancipação e autonomia social, econômica e política das mulheres, favorecendo a igualdade entre os gêneros.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Assistência Social

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

CÓDIGO:

2.04.057

PROGRAMA:

Assistência Farmacêutica

OBJETIVO:

Assegurar a acessibilidade, programação, aquisição, distribuição e avaliação dos medicamentos, garantindo uma farmacoterapia de qualidade à população e aperfeiçoar a capacidade gerencial e operacional do município na gestão da assistência farmacêutica.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Saúde

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

 

CÓDIGO:

2.04.058

PROGRAMA:

Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde

OBJETIVO:

Promover as condições básicas de infraestrutura necessárias ao funcionamento dos serviços de saúde.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Saúde

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

CÓDIGO:

2.04.059

PROGRAMA:

Gestão do SUS

OBJETIVO:

Assegurar o acesso integral da população à promoção, proteção e recuperação da saúde.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Saúde

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

 

CÓDIGO:

2.04.060

PROGRAMA:

Qualificação do Trabalho em Saúde

OBJETIVO:

Fortalecer as estruturas de gestão do trabalho com vistas à efetiva qualificação.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Saúde

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

 

CÓDIGO:

2.04.061

PROGRAMA:

Atenção à Saúde

OBJETIVO:

Implementar a atenção à saúde por meio da gestão do acesso e da qualidade dos serviços de média e alta complexidade do SUS.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Saúde

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

 

CÓDIGO:

2.04.062

PROGRAMA:

Vigilância em Saúde

OBJETIVO:

Fortalecer a gestão do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Saúde

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

CÓDIGO:

2.04.063

PROGRAMA:

Controle Social

OBJETIVO:

Efetivar a gestão democrática proposta pelo SUS através da participação e do controle social.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Saúde

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

CÓDIGO:

2.04.064

PROGRAMA:

Atenção Básica à Saúde

OBJETIVO:

Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Saúde

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

CÓDIGO:

2.05.065

PROGRAMA:

Qualificação e Requalificação dos Espaços e Logradouros Públicos

OBJETIVO:

Revitalizar áreas urbanas, a partir da construção, recuperação e manutenção de espaços e logradouros públicos.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Infraestrutura

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO:

2.05.066

PROGRAMA:

Saneamento Básico e Esgoto

OBJETIVO:

Implementar ações que promovam a qualidade de vida da população, através da implantação de redes de esgoto sanitário e da expansão das redes de captação, tratamento e distribuição de água, redes de drenagem e resíduos sólidos.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Infraestrutura

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO:

2.05.067

PROGRAMA:

Qualificação e Requalificação de Vias

OBJETIVO:

Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Infraestrutura

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO:

2.05.068

PROGRAMA:

Infraestrutura Urbana

OBJETIVO:

Subsidiar a integração e o desenvolvimento do território municipal, a partir da construção, restruturação, reforma e monitoramento de equipamentos públicos urbanos.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Infraestrutura

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO:

2.05.069

PROGRAMA:

Manutenção de Serviços Urbanos

OBJETIVO:

Garantir a manutenção dos espaços e equipamentos públicos.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Infraestrutura

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO:

2.05.070

PROGRAMA:

Mobilidade e Logística

OBJETIVO:

Desenvolver a vocação logística intermodal no município, de forma a fomentar a implementação dos planos e projetos de integração e desenvolvimento territorial.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Infraestrutura

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Urbano

 

CÓDIGO:

2.05.071

PROGRAMA:

Minha Terra Tá Legal

OBJETIVO:

Subsidiar a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais do município de Barcarena.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Habitação e Ordenamento Territorial

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Urbano

 

CÓDIGO:

2.05.072

PROGRAMA:

Habitação Social de Interesse Público

OBJETIVO:

Promover políticas habitacionais voltadas para famílias de Renda.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Habitação e Ordenamento Territorial

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO:

2.05.073

PROGRAMA:

Reabilitação e Qualificação de Áreas Públicas

OBJETIVO:

Subsidiar a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais do município de Barcarena.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Secretaria de Habitação e Ordenamento Territorial

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO:

2.02.074

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

OBJETIVO:

Garantir a manutenção da estrutura administrativa necessária à implementação e gestão dos programas governamentais.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

Gabinete do Prefeito

EIXO DE GOVERNO

Administração e Gestão Pública

 

ANEXO IV - MATRIZ OPERACIONAL

 

AÇÃO:

Reestruturação administrativa física e tecnológica da infraestrutura de apoio as ações de comunicação institucional

MACRODESAFIO:

Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo

PROGRAMA:

Comunicação Institucional

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura restruturada

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

 

 

 

AÇÃO:

Manutenção dos serviços de processamento, hospedagem e divulgação multimídia.

MACRODESAFIO:

Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo

PROGRAMA:

Comunicação Institucional

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Serviços mantidos

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AÇÃO:

Aperfeiçoamento de instrumentos de transparência da gestão municipal

 

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo

PROGRAMA:

Planejamento e Gestão Orçamentária

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Instrumento aperfeiçoado

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

1

1

AÇÃO:

Implementação do sistema municipal de planejamento

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo

ROGRAMA:

Planejamento e Gestão Orçamentária

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Sistema implementado

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Implantação e manutenção de sistema integrado de planejamento e gestão orçamentária.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo

PROGRAMA:

Planejamento e Gestão Orçamentária

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Sistema implantado

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Incentivo ao aperfeiçoamento de metodologia para o planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação das ações governamentais

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo

PROGRAMA:

Planejamento e Gestão Orçamentária

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Metodologia aperfeiçoada

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Elaboração, acompanhamento e reformulação de instrumentos legais de planejamento e gestão.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo

PROGRAMA:

Planejamento e Gestão Orçamentária

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Instrumentos

desenvolvidos

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

AÇÃO:

Apoio técnico aos processos de restruturação administrativa de governo

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo

PROGRAMA:

Planejamento e Gestão Orçamentária

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Processo apoiado

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Instituição do Conselho de Secretarias

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo

PROGRAMA:

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Conselho Instituído

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

 

 

AÇÃO:

Instituição do Comitê Estratégico de Governo

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo

PROGRAMA:

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Comitê Instituído

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Desenvolvimento de estudos e pesquisas para o planejamento e a gestão de políticas públicas

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo

PROGRAMA:

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Estudos desenvolvidos

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

AÇÃO:

Integração e sistematização de informações geocientificas, econômicas e sociais a respeito da realidade local

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo

PROGRAMA:

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Informação tratada

Municipal

Projeto

Unidade

 

1

 

1

 

AÇÃO:

Apoio a concepção e gestão de projetos para captação de recursos externos

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo

PROGRAMA:

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Projeto apoiado

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

AÇÃO:

Instituição de grupos técnicos de trabalho para a elaboração, monitoramento e controle de instrumentos legais de planejamento e gestão de politicas públicas

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo

PROGRAMA:

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Grupo técnico de trabalho instituído

Municipal

Projeto

Unidade

2

2

2

2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AÇÃO:

Implantação da Agência Reguladora de Serviços Públicos.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo

PROGRAMA:

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Agência implantada

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Incorporação de mecanismos de participação social a metodologia de monitoramento do plano plurianual

MACRODESAFIO:

Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma politica institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo

PROGRAMA:

Participação Popular

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Mecanismo incorporado

Municipal

Projeto

Unidade

 

1

 

1

 

AÇÃO:

Fortalecimento dos espaços de participação social e criação de novos mecanismos para ampliar a transparência e participação da sociedade civil no processo de formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas.

MACRODESAFIO:

Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma politica institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo

PROGRAMA:

Participação Popular

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Espaço fortalecido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Instalação do Observatório Social

MACRODESAFIO:

Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma politica institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo

PROGRAMA:

Participação Popular

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Observatório Instalado

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Apoio técnico-administrativo à Coordenadoria de Defesa Civil

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento e Articulação

PROGRAMA:

Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Coordenadoria apoiada

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Implantação e manutenção da Guarda Municipal

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento e Articulação

PROGRAMA:

Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Guarda Municipal implantada e mantida

Municipal

Projeto

Unidade

 

1

 

 

 

AÇÃO:

Construção do Edifício sede da Secretaria Municipal de Segurança, trânsito e defesa

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento e Articulação

PROGRAMA:

Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Prédio construído

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Aquisição de Veículos para Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Demutran

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento e Articulação

PROGRAMA:

Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Veículos adquiridos

Municipal

Projeto

Unidade

5

3

 

2

 

AÇÃO:

Apoio as ações articuladas com os demais órgãos de segurança pública

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento e Articulação

PROGRAMA:

Apoio as ações de Segurança pública

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Ações apoiadas

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Apoio logístico aos efetivos da Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento e Articulação

PROGRAMA:

Apoio as ações de Segurança Pública

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Instituições apoiadas

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Expansão e manutenção do serviço Municipal de Videomonitoramento

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento e Articulação

PROGRAMA:

Apoio as ações de Segurança Pública

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Serviço de vídeomonitoramento expandido e mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento e Articulação

PROGRAMA:

Apoio as ações de Segurança Pública

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

GGIM implantado

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Implementação de ações técnicas de correção e ordenamento do tráfego de veículos nas vias do município.

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento e Articulação

PROGRAMA:

Organização do Trânsito

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Ações implementadas

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Implementação do sistema Municipal de transporte coletivo de passageiros.

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento e Articulação

PROGRAMA:

Organização do Trânsito

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Sistema implementado

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Realização de concurso público para atendimento de demandas internas das Secretarias Municipais.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Gestão de Recursos Humanos

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Concurso público realizado

Municipal

Projeto

unidade

 

 

 

1

 

AÇÃO:

Aprimoramento e implantação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do município.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Gestão de Recursos Humanos

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

PCCR aprimorado e/ou implantado

Municipal

Projeto

unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AÇÃO:

Apoio as iniciativas de capacitação e qualificação profissional de recursos humanos

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Gestão de Recursos Humanos

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Recursos humanos capacitados e/ou qualificados

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção do cursinho pré-vestibular

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Gestão de Recursos Humanos

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Cursinho mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Criação da mesa Municipal de negociação permanente.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Administração Geral

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Mesa de negociacão criada.

Municipal

Projeto

Unidade

 

1

 

 

 

AÇÃO:

Aperfeiçoamento de instrumentos de transparência da gestão municipal e de divulgação de informações oficiais a sociedade.

MACRODESAFIO:

Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento, Articulação institucional e Coordenação de governo.

PROGRAMA:

Administração Geral

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Instrumentos aperfeiçoados

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção do Portal da transparência.

MACRODESAFIO:

Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento, Articulação institucional e Coordenação de governo.

PROGRAMA:

Administração Geral

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Portal da transparência mantido

Municipal

Atividade

unidade

1

1

1

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AÇÃO:

Fortalecimento da sustentabilidade jurídico constitucional de todas as políticas públicas nas etapas de formulação, implementação, monitoramento e avaliação, bem como o aprimoramento contínuo da defesa judicial dessas políticas públicas.

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Consultoria e Defesa Jurídica

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Sustentabilidade jurídica fortalecida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Promoção de manifestação jurídica em todos os processos administrativos.

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Consultoria e Defesa Jurídica

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Manifestações jurídicas promovidas

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Subsidiar as iniciativas de assessoramento direto aos agentes públicos conforme suas atribuições em cenários de eventual instabilidade social, nas resoluções de pacificação.

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Consultoria e Defesa Jurídica

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Agentes Públicos assessorados

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Reestruturação física, técnica e administrativa do Sistema Municipal de Controle Interno

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a tranversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e gestão pública

PROGRAMA:

Controle Interno

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Sistema de Controle Interno reestruturado

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Aquisição e/ou locação de sistema integrado de informação que favoreça a otimização das ações operacionalizadas pelo controle interno

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a tranversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e gestão pública

PROGRAMA:

Controle Interno

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Sistema de informação Adquirido e/ou locado

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Capacitação de servidores atuantes no Controle Interno

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a tranversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e gestão pública

PROGRAMA:

Controle Interno

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Servidores capacitados

Municipal

Projeto

Unidade

10

10

10

10

 

AÇÃO:

Manutenção da biblioteca do Controle Interno Municipal

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a tranversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e gestão pública

PROGRAMA:

Controle Interno

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Biblioteca mantida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Reestruturação física, técnica e administrativa do PROCON Barcarena

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Proteção e defesa do consumidor

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

PROCON reestruturado

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

 

 

 

AÇÃO:

Apoio às ações de sensibilização e qualificação dos fornecedores e demais prestadores de serviço a respeito dos direitos do consumidor

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Proteção e defesa do consumidor

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Ações apoiadas

Municipal

Projeto

Unidade

2

2

2

2

 

AÇÃO:

Reestruturação do Projeto PROCOMUNIDADE

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Planejamento, Articulação institucional e Coordenação de governo.

PROGRAMA:

Proteção e defesa do consumidor

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Projeto reestruturado

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

 

 

 

AÇÃO:

Realização de georeferenciamento e geoprocessamento das informações cadastradas.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Gestão Tributária

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Georeferenciamento e Geoprocessamento realizado

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

 

 

 

AÇÃO:

Atualização de cadastro Imobiliário

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Gestão Tributária

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Cadastro Imobiliário atualizado

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Atualização da Planta de Valores

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Gestão Tributária

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Planta de valores atualizada

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

1

 

 

AÇÃO:

Estruturação dos processos de fiscalização, licenciamento e arrecadação municipal.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Gestão Tributária

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Processos estruturados

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Realização de ações de parcelamento de dividas.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Gestão Tributária

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Ações de parcelamento de dívida realizadas

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Expansão e adequação dos mecanismos de arrecadação com equipamentos, computadores e softwares atualizados.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Gestão Tributária

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Mecanismos de arrecadação expandidos e adequados

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Realização do Cadastro Ambiental dos imóveis rurais de Barcarena com menos de 4 módulos fiscais.

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Planejamento ambiental

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Imóveis rurais cadastrados

Municipal

Projeto

Hectare

347,97

52

52

53

 

AÇÃO:

Aperfeiçoamento na SEMADE de um modelo de gestão com foco em resultados, definindo indicadores ambientais para o acompanhamento da execução da Política Municipal de Meio Ambiente.

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Planejamento ambiental

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Modelo de gestão aperfeiçoado

Municipal

Projeto

%

100

100

100

100

 

AÇÃO:

Fomentar a compatibilização dos programas de entidades públicas e privadas com a Política de Meio Ambiente de Barcarena

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Planejamento ambiental

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Programas compatíveis

Municipal

Atividade

unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Implantação do Projeto Orla de Barcarena

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Planejamento ambiental

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Projeto Orla implantado

Municipal

Projeto

Etapas do projeto

1ª

2ª

3 ª

4ª

AÇÃO:

Implementar o Plano Ambiental Municipal revisado e atualizado

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Planejamento ambiental

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Plano Ambiental Municipal implementado

Municipal

Atividade

%

50

20

15

15

 

AÇÃO:

Fomento à formação, capacitação e qualificação profissional dos servidores e demais agentes sociais, envolvidos na implementação das políticas públicas de desenvolvimento ambiental

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Planejamento ambiental

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Servidores e agentes sociais capacitados e qualificados

Municipal

Projeto

unidade

31

31

31

31

AÇÃO:

Implementação do Sistema Municipal de Informações Ambientais da SEMADE - SIMIAM

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Planejamento ambiental

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Sistema implementado

Municipal

Projeto

%

70

10

10

10

 

AÇÃO:

Informatização do Sistema de Gestão Ambiental da SEMADE

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Planejamento ambiental

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Sistema informatizado

Municipal

Projeto

%

70

10

10

10

AÇÃO:

Elaborar o Zoneamento Ecológico Econômico do município de Barcarena - ZEE

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Planejamento ambiental

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

ZEE elaborado

Municipal

Atividade

unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Licenciamento das atividades de impacto ambiental local

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Licenciamento ambiental

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Atividades licenciadas

Municipal

Atividade

unidade

200

300

400

500

 

AÇÃO:

Definição de arranjos com o órgão ambiental do Estado para a delegação de competências dos processos de licenciamento ambiental de atividades de impacto não local

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Licenciamento ambiental

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Arranjos definidos

Municipal

Atividade

unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Revisão dos instrumentos e procedimentos de licenciamento

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Licenciamento ambiental

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Procedimentos e instrumentos revisados

Municipal

Projeto

unidade

7

10

10

10

 

AÇÃO:

Fiscalização das atividades potencialmente poluidoras de Barcarena

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Fiscalização ambiental

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Atividades fiscalizadas

Municipal

Atividade

unidade

400

500

600

700

 

AÇÃO:

Celebração de parceria para atividades de fiscalização ambiental da SEMADE

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Fiscalização ambiental

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Parceria Celebrada

Municipal

Projeto

unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Análise e revisão dos instrumentos e procedimentos de fiscalização ambiental.

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Fiscalização ambiental

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Procedimentos e instrumentos revisados

Municipal

Projeto

unidade

7

10

10

10

 

AÇÃO:

Estabelecer convênios com instituições públicas e privadas para a implantação do centro de monitoramento ambiental de Barcarena

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Monitoramento e controle da qualidade ambiental

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Convênios estabelecidos

Municipal

Atividade

Unidade

2

1

1

1

 

AÇÃO:

Implantação do setor, definição e operacionalização do sistema de monitoramento e controle da qualidade ambiental de Barcarena.

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Monitoramento e controle da qualidade ambiental

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Setor implantado

Municipal

Atividade

%

60

20

10

10

 

AÇÃO:

Reestruturação dos sistemas de monitoramento ambiental da biodiversidade de Barcarena, principalmente nas áreas prioritárias.

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Proteção da biodiversidade do município de Barcarena

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Sistema reestruturado

Municipal

Atividade

%

40

20

20

20

 

AÇÃO:

Estabelecimento de convênios com outras instituições que realizam o monitoramento da biodiversidade da região ou do Estado

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Proteção da biodiversidade do município de Barcarena

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Convênios estabelecidos

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Recuperação das áreas degradadas e redução dos desmatamentos e das queimadas

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Proteção da biodiversidade do município de Barcarena

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Áreas recuperadas

Municipal

Atividade

%

25

25

25

25

 

AÇÃO:

Elaboração e divulgação da lista das espécies ameaçadas de extinção da fauna e flora de Barcarena

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Proteção da biodiversidade do município de Barcarena

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Lista elaborada

Municipal

Atividade

%

40

20

20

20

 

AÇÃO:

Preservação e conservação das matas ciliares e das áreas de preservação permanente de Barcarena

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Proteção da biodiversidade do município de Barcarena

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Áreas preservadas e conservadas

Municipal

Atividade

%

25

25

25

25

 

AÇÃO:

Desenvolver o Plano Municipal de Recursos Hídricos de Barcarena, integrando-o com as Políticas Públicas de Barcarena

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Gestão ambiental de recursos hídricos

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Plano desenvolvido

Municipal

Projeto

%

50

30

10

10

 

AÇÃO:

Implementação do Plano Municipal de Gestão dos Recursos Hídricos de Barcarena

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Gestão ambiental de recursos hídricos

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Plano implementado

Municipal

Projeto

%

50

30

10

10

 

AÇÃO:

Controle dos processos de outorga dos usuários dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos existentes em Barcarena

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Gestão ambiental de recursos hídricos

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Processos controlados

Municipal

Projeto

%

40

30

15

15

 

AÇÃO:

Implementação das ações integradas junto aos setores públicos e privados do Município para promover a Semana do Meio Ambiente de forma ampla de participativa

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Educação ambiental formal, não formal e informal

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Ações integradas implementadas

Municipal

Atividade

%

100

100

100

100

 

AÇÃO:

Realizar campanhas de educação ambiental específicas nos empreendimentos industriais, áreas rurais, áreas de assentamentos agrários, empresas de navegação, ihas, escolas públicas e privadas, dentre outros setores de Barcarena

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Educação ambiental formal, não formal e informal

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Campanhas realizadas

Municipal

Atividade

Unidade

12

12

12

12

 

AÇÃO:

Promover parcerias com outras secretarias e organizações da sociedade civil e empresas privadas para definição e implementação de ações de educação ambiental para a prevenção da poluição em seus aspectos sociais, morais e físicos

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Educação ambiental formal, não formal e informal

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Parcerias realizadas

Municipal

Atividade

Unidade

4

3

3

3

 

AÇÃO:

Implantar, em local próximo à SEMADE, o centro de treinamento e de capacitação ambiental para os servidores públicos e sociedade civil de Barcarena

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Educação ambiental formal, não formal e informal

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Centro de Treinamento implantado

Municipal

Atividade

%

70

10

10

10

 

AÇÃO:

Intensificar a educação ambiental de Barcarena, através dos diferentes tipos de mídia, tais como: sopt nas rádios, folders, panfletos, outdoors, cartilhas, dentre outras

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Educação ambiental formal, não formal e informal

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Educação ambiental intensificada

Municipal

Atividade

%

100

100

100

100

 

AÇÃO:

Promover campanhas de educação ambiental para as empresas de navegação sobre o lançamento inadequado de resíduos oleosos e de naturezas diversas nos igarapés e rios da região

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Educação ambiental formal, não formal e informal

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Campanhas realizadas

Municipal

Atividade

unidade

2

2

2

2

 

AÇÃO:

Realizar oficinas de coleta seletiva de resíduos sólidos, de acordo com o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Barcarena

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Educação ambiental formal, não formal e informal

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Oficinas realizadas

Municipal

Atividade

Unidade

4

4

4

4

 

AÇÃO:

Subsidiar a implementação dos projetos de coleta seletiva de lixo no município de Barcarena

MACRO-DESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Educação ambiental formal, não formal e informal

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Projetos implementados

Municipal

Atividade

%

40

20

20

20

 

AÇÃO:

Apoio a implantação de políticas de desenvolvimento para os segmentos de comércio e serviços.

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Políticas apoiadas

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Fomento ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais.

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Arranjos produtivos desenvolvidos

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Valorização da mão de obra local

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Mão de obra valorizada

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

AÇÃO:

Promoção de treinamentos e qualificação na área comercial, cooperativismo e associativismo - CLIENTES EXTERNOS.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Treinamentos e qualificações realizadas

Municipal

Projeto

Unidade

2

2

2

2

 

AÇÃO:

Apoio a qualificação de gestores empresariais e empreendedores.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Qualificação apoiada

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

AÇÃO:

Apoio ao desenvolvimento de micro e pequenos empreendedores.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Desenvolvimento apoiado

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Apoio a implantação de políticas de desenvolvimento para o segmento industrial.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Politicas apoiadas

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Apoio a projetos de infraestrutura no segmento industrial.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Projetos Apoiados

Municipal

Atividade

unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Desenvolvimento da zona de processamento de exportação.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

ZPE desenvolvida

Municipal

Projeto

Unidade

 

1

 

 

 

AÇÃO:

Incentivo a verticalização da produção industrial.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Produção incentivada

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Apoio as ações de implantação da ferrovia Norte-sul.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Ações apoiadas

Municipal

Projeto

unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Apoio as ações de implantação da hidrovia Araguaia - Tocantins.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Ações apoiadas

Municipal

Projeto

unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Cadastro de pessoas físicas e jurídicas no setor de turismo – CADASTUR.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Turismo Sustentável

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Cadastros realizados

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Projeto Orla: Implementação do plano de gestão integrada - PGI Barcarena.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Turismo Sustentável

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Plano implementado

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

 

 

 

AÇÃO:

Realização de pesquisas de demandas turísticas.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Turismo Sustentável

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Pesquisas realizadas

Municipal

Projeto

Unidade

3

3

3

3

 

AÇÃO:

Treinamento e qualificação de profissionais de turismo.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Turismo Sustentável

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Profissionais de turismo treinados e qualificados

Municipal

Projeto

Unidade

75

75

75

75

 

AÇÃO:

Promoção e Divulgação Turística

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Turismo Sustentável

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Turismo promovido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Implantar a Casa do Trabalhador

MACRO-OBJETIVO:

Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Infraestrutura e Modernização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Casa Implantada

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Ampliar as ações que visam à expedição de documentos para a cidadania (RG, CPF, Atestado de antecedentes criminais e CTPS)

MACRO-OBJETIVO:

Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Infraestrutura e Modernização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Ações Ampliadas

Municipal

Atividades

Porcentagem

50%

 

 

 

 

AÇÃO:

Implantar os serviços de orientação profissional e atendimento psicológico no SINE

MACRO-OBJETIVO:

Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Infraestrutura e Modernização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Serviços implantados

Municipal

Projeto

Unidade

 

1

 

 

 

AÇÃO:

Manter o SINE

MACRO-OBJETIVO:

Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Infraestrutura e Modernização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

SINE Mantido

Municipal

Atividades

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Aquisição de veículo para apoio Logístico às atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego

MACRO-OBJETIVO:

Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Infraestrutura e Modernização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Veículo adquirido

Municipal

Atividades

Unidade

 

1

 

 

 

AÇÃO:

Adquirir equipamentos e mobiliários para melhor operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SEMUTE), bem como do SINE e do Conselho de Economia Solidária.

MACRO-OBJETIVO:

Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Infraestrutura e Modernização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Mobiliário e Equipamentos Adquiridos

Municipal

Projeto

Unidade

 

10

10

10

 

AÇÃO:

Manter o Conselho Municipal de Economia Solidária – CMES e do Fundo Economia Solidária

MACRO-OBJETIVO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Conselho Mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Apoiar a realização dos fóruns Municipais de economia solidária

MACRO-OBJETIVO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Fórum Realizado

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Fomentar a Economia Solidária adequando o município as políticas nacionais, de forma a permitir o acesso a programas de financiamento, compras governamentais, comercialização de produtos e serviços, capacitação dos atores e demais ações na área de economia solidária

MACRO-OBJETIVO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Adequação do Município as Políticas Nacionais

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Implantar o Selo de Economia Solidária - ECOSOL

MACRO-OBJETIVO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Selo Implantado

Municipal

Atividade

Unidade

 

1

 

 

 

AÇÃO:

Coordenar a Comissão Municipal de Emprego de Barcarena (PA)

MACRO-OBJETIVO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Comissão Municipal Coordenada

Municipal

Atividade

Unidade

 

1

1

1

 

AÇÃO:

Promover a manutenção do Sistema Municipal de Educação Profissionalizante

MACRO-OBJETIVO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Sistema mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Estabelecer técnicas para apoiar a inserção e a reinserção do trabalhador capacitando a mão-de-obra especializada

MACRO-OBJETIVO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Técnicas implementadas

Municipal

Projeto

Unidade

4

4

4

4

 

AÇÃO:

Realizar cursos de qualificação profissional para jovens aprendizes no município de Barcarena (PA)

MACRO-OBJETIVO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Cursos Realizados

Municipal

Projeto

Unidade

 

2

2

2

 

AÇÃO:

Ofertar cursos de qualificação profissional para as mulheres barcarenenses (PA)

MACRO-OBJETIVO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Cursos realizados

Municipal

Projeto

Unidade

 

2

2

2

 

AÇÃO:

Treinar os servidores como requisito indispensável para a garantia de um serviço público de qualidade.

MACRO-OBJETIVO:

Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Servidores Treinados

Municipal

Projeto

Unidade

 

2

2

2

 

AÇÃO:

Capacitar os servidores visando eficácia dos serviços públicos

MACRO-OBJETIVO:

Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Servidores Capacitados

Municipal

Projeto

Unidade

 

2

2

2

 

AÇÃO:

Incentivo à venda dos produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, bem como para o comércio local

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Venda de produtos incentivada

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Realização da Feira do Peixe Vivo

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Feira realizada

Municipal

Projeto

Unidade

1

2

2

3

 

AÇÃO:

Distribuição de sementes, adubos e demais insumos para a agricultura

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Semente, adubos e insumos distribuídos

Municipal

Atividade

KG

3.000

5.000

5.000

5.000

 

AÇÃO:

Parceria na criação de hortas comunitárias nas escolas e comunidades

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Criação de hortas comunitárias

Municipal

Atividade

Unidade

2

2

2

2

 

AÇÃO:

Apoio a agricultura familiar

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Agricultura familiar apoiada

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Construção e reestruturação de viveiros comunitários para produção de mudas.

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Construção e/ou reestruturação de viveiros de mudas

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Incentivo a avicultura familiar

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Avicultura familiar incentivada

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Preparo de áreas para agricultura familiar

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Áreas preparadas

Municipal

Projeto

Hectares

50

50

50

50

 

AÇÃO:

Estabelecimento e estruturação das cadeias produtivas

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Cadeia produtiva estruturada

Municipal

Atividade

Unidade

4

4

4

4

 

AÇÃO:

Revitalização e manutenção da área produtiva da escola agrícola

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Área produtiva da escola agrícola reestruturada e mantida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Apoio ao transporte da produção rural

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Escoamento da produção

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Reestruturação do cadastro único dos produtores do município

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Produtores cadastrados

Municipal

Atividade

Unidade

150

150

150

150

 

AÇÃO:

Incentivo a verticalização e certificação da produção agrícola

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Produção rural certificada e beneficiada

Municipal

Atividade

Unidade

 

 

 

2

 

AÇÃO:

Apoio as políticas de incentivo a agricultura familiar rural

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Políticas de incentivo a agricultura apoiadas

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Incentivo à produção do abacaxi

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Produção incentivada

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Apoio a erradicação da febre aftosa

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Ações apoiadas

Municipal

Projeto

Unidade

2

2

2

2

 

AÇÃO:

Regularização de empreendimentos aquícolas

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Empreendimentos regularizados

Municipal

Projeto

Unidade

5

5

5

5

 

AÇÃO:

Aquisição e/ ou locação de implementos e máquinas agrícolas

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Máquinas e implementos agrícolas adquiridos ou locados

Municipal

Atividade

Unidade

1

 

1

 

 

AÇÃO:

Manutenção das máquinas, equipamentos e veículos

 

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

 

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

 

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

 

Máquinas, equipamentos e veículos mantidos

Municipal

Atividade

Unidade

15

15

16

16

 

 

 

AÇÃO:

Construção e Manutenção de porto fluvial para escoamento agrícola.

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Porto fluvial Construído e/ou mantido.

Municipal

Projeto

Unidade

 

1

 

1

 

AÇÃO:

Fomentar a aquicultura familiar

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Aquicultura familiar fortalecida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Apoio a construção do laboratório de alevinagem

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Laboratório de alevinagem construído

Municipal

Projeto

 

 

 

1

 

 

AÇÃO:

Construção e manutenção de fábrica de ração artesanal.

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Fábrica de ração construída e/ou mantida

Municipal

Projeto

Unidade

 

1

 

 

 

AÇÃO:

Aquisição de veículos para o atendimento das atividades da Semagri - Carros e Lanchas

MACRO-DESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Veículos adquiridos

Municipal

Atividade

UNIDADE

4

 

 

 

 

AÇÃO:

Aquisição e/ou locação de veículos adequados para escoamento da produção rural

MACRO-DESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Qualificação de feiras e mercados

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Veículo

Municipal

Atividade

Unidade

2

 

 

 

 

AÇÃO:

Incentivo ao escoamento da produção agrícola através do fomento a rede de comercialização local.

MACRO-DESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Qualificação de feiras e mercados

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Escoamento da produção incentivado

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Realização de Feiras itinerantes

MACRO-DESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Qualificação de feiras e mercados

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Feiras itinerantes realizadas

Municipal

Projeto

Unidade

12

12

12

12

 

AÇÃO:

Construção de feiras e mercados

MACRO-DESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Qualificação de feiras e mercados

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Feiras e mercados construídos

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

1

 

 

AÇÃO:

Reestruturação e revitalização de feiras e mercados.

MACRO-DESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Qualificação de Feiras e Mercados

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Feiras e mercados revitalizados

Municipal

Atividade

Unidade

4

1

4

2

 

AÇÃO:

Criação da comissão de acompanhamento da construção de feiras e mercados

MACRO-DESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Qualificação de Feiras e Mercados

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Feiras e mercados construídos de acordo com os termos técnicos

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Apoio a regularização fundiária para os produtores rurais

MACRO-DESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento cientifico e tecnológico.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Suporte técnico agrícola

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Seminário sobre regularização fundiária com os órgãos competentes

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Apoio aos cursos de capacitação para a agricultura familiar na Escola Agrícola.

MACRO-DESAFIO:

Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Suporte técnico agrícola

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Cursos de capacitação apoiados

Municipal

Atividade

Unidade

2

2

2

2

 

AÇÃO:

Capacitação e qualificação dos produtores rurais.

MACRO-DESAFIO:

Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Suporte técnico agrícola

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Produtores capacitados e qualificados

Municipal

Atividade

Unidade

100

100

100

100

 

AÇÃO:

Assistência técnica as comunidades

MACRO-DESAFIO:

Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Suporte técnico agrícola

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Assistência técnica ofertada

Municipal

Atividade

Unidade

120

120

120

120

 

AÇÃO:

Incentivo a formação de técnicos agrícolas

MACRO-DESAFIO:

Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Suporte técnico agrícola

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Técnicos agrícolas formados

Municipal

Projeto

Unidade

 

15

15

15

 

AÇÃO:

Capacitações técnicas dos servidores da SEMAGRI

MACRO-DESAFIO:

Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Suporte técnico agrícola

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Servidores capacitados

Municipal

Projeto

Unidade

20

20

16

10

 

AÇÃO:

Incentivar a criação de cooperativas e associações

MACRO-DESAFIO:

Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Suporte técnico agrícola

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Criação de cooperativas e associações incentivada

Municipal

Atividade

Unidade

2

2

2

2

 

AÇÃO:

Manutenção do conselho rural sustentável

MACRO-DESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Fortalecimento do controle social

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Conselho rural

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Elaboração do Plano Municipal de Agricultura.

MACRO-DESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Fortalecimento do controle social

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Plano Elaborado

Municipal

Atividade

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Parceria em projetos de desenvolvimento rural

MACRO-DESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Elaboração de projetos e parcerias

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Celebração de parceria em projetos

Municipal

Projeto

Unidade

2

2

2

2

 

AÇÃO:

Elaboração de projetos de captação de recursos para agricultura familiar

MACRO-DESAFIOS:

Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA:

Elaboração de projetos e parcerias

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Projetos elaborados

Municipal

Projeto

Unidade

4

4

4

4

 

AÇÃO:

Manutenção da estrutura e funcionamento permanente do Conselho Municipal de Educação

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Estruturação e qualificação da educação.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

CME estruturado e funcionando

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Garantia de funcionamento das instalações gerais das unidades educacionais

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Estruturação e qualificação da educação.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Unidades educacionais funcionando

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Garantir o abastecimento de água tratada nas instituições educacionais

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Estruturação e qualificação da educação.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Escolas com água tratada

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Conforme legislação Federal, ampliar e adequar com qualidade o transporte escolar rodoviário e aquaviário.

MACRODESAFIO:

Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Estruturação e qualificação da educação.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Transporte escolar ampliado e adequado

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Adquirir produtos da agricultura familiar para merenda escolar.

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Estruturação e qualificação da educação.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Produtos da agricultura familiar adquiridos

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Garantir o atendimento de alimentação escolar aos alunos da rede municipal com qualidade e quantidade suficiente.

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Estruturação e qualificação da educação.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Merenda escolar com quantidade e qualidade

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Apoio a captação de recursos e fontes de financiamento para atendimento de alunos por meio de programas federais

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Estruturação e qualificação da educação.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Captação de recursos realizada

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção dos programas federais em execução no município.

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Estruturação e qualificação da educação.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Programas federais mantidos

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção do Conselho Municipal, do Fórum Permanente de Educação e da Conferência Municipal de Educação.

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Estruturação e qualificação da educação.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Conselho Municipal e Fórum permanente de Educação mantidos

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção permanente dos espaços físicos de educação no que concerne a pintura, reparos elétricos, hidráulicos, roçagem e outros.

 

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

 

PROGRAMA:

Estruturação e qualificação da educação.

METAS FÍSICAS

 

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

 

Espaços físicos de educação com manutenção permanente

Municipal

Projeto

UNIDADE

30

30

30

30

 

 

 

AÇÃO:

Ampliação, revitalização e adequação das instalações gerais das unidades educacionais de acordo com padrões mínimos de qualidade e acessibilidade atendendo as necessidades específicas de cada comunidade.

 

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

 

PROGRAMA:

Estruturação e qualificação da educação.

METAS FÍSICAS

 

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

 

Instalações das unidades educacionais ampliadas, revitalizadas e adequadas

Municipal

Projeto

UNIDADE

5

5

5

5

 

 

 

AÇÃO:

Assegurar condições adequadas de funcionamento dos espaços educativos e demais ambientes das instituições educacionais.

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Estruturação e qualificação da educação.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Espaços físicos de educação com manutenção permanente

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção de hortas escolares em parceria com a Secretaria de Agricultura.

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Estruturação e qualificação da educação.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Hortas mantidas

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Construção de escolas de educação infantil na modalidade creche (parceria MEC/MDS).

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Estruturação e qualificação da educação.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Escolas de educação infantil construídas

Municipal

Projeto

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Construção de novas unidades de ensino fundamental.

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Estruturação e qualificação da educação.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Escolas de ensino fundamental construídas

Municipal

Projeto

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Melhoria e expansão do serviço de transporte escolar

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Estruturação e qualificação da educação.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Sistema de transporte expandido e melhorado

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Promover a inclusão digital na rede municipal de ensino

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Estruturação e qualificação da educação.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Inclusão digital promovida

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Proporcionar formação inicial e continuada de profissionais da educação básica

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Valorização dos servidores da educação municipal.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Política de formação inicial e continuada efetivada

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Proporcionar Formação Continuada de Professores para o AEE.

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Valorização dos servidores da educação municipal.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Programa de Formação Continuada de Professores para o AEE mantido

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Valorização dos servidores por meio de capacitação profissional, acesso por concurso público e efetivação do PCCR.

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Valorização dos servidores da educação municipal.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Servidores valorizados

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção do Setor de Passe Escolar Intermunicipal.

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Suporte ao desenvolvimento estudantil.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Setor de Passe escolar mantido

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção do Transporte dos alunos de nível superior e técnico.

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Suporte ao desenvolvimento estudantil.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Transporte dos alunos de nível superior e técnico mantido

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manter a modalidade da EJA nos turnos estratégicos de funcionamento da escola.

 

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

 

PROGRAMA:

Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.

METAS FÍSICAS

 

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

 

Modalidade da EJA, mantida em todos os turnos de funcionamento da escola.

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

 

 

AÇÃO:

Proporcionar apoio a campanhas educativas de combate ao uso de drogas, ao trabalho infantil e à violência.

 

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

 

PROGRAMA:

Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.

METAS FÍSICAS

 

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

 

Campanhas educativas de combate ao uso de drogas, ao trabalho infantil e à violência apoiadas

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

 

 

AÇÃO:

Ampliação e fortalecimento da formação religiosa em todas as escolas da rede municipal.

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Formação religiosa ampliada e fortalecida

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Desenvolvimento de ações pedagógicas, administrativas e de gestão, tendo em vista a qualificação continuada da educação do campo.

 

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

 

PROGRAMA:

Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.

METAS FÍSICAS

 

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

 

Atendimento escolar do campo ampliado e qualificado

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

 

 

AÇÃO:

Assegurar, gradualmente, estrutura das escolas para funcionamento em tempo integral.

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Funcionamento das escolas em tempo integral com estrutura assegurada

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção do Sistema e do Plano Municipal de Educação, seu acompanhamento e avaliação

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Sistema de qualidade de educação implantado

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Realizar, de forma sistemática e permanente, a avaliação, o controle social, o monitoramento e a gestão da qualidade da educação e do ensino, buscando a credibilidade institucional, o princípio da transparência e a melhoria contínua dos índices do IDEB e de outros indicadores educacionais.

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Sistema de qualidade de educação implantado

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

 AÇÃO:

 Garantir a manutenção do atendimento educacional especializado

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Manutenção do atendimento educacional especializado garantida

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Proporcionar incentivo pedagógico nas escolas públicas do município para educação ambiental.

 

MACRODESAFIO:

Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

 

PROGRAMA:

Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.

METAS FÍSICAS

 

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

 

Incentivo pedagógico nas escolas públicas do município para educação ambiental, proporcionado.

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

 

 

AÇÃO:

Auxiliar os artistas locais, grupos culturais a elaborarem projetos e se inscreverem nos editais culturais para captação de recursos.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Cultura em desenvolvimento

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Artistas e grupos culturais auxiliados

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Promover, por meio de parcerias, cursos, palestras e oficinas de qualificação e aperfeiçoamento dos artistas e grupos culturais locais para aprimoramento de seu produto ou atividade artística.

 

MACRODESAFIO:

Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

 

PROGRAMA:

Cultura em desenvolvimento

METAS FÍSICAS

 

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

 

Cursos, palestras e oficinas promovidos

Municipal

Projeto

Unidade

2

2

2

2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AÇÃO:

Incentivar e viabilizar a participação dos servidores da SECULT em seminários, cursos, oficinas voltados para sua função, desenvolvida na Secult para seu aperfeiçoamento e qualificação.

MACRODESAFIO:

Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Cultura em desenvolvimento

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Formação de servidores viabilizada

Municipal

Projeto

Unidade

3

3

3

3

 

AÇÃO:

Criar e implantar a feira do artesanato do Município

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Cultura e economia criativa

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Feira criada e implantada

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Realizar, por meio de parceria com a SEICOMTUR, o Diagnóstico Econômico-cultural do Município

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Cultura e economia criativa

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Diagnóstico realizado

Municipal

Projeto

Unidade

 

1

 

 

 

AÇÃO:

Buscar parcerias para a criação de políticas públicas que incentivem e fortaleçam os empreendimentos criativos no município, como cursos e oficinas de empreendedorismo cultural.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Cultura e economia criativa

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Parcerias efetivadas

Municipal

Projeto

Unidade

2

2

2

2

 

AÇÃO:

Criar o marco regulatório apropriado para as atividades da Economia Criativa do Município

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Cultura e economia criativa

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Marco regulatório criado

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Valorizar o arranjo criativo local na realização dos eventos e atividades culturais do Município.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Cultura e economia criativa

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Arranjos criativos valorizados

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Promover seminários, cursos, oficinas e palestras para o desenvolvimento da cultura local.

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Cultura e inclusão social

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Cursos e oficinas desenvolvidas e ofertadas

Municipal

Projeto

Unidade

3

3

3

3

 

AÇÃO:

Apoio e incentivo a projetos culturais a serem executados no Espaço CEUS

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Cultura e inclusão social

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Projetos apoiados e incentivados

Municipal

Projeto

Unidade

2

3

4

5

 

AÇÃO:

Oferecer cursos e oficinas artesanais para mulheres de baixa renda.

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Cultura e inclusão social

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Cursos e oficinas ofertados

Municipal

Projeto

Unidade

3

3

3

3

 

AÇÃO:

Criar parcerias com entidades não governamentais para a realização de projetos culturais nas demais localidades do Município.

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Cultura e inclusão social

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Parcerias criadas

Municipal

Projeto

Unidade

5

5

5

5

 

AÇÃO:

Desenvolver e apoiar projetos de incentivo a cultura no município

MACRODESAFIO:

Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Valorização e difusão da cultura local

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Projetos apoiados e desenvolvidos

Municipal

Projeto

Unidade

5

5

5

5

 

AÇÃO:

Apoiar e incentivar festivais gastronômicos no Município.

MACRODESAFIO:

Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Valorização e difusão da cultura local

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Festivais apoiados e incentivados

Municipal

Projeto

Unidade

7

7

7

7

 

AÇÃO:

Apoiar e incentivar os grupos culturais existentes no Município

MACRODESAFIO:

Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Valorização e difusão da cultura local

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Grupos culturais organizados e apoiados

Municipal

Projeto

Unidade

10

10

10

10

 

AÇÃO:

Apoiar e incentivar eventos religiosos

MACRODESAFIO:

Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Valorização e difusão da cultura local

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

eventos apoiados e incentivados

Municipal

Projeto

Unidade

10

10

10

10

 

AÇÃO:

Apoiar e incentivar projetos culturais itinerantes como cinema, sarau, teatro, dança e etc.

MACRODESAFIO:

Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Valorização e difusão da cultura local

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Projetos apoiados e incentivados

Municipal

Projeto

Unidade

4

4

4

4

 

AÇÃO:

Apoiar e incentivar projetos voltados para o resgate da história e identidade cultural do município.

MACRODESAFIO:

Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Patrimônio cultural

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Projetos apoiados e incentivados

Municipal

Projeto

Unidade

3

3

3

3

 

AÇÃO:

Modernização dos serviços do setor de tombamento e preservação e da biblioteca Pública municipal Dr. Firmo Cardoso

MACRODESAFIO:

Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Patrimônio cultural

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Serviços modernizados

Municipal

Projeto

Unidade

 

1

 

 

 

AÇÃO:

Criar e apoiar projetos de Educação Patrimonial em Barcarena sede e demais localidades do Município

lmMACRODESAFIO:

Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Patrimônio cultural

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Projetos criados e apoiados

Municipal

Projeto

Unidade

2

2

2

2

 

AÇÃO:

Desenvolver e apoiar projetos de pesquisa voltados para o resgate da história e cultura do Município

MACRODESAFIO:

Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Patrimônio cultural

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Projetos desenvolvidos e apoiados

Municipal

Projeto

Unidade

3

3

3

3

 

AÇÃO:

Realização do Fórum e da Conferência Municipal de Cultura

MACRODESAFIO:

Otimizar a capacidade de articulação do Governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Sistema Municipal de Cultura

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Conferência realizada

Municipal

Projeto

Unidade

2

 

 

 

 

AÇÃO:

Elaboração do Plano Municipal de Cultura

MACRODESAFIO:

Otimizar a capacidade de articulação do Governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Sistema Municipal de Cultura

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Plano elaborado

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Implantação e manutenção do Conselho Municipal de Cultura

MACRODESAFIO:

Otimizar a capacidade de articulação do Governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Sistema Municipal de Cultura

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Conselho implantado e mantido

Municipal

Projeto

Unidade

 

1

 

 

 

AÇÃO:

Implantação e manutenção do arquivo público municipal

MACRODESAFIO:

Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Infraestrutura de apoio à cultura

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Arquivo Público implantado e mantido

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Reforma e Ampliação do Prédio da Biblioteca Pública Municipal Dr. Firmo Cardoso e apoio aos projetos das bibliotecas e as iniciativas de bibliotecas comunitárias nas demais regiões do Município.

MACRODESAFIO:

Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Infraestrutura de apoio à cultura

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Biblioteca reformada e ampliada

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Reforma e adequação do Espaço Cultural de Vila do Conde

MACRODESAFIO:

Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Infraestrutura de apoio à cultura

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Espaço reformado e/ou adequado

Municipal

Projeto

Unidade

 

1

 

 

 

AÇÃO:

Reforma e adequação do Estádio Municipal

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Infraestrutura de Esporte e Lazer

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Estádio municipal reformado e adequado

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Construção e reforma de ginásio poliesportivo

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Infraestrutura de Esporte e Lazer

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Ginásio poliesportivo construído e/ou reformado

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

 

 

 

AÇÃO:

Construção e manutenção de quadras esportivas

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Infraestrutura de Esporte e Lazer

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Quadras esportivas construídas e mantidas

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Apoio a grupos que desenvolvem projetos esportivos.

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Esporte e Lazer na Cidade

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Projetos apoiados

Municipal

Atividade

Unidade

5

5

1

1

 

AÇÃO:

Cadastramento e apoio a atletas amadores

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Esporte e Lazer na Cidade

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Atletas cadastrados

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Desenvolvimento de atividades esportivas em diversas comunidades do município, com apoio aos times e projetos já existente.

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Esporte e Lazer na Cidade

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Atividades esportivas desenvolvidas

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Realizar a conferência da juventude

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Cidade Jovem

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Conferência realizada

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

1

 

 

AÇÃO:

Criar o conselho municipal da juventude

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Cidade Jovem

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Juventude apoiada

Municipal

Projeto

Unidade

 

1

 

 

 

AÇÃO:

Apoio às iniciativas de capacitação e qualificação da juventude local

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Cidade Jovem

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Pessoas capacitadas e qualificadas

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Apoio ao desenvolvimento de políticas públicas para a juventude.

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Cidade Jovem

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Juventude fortalecida

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Apoio técnico e operacional para o fortalecimento da Gestão do SUAS -IGD SUAS

MACRO-OBJETIVO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Gestão Fortalecida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Readequação dos prédios da Assistência Social

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Prédios adequados

Municipal

Projeto

Unidade

2

2

2

2

 

AÇÃO:

Apoio técnico e Operacional para fortalecimento do Controle Social do SUAS - IGD SUAS

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Controle Social fortalecido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Operacionalização do Programa BPC na Escola

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Programa realizado

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Cadastro Único mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

AÇÃO:

Manutenção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-ADESÃO)

MACRODESAFIO

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Programa mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AÇÃO:

Estruturação e Manutenção dos Conselhos Tutelares de Barcarena

MACRODESAFIO

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos e serviços públicos

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Conselhos Tutelares mantidos

Municipal

Atividade

Unidade

2

2

2

2

 

AÇÃO:

Financiamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares

MACRODESAFIO

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Processo de Escolha realizado

Municipal

Projeto

Unidade

 

1

 

 

 

AÇÃO:

Apoio das ações dos Programas Habitacionais Minha Casa Minha Vida, Cheque Moradia e outros

MACRODESAFIO

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Apoio mantido aos programas habitacionais

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

AÇÃO:

Operacionalização do Programa Acessuas Trabalho

MACRODESAFIO

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Programa mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AÇÃO:

Apoio e incentivo as entidades organizadas da sociedade civil

MACRODESAFIO

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Entidades fortalecidas

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção do Centro de Atendimento de Programas e Benefícios

MACRODESAFIO

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Centro de Atendimento mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Implantação e manutenção de outros programas

MACRODESAFIO

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Programas implantados e mantidos

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

AÇÃO:

Projeto Ação Itinerante

MACRODESAFIO

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Ação Itinerante

Municipal

Projeto

Unidade

4

4

4

4

 

AÇÃO:

Implantação e manutenção de Projetos Sociais

MACRODESAFIO

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Projetos sociais implantados e mantidos

Municipal

Projeto

Unidade

2

2

2

2

 

AÇÃO:

Realização de concurso público para o cargo de Assistente Social

MACRO-OBJETIVO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens de e serviços públicos

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Concurso realizado

Municipal

Projeto

Unidade

 

 

1

 

 

AÇÃO:

Criação da Ouvidoria do SUAS

MACRO-OBJETIVO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens de e serviços públicos

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Ouvidoria criada

Municipal

Projeto

Unidade

 

1

 

 

AÇÃO:

Implantação e manutenção da Gestão do Trabalho

MACRODESAFIO

Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversabilidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Gestão do Trabalho implantada

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Elaboração do Plano de Capacitação para realização de formação continuada sobre os programas, serviços, benefícios e projetos socioassistenciais

MACRODESAFIO

Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversabilidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Plano elaborado e Servidores capacitados

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Construção do Plano de Carreira, Cargos e Salários -PCCS

MACRODESAFIO

Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Plano de carreira criado

Municipal

Projeto

Unidade

 

 

1

 

 

AÇÃO:

Implantação, Estruturação e Manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social ( CRAS) e seus Anexos

MACRODESAFIO

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Proteção social básica

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

CRAS e Anexos implantados, estruturados e mantidos

Municipal

Projeto

Unidade

2

1

1

 

AÇÃO:

Implantação e Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social de Vila de Itupanema (CEU'S)

MACRODESAFIO

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Proteção social básica

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

CRAS implantado e mantido

Região do Murucupí

Projeto

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Manutenção dos Serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica

MACRODESAFIO

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Proteção Social Básica

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Serviços mantidos

Municipal

Atividade

Unidade

2

2

2

2

 

AÇÃO:

Implantação e Manutenção de Equipe Volante

MACRODESAFIO

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Proteção Social Básica

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Equipe implantada

Região das Ilhas

Projeto

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Construção e manutenção do CRAS Estrada

MACRODESAFIO

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Proteção social básica

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

CRAS construído

Região das Estradas

Projeto

Unidade

 

 

1

 

 

AÇÃO:

Estruturação e Manutenção do CREAS

MACRODESAFIO

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Proteção Social Especial de Média Complexidade

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

CREAS estruturado e mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Média Complexidade

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Proteção Social Especial de Média Complexidade

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Serviço mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção do Serviço de Proteção Social a Adolescente em cumprimento de Medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Proteção Social Especial de Média Complexidade

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Serviço mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficência, idosos e suas famílias.

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Proteção Social Especial de Média Complexidade

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Serviço mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Operacionalização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Proteção Social Especial de Média Complexidade

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Ações Estratégicas realizadas

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Implantação do CENTRO DIA

MACRO-OBJETIVO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Proteção Social Especial de Média Complexidade

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Centro implantado

Municipal

Atividade

Unidade

 

 

 

1

AÇÃO:

Construção do Prédio próprio para o Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescente

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Proteção Social Especial de Alta Complexidade

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Abrigo construído

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Estruturação e Manutenção do Espaço de Acolhimento de Adultos e suas Famílias

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Proteção Social Especial de Alta Complexidade

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Abrigo mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Estruturação e Manutenção do Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Proteção Social Especial de Alta Complexidade

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Abrigo mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Financiamento dos Benefícios Eventuais da Assistência Social

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão dos Benefícios Socioassistenciais

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Benefícios garantidos

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

AÇÃO:

Apoio à Organização e manutenção do Programa Bolsa Família- IGD Bolsa Família

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão dos benefícios socioassistenciais

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Gestão do programa organizado

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Fortalecimento do Controle Social do IGD BOLSA FAMÍLIA

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão dos Benefícios Socioassistenciais

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Gestão do programa organizado

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Financiamento do Programa Bolsa Cidadã

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão dos Benefícios Socioassistenciais

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Programa Bolsa Cidadã mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Garantia de Documentação Civil Básica ao público prioritário a política de assistência social do município para o acesso aos programas e benefícios socioassistenciais

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão dos Benefícios Socioassistenciais

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Documentações garantidas

Municipal

Atividade

Unidade

3000

3000

3000

3000

 

AÇÃO:

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Controle Social

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Conselho mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Realização da Conferência Municipal de Assistência Social

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Controle Social

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Conferência realizada

Municipal

Atividade

Unidade

 

1

 

1

 

AÇÃO:

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Controle Social

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Conselho mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Controle Social

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Conselho mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Criação e manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Controle Social

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Conselho mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Manutenção da Casa dos Conselhos

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Controle Social

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Casa dos Conselhos mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Financiamento das Conferências Municipais dos conselhos vinculados a Secretaria de Assistência Social

MACRODESAFIO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Controle Social

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Conferências realizadas

Municipal

Atividade

Unidade

 

 

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão de Políticas para Mulheres

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Coordenadoria mantida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção do Conselho dos Direitos da Mulher

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão de Políticas para Mulheres

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Conselho mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Incentivo à capacitação das mulheres urbanas e do campo para inserção no mundo do trabalho

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão de Políticas para Mulheres

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Capacitação incentivada

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Realização de Campanhas e Conferências Municipais relacionadas aos direitos das mulheres e desigualdades de gênero

MACRODESAFIO:

Fortalecer a Cidadania e assegurar os direitos de todos à justiça

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão de Políticas para Mulheres

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Campanhas e conferências realizadas

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Apoio as ações educativas e preventivas de combate a violência de gênero e defesa dos direitos das mulher

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão de Políticas para Mulheres

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Ações educativas realizadas

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Articulação para atendimento prioritário de mulheres em situação de violência para inserção no mundo do trabalho, geração de trabalho e renda, economia solidária e capacitação profissional.

MACRODESAFIO:

Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento social

PROGRAMA:

Gestão de Políticas para Mulheres

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Mulheres inseridas no mercado de trabalho

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Expansão e Manutenção do Sistema Horus

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Assistência Farmacêutica

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Sistema HORUS implantado

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção da Assistência Farmacêutica de acordo com o RENAME

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Assistência Farmacêutica

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Assistência Farmacêutica Mantida

Municipal

Atividade

UNIDADE

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Reforma e adequação das Unidades Básicas de Saúde

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Unidades de Saúde reformadas e adequadas

Municipal

Projeto

UNIDADE

9

3

3

2

 

AÇÃO:

Manutenção dos Programas de Saúde

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Programas de Saúde mantidos

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Aparelhamento dos Estabelecimentos de Saúde

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Estabelecimentos de Saúde Equipados

Municipal

Projeto

UNIDADE

10

40

40

40

 

AÇÃO:

Conclusão de Unidades Básicas de Saúde

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

UBS's Concluídas

Municipal

Projeto

UNIDADE

7

0

0

0

 

AÇÃO:

Expansão de Equipes de Saúde da Família

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Equipes de Saúde da Família expandidas

Municipal

Projeto

Unidade

4

2

2

2

 

AÇÃO:

Ampliação, Reforma e Adequação garantindo a acessibilidade nos Estabelecimentos de Saúde

 

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

 

PROGRAMA:

Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde.

METAS FÍSICAS

 

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

 

Estabelecimentos de Saúde ampliados, reformados e adequados

Municipal

Projeto

Unidade

3

4

5

5

 

 

 

AÇÃO:

Implantação, Expansão e Manutenção dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Gestão do SUS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Serviços Mantidos

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

 

 

AÇÃO:

Manutenção do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD)

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Gestão do SUS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

TFD mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AÇÃO:

Atendimentos à demandas originadas de ações judiciais sentenciadas para o SUS

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Gestão do SUS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Demandas judiciais atendidas

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção da Informatização dos Estabelecimentos de Saúde

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Gestão do SUS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Serviços de Informática mantidos

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Ampliação e Manutenção da Frota de Veículos da SEMUSB (Rodo/Fluvial)

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Gestão do SUS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Frota Ampliada

Municipal

Projeto

Unidade

5

2

2

2

 

AÇÃO:

Contratualização de Serviços de Saúde

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Gestão do SUS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Serviços Contratualizados

Municipal

Projeto

Unidade

4

5

6

7

 

AÇÃO:

Implementação e Manutenção dos Sistemas de Informações

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Gestão do SUS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Sistemas de Informação alimentados

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Desenvolvimento de ações instituídas por Portarias do Ministério da Saúde

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Gestão do SUS

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Ações instituídas por portarias do MS

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Qualificação de Recursos Humanos

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Qualificação do Trabalho em Saúde

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Recursos Humanos Qualificados

Municipal

Projeto

%

50%

50%

50%

50%

 

AÇÃO:

Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Qualificação do Trabalho em Saúde

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

PCCR criado

Municipal

Atividade

Unidade

 

 

1

 

 

AÇÃO:

Implementação, Expansão e Manutenção dos Serviços de Saúde

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Atenção à Saúde

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Serviços de Saúde implementados e mantidos

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Implantação e Manutenção do Centro Especializado em Saúde da Mulher

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Atenção à Saúde

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Centro implantado e mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Construção de Estabelecimentos de Atenção Secundária

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Atenção à Saúde

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Estabelecimentos de Atenção Secundária Construídos

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Expansão e Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Vigilância em Saúde

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Vigilância em Saúde mantida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Vigilância em Saúde

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Comitê Mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Expansão e Manutenção da cobertura dos serviços de Combate e Controle de Endemias

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Vigilância em Saúde

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Cobertura expandida e serviços garantidos

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Controle Social

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Conselho de Saúde mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

 

 

AÇÃO:

Capacitação e qualificação dos Conselheiros Municipais de Saúde

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Controle Social

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Conselheiros capacitados e qualificados

Municipal

Projeto

Unidade

20

20

20

20

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AÇÃO:

Realização da Conferência Municipal de Saúde

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Controle Social

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Conferência de Saúde realizada

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

1

 

 

AÇÃO:

Expansão e Manutenção de Equipes de Saúde Bucal

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Atenção Básica à Saúde

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Equipes de Saúde Bucal expandidas e mantidas

Municipal

Projeto

Unidade

20

22

24

26

 

AÇÃO:

Expansão e Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF)

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Atenção Básica à Saúde

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

NASF expandido e mantido

Municipal

Projeto

Unidade

3

3

3

3

 

AÇÃO:

Expansão e Manutenção da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde

 

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

 

PROGRAMA:

Atenção Básica à Saúde

METAS FÍSICAS

 

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

 

Programa de Agentes Comunitários de Saúde mantido e expandido

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

1

1

 

 

 

AÇÃO:

Implementação e Manutenção dos Programas da Atenção Básica

MACRO-OBJETIVO:

Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Social

PROGRAMA:

Atenção Básica à Saúde

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Programas de Atenção Básica expandidos e mantidos

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Construção e revitalização de praças.

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Praças construídas e/ou revitalizadas.

Municipal

Projeto

Unidade

5

6

5

5

 

AÇÃO:

Adequação das praças e demais logradouros as normas de acessibilidade vigentes.

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Espaços públicos adequados as normas de acessibilidade.

Municipal

Projeto

Unidade

5

6

5

5

 

AÇÃO:

Padronização e adequação das calçadas.

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Calçadas adequadas e/ou padronizadas.

Municipal

Projeto

Km

20

20

20

20

AÇÃO:

Construção de microssistema de tratamento de água.

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Saneamento básico e esgoto

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Microsistemas de tratamento de água construídos.

Municipal

Projeto

Unidade

40

40

40

40

 

AÇÃO:

Construção de microssistema de abastecimento de água.

 

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

 

PROGRAMA:

Saneamento básico e esgoto

METAS FÍSICAS

 

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

 

Microsistemas de abastecimento de água construídos

Municipal

Projeto

Unidade

40

40

40

40

 

 

 

AÇÃO:

Construção de redes de esgoto sanitário.

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Saneamento básico e esgoto

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Redes de esgoto sanitário construídos

Municipal

Projeto

Metro

20000

20000

20000

20000

 

AÇÃO:

Construção de estação de tratamento de resíduos sólidos

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Saneamento básico e esgoto

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Estação de tratamento construída

Municipal

Projeto

Unidade

 

1

 

 

 

AÇÃO:

Pavimentação de vias.

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Vias pavimentadas.

Municipal

Projeto

Km

20

20

30

20

 

AÇÃO:

Drenagem de vias

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Vias drenadas.

Municipal

Projeto

Km

10

10

10

10

AÇÃO:

Construção e pavimentação de novas vicinais.

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Vicinais construídas e/ou pavimentadas.

Municipal

Projeto

Km

10

20

30

10

 

AÇÃO:

Limpeza e manutenção de ramais.

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Ramais limpos e mantidos.

Municipal

Projeto

Km

150

180

200

150

AÇÃO:

Construção e manutenção de estivas.

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Estivas construídas e mantidas.

Municipal

Projeto

Km

10

10

10

10

 

AÇÃO:

Reestruturação física, administrativa e tecnológica da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Infraestrutura Urbana.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Secretaria reestruturada.

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

 

 

 

 

AÇÃO:

Construção de feiras.

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Infraestrutura Urbana.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Feiras construídas.

Municipal

Projeto

Unidade

10

15

15

10

 

AÇÃO:

Operacionalização de medidas protetivas das orlas.

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Infraestrutura Urbana.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Medidas operacionalizadas.

Municipal

Projeto

Unidade

5

5

5

5

AÇÃO:

Construção e manutenção de trapiches.

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Infraestrutura Urbana.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Trapiches construídos e mantidos.

Municipal

Projeto

Unidade

20

25

30

15

 

AÇÃO:

Construção e manutenção de pontes.

 

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

 

PROGRAMA:

Infraestrutura Urbana.

METAS FÍSICAS

 

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

 

Pontes construídas e mantidas.

Municipal

Projeto

Unidade

20

25

30

15

 

AÇÃO:

Reforma e adequação de terminal hidroviário e rodoviário.

 

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

 

PROGRAMA:

Infraestrutura Urbana.

METAS FÍSICAS

 

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

 

Terminal hidroviário e rodoviário reformados e adequados.

Municipal

Projeto

Unidade

3

 

3

 

 

 

 

AÇÃO:

Construção de estacionamento em áreas de grande circulação.

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Infraestrutura Urbana.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Estacionamento Construído

Municipal

Projeto

Unidade

5

3

3

1

AÇÃO:

Construção de Centro Comercial Popular

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Infraestrutura Urbana.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Centro comercial construído

Municipal

Projeto

Unidade

 

1

 

 

AÇÃO:

Construção e/ou implantação de pórticos e demais equipamentos de identificação e sinalização urbana.

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Infraestrutura Urbana.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Equipamentos construídos e/ou implantados.

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

1

1

AÇÃO:

Expansão e manutenção da iluminação pública.

MACRO-OBJETIVO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos á justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Manutenção e serviços urbanos.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Iluminação expandida e mantida.

Municipal

Projeto

Unidade

500

500

800

500

AÇÃO:

Manutenção do serviço de coleta de lixo.

MACRO-OBJETIVO:

Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos á justiça.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Manutenção e serviços urbanos.

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Serviço de coleta de lixo mantido.

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Implementação do Plano de Mobilidade Urbana

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Mobilidade e logística

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Plano implementado

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Elaboração do Plano Municipal de Transporte

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Mobilidade e logística

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Plano implementado

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

AÇÃO:

Elaboração do Plano Municipal de Logística Portuária

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Mobilidade e logística

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Plano implementado

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Implantação da Coordenadoria de Mobilidade e Logística

MACRO-OBJETIVO:

Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Mobilidade e logística

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Plano implementado

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

AÇÃO:

Reestruturação física e tecnológica da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Minha terra tá legal

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Secretaria reestruturada

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

 

 

 

AÇÃO:

Aquisição de mobiliário compleo para a operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de ordenamento Territorial e Habitação

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Minha terra ta legal

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Mobiliário adquiridos

Municipal

Projeto

Unidade

30

 

 

 

AÇÃO:

Aquisição de Veículos para a operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de ordenamento Territorial e Habitação

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Minha terra ta legal

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Veículos adquiridos

Municipal

Projeto

Unidade

1

 

 

 

AÇÃO:

Aquisição de Lanchas para as operacionalizações das atividades da Secretaria Municipal de ordenamento Territorial e Habitação

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Minha terra ta legal

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Lanchas adquiridas

Municipal

Projeto

Unidade

 

1

 

 

AÇÃO:

Capacitação e qualificação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial SEMEOT.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Minha terra ta legal

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Servidores capacitados e qualificados

Municipal

Projeto

Unidade

6

4

4

4

 

AÇÃO:

Realização do Fórum Municipal de regularização fundiária.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Minha terra ta legal

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Fórum

Realizado

Municipal

Projeto

Unidade

 

 

1

 

AÇÃO:

Elaboração do Cadastro técnico Multifinalitário (CTM) em parceria com a SEMUR.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Minha terra tá legal

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Cadastro Elaborado

Municipal

Projeto

Unidade

 

1

 

 

 

AÇÃO:

Fomento a operacionalização dos processos de financiamento habitacional para famílias com renda superior a três salários mínimos.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Habitação Social de Interesse Público

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Processos fomentados

Municipal

Atividade

Unidade

 

1

1

1

AÇÃO:

Apoio a articulação institucional com as demais esferas de governo para a implementação de Linhas de financiamento para a construção de Habitação de Interesse Social (HIS).

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Habitação Social de Interesse Público

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Articulações apoiadas

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AÇÃO:

Implantação de estrutura técnica e administrativa específica para a gestão dos processos de implantação e execução de projetos habitacionais de Interesse Social. (HIS)

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Habitação Social de Interesse Público

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Estrutura implantada

Municipal

Projeto

Unidade

 

1

 

 

AÇÃO:

Requalificação fundiária de áreas urbanas e rurais para destinação de empreendimentos de interesse público.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Áreas qualificadas

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AÇÃO:

Apoio a transferência de imóveis Federais (Tratativas).

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Transferências de imóveis apoiadas

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

AÇÃO:

Criação de Zonas de Interesses Sociais (ZEIS) para fins de Habitação de Interesse Social (HIS).

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Zonas criadas

Municipal

Projeto

Unidade

1

1

1

1

 

 

AÇÃO:

Apoio as ações de parcelamentos, edificação compulsória PEU/IPTU progressivo no tempo e desapropriação com título da dívida ativa em parceria com a SEMUR.

MACRODESAFIO:

Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.

EIXO DE GOVERNO:

Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA:

Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Ações apoiadas

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção do Gabinete do Prefeito

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Gabinete do prefeito mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AÇÃO:

Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Gabinete do vice-prefeito mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção da Procuradoria Geral do Município.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Procuradoria geral do município mantida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção do PROCOM Municipal.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

PROCOM municipal mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção do Sistema Municipal de Controle Interno.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Sistema municipal de controle interno mantido

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Secretaria municipal de cultura mantida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Secretaria municipal de indústria, comércio e turismo mantida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico mantida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Secretaria Municipal de Agricultura mantida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Secretaria Municipal de Assistência Social mantida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Tesouro

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Secretaria Municipal de Administração e Tesouro mantida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Secretaria Municipal de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano mantida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social mantida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Secretaria Municipal Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação mantida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer mantida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional mantida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa mantida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Receita.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Secretaria Municipal de Receita mantida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Secretaria Municipal de Saúde mantida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego mantida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

AÇÃO:

Manutenção da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto.

MACRODESAFIO:

Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.

EIXO DE GOVERNO:

Administração e Gestão Pública

PROGRAMA:

Apoio Administrativo

METAS FÍSICAS

PRODUTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

2018

2019

2020

2021

Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto mantida

Municipal

Atividade

Unidade

1

1

1

1

 

ANEXO V – MESTAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO DE 2018

 

AÇÃO:

Manutenção da Câmara Municipal de Barcarena

PROGRAMA:

Ação Legislativa

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Projeto de construção do Prédio Legislativo

PROGRAMA:

Ação Legislativa

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Criação e implantação de biblioteca legislativa.

PROGRAMA:

Ação Legislativa

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Aquisição de mobiliário para a manutenção da Câmara Municipal.

PROGRAMA:

Ação Legislativa

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Aquisição de equipamentos de informática para a operacionalização das atividades da Câmara Municipal.

PROGRAMA:

Ação Legislativa

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

30

AÇÃO:

Manutenção do Núcleo de Assistência ao Cidadão da Câmara Municipal.

PROGRAMA:

Ação Legislativa

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Aquisição de veículo utilitário para a operacionalização das atividades da Câmara Municipal.

PROGRAMA:

Ação Legislativa

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Aquisição de motocicletas para a operacionalização das atividades da Câmara Municipal.

PROGRAMA:

Ação Legislativa

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção dos veículos automotores da Câmara Municipal.

PROGRAMA :

Ação Legislativa

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Capacitação e qualificação dos Agentes Políticos e demais servidores da Câmara Municipal.

PROGRAMA :

Ação Legislativa

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

30

AÇÃO:

Apoio à participação de servidores da CMB em fóruns e seminários.

PROGRAMA:

Ação Legislativa

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

12

AÇÃO:

Assistência Jurídica ao Poder Legislativo

PROGRAMA:

Ação Legislativa

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

3

AÇÃO:

Realização de sessões itinerantes.

PROGRAMA:

Ação Legislativa

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Apoio a divulgação das ações do Poder Legislativo Municipal.

PROGRAMA:

Ação Legislativa

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

3

AÇÃO:

Implantação do Vale-alimentação para os servidores efetivos da Câmara Municipal

PROGRAMA:

Ação Legislativa

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Implantação de Convênio médico ambulatorial para atendimento aos servidores da Câmara Municipal.

PROGRAMA:

Ação Legislativa

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Realização de concurso público para atendimento as necessidades funcionais da Câmara Municipal.

PROGRAMA:

Ação Legislativa

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Reestruração administrativa, físico e tecnológico da infraestrura de apoio as ações de comunicação institucional.

PROGRAMA:

Comunicação Institucional

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção dos serviços de processamento, hospedagem e divulgação multimídia.

PROGRAMA:

Comunicação Institucional

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Aperfeiçoamento dos instrumentos de transparência da gestão municipal.

PROGRAMA:

Comunicação Institucional

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Implementação do Sistema Municipal de Planejamento.

PROGRAMA:

Planejamento e Gestão Orçamentária

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Implantação e manutenção do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Orçamentária.

PROGRAMA:

Planejamento e Gestão Orçamentária

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Incentivo ao aperfeiçoamento de metodologia para o planejamento, orçamento, monitoramento e avalição das ações governamentais.

PROGRAMA:

Planejamento e Gestão Orçamentária

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Elaboração, acompanhamento e reformulação dos instrumentos legais de planejamento e gestão.

PROGRAMA:

Planejamento e Gestão Orçamentária

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio técnico aos processos de reestruturação administrativa de governo.

PROGRAMA :

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Desenvolvimento de estudos e pesquisas para o planejamento e a gestão de políticas públicas.

PROGRAMA :

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

 

AÇÃO:

Apoio a concepção e gestão de projetos para captação de recursos externos.

PROGRAMA:

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Instituição do Comitê Estratégico do Governo.

PROGRAMA:

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Instituição do Conselho de Secretarias.

PROGRAMA:

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Instituição de grupos técnicos de trabalho para a avalição, monitoramento e controle de instrumentos legais de planejamento e de gestão de políticas públicas.

PROGRAMA:

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Implantação da Agência Reguladora de Serviços Públicos.

PROGRAMA:

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Fortalecimento dos espaços de participação social e criação de novos mecanismos para ampliar a transparência e a participação da sociedade civil no processo de formulação, implementação, monitoramento e avalição das políticas públicas.

PROGRAMA:

Participação popular

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Instalação do Observatório Social.

PROGRAMA:

Participação popular

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio técnico-administrativo à Coordenadoria de Defesa Civil.

PROGRAMA:

Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Construção do Edifício sede da Secretaria Municipal de Segurança, trânsito e defesa.

PROGRAMA:

Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Aquisição de Veículos para Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Demutran.

PROGRAMA:

Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

5

AÇÃO:

Apoio as ações articuladas com os demais órgãos de segurança pública.

PROGRAMA:

Apoio as ações de Segurança pública

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio logístico aos efetivos da Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.

PROGRAMA :

Apoio as ações de Segurança Pública

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Expansão e manutenção dos serviços Municipal de Vídeo monitoramento.

PROGRAMA :

Apoio as ações de Segurança Pública

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM.

PROGRAMA:

Apoio as ações de Segurança Pública

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Implementação de ações técnicas de correção e ordenamento do tráfego de veículos nas vias do município.

PROGRAMA:

Organização do Trânsito

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Implementação do sistema Municipal de transporte coletivo de passageiros.

PROGRAMA:

Organização do Trânsito

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Aprimoramento e implantação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do município.

PROGRAMA:

Gestão de Recursos Humanos

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio as iniciativas de capacitação e qualificação profissional de recursos humanos.

PROGRAMA:

Gestão de Recursos Humanos

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção do cursinho pré-vestibular.

PROGRAMA:

Gestão de Recursos Humanos

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Aperfeiçoamento de instrumentos de transparência da gestão municipal e de divulgação de informações oficiais a sociedade.

PROGRAMA:

Administração Geral

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção do Portal da Transparência.

PROGRAMA:

Administração Geral

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Fortalecimento da sustentabilidade jurídico constitucional de todas as políticas públicas nas etapas de formulação, implementação, monitoramento e avaliação, bem como o aprimoramento contínuo da defesa judicial das políticas públicas.

PROGRAMA:

Consultoria e Defesa Jurídica

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE

1

AÇÃO:

Promoção de manifestação jurídica em todos os processos administrativos.

PROGRAMA :

Consultoria e Defesa Jurídica

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Subsidiar as iniciativas de assessoramento direto aos agentes públicos conforme suas atribuições em cenários de eventual instabilidade social, nas resoluções de pacificação.

PROGRAMA :

Consultoria e Defesa Jurídica

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Reestruturação física, técnica e administrativa do Sistema Municipal de Controle Interno.

PROGRAMA :

Controle Interno

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

 

AÇÃO:

Aquisição e/ou locação de sistema integrado de informação que favoreça a otimização das ações operacionalizadas pelo controle interno.

PROGRAMA:

Controle Interno

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Capacitação de servidores atuantes no Controle Interno.

PROGRAMA:

Controle Interno

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

10

AÇÃO:

Manutenção da biblioteca do Controle Interno Municipal.

PROGRAMA:

Controle Interno

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Reestruturação física, técnica e administrativa do PROCON Barcarena.

PROGRAMA:

Proteção e defesa do consumidor

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio às ações de sensibilização e qualificação dos fornecedores e demais prestadores de serviço a respeito dos direitos do consumidor.

PROGRAMA:

Proteção e defesa do consumidor

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Reestruturação do Projeto PROCOMUNIDADE.

PROGRAMA:

Proteção e defesa do consumidor

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Realização de georeferenciamento e geoprocessamento das informações cadastradas.

PROGRAMA:

Gestão Tributária

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Atualização de cadastro Imobiliário.

PROGRAMA:

Gestão Tributária

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE

1

AÇÃO:

Atualização da Planta de Valores.

PROGRAMA :

Gestão Tributária

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Estruturação dos processos de fiscalização, licenciamento e arrecadação municipal.

PROGRAMA :

Gestão Tributária

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Realização de ações de parcelamento de dividas.

PROGRAMA :

Gestão Tributária

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Expansão e adequação dos mecanismos de arrecadação com equipamentos, computadores e softwares atualizados.

PROGRAMA:

Gestão Tributária

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Realização do Cadastro Ambiental dos imóveis rurais de Barcarena com menos de 4 módulos fiscais.

PROGRAMA:

Planejamento ambiental

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

347,97

AÇÃO:

Aperfeiçoamento na SEMADE de um modelo de gestão com foco em resultados, definindo indicadores ambientais para o acompanhamento da execução da Política Municipal de Meio Ambiente.

PROGRAMA:

Planejamento ambiental

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

100

AÇÃO:

Fomentar a compatibilização dos programas de entidades públicas e privadas com a Política de Meio Ambiente de Barcarena.

PROGRAMA:

Planejamento ambiental

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Implantação do Projeto Orla de Barcarena.

PROGRAMA:

Planejamento ambiental

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Implementar o Plano Ambiental Municipal revisado e atualizado.

PROGRAMA:

Planejamento ambiental

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

50

AÇÃO:

Fomento à formação, capacitação e qualificação profissional dos servidores e demais agentes sociais, envolvidos na implementação das políticas públicas de desenvolvimento ambiental.

PROGRAMA:

Planejamento ambiental

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

31

AÇÃO:

Implementação do Sistema Municipal de Informações Ambientais da SEMADE - SIMIAM.

PROGRAMA:

Planejamento ambiental

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE

70

AÇÃO:

Informatização do Sistema de Gestão Ambiental da SEMADE.

PROGRAMA :

Planejamento ambiental

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

70

AÇÃO:

Elaborar o Zoneamento Ecológico Econômico do município de Barcarena - ZEE.

PROGRAMA :

Planejamento ambiental

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Licenciamento das atividades de impacto ambiental local.

PROGRAMA :

Licenciamento ambiental

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

200

AÇÃO:

Definição de arranjos com o órgão ambiental do Estado para a delegação de competências dos processos de licenciamento ambiental de atividades de impacto não local.

PROGRAMA:

Licenciamento ambiental

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Revisão dos instrumentos e procedimentos de licenciamento.

PROGRAMA:

Licenciamento ambiental

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

7

AÇÃO:

Fiscalização das atividades potencialmente poluidoras de Barcarena.

PROGRAMA:

Fiscalização ambiental

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

400

AÇÃO:

Celebração de parceria para atividades de fiscalização ambiental da SEMADE.

PROGRAMA:

Fiscalização ambiental

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Análise e revisão dos instrumentos e procedimentos de fiscalização ambiental.

PROGRAMA:

Fiscalização ambiental

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

7

AÇÃO:

Estabelecer convênios com instituições públicas e privadas para a implantação do centro de monitoramento ambiental de Barcarena.

PROGRAMA:

Monitoramento e controle da qualidade ambiental

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Implantação do setor, definição e operacionalização do sistema de monitoramento e controle da qualidade ambiental de Barcarena.

PROGRAMA:

Monitoramento e controle da qualidade ambiental

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

60

AÇÃO:

Reestruturação dos sistemas de monitoramento ambiental da biodiversidade de Barcarena, principalmente nas áreas prioritárias.

PROGRAMA:

Proteção da biodiversidade do município de Barcarena

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE

40

AÇÃO:

Estabelecimento de convênios com outras instituições que realizam o monitoramento da biodiversidade da região ou do Estado.

PROGRAMA :

Proteção da biodiversidade do município de Barcarena

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Recuperação das áreas degradadas e redução dos desmatamentos e das queimadas.

PROGRAMA :

Proteção da biodiversidade do município de Barcarena

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

25

AÇÃO:

Elaboração e divulgação da lista das espécies ameaçadas de extinção da fauna e flora de Barcarena.

PROGRAMA :

Proteção da biodiversidade do município de Barcarena

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

40

AÇÃO:

Preservação e conservação das matas ciliares e das áreas de preservação permanente de Barcarena.

PROGRAMA:

Proteção da biodiversidade do município de Barcarena

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

25

AÇÃO:

Desenvolver o Plano Municipal de Recursos Hídricos de Barcarena, integrando-o com as Políticas Públicas de Barcarena.

PROGRAMA:

Gestão ambiental de recursos hídricos

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

50

AÇÃO:

Implementação do Plano Municipal de Gestão dos Recursos Hídricos de Barcarena.

PROGRAMA:

Gestão ambiental de recursos hídricos

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

50

AÇÃO:

Controle dos processos de outorga dos usuários dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos existentes em Barcarena.

PROGRAMA:

Gestão ambiental de recursos hídricos

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

40

 

AÇÃO:

Implementação das ações integradas junto aos setores públicos e privados do Município para promover a Semana do Meio Ambiente de forma ampla de participativa.

PROGRAMA:

Educação ambiental formal, não formal e informal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

100

AÇÃO:

Realizar campanhas de educação ambiental específicas nos empreendimentos industriais, áreas rurais, áreas de assentamentos agrários, empresas de navegação, ilhas, escolas públicas e privadas, dentre outros setores de Barcarena.

PROGRAMA:

Educação ambiental formal, não formal e informal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

12

AÇÃO:

Promover parcerias com outras secretarias e organizações da sociedade civil e empresas privadas para definição e implementação de ações de educação ambiental para a prevenção da poluição em seus aspectos sociais, morais e físicos.

PROGRAMA:

Educação ambiental formal, não formal e informal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

4

AÇÃO:

Implantar, em local próximo à SEMADE, o centro de treinamento e de capacitação ambiental para os servidores públicos e sociedade civil de Barcarena.

PROGRAMA:

Educação ambiental formal, não formal e informal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE

70

AÇÃO:

Intensificar a educação ambiental de Barcarena, através dos diferentes tipos de mídia, tais como: sopt nas rádios, folders, panfletos, outdoors, cartilhas, dentre outras.

PROGRAMA :

Educação ambiental formal, não formal e informal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

100

AÇÃO:

Promover campanhas de educação ambiental para as empresas de navegação sobre o lançamento inadequado de resíduos oleosos e de naturezas diversas nos igarapés e rios da região.

PROGRAMA :

Educação ambiental formal, não formal e informal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Realizar oficinas de coleta seletiva de resíduos sólidos, de acordo com o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Barcarena.

PROGRAMA :

Educação ambiental formal, não formal e informal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

4

AÇÃO:

Subsidiar a implementação dos projetos de coleta seletiva de lixo no município de Barcarena.

PROGRAMA:

Educação ambiental formal, não formal e informal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

40

AÇÃO:

Apoio a implantação de políticas de desenvolvimento para os segmentos de comércio e serviços.

PROGRAMA:

Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Fomento ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais.

PROGRAMA:

Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Valorização da mão de obra local.

PROGRAMA:

Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Promoção de treinamentos e qualificação na área comercial, cooperativismo e associativismo - CLIENTES EXTERNOS.

PROGRAMA:

Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Apoio a qualificação de gestores empresariais e empreendedores.

PROGRAMA:

Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio ao desenvolvimento de micro e pequenos empreendedores.

PROGRAMA:

Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio a implantação de políticas de desenvolvimento para o segmento industrial.

PROGRAMA:

Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE

1

AÇÃO:

Apoio a projetos de infraestrutura no segmento industrial.

PROGRAMA :

Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Incentivo a verticalização da produção industrial.

PROGRAMA :

Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio as ações de implantação da ferrovia Norte-sul.

PROGRAMA :

Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio as ações de implantação da hidrovia Araguaia - Tocantins.

PROGRAMA:

Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Cadastro de pessoas físicas e jurídicas no setor de turismo – CADASTUR.

PROGRAMA:

Turismo Sustentável

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Projeto Orla: Implementação do plano de gestão integrada - PGI Barcarena.

PROGRAMA:

Turismo Sustentável

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Realização de pesquisas de demandas turísticas.

PROGRAMA:

Turismo Sustentável

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

3

AÇÃO:

Treinamento e qualificação de profissionais de turismo.

PROGRAMA:

Turismo Sustentável

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

75

AÇÃO:

Promoção e Divulgação Turística.

PROGRAMA:

Turismo Sustentável

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Implantar a Casa do Trabalhador.

PROGRAMA:

Infraestrutura e Modernização

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Ampliar as ações que visam à expedição de documentos para a cidadania (RG, CPF, Atestado de antecedentes criminais e CTPS).

PROGRAMA:

Infraestrutura e Modernização

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE

50

AÇÃO:

Manter o SINE.

PROGRAMA :

Infraestrutura e Modernização

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manter o Conselho Municipal de Economia Solidária – CMES e do Fundo Economia Solidária.

PROGRAMA :

Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoiar a realização dos fóruns Municipais de economia solidária.

PROGRAMA :

Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Fomentar a Economia Solidária adequando o município as políticas nacionais, de forma a permitir o acesso a programas de financiamento, compras governamentais, comercialização de produtos e serviços, capacitação dos atores e demais ações na área de economia solidária.

PROGRAMA:

Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Promover a manutenção do Sistema Municipal de Educação Profissionalizante.

PROGRAMA:

Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Estabelecer técnicas para apoiar a inserção e a reinserção do trabalhador capacitando a mão-de-obra especializada.

PROGRAMA:

Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

4

AÇÃO:

Incentivo à venda dos produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, bem como para o comércio local.

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Realização da Feira do Peixe Vivo.

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Distribuição de sementes, adubos e demais insumos para a agricultura.

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

3.000

AÇÃO:

Parceria na criação de hortas comunitárias nas escolas e comunidades.

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Apoio a agricultura familiar.

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE

1

AÇÃO:

Construção e reestruturação de viveiros comunitários para produção de mudas.

PROGRAMA :

Produção e Comercialização

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Incentivo a avicultura familiar.

PROGRAMA :

Produção e Comercialização

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Preparo de áreas para agricultura familiar.

PROGRAMA :

Produção e Comercialização

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

50

AÇÃO:

Estabelecimento e estruturação das cadeias produtivas.

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

4

AÇÃO:

Revitalização e manutenção da área produtiva da escola agrícola.

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio ao transporte da produção rural.

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Reestruturação do cadastro único dos produtores do município.

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

150

AÇÃO:

Apoio as políticas de incentivo a agricultura familiar rural.

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Incentivo à produção do abacaxi.

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio a erradicação da febre aftosa.

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Regularização de empreendimentos aquícolas.

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE

5

AÇÃO:

Aquisição e/ ou locação de implementos e máquinas agrícolas.

PROGRAMA :

Produção e Comercialização

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção das máquinas, equipamentos e veículos.

PROGRAMA :

Produção e Comercialização

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

15

AÇÃO:

Fomentar a aquicultura familiar.

PROGRAMA :

Produção e Comercialização

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Aquisição de veículos para o atendimento das atividades da Semagri - Carros e Lanchas.

PROGRAMA:

Produção e Comercialização

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

4

AÇÃO:

Aquisição e/ou locação de veículos adequados para escoamento da produção rural.

PROGRAMA:

Qualificação de feiras e mercados

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Incentivo ao escoamento da produção agrícola através do fomento a rede de comercialização local.

PROGRAMA:

Qualificação de feiras e mercados

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Realização de Feiras itinerantes.

PROGRAMA:

Qualificação de feiras e mercados

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

12

AÇÃO:

Construção de feiras e mercados.

PROGRAMA:

Qualificação de feiras e mercados

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Reestruturação e revitalização de feiras e mercados.

PROGRAMA:

Qualificação de Feiras e Mercados

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

4

AÇÃO:

Criação da comissão de acompanhamento da construção de feiras e mercados.

PROGRAMA:

Qualificação de Feiras e Mercados

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio a regularização fundiária para os produtores rurais.

PROGRAMA:

Suporte técnico agrícola

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE

1

AÇÃO:

Apoio aos cursos de capacitação para a agricultura familiar na Escola Agrícola.

PROGRAMA :

Suporte técnico agrícola

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Capacitação e qualificação dos produtores rurais.

PROGRAMA :

Suporte técnico agrícola

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

100

AÇÃO:

Assistência técnica as comunidades.

PROGRAMA :

Suporte técnico agrícola

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

120

AÇÃO:

Capacitações técnicas dos servidores da SEMAGRI.

PROGRAMA :

Suporte técnico agrícola

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

20

AÇÃO:

Incentivar a criação de cooperativas e associações.

PROGRAMA :

Suporte técnico agrícola

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Manutenção do conselho rural sustentável.

PROGRAMA :

Fortalecimento do controle social

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Elaboração do Plano Municipal de Agricultura.

PROGRAMA :

Fortalecimento do controle social

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Parceria em projetos de desenvolvimento rural.

PROGRAMA :

Elaboração de projetos e parcerias

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Elaboração de projetos de captação de recursos para agricultura familiar.

PROGRAMA :

Elaboração de projetos e parcerias

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

4

AÇÃO:

Manutenção da estrutura e funcionamento permanente do Conselho Municipal de Educação.

PROGRAMA :

Estruturação e qualificação da educação

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Garantia de funcionamento das instalações gerais das unidades educacionais.

PROGRAMA :

Estruturação e qualificação da educação.

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Garantir o abastecimento de água tratada nas instituições educacionais.

PROGRAMA :

Estruturação e qualificação da educação

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

PROGRAMA :

Estruturação e qualificação da educação

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Adquirir produtos familiares para merenda escolar.

PROGRAMA :

Estruturação e qualificação da educação

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Garantir o atendimento de alimentação escolar aos alunos da rede municipal com qualidade e quantidade suficiente.

PROGRAMA :

Estruturação e qualificação da educação

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio a captação de recursos e fontes de financiamento para atendimento de alunos por meio de programas federais.

PROGRAMA :

Estruturação e qualificação da educação

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção dos programas federais em execução no município.

PROGRAMA :

Estruturação e qualificação da educação

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção do Conselho Municipal, do Fórum Permanente de Educação e da Conferência Municipal de Educação.

PROGRAMA :

Estruturação e qualificação da educação

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção permanente dos espaços físicos de educação no que concerne a pintura, reparos elétricos, hidráulicos, roçagem e outros.

PROGRAMA :

Estruturação e qualificação da educação

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

30

AÇÃO:

Ampliação, revitalização e adequação das instalações gerais das unidades educacionais de acordo com padrões mínimos de qualidade e acessibilidade atendendo as necessidades específicas de cada comunidade.

PROGRAMA :

Estruturação e qualificação da educação

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

10

AÇÃO:

Assegurar condições adequadas de funcionamento dos espaços educativos e demais ambientes das instituições educacionais.

PROGRAMA :

Estruturação e qualificação da educação

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção de hortas escolares em parceria com a Secretaria de Agricultura.

PROGRAMA :

Estruturação e qualificação da educação

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Construção de escolas de educação infantil na modalidade creche (parceria MEC/MDS).

PROGRAMA :

Estruturação e qualificação da educação

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Construção de novas unidades de ensino fundamental.

PROGRAMA :

Estruturação e qualificação da educação

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Melhoria e expansão do serviço de transporte escolar.

PROGRAMA :

Estruturação e qualificação da educação

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Promover inclusão digital na rede municipal de ensino.

PROGRAMA :

Estruturação e qualificação da educação

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Proporcionar formação inicial e continuada dos profissionais da educação básica.

PROGRAMA :

Valorização dos servidores da educação municipal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Proporcionar formação continuada de professores para o AEE

PROGRAMA :

Valorização dos servidores da educação municipal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Valorização dos servidores por meio de capacitação profissional, acesso por concurso público e efetivação do PCCR.

PROGRAMA :

Valorização dos servidores da educação municipal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção do Setor de Passe Escolar Intermunicipal.

PROGRAMA :

Suporte ao desenvolvimento estudantil

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção do Transporte dos alunos de nível superior e técnico.

PROGRAMA :

Suporte ao desenvolvimento estudantil

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manter a modalidade da EJA nos turnos estratégicos de funcionamento da escola.

PROGRAMA :

Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Proporcionar apoio a campanhas educativas de combate ao uso de drogas, ao trabalho infantil e à violência.

PROGRAMA :

Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Ampliação e fortalecimento da formação religiosa em todas as escolas da rede municipal.

PROGRAMA :

Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

 

AÇÃO:

Desenvolvimento de ações pedagógicas, administrativas e de gestão, tendo em vista a qualificação continuada da educação do campo.

PROGRAMA :

Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Assegurar, gradualmente, estrutura das escolas para funcionamento em tempo integral.

PROGRAMA :

Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção do Sistema e do Plano Municipal de Educação, seu acompanhamento e avaliação.

PROGRAMA :

Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Realizar, de forma sistemática e permanente, a avaliação, o controle social, o monitoramento e a gestão da qualidade da educação e do ensino, buscando a credibilidade institucional, o princípio da transparência e a melhoria contínua dos índices do IDEB e de outros indicadores educacionais.

PROGRAMA :

Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Garantir a manutenção do atendimento educacional especializado.

PROGRAMA :

Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Proporcionar incentivo pedagógico nas escolas públicas do município para educação ambiental.

PROGRAMA :

Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Auxiliar os artistas locais, grupos culturais a elaborarem projetos e se inscreverem nos editais culturais para captação de recursos.

PROGRAMA :

Cultura em desenvolvimento

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

 

AÇÃO:

Promover, por meio de parcerias, cursos, palestras e oficinas de qualificação e aperfeiçoamento dos artistas e grupos culturais locais para aprimoramento de seu produto ou atividade artística.

PROGRAMA :

Cultura em desenvolvimento

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Incentivar e viabilizar a participação dos servidores da SECULT em seminários, cursos, oficinas voltados para sua função, desenvolvida na SECULT para seu aperfeiçoamento e qualificação.

PROGRAMA :

Cultura em desenvolvimento

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

3

AÇÃO:

Buscar parcerias para a criação de políticas públicas que incentivem e fortaleçam os empreendimentos criativos no município, como cursos e oficinas de empreendedorismo cultural.

PROGRAMA :

Cultura e economia criativa

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Criar o marco regulatório apropriado para as atividades da Economia Criativa do Município.

PROGRAMA :

Cultura e economia criativa

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Valorizar o arranjo criativo local na realização dos eventos e atividades culturais do Município.

PROGRAMA :

Cultura e economia criativa

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Promover seminários, cursos, oficinas e palestras para o desenvolvimento da cultura local.

PROGRAMA :

Cultura e inclusão social

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

3

AÇÃO:

Criar e implantar a feira do artesanato do Município.

PROGRAMA :

Cultura e economia criativa

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio e incentivo a projetos culturais a serem executados no Espaço CEUS.

PROGRAMA :

Cultura e inclusão social

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Oferecer cursos e oficinas artesanais para mulheres de baixa renda.

PROGRAMA :

Cultura e inclusão social

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

3

AÇÃO:

Criar parcerias com entidades não governamentais para a realização de projetos culturais nas demais localidades do Município.

PROGRAMA :

Cultura e inclusão social

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

5

AÇÃO:

Desenvolver e apoiar projetos de incentivo a cultura no município.

PROGRAMA :

Valorização e difusão da cultura local

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

5

AÇÃO:

Apoiar e incentivar festivais gastronômicos no Município.

PROGRAMA :

Valorização e difusão da cultura local

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

7

AÇÃO:

Apoiar e incentivar os grupos culturais existentes no Município.

PROGRAMA :

Valorização e difusão da cultura local

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

10

AÇÃO:

Apoiar e incentivar eventos religiosos.

PROGRAMA :

Valorização e difusão da cultura local

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

10

AÇÃO:

Apoiar e incentivar projetos culturais itinerantes como cinema, sarau, teatro, dança e etc.

PROGRAMA :

Valorização e difusão da cultura local

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

4

AÇÃO:

Apoiar e incentivar projetos voltados para o resgate da história e identidade cultural do município.

PROGRAMA :

Patrimônio cultural

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

3

AÇÃO:

Criar e apoiar projetos de Educação Patrimonial em Barcarena sede e demais localidades do Município.

PROGRAMA :

Patrimônio cultural

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Desenvolver e apoiar projetos de pesquisa voltados para o resgate da história e cultura do Município.

PROGRAMA :

Patrimônio cultural

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

3

AÇÃO:

Realização do Fórum e da Conferência Municipal de Cultura.

PROGRAMA :

Sistema Municipal de Cultura

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Elaboração do Plano Municipal de Cultura.

PROGRAMA :

Sistema Municipal de Cultura

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Implantação e manutenção do arquivo público municipal.

PROGRAMA :

Infraestrutura de apoio à cultura

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Reforma e Ampliação do Prédio da Biblioteca Pública Municipal Dr. Firmo Cardoso e apoio aos projetos das bibliotecas e as iniciativas de bibliotecas comunitárias nas demais regiões do Município.

PROGRAMA :

Infraestrutura de apoio à cultura

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Reforma e adequação do Estádio Municipal.

PROGRAMA :

Infraestrutura de Esporte e Lazer

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Construção e reforma de ginásio poliesportivo.

PROGRAMA :

Infraestrutura de Esporte e Lazer

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Construção e manutenção de quadras esportivas.

PROGRAMA :

Infraestrutura de Esporte e Lazer

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio a grupos que desenvolvem projetos esportivos.

PROGRAMA :

Esporte e Lazer na Cidade

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

5

AÇÃO:

Cadastramento e apoio a atletas amadores.

PROGRAMA :

Esporte e Lazer na Cidade

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Desenvolvimento de atividades esportivas em diversas comunidades do município, com apoio aos times e projetos já existente.

PROGRAMA :

Esporte e Lazer na Cidade

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Realizar a conferência da juventude.

PROGRAMA :

Cidade Jovem

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio às iniciativas de capacitação e qualificação da juventude local.

PROGRAMA :

Cidade Jovem

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio ao desenvolvimento de políticas públicas para a juventude.

PROGRAMA :

Cidade Jovem

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio técnico e operacional para o fortalecimento da Gestão do SUAS -IGD SUAS.

PROGRAMA :

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social –SUAS

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Readequação dos prédios da Assistência Social .

PROGRAMA :

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social –SUAS

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Apoio técnico e Operacional para fortalecimento do Controle Social do SUAS - IGD SUAS.

PROGRAMA :

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Operacionalização do Programa BPC na Escola .

PROGRAMA :

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

PROGRAMA :

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-ADESÃO).

PROGRAMA :

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Estruturação e Manutenção dos Conselhos Tutelares de Barcarena .

PROGRAMA :

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Apoio das ações dos Programas Habitacionais Minha Casa Minha Vida, Cheque Moradia e outros.

PROGRAMA :

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Operacionalização do Programa Acessuas Trabalho.

PROGRAMA :

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio e incentivo as entidades organizadas da sociedade civil.

PROGRAMA :

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção do Centro de Atendimento de Programas e Benefícios.

PROGRAMA :

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Implantação e manutenção de outros programas.

PROGRAMA :

Gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Projeto Ação Itinerante.

PROGRAMA :

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

4

AÇÃO:

Implantação e manutenção de Projetos Sociais.

PROGRAMA :

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Implantação e manutenção da Gestão do Trabalho.

PROGRAMA :

Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Elaboração do Plano de Capacitação para realização de formação continuada sobre os programas, serviços, benefícios e projetos socioassistenciais.

PROGRAMA :

Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Implantação, Estruturação e Manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e seus Anexos.

PROGRAMA :

Proteção social básica

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Implantação e Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social de Vila de Itupanema (CEU'S).

PROGRAMA :

Proteção social básica

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção dos Serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica.

PROGRAMA :

Proteção Social Básica

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

2

AÇÃO:

Implantação e Manutenção de Equipe Volante.

PROGRAMA :

Proteção Social Básica

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Estruturação e Manutenção do CREAS.

PROGRAMA :

Proteção Social Especial de Média Complexidade

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Média Complexidade.

PROGRAMA :

Proteção Social Especial de Média Complexidade

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção do Serviço de Proteção Social a Adolescente em cumprimento de Medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade.

PROGRAMA :

Proteção Social Especial de Média Complexidade

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias.

PROGRAMA :

Proteção Social Especial de Média Complexidade

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Operacionalização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

PROGRAMA :

Proteção Social Especial de Média Complexidade

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Construção do Prédio próprio para o Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescente.

PROGRAMA :

Proteção Social Especial de Alta Complexidade

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Estruturação e Manutenção do Espaço de Acolhimento de Adultos e suas Famílias.

PROGRAMA :

Proteção Social Especial de Alta Complexidade

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Estruturação e Manutenção do Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes.

PROGRAMA :

Proteção Social Especial de Alta Complexidade

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Financiamento dos Benefícios Eventuais da Assistência Social.

PROGRAMA :

Gestão dos Benefícios Socioassistenciais

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio à Organização e manutenção do Programa Bolsa Família- IGD Bolsa Família.

PROGRAMA :

Gestão dos benefícios socioassistenciais

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Fortalecimento do Controle Social do IGD BOLSA FAMÍLIA.

PROGRAMA :

Gestão dos Benefícios Socioassistenciais

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Financiamento do Programa Bolsa Cidadã.

PROGRAMA :

Gestão dos Benefícios Socioassistenciais

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Garantia de Documentação Civil Básica ao público prioritário a política de assistência social do município para o acesso aos programas e benefícios socioassistenciais.

PROGRAMA :

Gestão dos Benefícios Socioassistenciais

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

3000

AÇÃO:

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social.

PROGRAMA :

Controle Social

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

PROGRAMA :

Controle Social

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

PROGRAMA :

Controle Social

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Criação e manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

PROGRAMA :

Controle Social

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção da Casa dos Conselhos.

PROGRAMA :

Controle Social

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres.

PROGRAMA :

Gestão de Políticas para Mulheres

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção do Conselho dos Direitos da Mulher.

PROGRAMA :

Gestão de Políticas para Mulheres

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Incentivo à capacitação das mulheres urbanas e do campo para inserção no mundo do trabalho.

PROGRAMA :

Gestão de Políticas para Mulheres

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Realização de Campanhas e Conferências Municipais relacionadas aos direitos das mulheres e desigualdades de gênero.

PROGRAMA :

Gestão de Políticas para Mulheres

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio as ações educativas e preventivas de combate a violência de gênero e defesa dos direitos das mulher.

PROGRAMA :

Gestão de Políticas para Mulheres

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Articulação para atendimento prioritário de mulheres em situação de violência para inserção no mundo do trabalho, geração de trabalho e renda, economia solidária e capacitação profissional.

PROGRAMA :

Gestão de Políticas para Mulheres

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Expansão e Manutenção do Sistema Horus.

PROGRAMA :

Assistência Farmacêutica

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção da Assistência Farmacêutica de acordo com o RENAME.

PROGRAMA :

Assistência Farmacêutica

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Reforma e adequação das Unidades Básicas de Saúde.

PROGRAMA :

Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

9

AÇÃO:

Manutenção dos Programas de Saúde.

PROGRAMA :

Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Aparelhamento dos Estabelecimentos de Saúde.

PROGRAMA :

Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

10

AÇÃO:

 

Conclusão de Unidades Básicas de Saúde.

PROGRAMA :

Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

7

AÇÃO:

 

Expansão de Equipes de Saúde da Família.

PROGRAMA :

Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

4

AÇÃO:

 

Ampliação, Reforma e Adequação garantindo a acessibilidade nos Estabelecimentos de Saúde.

PROGRAMA :

Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

3

AÇÃO:

Implantação, Expansão e Manutenção dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.

PROGRAMA :

Gestão do SUS

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

PROGRAMA :

Gestão do SUS

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Atendimentos à demandas originadas de ações judiciais sentenciadas para o SUS.

PROGRAMA :

Gestão do SUS

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção da Informatização dos Estabelecimentos de Saúde.

PROGRAMA :

Gestão do SUS

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Ampliação e Manutenção da Frota de Veículos da SEMUSB (Rodo/Fluvial).

PROGRAMA :

Gestão do SUS

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

5

AÇÃO:

Contratualização de Serviços de Saúde.

PROGRAMA :

Gestão do SUS

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

4

AÇÃO:

Implementação e Manutenção dos Sistemas de Informações.

PROGRAMA :

Gestão do SUS

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Desenvolvimento de ações instituídas por Portarias do Ministério da Saúde.

PROGRAMA :

Gestão do SUS

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Qualificação de Recursos Humanos.

PROGRAMA :

Qualificação do Trabalho em Saúde

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

50

AÇÃO:

Implementação, Expansão e Manutenção dos Serviços de Saúde.

PROGRAMA :

Atenção à Saúde

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Implantação e Manutenção do Centro Especializado em Saúde da Mulher.

PROGRAMA :

Atenção à Saúde

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Construção de Estabelecimentos de Atenção Secundária.

PROGRAMA :

Atenção à Saúde

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Expansão e Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde

PROGRAMA :

Vigilância em saúde

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.

PROGRAMA :

Vigilância em saúde

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Expansão e Manutenção da cobertura dos serviços de Combate e Controle de Endemias.

PROGRAMA :

Vigilância em saúde

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.

PROGRAMA :

Controle Social

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Capacitação e qualificação dos Conselheiros Municipais de Saúde.

PROGRAMA :

Controle Social.

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

20

AÇÃO:

Realização da Conferência Municipal de Saúde.

PROGRAMA :

Controle Social

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Expansão e Manutenção de Equipes de Saúde Bucal.

PROGRAMA :

Atenção Básica à Saúde

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

20

AÇÃO:

Expansão e Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).

PROGRAMA :

Atenção Básica à Saúde

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

3

AÇÃO:

Expansão e Manutenção da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde.

PROGRAMA :

Atenção Básica à Saúde

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Implementação e Manutenção dos Programas da Atenção Básica.

PROGRAMA :

Atenção Básica à Saúde

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Construção e revitalização de praças.

PROGRAMA :

Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

5

AÇÃO:

Adequação das praças e demais logradouros as normas de acessibilidade vigentes.

PROGRAMA :

Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

5

AÇÃO:

Padronização e adequação das calçadas.

PROGRAMA :

Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

20

AÇÃO:

Construção de microssistema de tratamento de água.

PROGRAMA :

Saneamento básico e esgoto

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

40

AÇÃO:

Construção de microssistema de abastecimento de água.

PROGRAMA :

Saneamento básico e esgoto

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

40

AÇÃO:

Construção de redes de esgoto sanitário.

PROGRAMA :

Saneamento básico e esgoto

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

20000

AÇÃO:

Pavimentação de vias.

PROGRAMA :

Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

20

AÇÃO:

Drenagem de vias.

PROGRAMA :

Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

10

AÇÃO:

Construção e pavimentação de novas vicinais.

PROGRAMA :

Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

10

AÇÃO:

Limpeza e manutenção de ramais.

PROGRAMA :

Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

150

AÇÃO:

Construção e manutenção de estivas.

PROGRAMA :

Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

10

AÇÃO:

Reestruturação física, administrativa e tecnológica da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

PROGRAMA :

Infraestrutura Urbana.

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Construção de feiras.

PROGRAMA :

Infraestrutura Urbana

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

10

AÇÃO:

Operacionalização de medidas protetivas das orlas.

PROGRAMA :

Infraestrutura Urbana

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

5

AÇÃO:

Construção e manutenção de trapiches.

PROGRAMA :

Infraestrutura Urbana

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

20

AÇÃO:

Construção e manutenção de pontes.

PROGRAMA :

Infraestrutura Urbana

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

20

AÇÃO:

Reforma e adequação de terminal hidroviário e rodoviário.

PROGRAMA :

Infraestrutura Urbana

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

3

AÇÃO:

Construção de estacionamento em áreas de grande circulação.

PROGRAMA :

Infraestrutura Urbana

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

5

AÇÃO:

Construção e/ou implantação de pórticos e demais equipamentos de identificação e sinalização urbana.

PROGRAMA :

Infraestrutura Urbana

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

5

AÇÃO:

Expansão e manutenção da iluminação pública.

PROGRAMA :

Manutenção e serviços urbanos.

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

500

AÇÃO:

Manutenção do serviço de coleta de lixo.

PROGRAMA :

Manutenção e serviços urbanos.

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Implementação do Plano de Mobilidade Urbana.

PROGRAMA :

Mobilidade e logística

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Elaboração do Plano Municipal de Transporte.

PROGRAMA :

Mobilidade e logística

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Elaboração do Plano Municipal de Logística Portuária.

PROGRAMA :

Mobilidade e logística

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Implantação da Coordenadoria de Mobilidade e Logística.

PROGRAMA :

Mobilidade e logística

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Reestruturação física e tecnológica da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação.

PROGRAMA :

Minha terra ta legal

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Aquisição de mobiliário completo para a operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação.

PROGRAMA :

Minha terra ta legal

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

30

AÇÃO:

Aquisição de Veículos para a operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação.

PROGRAMA :

Minha terra ta legal

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Capacitação e qualificação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação.

PROGRAMA :

Minha terra ta legal

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

6

AÇÃO:

Apoio a articulação institucional com as demais esferas de governo para a implementação de Linhas de financiamento para a construção de Habitação de Interesse Social (HIS).

PROGRAMA :

Habitação Social de Interesse Público

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Requalificação fundiária de áreas urbanas e rurais para destinação de empreendimentos de interesse público.

PROGRAMA :

Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio a transferência de imóveis Federais (Tratativas).

PROGRAMA :

Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Criação de Zonas de Interesses Sociais (ZEIS) para fins de Habitação de Interesse Social (HIS).

PROGRAMA :

Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas

CLASSIFICAÇÃO:

Projeto

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Apoio as ações de parcelamentos, edificação compulsória PEU/IPTU progressivo no tempo e desapropriação com título da dívida ativa em parceria com a SEMUR.

PROGRAMA :

Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção do Gabinete do Prefeito.

PROGRAMA :

Apoio Administrativo

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito.

PROGRAMA :

Apoio Administrativo

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção da Procuradoria Geral do Município.

PROGRAMA :

Apoio Administrativo

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção do PROCOM Municipal.

PROGRAMA :

Apoio Administrativo

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção do Sistema Municipal de Controle Interno.

PROGRAMA :

Apoio Administrativo

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura.

PROGRAMA :

Apoio Administrativo

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

PROGRAMA :

Apoio Administrativo

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

PROGRAMA :

Apoio Administrativo

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura.

PROGRAMA :

Apoio Administrativo

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PROGRAMA :

Apoio Administrativo

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Tesouro.

PROGRAMA :

Apoio Administrativo

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano.

PROGRAMA :

Apoio Administrativo

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social.

PROGRAMA :

Apoio Administrativo

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação.

PROGRAMA :

Apoio Administrativo

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

PROGRAMA :

Apoio Administrativo

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

PROGRAMA :

Apoio Administrativo

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa.

PROGRAMA :

Apoio Administrativo

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Receita.

PROGRAMA :

Apoio Administrativo

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.

PROGRAMA :

Apoio Administrativo

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego.

PROGRAMA :

Apoio Administrativo

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1

AÇÃO:

Manutenção da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto.

PROGRAMA :

Apoio Administrativo

CLASSIFICAÇÃO:

Atividade

QUANTIDADE:

1


Publicado por:
Eliane Abreu Abreu
Código Identificador:4BFC4E5B