ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI - PORTARIA N° 541/2026 – GP

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PEDÁGIO) DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, utilizando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77 da Lei Orgânica do Município de Tucuruí e demais normas correlatas;

 

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, por aposentadoria voluntária, o(a) senhor(a) ANA MARIA COSTA ANGELIM RODRIGUES, devidamente inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° 440.XXX.XXX-20 do cargo EFETIVO de PROFESSORA NÍVEL MÉDIO, no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte seis.

 

ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA

PREFEITO DE TUCURUÍ


Publicado por:
Leila Regina Monteiro de Souza Barradas
Código Identificador:4C6CC862