ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 430, DE 16 DE JULHO DE 2025.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR, DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ, Estado do Pará, Sra. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto no artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Gurupá, e no Decreto nº 312, de 09 de setembro de 2022,

 

CONSIDERANDO o processo da Chamada Pública para seleção de candidatos para o cargo de gestor escolar (Diretor e Vice-Diretor), de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho, regido pelo Edital 01/2025, de 14 de março de 2025;

 

CONSIDERANDO que os profissionais habilitados para o exercício do cargo de Diretor e Vice - Diretor escolar integrarão o Banco de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino, especificamente das Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental; e

 

CONSIDERANDO o anexo I do Edital 01/2025, de 14 de março de 2025, com alterações posteriores,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica homologado o resultado final da Chamada Pública para seleção de candidatos para o cargo de gestor escolar, que integrarão o Banco de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino, especificamente das Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, pelo período de 02 (dois) anos.

 

Art. 2º A contratação dar-se-á mediante ato de nomeação e posse do cargo em comissão, sendo os habilitados, convocados mediante juízo de conveniência e oportunidade para atender aos interesses da rede municipal de ensino.

 

Art. 3º Após o ato de nomeação e posse, o gestor escolar deverá residir na região/localidade onde está situada a unidade/polo escolar, devendo comprovar mediante declaração de residência, devidamente assinada, sob penalidade de exoneração.

 

Art. 4º O gestor escolar nomeado deverá fazer prova de sua residência também através de declaração assinada por 3 (três) representantes da comunidade escolar, sendo 2 (dois) pais de alunos e 1 (um) líder comunitário.

 

Art. 5º O profissional nomeado poderá ser exonerado a qualquer tempo pela administração pública, caso não atenda às expectativas de gestão, desempenho e competência, inerentes as funções do cargo, conforme o art. 5º do Decreto Municipal nº. 312/2022, de 09 de setembro de 2022.

 

Art. 6º O Gestor Escolar será avaliado a cada 6 (seis) meses, devendo-se observar, além das atribuições inerentes ao exercício do cargo, critérios de assiduidade, participação em reuniões administrativas, integração com os demais servidores, relacionamento com pais e alunos, participação em cursos de capacitação, entre outros.

 

Art. 7º A avalição periódica será realizada por comissão avaliadora, a qual emitirá parecer a ser submetido à apreciação da Chefe do Poder Executivo Municipal, e será composta pelos seguintes membros:

 

I – ERISON DOS SANTOS RAMOS, representante do Poder Executivo;

II – SILVANA DA ROCHA MOURÃO, representante da Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Educação;

III – MESSIAS SOUZA PANTOJA, representante do Conselho Municipal de Educação.

 

Art. 8º São os profissionais habilitados ao cargo de Diretor Escolar:

 

Nº NOME

 

01 ALEMAX DOS SANTOS COELHO

02 ANDERSON PEREIRA ROCHA

03 BENEDITA IVANETE PEREIRA MARTINS

04 BENEDITO DE JESUS CARVALHO BENÍCIO

05 BRUNO CARDOSO RAMOS

06 CLAUDEMIR DIAS DA SILVA

07 DANIEL FERREIRA FERRO

08 DIOGO BARBOSA COELHO

09 EDILEIA MARIA PIMENTEL RAMOS

10 EDILENE DIAS TEIXEIRA

11 EDIVANE DE JESUS GONÇALVES DOS REIS

12 ERIANA LEÃO DIAS

13 EVANDRO DOS SANTOS PINTO

14 GRACIELEN RODRIGUES FURTADO

15 JACSON DOS SANTOS RAMOS

16 JOEL PALHETA ROSA

17 JOSÉ CARLOS ALMEIDA DE SOUZA

18 JOSÉ DO SOCORRO DOS SANTOS E SILVA

19 JOSÉ LUIZ MOURA ALVES

20 JOSIANE NUNES DE CARVALHO

21 JOSUÉ BARBOSA DOS SANTOS

22 JHONATHA ALHO ARAÚJO

23 LICILEIA ALHO VIEIRA

24 LILDO DA SILVA GONÇALVES

25 MÁRCIA CRISTINA VEIGA DA CONCEIÇÃO

26 MIRLANE DO SOCORRO PUREZA DA SILVA

27 PEDRO ANDREI BELLO MARQUES

28 RAFAEL FARIAS DA COSTA

29 ROSIVALDO FERNANDES ALMEIDA

30 RUI SANTOS DOS SANTOS

31 RUTINEIA FERNANDES ALMEIDA

32 SILVANO DO SOCORRO FRANÇA PASTANA

33 SIMONE ALVES MARTINS

34 WILLIAMS FREITAS LOBATO

 

Art. 9º São os profissionais habilitados ao cargo de Vice-Diretor Escolar:

 

Nº NOME

 

01 BENILMA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE

02 CAMILA DE SOUZA GARCIA

03 CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA

04 DEIVISON SOUZA DA SILVA

05 DENISE DE NAZARÉ RIBEIRO RAMOS

06 MARIA CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS

07 MARIA ROSILENE DIAS DA SILVA

08 MISSIANA GONÇALVES BENATHAR

09 RONILDO PROGÊNITO DE ALMEIDA

10 TATIANE DO SOCORRO LOURENÇO ALHO

11 TEREZINHA PALHETA TEIXEIRA

 

Art. 10 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrarias.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeitura Municipal de Gurupá, 16 de julho de 2025.

 

MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO

Prefeita Municipal de Gurupá

 

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 117, da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gurupá, em 16 de julho de 2025 e na Edição do Diário Oficial do Município, de 17 de julho de 2025.

 

ERISON DOS SANTOS RAMOS

Chefe de Gabinete da Prefeita

Decreto 191/2024


Publicado por:
Fabio Almeida Torres
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