ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA

 

MODALIDADE: COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA

 

Município de PACAJÁ Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob nº 22.981.427/0001-50, com sede AV.JOAO MIRANDA DOS SANTOS – N°67, NOVO HORIZONTE PACAJÁ - PA, 68485-000 por meio da Secretaria Municipal De Assistência Social, representado legalmente por KLEVYA DA COSTA ROCHA, torna pública a presente Chamada Pública, para seleção de agricultores familiares fornecedores de gêneros alimentícios, nos termos da Lei nº 14.628/2023, da Portaria MDS 1.324, DE 06 DE NOVEMBRO 2025, das resoluções normativas do PAA e demais legislações aplicáveis, conforme os critérios e condições a seguir:

 

1. DO OBJETO

 

1.1. A presente Chamada tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios originários da agricultura familiar para doação simultânea a entidades sociais e/ou beneficiários, conforme previsto no PAA, mediante dispensa de licitação, para o período de 12 a 24/02/2026.

1.2. Os gêneros alimentícios deverão obedecer às especificações de qualidade, embalagem e prazos definidos neste edital e em seus anexos.

 

2. FONTE DE RECURSOS

 

2.1. Os recursos destinados à execução do objeto serão provenientes de dotações orçamentárias federais vinculadas ao PAA/MDS, conforme pactuação de limites financeiros.

2.2. O Município de PACAJÁ por meio da Secretaria Municipal de Assistência deverá cumprir os limites financeiros pactuados com o MDS para aquisição de alimentos no âmbito do PAA.

 

3. PREÇOS E FORMA DE FORMAÇÃO

 

3.1. Os preços serão definidos conforme o § 6º do Art. 10 da RESOLUÇÃO GGPAA n° 3, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023: “os executores do Termo de Adesão nos estados e municípios poderão utilizar os preços calculados pela Conab no estado de atuação (ANEXO III)”.

 

4. HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE VENDA

 

4.1. Os interessados devem apresentar, em envelope os documentos de habilitação e a proposta de venda no período de 12/02/2026 ao dia 24/02/2026, de 08h00min até 16h00min, no local indicado: Secretaria Municipal De Assistência Social De Pacajá com sede na Rua Treze de abril, S/N Bairro: Centro;

4.2. Documentos mínimos exigidos:

Cópia do CPF e RG;

Comprovante de residência;

Declaração de aptidão ao Pronaf (DAP/CAF cadastrado e válido);

Comprovante de Inscrição do Cadastro Único (NIS)

Comprovação de licença para comercialização, estabelecido pelas normas técnicas da vigilância sanitária vigente.

Outros documentos exigidos em anexo deste edital.

Declaração de Produção Própria.

 

4.3. A proposta deverá conter: descrição do produto (espécie, variedade, unidade de medida, padrão de qualidade), quantidade ofertada, preço por unidade, prazo de entrega, local de entrega, e total da proposta.

 

5. CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

 

5.1. Em caso de recursos insuficientes para atender todas as propostas habilitadas, aplicar-se-ão critérios de priorização, tais como:

 

Agricultores familiares residentes no município;

Pessoas inscritas no CadÚnico;

Mulheres

Jovens entre 18 a 29 anos

Assentados da reforma agrária;

 

5.2. A lista dos Beneficiários fornecedores será pulicada no quadro de avisos da SEMAS, após análise e aprovação pelo ministério do desenvolvimento social.

5.3. Inicialmente serão beneficiados 12(DOZE) Agricultores ao Longo de Ano de 2026.

5.4. A Proposta precisa conter no mínimo um percentual de 50% de beneficiarias mulheres, e no mínimo um percentual de 60% de fornecedores inscritos do cadúnico.

 

ENTREGA DOS PRODUTOS:

 

6.1. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues na Sede da Secretaria Municipal De Assistência Social, cito à Av. Treze de abril, S/N° - Bairro Centro - Pacajá/PA – Cep 68485-000 definidos pela Unidade Executora.

6.2 A entrega deve obedecer aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos nas normas técnicas sanitárias vigentes.

6.3. O coordenador do município emitirá termo de recebimento e aceitabilidade, atestando qualidade e quantidade.

 

7. PAGAMENTO

 

7.1. O pagamento será efetuado somente após o ateste e aceitação dos produtos entregues, mediante documento fiscal correspondente.

 

7.2. O MDS fará o pagamento diretamente ao agricultor familiar, via cartão e tendo por base as informações inseridas no Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA).

 

7.3. O prazo de pagamento será de acordo com normativas do PAA (por exemplo, até 30 dias após o ateste, ou quinzenal, conforme regras vigentes).

 

8. VALORES E LIMITES DE PARTICIPAÇÃO

 

8.1. O limite individual anual por unidade familiar será de até R$ 15.000,00 (conforme normativa vigente).

 

8.2. A soma das propostas aprovadas não poderá exceder o limite financeiro pactuado para o município ou Unidade Executora.

 

9. PRAZOS E CRONOGRAMA

EVENTO:

DATA / HORÁRIO

Período de inscrições / entrega de propostas

12/02/2026 a 20/02/2026

Divulgação do resultado final

25/02/2026

Início das entregas

DECORRER DO ANO 2026

Término de execução

ano de 2026

 

10. SANÇÕES E PENALIDADES

 

10.1. O não cumprimento das obrigações assumidas implica aplicação de sanções previstas em lei, inclusive suspensão de participação em futuros processos do PAA.

 

10.2. A Unidade Executora poderá rescindir contratos/ compromissos parciais ou totais em caso de descumprimento grave, má qualidade ou atraso injustificado.

 

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

11.1. É responsabilidade dos interessados acompanhar eventuais retificações do edital.

 

11.2. Questões omissas serão resolvidas pela comissão responsável pela Chamada Pública, observando legislação aplicável.

 

11.3. Os anexos (propostas modelos, termo de compromisso, planilha de preços) fazem parte integrante deste edital.

 

ANEXO

 

Anexo I – Modelo de Proposta de fornecedores

 

Anexo II – Modelo de Termo de Compromisso de produção própria.

 

Anexo III – Planilha de preços de referência /produtos.

 

Pacajá/PA, 12 de fevereiro de 2026

 

KLEVYA DA COSTA ROCHA

Secretária Municipal de Assistência social

DEC 207/2026

 

ANEXO I – MODELO DE PROSPOSTA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA OS BENEFIARIOS FORNECEDORES.

 

NOME DO AGRICULTOR

APELIDO

GENERO

ENDEREÇO COMPLETO:

 

CPF:

RG:

ORG. EMISSOR:

DATA EXPEDIÇÃO:

IDADE:

NIS:

VALIDADE CAF/DAP:

ENQUADRAMENTO NO PRONAF:

PRODUTOS:

QUANTIDADE PREVISTA DE PRODUÇÃO/ANO(KG):

 

 

 

DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PROPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA BENEFIARIOS FORNECEDORES

EU,____________,portador(a) do CPF n° __________ e RG n° ____________, residente e domiciliado(a) na _____________, município de ___________, estado ____________, CEP _____________.

Declaro, para os fins, que sou agricultor(a) familiar, conforme os critérios estabelecidos da Lei n° 11/326/2006, e que desenvolvo atividades produtivas agrícolas em minha unidade familiar, localizada no endereço acima mencionado, com base no trabalho familiar e sem a contratação permanente de mão de obra externa.

Declaro ainda que a produção realizada é de minha responsabilidade e proveniente exclusivamente da minha propriedade, posse e área comum, conforme praticas da agricultura familiar.

Estou ciente de que a veracidade das informações aqui prestadas é de minha inteira responsabilidade, e que a falsidade ou omissão poderá acarretar sanções legais, inclusive penais, conforme a legislação vigente.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente para os devidos fins legais.

 

Pacajá/Para: __________de ____________2026

 

_____________

(Assinatura do Agricultor Familiar)

 

ANEXO III– PLANILHA DE PREÇOS DE REFERÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ - SUREG/PA

 

GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E DE SUPORTE ESTRATÉGICO – GEOSE

 

SETOR DE APOIO A LOGÍSTICA E GESTÃO DA OFERTA – SEGEO

 

PREÇOS DE REFERÊNCIA PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA/CDS

 

REGIÃO INTERMEDIARIA DE MARABÁ E REDENÇÃO*

 

PESQUISA REALIZADA NO MERCADO VAREJO – ATUALIZAÇÃO: JUNHO / 2025

 

Nº

PRODUTO – FRUTAS

UNIDADE

PREÇO (R$)

1

ABACATE

kg

R$ 16,18

2

ABACAXI

kg

R$ 5,17

3

AÇAÍ

kg

R$ 8,85

4

ACEROLA

kg

R$ 10,46

5

BANANA COMPRIDA / DA TERRA

kg

R$ 9,11

6

BANANA PRATA

kg

R$ 7,41

7

CAJU

kg

R$ 11,76

8

CASTANHA DE BABAÇU

kg

R$ 34,52

9

CASTANHA DE CAJU PROCESSADA

kg

R$ 149,24

10

CASTANHA DO PARÁ COM CASCA

kg

R$ 41,73

11

CASTANHA DO PARÁ PROCESSADA

kg

R$ 149,27

12

COCO SECO

kg

R$ 10,91

13

COCO VERDE

unidade

R$ 4,07

14

GOIABA

kg

R$ 11,40

15

JACA

kg

R$ 5,00

16

LARANJA

kg

R$ 6,46

17

LIMÃO

kg

R$ 7,57

18

MAMÃO

kg

R$ 9,20

19

MANGA

kg

R$ 6,22

20

MANGOSTÃO

kg

R$ 19,99

21

MARACUJÁ

kg

R$ 10,99

22

MELANCIA

kg

R$ 2,79

23

MELÃO

kg

R$ 6,99

24

MILHO VERDE

kg

R$ 11,70

25

MILHO VERDE SEM PALHA

kg

R$ 11,70

26

PITAYA

kg

R$ 39,95

27

PUPUNHA

kg

R$ 24,90

28

TANGERINA

kg

R$ 11,78

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ - SUREG/PA

 

GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E DE SUPORTE ESTRATÉGICO – GEOSE

 

SETOR DE APOIO A LOGÍSTICA E GESTÃO DA OFERTA – SEGEO

 

PREÇOS DE REFERÊNCIA PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA/CDS

 

REGIÃO INTERMEDIARIA DE MARABÁ E REDENÇÃO*

 

PESQUISA REALIZADA NO MERCADO VAREJO – ATUALIZAÇÃO: JUNHO / 2025

 

Nº

PRODUTO – HORTALIÇAS

UNIDADE

PREÇO (R$)

29

ABÓBORA

kg

R$ 6,73

30

ABOBRINHA

kg

R$ 8,17

31

ALFACE CRESPA/REGIONAL

kg

R$ 21,06

32

BATATA DOCE

kg

R$ 6,50

33

BERINJELA

kg

R$ 7,70

34

BETERRABA

kg

R$ 5,19

35

CARÁ

kg

R$ 12,05

36

CARIRU / CARERU / CARURU

kg

R$ 15,30

37

CEBOLINHA

kg

R$ 31,07

38

CENOURA

kg

R$ 4,93

39

CHICÓRIA

kg

R$ 40,89

40

CHUCHU

kg

R$ 5,92

41

COENTRO / CHEIRO VERDE

kg

R$ 56,46

42

COUVE

kg

R$ 23,77

43

ESPINAFRE

kg

R$ 12,61

44

FAVA

kg

R$ 54,22

45

FEIJÃO CARIOQUINHA

kg

R$ 6,15

46

FEIJÃO CAUPI

kg

R$ 8,16

47

FEIJÃO CAUPI VERDE DEBULHADO

kg

R$ 27,64

48

FEIJÃO CAUPI VERDE EM VAGEM

kg

R$ 20,00

49

FEIJÃO PRETO

kg

R$ 7,94

50

FEIJÃO VERDE DE CORDA / DE METRO

kg

R$ 29,74

51

GENGIBRE

kg

R$ 23,39

52

HORTELÃ

kg

R$ 36,86

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ - SUREG/PA

 

GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E DE SUPORTE ESTRATÉGICO – GEOSE

 

SETOR DE APOIO A LOGÍSTICA E GESTÃO DA OFERTA – SEGEO

 

PREÇOS DE REFERÊNCIA PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA/CDS

 

REGIÃO INTERMEDIARIA DE MARABÁ E REDENÇÃO*

 

PESQUISA REALIZADA NO MERCADO VAREJO – ATUALIZAÇÃO: JUNHO / 2025

 

Nº

Produto – HORTALIÇAS

UNIDADE

PREÇO (R$)

53

INHAME

kg

R$ 14,93

54

JAMBU

kg

R$ 12,92

55

JILÓ

kg

R$ 9,75

56

MACAXEIRA COM CASCA

kg

R$ 5,90

57

MACAXEIRA DESCASCADA / RESFRIADA

kg

R$ 9,53

58

MACAXEIRA RALADA / POLPA DE MACAXEIRA

kg

R$ 10,00

59

MANJERICÃO

kg

R$ 12,43

60

MAXIXE

kg

R$ 14,83

61

PEPINO

kg

R$ 7,66

62

PIMENTA CHEIRO / VERDE DOCE

kg

R$ 31,14

63

PIMENTÃO VERDE

kg

R$ 18,18

64

QUIABO

kg

R$ 15,12

65

REPOLHO

kg

R$ 4,57

66

RÚCULA

kg

R$ 21,92

67

SALSA

kg

R$ 30,45

68

TOMATE

kg

R$ 9,02

69

VAGEM

kg

R$ 23,39

70

VINAGREIRA

kg

R$ 21,67

Nº

Produto – DIVERSOS

UNIDADE

PREÇO (R$)

71

AÇAFRÃO EM PÓ

kg

R$ 38,63

72

AÇAFRÃO RIZOMA

kg

R$ 10,00

73

AMENDOIM

kg

R$ 27,30

74

ARROZ LONGO FINO BENEFICIADO

kg

R$ 5,38

75

AZEITE / ÓLEO DE BABAÇU

litro

R$ 40,00

76

CORANTE / COLORAU

kg

R$ 25,11

77

FARINHA DE FUBÁ / MILHO

kg

R$ 5,39

78

FARINHA DE MANDIOCA FINA

kg

R$ 9,30

79

FARINHA DE MANDIOCA GROSSA

kg

R$ 9,86

80

FARINHA DE TAPIOCA

kg

R$ 23,22

81

GOMA DE TAPIOCA / FÉCULA

kg

R$ 7,99

82

MEL DE ABELHA / KG

kg

R$ 42,76

83

MEL DE ABELHA / LITRO

litro

R$ 59,87

84

MISTURA PARA BOLO

kg

R$ 11,78

85

TUCUPI

litro

R$ 8,84

Nº

Produto – AVES

UNIDADE

PREÇO (R$)

86

FRANGO DE GRANJA

kg

R$ 10,61

87

FRANGO / GALINHA CAIPIRA

kg

R$ 19,16

88

OVOS DE GALINHA CAIPIRA

unidade

R$ 1,63

Nº

Produto – LATICÍNIOS

UNIDADE

PREÇO (R$)

89

BEBIDA LÁCTEA

kg

R$ 10,09

90

IOGURTE

kg

R$ 10,73

91

QUEIJO MUSSARELA

kg

R$ 35,91

Nº

Produto – PESCADO

UNIDADE

PREÇO (R$)

92

PEIXE – ACARÁ

kg

R$ 20,00

93

PEIXE – ACARI

kg

R$ 14,09

94

PEIXE – ARACU / PIAU

kg

R$ 26,90

95

PEIXE – BAGRE

kg

R$ 10,75

96

PEIXE – CURIMATÃ

kg

R$ 25,00

97

PEIXE – DOURADA

kg

R$ 23,45

98

PEIXE – FILHOTE

kg

R$ 44,59

99

PEIXE – GURIJUBA

kg

R$ 32,90

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ - SUREG/PA

 

GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E DE SUPORTE ESTRATÉGICO – GEOSE

 

SETOR DE APOIO A LOGÍSTICA E GESTÃO DA OFERTA – SEGEO

 

PREÇOS DE REFERÊNCIA PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA/CDS

 

REGIÃO INTERMEDIARIA DE MARABÁ E REDENÇÃO*

 

PESQUISA REALIZADA NO MERCADO VAREJO – ATUALIZAÇÃO: JUNHO / 2025

 

Nº

Produto – PESCADO

UNIDADE

PREÇO (R$)

100

PEIXE – MAPARÁ

kg

R$ 14,99

101

PEIXE – MATRINXÃ / JUTUARANA

kg

R$ 29,00

102

PEIXE – PESCADA AMARELA

kg

R$ 39,95

103

PEIXE – PESCADA BRANCA

kg

R$ 16,37

104

PEIXE – PIRAMUTABA / PIABA

kg

R$ 12,45

105

PEIXE – SARDA

kg

R$ 19,15

106

PEIXE – SURUBIM

kg

R$ 29,03

107

PEIXE – TAINHA

kg

R$ 19,89

108

PEIXE – TAMBAQUI

kg

R$ 17,57

109

PEIXE – TAMUATÁ

kg

R$ 17,49

110

PEIXE – TILÁPIA

kg

R$ 21,95

111

PEIXE – TRAÍRA

kg

R$ 12,77

112

PEIXE – TUCUNARÉ

kg

R$ 28,67

Nº

Produto – POLPAS

UNIDADE

PREÇO (R$)

113

POLPA DE ABACAXI

kg

R$ 18,04

114

POLPA DE AÇAÍ

kg

R$ 23,85

115

POLPA DE ACEROLA

kg

R$ 16,51

116

POLPA DE BACABA

kg

R$ 15,00

117

POLPA DE BACURI

kg

R$ 44,79

118

POLPA DE CACAU

kg

R$ 20,00

119

POLPA DE CAJU

kg

R$ 19,36

120

POLPA DE CUPUAÇU

kg

R$ 21,57

121

POLPA DE GOIABA

kg

R$ 15,61

122

POLPA DE GRAVIOLA

kg

R$ 26,53

123

POLPA DE MANGA

kg

R$ 18,47

124

POLPA DE MARACUJÁ

kg

R$ 34,50

125

POLPA DE MURUCI

kg

R$ 19,30

126

POLPA DE PITAYA

kg

R$ 23,00

127

POLPA DE TAMARINDO

kg

R$ 17,74

128

POLPA DE TANGERINA

kg

R$ 17,18

129

POLPA DE TAPEREBÁ / CAJÁ

kg

R$ 18,62

 

Elaboração: SEGEO/GEOSE/SUREG-Pará

 

Nota: Preços de acordo com o Art. 10 da Resolução Nº 3 do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos – GGPAA, de 05/09/2023 e Ofício Interno Supaf SEI Nº 11/2024, de 28 de maio de 2024.

 

*Área de Abrangência: Região Intermediária de Redenção: Água Azul Do Norte, Bannach, Conceição Do Araguaia, Cumarú Do Norte, Floresta Do Araguaia, Ourilândia Do Norte, Pau D'arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria Das Barreiras, Santana Do Araguaia, São Félix Do Xingu, Sapucaia, Tucumã, Xinguara.; Região Intermediária de Marabá: Abel Figueiredo, Baião, Bom Jesus Do Tocantins, Brejo Grande Do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Goianésia Do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Pacajá, Palestina Do Pará, Parauapebas, Piçarra, Rondon Do Pará, São Domingos Do Araguaia, São Geraldo Do Araguaia, São João Do Araguaia, Tucuruí


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:50B07EA0