ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 430, DE 16 DE JULHO DE 2025.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR, DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ, Estado do Pará, Sra. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto no artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Gurupá, e no Decreto nº 312, de 09 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO o processo da Chamada Pública para seleção de candidatos para o cargo de gestor escolar (Diretor e Vice-Diretor), de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho, regido pelo Edital 01/2025, de 14 de março de 2025;
CONSIDERANDO que os profissionais habilitados para o exercício do cargo de Diretor e Vice - Diretor escolar integrarão o Banco de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino, especificamente das Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental; e
CONSIDERANDO o anexo I do Edital 01/2025, de 14 de março de 2025, com alterações posteriores,
DECRETA:
Art. 1º Fica homologado o resultado final da Chamada Pública para seleção de candidatos para o cargo de gestor escolar, que integrarão o Banco de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino, especificamente das Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, pelo período de 02 (dois) anos.
Art. 2º A contratação dar-se-á mediante ato de nomeação e posse do cargo em comissão, sendo os habilitados, convocados mediante juízo de conveniência e oportunidade para atender aos interesses da rede municipal de ensino.
Art. 3º Após o ato de nomeação e posse, o gestor escolar deverá residir na região/localidade onde está situada a unidade/polo escolar, devendo comprovar mediante declaração de residência, devidamente assinada, sob penalidade de exoneração.
Art. 4º O gestor escolar nomeado deverá fazer prova de sua residência também através de declaração assinada por 3 (três) representantes da comunidade escolar, sendo 2 (dois) pais de alunos e 1 (um) líder comunitário.
Art. 5º O profissional nomeado poderá ser exonerado a qualquer tempo pela administração pública, caso não atenda às expectativas de gestão, desempenho e competência, inerentes as funções do cargo, conforme o art. 5º do Decreto Municipal nº. 312/2022, de 09 de setembro de 2022.
Art. 6º O Gestor Escolar será avaliado a cada 6 (seis) meses, devendo-se observar, além das atribuições inerentes ao exercício do cargo, critérios de assiduidade, participação em reuniões administrativas, integração com os demais servidores, relacionamento com pais e alunos, participação em cursos de capacitação, entre outros.
Art. 7º A avalição periódica será realizada por comissão avaliadora, a qual emitirá parecer a ser submetido à apreciação da Chefe do Poder Executivo Municipal, e será composta pelos seguintes membros:
I – ERISON DOS SANTOS RAMOS, representante do Poder Executivo;
II – SILVANA DA ROCHA MOURÃO, representante da Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Educação;
III – MESSIAS SOUZA PANTOJA, representante do Conselho Municipal de Educação.
Art. 8º São os profissionais habilitados ao cargo de Diretor Escolar:
Nº NOME
01 ALEMAX DOS SANTOS COELHO
02 ANDERSON PEREIRA ROCHA
03 BENEDITA IVANETE PEREIRA MARTINS
04 BENEDITO DE JESUS CARVALHO BENÍCIO
05 BRUNO CARDOSO RAMOS
06 CLAUDEMIR DIAS DA SILVA
07 DANIEL FERREIRA FERRO
08 DIOGO BARBOSA COELHO
09 EDILEIA MARIA PIMENTEL RAMOS
10 EDILENE DIAS TEIXEIRA
11 EDIVANE DE JESUS GONÇALVES DOS REIS
12 ERIANA LEÃO DIAS
13 EVANDRO DOS SANTOS PINTO
14 GRACIELEN RODRIGUES FURTADO
15 JACSON DOS SANTOS RAMOS
16 JOEL PALHETA ROSA
17 JOSÉ CARLOS ALMEIDA DE SOUZA
18 JOSÉ DO SOCORRO DOS SANTOS E SILVA
19 JOSÉ LUIZ MOURA ALVES
20 JOSIANE NUNES DE CARVALHO
21 JOSUÉ BARBOSA DOS SANTOS
22 JHONATHA ALHO ARAÚJO
23 LICILEIA ALHO VIEIRA
24 LILDO DA SILVA GONÇALVES
25 MÁRCIA CRISTINA VEIGA DA CONCEIÇÃO
26 MIRLANE DO SOCORRO PUREZA DA SILVA
27 PEDRO ANDREI BELLO MARQUES
28 RAFAEL FARIAS DA COSTA
29 ROSIVALDO FERNANDES ALMEIDA
30 RUI SANTOS DOS SANTOS
31 RUTINEIA FERNANDES ALMEIDA
32 SILVANO DO SOCORRO FRANÇA PASTANA
33 SIMONE ALVES MARTINS
34 WILLIAMS FREITAS LOBATO
Art. 9º São os profissionais habilitados ao cargo de Vice-Diretor Escolar:
Nº NOME
01 BENILMA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE
02 CAMILA DE SOUZA GARCIA
03 CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA
04 DEIVISON SOUZA DA SILVA
05 DENISE DE NAZARÉ RIBEIRO RAMOS
06 MARIA CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS
07 MARIA ROSILENE DIAS DA SILVA
08 MISSIANA GONÇALVES BENATHAR
09 RONILDO PROGÊNITO DE ALMEIDA
10 TATIANE DO SOCORRO LOURENÇO ALHO
11 TEREZINHA PALHETA TEIXEIRA
Art. 10 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrarias.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Gurupá, 16 de julho de 2025.
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO
Prefeita Municipal de Gurupá
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 117, da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gurupá, em 16 de julho de 2025 e na Edição do Diário Oficial do Município, de 17 de julho de 2025.
ERISON DOS SANTOS RAMOS
Chefe de Gabinete da Prefeita
Decreto 191/2024
Publicado por:
Fabio Almeida Torres
Código Identificador:4C541AD0