ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 3462/2026-GP

PORTARIA Nº 3462/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO:

Os termos do requerimento, conforme Processo n°

050505634.001782/2026-73/SEI, firmado pelo servidor JOÃO DE FARIAS

FARIAS, matrícula 61124, que requer Afastamento para Capacitação

Profissional no Exterior.

CONSIDERANDO:

O Afastamento destina-se à participação no Programa de Desenvolvimento

Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos da

América – EUA, financiado pelo Ministério da Educação – MEC por

intermédio da CAPES, e administrado pela Comissão para o Intercâmbio

Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil.

CONSIDERANDO:

PARECER TÉCNICO N° 001/2026 – AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO NO

EXTERIOR – CONTROLE FUNCIONAL/DRH/SEMED de 07 de outubro de 2026

e Ofício nº 733/2026/SEMED-CRD-GAB/SEMED-PMM de 26 de outubro de

2026.

RESOLVE:

Conceder ao servidor JOÃO DE FARIAS FARIAS, portador do CPF nº

032.***.***-40, concursado no cargo de Professor de Inglês - Zona Rural –

Polo II, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED,

Afastamento para Capacitação no Exterior, com remuneração do cargo

efetivo, pelo período de 11 de janeiro de 2027 a 27 de fevereiro de 2027,

na forma estabelecida no requisito previsto no § 1º do Art. 114 da Lei

Municipal de n° 17.331/2008.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO DE MARABÁ, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

Antônio Carlos Cunha Sá

Prefeito Municipal de Marabá


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:4E70C561