ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
PORTARIA N° 509/2026 – GP

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PEDÁGIO) DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, utilizando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77 da Lei Orgânica do Município de Tucuruí e demais normas correlatas;

 

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, por aposentadoria voluntária, o(a) senhor(a) LOUISE HELENA MOTA DE OLIVEIRA, devidamente inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° 305.XXX.XXX-04 do cargo EFETIVO de PROFESSORA NÍVEL MÉDIO, no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contudo, seus efeitos retroagem a 01 de setembro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, aos onze do mês de setembro do ano de dois mil e vinte seis.

 

ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA

Prefeito de Tucuruí


Publicado por:
Leila Regina Monteiro de Souza Barradas
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